LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 207

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 207/2018

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Texto do artigo · p. 54 3.5 Metas do Abastecimento de Água 2015 - 2030 3.5.1 Metas Nacionais a) Critério para estimativa da população potencialmente
Texto do artigo · p. 54 servida
Texto do artigo · p. 54 - Os dados dizem respeito aos serviços de água rural e urbano em todo país, cobrindo 25,53 milhões de habitantes em 2015 e 35 milhões de habitantes em 2029; - População servida em 2015 - 53%,ou 13,48 milhões de pessoas, resultado de 39,0% no rural e 83% no
Texto do artigo · p. 54 urbano que resultam dos resultrados do OF 2014/15 (36.1% para água rural e 82.5% para água urbana) e os desenvolvimentos observados em 2015; - População a servir em 2019 projectada - 69%, ou 19,5 milhões de pessoas, resultado de 60% no rural e 90% no urbano (PQG 2015 - 2019); - População a servir em 2024, 85% ou 26,7 milhões de pessoas e em 2029,100%, ou 35 milhões de pessoas.
Número ou marcador · p. 54 b) Taxas de crescimento das coberturas
Texto do artigo · p. 54 A taxa média necessária de crescimento da cobertura pelo abastecimento público de água potável (sistemas públicos e fontes dispersas) foi calculada em 3,5% entre 2015 – 2029. Com excepção de Maputo Província (1,6%), todas outras províncias deverão apresentar taxas de crescimento de cobertura de 3,1% e acima no quinquénio 2015 – 2019, devido às grandes diferenças dos níveis de cobertura de partida nas áreas rurais (36,1% em 2015) e urbanas (82,5% em 2015). O esforço por quinquénio vai-se reduzindo progressivamente dos 4,2% no quinquénio 2015 – 2019 para taxas de crescimento médias de 3,1% nos quinquénios seguintes (tabela 10).
Texto do artigo · p. 54 Tabela 10 - Taxas de crescimento da cobertura do abastecimento de água por província
Texto do artigo · p. 54 Província Taxas de crescimento da cobertura Média 2015 - 2019 2020 - 2024 2025- 2029 Niassa 6.0% 4.5% 4.5% 4.4% Cabo Delgado 5.3% 3.9% 3.9% 3.6% Nampula 3.7% 2.9% 2.9% 2.7% Zambézia 5.0% 3.6% 3.6% 3.5% Tete 5.2% 3.9% 3.9% 3.9% Manica 4.4% 3.3% 3.3% 3.3% Sofala 3.1% 2.3% 2.3% 2.3% Inhambane 4.1% 3.0% 3.0% 2.9% Gaza 3.9% 3.0% 3.0% 2.9% Maputo Província 1.6% 1.1% 1.1% 1.1% Taxa média nacional 4.2% 3.1% 3.1% 3.5%
ProvínciaTaxas de crescimento da coberturaMédia
2015 - 20192020 - 20242025- 2029
Niassa6.0%4.5%4.5%4.4%
Cabo Delgado5.3%3.9%3.9%3.6%
Nampula3.7%2.9%2.9%2.7%
Zambézia5.0%3.6%3.6%3.5%
Tete5.2%3.9%3.9%3.9%
Manica4.4%3.3%3.3%3.3%
Sofala3.1%2.3%2.3%2.3%
Inhambane4.1%3.0%3.0%2.9%
Gaza3.9%3.0%3.0%2.9%
Maputo Província1.6%1.1%1.1%1.1%
Taxa média nacional4.2%3.1%3.1%3.5%
Texto do artigo · p. 54 As taxas de crescimento apresentadas na tabela 10 implicam o estabelecimento de cerca de 1.800.000 ligações domésticas, cerca de 20.000 fontanários e cerca de 31.000 fontes dispersas, para servir a cerca de 22,3 milhões de pessoas adicionais (tabela 11) entre 2015 - 2029. As soluções de provisão de serviço consideradas não públicas correspondem aos serviços de fornecedores privados de água que investem por sua conta e risco na captação, tratamento
Texto do artigo · p. 54 e distribuição de água às populações, principalmente nas áreas urbanas. A tabela 11 mostra um decréscimo gradual das soluções não públicas dos 21% em 2015 para 4% em 2024. Esse decréscimo não implica a eliminação do mercado dos fornecedores privados de água, mas sim resultará da implementação de mecanismos legais e regulatórios apropriados, para que esses serviços tenham a garantia de qualidade e continuidade equiparável a um serviço público.
