Resolução n.º 39/2018
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Resolução n.º 39/2018
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| ÁreaEstratégicaI:Prevenção,ConsciencializaçãoeEducação | Objectivo1:ReduçãodosNíveisdeAceitaçãodaViolênciaBaseadanoGénero | Orçam./Fonte | Outro | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OE | 75.000,00 | 12.000,00 | 1.000.000,00 | 5.000.000,00 | 550.000,00 | |||
| Instituição Resp. | MJACR MISAU | MGCAS | MINT | MGCAS INAS Municípios Organizaçõesda sociedadecivil | MGCAS RM INCS MISAU MINT IPAJ MCTESTP Organizaçõesda SociedadeCivil | |||
| Total | 31.500 | 4 | 1 | 200 | 4 | |||
| MetasAnuais | 2021 | 9.500 | 1 | 50 | 1 | |||
| 2020 | 9.000 | 1 | 50 | 1 | ||||
| 2019 | 7.000 | 1 | 50 | 1 | ||||
| 2018 | 6.000 | 1 | 1 | 50 | 1 | |||
| Acçõesprioritárias | 2.2.1.Atenderdeformaintegrada oscasos Violênciadoméstica | 2.2.2.Regulamentarofuncio- namentodosCentrosdeAtendimento Integrado | 2.2.3.Operacionalizarumalinha dedicadaaoatendimentoàsvítimas deviolência | 2.3.1.Definireimplementaruma abordagemdeintegraçãoeconómica dasvítimasdeviolência | 2.4.1.Produziredivulgarinformação sobreosserviçosdeatendimento | |||
| Indicador | N.ºdecasos notificados deviolência /abusoque recebemapoio psicossocial, médicoelegal | N.ºdeCentros deAtendimento Integrado porprovíncia edistritoa funcionarde acordocomo regulamento | N.ºlinhasde a t e n d i m e n t o àsvítimasde violência | N.ºdemulheres semrendimento deatendidaspelo CAIintegradas economi- camentepor distrito | N.ºdecampanhas deinformação sobreserviços deatendimento direccionadas àsvítimas deviolência porprovíncia edistrito | |||
| Resultado | 2.2.Expandidaa protecçãoesegu- rançadasmulheres afectadaspela violência | 2.3.Assegurada autonomia económicadas vítimasdevio- lência | 2.4.Expandido oacessoa informaçãosobre osserviços disponíveisàs vítimasdevio- lência |
| ÁreaEstratégicaI:Prevenção,ConsciencializaçãoeEducação | Objectivo1:ReduçãodosNíveisdeAceitaçãodaViolênciaBaseadanoGénero | Orçam./Fonte | Outro | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OE | 500.000,00 | 3.000.000,00 | 60.600.000,00 | |||||
| Instituição Resp. | MGCAS MINT MISAU MJACR S.CIVIL | MGCAS MINT MJCR | MJCR | MGCAS Pontosfocaisdas Unidadesdegénero | CECAGE UNWOMEN Municipios MGCAS INE MISAU | |||
| Total | 3 | 8 | 2 | 5 | 5 | |||
| MetasAnuais | 2021 | 1 | 2 | 1 | 1 | |||
| 2020 | 1 | 2 | 1 | 1 | 0 | |||
| 2019 | 1 | 2 | 1 | 1 | 2 | |||
| 2018 | 2 | 1 | 2 | |||||
| Acçõesprioritárias | 2.5.1.Desenhareintroduzirum mecanismoanónimodemediçãoda satisfaçãopósserviçopelasvítimas | 3.1.1.RealizarCampanhasdeDivul- gaçãodosinstrumentos | ReverasLeisrelativasaviolência | 3.1.Realizarsessõesdetrabalhode verificaçãodopontodesituaçãodos instrumentosemtodasasUnidades deGénero. | 4.1.2.Realizarestudossobre ViolênciacontraaMulhernos espaçosPúblicoseprivados | |||
| Indicador | N.°derelatórios denívelde satisfaçãodas mulherespelos s e r v i ç o sd e atendimento | N.ºdecam- panhas dedivulgação | N.ºLeisRevistas | N.ºdemonitorias eavaliações realizadas aosdiferentes instrumentos | N.ºdeEstudos realizadossobre aprevalênciada Violênciacontra asmulheresnos espaçospúblicos eprivados | |||
| Resultado | 2.5.Consolidado oatendimento multissectorial integradoasvítimas deviolência | 3.1.Divulgadaa legislaçãosobrea Violenciabaseada nogénero | 3.2.Revista aL e g i s l a ç a o sobreaViolência BaseadanoGénero | 3.3Monitoradoee avaliadooprocesso deaplicaçãodos instrumentos aprovados |
| ÁreaEstratégicaI:Prevenção,ConsciencializaçãoeEducação | Objectivo1:ReduçãodosNíveisdeAceitaçãodaViolênciaBaseadanoGénero | Orçam./Fonte | Outro | Contribuição deParceirosde Cooperação | Parceiros de cooperacao | MGCAS/INE MEF | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OE | 500.000,00 | 1.060.000,00 | 200.000,00 | ||||
| Instituição Resp. | MGCAS INE | MINT MGCAS INE S.CIVIL | MGCAS ONUMulheres | ||||
| Total | 4 | 120 | 1 | 1 | 4 | ||
| MetasAnuais | 2021 | 1 | 30 | 1 | |||
| 2020 | 1 | 30 | 1 | ||||
| 2019 | 1 | 30 | 1 | 1 | |||
| 2018 | 1 | 30 | 1 | ||||
