I SÉRIE — n.º 202

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 202/2024

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--Depesomáximadedescolagemsuperiora25 kg,masnãosuperiora150kg..--Outros………………Partesdosaparelhosdasposições88.02ou 88.06.-Héliceserotores,esuaspartes………………-Trensdeaterragem(aterrissagem)esuas partes………………-Outraspartesdeaviões,dehelicópterosoude aeronaves(veículosaéreos)não tripuladas………………-Outras…………………Transatlânticos,barcosdeexcursão,ferry-boats, cargueiros,chataseembarcaçõessemelhantes, paraotransportedepessoasoudemercadorias.-Transatlânticos,barcosdeexcursãoe embarcaçõessemelhantesprincipalmente concebidasparaotransportedepessoas;ferry- boats.....................-Navios-tanque.............................-Barcosfrigoríficos,exceptoosdasubposição 8901.20...............-Outrasembarcaçõesparaotransportede mercadoriasouparaotransportedepessoasede mercadorias.........................Barcosdepesca;navios-fábricaseoutras embarcaçõesparaotratamentoouconservação deprodutosdapesca........……Iateseoutrosbarcoseembarcaçõesderecreio oudedesporto;barcosaremosecanoas.-Barcosinsufláveis,mesmocomcascorígido:--Equipadoscomummotorouconcebidospara comportá-lo,depesosemcarga(vazio)sem motornãosuperiora100kg……………
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--Nãoconcebidosparaseremutilizadoscomum motoredepesosemcarga(vazio)nãosuperiora 100kg--Outros…………-Barcosàvela,exceptoosinsufláveis,mesmo commotorauxiliar:--Decomprimentonãosuperiora7,5 m………………--Decomprimentosuperiora7,5m,masnão superiora24m……--Decomprimentosuperiora24m……………-Barcosamotor,exceptoasinsufláveis,não equipadoscommotorforaDeborda:--Decomprimentonãosuperiora7,5m……………--Decomprimentosuperiora7,5m,masnão superiora24m……--Decomprimentosuperiora24m……………-Outros:--Decomprimentonãosuperiora7,5m……………--Outros...........................….....……..Rebocadoresebarcosconcebidosparaempurrar outrasembarcações................Barcos-faróis,barcos-bombas,dragas,guindastes flutuanteseoutrasembarcaçõesemquea navegaçãoéacessóriadafunçãoprincipal;docas flutuantes;plataformasdeperfuraçãooude exploração,flutuantesousubmersíveis.-Dragas..................................…-Plataformasdeperfuraçãooudeexploração, flutuantesousubmersíveis...................-Outros............................Outrasembarcações,incluindoosnaviosde guerraeosbarcossalva-vidas,exceptoosbarcosa remos.-Naviosdeguerra......................-Outras.....................
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Outrasestruturasflutuantes(porexemplo, balsas,reservatórios,caixões,bóiasdeamarração, bóiasdesinalizaçãoesemelhantes).-Balsasinsufláveis........................-Outras..........................Embarcaçõeseoutrasestruturasflutuantes,para desmantelar.....………Fibrasópticasefeixesdefibrasópticas;cabosde fibrasópticas,exceptoosdaposiçãonº85.44; matériaspolarizantes,emfolhasouemplacas; lentes(incluindoasdecontacto),prismas, espelhoseoutroselementosdeópticade qualquermatéria,nãomontados,exceptoosde vidronãotrabalhadoopticamente.-Fibrasópticas,feixesecabosdefibrasópticas ………………-Matériaspolarizantes,emfolhasouemplacas ………………-Lentesdecontacto………-Lentesdevidro,paraóculos.......-Lentesdeoutrasmatérias,paraóculos ...........................-Outros....................................Lentes,prismas,espelhoseoutroselementosde óptica,dequalquermatéria,montados,para instrumentoseaparelhos,exceptoosdevidronão trabalhadoopticamente.-Objectivas:--Paracâmaras,paraprojectoresoupara aparelhosfotográficosoucinematográficos,de ampliaçãoouderedução............................--Outras...................................-Filtros.......................................-Outros.........................................Armaçõesparaóculoseartigossemelhantes,e suaspartes.-Armações:--Deplástico......................................--Deoutrasmatérias....................-Partes...................................Óculosparacorrecção,protecçãoououtrosfins, eartigossemelhantes.
8907.10.008907.90.008908.00.009001.10.009001.20.009001.30.009001.40.009001.50.009001.90.009002.11.009002.19.009002.20.009002.90.009003.11.009003.19.009003.90.00
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000000000000000
000000000000000
000000000000000
000000000000000
20,250,7520,752222222222
40,51,541,54444444444
60,752,2562,256666666666
813838888888888
101,253,75103,7510101010101010101010
121,54,5124,512121212121212121212
141,755,25145,2514141414141414141414
162616616161616161616161616
182,256,75186,7518181818181818181818
202,57,5207,520202020202020202020
101010101010101010101010101010
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-Óculosdesol..........................-Outros...........................Binóculos,lunetas,incluindoasastronómicas, telescópiosópticos,esuasarmações;outros instrumentosdeastronomiaesuasarmações, exceptoosaparelhosderadioastronomia.-Binóculos...............................-Outrosinstrumentos................-Parteseacessórios(incluindoasarmações) .................……..……Câmarasfotográficas;aparelhosedispositivos, incluindoaslâmpadasetubosdeluzrelâmpago (flache)parafotografia,exceptoaslâmpadase tubosdedescargadaposiçãonº85.39.-Câmarasfotográficasespecialmenteconcebidos parafotografiasubmarinaouaérea,paraexame médicodeórgãosinternosouparalaboratórios demedicinalegaloudeinvestigaçãojudicial.-Câmarasfotográficasparafilmesderevelaçãoe cópiainstantâneas……….-Outrascâmarasfotográficas:--Parafilmesemrolosde35mmdelargura ............………--Outras.........................-Aparelhosedispositivos,incluindoaslâmpadas etubos,deluzrelâmpago(flache),para fotografia:--Aparelhosdetubodedescargaparaprodução deluzrelâmpago(flache)(denominados"flaches electrónicos")........................--Outros............................-Parteseacessórios:--Decâmarasfotográficas.............--Outros.............................Câmaraseprojectores,cinematográficos,mesmo comaparelhosdegravaçãooudereproduçãode somincorporados.-Câmaras...................-Projectores……………………-Parteseacessórios:
9004.10.009004.90.009005.10.009005.80.009005.90.009006.30.009006.40.009006.53.009006.59.009006.61.009006.69.009006.91.009006.99.009007.10.009007.20.00
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00000000000000
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2220,750,750,750,750,750,50,50,50,50,50,5
4441,51,51,51,51,5111111
6662,252,252,252,252,251,51,51,51,51,51,5
88833333222222
1010103,753,753,753,753,752,52,52,52,52,52,5
1212124,54,54,54,54,5333333
1414145,255,255,255,255,253,53,53,53,53,53,5
16161666666444444
1818186,756,756,756,756,754,54,54,54,54,54,5
2020207,57,57,57,57,5555555
1010101010101010101010101010
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--Decâmaras.............................--Deprojectores........................Aparelhosdeprojecçãofixa;aparelhos fotográficos,deampliaçãoouderedução.-Projectoreseaparelhosdeampliaçãooude redução...............………....-Parteseacessórios..................Aparelhoseequipamentoparalaboratórios fotográficosoucinematográficosnão especificadosnemcompreendidosnoutras posiçõesdopresenteCapítulo;negatoscópios; telasparaprojecção.-Aparelhoseequipamentospararevelação automáticadefilmesfotográficas,defilmes cinematográficosoudepapelfotográfico,em rolos,ouparacópiaautomáticadefilmes reveladosemrolosdepapelfotográfico...........-Outrosaparelhoseequipamentospara laboratóriosfotográficosoucinematográficos; negatoscópios…-Écrâsparaprojecções………-Parteseacessórios…………Microscópiosópticos,incluindoosmicroscópios parafotomicrografia,cinefotomicrografiaou microprojecção.-Microscópiosestereoscópicos...........................-Outrosmicroscópios,parafotomicrografia, cinefotomicrografiaoumicroprojecção..............-Outrosmicroscópios.....................-Parteseacessórios...................Microscópios,exceptoópticos;difractógrafos.-Microscópiosexceptoópticos;difractógrafos ..................…-Parteseacessórios.............Lasers,exceptodíodoslaser;outrosaparelhose instrumentosdeóptica,nãoespecificadosnem comprendidosnoutrasposiçõesdopresente Capítulo.
9007.91.009007.92.009008.50.009008.90.009010.10.009010.50.009010.60.009010.90.009011.10.009011.20.009011.80.009011.90.009012.10.009012.90.00
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2220,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
4441,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
6662,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
888333333333333
1010103,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,75
1212124,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
1414145,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,25
161616666666666666
1818186,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,75
2020207,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
101010101010101010101010101010
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-Mirastelescópicasparaarmas;periscópios; lunetasparamáquinas,aparelhosou instrumentosdopresenteCapítulooudaSecção XVI....……….………............-Lasers,exceptodíodoslaser.....-Outrosdispositivos,aparelhoseinstrumentos .............…….-Parteseacessórios..................Bússolas,incluindoasagulhasdemarear;outros instrumentoseaparelhosdenavegação.-Bússolas,incluindoasagulhasdemarear ...............…………….-Instrumentoseaparelhosparanavegaçãoaérea ouespacial(exceptobússolas).-Outrosinstrumentosaparelhos ..............................…...-Parteseacessórios...........................….….Instrumentoseaparelhosdegeodesia, topografia,agrimensura,nivelamento, fotogrametria,hidrografia,oceanografia, hidrologia,meteorologiaoudegeofísica,excepto bússolas;telémetros.-Telémetros..................................-Teodolitosetaqueómetros.........-Níveis................................-Instrumentoseaparelhosdefotogrametria ...................-Outrosinstrumentoseaparelhos .................................-Parteseacessórios.....................Balançassensíveisapesosinferioresouiguaisa5 cg,mesmocompesos………………………
9013.10.009013.20.009013.80.009013.90.009014.10.009014.20.009014.80.009014.90.009015.10.009015.20.009015.30.009015.40.009015.80.009015.90.009016.00.00
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0,750,750,750,750,750,50,50,50,50,50,50,50,50,5
1,51,51,51,51,5111111111
2,252,252,252,252,251,51,51,51,51,51,51,51,51,5
33333222222222
3,753,753,753,753,752,52,52,52,52,52,52,52,52,5
4,54,54,54,54,5333333333
5,255,255,255,255,253,53,53,53,53,53,53,53,53,5
66666444444444
6,756,756,756,756,754,54,54,54,54,54,54,54,54,5
7,57,57,57,57,5555555555
1010101010101010101010101010
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Instrumentosdedesenho,detraçadooude cálculo(porexemplo,máquinasdedesenhar, pantógrafos,transferidores,estojosdedesenho, réguasdecálculoediscosdecálculo); instrumentosdemedidadedistânciasdeuso manual(porexemplo,metros,micrómetros, paquímetrosecalibres),nãoespecificadosnem compreendidosnoutrasposiçõesdopresente Capítulo.-Mesasemáquinas,dedesenhar,mesmo automáticas................-Outrosinstrumentosdedesenho,detraçadoou decálculo.........…-Micrómetros,paquímetros,calibresepadrões ....................-Outrosinstrumentos...................-Parteseacessórios................Instrumentoseaparelhosparamedicina,cirurgia, odontologiaeveterinária,incluindoosaparelhos decintilografiaeoutrosaparelhoselectromédicos, bemcomoosaparelhosparatestesvisuais.-Aparelhosdeelectrodiagnóstico(incluindoos aparelhosdeexploraçãofuncionaleosde verificaçãodeparâmetrosfisiológicos):--Electrocardiógrafos.............--Aparelhosdediagnósticoporvarreduraultra- sónica("scanners")……....…--Aparelhosdediagnósticoporvisualizaçãode ressonânciamagnética…..……..--Aparelhosdecintilografia……………--Outros...................................-Aparelhosderaiosultravioletaou infravermelhos................………-Seringas,agulhas,cateteres,cânulase instrumentossemelhantes:--Seringas,mesmocomagulhas................--Agulhastubularesdemetaleagulhaspara suturas...............…..--Outros................................-Outrosinstrumentoseaparelhos,para odontologia:
9017.10.009017.20.009017.30.009017.80.009017.90.009018.11.009018.12.009018.13.009018.14.009018.19.009018.20.009018.31.009018.32.009018.39.00
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--Aparelhosdentáriosdebrocar,mesmo combinadosnumabasecomumcomoutros equipamentosdentários...............................--Outros......................................-Outrosinstrumentoseaparelhosde oftalmologia..................……-Outrosinstrumentoseaparelhos .......................…Aparelhosdemecanoterapia;aparelhosde massagem;aparelhosdepsicotécnica;aparelhos deozonoterapia,deoxigenoterapia,de aerossolterapia,aparelhosrespiratóriosde reanimaçãoeoutrosaparelhosdeterapia respiratória.-Aparelhosdemecanoterapia;aparelhosde massagem;aparelhosdepsicotécnica..-Aparelhosdeozonoterapia,deoxigenoterapia, deaerossolterapia,aparelhosrespiratóriosde reanimaçãoeoutrosaparelhosdeterapia respiratória..................Outrosaparelhosrespiratóriosemáscarascontra gases,exceptoasmáscarasdeprotecção desprovidasdemecanismoedeelementofiltrante amovível.................Artigoseaparelhosortopédicos,incluindoas cintasefundasmédico-cirúrgicaseasmuletas; talas,goteiraseoutrosartigoseaparelhospara fracturas;artigoseaparelhosdeprótese; aparelhosparafacilitaraaudiçãodossurdose outrosaparelhosparacompensarumadeficiência ouumaincapacidade,destinadosaserem transportadosàmãoousobreaspessoasoua seremimplantadosnoorganismo.-Artigoseaparelhosortopédicosoupara fracturas....................-Artigoseaparelhosdeprótesedentária:--Dentesartificiais...................--Outros...................-Outrosartigoseaparelhosdeprótese:--Prótesesarticulares...................