Texto do artigo · p. 54 Tabela 11 - Estimativa de fontes adicionais necessárias entre 2015 – 2029
Número ou marcador · p. 55 c) Níveis de serviços considerados
Texto do artigo · p. 55 - Reconhecem-se três níveis de serviços públicos a nível nacional: a Ligação Doméstica, o Fontanário e a Fonte Dispersa, sendo que Ligação Domiciliária = Ligação de Quintal = Ligação Doméstica. Os serviços designados por não-públicos deverão enquadrar-se nestas categorias.
Texto do artigo · p. 55 - Serviços não-públicos são aqueles providos por operadores privados investindo a risco próprio. - Proporção em 2015 (Cobertura 51%): 44% por fontes dispersa, 22% por ligações domésticas, 13% por Fontanários e 21% por serviços não públicos. - Proporção entre 2015 – 2019 (69% de cobertura em 2019): 53% por fontes dispersas, 26% por ligações domésticas, 12% por fontanários e 9% por serviços não-públicos.
Texto do artigo · p. 55 - Proporção entre 2020 – 2024 (85% de cobertura em 2024): 48% por fontes dispersas, 28% por ligações domésticas, 20% por fontanários e 4% por serviços não-públicos. - Proporção 2025 – 2029 (100% de cobertura em 2029): 43% por fontes dispersas, 35% por ligações domésticas e 22% por fontanários.
Texto do artigo · p. 55 A redução da população potencialmente a servir por fontes dispersas e a eliminação dos serviços não-públicos entre 2015 – 2029, será compensada pelo aumento da população que usará ligações domésticas e fontanários. Trata-se dum esforço de melhoria da qualidade do serviço na escada dos serviços de abastecimento de água em todo o país (fig.2).
Texto do artigo · p. 55 Figura 2 - Níveis de serviços segundo as projecções 2015 – 2029
Texto do artigo · p. 55 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 2015 2019 2024 2029 Ligações Domésticas Fontanários Fontes Dispersas Serviços não-públicos
Número ou marcador · p. 55 d) Distribuição das metas por província 2015 - 2030 As metas nacionais por provinciais serão como apresentadas na tabela 12 a seguir.
Texto do artigo · p. 55 Tabela 12 – Distribuição das metas por província e por quinquénio entre 2015 – 2029
Texto do artigo · p. 56 O cenário da tabela 9 é melhor ilustrado na figura 3. Essencialmente, nesta figura pode-se observar o seguinte:
Texto do artigo · p. 56 - Uma curva de crescimento da cobertura (azul), resultante do aumento de investimentos em serviços públicos (fontes dispersas e sistemas públicos de distribuição
Texto do artigo · p. 56 de água) e provedores privados de água, cuja soma se aproxima ao serviço universal (100%);
Texto do artigo · p. 56 - A aproximação da curva verda a azul indica a redução dos serviços de provedores privados de água, resultante da integração dos serviços destes nos serviços públicos.