| Acçõesprioritárias | 5.1.1.Arrolarosindicadoressobre violênciacontraasmulheres | 5.1.2.Formaropessoalnarecolhae tratamentodedados | 5.1.3.Instalar1Plataformaonlinede atendimentoàsvítimasdeviolência 2018-2021. | 5.1.5.Desenharumsistema abrangentederecolhaeanálisede estatísticassobreviolênciacontra mulheres | 5.1.6.Integrarindicadoresnacionais einternacionaissobreviolência contraasmulheres(ODS–5e16e IndicadoresbasedasNUsobre VCM)nosistemaestabelecido | ||
| Indicador | N.ºdeSistemas d er e c o l h a , análisee disseminação aprovado | N.ºdetécnicos ea c t i v i s t a s c a p a c i t a d o s emmatériade recolha,análise edisseminação dedados; | N.ºdeBanco dedadossobre violênciaonline atodososníveis | N.ºdeSitemas recolhaeanálise deestatísticas estabelecidas | |||
| Resultado | 5.1.Desenvolvido umsistemade recolha,análise edisseminação regularde estatísticasfiáveis eactualizadas. sobreviolência contramulheres emMoçambique tendoemcontra ospadrões internacionais estabelecidospelas NaçõesUnidas |
| ÁreaEstratégicaI:Prevenção,ConsciencializaçãoeEducação | Objectivo1:ReduçãodosNíveisdeAceitaçãodaViolênciaBaseadanoGénero | Orçam./Fonte | Outro | Contribuição de:Sistemas daONU, parceirosbila- teraise Sociedade civil | FórumMulher | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OE | 13.000,00 | 400.000,00 | 250.000,00 | ||||
| Instituição Resp. | MGCASetodos osactoresde implentação | MGCAS MINEC FórumMulher | MGCAS | ||||
| Total | 525 | 12 | 3 | ||||
| MetasAnuais | 2021 | 300 | 3 | Beijing Nacional +25; Capítulo deGénero do1º Relatório Nacional deODS Relatórios Sombra pelaSC | 1Avaliação Final | ||
| 2020 | 100 | 3 | 1 | ||||
| 2019 | 75 | 3 | 3.º,4.º Relatório da CEDAW; 1.º Relatório sobrea Resolução 1325da ONU | 1 Avaliação deMeio- termo | |||
| 2018 | 50 | 3 | Relatórios da CEDAW, Beijing eODM | 0 | |||
| Acçõesprioritárias | 6.1.1.DivulgaroPNPCVBGpor todososactoresemonitoriaregular daimplementação | 6.1.2.Monitoraraimplentação doPNPCVBG | 6.1.3.Produzirrelatóriosnacionais anuaiseinformaçãosobreprogresso aonívelinternacionaldeacordocom osprazosestabelecidos | 6.1.4.Realizaraavaliaçãodemeio- termoem2019efinalem2021 | |||
| Indicador | N.ºdeinsti- t u i ç õ e sq u e integramas acçõesprevistas noPNPCVBG nosseus planosanuaise implementam | N.ºdeRelatórios sectoriaisede Relatóriosanuais ePeriódicosda ONGs,daSc eINE | N.ºderelatórios n a c i o n a i se internacionais submetidos dentrodosprazos estabelecidos | N.ºdeavaliações doPNPCVBG realizadas | |||
| Resultado | 6.1.Fortalecida ac a p a c i d a d e doMGCAS paracoordenar emonitorara implementação doPNPCVBG |
| ÁreaEstratégicaI:Prevenção,ConsciencializaçãoeEducação | Objectivo1:ReduçãodosNíveisdeAceitaçãodaViolênciaBaseadanoGénero | Orçam./Fonte | Outro | Parceiros de cooperacao |
|---|---|---|---|---|
| OE | 90.000,00 | 50.000,00 | ||
| Instituição Resp. | MGCAS MJACR SC MISAU MEF | MGCAS MEF GrupoTemático | MGCAS eGrupoTemático | |
| Total | 4 | 3 | 3 | |
| MetasAnuais | 2021 | 1 | 1 | 1 |
| 2020 | 1 | 1 | 1 | |
| 2019 | 1 | 1 | 1 | |
| 2018 | 1 | |||
| Acçõesprioritárias | 6.2.1.Criareoperacionalizaro sistemadeactualizaçãopermanente dedadossobreviolênciaapartir dosCAIedossectores | 6.2.2Partilharoindicadoreperio- dicidadedasubmissãodosdados comtodosossectoresrelevantes | 3.ElaborarPlanooperativo | |
| Indicador | N.ºdeRelatórios produzidose compartilhados | |||
| Resultado | 6.2.Melhoradaa qualidadeeada harmonizaçãode dadossobreavio- lência |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 14: MJACR
- Texto do artigo, página 14: MISAU
- Texto do artigo, página 14: MGCAS
- Texto do artigo, página 14: MISAU
- Texto do artigo, página 14: MJACR
- Texto do artigo, página 14: MJACR
- Texto do artigo, página 14: MINT
- Texto do artigo, página 14: MINT
- Texto do artigo, página 14: IPJ
- Texto do artigo, página 14: 30120
- Texto do artigo, página 14: 60%100%
- Texto do artigo, página 14: 90%90%
- Texto do artigo, página 14: ÁreaEstrat
- Texto do artigo, página 14: Objectivo1:
- Texto do artigo, página 14: 2.1.Consolid
- Texto do artigo, página 14: oatendime
- Texto do artigo, página 14: multissecto
- Texto do artigo, página 14: pessoasafect
- Texto do artigo, página 14: pelaviolência
- Texto do artigo, página 14: i n t e g r a d o
- Texto do artigo, página 15: ÁreaEstratégicaI:Prevenção,ConsciencializaçãoeEducação
Objectivo1:ReduçãodosNíveisdeAceitaçãodaViolênciaBaseadanoGénero
Orçam./Fonte
Outro
OE
75.000,00
12.000,00
1.000.000,00
5.000.000,00
550.000,00
Instituição
Resp.