9018.41.009018.49.009018.50.009018.90.009019.10.009019.20.009020.00.009021.10.009021.21.009021.29.009021.31.00
Texto do artigo · p. 358 Artigoseaparelhosortopédicos,incluindoas cintasefundasmédico-cirúrgicaseasmuletas; talas,goteiraseoutrosartigoseaparelhospara fracturas;artigoseaparelhosdeprótese; aparelhosparafacilitaraaudiçãodossurdose outrosaparelhosparacompensarumadeficiência ouumaincapacidade,destinadosaserem transportadosàmãoousobreaspessoasoua seremimplantadosnoorganismo. -Artigoseaparelhosortopédicosoupara fracturas.................... -Artigoseaparelhosdeprótesedentária: --Dentesartificiais................... --Outros................... -Outrosartigoseaparelhosdeprótese: --Prótesesarticulares................... 9018.41.00 9018.49.00 9018.50.00 9018.90.00 9019.10.00 9019.20.00 9020.00.00 9021.10.00 9021.21.00 9021.29.00 9021.31.00
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--Aparelhosdentáriosdebrocar,mesmo combinadosnumabasecomumcomoutros equipamentosdentários...............................--Outros......................................-Outrosinstrumentoseaparelhosde oftalmologia..................……-Outrosinstrumentoseaparelhos .......................…Aparelhosdemecanoterapia;aparelhosde massagem;aparelhosdepsicotécnica;aparelhos deozonoterapia,deoxigenoterapia,de aerossolterapia,aparelhosrespiratóriosde reanimaçãoeoutrosaparelhosdeterapia respiratória.-Aparelhosdemecanoterapia;aparelhosde massagem;aparelhosdepsicotécnica..-Aparelhosdeozonoterapia,deoxigenoterapia, deaerossolterapia,aparelhosrespiratóriosde reanimaçãoeoutrosaparelhosdeterapia respiratória..................Outrosaparelhosrespiratóriosemáscarascontra gases,exceptoasmáscarasdeprotecção desprovidasdemecanismoedeelementofiltrante amovível.................Artigoseaparelhosortopédicos,incluindoas cintasefundasmédico-cirúrgicaseasmuletas; talas,goteiraseoutrosartigoseaparelhospara fracturas;artigoseaparelhosdeprótese; aparelhosparafacilitaraaudiçãodossurdose outrosaparelhosparacompensarumadeficiência ouumaincapacidade,destinadosaserem transportadosàmãoousobreaspessoasoua seremimplantadosnoorganismo.-Artigoseaparelhosortopédicosoupara fracturas....................-Artigoseaparelhosdeprótesedentária:--Dentesartificiais...................--Outros...................-Outrosartigoseaparelhosdeprótese:--Prótesesarticulares...................
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--Outros......................................-Aparelhosparafacilitaraaudiçãodossurdos, exceptoasparteseacessórios....-Estimuladorescardíacos(Marca-passos cardíacos*),exceptoasparteseacessórios.-Outros....................................AparelhosderaiosXeaparelhosqueutilizemas radiaçõesalfa,beta,gamaououtrasradiações ionizantes,mesmoparausosmédicos,cirúrgicos, odontológicosouveterinários,incluindoos aparelhosderadiofotografiaouderadioterapia, ostubosderaiosXeoutrosdispositivosgeradores deraiosX,osgeradoresdetensão,asmesasde comando,astelasdevisualização,asmesas, cadeirasesuportessemelhantesparaexameou tratamento.-AparelhosderaiosX,mesmoparausosmédicos, cirúrgicos,odontológicosouveterinários, incluindoosaparelhosderadiofotografiaoude radioterapia:--Aparelhosdetomografia computarizada……………………...……………--Outros,paraodontologia …………………………………..……………..--Outros,parausosmédicos,cirúgicosou veterinários…………………...…....--Paraoutrosusos………-Aparelhosqueutilizemasradiaçõesalfa,beta, gamaououtrasradiaçõesionizantes,mesmopara usosmédicos,cirúrgicos,odontológicosou veterináriosouveterinários,incluindoos aparelhosderadiofotografiaouderadioterapia:--Parausosmédicos,cirúrgicos,odontológicosou veterinários....…..……..….--Paraoutrosusos..................-TubosderaiosX..................-Outros,incluíndoasparteseacessórios ...............
9021.39.009021.40.009021.50.009021.90.009022.12.009022.13.009022.14.009022.19.009022.21.009022.29.009022.30.009022.90.00
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000000000000
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0,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,5
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1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
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4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
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Instrumentos,aparelhosemodelos,concebidos parademonstração(porexemplo,noensinoenas exposições),nãosusceptíveisdeoutrosusos.......Máquinaseaparelhosparaensaiosdedureza, tracção,compressão,elasticidadeedeoutras propriedadesmecânicasdemateriais(por exemplo:metais,madeira,têxteis,papel, plástico).-Máquinaseaparelhosparaensaiosdemetais ..................-Outrasmáquinaseaparelhos.......-Parteseacessórios.............................Densímetros,areómetros,pesa-líquidose instrumentosflutuantessemelhantes, termómetros,pirómetros,barómetros, higrómetrosepsicrómetros,registadoresounão, mesmocombinadosentresi.-Termómetrosnãocombinadoscomoutros instrumentos:--Delíquido,deleituradirecta......--Outros..................................-Outrosinstrumentos...............-Parteseacessórios............Instrumentoseaparelhosparamedidaou controlodocaudal(vazão),donível,dapressãoou deoutrascaracterísticasvariáveisdoslíquidosou gases(porexemplo,medidoresdecaudal(vazão), indicadoresdenível,manómetros,contadoresde calor),exceptoosinstrumentoseaparelhosdas posições90.14,90.15,90.28ou90.32:-Paramedidaoucontrolodocaudal(vazão)ou doníveldoslíquidos.......……-Paramedidaoucontrolodapressão ....................……-Outrosinstrumentoseaparelhos .......................…-Parteseacessórios.....................
9023.00.009024.10.009024.80.009024.90.009025.11.009025.19.009025.80.009025.90.009026.10.009026.20.009026.80.009026.90.00
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0,50,50,50,50,50,50,50,750,750,750,750,75
11111111,51,51,51,51,5
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33333334,54,54,54,54,5
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Instrumentoseaparelhosparaanálisesfísicasou químicas(porexemplo,polarímetros, refractómetros,espectrómetros,analisadoresde gásoudefumo(fumaça));instrumentose aparelhosparaensaiosdeviscosidade, porosidade,dilatação,tensãosuperficialou semelhantes,ouparamedidascalorimétricas, acústicasoufotométricas(incluindoos indicadoresdetempodeexposição);micrótomos.-Analisadoresdegásoudefumo(fumaça) …………........-Cromatógrafoseaparelhosdeelectroforese ...............-Espectrómetros,espectrofotómetrose espectrógrafosqueutilizemasradiaçõesópticas (UV,visíseis,eIV)..............................-Outrosaparelhoseinstrumentosqueutilizemas radiaçõesópticas(UV,visíveis,eIV)......-Outrosinstrumentoseaparelhos:--Espectrómetrosdemassa…--Outros.....................……-Micrótomos;parteseacessórios ............................Contadoresdegases,delíquidosoude electricidade,incluindoosaparelhosparaasua aferição.-Contadoresdegases.................-Contadoresdelíquidos.....................-Contadoresdeelectricidade.....................-Parteseacessórios................Outroscontadores(porexemplo,contadoresde voltas,contadoresdeprodução,taxímetros, totalizadoresdecaminhopercorrido, podómetros);indicadoresdevelocidadee tacómetros,exceptoosdasposições90.14ou 90.15;estroboscópios.-Contadoresdevoltas,contadoresdeprodução, taxímetros,totalizadoresdecaminhopercorrido, podómetrosecontadoressemelhantes .....................
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-Indicadoresdevelocidadeetacómetros; estroboscópios....…………...…………-Parteseacessórios................Osciloscópios,analisadoresdeespectroeoutros instrumentoseaparelhosparamedidaou controlodegrandezaseléctricas;instrumentose aparelhosparamedidaoudetecçãoderadiações alfa,beta,gama,X,cósmicasououtrasradiações ionizantes.-Instrumentoseaparelhosparamedidaou detecçãoderadiaçõesionizantes........-Osciloscópioseoscilógrafos......-Outrosaparelhoseinstrumentosparamedida oucontrolodatensão,intensidade,resistênciaou dapotência(exceptoparamedidaoucontrolode wafersoudedispositivos,semocondutores):--Multímetros,semdispositivoregistador ...............................--Multímetros,comdispositivoregistador ...........................--Outros,semdispositivoregistador .................................--Outros,comdispositivoregistador ...............................-Outrosinstrumentoseaparelhos,especialmente concebidosparatelecomunicação(porexemplo, diafonómetros,medidoresdeganho, "distorciómetros","psofómetros")........-Outrosinstrumentoseaparelhos:--Paramedidaoucontroledewafersoude dispositivos,semicondutores(incluindoos circuitosintegrados)…………--Outros,comdispositivoregistador……………--Outros......................................-Parteseacessórios..................................
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00000000000000
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00000000000000
00000000000000
0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,7522
1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,544
2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,2566
33333333333388
3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,751010
4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,51212
5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,251414
6666666666661616
6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,751818
7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,52020
1010101010101010101010101010
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Instrumentos,aparelhosemáquinasdemedida oucontrolo,nãoespecificadosnem compreendidosnoutrasposiçõesdopresente Capítulo;projectoresdeperfis.-Máquinasdeequilibrar(balancear)peças mecânicas...............…-Bancosdeensaio..................-Outrosinstrumentoseaparelhosópticos:--Paracontroledewafersoudedispositivos semicondutores(incluindooscircuitos integrados)ouparacontroledefotomáscarasou retículosutilizadosnafabricaçãodedispositivos semicondutores(incluindooscircuitos integrados)……--Outros…………………-Outrosinstrumentos,aparelhosemáquinas ………………………….……..-Parteseacessórios......................Instrumentoseaparelhospararegulaçãoou controlo,automáticos.-Termóstatos............................-Manóstatos(pressóstatos)........-Outrosinstrumentoseaparelhos:--Hidráulicosoupneumáticos...........................…--Outros................................-Parteseacessórios.................Parteseacessórios,nãoespecificadosnem compreendidosnoutrasposiçõesdopresente Capítulo,paramáquinas,aparelhos,instrumentos ouartigosdoCapítulo90.Relógiosdepulso,relógiosdebolsoerelógios semelhantes(incluindooscontadoresdetempo dosmesmostipos),comcaixademetaispreciosos oudemetaisfolheadosouchapeadosdemetais preciosos(plaqué*).-Relógiosdepulso,funcionandoelectricamente, mesmocomcontadordetempoincorporado:--Demostradorexclusivamentemecânico ........................………--Outros.....................................