Texto do artigo · p. 56 Figura 3 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal por água
Texto do artigo · p. 56 Figura 3 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal por água 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 2014 2019 2024 2029 40% 41% 50% 56% 65% 63% 70% 80% 82% 92% 100% COBERTURA POR SERVIÇOS PÚBLICOS + OUTROS SERVIÇOS COBERTURA POR SERVIÇOS PÚBLICOS Tabela 13 - Estimativa dos custos em infra-estruturas de água urbana 2015-2029 2015 - 2019 (US$) 2020-2024 (US$) 2025-2029 (US$) Custos com Fontes Dispersas 118,641,374 93,651,118 73,566,343 285,858,835 Custos com Sistemas 611,750,741 928,258,897 1,308,958,944 2,848,968,582 Totais 730,392,115 1,021,910,014 1,382,525,288 3,134,827,417 Critérios: - Custo per capita de uma fonte dispersa nova na área rural- US$30,1; Custo de uma fonte dispersa nova urbana - US$42; Custo per capita do serviço por SAA Rural - US$41,7; e Custo per capita do serviço por SAA urbano (WSP (2016):The Costs of Meeting 2030 SDG Targets on Drinking Water, Sanitation and Hygiene) - Taxa de câmbio: 1 US$= MZN 42,00 (Fonte: Banco de Moçambique, 26/01/2015)
2015 - 2019 (US$)2020-2024 (US$)2025-2029 (US$)
Custos com Fontes Dispersas118,641,37493,651,11873,566,343285,858,835
Custos com Sistemas611,750,741928,258,8971,308,958,9442,848,968,582
Totais730,392,1151,021,910,0141,382,525,2883,134,827,417
Número ou marcador · p. 56 e) Investimentos
Texto do artigo · p. 56 maioritariamente através de sistemas de água canalizada (91%), ligações domésticas e fontanários (US$2.849 milhões) e na construção e reabilitação de fontes dispersas (US$286 milhões) (tabela 13).
Texto do artigo · p. 56 O custo do acesso universal ao abastecimento de água a nível nacional foi estimado em cerca de US$ 3.135 milhões, a serem investidos na melhoria do abastecimento de água
Texto do artigo · p. 56 Tabela 13 - Estimativa dos custos em infra-estruturas de água urbana 2015-2029
Texto do artigo · p. 56 Critérios:
Texto do artigo · p. 56 - Custo per capita de uma fonte dispersa nova na área rural- US$30,1; Custo de uma fonte dispersa nova urbana – US$42; Custo per capita do servico por SAA Rural – US4157,7; e Custo per capita do servico por SAA urbano (WSP (2016):The Costs of Meeting 2030 SDG Targets on Drinking Water, Sanitation and Hygiene) - Taxa de câmbio: 1 US$= MZN 42,00 (Fonte: Banco de Moçambique, 26/10/2015)
Texto do artigo · p. 56 Estes custos incluem a construção das infraestruturas, gestão dos programas, custos iniciais e correntes de envolvimento dos utentes, monitoria, regulação e de manutenção dos investimentos de capital.
Texto do artigo · p. 56 - As metas foram projectadas para cobrir os PQG 2015 – 2019; 2020 – 2024 e 2025 – 2029; - População servida em 2014 = 65%, ou 3,5 milhões de pessoas (relatório retrospectivo do CRA 2009-2014, com algumas correcções na população servida devido a sobreposição de dados); - População a ser servida em 2019 é de 80% por serviços públicos, ou 4,8 milhões de pessoas, outros 10% serão servidos por operadores privados para o alcance da meta do PQG 2015-2019 de 90%;
Texto do artigo · p. 56 3.5.2 Metas do Abastecimento de Água Urbano 3.5.2.1 Abastecimento de Água Urbano por Sistemas
Texto do artigo · p. 56 Principais servida
Número ou marcador · p. 56 a) Critérios de estimativa da população potencialmente
Texto do artigo · p. 56 - Os dados dizem respeito apenas aos serviços de água dos sistemas principais actualmente regulados;
Texto do artigo · p. 57 - A população a ser servida em 2024 é de 90%, ou 6,1 milhões de pessoas, por serviços públicos; - 2029 – Acesso universal, ou 7,45 milhões de pessoas, por serviços públicos.
