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Diploma Ministerial n.º 2/2018

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Diploma Ministerial n.º 2/2018

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Texto do artigo · p. 10 Diploma Ministerial n.º 2/2018
Texto do artigo · p. 10 de 3 de Janeiro
Texto do artigo · p. 10 Havendo necessidade de dotar de um Quadro de Pessoal, o Centro Nacional de Biotecnologia e Biociências, criado pelo Decreto n.º 64/2011, de 21 de Dezembro, ao abrigo do disposto na subalínea iv da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 10 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Centro Nacional de Biotecnologia e Biociências, constante do mapa em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 10 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 10 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 10 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 10 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 25 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 10 Quadro de Pessoal Central do Centro Nacional de Biotecnologia e Biociências (CNBB)
Texto do artigo · p. 10 Funções e Carreiras Gabinete doDirector SIDIBB SEBB SERBB DAF DRH Total
Funções e CarreirasGabinete doDirectorSIDIBBSEBBSERBBDAFDRHTotal
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director do CNBB1-----1
Director Adjunto do CNBB1-----1
Director dos Serviços Centrais-111--3
Chefe de Laboratório Central-4----4
Chefe de Departamento Central-221117
Chefe de Repartição Central-5----5
Chefe de Secretaria Central----1-1
Secretário Executivo1----2
Subtotal …..............................................................................................312322123
2. Carreiras de Regime Geral
Especialista-11---2
Número ou marcador · p. 10 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director do CNBB 1 - - - - - 1 Director Adjunto do CNBB 1 - - - - - 1 Director dos Serviços Centrais - 1 1 1 - - 3 Chefe de Laboratório Central - 4 - - - - 4 Chefe de Departamento Central - 2 2 1 1 1 7 Chefe de Repartição Central - 5 - - - - 5 Chefe de Secretaria Central - - - - 1 - 1 Secretário Executivo 1 - - - - 2 Subtotal ….............................................................................................. 3 12 3 2 2 1 23
Funções e CarreirasGabinete doDirectorSIDIBBSEBBSERBBDAFDRHTotal
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director do CNBB1-----1
Director Adjunto do CNBB1-----1
Director dos Serviços Centrais-111--3
Chefe de Laboratório Central-4----4
Chefe de Departamento Central-221117
Chefe de Repartição Central-5----5
Chefe de Secretaria Central----1-1
Secretário Executivo1----2
Subtotal …..............................................................................................312322123
2. Carreiras de Regime Geral
Especialista-11---2
Número ou marcador · p. 10 2. Carreiras de Regime Geral Especialista - 1 1 - - - 2
Funções e CarreirasGabinete doDirectorSIDIBBSEBBSERBBDAFDRHTotal
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director do CNBB1-----1
Director Adjunto do CNBB1-----1
Director dos Serviços Centrais-111--3
Chefe de Laboratório Central-4----4
Chefe de Departamento Central-221117
Chefe de Repartição Central-5----5
Chefe de Secretaria Central----1-1
Secretário Executivo1----2
Subtotal …..............................................................................................312322123
2. Carreiras de Regime Geral
Especialista-11---2
Texto do artigo · p. 11 Funções e Carreiras Gabinete doDirector SIDIBB SEBB SERBB DAF DRH Total Técnico Superior N1 - 1 - 1 1 2 5 Técnico Profissional - 1 1 1 1 1 5 Técnico 1 1 - 1 - 3 Auxiliar Administrativo 1 1 1 1 1 - 5 Subtotal ...................................................................................................... 1 5 4 3 4 3 20
Funções e CarreirasGabinete doDirectorSIDIBBSEBBSERBBDAFDRHTotal
Técnico Superior N1-1-1125
Técnico Profissional-111115
Técnico11-1-3
Auxiliar Administrativo11111-5
Subtotal ......................................................................................................15434320
3. Carreira de Regime Especial não Diferenciada-------
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação-----
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1----1-1
Subtotal .....................................................................................................0-0101
4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
4.1. Investigação Científica
Investigador Coordenador-11---2
Investigador Principal-11--2
Investigador Auxiliar-22---4
Investigador Assistente-22---4
Investigador Estagiário-32---5
Subtotal ........................................................................................................09800017
Total Geral .............................................................................................4261557461
Número ou marcador · p. 11 3. Carreira de Regime Especial não Diferenciada - - - - - - - Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação - - - - - Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 - - - - 1 - 1 Subtotal ..................................................................................................... 0 - 0 1 0 1
Funções e CarreirasGabinete doDirectorSIDIBBSEBBSERBBDAFDRHTotal
Técnico Superior N1-1-1125
Técnico Profissional-111115
Técnico11-1-3
Auxiliar Administrativo11111-5
Subtotal ......................................................................................................15434320
3. Carreira de Regime Especial não Diferenciada-------
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação-----
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1----1-1
Subtotal .....................................................................................................0-0101
4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