MJACR
MISAU
MGCAS
MINT
MGCAS
INAS
Municípios
Organizaçõesda
sociedadecivil
MGCAS
RM
INCS
MISAU
MINT
IPAJ
MCTESTP
Organizaçõesda
SociedadeCivil
Total
31.500
4
1
200
4
MetasAnuais
2021
9.500
1
50
1
2020
9.000
1
50
1
2019
7.000
1
50
1
2018
6.000
1
1
50
1
Acçõesprioritárias
2.2.1.Atenderdeformaintegrada
oscasos
Violênciadoméstica
2.2.2.Regulamentarofuncio-
namentodosCentrosdeAtendimento
Integrado
2.2.3.Operacionalizarumalinha
dedicadaaoatendimentoàsvítimas
deviolência
2.3.1.Definireimplementaruma
abordagemdeintegraçãoeconómica
dasvítimasdeviolência
2.4.1.Produziredivulgarinformação
sobreosserviçosdeatendimento
Indicador
N.ºdecasos
notificados
deviolência
/abusoque
recebemapoio
psicossocial,
médicoelegal
N.ºdeCentros
deAtendimento
Integrado
porprovíncia
edistritoa
funcionarde
acordocomo
regulamento
N.ºlinhasde
a t e n d i m e n t o
àsvítimasde
violência
N.ºdemulheres
semrendimento
deatendidaspelo
CAIintegradas
economi-
camentepor
distrito
N.ºdecampanhas
deinformação
sobreserviços
deatendimento
direccionadas
àsvítimas
deviolência
porprovíncia
edistrito
Resultado
2.2.Expandidaa
protecçãoesegu-
rançadasmulheres
afectadaspela
violência
2.3.Assegurada
autonomia
económicadas
vítimasdevio-
lência
2.4.Expandido
oacessoa
informaçãosobre
osserviços
disponíveisàs
vítimasdevio-
lência
ÁreaEstratégicaI:Prevenção,ConsciencializaçãoeEducação Objectivo1:ReduçãodosNíveisdeAceitaçãodaViolênciaBaseadanoGénero Orçam./Fonte Outro OE 75.000,00 12.000,00 1.000.000,00 5.000.000,00 550.000,00 Instituição Resp. MJACR MISAU MGCAS MINT MGCAS INAS Municípios Organizaçõesda sociedadecivil MGCAS RM INCS MISAU MINT IPAJ MCTESTP Organizaçõesda SociedadeCivil Total 31.500 4 1 200 4 MetasAnuais 2021 9.500 1 50 1 2020 9.000 1 50 1 2019 7.000 1 50 1 2018 6.000 1 1 50 1 Acçõesprioritárias 2.2.1.Atenderdeformaintegrada oscasos Violênciadoméstica 2.2.2.Regulamentarofuncio- namentodosCentrosdeAtendimento Integrado 2.2.3.Operacionalizarumalinha dedicadaaoatendimentoàsvítimas deviolência 2.3.1.Definireimplementaruma abordagemdeintegraçãoeconómica dasvítimasdeviolência 2.4.1.Produziredivulgarinformação sobreosserviçosdeatendimento Indicador N.ºdecasos notificados deviolência /abusoque recebemapoio psicossocial, médicoelegal N.ºdeCentros deAtendimento Integrado porprovíncia edistritoa funcionarde acordocomo regulamento N.ºlinhasde a t e n d i m e n t o àsvítimasde violência N.ºdemulheres semrendimento deatendidaspelo CAIintegradas economi- camentepor distrito N.ºdecampanhas deinformação sobreserviços deatendimento direccionadas àsvítimas deviolência porprovíncia edistrito Resultado 2.2.Expandidaa protecçãoesegu- rançadasmulheres afectadaspela violência 2.3.Assegurada autonomia económicadas vítimasdevio- lência 2.4.Expandido oacessoa informaçãosobre osserviços disponíveisàs vítimasdevio- lência - Texto do artigo, página 15: OEOutro
- Texto do artigo, página 15: Resp. Orçam./Fonte
- Texto do artigo, página 15: MINT1.000.000,00
- Texto do artigo, página 15: 5.000.000,00
- Texto do artigo, página 15: 550.000,00
- Texto do artigo, página 15: MISAU 75.000,00
- Texto do artigo, página 15: MGCAS12.000,00
- Texto do artigo, página 15: Organizaçõesda
- Texto do artigo, página 15: Organizaçõesda
- Texto do artigo, página 15: RlInstituição
- Texto do artigo, página 15: sociedadecivil
- Texto do artigo, página 15: SociedadeCivil
- Texto do artigo, página 15: Municípios
- Texto do artigo, página 15: MCTESTP
- Texto do artigo, página 15: MJACR
- Texto do artigo, página 15: MGCAS
- Texto do artigo, página 15: MGCAS
- Texto do artigo, página 15: MISAU
- Texto do artigo, página 15: INAS
- Texto do artigo, página 15: INCS
- Texto do artigo, página 15: MINT
- Texto do artigo, página 15: RM
- Texto do artigo, página 15: IPAJ
- Texto do artigo, página 15: 0
- Texto do artigo, página 15: Áre
- Texto do artigo, página 15: Obj
- Texto do artigo, página 15: 2.2.