Número ou marcador · p. 57 b) As taxas de crescimento das coberturas
Texto do artigo · p. 57 Nota-se que as províncias de Gaza (100%), Tete (94%) e Sofala (91%) e Inhambane (87%) começam o quinquénio com taxas de
Texto do artigo · p. 57 coberturas acima da meta projectada para 2019, que é de 80% de cobertura por serviços públicos. Esta situação influencia nas taxas de crescimento da cobertura a adoptar por província, em virtude dos elementos de construção da taxa da província incluírem as coberturas actuais, o peso relativo da população e a necessidade de atingir a meta programada para cada quinquénio (fig.3). Como se pode notar as províncias de Niassa (30%) e Nampula (47%), começaram o quinquénio com taxas de coberturas mais baixas, requerendo uma atenção especial nas cidades deste grupo.
Texto do artigo · p. 57 Figura 4 - Estimativa das coberturas de partida dos SP de água urbana em 2014
Texto do artigo · p. 57 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 19% Niassa 41% Cabo Delgado 26% Nampula 22% Zambézia 73% Tete 55% Manica 60% Sofala 62% Inhambane 86% Gaza 61% Maputo Província 48% TOTAL
Texto do artigo · p. 57 As províncias de Niassa, Cabo-Delgado, Nampula e Zambézia têm coberturas por serviços públicos muito baixas a partida, no início do quinquénio 2015-2019. As outras, incluindo Maputo que concentra 30% da população urbana têm coberturas razoéveis e
Texto do artigo · p. 57 por isso o esforço total esperado dos sistemas principais de água urbana é moderado. Este subsector deverá crescer em média 4,5%, 1,8% e 1,8% no primeiro, segundo e terceiro quinquénios respectivamente (tabela 14).
Texto do artigo · p. 57 Tabela 14 - Taxas de crescimento da água nos SP por província entre 2015 – 2029
Texto do artigo · p. 57 Província Taxas de Crescimento da Cobertura Média 2015 - 2019 2020 - 2024 2025- 2029 Niassa 10.8% 3.9% 3.8% 6.2% Cabo Delgado 6.1% 2.0% 2.0% 3.4% Nampula 8.5% 3.1% 3.1% 4.9% Zambézia 5.3% 2.1% 2.0% 3.1% Tete 1.5% 0.8% 0.8% 1.1% Manica 3.7% 1.9% 1.9% 2.5% Sofala 2.8% 1.5% 1.5% 1.9% Inhambane 2.0% 0.9% 0.9% 1.3% Gaza 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% Maputo Província 4.8% 1.8% 1.8% 2.8% Taxa média nacional 4.5% 1.8% 1.8% 2.7%
ProvínciaTaxas de Crescimento da CoberturaMédia
2015 - 20192020 - 20242025- 2029
Niassa10.8%3.9%3.8%6.2%
Cabo Delgado6.1%2.0%2.0%3.4%
Nampula8.5%3.1%3.1%4.9%
Zambézia5.3%2.1%2.0%3.1%
Tete1.5%0.8%0.8%1.1%
Manica3.7%1.9%1.9%2.5%
Sofala2.8%1.5%1.5%1.9%
Inhambane2.0%0.9%0.9%1.3%
Gaza0.0%0.0%0.0%0.0%
Maputo Província4.8%1.8%1.8%2.8%
Taxa média nacional4.5%1.8%1.8%2.7%
Texto do artigo · p. 57 Estas taxas implicam o estabelecimento de um total de 947 mil ligações domésticas, das quais, cerca de 255 mil novas ligações entre 2016 – 2019, 252 mil entre 2020 – 2024 e 307 mil entre 2025 – 2029.
Texto do artigo · p. 57 Ao mesmo tempo, prevê-se uma redução na construção de fontanários, na ordem de 79 ao ano, cujo efeito é mostrado através dos números negativos de fontanários observados entre 2024 – 2029.
