Diploma Ministerial n.º 95/2009

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Diploma Ministerial n.º 95/2009

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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 95/2009

Texto do artigo · p. 2 de 20 de Maio

Texto do artigo · p. 2 O Decreto n.º 22/2006, de 29 de Junho, cria o Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia, abreviadamente designada por INFATEC e aprovado o respectivo Estatuto Orgânico.

Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de se aprovar o quadro de pessoal do INFATEC, ao abrigo do disposto na alinea g) do n.° 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido

Texto do artigo · p. 2 o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:

Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do INFATEC constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.

Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.

Número ou marcador · p. 2 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data

Texto do artigo · p. 2 da sua publicação. Ministério da Função Pública, 19 de Dezembro de 2008.

Texto do artigo · p. 2 — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Quadro de Pessoal do Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia – INFATEC

Texto do artigo · p. 3 Carreira e funções Direcções Total Gabinete do Director Departamento Pedagógico Departamento de Investigação e Extensão Departamento de Administração e Finanças Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director ............................................................................................................ Director Adjunto ............................................................................................... Chefe do Departamento Central........................................................................ Chefe de Repartição Central............................................................................. Chefe de Secção Central................................................................................... Secretário Executivo......................................................................................... Subtotal................................................ Carreiras de regime geral profissional: Especialista ....................................................................................................... Técnico superior de N1..................................................................................... Técnico superior de N2..................................................................................... Técnico superior de administração pública N1................................................. Técnico profissional de administração pública ................................................ Técnico profissional.......................................................................................... Técnico ............................................................................................................. Assistente técnico.............................................................................................. Agente técnico .................................................................................................. Auxiliar administrativo..................................................................................... Operário ............................................................................................................ Agente de serviço.............................................................................................. Auxiliar ............................................................................................................. Subtotal................................................ Carreiras de regime especial não diferenciado: Especialista de educação................................................................................... Instrutor e técnico pedagógico N1.................................................................... Docente N1 ....................................................................................................... Docente N2 ....................................................................................................... Técnico superior de tecnologia de informação comunicação N1.................... Técnico superior de tecnologia de informação comunicação N2.................... Técnico profissional de tecnologia de informaçã e comunicação..................... Subtotal................................................ Carreira de regime especial diferenciado e de investigação científica: Investigador coordenador.................................................................................. Investigador principal ....................................................................................... Investigador auxiliar ......................................................................................... Investigador assistente ...................................................................................... Investigador estagiário...................................................................................... Subtotal................................................ Total geral ........................................... 1 1 — 1 3 — 0 — 0 — 0 3 — 1 2 1 4 1 3 2 1 1 2 1 — 2 13 2 3 17 4 1 1 28 — 0 45 — 1 2 — 3 2 3 1 — 1 2 1 1 — 1 12 — 0 1 1 1 1 2 6 21 — 1 2 4 7 2 2 1 2 3 1 4 4 6 6 36 — 1 1 — 0 44 1 1 3 6 5 1 17 3 8 4 5 6 5 1 7 4 6 6 61 2 3 17 4 1 1 1 29 1 1 1 1 2 6 113

Carreira e funções	Direcções	Total
Gabinete do Director	Departamento Pedagógico	Departamento de Investigação e Extensão	Departamento de Administração e Finanças
Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director ............................................................................................................ Director Adjunto ............................................................................................... Chefe do Departamento Central........................................................................ Chefe de Repartição Central............................................................................. Chefe de Secção Central................................................................................... Secretário Executivo......................................................................................... Subtotal................................................ Carreiras de regime geral profissional: Especialista ....................................................................................................... Técnico superior de N1..................................................................................... Técnico superior de N2..................................................................................... Técnico superior de administração pública N1................................................. Técnico profissional de administração pública ................................................ Técnico profissional.......................................................................................... Técnico ............................................................................................................. Assistente técnico.............................................................................................. Agente técnico .................................................................................................. Auxiliar administrativo..................................................................................... Operário ............................................................................................................ Agente de serviço.............................................................................................. Auxiliar ............................................................................................................. Subtotal................................................ Carreiras de regime especial não diferenciado: Especialista de educação................................................................................... Instrutor e técnico pedagógico N1.................................................................... Docente N1 ....................................................................................................... Docente N2 ....................................................................................................... Técnico superior de tecnologia de informação comunicação N1.................... Técnico superior de tecnologia de informação comunicação N2.................... Técnico profissional de tecnologia de informaçã e comunicação..................... Subtotal................................................ Carreira de regime especial diferenciado e de investigação científica: Investigador coordenador.................................................................................. Investigador principal ....................................................................................... Investigador auxiliar ......................................................................................... Investigador assistente ...................................................................................... Investigador estagiário...................................................................................... Subtotal................................................ Total geral ...........................................	1 1 — 1 3 — 0 — 0 — 0 3	— 1 2 1 4 1 3 2 1 1 2 1 — 2 13 2 3 17 4 1 1 28 — 0 45	— 1 2 — 3 2 3 1 — 1 2 1 1 — 1 12 — 0 1 1 1 1 2 6 21	— 1 2 4 7 2 2 1 2 3 1 4 4 6 6 36 — 1 1 — 0 44	1 1 3 6 5 1 17 3 8 4 5 6 5 1 7 4 6 6 61 2 3 17 4 1 1 1 29 1 1 1 1 2 6 113