9031.10.009031.20.009031.41.009031.49.009031.80.009031.90.009032.10.009032.20.009032.81.009032.89.009032.90.009033.00.009101.11.009101.19.00
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-Outrosrelógiosdepulso,mesmocomcontador detempoincorporado:--Decordaautomática...................--Outros.................................-Outros:--Funcionandoelectricamente…………………..………--Outros.................................Relógiosdepulso,relógiosdebolsoerelógios semelhantes(incluindooscontadoresdetempo dosmesmostipos),exceptoosdaposição91.01.-Relógiosdepulso,funcionandoelectricamente, mesmocomcontadordetempoincorporado:--Demostradorexclusivamentemecânico ...........................--Demostradorexclusivamenteoptoelectrónico ....................…......--Outros...............................-Outrosrelógiosdepulso,mesmocomcontador detempoincorporado:--Decordaautomática...................--Outros............................-Outros:--Funcionandoelectricamente.......--Outros..................................Despertadoreseoutrosrelógiosdemecanismo depequenovolume.-Funcionandoelectricamente.......-Outros..................................Relógiosparapainéisdeinstrumentoserelógios semelhantes,paraautomóveis,veículosaéreos, navesespaciais,embarcaçõesouparaoutros veículos........Despertadores,relógiosdepêndulo(pêndulos)e outrosrelógioseartigosderelojoaria semelhantes,exceptooscommecanismode pequenovolume.-Despertadores:--Funcionandoelectricamente………………………--Outros.......................................-Relógiosdeparede:--Funcionandoelectricamente……
9101.21.009101.29.009101.91.009101.99.009102.11.009102.12.009102.19.009102.21.009102.29.009102.91.009102.99.009103.10.009103.90.009104.00.009105.11.009105.19.009105.21.00
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--Outros.................................-Outros:--Funcionandoelectricamente.............................--Outros...................................Aparelhosdecontroledotempoecontadoresde tempo,commecanismoderelojoariaoucom motorsíncrono(porexemplo,relógiosdeponto, relógiosdatadores,contadoresdehoras).-Relógiosdeponto;relógiosdatadorese contadoresdehoras......………….-Outros....................................Interruptoreshorárioseoutrosaparelhosque permitamaccionarummecanismoemtempo determinado,munidosdemecanismode relojoariaoucommotorsíncrono.................Mecanismodepequenovolumepararelógios, completosemontados.-Funcionandoelectricamente:--Demostradorexclusivamentemecânicooucom umdispositivoquepermitaincorporarum mostradormecânico......................--Demostradorexclusivamenteopto-electrónico ....................…--Outros..............................-Decordaautomática....................-Outros.........................Mecanismosderelojoaria,completose montados,exceptodepequenovolume.-Funcionandoelectricamente................-Outros.......................................Mecanismosderelojoariacompletos,não montadosouparcialmentemontados(chablons); mecanismosderelojoariaincompletos,montados; esboçosmecanismosderelojoaria.-Depequenoporte:--Mecanismoscompletos,nãomontadosou parcialmentemontados(chablons)..............--Mecanismosincompletos,montados .....................................--Esboços.....................................
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00000000000000000000
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00000000000000000000
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0,7520,750,750,750,750,752220,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
1,541,51,51,51,51,54441,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
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38333338883333333333
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616666661616166666666666
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-Outros.......................................Caixasderelógiosdasposições91.01ou91.02e suaspartes.-Caixasdemetaispreciososoudemetais folheadosouchapeadosdemetaispreciosos (plaqué*)........-Caixasdemetaiscomuns,mesmodouradosou prateados..........…..-Outrascaixas........................-Partes...............................Caixasesemelhantesdeartigosderelojoariae suaspartes.-Caixasesemelhantes...............-Partes....................................Pulseirasderelógiosesuaspartes.-Demetaispreciososoudemetaisfolheadosou chapeadosdemetaispreciosos(plaqué).....-Demetaiscomuns,mesmodouradosou prateados.......................………-Outras...................................Outraspartesdeartigosderelojoaria.-Quadrantes.......................................-Platinasepontes.........................-Outras.................................Pianos,mesmoautomáticos;cravoseoutros instrumentosdecordas,comteclado.-Pianosverticais............................-Pianosdecauda.........................-Outros..............................Outrosinstrumentosmusicaisdecordas(por exemplo,guitarras(violões*),violinos,harpas).-Decordas,tocadoscomoauxíliodeumarco ......................……-Outros......................Instrumentosmusicaisdesopro(porexemplo, orgãosdetuboeteclado,acordeões,clarinetes, trompetes,gaitasdefoles),exceptoosorgãos mêcanicosdefeiraeosrealejos.-Instrumentosdenominados"metais" ............................-Outros....................................
9110.90.009111.10.009111.20.009111.80.009111.90.009112.20.009112.90.009113.10.009113.20.009113.90.009114.30.009114.40.009114.90.009201.10.009201.20.009201.90.009202.10.009202.90.009205.10.009205.90.00
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000000000000
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0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,7522
1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,544
2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,2566
333333333388
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7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,52020
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Instrumentosmusicaisdepercussão(por exemplo,tambores,caixas,xilofones,pratos, castanholas,maracas)........................Instrumentosmusicaiscujosoméproduzidoou amplificadopormeioseléctricos(porexemplo, orgãos,guitarras,acordeões).-Instrumentosdeteclado,exceptoacordeões ................………….-Outros........................................Caixasdemúsica,órgãosmecânicosdefeira, realejos,pássaroscantoresmecânicos,serrotes musicaiseoutrosinstrumentosmusicaisnão especificadosnoutraposiçãodopresente capítulo;chamarizesdequalquertipo;apitos, cornetas(berrantes*)eoutrosinstrumentos,de boca,parachamadaousinalização.-Caixasdemúsica...................-Outros.......................................Partes(mecanismosdecaixasdemúsica,por exemplo)eacessórios(porexemplo,cartões, discoserolosparainstrumentrosmecânicos)de instrumentosmusicais;metrónomosediapasões dequalquertipo.-Cordasparainstrumentosmusicais ...........................…-Outros:--Parteseacessóriosdepianos ............................….--Parteseacessóriosdeinstrumentosmusicais daposição92.02...….…......--Parteseacessóriosdeinstrumentosmusicais daposição92.07...…..……..…--Outros..................................Armasdeguerra,exceptorevólveres,pistolase armasbrancas.-Peçasdeartilharia(porexemplo,canhões, obusesemorteiros):............................-Lança-mísseis;lança-chamas;lança-granadas; lança-torpedoselançadoressemelhantes..........
9206.00.009207.10.009207.90.009208.10.009208.90.009209.30.009209.91.009209.92.009209.94.009209.99.009301.10.009301.20.00
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-Outras.......................Revólveresepistolas,exceptoosdasposições 93.03ou93.04.......……..……..Outrasarmasdefogoeaparelhossemelhantes queutilizemadeflagraçãodapólvora(por exemplo,espingardasecarabinas,decaça,armas defogocarregáveisexclusivamentepelaboca, pistolaslança-fogueteseoutrosaparelhos concebidosapenasparalançarfoguetesde sinalização,pistolaserevólveresparatirosem bala(tirodefestim),pistolasdeêmbolocativo paraabateranimais,canhõeslança-amarras).-Armasdefogocarregáveisexclusivamentepela boca........-Outrasespingardasecarabinasdecaçaoude tiroaoalvo,compelomenosumcanoliso ................-Outrasespingardasecarabinasdecaçaoude tiroaoalvo........……-Outros........................Outrasarmas(porexemplo,espingardas, carabinasepistolas,demola,dearcomprimido oudegás,cassetetes),exceptoasdaposição 93.07…….....Parteseacessóriosdosartigosdasposições93.01 a93.04.-Derevólveresoupistolas..........-Deespingardasoucarabinasdaposição 93.03:............-Outros:--Dearmasdeguerradaposição 93.01....................................--Outros.....................................Bombas,granadas,torpedos,minas,mísseis, cartuchoseoutrasmuniçõeseprojécteis,esuas partes,incluindooszagalotes,chumbosdecaçae buchasparacartuchos.-Cartuchosesuaspartes,paraespingardasou carabinasdecanoliso;chumbosparacarabinasde arcomprimido:
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222220,750,752222222222220,750,75
444441,51,54444444444441,51,5
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--Cartuchos .......................................................…………...………… ....……….……..--Outros ..........................................................…………………… ……...……….….….-Outroscartuchosesuaspartes ..............................………………-Outros.....................................Sabres,espadas,baionetas,lançaseoutrasarmas brancas,suaspartesebainhas.................Assentos(exceptoosdaposição94.02),mesmo transformáveisemcamasesuaspartes.-Assentosdotipoutilizadoemveículosaéreos .................………-Assentosdotipoutilizadoemveículos automóveis.............……-Assentosgiratóriosdealturaajustável:--Demadeira……………--Outros………………-Assentos(exceptodejardimouacampamento) transformáveisemcamas:-Demadeira………………--Outros…………………-Assentosderotim,vime,bambuoudematérias semelhantes:--Debambu.................--derotim...........................--Outros......................................-Outrosassentos,comarmaçãodemadeira:--Estofados...............................--Outros................................-Outrosassentos,comarmaçãodemetal:--Estofados................................--Outros.................................-Outrosassentos.....................-Partes:--Demadeira………………-Outras................................
9306.21.009306.29.009306.30.009306.90.009307.00.009401.10.009401.20.009401.31.009401.39.009401.41.009401.49.009401.52.009401.53.009401.59.009401.61.009401.69.009401.71.009401.79.009401.80.009401.91.009401.99.00
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Mobiliárioparamedicina,cirurgia,odontologiaou veterinária(porexemplo,mesasdeoperação, mesasdeexames,camasdotadasdemecanismos parausosclínicos,cadeirasodontológicas); cadeirasparasalõesdecabeleireiroecadeiras semelhantes,comdispositivosdeorientaçãoede elevação;suaspartes.Cadeirasdedentista,cadeirasparasalõesde cabeleireiroecadeirassemelhantes,esuaspartes:--Cadeirasparacabeleireiroesemelhantes,e suaspartes………-Outros:--Mobiliáriopróprioparausomédico……--Outro.…………Outrosmóveisesuaspartes.-Móveisdemetal,dotipoutilizadoemescritórios ................……-Outrosmóveisdemetal..............-Móveisdemadeira,dotipoutilizadoem escritórios..............…-Móveisdemadeira,dotipoutilizadoem cozinhas................-Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemquartos dedormir........………..……….....-Outrosmóveisdemadeira..........-Móveisdeplástico....................-Móveisdeoutrasmatérias,incluindoarotim, vime,bambuoumatériassemelhantes:--Debambu................--Derotim..................--Outros.................................-Partes;--Demadeira…………………--Outras……………………Suportesparacamas(sommiers);colchões, edredões,almofadas,pufes,travesseiroseartigos semelhantes,equipadoscommolasou guarnecidosinteriormentedequaisquermatérias, compreendendoessesartigosdeborracha alveolaroudeplásticoalveolar,mesmo recobertos.
9402,19402.10.209402,99402.90.109402.90.909403.10.009403.20.009403.30.009403.40.009403.50.009403.60.009403.70.009403.82.009403.83.009403.89.009403.91.009403.99.00
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--Fotovoltaicos,concebidosparaseremutilizados unicamentecomfontesdeluzdediodos emissoresdeluz (LED)……………………………………………………......--Outros,concebidosparaseremutilizados unicamentecomfontesdeluzdediodos emissoresdeluz (LED)……………………………………………………......-- Outros………………………………………………………………… ……………….......-Lumináriaseaparelhosdeiluminação,não eléctricos……………………………......-Anúncios,cartazesoutabuleiroseplacas indicadoras,luminosos,eartigossemelhantes:--Concebidosparaseremutilizadosunicamente comfontesdeluzdediodosemissoresdeluz (LED)………--Outros……………………-Partes:--Devidro………………………..--Deplástico………………………--Outras…………………Constrçõespré-fabricadas.-Demadeira……………………-Unidadesdeconstruçãomodulares,de aço……………-Outras……………………Triciclos,trotinetas(patinetes*),carrosdepedais eoutrosbrinquedossemelhantesderodas; carrinhosparabonecos;bonecos;outros brinquedos;modelosreduzidosemodelos semelhantesparadivertimento,mesmo Animados;quebra-cabeças(pluzes)dequalquer espécie........................................