Área de tabela · p. 58 2680 I SÉRIE — NÚMERO 207
NIVEL DE SERVIÇO2015 População servida2015 Número Existente2015 Proporção2019 População servida2019 Número Adicional2019 Proporção2024 População servida2024 Número Adicional2024 Proporção2029 População servida2029 Número Adicional2029 Proporção
Ligações Domésticas2,762,028501,09780%4,116,107255,48785%5,451,237251,91190%7,078,235306,98195%
Fontanários693,5312,82820%726,37211315%605,69340210%372,5396775%
Totais3,454,559100%4,842,479100%6,056,930100%7,450,774100%
Texto do artigo · p. 58 Tabela 15 - Ligações e fontanários necessários entre 2015 – 2029
NIVEL DE SERVIÇO2015 População servida2015 Número Existente2015 Proporção2019 População servida2019 Número Adicional2019 Proporção2024 População servida2024 Número Adicional2024 Proporção2029 População servida2029 Número Adicional2029 Proporção
Ligações Domésticas2,762,028501,09780%4,116,107255,48785%5,451,237251,91190%7,078,235306,98195%
Fontanários693,5312,82820%726,37211315%605,69340210%372,5396775%
Totais3,454,559100%4,842,479100%6,056,930100%7,450,774100%
Número ou marcador · p. 58 c) Níveis de serviços e as proporções consideradas - Reconhecem-se dois níveis de serviços, a Ligação Doméstica e o Fontanário, sendo que Ligação Domiciliária e Ligação de Quintal = Ligação Doméstica. - Proporção em 2014: 65% Ligações Domésticas e 35% Fontanários (relatório retrospectivo do CRA 2009-2014). - Proporção em 2015 – 2019: 71% Ligações Domésticas e 29% Fontanários. - Proporção 2020 - 2024: 78% Ligações Domésticas e 22% Fontanários. - Proporção 2024 - 2029: 85% Ligações Domésticas e 15% Fontanários. - Entre 2015 – 2029: redução da cobertura por fontanários a taxa constante de cerca de 7% ao ano e subida da cobertura por ligações domésticas na mesma proporção (fig.4). Figura 5 - Níveis de serviços nos SP segundo as projecções 2015 – 2029 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 2015 2019 2024 2029 Ligações Domésticas | Fontanários d) Distribuição das metas por província 2015 - 2029 As metas por provinciais serão como apresentadas na tabela 16 a seguir. Tabela 16 – Distribuição das metas por província e por quinquénio entre 2015 – 2029
NIVEL DE SERVIÇO2015 População servida2015 Número Existente2015 Proporção2019 População servida2019 Número Adicional2019 Proporção2024 População servida2024 Número Adicional2024 Proporção2029 População servida2029 Número Adicional2029 Proporção
Ligações Domésticas2,762,028501,09780%4,116,107255,48785%5,451,237251,91190%7,078,235306,98195%
Fontanários693,5312,82820%726,37211315%605,69340210%372,5396775%
Totais3,454,559100%4,842,479100%6,056,930100%7,450,774100%
Parágrafo · p. 58 2680 I SÉRIE — NÚMERO 207
Texto do artigo · p. 58 Tabela 15 - Ligações e fontanários necessários entre 2015 – 2029
Número ou marcador · p. 58 c) Níveis de serviços e as proporções considerados
Texto do artigo · p. 58 - Proporção 2020 - 2024: 78% Ligações Domésticas e 22% Fontanários. - Proporção 2024 - 2029: 85% Ligações Domesticas e 15% Fontanários. - Entre 2015 – 2029: redução da cobertura por fontanários a taxa constante de cerca de 7% ao ano e subida da cobertura por ligações domésticas na mesma proporção (fig.4).
Texto do artigo · p. 58 - Reconhecem-se dois níveis de serviços, a Ligação Doméstica e o Fontanário, sendo que Ligação Domiciliária = Ligação de Quintal = Ligação Doméstica. - Proporção em 2014: 65% Ligações Domésticas e 35% Fontanários (relatório retrospectivo do CRA 20092014). - Proporção em 2015 – 2019: 71% Ligações Domésticas e 29% Fontanários.
Texto do artigo · p. 58 Figura 5 - Níveis de serviços nos SP segundo as projecções 2015 – 2029
Número ou marcador · p. 58 d) Distribuição das metas por província 2015 - 2029 As metas por provinciais serão como apresentadas na tabela 16 a seguir.
