I SÉRIE — n.º 203

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 203/2025

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 23 de Outubro de 2025 I SÉRIE — Número 203
Parágrafo · p. 1 Prova
Texto lido por imagem · p. 1 Quinta-feira, 23 de
Texto lido por imagem · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.egov.gov.mz
Texto lido por imagem · p. 1 Outubro de 2025
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 203
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 108/2025:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Yousef Hassan Freij Hamdallah.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 108/2025
Texto do artigo · p. 1 de 23 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 Veriicado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Yousef Hassan Freij Hamdallah, natural de Palestina, nascido a 11 de Agosto de 1966.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Outubro de 2025. O Ministro, Paulo Chachine.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2025 I SÉRIE — Número 203
  2. Parágrafo, página 1: Prova
  3. Texto lido por imagem, página 1: Quinta-feira, 23 de
  4. Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.egov.gov.mz
  5. Texto lido por imagem, página 1: Outubro de 2025
  6. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 203
  7. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  8. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  9. Título de secção, página 1: A V I S O
  10. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  11. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  12. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  13. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 108/2025:
  14. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Yousef Hassan Freij Hamdallah.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  16. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 108/2025
  17. Texto do artigo, página 1: de 23 de Outubro
  18. Texto do artigo, página 1: Veriicado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  19. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Yousef Hassan Freij Hamdallah, natural de Palestina, nascido a 11 de Agosto de 1966.
  20. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Outubro de 2025. O Ministro, Paulo Chachine.
  21. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  22. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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