9405.41.009405.42.009405.49.009405.50.009405.61.009405.69.009405.91.009405.92.009405.99.009406.10.009406.20.009406.90.009503.00.00
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Consolasemáquinasdejogosdevídeo,jogosde salão,incluindoosjogoscommotorououtro mecanismo,osbilhares,asmesasespeciaispara jogosdecasinoeosjogosdepinos(balizas*) automáticos(boliche),osjogosquefuncionem porintroduçãodemoedas,notas(papéis-moeda), cartõesdebanco,fichasouporoutrosmeiosde pagamento.-Bilharesdequalquerespécieeseusacessórios ..............................-Outrosjogosquefuncionemporintroduçãode moedas,notas,(papéis-moeda)cartõesdebanco, fichasouporoutrosmeiosdepagamento, exceptoosjogosdepinos(balizas*)automáticos (boliche).......-Cartasdejogar...................-Consolasemáquinasdejogosdevídeo,excepto osclassificadosnasubposição9504.30...................-Outros...................................Artigosparafestas,carnavalououtros divertimentos,incluindoosartigosdemagiae artigos-surpresa.-ArtigosparafestasdeNatal ..................................-Outros...........................................Artigoseequipamentosparaculturafísica, ginástica,atletismo,outrosdesportos(incluídoo ténisdemesa),oujogosaoarlivre,não especificadosnemcompreendidosnoutras posiçõesdesteCapítulo;piscinas,incluindoas infantis.-Esquiseoutrosequipamentosparaesquiarna neve:--Esquis..................................--Fixadoresparaesquis..............--Outros...................................-Esquisaquáticos,pranchasdesurfe,pranchasà velaeoutrosequipamentosparaapráticade desportosaquáticos:--Pranchasàvela......................--Outros............................-Tacoseoutrosequipamentosparagolfe:
9504.20.009504.30.009504.40.009504.50.009504.90.009505.10.009505.90.009506.11.009506.12.009506.19.009506.21.009506.29.00
Texto do artigo · p. 373 Artigosparafestas,carnavalououtros divertimentos,incluindoosartigosdemagiae artigos-surpresa. -ArtigosparafestasdeNatal .................................. -Outros...........................................
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Consolasemáquinasdejogosdevídeo,jogosde salão,incluindoosjogoscommotorououtro mecanismo,osbilhares,asmesasespeciaispara jogosdecasinoeosjogosdepinos(balizas*) automáticos(boliche),osjogosquefuncionem porintroduçãodemoedas,notas(papéis-moeda), cartõesdebanco,fichasouporoutrosmeiosde pagamento.-Bilharesdequalquerespécieeseusacessórios ..............................-Outrosjogosquefuncionemporintroduçãode moedas,notas,(papéis-moeda)cartõesdebanco, fichasouporoutrosmeiosdepagamento, exceptoosjogosdepinos(balizas*)automáticos (boliche).......-Cartasdejogar...................-Consolasemáquinasdejogosdevídeo,excepto osclassificadosnasubposição9504.30...................-Outros...................................Artigosparafestas,carnavalououtros divertimentos,incluindoosartigosdemagiae artigos-surpresa.-ArtigosparafestasdeNatal ..................................-Outros...........................................Artigoseequipamentosparaculturafísica, ginástica,atletismo,outrosdesportos(incluídoo ténisdemesa),oujogosaoarlivre,não especificadosnemcompreendidosnoutras posiçõesdesteCapítulo;piscinas,incluindoas infantis.-Esquiseoutrosequipamentosparaesquiarna neve:--Esquis..................................--Fixadoresparaesquis..............--Outros...................................-Esquisaquáticos,pranchasdesurfe,pranchasà velaeoutrosequipamentosparaapráticade desportosaquáticos:--Pranchasàvela......................--Outros............................-Tacoseoutrosequipamentosparagolfe:
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Texto do artigo · p. 373 Artigoseequipamentosparaculturafísica, ginástica,atletismo,outrosdesportos(incluídoo ténisdemesa),oujogosaoarlivre,não especificadosnemcompreendidosnoutras posiçõesdesteCapítulo;piscinas,incluindoas infantis. -Esquiseoutrosequipamentosparaesquiarna neve: --Esquis.................................. --Fixadoresparaesquis.............. --Outros................................... -Esquisaquáticos,pranchasdesurfe,pranchasà velaeoutrosequipamentosparaapráticade desportosaquáticos: --Pranchasàvela...................... --Outros............................ -Tacoseoutrosequipamentosparagolfe: 9504.20.00 9504.30.00 9504.40.00 9504.50.00 9504.90.00 9505.10.00 9505.90.00 9506.11.00 9506.12.00 9506.19.00 9506.21.00 9506.29.00
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Consolasemáquinasdejogosdevídeo,jogosde salão,incluindoosjogoscommotorououtro mecanismo,osbilhares,asmesasespeciaispara jogosdecasinoeosjogosdepinos(balizas*) automáticos(boliche),osjogosquefuncionem porintroduçãodemoedas,notas(papéis-moeda), cartõesdebanco,fichasouporoutrosmeiosde pagamento.-Bilharesdequalquerespécieeseusacessórios ..............................-Outrosjogosquefuncionemporintroduçãode moedas,notas,(papéis-moeda)cartõesdebanco, fichasouporoutrosmeiosdepagamento, exceptoosjogosdepinos(balizas*)automáticos (boliche).......-Cartasdejogar...................-Consolasemáquinasdejogosdevídeo,excepto osclassificadosnasubposição9504.30...................-Outros...................................Artigosparafestas,carnavalououtros divertimentos,incluindoosartigosdemagiae artigos-surpresa.-ArtigosparafestasdeNatal ..................................-Outros...........................................Artigoseequipamentosparaculturafísica, ginástica,atletismo,outrosdesportos(incluídoo ténisdemesa),oujogosaoarlivre,não especificadosnemcompreendidosnoutras posiçõesdesteCapítulo;piscinas,incluindoas infantis.-Esquiseoutrosequipamentosparaesquiarna neve:--Esquis..................................--Fixadoresparaesquis..............--Outros...................................-Esquisaquáticos,pranchasdesurfe,pranchasà velaeoutrosequipamentosparaapráticade desportosaquáticos:--Pranchasàvela......................--Outros............................-Tacoseoutrosequipamentosparagolfe:
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--Tacoscompletos.........................--Bolas..............................--Outros..........................-Artigoseequipamentosparaténisdemesa ........................….-Raquetasdeténis,debadmintoneraquetas semelhantes,mesmonãoencordoadas:--Raquetasdeténis,mesmonãoencordoadas ................…--Outras................................-Bolas,exceptodegolfeoudeténisdemesa:--Bolasdeténis..........................--Insufláveis..................................--Outras...........................-Patinsparageloepatinsderodas,incluindoos fixadosemcalçado...........-Outros:--Artigoseequipamentosparaculturafísica, ginásticaouatletismo..............--Outros......................................Canas(Varas*)depesca,anzóiseoutrosartigos paraapescaàlinha;camaroeiros(puçás*),redes deborboletaseredessemelhantes;iscase chamarizes(exceptoosdasposições92.08ou 97.05)eartigossemelhantesdecaça.-Canas(Varas*)depesca..........-Anzóis,mesmomontadosemterminais (sedelas*)............….…..…-Carretes(CarretilhasMolinetes*)de pesca.....…..……………...-Outros..............................Circosambulantesecolecçõesdeanimais ambulantes;equipamentosparaparquesde diversõesequipamentosparaparquesaquáticos; atracçõesdeparquesefeiras,incluindoas instalaçõesdetiroaoalvo;teatrosambulantes.-Circosambulantesecolecçõesdeanimais ambulantes..................................-Equipamentosparaparquesdediversõese equipamentosparaparquesaquáticos:
9506.31.009506.32.009506.39.009506.40.009506.51.009506.59.009506.61.009506.62.009506.69.009506.70.009506.91.009506.99.009507.10.009507.20.009507.30.009507.90.009508.10.00
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0,750,750,750,750,750,750,750,750,75220,752
1,51,51,51,51,51,51,51,51,5441,54
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3333333338838
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6666666661616616
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--Montanhas-russas………--Carrosséis,baloiços(balanços)eequipamento giratóriossemelhantes…....--Carrinhosdechoque…………--Similadoresdemovimentosecinemas dinâmicas………………………--Percursosaquáticos…………--Equipamentoparaparquesaquáticos…………--Outros……………--Atracçõesdeparquesefeiras………………..-Teatrosambulantes……………….....Marfim,osso,carapaçadetartaruga,chifre, pontas,coral,madrepérol(incluindoasobras obtidaspormoldagem).aeoutrasmatérias animaisparaentalhar,trabalhados,esuasobras-Marfimtrabalhadoeobrasdemarfim .............................-Outros................................Matériasvegetaisoumineraisdeentalhar, trabalhadas,esuasobras;obrasmoldadasou entalhadasdecera,parafina,estearina,gomasou resinasnaturais,demassasoupastaspara modelar,eoutrasobrasmoldadasouentalhadas nãoespecificadasnemcompreendidasnoutras posições;gelatinanãoendurecida,trabalhada, exceptoadaposição35.03,obrasdegelatinanão endurecida.-Cápsulasdegelatinavaziasparamedicamentos ....................…-Outras..................................Vassouraseescovas,mesmoconstituindopartes demáquinas,deaparelhosoudeveículos, vassourasmecânicasdeusomanualnão motorizadas,pincéiseespanadores;cabeças preparadasparaescovas,pinceiseartigos semelhantes;talochas(pads)erolosparapintura; rodosDeborrachaoudematériasflexíveis semelhantes.
9508.21.009508.22.009508.23.009508.24.009508.25.009508.26.009508.29.009508.30.009508.40.009601.10.009601.90.009602.00.109602.00.90
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-Vassouraseescovasconstituídasporpequenos ramosououtrasmatériasvegetaisreunidasem feixes,mesmocomcabo..........-Escovasdedentes,escovasepincéisdebarba, escovasparacabelo,paracíliosouparaunhase outrasescovasdetoucadordepessoas,incluindo asquesejampartesdeaparelhos:--Escovasdedentes,incluindoasescovaspara dentaduras....................…….……..--Outros.........................-Pincéiseescovas,paraartistas,pincéisde escreverepincéissemelhantesparaaplicaçãode produtoscosméticos.............-Escovasepincéis,parapintar,caiar,envernizar ousemelhantes(exceptoospincéisdasubposição 9603.30);talochas(pads)erolosparapintura ................-Outrasescovasqueconstituampartesde máquinas,aparelhosouveículos.....-Outros........................................Peneirasecrivos,manuais........Conjuntosdeviagemparatoucadordepessoas, paracosturaouparalimpezadecalçadooude roupa…...............Botões,incluindoosdepressão;formaseoutras partes,debotõesoudebotõesdepressão; esboçosdebotões.-Botõesdepressãoesuaspartes....................-Botões:--Deplástico,nãorecobertosdematériastêxteis .................……………….…--Demetaiscomuns,nãorecobertosdematérias têxteis...........…………….--Outros................................-Formaseoutraspartes,debotões;esboçosde botões.............…………..….Fechosdecorrer(ecler)esuaspartes.-Fechosdecorrer(fechosecler):--Comgramposdemetalcomum ..........................--Outros.................................
