LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 202

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 202/2024

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-Partes.....................................Canetasesferográficas;canetasemarcadores, compontadefeltrooucomoutraspontas porosas;canetascanetas;estiletespara duplicadores;lapiseiras;canetasporta-penas,de tintapermanente(canetas-tinteiro*)eoutras porta-lápiseartigossemelhantes;suaspartes (incluindoastampaseprendedores),exceptoos artigosdaposição96.09.-Canetasesferográficas .......................................……………………………….…-Canetasemarcadores,compontadefeltroou deoutraspontasporosas.........-Canetasdetintapermanente(Canetas-tinteiro*) eoutrascanetas...................-Lapiseiras....................................-Sortidosdeartigosde,pelomenos,duasdas subposiçõesprecedentes.......-Cargascomponta,paracanetasesferográficas ....................-Outros:--Aparos(Penas)esuaspontas ........................….…….…......--Outros:---Partesparacanetaseesferográficas ....................---Outros............................Lápis,minas,pastéis,carvões,gizesparaescrever oudesenharegizesdealfaiate.-Lápis.............................................-Minasparalápisouparalapiseiras ..............................-Outros................................Lousasequadrosparaescreveroudesenhar, mesmoemoldurados......Carimbos,incluindoosdatadoresenumeradores, sineteseartigossemelhantes(incluindoos aparelhosparaimpressãodeetiquetas),manuais; dispositivosmanuaisdecomposiçãotipográficae jogosdeimpressão,manuaisquecontenhamtais dispositivos...........……………..
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Fitasimpressorasparamáquinasdeescrevere fitasimpressorassemelhantes,tintadasou preparadasdeoutraformaparaimprimir, montadasounãoemcarretéisoucartuchos; almofadasdecarimbo,impregnadasounão,com ousemcaixa.-Fitasimpressoras.....................-Almofadasdecarimbo..............Isqueiroseoutrosacendedores,mesmo mecânicosoueléctricos,esuaspartes,excepto pedrasepavios.-Isqueirosdebolso,agás,nãorecarregáveis .............……-Isqueirosdebolso,agás,recarregáveis ........................-Outrosisqueiroseacendedores ........................…-Partes................................Cachimbos(incluindoosseusfornilhos), boquilhas(piteiras*)paracharutosoucigarros,e suaspartes...................................Pentes,travessasparacabeloeartigos semelhantes;ganchos(grampos)ealfinetespara cabelo;pinças,onduladores,bigudis(bobes)e artigossemelhantesparapenteados,exceptoos daposição85.16,esuaspartes.-Pentes,travessasparaocabeloeartigos semelhantes:--Deborrachaendurecidaoude plástico....................--Outros....................................-Outros.......................................Vaporizadoresdetoucador,suasarmaçõese cabeçasdearmações;borlasouesponjasparapós ouparaaplicaçãodeoutroscosméticosoude produtosdetoucador.-Vaporizadoresdetoucador,suasarmaçõese cabeçasdearmações...….…-Borlasouesponjasparapósouparaaplicação deoutroscosméticosoudeprodutosde toucador.
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Garrafastérmicaseoutrosrecipientes isotérmicosmontados,comIsolamentoproduzido pelovácuo,esuaspartes(exceptoampolasde vidro)...Manequinseartigossemelhantes;autómatose cenasanimadas,paravitrinasemostruários ........................Pensos(Absorventes*)etampõeshigiénicos, cueiros,fraldaseartigoshigiénicossemelhantes, dequalquermatéria........................Monopés,bipés,tripéseartigos semelhantes..................Quadros,pinturasedesenhos,feitos inteiramenteàmão,exceptoosdesenhosda posição49.06eosartigosmanufacturados decoradosàmão;colagens,mosaicosequadros decorativossemelhantes.-Commaisde100anos:--Quadros,pinturasedesenhos ......................………………..--Mosaicos……………………-- Outros………………………………………………………………… ……….…….….-Outros:--Quadros,pinturasedesenhos…………….--Mosaicos………………-Outros ...........................................................………………… ……….……………….Gravuras,estampaselitografias,originais--Commaisde100anos………-Outras…………………Produçõesoriginaisdearteestatuáriaoude escultura,dequaisquermatérias.--Commaisde100anos………--Outros…………………Selospostais,selosfiscais,marcaspostais, envelopesdeprimeirodia(First-daycover), inteirospostaisesemelhantes,obliterados,ou não,obliterados,exceptoosartigosdaposição 49.07……………………..
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Colecçõesepeçasdecolecçãoqueapresentam uminteressearqueológica,etnográfico,histórico, zoológico,botânico,mineralógico,anatómico, paleomtológicoounumismático.-Colecçõesepeçasdecolecçãoqueapresentam uminteressearqueológico,etnográficoou histórico…-Colecçõesepeçasdecolecçãoqueapresentam uminteressezoológico,botânico,mineralógico, anatómicooupaleontológico:--Espécimeshumanasesuaspartes………………--Espéciesextintasouameaçadasdeextinção,e suaspartes…………--Outras……………--Colecçõesepeçasdecolecçãoqueapresentam uminteressenumismática:--Commaisde100anos……………--Outras…………Antiguidadescommaisde100anos-Commaisde250anos………-Outras………………
9705.10.009705.21.009705.22.009705.29.009705.31.009705.39.009706.10.009706.90.00
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Parágrafo · p. 380 Preço — 1900,00 MT
Parágrafo · p. 380 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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    -Partes.....................................Canetasesferográficas;canetasemarcadores, compontadefeltrooucomoutraspontas porosas;canetascanetas;estiletespara duplicadores;lapiseiras;canetasporta-penas,de tintapermanente(canetas-tinteiro*)eoutras porta-lápiseartigossemelhantes;suaspartes (incluindoastampaseprendedores),exceptoos artigosdaposição96.09.-Canetasesferográficas .......................................……………………………….…-Canetasemarcadores,compontadefeltroou deoutraspontasporosas.........-Canetasdetintapermanente(Canetas-tinteiro*) eoutrascanetas...................-Lapiseiras....................................-Sortidosdeartigosde,pelomenos,duasdas subposiçõesprecedentes.......-Cargascomponta,paracanetasesferográficas ....................-Outros:--Aparos(Penas)esuaspontas ........................….…….…......--Outros:---Partesparacanetaseesferográficas ....................---Outros............................Lápis,minas,pastéis,carvões,gizesparaescrever oudesenharegizesdealfaiate.-Lápis.............................................-Minasparalápisouparalapiseiras ..............................-Outros................................Lousasequadrosparaescreveroudesenhar, mesmoemoldurados......Carimbos,incluindoosdatadoresenumeradores, sineteseartigossemelhantes(incluindoos aparelhosparaimpressãodeetiquetas),manuais; dispositivosmanuaisdecomposiçãotipográficae jogosdeimpressão,manuaisquecontenhamtais dispositivos...........……………..