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 95/2009
Texto do artigo, página 2: de 20 de Maio
Texto do artigo, página 2: O Decreto n.º 22/2006, de 29 de Junho, cria o Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia, abreviadamente designada por INFATEC e aprovado o respectivo Estatuto Orgânico.
Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de se aprovar o quadro de pessoal do INFATEC, ao abrigo do disposto na alinea g) do n.° 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido
Texto do artigo, página 2: o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do INFATEC constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador, página 2: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador, página 2: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo, página 2: da sua publicação. Ministério da Função Pública, 19 de Dezembro de 2008.
Texto do artigo, página 2: — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal do Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia – INFATEC

Texto do artigo, página 3: Carreira e funções Direcções Total Gabinete do Director Departamento Pedagógico Departamento de Investigação e Extensão Departamento de Administração e Finanças Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director ............................................................................................................ Director Adjunto ............................................................................................... Chefe do Departamento Central........................................................................ Chefe de Repartição Central............................................................................. Chefe de Secção Central................................................................................... Secretário Executivo......................................................................................... Subtotal................................................ Carreiras de regime geral profissional: Especialista ....................................................................................................... Técnico superior de N1..................................................................................... Técnico superior de N2..................................................................................... Técnico superior de administração pública N1................................................. Técnico profissional de administração pública ................................................ Técnico profissional.......................................................................................... Técnico ............................................................................................................. Assistente técnico.............................................................................................. Agente técnico .................................................................................................. Auxiliar administrativo..................................................................................... Operário ............................................................................................................ Agente de serviço.............................................................................................. Auxiliar ............................................................................................................. Subtotal................................................ Carreiras de regime especial não diferenciado: Especialista de educação................................................................................... Instrutor e técnico pedagógico N1.................................................................... Docente N1 ....................................................................................................... Docente N2 ....................................................................................................... Técnico superior de tecnologia de informação comunicação N1.................... Técnico superior de tecnologia de informação comunicação N2.................... Técnico profissional de tecnologia de informaçã e comunicação..................... Subtotal................................................ Carreira de regime especial diferenciado e de investigação científica: Investigador coordenador.................................................................................. Investigador principal ....................................................................................... Investigador auxiliar ......................................................................................... Investigador assistente ...................................................................................... Investigador estagiário...................................................................................... Subtotal................................................ Total geral ........................................... 1 1 — 1 3 — 0 — 0 — 0 3 — 1 2 1 4 1 3 2 1 1 2 1 — 2 13 2 3 17 4 1 1 28 — 0 45 — 1 2 — 3 2 3 1 — 1 2 1 1 — 1 12 — 0 1 1 1 1 2 6 21 — 1 2 4 7 2 2 1 2 3 1 4 4 6 6 36 — 1 1 — 0 44 1 1 3 6 5 1 17 3 8 4 5 6 5 1 7 4 6 6 61 2 3 17 4 1 1 1 29 1 1 1 1 2 6 113

Carreira e funções	Direcções	Total
Gabinete do Director	Departamento Pedagógico	Departamento de Investigação e Extensão	Departamento de Administração e Finanças
Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director ............................................................................................................ Director Adjunto ............................................................................................... Chefe do Departamento Central........................................................................ Chefe de Repartição Central............................................................................. Chefe de Secção Central................................................................................... Secretário Executivo......................................................................................... Subtotal................................................ Carreiras de regime geral profissional: Especialista ....................................................................................................... Técnico superior de N1..................................................................................... Técnico superior de N2..................................................................................... Técnico superior de administração pública N1................................................. Técnico profissional de administração pública ................................................ Técnico profissional.......................................................................................... Técnico ............................................................................................................. Assistente técnico.............................................................................................. Agente técnico .................................................................................................. Auxiliar administrativo..................................................................................... Operário ............................................................................................................ Agente de serviço.............................................................................................. Auxiliar ............................................................................................................. Subtotal................................................ Carreiras de regime especial não diferenciado: Especialista de educação................................................................................... Instrutor e técnico pedagógico N1.................................................................... Docente N1 ....................................................................................................... Docente N2 ....................................................................................................... Técnico superior de tecnologia de informação comunicação N1.................... Técnico superior de tecnologia de informação comunicação N2.................... Técnico profissional de tecnologia de informaçã e comunicação..................... Subtotal................................................ Carreira de regime especial diferenciado e de investigação científica: Investigador coordenador.................................................................................. Investigador principal ....................................................................................... Investigador auxiliar ......................................................................................... Investigador assistente ...................................................................................... Investigador estagiário...................................................................................... Subtotal................................................ Total geral ...........................................	1 1 — 1 3 — 0 — 0 — 0 3	— 1 2 1 4 1 3 2 1 1 2 1 — 2 13 2 3 17 4 1 1 28 — 0 45	— 1 2 — 3 2 3 1 — 1 2 1 1 — 1 12 — 0 1 1 1 1 2 6 21	— 1 2 4 7 2 2 1 2 3 1 4 4 6 6 36 — 1 1 — 0 44	1 1 3 6 5 1 17 3 8 4 5 6 5 1 7 4 6 6 61 2 3 17 4 1 1 1 29 1 1 1 1 2 6 113

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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