9603.10.009603.21.009603.29.009603.30.009603.40.009603.50.009603.90.009604.00.009605.00.009606.10.009606.21.009606.22.009606.29.009606.30.009607.11.009607.19.00
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Fonte textual acessível e tabelas
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    101010101010101010101010
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    --Depesomáximadedescolagemsuperiora25 kg,masnãosuperiora150kg..--Outros………………Partesdosaparelhosdasposições88.02ou 88.06.-Héliceserotores,esuaspartes………………-Trensdeaterragem(aterrissagem)esuas partes………………-Outraspartesdeaviões,dehelicópterosoude aeronaves(veículosaéreos)não tripuladas………………-Outras…………………Transatlânticos,barcosdeexcursão,ferry-boats, cargueiros,chataseembarcaçõessemelhantes, paraotransportedepessoasoudemercadorias.-Transatlânticos,barcosdeexcursãoe embarcaçõessemelhantesprincipalmente concebidasparaotransportedepessoas;ferry- boats.....................-Navios-tanque.............................-Barcosfrigoríficos,exceptoosdasubposição 8901.20...............-Outrasembarcaçõesparaotransportede mercadoriasouparaotransportedepessoasede mercadorias.........................Barcosdepesca;navios-fábricaseoutras embarcaçõesparaotratamentoouconservação deprodutosdapesca........……Iateseoutrosbarcoseembarcaçõesderecreio oudedesporto;barcosaremosecanoas.-Barcosinsufláveis,mesmocomcascorígido:--Equipadoscomummotorouconcebidospara comportá-lo,depesosemcarga(vazio)sem motornãosuperiora100kg……………
    8806.94.008806.99.008807.10.008807.20.008807.30.008807.90.008901.10.008901.20.008901.30.008901.90.008902.00.008903.11.00
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    0000000000000000
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    0,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,25
    0,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,5
    0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
    1111111111111111
    1,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,25
    1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
    1,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,751,75
    2222222222222222
    2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
    2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
    10101010101010101010101010101010
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    --Nãoconcebidosparaseremutilizadoscomum motoredepesosemcarga(vazio)nãosuperiora 100kg--Outros…………-Barcosàvela,exceptoosinsufláveis,mesmo commotorauxiliar:--Decomprimentonãosuperiora7,5 m………………--Decomprimentosuperiora7,5m,masnão superiora24m……--Decomprimentosuperiora24m……………-Barcosamotor,exceptoasinsufláveis,não equipadoscommotorforaDeborda:--Decomprimentonãosuperiora7,5m……………--Decomprimentosuperiora7,5m,masnão superiora24m……--Decomprimentosuperiora24m……………-Outros:--Decomprimentonãosuperiora7,5m……………--Outros...........................….....……..Rebocadoresebarcosconcebidosparaempurrar outrasembarcações................Barcos-faróis,barcos-bombas,dragas,guindastes flutuanteseoutrasembarcaçõesemquea navegaçãoéacessóriadafunçãoprincipal;docas flutuantes;plataformasdeperfuraçãooude exploração,flutuantesousubmersíveis.-Dragas..................................…-Plataformasdeperfuraçãooudeexploração, flutuantesousubmersíveis...................-Outros............................Outrasembarcações,incluindoosnaviosde guerraeosbarcossalva-vidas,exceptoosbarcosa remos.-Naviosdeguerra......................-Outras.....................
    8903.12.008903.19.008903.21.008903.22.008903.23.008903.31.008903.32.008903.33.008903.93.008903.99.008904.00.008905.10.008905.20.008905.90.008906.10.008906.90.00
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    Outrasestruturasflutuantes(porexemplo, balsas,reservatórios,caixões,bóiasdeamarração, bóiasdesinalizaçãoesemelhantes).-Balsasinsufláveis........................-Outras..........................Embarcaçõeseoutrasestruturasflutuantes,para desmantelar.....………Fibrasópticasefeixesdefibrasópticas;cabosde fibrasópticas,exceptoosdaposiçãonº85.44; matériaspolarizantes,emfolhasouemplacas; lentes(incluindoasdecontacto),prismas, espelhoseoutroselementosdeópticade qualquermatéria,nãomontados,exceptoosde vidronãotrabalhadoopticamente.-Fibrasópticas,feixesecabosdefibrasópticas ………………-Matériaspolarizantes,emfolhasouemplacas ………………-Lentesdecontacto………-Lentesdevidro,paraóculos.......-Lentesdeoutrasmatérias,paraóculos ...........................-Outros....................................Lentes,prismas,espelhoseoutroselementosde óptica,dequalquermatéria,montados,para instrumentoseaparelhos,exceptoosdevidronão trabalhadoopticamente.-Objectivas:--Paracâmaras,paraprojectoresoupara aparelhosfotográficosoucinematográficos,de ampliaçãoouderedução............................--Outras...................................-Filtros.......................................-Outros.........................................Armaçõesparaóculoseartigossemelhantes,e suaspartes.-Armações:--Deplástico......................................--Deoutrasmatérias....................-Partes...................................Óculosparacorrecção,protecçãoououtrosfins, eartigossemelhantes.
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    000000000000000
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    -Óculosdesol..........................-Outros...........................Binóculos,lunetas,incluindoasastronómicas, telescópiosópticos,esuasarmações;outros instrumentosdeastronomiaesuasarmações, exceptoosaparelhosderadioastronomia.-Binóculos...............................-Outrosinstrumentos................-Parteseacessórios(incluindoasarmações) .................……..……Câmarasfotográficas;aparelhosedispositivos, incluindoaslâmpadasetubosdeluzrelâmpago (flache)parafotografia,exceptoaslâmpadase tubosdedescargadaposiçãonº85.39.-Câmarasfotográficasespecialmenteconcebidos parafotografiasubmarinaouaérea,paraexame médicodeórgãosinternosouparalaboratórios demedicinalegaloudeinvestigaçãojudicial.-Câmarasfotográficasparafilmesderevelaçãoe cópiainstantâneas……….-Outrascâmarasfotográficas:--Parafilmesemrolosde35mmdelargura ............………--Outras.........................-Aparelhosedispositivos,incluindoaslâmpadas etubos,deluzrelâmpago(flache),para fotografia:--Aparelhosdetubodedescargaparaprodução deluzrelâmpago(flache)(denominados"flaches electrónicos")........................--Outros............................-Parteseacessórios:--Decâmarasfotográficas.............--Outros.............................Câmaraseprojectores,cinematográficos,mesmo comaparelhosdegravaçãooudereproduçãode somincorporados.-Câmaras...................-Projectores……………………-Parteseacessórios:
    9004.10.009004.90.009005.10.009005.80.009005.90.009006.30.009006.40.009006.53.009006.59.009006.61.009006.69.009006.91.009006.99.009007.10.009007.20.00
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    --Decâmaras.............................--Deprojectores........................Aparelhosdeprojecçãofixa;aparelhos fotográficos,deampliaçãoouderedução.-Projectoreseaparelhosdeampliaçãooude redução...............………....-Parteseacessórios..................Aparelhoseequipamentoparalaboratórios fotográficosoucinematográficosnão especificadosnemcompreendidosnoutras posiçõesdopresenteCapítulo;negatoscópios; telasparaprojecção.-Aparelhoseequipamentospararevelação automáticadefilmesfotográficas,defilmes cinematográficosoudepapelfotográfico,em rolos,ouparacópiaautomáticadefilmes reveladosemrolosdepapelfotográfico...........-Outrosaparelhoseequipamentospara laboratóriosfotográficosoucinematográficos; negatoscópios…-Écrâsparaprojecções………-Parteseacessórios…………Microscópiosópticos,incluindoosmicroscópios parafotomicrografia,cinefotomicrografiaou microprojecção.-Microscópiosestereoscópicos...........................-Outrosmicroscópios,parafotomicrografia, cinefotomicrografiaoumicroprojecção..............-Outrosmicroscópios.....................-Parteseacessórios...................Microscópios,exceptoópticos;difractógrafos.-Microscópiosexceptoópticos;difractógrafos ..................…-Parteseacessórios.............Lasers,exceptodíodoslaser;outrosaparelhose instrumentosdeóptica,nãoespecificadosnem comprendidosnoutrasposiçõesdopresente Capítulo.
    9007.91.009007.92.009008.50.009008.90.009010.10.009010.50.009010.60.009010.90.009011.10.009011.20.009011.80.009011.90.009012.10.009012.90.00
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    -Mirastelescópicasparaarmas;periscópios; lunetasparamáquinas,aparelhosou instrumentosdopresenteCapítulooudaSecção XVI....……….………............-Lasers,exceptodíodoslaser.....-Outrosdispositivos,aparelhoseinstrumentos .............…….-Parteseacessórios..................Bússolas,incluindoasagulhasdemarear;outros instrumentoseaparelhosdenavegação.-Bússolas,incluindoasagulhasdemarear ...............…………….-Instrumentoseaparelhosparanavegaçãoaérea ouespacial(exceptobússolas).-Outrosinstrumentosaparelhos ..............................…...-Parteseacessórios...........................….….Instrumentoseaparelhosdegeodesia, topografia,agrimensura,nivelamento, fotogrametria,hidrografia,oceanografia, hidrologia,meteorologiaoudegeofísica,excepto bússolas;telémetros.-Telémetros..................................-Teodolitosetaqueómetros.........-Níveis................................-Instrumentoseaparelhosdefotogrametria ...................-Outrosinstrumentoseaparelhos .................................-Parteseacessórios.....................Balançassensíveisapesosinferioresouiguaisa5 cg,mesmocompesos………………………
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  105. Texto do artigo, página 357: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 3 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 3 3 3 3 3 3 3 3 3 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 6 6 6 6 6 4 4 4 4 4 4 4 4 4 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 A A A A A A A A A A A A A A Instrumentosdedesenho,detraçadooude cálculo(porexemplo,máquinasdedesenhar, pantógrafos,transferidores,estojosdedesenho, réguasdecálculoediscosdecálculo); instrumentosdemedidadedistânciasdeuso manual(porexemplo,metros,micrómetros, paquímetrosecalibres),nãoespecificadosnem compreendidosnoutrasposiçõesdopresente Capítulo. -Mesasemáquinas,dedesenhar,mesmo automáticas................ -Outrosinstrumentosdedesenho,detraçadoou decálculo.........… -Micrómetros,paquímetros,calibresepadrões .................... -Outrosinstrumentos................... -Parteseacessórios................ Instrumentoseaparelhosparamedicina,cirurgia, odontologiaeveterinária,incluindoosaparelhos decintilografiaeoutrosaparelhoselectromédicos, bemcomoosaparelhosparatestesvisuais. -Aparelhosdeelectrodiagnóstico(incluindoos aparelhosdeexploraçãofuncionaleosde verificaçãodeparâmetrosfisiológicos): --Electrocardiógrafos............. --Aparelhosdediagnósticoporvarreduraultra- sónica("scanners")……....… --Aparelhosdediagnósticoporvisualizaçãode ressonânciamagnética…..…….. --Aparelhosdecintilografia…………… --Outros................................... -Aparelhosderaiosultravioletaou infravermelhos................……… -Seringas,agulhas,cateteres,cânulase instrumentossemelhantes: --Seringas,mesmocomagulhas................ --Agulhastubularesdemetaleagulhaspara suturas...............….. --Outros................................ -Outrosinstrumentoseaparelhos,para odontologia: 9017.10.00 9017.20.00 9017.30.00 9017.80.00 9017.90.00 9018.11.00 9018.12.00 9018.13.00 9018.14.00 9018.19.00 9018.20.00 9018.31.00 9018.32.00 9018.39.00
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    1,51,51,51,51,5111111111
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    33333222222222
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    66666444444444
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    1010101010101010101010101010
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    Instrumentosdedesenho,detraçadooude cálculo(porexemplo,máquinasdedesenhar, pantógrafos,transferidores,estojosdedesenho, réguasdecálculoediscosdecálculo); instrumentosdemedidadedistânciasdeuso manual(porexemplo,metros,micrómetros, paquímetrosecalibres),nãoespecificadosnem compreendidosnoutrasposiçõesdopresente Capítulo.-Mesasemáquinas,dedesenhar,mesmo automáticas................-Outrosinstrumentosdedesenho,detraçadoou decálculo.........…-Micrómetros,paquímetros,calibresepadrões ....................-Outrosinstrumentos...................-Parteseacessórios................Instrumentoseaparelhosparamedicina,cirurgia, odontologiaeveterinária,incluindoosaparelhos decintilografiaeoutrosaparelhoselectromédicos, bemcomoosaparelhosparatestesvisuais.-Aparelhosdeelectrodiagnóstico(incluindoos aparelhosdeexploraçãofuncionaleosde verificaçãodeparâmetrosfisiológicos):--Electrocardiógrafos.............--Aparelhosdediagnósticoporvarreduraultra- sónica("scanners")……....…--Aparelhosdediagnósticoporvisualizaçãode ressonânciamagnética…..……..--Aparelhosdecintilografia……………--Outros...................................-Aparelhosderaiosultravioletaou infravermelhos................………-Seringas,agulhas,cateteres,cânulase instrumentossemelhantes:--Seringas,mesmocomagulhas................--Agulhastubularesdemetaleagulhaspara suturas...............…..--Outros................................-Outrosinstrumentoseaparelhos,para odontologia:
    9017.10.009017.20.009017.30.009017.80.009017.90.009018.11.009018.12.009018.13.009018.14.009018.19.009018.20.009018.31.009018.32.009018.39.00
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    00000000000
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    --Aparelhosdentáriosdebrocar,mesmo combinadosnumabasecomumcomoutros equipamentosdentários...............................--Outros......................................-Outrosinstrumentoseaparelhosde oftalmologia..................……-Outrosinstrumentoseaparelhos .......................…Aparelhosdemecanoterapia;aparelhosde massagem;aparelhosdepsicotécnica;aparelhos deozonoterapia,deoxigenoterapia,de aerossolterapia,aparelhosrespiratóriosde reanimaçãoeoutrosaparelhosdeterapia respiratória.-Aparelhosdemecanoterapia;aparelhosde massagem;aparelhosdepsicotécnica..-Aparelhosdeozonoterapia,deoxigenoterapia, deaerossolterapia,aparelhosrespiratóriosde reanimaçãoeoutrosaparelhosdeterapia respiratória..................Outrosaparelhosrespiratóriosemáscarascontra gases,exceptoasmáscarasdeprotecção desprovidasdemecanismoedeelementofiltrante amovível.................Artigoseaparelhosortopédicos,incluindoas cintasefundasmédico-cirúrgicaseasmuletas; talas,goteiraseoutrosartigoseaparelhospara fracturas;artigoseaparelhosdeprótese; aparelhosparafacilitaraaudiçãodossurdose outrosaparelhosparacompensarumadeficiência ouumaincapacidade,destinadosaserem transportadosàmãoousobreaspessoasoua seremimplantadosnoorganismo.-Artigoseaparelhosortopédicosoupara fracturas....................-Artigoseaparelhosdeprótesedentária:--Dentesartificiais...................--Outros...................-Outrosartigoseaparelhosdeprótese:--Prótesesarticulares...................