- Texto do artigo, página 15: prot
- Texto do artigo, página 15: ranç
- Texto do artigo, página 15: afec
- Texto do artigo, página 15: 2.3.
- Texto do artigo, página 15: eco
- Texto do artigo, página 15: lênc
- Texto do artigo, página 15: 2.4.
- Texto do artigo, página 15: info
- Texto do artigo, página 15: disp
- Texto do artigo, página 15: lênc
- Texto do artigo, página 15: viol
- Texto do artigo, página 15: au
- Texto do artigo, página 15: víti
- Texto do artigo, página 15: os
- Texto do artigo, página 15: víti
- Texto do artigo, página 15: o
- Texto do artigo, página 16: ÁreaEstratégicaI:Prevenção,ConsciencializaçãoeEducação
Objectivo1:ReduçãodosNíveisdeAceitaçãodaViolênciaBaseadanoGénero
Orçam./Fonte
Outro
OE
500.000,00
3.000.000,00
60.600.000,00
Instituição
Resp.
MGCAS
MINT
MISAU
MJACR
S.CIVIL
MGCAS
MINT
MJCR
MJCR
MGCAS
Pontosfocaisdas
Unidadesdegénero
CECAGE
UNWOMEN
Municipios
MGCAS
INE
MISAU
Total
3
8
2
5
5
MetasAnuais
2021
1
2
1
1
2020
1
2
1
1
0
2019
1
2
1
1
2
2018
2
1
2
Acçõesprioritárias
2.5.1.Desenhareintroduzirum
mecanismoanónimodemediçãoda
satisfaçãopósserviçopelasvítimas
3.1.1.RealizarCampanhasdeDivul-
gaçãodosinstrumentos
ReverasLeisrelativasaviolência
3.1.Realizarsessõesdetrabalhode
verificaçãodopontodesituaçãodos
instrumentosemtodasasUnidades
deGénero.
4.1.2.Realizarestudossobre
ViolênciacontraaMulhernos
espaçosPúblicoseprivados
Indicador
N.°derelatórios
denívelde
satisfaçãodas
mulherespelos
s e r v i ç o sd e
atendimento
N.ºdecam-
panhas
dedivulgação
N.ºLeisRevistas
N.ºdemonitorias
eavaliações
realizadas
aosdiferentes
instrumentos
N.ºdeEstudos
realizadossobre
aprevalênciada
Violênciacontra
asmulheresnos
espaçospúblicos
eprivados
Resultado
2.5.Consolidado
oatendimento
multissectorial
integradoasvítimas
deviolência
3.1.Divulgadaa
legislaçãosobrea
Violenciabaseada
nogénero
3.2.Revista
aL e g i s l a ç a o
sobreaViolência
BaseadanoGénero
3.3Monitoradoee
avaliadooprocesso
deaplicaçãodos
instrumentos
aprovados
ÁreaEstratégicaI:Prevenção,ConsciencializaçãoeEducação Objectivo1:ReduçãodosNíveisdeAceitaçãodaViolênciaBaseadanoGénero Orçam./Fonte Outro OE 500.000,00 3.000.000,00 60.600.000,00 Instituição Resp. MGCAS MINT MISAU MJACR S.CIVIL MGCAS MINT MJCR MJCR MGCAS Pontosfocaisdas Unidadesdegénero CECAGE UNWOMEN Municipios MGCAS INE MISAU Total 3 8 2 5 5 MetasAnuais 2021 1 2 1 1 2020 1 2 1 1 0 2019 1 2 1 1 2 2018 2 1 2 Acçõesprioritárias 2.5.1.Desenhareintroduzirum mecanismoanónimodemediçãoda satisfaçãopósserviçopelasvítimas 3.1.1.RealizarCampanhasdeDivul- gaçãodosinstrumentos ReverasLeisrelativasaviolência 3.1.Realizarsessõesdetrabalhode verificaçãodopontodesituaçãodos instrumentosemtodasasUnidades deGénero. 4.1.2.Realizarestudossobre ViolênciacontraaMulhernos espaçosPúblicoseprivados Indicador N.°derelatórios denívelde satisfaçãodas mulherespelos s e r v i ç o sd e atendimento N.ºdecam- panhas dedivulgação N.ºLeisRevistas N.ºdemonitorias eavaliações realizadas aosdiferentes instrumentos N.ºdeEstudos realizadossobre aprevalênciada Violênciacontra asmulheresnos espaçospúblicos eprivados Resultado 2.5.Consolidado oatendimento multissectorial integradoasvítimas deviolência 3.1.Divulgadaa legislaçãosobrea Violenciabaseada nogénero 3.2.Revista aL e g i s l a ç a o sobreaViolência BaseadanoGénero 3.3Monitoradoee avaliadooprocesso deaplicaçãodos instrumentos aprovados - Texto do artigo, página 16: 1OEOutro 2.5.Consolida
