I SÉRIE — n.º 2
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 2/2026
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- Parágrafo, página 1: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2026 I SÉRIE — Número 2
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- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 2/2026:
- Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Pedro Ismael de Jesus Duarte, natural de Quelimane – Moçambique, nascido a 30 de Outubro de 1981.
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- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 2/2026
- Texto do artigo, página 1: de 6 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: Verifi cado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
- Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Pedro Ismael de Jesus Duarte, natural de Quelimane – Moçambique, nascido a 30 de Outubro de 1981.
- Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 15 de Dezembro de 2025.
- Texto do artigo, página 1: – O Ministro, Paulo Chachine.
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Diploma Ministerial n.º 2/2026 MINISTÉRIO DO INTERIOR