    9018.41.009018.49.009018.50.009018.90.009019.10.009019.20.009020.00.009021.10.009021.21.009021.29.009021.31.00
  121. Texto do artigo, página 358: Artigoseaparelhosortopédicos,incluindoas cintasefundasmédico-cirúrgicaseasmuletas; talas,goteiraseoutrosartigoseaparelhospara fracturas;artigoseaparelhosdeprótese; aparelhosparafacilitaraaudiçãodossurdose outrosaparelhosparacompensarumadeficiência ouumaincapacidade,destinadosaserem transportadosàmãoousobreaspessoasoua seremimplantadosnoorganismo. -Artigoseaparelhosortopédicosoupara fracturas.................... -Artigoseaparelhosdeprótesedentária: --Dentesartificiais................... --Outros................... -Outrosartigoseaparelhosdeprótese: --Prótesesarticulares................... 9018.41.00 9018.49.00 9018.50.00 9018.90.00 9019.10.00 9019.20.00 9020.00.00 9021.10.00 9021.21.00 9021.29.00 9021.31.00
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    --Aparelhosdentáriosdebrocar,mesmo combinadosnumabasecomumcomoutros equipamentosdentários...............................--Outros......................................-Outrosinstrumentoseaparelhosde oftalmologia..................……-Outrosinstrumentoseaparelhos .......................…Aparelhosdemecanoterapia;aparelhosde massagem;aparelhosdepsicotécnica;aparelhos deozonoterapia,deoxigenoterapia,de aerossolterapia,aparelhosrespiratóriosde reanimaçãoeoutrosaparelhosdeterapia respiratória.-Aparelhosdemecanoterapia;aparelhosde massagem;aparelhosdepsicotécnica..-Aparelhosdeozonoterapia,deoxigenoterapia, deaerossolterapia,aparelhosrespiratóriosde reanimaçãoeoutrosaparelhosdeterapia respiratória..................Outrosaparelhosrespiratóriosemáscarascontra gases,exceptoasmáscarasdeprotecção desprovidasdemecanismoedeelementofiltrante amovível.................Artigoseaparelhosortopédicos,incluindoas cintasefundasmédico-cirúrgicaseasmuletas; talas,goteiraseoutrosartigoseaparelhospara fracturas;artigoseaparelhosdeprótese; aparelhosparafacilitaraaudiçãodossurdose outrosaparelhosparacompensarumadeficiência ouumaincapacidade,destinadosaserem transportadosàmãoousobreaspessoasoua seremimplantadosnoorganismo.-Artigoseaparelhosortopédicosoupara fracturas....................-Artigoseaparelhosdeprótesedentária:--Dentesartificiais...................--Outros...................-Outrosartigoseaparelhosdeprótese:--Prótesesarticulares...................
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    --Outros......................................-Aparelhosparafacilitaraaudiçãodossurdos, exceptoasparteseacessórios....-Estimuladorescardíacos(Marca-passos cardíacos*),exceptoasparteseacessórios.-Outros....................................AparelhosderaiosXeaparelhosqueutilizemas radiaçõesalfa,beta,gamaououtrasradiações ionizantes,mesmoparausosmédicos,cirúrgicos, odontológicosouveterinários,incluindoos aparelhosderadiofotografiaouderadioterapia, ostubosderaiosXeoutrosdispositivosgeradores deraiosX,osgeradoresdetensão,asmesasde comando,astelasdevisualização,asmesas, cadeirasesuportessemelhantesparaexameou tratamento.-AparelhosderaiosX,mesmoparausosmédicos, cirúrgicos,odontológicosouveterinários, incluindoosaparelhosderadiofotografiaoude radioterapia:--Aparelhosdetomografia computarizada……………………...……………--Outros,paraodontologia …………………………………..……………..--Outros,parausosmédicos,cirúgicosou veterinários…………………...…....--Paraoutrosusos………-Aparelhosqueutilizemasradiaçõesalfa,beta, gamaououtrasradiaçõesionizantes,mesmopara usosmédicos,cirúrgicos,odontológicosou veterináriosouveterinários,incluindoos aparelhosderadiofotografiaouderadioterapia:--Parausosmédicos,cirúrgicos,odontológicosou veterinários....…..……..….--Paraoutrosusos..................-TubosderaiosX..................-Outros,incluíndoasparteseacessórios ...............
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    000000000000
    000000000000
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    111111111111
    1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
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    Instrumentos,aparelhosemodelos,concebidos parademonstração(porexemplo,noensinoenas exposições),nãosusceptíveisdeoutrosusos.......Máquinaseaparelhosparaensaiosdedureza, tracção,compressão,elasticidadeedeoutras propriedadesmecânicasdemateriais(por exemplo:metais,madeira,têxteis,papel, plástico).-Máquinaseaparelhosparaensaiosdemetais ..................-Outrasmáquinaseaparelhos.......-Parteseacessórios.............................Densímetros,areómetros,pesa-líquidose instrumentosflutuantessemelhantes, termómetros,pirómetros,barómetros, higrómetrosepsicrómetros,registadoresounão, mesmocombinadosentresi.-Termómetrosnãocombinadoscomoutros instrumentos:--Delíquido,deleituradirecta......--Outros..................................-Outrosinstrumentos...............-Parteseacessórios............Instrumentoseaparelhosparamedidaou controlodocaudal(vazão),donível,dapressãoou deoutrascaracterísticasvariáveisdoslíquidosou gases(porexemplo,medidoresdecaudal(vazão), indicadoresdenível,manómetros,contadoresde calor),exceptoosinstrumentoseaparelhosdas posições90.14,90.15,90.28ou90.32:-Paramedidaoucontrolodocaudal(vazão)ou doníveldoslíquidos.......……-Paramedidaoucontrolodapressão ....................……-Outrosinstrumentoseaparelhos .......................…-Parteseacessórios.....................
    9023.00.009024.10.009024.80.009024.90.009025.11.009025.19.009025.80.009025.90.009026.10.009026.20.009026.80.009026.90.00
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    000000000000
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    0,50,50,50,50,50,50,50,750,750,750,750,75
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    Instrumentoseaparelhosparaanálisesfísicasou químicas(porexemplo,polarímetros, refractómetros,espectrómetros,analisadoresde gásoudefumo(fumaça));instrumentose aparelhosparaensaiosdeviscosidade, porosidade,dilatação,tensãosuperficialou semelhantes,ouparamedidascalorimétricas, acústicasoufotométricas(incluindoos indicadoresdetempodeexposição);micrótomos.-Analisadoresdegásoudefumo(fumaça) …………........-Cromatógrafoseaparelhosdeelectroforese ...............-Espectrómetros,espectrofotómetrose espectrógrafosqueutilizemasradiaçõesópticas (UV,visíseis,eIV)..............................-Outrosaparelhoseinstrumentosqueutilizemas radiaçõesópticas(UV,visíveis,eIV)......-Outrosinstrumentoseaparelhos:--Espectrómetrosdemassa…--Outros.....................……-Micrótomos;parteseacessórios ............................Contadoresdegases,delíquidosoude electricidade,incluindoosaparelhosparaasua aferição.-Contadoresdegases.................-Contadoresdelíquidos.....................-Contadoresdeelectricidade.....................-Parteseacessórios................Outroscontadores(porexemplo,contadoresde voltas,contadoresdeprodução,taxímetros, totalizadoresdecaminhopercorrido, podómetros);indicadoresdevelocidadee tacómetros,exceptoosdasposições90.14ou 90.15;estroboscópios.-Contadoresdevoltas,contadoresdeprodução, taxímetros,totalizadoresdecaminhopercorrido, podómetrosecontadoressemelhantes .....................
    9027.10.009027.20.009027.30.009027.50.009027.81.009027.89.009027.90.009028.10.009028.20.009028.30.009028.90.009029.10.00
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    -Indicadoresdevelocidadeetacómetros; estroboscópios....…………...…………-Parteseacessórios................Osciloscópios,analisadoresdeespectroeoutros instrumentoseaparelhosparamedidaou controlodegrandezaseléctricas;instrumentose aparelhosparamedidaoudetecçãoderadiações alfa,beta,gama,X,cósmicasououtrasradiações ionizantes.-Instrumentoseaparelhosparamedidaou detecçãoderadiaçõesionizantes........-Osciloscópioseoscilógrafos......-Outrosaparelhoseinstrumentosparamedida oucontrolodatensão,intensidade,resistênciaou dapotência(exceptoparamedidaoucontrolode wafersoudedispositivos,semocondutores):--Multímetros,semdispositivoregistador ...............................--Multímetros,comdispositivoregistador ...........................--Outros,semdispositivoregistador .................................--Outros,comdispositivoregistador ...............................-Outrosinstrumentoseaparelhos,especialmente concebidosparatelecomunicação(porexemplo, diafonómetros,medidoresdeganho, "distorciómetros","psofómetros")........-Outrosinstrumentoseaparelhos:--Paramedidaoucontroledewafersoude dispositivos,semicondutores(incluindoos circuitosintegrados)…………--Outros,comdispositivoregistador……………--Outros......................................-Parteseacessórios..................................
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    00000000000000
    00000000000000
    00000000000000
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    0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,7522
    1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,544
    2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,2566
    33333333333388
    3,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,753,751010
    4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,51212
    5,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,255,251414
    6666666666661616
    6,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,756,751818
    7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,52020
    1010101010101010101010101010
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    Instrumentos,aparelhosemáquinasdemedida oucontrolo,nãoespecificadosnem compreendidosnoutrasposiçõesdopresente Capítulo;projectoresdeperfis.-Máquinasdeequilibrar(balancear)peças mecânicas...............…-Bancosdeensaio..................-Outrosinstrumentoseaparelhosópticos:--Paracontroledewafersoudedispositivos semicondutores(incluindooscircuitos integrados)ouparacontroledefotomáscarasou retículosutilizadosnafabricaçãodedispositivos semicondutores(incluindooscircuitos integrados)……--Outros…………………-Outrosinstrumentos,aparelhosemáquinas ………………………….……..-Parteseacessórios......................Instrumentoseaparelhospararegulaçãoou controlo,automáticos.-Termóstatos............................-Manóstatos(pressóstatos)........-Outrosinstrumentoseaparelhos:--Hidráulicosoupneumáticos...........................…--Outros................................-Parteseacessórios.................Parteseacessórios,nãoespecificadosnem compreendidosnoutrasposiçõesdopresente Capítulo,paramáquinas,aparelhos,instrumentos ouartigosdoCapítulo90.Relógiosdepulso,relógiosdebolsoerelógios semelhantes(incluindooscontadoresdetempo dosmesmostipos),comcaixademetaispreciosos oudemetaisfolheadosouchapeadosdemetais preciosos(plaqué*).-Relógiosdepulso,funcionandoelectricamente, mesmocomcontadordetempoincorporado:--Demostradorexclusivamentemecânico ........................………--Outros.....................................