- Texto do artigo, página 16: Resp. Orçam./Fonte
- Texto do artigo, página 16: 60.600.000,00
- Texto do artigo, página 16: MJCR 3.000.000,00
- Texto do artigo, página 16: 500.000,00
- Texto do artigo, página 16: Pontosfocaisdas
- Texto do artigo, página 16: Unidadesdegénero
- Texto do artigo, página 16: CECAGE
- Texto do artigo, página 16: ResultadoTotalInstituição
- Texto do artigo, página 16: UNWOMEN
- Texto do artigo, página 16: Municipios
- Texto do artigo, página 16: MGCAS
- Texto do artigo, página 16: MISAU
- Texto do artigo, página 16: MJACR
- Texto do artigo, página 16: S.CIVIL
- Texto do artigo, página 16: MGCAS
- Texto do artigo, página 16: MGCAS
- Texto do artigo, página 16: MGCAS
- Texto do artigo, página 16: MISAU
- Texto do artigo, página 16: MINT
- Texto do artigo, página 16: MINT
- Texto do artigo, página 16: BaseadanoGén 2MJCR
- Texto do artigo, página 16: INE
- Texto do artigo, página 16: deviolência 3
- Texto do artigo, página 16: nogénero 8
- Texto do artigo, página 16: 5
- Texto do artigo, página 16: 5
- Texto do artigo, página 16: oatendimen
- Texto do artigo, página 16: integradoasvítim
- Texto do artigo, página 16: avaliadooproce
- Texto do artigo, página 16: ÁreaEstraté
- Texto do artigo, página 16: multissector
- Texto do artigo, página 16: 3.1.Divulgad
- Texto do artigo, página 16: legislaçãosobr
- Texto do artigo, página 16: Violenciabase
- Texto do artigo, página 16: aL e g i s l a ç
- Texto do artigo, página 16: sobreaViolên
- Texto do artigo, página 16: 3.3Monitorado
- Texto do artigo, página 16: instrument
- Texto do artigo, página 16: Objectivo1:
- Texto do artigo, página 16: 3.2.Revi
- Texto do artigo, página 16: deaplicação
- Texto do artigo, página 16: aprovados
- Texto do artigo, página 17: Contribuição
- Texto do artigo, página 17: deParceirosde
- Texto do artigo, página 17: 2021OEOutro
- Texto do artigo, página 17: Cooperação
- Texto do artigo, página 17: Resp. Orçam./Fonte
- Texto do artigo, página 17: 500.000,00
- Texto do artigo, página 17: ResultadoTotalInstituição
- Texto do artigo, página 17: MGCAS
- Texto do artigo, página 17: INE
- Texto do artigo, página 17: 30120
- Texto do artigo, página 17: 14
- Texto do artigo, página 17: ÁreaEstratég
- Texto do artigo, página 17: Objectivo1:R
- Texto do artigo, página 17: 5.1.Desenvolvi
- Texto do artigo, página 17: recolha,análi
- Texto do artigo, página 17: umsistema
- Texto do artigo, página 17: ÁreaEstratégicaI:Prevenção,ConsciencializaçãoeEducação
Objectivo1:ReduçãodosNíveisdeAceitaçãodaViolênciaBaseadanoGénero
Orçam./Fonte
Outro
Contribuição
deParceirosde
Cooperação
Parceiros
de
cooperacao
MGCAS/INE
MEF
OE
500.000,00
1.060.000,00
200.000,00
Instituição
Resp.
MGCAS
INE
MINT
MGCAS
INE
S.CIVIL
MGCAS
ONUMulheres
Total
4
120
1
1
4
MetasAnuais
2021
1
30
1
2020
1
30
1
2019
1
30
1
1
2018
1
30
1
Acçõesprioritárias
5.1.1.Arrolarosindicadoressobre
violênciacontraasmulheres
5.1.2.Formaropessoalnarecolhae
tratamentodedados
5.1.3.Instalar1Plataformaonlinede
atendimentoàsvítimasdeviolência
2018-2021.