4.1. Investigação Científica
Investigador Coordenador-11---2
Investigador Principal-11--2
Investigador Auxiliar-22---4
Investigador Assistente-22---4
Investigador Estagiário-32---5
Subtotal ........................................................................................................09800017
Total Geral .............................................................................................4261557461
Número ou marcador · p. 11 4. Carreira de Regime Especial Diferenciada 4.1. Investigação Científica Investigador Coordenador - 1 1 - - - 2 Investigador Principal - 1 1 - - 2 Investigador Auxiliar - 2 2 - - - 4 Investigador Assistente - 2 2 - - - 4 Investigador Estagiário - 3 2 - - - 5 Subtotal ........................................................................................................ 0 9 8 0 0 0 17 Total Geral ............................................................................................. 4 26 15 5 7 4 61
Funções e CarreirasGabinete doDirectorSIDIBBSEBBSERBBDAFDRHTotal
Técnico Superior N1-1-1125
Técnico Profissional-111115
Técnico11-1-3
Auxiliar Administrativo11111-5
Subtotal ......................................................................................................15434320
3. Carreira de Regime Especial não Diferenciada-------
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação-----
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1----1-1
Subtotal .....................................................................................................0-0101
4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
4.1. Investigação Científica
Investigador Coordenador-11---2
Investigador Principal-11--2
Investigador Auxiliar-22---4
Investigador Assistente-22---4
Investigador Estagiário-32---5
Subtotal ........................................................................................................09800017
Total Geral .............................................................................................4261557461
Texto do artigo · p. 11 doDirector
Texto do artigo · p. 11 Gabinete
Texto do artigo · p. 11 SIDIBB
Texto do artigo · p. 11 SERBB
Texto do artigo · p. 11 SEBB
Texto do artigo · p. 11 DAF
Texto do artigo · p. 11 DRH
Texto do artigo · p. 11 Legenda
Texto do artigo · p. 11 • SIDIBB – Serviços de Investigação, Desenvolvimento e Inovação em Biotecnologia e Biociências
Texto do artigo · p. 11 • SEBB – Serviços de Experimentação em Biotecnologia e Biociências
Texto do artigo · p. 11 • SERBB – Serviços de Rede de Biotecnologia • DAF – Departamento de Administração e Finanças; • DRH – Departamento de Recursos Humanos
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 10: Diploma Ministerial n.º 2/2018
  2. Texto do artigo, página 10: de 3 de Janeiro
  3. Texto do artigo, página 10: Havendo necessidade de dotar de um Quadro de Pessoal, o Centro Nacional de Biotecnologia e Biociências, criado pelo Decreto n.º 64/2011, de 21 de Dezembro, ao abrigo do disposto na subalínea iv da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  4. Número ou marcador, página 10: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Centro Nacional de Biotecnologia e Biociências, constante do mapa em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  5. Número ou marcador, página 10: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  6. Número ou marcador, página 10: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  7. Texto do artigo, página 10: da sua publicação.
  8. Texto do artigo, página 10: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 25 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  9. Texto do artigo, página 10: Quadro de Pessoal Central do Centro Nacional de Biotecnologia e Biociências (CNBB)
  10. Texto do artigo, página 10: Funções e Carreiras Gabinete doDirector SIDIBB SEBB SERBB DAF DRH Total
    Funções e CarreirasGabinete doDirectorSIDIBBSEBBSERBBDAFDRHTotal
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Director do CNBB1-----1
    Director Adjunto do CNBB1-----1
    Director dos Serviços Centrais-111--3
    Chefe de Laboratório Central-4----4
    Chefe de Departamento Central-221117
    Chefe de Repartição Central-5----5
    Chefe de Secretaria Central----1-1
    Secretário Executivo1----2
    Subtotal …..............................................................................................312322123
    2. Carreiras de Regime Geral
    Especialista-11---2
  11. Número ou marcador, página 10: 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director do CNBB 1 - - - - - 1 Director Adjunto do CNBB 1 - - - - - 1 Director dos Serviços Centrais - 1 1 1 - - 3 Chefe de Laboratório Central - 4 - - - - 4 Chefe de Departamento Central - 2 2 1 1 1 7 Chefe de Repartição Central - 5 - - - - 5 Chefe de Secretaria Central - - - - 1 - 1 Secretário Executivo 1 - - - - 2 Subtotal ….............................................................................................. 3 12 3 2 2 1 23
    Funções e CarreirasGabinete doDirectorSIDIBBSEBBSERBBDAFDRHTotal
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Director do CNBB1-----1
    Director Adjunto do CNBB1-----1
    Director dos Serviços Centrais-111--3
    Chefe de Laboratório Central-4----4
    Chefe de Departamento Central-221117
    Chefe de Repartição Central-5----5
    Chefe de Secretaria Central----1-1
    Secretário Executivo1----2
    Subtotal …..............................................................................................312322123
    2. Carreiras de Regime Geral
    Especialista-11---2
  12. Número ou marcador, página 10: 2. Carreiras de Regime Geral Especialista - 1 1 - - - 2
    Funções e CarreirasGabinete doDirectorSIDIBBSEBBSERBBDAFDRHTotal
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Director do CNBB1-----1