    9607.20.009608.10.009608.20.009608.30.009608.40.009608.50.009608.60.009608.91.009608,999608.99.109608.99.909609.10.009609.20.009609.90.009610.00.009611.00.00
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    Fitasimpressorasparamáquinasdeescrevere fitasimpressorassemelhantes,tintadasou preparadasdeoutraformaparaimprimir, montadasounãoemcarretéisoucartuchos; almofadasdecarimbo,impregnadasounão,com ousemcaixa.-Fitasimpressoras.....................-Almofadasdecarimbo..............Isqueiroseoutrosacendedores,mesmo mecânicosoueléctricos,esuaspartes,excepto pedrasepavios.-Isqueirosdebolso,agás,nãorecarregáveis .............……-Isqueirosdebolso,agás,recarregáveis ........................-Outrosisqueiroseacendedores ........................…-Partes................................Cachimbos(incluindoosseusfornilhos), boquilhas(piteiras*)paracharutosoucigarros,e suaspartes...................................Pentes,travessasparacabeloeartigos semelhantes;ganchos(grampos)ealfinetespara cabelo;pinças,onduladores,bigudis(bobes)e artigossemelhantesparapenteados,exceptoos daposição85.16,esuaspartes.-Pentes,travessasparaocabeloeartigos semelhantes:--Deborrachaendurecidaoude plástico....................--Outros....................................-Outros.......................................Vaporizadoresdetoucador,suasarmaçõese cabeçasdearmações;borlasouesponjasparapós ouparaaplicaçãodeoutroscosméticosoude produtosdetoucador.-Vaporizadoresdetoucador,suasarmaçõese cabeçasdearmações...….…-Borlasouesponjasparapósouparaaplicação deoutroscosméticosoudeprodutosde toucador.
    9612.10.009612.20.009613.10.009613.20.009613.80.009613.90.009614.00.009615.11.009615.19.009615.90.009616.10.009616.20.00
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    18182,2518181818181818181818182,25
    20202,520202020202020202020202,5
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    Garrafastérmicaseoutrosrecipientes isotérmicosmontados,comIsolamentoproduzido pelovácuo,esuaspartes(exceptoampolasde vidro)...Manequinseartigossemelhantes;autómatose cenasanimadas,paravitrinasemostruários ........................Pensos(Absorventes*)etampõeshigiénicos, cueiros,fraldaseartigoshigiénicossemelhantes, dequalquermatéria........................Monopés,bipés,tripéseartigos semelhantes..................Quadros,pinturasedesenhos,feitos inteiramenteàmão,exceptoosdesenhosda posição49.06eosartigosmanufacturados decoradosàmão;colagens,mosaicosequadros decorativossemelhantes.-Commaisde100anos:--Quadros,pinturasedesenhos ......................………………..--Mosaicos……………………-- Outros………………………………………………………………… ……….…….….-Outros:--Quadros,pinturasedesenhos…………….--Mosaicos………………-Outros ...........................................................………………… ……….……………….Gravuras,estampaselitografias,originais--Commaisde100anos………-Outras…………………Produçõesoriginaisdearteestatuáriaoude escultura,dequaisquermatérias.--Commaisde100anos………--Outros…………………Selospostais,selosfiscais,marcaspostais, envelopesdeprimeirodia(First-daycover), inteirospostaisesemelhantes,obliterados,ou não,obliterados,exceptoosartigosdaposição 49.07……………………..
    9617.00.009618.00.009619.00.009620.00.009701.21.009701.22.009701.29.009701.91.009701.92.009701.99.009702.10.009702.90.009703.10.009703.90.009704.00.00
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    Colecçõesepeçasdecolecçãoqueapresentam uminteressearqueológica,etnográfico,histórico, zoológico,botânico,mineralógico,anatómico, paleomtológicoounumismático.-Colecçõesepeçasdecolecçãoqueapresentam uminteressearqueológico,etnográficoou histórico…-Colecçõesepeçasdecolecçãoqueapresentam uminteressezoológico,botânico,mineralógico, anatómicooupaleontológico:--Espécimeshumanasesuaspartes………………--Espéciesextintasouameaçadasdeextinção,e suaspartes…………--Outras……………--Colecçõesepeçasdecolecçãoqueapresentam uminteressenumismática:--Commaisde100anos……………--Outras…………Antiguidadescommaisde100anos-Commaisde250anos………-Outras………………
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  82. Parágrafo, página 380: Preço — 1900,00 MT
  83. Parágrafo, página 380: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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