5.1.5.Desenharumsistema
abrangentederecolhaeanálisede
estatísticassobreviolênciacontra
mulheres
5.1.6.Integrarindicadoresnacionais
einternacionaissobreviolência
contraasmulheres(ODS–5e16e
IndicadoresbasedasNUsobre
VCM)nosistemaestabelecido
Indicador
N.ºdeSistemas
d er e c o l h a ,
análisee
disseminação
aprovado
N.ºdetécnicos
ea c t i v i s t a s
c a p a c i t a d o s
emmatériade
recolha,análise
edisseminação
dedados;
N.ºdeBanco
dedadossobre
violênciaonline
atodososníveis
N.ºdeSitemas
recolhaeanálise
deestatísticas
estabelecidas
Resultado
5.1.Desenvolvido
umsistemade
recolha,análise
edisseminação
regularde
estatísticasfiáveis
eactualizadas.
sobreviolência
contramulheres
emMoçambique
tendoemcontra
ospadrões
internacionais
estabelecidospelas
NaçõesUnidas
ÁreaEstratégicaI:Prevenção,ConsciencializaçãoeEducação Objectivo1:ReduçãodosNíveisdeAceitaçãodaViolênciaBaseadanoGénero Orçam./Fonte Outro Contribuição deParceirosde Cooperação Parceiros de cooperacao MGCAS/INE MEF OE 500.000,00 1.060.000,00 200.000,00 Instituição Resp. MGCAS INE MINT MGCAS INE S.CIVIL MGCAS ONUMulheres Total 4 120 1 1 4 MetasAnuais 2021 1 30 1 2020 1 30 1 2019 1 30 1 1 2018 1 30 1 Acçõesprioritárias 5.1.1.Arrolarosindicadoressobre violênciacontraasmulheres 5.1.2.Formaropessoalnarecolhae tratamentodedados 5.1.3.Instalar1Plataformaonlinede atendimentoàsvítimasdeviolência 2018-2021. 5.1.5.Desenharumsistema abrangentederecolhaeanálisede estatísticassobreviolênciacontra mulheres 5.1.6.Integrarindicadoresnacionais einternacionaissobreviolência contraasmulheres(ODS–5e16e IndicadoresbasedasNUsobre VCM)nosistemaestabelecido Indicador N.ºdeSistemas d er e c o l h a , análisee disseminação aprovado N.ºdetécnicos ea c t i v i s t a s c a p a c i t a d o s emmatériade recolha,análise edisseminação dedados; N.ºdeBanco dedadossobre violênciaonline atodososníveis N.ºdeSitemas recolhaeanálise deestatísticas estabelecidas Resultado 5.1.Desenvolvido umsistemade recolha,análise edisseminação regularde estatísticasfiáveis eactualizadas. sobreviolência contramulheres emMoçambique tendoemcontra ospadrões internacionais estabelecidospelas NaçõesUnidas - Texto do artigo, página 17: cooperacao
- Texto do artigo, página 17: MGCAS/INE
- Texto do artigo, página 17: Parceiros
- Texto do artigo, página 17: de
- Texto do artigo, página 17: MEF
- Texto do artigo, página 17: S.CIVIL 1.060.000,00
- Texto do artigo, página 17: 200.000,00
- Texto do artigo, página 17: ONUMulheres
- Texto do artigo, página 17: MGCAS
- Texto do artigo, página 17: MGCAS
- Texto do artigo, página 17: 1 MINT
- Texto do artigo, página 17: INE
- Texto do artigo, página 17: 1
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- Texto do artigo, página 17: edisseminaç
- Texto do artigo, página 17: estatísticasfiáv
- Texto do artigo, página 17: eactualizada
- Texto do artigo, página 17: sobreviolênc
- Texto do artigo, página 17: contramulher
- Texto do artigo, página 17: emMoçambiq
- Texto do artigo, página 17: tendoemcon
- Texto do artigo, página 17: internaciona
- Texto do artigo, página 17: estabelecidospe
- Texto do artigo, página 17: ospadrõ
- Texto do artigo, página 17: NaçõesUnidas
- Texto do artigo, página 17: regular
- Texto do artigo, página 18: ÁreaEstratégicaI:Prevenção,ConsciencializaçãoeEducação
Objectivo1:ReduçãodosNíveisdeAceitaçãodaViolênciaBaseadanoGénero
Orçam./Fonte
Outro
Contribuição
de:Sistemas
daONU,
parceirosbila-
teraise
Sociedade
civil
FórumMulher
OE
13.000,00
400.000,00
250.000,00
Instituição
Resp.
