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I SÉRIE — n.º 202

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 202/2021

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 I SÉRIE — Número 202
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 50/2021: Ratifica o Acordo de Financiamento em Donativo D812-MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 28 de Junho de 2021, em Maputo, no montante de USD 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Programa de Economia Rural Sustentável (PERS). Resolução n.º 51/2021:
Parágrafo · p. 1 Ratifica o Acordo de Financiamento em Crédito - 6932-MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 27 de Julho de 2021, em Maputo, no montante de USD 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MOZNORTE).
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 50/2021
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Donativo, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 1 Internacional (IDA), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: É ratificado o Acordo de Financiamento em Donativo D812-MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 28 de Junho de 2021, em Maputo, no montante de USD 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Programa de Economia Rural Sustentável (PERS).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 51/2021
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: É ratificado o Acordo de Financiamento em Crédito - 6932-MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 27 de Julho de 2021, em Maputo, no montante de USD 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MOZNORTE).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 I SÉRIE — Número 202
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  11. Lista, página 1: Resolução n.º 50/2021: Ratifica o Acordo de Financiamento em Donativo D812-MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 28 de Junho de 2021, em Maputo, no montante de USD 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Programa de Economia Rural Sustentável (PERS). Resolução n.º 51/2021:
  12. Parágrafo, página 1: Ratifica o Acordo de Financiamento em Crédito - 6932-MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 27 de Julho de 2021, em Maputo, no montante de USD 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MOZNORTE).
  13. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 50/2021
  15. Texto do artigo, página 1: de 20 de Outubro
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Donativo, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento
  17. Texto do artigo, página 1: Internacional (IDA), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  18. Texto do artigo, página 1: Único: É ratificado o Acordo de Financiamento em Donativo D812-MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 28 de Junho de 2021, em Maputo, no montante de USD 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Programa de Economia Rural Sustentável (PERS).
  19. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Outubro
  20. Texto do artigo, página 1: de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  21. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 51/2021
  22. Texto do artigo, página 1: de 20 de Outubro
  23. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  24. Texto do artigo, página 1: Único: É ratificado o Acordo de Financiamento em Crédito - 6932-MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 27 de Julho de 2021, em Maputo, no montante de USD 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MOZNORTE).
  25. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Outubro
  26. Texto do artigo, página 1: de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  27. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  28. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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