Diploma Ministerial n.º 132/2011
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Diploma Ministerial n.º 132/2011
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| Funções/Carreiras | Gabinete do Presidente | Direcções | Departamento Administrativo e Financeiro | Total geral | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Avaliação Externa | Acreditação, Normação e Estatísticas | Promoção do SINAQES | ||||
| Presidente do CNAQ ......................................................... Director Nacional .............................................................. Chefe de Departamento Central ...................................... Chefe de Repartição Central ............................................ Chefe da Secretaria Central .............................................. Secretário Executivo ......................................................... Subtotal ..................................................... Função de direcção, chefia e confiança | 1 0 0 0 0 1 | 0 1 2 0 0 1 | 0 1 2 0 0 1 | 0 1 2 0 0 1 | 0 1 2 1 0 | 3 7 2 1 4 |
| 2 | 4 | 4 | 4 | 4 | 18 | |
| Carreiras de regime geral | ||||||
| Especialista ......................................................................... Técnico Superior de Administração Pública N1 ......... Técnico Superior N1 ........................................................ Técnico Superior de Administração Pública N2 ......... Técnico Profissional em Administração Pública ......... Técnico Profissional ......................................................... Técnico ............................................................................... Auxiliar Administrativo ................................................... Agente de Serviço ............................................................ Auxiliar .............................................................................. Subtotal .................................................... | 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 | 1 2 2 1 0 0 0 1 0 0 7 | 1 1 3 0 0 1 1 0 0 7 | 0 1 2 0 0 1 1 0 0 5 | 0 1 0 1 0 1 3 3 12 | 2 5 7 2 2 1 2 4 4 4 33 |
| Carreiras de regime especial não diferenciada | ||||||
| Técnico Superior de Informação e Comunicação N1 . Técnico Profissional de Informação e Comunicação ...... Subtotal ..................................................... Total Geral ............................. | 0 0 | 0 0 | 0 0 | 0 0 | 1 1 | 1 1 |
| 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | |
| 4 | 11 | 11 | 9 | 18 | 53 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 132/2011
- Texto do artigo, página 1: de 18 de Maio
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 2: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
- Número ou marcador, página 2: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Ministério da Função Pública, em Maputo, 14 de Março de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior
- Texto do artigo, página 2: Funções/Carreiras
Gabinete do Presidente
Direcções
Departamento Administrativo e Financeiro
Total geral
Avaliação Externa
Acreditação, Normação e Estatísticas
Promoção do SINAQES
Presidente do CNAQ ......................................................... Director Nacional .............................................................. Chefe de Departamento Central ...................................... Chefe de Repartição Central ............................................ Chefe da Secretaria Central .............................................. Secretário Executivo .........................................................
Subtotal .....................................................
Função de direcção, chefia e confiança
1 0 0 0
0
1
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Carreiras de regime geral
Especialista .........................................................................
Técnico Superior de Administração Pública N1 ......... Técnico Superior N1 ........................................................
Técnico Superior de Administração Pública N2 ......... Técnico Profissional em Administração Pública ......... Técnico Profissional ......................................................... Técnico ............................................................................... Auxiliar Administrativo ................................................... Agente de Serviço ............................................................ Auxiliar ..............................................................................
Subtotal ....................................................
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Carreiras de regime especial não diferenciada
Técnico Superior de Informação e Comunicação N1 . Técnico Profissional de Informação e Comunicação ......
Subtotal ..................................................... Total Geral .............................
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11
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Funções/Carreiras Gabinete do Presidente Direcções Departamento Administrativo e Financeiro Total geral Avaliação Externa Acreditação, Normação e Estatísticas Promoção do SINAQES Presidente do CNAQ ......................................................... Director Nacional .............................................................. Chefe de Departamento Central ...................................... Chefe de Repartição Central ............................................ Chefe da Secretaria Central .............................................. Secretário Executivo ......................................................... Subtotal ..................................................... Função de direcção, chefia e confiança 1 0 0 0 0 1 0 1 2 0 0 1 0 1 2 0 0 1 0 1 2 0 0 1 0 1 2 1 0 3 7 2 1 4 2 4 4 4 4 18 Carreiras de regime geral Especialista ......................................................................... Técnico Superior de Administração Pública N1 ......... Técnico Superior N1 ........................................................ Técnico Superior de Administração Pública N2 ......... Técnico Profissional em Administração Pública ......... Técnico Profissional ......................................................... Técnico ............................................................................... Auxiliar Administrativo ................................................... Agente de Serviço ............................................................ Auxiliar .............................................................................. Subtotal .................................................... 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 1 2 2 1 0 0 0 1 0 0 7 1 1 3 0 0 1 1 0 0 7 0 1 2 0 0 1 1 0 0 5 0 1 0 1 0 1 3 3 12 2 5 7 2 2 1 2 4 4 4 33 Carreiras de regime especial não diferenciada Técnico Superior de Informação e Comunicação N1 . Técnico Profissional de Informação e Comunicação ...... Subtotal ..................................................... Total Geral ............................. 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 0 0 0 0 2 2 4 11 11 9 18 53
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