MGCASetodos
osactoresde
implentação
MGCAS
MINEC
FórumMulher
MGCAS
Total
525
12
3
MetasAnuais
2021
300
3
Beijing
Nacional
+25;
Capítulo
deGénero
do1º
Relatório
Nacional
deODS
Relatórios
Sombra
pelaSC
1Avaliação
Final
2020
100
3
1
2019
75
3
3.º,4.º
Relatório
da
CEDAW;
1.º
Relatório
sobrea
Resolução
1325da
ONU
1
Avaliação
deMeio-
termo
2018
50
3
Relatórios
da
CEDAW,
Beijing
eODM
0
Acçõesprioritárias
6.1.1.DivulgaroPNPCVBGpor
todososactoresemonitoriaregular
daimplementação
6.1.2.Monitoraraimplentação
doPNPCVBG
6.1.3.Produzirrelatóriosnacionais
anuaiseinformaçãosobreprogresso
aonívelinternacionaldeacordocom
osprazosestabelecidos
6.1.4.Realizaraavaliaçãodemeio-
termoem2019efinalem2021
Indicador
N.ºdeinsti-
t u i ç õ e sq u e
integramas
acçõesprevistas
noPNPCVBG
nosseus
planosanuaise
implementam
N.ºdeRelatórios
sectoriaisede
Relatóriosanuais
ePeriódicosda
ONGs,daSc
eINE
N.ºderelatórios
n a c i o n a i se
internacionais
submetidos
dentrodosprazos
estabelecidos
N.ºdeavaliações
doPNPCVBG
realizadas
Resultado
6.1.Fortalecida
ac a p a c i d a d e
doMGCAS
paracoordenar
emonitorara
implementação
doPNPCVBG
ÁreaEstratégicaI:Prevenção,ConsciencializaçãoeEducação Objectivo1:ReduçãodosNíveisdeAceitaçãodaViolênciaBaseadanoGénero Orçam./Fonte Outro Contribuição de:Sistemas daONU, parceirosbila- teraise Sociedade civil FórumMulher OE 13.000,00 400.000,00 250.000,00 Instituição Resp. MGCASetodos osactoresde implentação MGCAS MINEC FórumMulher MGCAS Total 525 12 3 MetasAnuais 2021 300 3 Beijing Nacional +25; Capítulo deGénero do1º Relatório Nacional deODS Relatórios Sombra pelaSC 1Avaliação Final 2020 100 3 1 2019 75 3 3.º,4.º Relatório da CEDAW; 1.º Relatório sobrea Resolução 1325da ONU 1 Avaliação deMeio- termo 2018 50 3 Relatórios da CEDAW, Beijing eODM 0 Acçõesprioritárias 6.1.1.DivulgaroPNPCVBGpor todososactoresemonitoriaregular daimplementação 6.1.2.Monitoraraimplentação doPNPCVBG 6.1.3.Produzirrelatóriosnacionais anuaiseinformaçãosobreprogresso aonívelinternacionaldeacordocom osprazosestabelecidos 6.1.4.Realizaraavaliaçãodemeio- termoem2019efinalem2021 Indicador N.ºdeinsti- t u i ç õ e sq u e integramas acçõesprevistas noPNPCVBG nosseus planosanuaise implementam N.ºdeRelatórios sectoriaisede Relatóriosanuais ePeriódicosda ONGs,daSc eINE N.ºderelatórios n a c i o n a i se internacionais submetidos dentrodosprazos estabelecidos N.ºdeavaliações doPNPCVBG realizadas Resultado 6.1.Fortalecida ac a p a c i d a d e doMGCAS paracoordenar emonitorara implementação doPNPCVBG - Texto do artigo, página 18: Resp. Orçam./Fonte
- Texto do artigo, página 18: ResultadTotalInstituição
- Texto do artigo, página 18: ÁreaEstra
- Texto do artigo, página 18: Objectivo1
- Texto do artigo, página 18: 13.000,00Contribuição
- Texto do artigo, página 18: de:Sistemas
- Texto do artigo, página 18: daONU,
- Texto do artigo, página 18: parceirosbila-
- Texto do artigo, página 18: Sociedade
- Texto do artigo, página 18: OEOutro
- Texto do artigo, página 18: teraise
- Texto do artigo, página 18: civil
- Texto do artigo, página 18: MGCASetodos
- Texto do artigo, página 18: osactoresde
- Texto do artigo, página 18: implentação
- Texto do artigo, página 18: 525
- Texto do artigo, página 18: 400.000,00FórumMulher
- Texto do artigo, página 18: 3MGCAS250.000,00
- Texto do artigo, página 18: FórumMulher
- Texto do artigo, página 18: MGCAS
- Texto do artigo, página 18: MINEC
- Texto do artigo, página 18: 12
- Texto do artigo, página 18: 6.1.Fortale
- Texto do artigo, página 18: ac a p a c i d
- Texto do artigo, página 18: doMGC
- Texto do artigo, página 18: doPNPCVBG
- Texto do artigo, página 18: paracoord
- Texto do artigo, página 18: emonitor
- Texto do artigo, página 18: implement
- Texto do artigo, página 19: 20202021OEOutro
- Texto do artigo, página 19: Resp. Orçam./Fonte
- Texto do artigo, página 19: ResultadoIndicadortasAnuaisTotalInstituição
- Texto do artigo, página 19: MGCAS
- Texto do artigo, página 19: MJACR
- Texto do artigo, página 19: ÁreaEstratégicaI:Prevenção,Consc
- Texto do artigo, página 19: Objectivo1:ReduçãodosNíveisdeA
- Texto do artigo, página 19: 6.2.
- Texto do artigo, página 19: siste
- Texto do artigo, página 19: N.ºdeRelatórios
- Texto do artigo, página 19: produzidose
- Texto do artigo, página 19: 6.2.Melhoradaa
- Texto do artigo, página 19: qualidadeeada
- Texto do artigo, página 19: ÁreaEstratégicaI:Prevenção,ConsciencializaçãoeEducação
Objectivo1:ReduçãodosNíveisdeAceitaçãodaViolênciaBaseadanoGénero
Orçam./Fonte
Outro
Parceiros
de
cooperacao
OE
90.000,00
50.000,00
Instituição
Resp.