Texto do artigo · p. 58 Tabela 16 – Distribuição das metas por província e por quinquénio entre 2015 – 2029
Área de tabela · p. 59 24 DE OUTUBRO DE 2018 2681
2015 - 2019 (US$)2020-2024 (US$)2025-2029 (US$)Total (US$)
Investimentos em Sistemas244,761,270279,307,026376,389,633900,457,929
Totais244,761,270279,307,026376,389,633900,457,929
Texto do artigo · p. 59 O subsector dos sistemas principais é o que apresenta tecnicamente melhor estruturado para conseguir elevar o nível e qualidade dos serviços entre 2015-2029. Por isso, apesar de reconhecer se que continuará a existir um proporção ainda pequena da população servida por fontes dispersas, os serviços mais preponderantes nas grandes cidades serão as ligações domésticas e os fontanários ou soluções similares, como rede renovada ou quaisquer. O efeito destas duas soluções de abastecimento nos sistemas principais é mostrado na figura 6. Figura 6 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal nos SP 100% 95% 90% 85% 80% 75% 70% 65% 60% 55% 50% 2014 2015 2019 2024 2029 58% 59% 80% 90% 100% 90% COBERTURA POR SERVIÇOS PÚBLICOS COBERTURA POR SERVIÇOS PÚBLICOS + OUTROS
2015 - 2019 (US$)2020-2024 (US$)2025-2029 (US$)Total (US$)
Investimentos em Sistemas244,761,270279,307,026376,389,633900,457,929
Totais244,761,270279,307,026376,389,633900,457,929
Número ou marcador · p. 59 e) Investimentos O custo do acesso universal à água urbana através dos sistemas principais foi estimado em cerca de US$900 milhões, a serem investidos na melhoria do abastecimento de água maioritariamente através das ligações domésticas e fontanários (tabela 17). Tabela 17 - Estimativa dos custos em infra-estruturas de água nos SP 2015-2029 Critérios: - Custo per capita do serviço por SAA Rural – US$15,7; Custo per capita do SAA urbano – US$229 (WSP (2016):The Costs of Meeting 2030 SDG Targets on Drinking Water, Sanitation and Hygiene) - Taxa de câmbio 1 US$= MZN 42,00 (Fonte: Banco de Moçambique, 26/10/2015) Estes custos incluem a construção das infra-estruturas, gestão dos programas, custos iniciais e correntes de envolvimento dos utentes, monitoria, regulação e de manutenção dos investimentos de capital. transferidos para agência de gestão do património pelo Diploma Ministerial n.º 237/2010 de 27 de Dezembro. Abrangem as populações residentes em 5 pequenas cidades, 64 vilas e 61 sedes distritais de carácter rural. - As metas foram projectadas para cobrir os OPG 2015 – 2019; 2020 – 2024 e 2025 – 2029. - A população servida em 2014 = 23%, 838 mil pessoas (ENGIDRO 2013, AIAS/WSP 2013 & AIAS/WSP, 2015). 3.5.2.2 Abastecimento de Água Por Sistemas Secundários
2015 - 2019 (US$)2020-2024 (US$)2025-2029 (US$)Total (US$)
Investimentos em Sistemas244,761,270279,307,026376,389,633900,457,929
Totais244,761,270279,307,026376,389,633900,457,929
Número ou marcador · p. 59 a) Critérios para estimativa da população potencialmente servida - Os dados dizem respeito apenas aos serviços de abastecimento de água por sistemas secundários,
2015 - 2019 (US$)2020-2024 (US$)2025-2029 (US$)Total (US$)
Investimentos em Sistemas244,761,270279,307,026376,389,633900,457,929
Totais244,761,270279,307,026376,389,633900,457,929
Parágrafo · p. 59 24 DE OUTUBRO DE 2018 2681
Texto do artigo · p. 59 O subsector dos sistemas principais é o que apresenta tecnicamente melhor estruturado para conseguir elevar o nível e qualidade dos serviços entre 2015-2029. Por isso, apesar de reconhecer se que continuará a existir um proporção ainda pequena da população servida por fontes dispersas,
Texto do artigo · p. 59 os serviços mais preponderantes nas grandes cidades serão as ligações domésticas e os fontanários ou soluções similares, como revenda regulada ou quiosques. O efeito destas duas soluções de abastecimento nos sistemas principais é mostrado na figura 6.