    Director Adjunto do CNBB1-----1
    Director dos Serviços Centrais-111--3
    Chefe de Laboratório Central-4----4
    Chefe de Departamento Central-221117
    Chefe de Repartição Central-5----5
    Chefe de Secretaria Central----1-1
    Secretário Executivo1----2
    Subtotal …..............................................................................................312322123
    2. Carreiras de Regime Geral
    Especialista-11---2
  13. Texto do artigo, página 11: Funções e Carreiras Gabinete doDirector SIDIBB SEBB SERBB DAF DRH Total Técnico Superior N1 - 1 - 1 1 2 5 Técnico Profissional - 1 1 1 1 1 5 Técnico 1 1 - 1 - 3 Auxiliar Administrativo 1 1 1 1 1 - 5 Subtotal ...................................................................................................... 1 5 4 3 4 3 20
    Funções e CarreirasGabinete doDirectorSIDIBBSEBBSERBBDAFDRHTotal
    Técnico Superior N1-1-1125
    Técnico Profissional-111115
    Técnico11-1-3
    Auxiliar Administrativo11111-5
    Subtotal ......................................................................................................15434320
    3. Carreira de Regime Especial não Diferenciada-------
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação-----
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1----1-1
    Subtotal .....................................................................................................0-0101
    4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
    4.1. Investigação Científica
    Investigador Coordenador-11---2
    Investigador Principal-11--2
    Investigador Auxiliar-22---4
    Investigador Assistente-22---4
    Investigador Estagiário-32---5
    Subtotal ........................................................................................................09800017
    Total Geral .............................................................................................4261557461
  14. Número ou marcador, página 11: 3. Carreira de Regime Especial não Diferenciada - - - - - - - Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação - - - - - Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 - - - - 1 - 1 Subtotal ..................................................................................................... 0 - 0 1 0 1
    Funções e CarreirasGabinete doDirectorSIDIBBSEBBSERBBDAFDRHTotal
    Técnico Superior N1-1-1125
    Técnico Profissional-111115
    Técnico11-1-3
    Auxiliar Administrativo11111-5
    Subtotal ......................................................................................................15434320
    3. Carreira de Regime Especial não Diferenciada-------
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação-----
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1----1-1
    Subtotal .....................................................................................................0-0101
    4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
    4.1. Investigação Científica
    Investigador Coordenador-11---2
    Investigador Principal-11--2
    Investigador Auxiliar-22---4
    Investigador Assistente-22---4
    Investigador Estagiário-32---5
    Subtotal ........................................................................................................09800017
    Total Geral .............................................................................................4261557461
  15. Número ou marcador, página 11: 4. Carreira de Regime Especial Diferenciada 4.1. Investigação Científica Investigador Coordenador - 1 1 - - - 2 Investigador Principal - 1 1 - - 2 Investigador Auxiliar - 2 2 - - - 4 Investigador Assistente - 2 2 - - - 4 Investigador Estagiário - 3 2 - - - 5 Subtotal ........................................................................................................ 0 9 8 0 0 0 17 Total Geral ............................................................................................. 4 26 15 5 7 4 61
    Funções e CarreirasGabinete doDirectorSIDIBBSEBBSERBBDAFDRHTotal
    Técnico Superior N1-1-1125
    Técnico Profissional-111115
    Técnico11-1-3
    Auxiliar Administrativo11111-5
    Subtotal ......................................................................................................15434320
    3. Carreira de Regime Especial não Diferenciada-------
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação-----
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1----1-1
    Subtotal .....................................................................................................0-0101
    4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
    4.1. Investigação Científica
    Investigador Coordenador-11---2
    Investigador Principal-11--2
    Investigador Auxiliar-22---4
    Investigador Assistente-22---4
    Investigador Estagiário-32---5
    Subtotal ........................................................................................................09800017
    Total Geral .............................................................................................4261557461
  16. Texto do artigo, página 11: doDirector
  17. Texto do artigo, página 11: Gabinete
  18. Texto do artigo, página 11: SIDIBB
  19. Texto do artigo, página 11: SERBB
  20. Texto do artigo, página 11: SEBB
  21. Texto do artigo, página 11: DAF
  22. Texto do artigo, página 11: DRH
  23. Texto do artigo, página 11: Legenda
  24. Texto do artigo, página 11: • SIDIBB – Serviços de Investigação, Desenvolvimento e Inovação em Biotecnologia e Biociências
  25. Texto do artigo, página 11: • SEBB – Serviços de Experimentação em Biotecnologia e Biociências
  26. Texto do artigo, página 11: • SERBB – Serviços de Rede de Biotecnologia • DAF – Departamento de Administração e Finanças; • DRH – Departamento de Recursos Humanos
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