MGCAS
MJACR
SC
MISAU
MEF
MGCAS
MEF
GrupoTemático
MGCAS
eGrupoTemático
Total
4
3
3
MetasAnuais
2021
1
1
1
2020
1
1
1
2019
1
1
1
2018
1
Acçõesprioritárias
6.2.1.Criareoperacionalizaro
sistemadeactualizaçãopermanente
dedadossobreviolênciaapartir
dosCAIedossectores
6.2.2Partilharoindicadoreperio-
dicidadedasubmissãodosdados
comtodosossectoresrelevantes
3.ElaborarPlanooperativo
Indicador
N.ºdeRelatórios
produzidose
compartilhados
Resultado
6.2.Melhoradaa
qualidadeeada
harmonizaçãode
dadossobreavio-
lência
ÁreaEstratégicaI:Prevenção,ConsciencializaçãoeEducação Objectivo1:ReduçãodosNíveisdeAceitaçãodaViolênciaBaseadanoGénero Orçam./Fonte Outro Parceiros de cooperacao OE 90.000,00 50.000,00 Instituição Resp. MGCAS MJACR SC MISAU MEF MGCAS MEF GrupoTemático MGCAS eGrupoTemático Total 4 3 3 MetasAnuais 2021 1 1 1 2020 1 1 1 2019 1 1 1 2018 1 Acçõesprioritárias 6.2.1.Criareoperacionalizaro sistemadeactualizaçãopermanente dedadossobreviolênciaapartir dosCAIedossectores 6.2.2Partilharoindicadoreperio- dicidadedasubmissãodosdados comtodosossectoresrelevantes 3.ElaborarPlanooperativo Indicador N.ºdeRelatórios produzidose compartilhados Resultado 6.2.Melhoradaa qualidadeeada harmonizaçãode dadossobreavio- lência - Texto do artigo, página 19: Parceiros
- Texto do artigo, página 19: cooperacao 6.2.2
- Texto do artigo, página 19: de
- Texto do artigo, página 19: 90.000,00
- Texto do artigo, página 19: GrupoTemático 50.000,00
- Texto do artigo, página 19: eGrupoTemático
- Texto do artigo, página 19: 113 MGCAS
- Texto do artigo, página 19: MISAU
- Texto do artigo, página 19: MGCAS
- Texto do artigo, página 19: MEF
- Texto do artigo, página 19: MEF
- Texto do artigo, página 19: SC
- Texto do artigo, página 19: dos 114
- Texto do artigo, página 19: com 113
- Texto do artigo, página 19: ded
- Texto do artigo, página 19: dici
- Texto do artigo, página 19: 3.E
- Texto do artigo, página 19: compartilhados
- Texto do artigo, página 19: harmonizaçãode
- Texto do artigo, página 19: dadossobreavio-
- Texto do artigo, página 19: lência
- Texto do artigo, página 20: Acrónimos e abreviaturas
- Texto do artigo, página 20: AR — Assembleia da República. BdPES — Balanço do Plano Económico e Social. CAI — Centro de Atendimento Integrado. CCL — Conselho Consultivo Local. CEDAW — Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminaçao Contra as Mulheres. CNCS — Conselho Nacional de Combate ao SIDA. CNJ — Conselho Nacional da Juventude.
- Texto do artigo, página 20: ENDE — Estratégia Nacional de Desenvolvimento. ENSSB — Estratégia Nacional de Segurança Social Básica. ESDEM — Base de Dados Demográficos e Socioeconómicos. ESSP — Plano Estratégico do Sector da Educação. GdM — Governo de Moçambique. PIB — Produto Interno Bruto. IDS — Inquérito Demográfico de Saúde. IIP — Instituto de Investigação Pesqueira. INEA — Instituto Nacional de Extensão Agrícola. INDE — Instituto Nacional para o Desenvolvimento de Educação.
- Texto do artigo, página 20: INAR — Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados. INAS — Instituto Nacional de Acção Social. INATUR — Instituto Nacional de Turismo. INE — Intituto Nacional de Estatistica. INGC — Instituto Nacional de Gestão de Calamidades. INEFP — Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional. INNOQ — Instituto Nacional de Normalização e Qualidade. IPAJ — Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica.
- Texto do artigo, página 20: MAEFP — Ministério da Administração Estatal e Função Pública. MASA — Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar. MCTESP — Ministério da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Tecnico Profissional. MISAU — Ministério da Saúde. MEF — Ministério da Economia e Finanças. M&A — Monitoria e Avaliação. OE — Orçamento do Estado. OSC — Organizações da Sociedade Civil. PESOD — Plano Económico e Social e Orçamento Distrital. PEN — Plano Estratégico Nacional Multissectorial para o Combate ao HIV e SIDA. PESE — Plano Estratégico do Sector da Educação. PNB — Produto Nacional Bruto. PNUD — Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. PNPCVM — Plano Nacional de Prevenção e Combate a Violência contra a Mulher. PNPCVBG — Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Baseada no Género. PQG — Programa Quinquenal do Governo. REO — Relatório da Execução Orçamental. ODS — Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. UNDAF — United Nations Development Assistence Framework. VCM — Violencia Contra Mulher. WLSA — Women and Law in Southern Africa. MJACR — Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
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