    9031.10.009031.20.009031.41.009031.49.009031.80.009031.90.009032.10.009032.20.009032.81.009032.89.009032.90.009033.00.009101.11.009101.19.00
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    -Outrosrelógiosdepulso,mesmocomcontador detempoincorporado:--Decordaautomática...................--Outros.................................-Outros:--Funcionandoelectricamente…………………..………--Outros.................................Relógiosdepulso,relógiosdebolsoerelógios semelhantes(incluindooscontadoresdetempo dosmesmostipos),exceptoosdaposição91.01.-Relógiosdepulso,funcionandoelectricamente, mesmocomcontadordetempoincorporado:--Demostradorexclusivamentemecânico ...........................--Demostradorexclusivamenteoptoelectrónico ....................…......--Outros...............................-Outrosrelógiosdepulso,mesmocomcontador detempoincorporado:--Decordaautomática...................--Outros............................-Outros:--Funcionandoelectricamente.......--Outros..................................Despertadoreseoutrosrelógiosdemecanismo depequenovolume.-Funcionandoelectricamente.......-Outros..................................Relógiosparapainéisdeinstrumentoserelógios semelhantes,paraautomóveis,veículosaéreos, navesespaciais,embarcaçõesouparaoutros veículos........Despertadores,relógiosdepêndulo(pêndulos)e outrosrelógioseartigosderelojoaria semelhantes,exceptooscommecanismode pequenovolume.-Despertadores:--Funcionandoelectricamente………………………--Outros.......................................-Relógiosdeparede:--Funcionandoelectricamente……
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    --Outros.................................-Outros:--Funcionandoelectricamente.............................--Outros...................................Aparelhosdecontroledotempoecontadoresde tempo,commecanismoderelojoariaoucom motorsíncrono(porexemplo,relógiosdeponto, relógiosdatadores,contadoresdehoras).-Relógiosdeponto;relógiosdatadorese contadoresdehoras......………….-Outros....................................Interruptoreshorárioseoutrosaparelhosque permitamaccionarummecanismoemtempo determinado,munidosdemecanismode relojoariaoucommotorsíncrono.................Mecanismodepequenovolumepararelógios, completosemontados.-Funcionandoelectricamente:--Demostradorexclusivamentemecânicooucom umdispositivoquepermitaincorporarum mostradormecânico......................--Demostradorexclusivamenteopto-electrónico ....................…--Outros..............................-Decordaautomática....................-Outros.........................Mecanismosderelojoaria,completose montados,exceptodepequenovolume.-Funcionandoelectricamente................-Outros.......................................Mecanismosderelojoariacompletos,não montadosouparcialmentemontados(chablons); mecanismosderelojoariaincompletos,montados; esboçosmecanismosderelojoaria.-Depequenoporte:--Mecanismoscompletos,nãomontadosou parcialmentemontados(chablons)..............--Mecanismosincompletos,montados .....................................--Esboços.....................................
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    00000000000000000000
    00000000000000000000
    00000000000000000000
    00000000000000000000
    0,7520,750,750,750,750,752220,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
    1,541,51,51,51,51,54441,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
    2,2562,252,252,252,252,256662,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
    38333338883333333333
    3,75103,753,753,753,753,751010103,753,753,753,753,753,753,753,753,753,75
    4,5124,54,54,54,54,51212124,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
    5,25145,255,255,255,255,251414145,255,255,255,255,255,255,255,255,255,25
    616666661616166666666666
    6,75186,756,756,756,756,751818186,756,756,756,756,756,756,756,756,756,75
    7,5207,57,57,57,57,52020207,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
    1010101010101010101010101010101010101010
    AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
    -Outros.......................................Caixasderelógiosdasposições91.01ou91.02e suaspartes.-Caixasdemetaispreciososoudemetais folheadosouchapeadosdemetaispreciosos (plaqué*)........-Caixasdemetaiscomuns,mesmodouradosou prateados..........…..-Outrascaixas........................-Partes...............................Caixasesemelhantesdeartigosderelojoariae suaspartes.-Caixasesemelhantes...............-Partes....................................Pulseirasderelógiosesuaspartes.-Demetaispreciososoudemetaisfolheadosou chapeadosdemetaispreciosos(plaqué).....-Demetaiscomuns,mesmodouradosou prateados.......................………-Outras...................................Outraspartesdeartigosderelojoaria.-Quadrantes.......................................-Platinasepontes.........................-Outras.................................Pianos,mesmoautomáticos;cravoseoutros instrumentosdecordas,comteclado.-Pianosverticais............................-Pianosdecauda.........................-Outros..............................Outrosinstrumentosmusicaisdecordas(por exemplo,guitarras(violões*),violinos,harpas).-Decordas,tocadoscomoauxíliodeumarco ......................……-Outros......................Instrumentosmusicaisdesopro(porexemplo, orgãosdetuboeteclado,acordeões,clarinetes, trompetes,gaitasdefoles),exceptoosorgãos mêcanicosdefeiraeosrealejos.-Instrumentosdenominados"metais" ............................-Outros....................................
    9110.90.009111.10.009111.20.009111.80.009111.90.009112.20.009112.90.009113.10.009113.20.009113.90.009114.30.009114.40.009114.90.009201.10.009201.20.009201.90.009202.10.009202.90.009205.10.009205.90.00
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    000000000000
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    0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,7522
    1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,544
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    333333333388
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    66666666661616
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    101010101010101010101010
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    Instrumentosmusicaisdepercussão(por exemplo,tambores,caixas,xilofones,pratos, castanholas,maracas)........................Instrumentosmusicaiscujosoméproduzidoou amplificadopormeioseléctricos(porexemplo, orgãos,guitarras,acordeões).-Instrumentosdeteclado,exceptoacordeões ................………….-Outros........................................Caixasdemúsica,órgãosmecânicosdefeira, realejos,pássaroscantoresmecânicos,serrotes musicaiseoutrosinstrumentosmusicaisnão especificadosnoutraposiçãodopresente capítulo;chamarizesdequalquertipo;apitos, cornetas(berrantes*)eoutrosinstrumentos,de boca,parachamadaousinalização.-Caixasdemúsica...................-Outros.......................................Partes(mecanismosdecaixasdemúsica,por exemplo)eacessórios(porexemplo,cartões, discoserolosparainstrumentrosmecânicos)de instrumentosmusicais;metrónomosediapasões dequalquertipo.-Cordasparainstrumentosmusicais ...........................…-Outros:--Parteseacessóriosdepianos ............................….--Parteseacessóriosdeinstrumentosmusicais daposição92.02...….…......--Parteseacessóriosdeinstrumentosmusicais daposição92.07...…..……..…--Outros..................................Armasdeguerra,exceptorevólveres,pistolase armasbrancas.-Peçasdeartilharia(porexemplo,canhões, obusesemorteiros):............................-Lança-mísseis;lança-chamas;lança-granadas; lança-torpedoselançadoressemelhantes..........
    9206.00.009207.10.009207.90.009208.10.009208.90.009209.30.009209.91.009209.92.009209.94.009209.99.009301.10.009301.20.00
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    1010101010101010101010
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    -Outras.......................Revólveresepistolas,exceptoosdasposições 93.03ou93.04.......……..……..Outrasarmasdefogoeaparelhossemelhantes queutilizemadeflagraçãodapólvora(por exemplo,espingardasecarabinas,decaça,armas defogocarregáveisexclusivamentepelaboca, pistolaslança-fogueteseoutrosaparelhos concebidosapenasparalançarfoguetesde sinalização,pistolaserevólveresparatirosem bala(tirodefestim),pistolasdeêmbolocativo paraabateranimais,canhõeslança-amarras).-Armasdefogocarregáveisexclusivamentepela boca........-Outrasespingardasecarabinasdecaçaoude tiroaoalvo,compelomenosumcanoliso ................-Outrasespingardasecarabinasdecaçaoude tiroaoalvo........……-Outros........................Outrasarmas(porexemplo,espingardas, carabinasepistolas,demola,dearcomprimido oudegás,cassetetes),exceptoasdaposição 93.07…….....Parteseacessóriosdosartigosdasposições93.01 a93.04.-Derevólveresoupistolas..........-Deespingardasoucarabinasdaposição 93.03:............-Outros:--Dearmasdeguerradaposição 93.01....................................--Outros.....................................Bombas,granadas,torpedos,minas,mísseis, cartuchoseoutrasmuniçõeseprojécteis,esuas partes,incluindooszagalotes,chumbosdecaçae buchasparacartuchos.-Cartuchosesuaspartes,paraespingardasou carabinasdecanoliso;chumbosparacarabinasde arcomprimido:
    9301.90.009302.00.009303.10.009303.20.009303.30.009303.90.009304.00.009305.10.009305.20.009305.91.009305.99.00
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    000000000000000000000
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    222220,750,752222222222220,750,75
    444441,51,54444444444441,51,5
    666662,252,256666666666662,252,25
    888883388888888888833
    10101010103,753,751010101010101010101010103,753,75
    12121212124,54,51212121212121212121212124,54,5
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    20202020207,57,52020202020202020202020207,57,5
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    --Cartuchos .......................................................…………...………… ....……….……..--Outros ..........................................................…………………… ……...……….….….-Outroscartuchosesuaspartes ..............................………………-Outros.....................................Sabres,espadas,baionetas,lançaseoutrasarmas brancas,suaspartesebainhas.................Assentos(exceptoosdaposição94.02),mesmo transformáveisemcamasesuaspartes.-Assentosdotipoutilizadoemveículosaéreos .................………-Assentosdotipoutilizadoemveículos automóveis.............……-Assentosgiratóriosdealturaajustável:--Demadeira……………--Outros………………-Assentos(exceptodejardimouacampamento) transformáveisemcamas:-Demadeira………………--Outros…………………-Assentosderotim,vime,bambuoudematérias semelhantes:--Debambu.................--derotim...........................--Outros......................................-Outrosassentos,comarmaçãodemadeira:--Estofados...............................--Outros................................-Outrosassentos,comarmaçãodemetal:--Estofados................................--Outros.................................-Outrosassentos.....................-Partes:--Demadeira………………-Outras................................
    9306.21.009306.29.009306.30.009306.90.009307.00.009401.10.009401.20.009401.31.009401.39.009401.41.009401.49.009401.52.009401.53.009401.59.009401.61.009401.69.009401.71.009401.79.009401.80.009401.91.009401.99.00
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    Mobiliárioparamedicina,cirurgia,odontologiaou veterinária(porexemplo,mesasdeoperação, mesasdeexames,camasdotadasdemecanismos parausosclínicos,cadeirasodontológicas); cadeirasparasalõesdecabeleireiroecadeiras semelhantes,comdispositivosdeorientaçãoede elevação;suaspartes.Cadeirasdedentista,cadeirasparasalõesde cabeleireiroecadeirassemelhantes,esuaspartes:--Cadeirasparacabeleireiroesemelhantes,e suaspartes………-Outros:--Mobiliáriopróprioparausomédico……--Outro.…………Outrosmóveisesuaspartes.-Móveisdemetal,dotipoutilizadoemescritórios ................……-Outrosmóveisdemetal..............-Móveisdemadeira,dotipoutilizadoem escritórios..............…-Móveisdemadeira,dotipoutilizadoem cozinhas................-Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemquartos dedormir........………..……….....-Outrosmóveisdemadeira..........-Móveisdeplástico....................-Móveisdeoutrasmatérias,incluindoarotim, vime,bambuoumatériassemelhantes:--Debambu................--Derotim..................--Outros.................................-Partes;--Demadeira…………………--Outras……………………Suportesparacamas(sommiers);colchões, edredões,almofadas,pufes,travesseiroseartigos semelhantes,equipadoscommolasou guarnecidosinteriormentedequaisquermatérias, compreendendoessesartigosdeborracha alveolaroudeplásticoalveolar,mesmo recobertos.
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    -Suportesparacamas (sommiers)...........................-Colchões:--Deborrachaalveolaroudeplásticoalveolar, mesmorecobertos…......................--Deoutrasmatérias.................-Sacosdedormir........................-Colchas,edredõeseartigos semelhantes…………………-Outros........................................Aparelhosdeiluminação(incluindoos projectores)esuaspartes,nãoespecificadosnem compreendidosnoutrasposições;anúncios, cartazesoutabuletaseplacasindicadoras, luminosos,eartigossemelhantes,quecontenham umafonteluminosafixapermanente,esuas partesnãoespecificadasnemcompreendidas noutrasposições.--Concebidosparaseremutilizadosunicamente comfontesdeluzdediodosemissoresdeluz (LED)…--Outros………………-Candeeiros(abajures)demesa,deescritório,de cadeceiraecandeeiros(luminárias)depé, eléctrica;--Concebidosparaseremutilizadosunicamente comfontesdeluzdediodosemissoresdeluz (LED)…--Outros…………………-Guirlandaseletricasdotipoutilizadoemárvores danatal:-Concebidasparaseremutilizadasunicamente comfontesdeluzdediodosemissoresdeluz (LED)……- Outras………………………………………………………………… ………………........-Outraslumináriaseaparelhosdeiluminação, eléctricos:
    9404.10.009404.21.009404.29.009404.30.009404.40.009404.90.009405.11.009405.19.009405.21.009405.29.009405.31.009405.39.00
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    --Fotovoltaicos,concebidosparaseremutilizados unicamentecomfontesdeluzdediodos emissoresdeluz (LED)……………………………………………………......--Outros,concebidosparaseremutilizados unicamentecomfontesdeluzdediodos emissoresdeluz (LED)……………………………………………………......-- Outros………………………………………………………………… ……………….......-Lumináriaseaparelhosdeiluminação,não eléctricos……………………………......-Anúncios,cartazesoutabuleiroseplacas indicadoras,luminosos,eartigossemelhantes:--Concebidosparaseremutilizadosunicamente comfontesdeluzdediodosemissoresdeluz (LED)………--Outros……………………-Partes:--Devidro………………………..--Deplástico………………………--Outras…………………Constrçõespré-fabricadas.-Demadeira……………………-Unidadesdeconstruçãomodulares,de aço……………-Outras……………………Triciclos,trotinetas(patinetes*),carrosdepedais eoutrosbrinquedossemelhantesderodas; carrinhosparabonecos;bonecos;outros brinquedos;modelosreduzidosemodelos semelhantesparadivertimento,mesmo Animados;quebra-cabeças(pluzes)dequalquer espécie........................................
    9405.41.009405.42.009405.49.009405.50.009405.61.009405.69.009405.91.009405.92.009405.99.009406.10.009406.20.009406.90.009503.00.00
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    Consolasemáquinasdejogosdevídeo,jogosde salão,incluindoosjogoscommotorououtro mecanismo,osbilhares,asmesasespeciaispara jogosdecasinoeosjogosdepinos(balizas*) automáticos(boliche),osjogosquefuncionem porintroduçãodemoedas,notas(papéis-moeda), cartõesdebanco,fichasouporoutrosmeiosde pagamento.-Bilharesdequalquerespécieeseusacessórios ..............................-Outrosjogosquefuncionemporintroduçãode moedas,notas,(papéis-moeda)cartõesdebanco, fichasouporoutrosmeiosdepagamento, exceptoosjogosdepinos(balizas*)automáticos (boliche).......-Cartasdejogar...................-Consolasemáquinasdejogosdevídeo,excepto osclassificadosnasubposição9504.30...................-Outros...................................Artigosparafestas,carnavalououtros divertimentos,incluindoosartigosdemagiae artigos-surpresa.-ArtigosparafestasdeNatal ..................................-Outros...........................................Artigoseequipamentosparaculturafísica, ginástica,atletismo,outrosdesportos(incluídoo ténisdemesa),oujogosaoarlivre,não especificadosnemcompreendidosnoutras posiçõesdesteCapítulo;piscinas,incluindoas infantis.-Esquiseoutrosequipamentosparaesquiarna neve:--Esquis..................................--Fixadoresparaesquis..............--Outros...................................-Esquisaquáticos,pranchasdesurfe,pranchasà velaeoutrosequipamentosparaapráticade desportosaquáticos:--Pranchasàvela......................--Outros............................-Tacoseoutrosequipamentosparagolfe:
    9504.20.009504.30.009504.40.009504.50.009504.90.009505.10.009505.90.009506.11.009506.12.009506.19.009506.21.009506.29.00
  348. Texto do artigo, página 373: Artigosparafestas,carnavalououtros divertimentos,incluindoosartigosdemagiae artigos-surpresa. -ArtigosparafestasdeNatal .................................. -Outros...........................................
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    Consolasemáquinasdejogosdevídeo,jogosde salão,incluindoosjogoscommotorououtro mecanismo,osbilhares,asmesasespeciaispara jogosdecasinoeosjogosdepinos(balizas*) automáticos(boliche),osjogosquefuncionem porintroduçãodemoedas,notas(papéis-moeda), cartõesdebanco,fichasouporoutrosmeiosde pagamento.-Bilharesdequalquerespécieeseusacessórios ..............................-Outrosjogosquefuncionemporintroduçãode moedas,notas,(papéis-moeda)cartõesdebanco, fichasouporoutrosmeiosdepagamento, exceptoosjogosdepinos(balizas*)automáticos (boliche).......-Cartasdejogar...................-Consolasemáquinasdejogosdevídeo,excepto osclassificadosnasubposição9504.30...................-Outros...................................Artigosparafestas,carnavalououtros divertimentos,incluindoosartigosdemagiae artigos-surpresa.-ArtigosparafestasdeNatal ..................................-Outros...........................................Artigoseequipamentosparaculturafísica, ginástica,atletismo,outrosdesportos(incluídoo ténisdemesa),oujogosaoarlivre,não especificadosnemcompreendidosnoutras posiçõesdesteCapítulo;piscinas,incluindoas infantis.-Esquiseoutrosequipamentosparaesquiarna neve:--Esquis..................................--Fixadoresparaesquis..............--Outros...................................-Esquisaquáticos,pranchasdesurfe,pranchasà velaeoutrosequipamentosparaapráticade desportosaquáticos:--Pranchasàvela......................--Outros............................-Tacoseoutrosequipamentosparagolfe:
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  349. Texto do artigo, página 373: Artigoseequipamentosparaculturafísica, ginástica,atletismo,outrosdesportos(incluídoo ténisdemesa),oujogosaoarlivre,não especificadosnemcompreendidosnoutras posiçõesdesteCapítulo;piscinas,incluindoas infantis. -Esquiseoutrosequipamentosparaesquiarna neve: --Esquis.................................. --Fixadoresparaesquis.............. --Outros................................... -Esquisaquáticos,pranchasdesurfe,pranchasà velaeoutrosequipamentosparaapráticade desportosaquáticos: --Pranchasàvela...................... --Outros............................ -Tacoseoutrosequipamentosparagolfe: 9504.20.00 9504.30.00 9504.40.00 9504.50.00 9504.90.00 9505.10.00 9505.90.00 9506.11.00 9506.12.00 9506.19.00 9506.21.00 9506.29.00
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    Consolasemáquinasdejogosdevídeo,jogosde salão,incluindoosjogoscommotorououtro mecanismo,osbilhares,asmesasespeciaispara jogosdecasinoeosjogosdepinos(balizas*) automáticos(boliche),osjogosquefuncionem porintroduçãodemoedas,notas(papéis-moeda), cartõesdebanco,fichasouporoutrosmeiosde pagamento.-Bilharesdequalquerespécieeseusacessórios ..............................-Outrosjogosquefuncionemporintroduçãode moedas,notas,(papéis-moeda)cartõesdebanco, fichasouporoutrosmeiosdepagamento, exceptoosjogosdepinos(balizas*)automáticos (boliche).......-Cartasdejogar...................-Consolasemáquinasdejogosdevídeo,excepto osclassificadosnasubposição9504.30...................-Outros...................................Artigosparafestas,carnavalououtros divertimentos,incluindoosartigosdemagiae artigos-surpresa.-ArtigosparafestasdeNatal ..................................-Outros...........................................Artigoseequipamentosparaculturafísica, ginástica,atletismo,outrosdesportos(incluídoo ténisdemesa),oujogosaoarlivre,não especificadosnemcompreendidosnoutras posiçõesdesteCapítulo;piscinas,incluindoas infantis.-Esquiseoutrosequipamentosparaesquiarna neve:--Esquis..................................--Fixadoresparaesquis..............--Outros...................................-Esquisaquáticos,pranchasdesurfe,pranchasà velaeoutrosequipamentosparaapráticade desportosaquáticos:--Pranchasàvela......................--Outros............................-Tacoseoutrosequipamentosparagolfe:
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    --Tacoscompletos.........................--Bolas..............................--Outros..........................-Artigoseequipamentosparaténisdemesa ........................….-Raquetasdeténis,debadmintoneraquetas semelhantes,mesmonãoencordoadas:--Raquetasdeténis,mesmonãoencordoadas ................…--Outras................................-Bolas,exceptodegolfeoudeténisdemesa:--Bolasdeténis..........................--Insufláveis..................................--Outras...........................-Patinsparageloepatinsderodas,incluindoos fixadosemcalçado...........-Outros:--Artigoseequipamentosparaculturafísica, ginásticaouatletismo..............--Outros......................................Canas(Varas*)depesca,anzóiseoutrosartigos paraapescaàlinha;camaroeiros(puçás*),redes deborboletaseredessemelhantes;iscase chamarizes(exceptoosdasposições92.08ou 97.05)eartigossemelhantesdecaça.-Canas(Varas*)depesca..........-Anzóis,mesmomontadosemterminais (sedelas*)............….…..…-Carretes(CarretilhasMolinetes*)de pesca.....…..……………...-Outros..............................Circosambulantesecolecçõesdeanimais ambulantes;equipamentosparaparquesde diversõesequipamentosparaparquesaquáticos; atracçõesdeparquesefeiras,incluindoas instalaçõesdetiroaoalvo;teatrosambulantes.-Circosambulantesecolecçõesdeanimais ambulantes..................................-Equipamentosparaparquesdediversõese equipamentosparaparquesaquáticos:
    9506.31.009506.32.009506.39.009506.40.009506.51.009506.59.009506.61.009506.62.009506.69.009506.70.009506.91.009506.99.009507.10.009507.20.009507.30.009507.90.009508.10.00
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    --Montanhas-russas………--Carrosséis,baloiços(balanços)eequipamento giratóriossemelhantes…....--Carrinhosdechoque…………--Similadoresdemovimentosecinemas dinâmicas………………………--Percursosaquáticos…………--Equipamentoparaparquesaquáticos…………--Outros……………--Atracçõesdeparquesefeiras………………..-Teatrosambulantes……………….....Marfim,osso,carapaçadetartaruga,chifre, pontas,coral,madrepérol(incluindoasobras obtidaspormoldagem).aeoutrasmatérias animaisparaentalhar,trabalhados,esuasobras-Marfimtrabalhadoeobrasdemarfim .............................-Outros................................Matériasvegetaisoumineraisdeentalhar, trabalhadas,esuasobras;obrasmoldadasou entalhadasdecera,parafina,estearina,gomasou resinasnaturais,demassasoupastaspara modelar,eoutrasobrasmoldadasouentalhadas nãoespecificadasnemcompreendidasnoutras posições;gelatinanãoendurecida,trabalhada, exceptoadaposição35.03,obrasdegelatinanão endurecida.-Cápsulasdegelatinavaziasparamedicamentos ....................…-Outras..................................Vassouraseescovas,mesmoconstituindopartes demáquinas,deaparelhosoudeveículos, vassourasmecânicasdeusomanualnão motorizadas,pincéiseespanadores;cabeças preparadasparaescovas,pinceiseartigos semelhantes;talochas(pads)erolosparapintura; rodosDeborrachaoudematériasflexíveis semelhantes.
    9508.21.009508.22.009508.23.009508.24.009508.25.009508.26.009508.29.009508.30.009508.40.009601.10.009601.90.009602.00.109602.00.90
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    -Vassouraseescovasconstituídasporpequenos ramosououtrasmatériasvegetaisreunidasem feixes,mesmocomcabo..........-Escovasdedentes,escovasepincéisdebarba, escovasparacabelo,paracíliosouparaunhase outrasescovasdetoucadordepessoas,incluindo asquesejampartesdeaparelhos:--Escovasdedentes,incluindoasescovaspara dentaduras....................…….……..--Outros.........................-Pincéiseescovas,paraartistas,pincéisde escreverepincéissemelhantesparaaplicaçãode produtoscosméticos.............-Escovasepincéis,parapintar,caiar,envernizar ousemelhantes(exceptoospincéisdasubposição 9603.30);talochas(pads)erolosparapintura ................-Outrasescovasqueconstituampartesde máquinas,aparelhosouveículos.....-Outros........................................Peneirasecrivos,manuais........Conjuntosdeviagemparatoucadordepessoas, paracosturaouparalimpezadecalçadooude roupa…...............Botões,incluindoosdepressão;formaseoutras partes,debotõesoudebotõesdepressão; esboçosdebotões.-Botõesdepressãoesuaspartes....................-Botões:--Deplástico,nãorecobertosdematériastêxteis .................……………….…--Demetaiscomuns,nãorecobertosdematérias têxteis...........…………….--Outros................................-Formaseoutraspartes,debotões;esboçosde botões.............…………..….Fechosdecorrer(ecler)esuaspartes.-Fechosdecorrer(fechosecler):--Comgramposdemetalcomum ..........................--Outros.................................
    9603.10.009603.21.009603.29.009603.30.009603.40.009603.50.009603.90.009604.00.009605.00.009606.10.009606.21.009606.22.009606.29.009606.30.009607.11.009607.19.00
  395. Texto do artigo, página 376: 1086420000
  396. Texto do artigo, página 376: 3,7532,251,50,750000
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