Texto do artigo · p. 59 Figura 6 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal nos SP
Número ou marcador · p. 59 e) Investimentos O custo do acesso universal a água urbana através
Texto do artigo · p. 59 milhões, a serem investidos na melhoria do abastecimento de água maioritariamente através das ligações domésticas e fontanários (tabela 17).
Texto do artigo · p. 59 dos sistemas principais foi estimado em cerca de US$900
Texto do artigo · p. 59 Tabela 17 - Estimativa dos custos em infra-estruturas de água nos SP 2015-2029
Texto do artigo · p. 59 Critérios:
Texto do artigo · p. 59 - Custo per capita do servico por SAA Rural – US4157,7; e Custo per capita do SAA urbano – US$229 (WSP (2016):The Costs of Meeting 2030 SDG Targets on Drinking Water, Sanitation and Hygiene) - Taxa de câmbio: 1 US$= MZN 42,00 (Fonte: Banco de Moçambique, 26/10/2015)
Texto do artigo · p. 59 Estes custos incluem a construção das infra-estruturas, gestão dos programas, custos iniciais e correntes de envolvimento dos utentes, monitoria, regulação e de manutenção dos investimentos de capital.
Texto do artigo · p. 59 transferidos para agência de gestão do património pelo Diploma Ministerial n.º 237/2010 de 27 de Dezembro. Abrangem as populações residentes em 5 pequenas cidades, 64 vilas e 61 sedes distritais de carácter rural.
Texto do artigo · p. 59 3.5.2.2 Abastecimento de Água Por Sistemas Secundários a) Critérios para estimativa da população potencialmente
Texto do artigo · p. 59 - As metas foram projectadas para cobrir os PQG 2015 – 2019; 2020 – 2024 e 2025 – 2029. - A população servida em 2014 = 23%, 838 mil pessoas (ENGIDRO 2013, AIAS/WSP 2013 & AIAS/WSP, 2015).
Texto do artigo · p. 59 servida
Texto do artigo · p. 59 - Os dados dizem respeito apenas aos serviços de abastecimento de água por sistemas secundários,
Parágrafo · p. 60 2682 I SÉRIE — NÚMERO 207
Texto do artigo · p. 60 - A população projectadas para servir em 2019 é de 50%, ou 2,2 milhões de pessoas; para 2024, 75%, ou 3,9 milhões de pessoas e em 2029, 100%., ou 6,4 milhões de pessoas.
Número ou marcador · p. 60 b) As taxas de crescimento das coberturas O abastecimento de água nos sistemas secundários parte
Texto do artigo · p. 60 de níveis de 23% de cobertura em 2015, influenciado pelas
Texto do artigo · p. 60 províncias de Nampula (17%) e Zambézia (21% - estimativa), cujos tamanhos populacionais representam cerca de 48% de toda a população dos centros urbanos secundários do país. A variabilidade das taxas de cobertura por província é grande. Essas taxas consideram os pontos de partida actuais das províncias, o peso relativo da população e a necessidade de atingir a meta de 50% de cobertura programada para 2019 de forma equilibrada a nível nacional (fig.6).
Texto do artigo · p. 60 Figura 7 - Coberturas por água nos SS por província em 2014
Texto do artigo · p. 60 Figura 7 - Coberturas por água nos SS por província em 2014 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província TOTAL 19% 22% 26% 23% 35% 30% 31% 40% 35% 50% 33%
Texto do artigo · p. 60 A distribuição das metas ao longo dos 15 anos cria desafios enormes ao subsector. Entre 2015 – 2019, os sistemas secundários deverão crescer a um ritmo médio de 5% para cumprir com a meta de 50%; e entre 2020 – 2024, 4,5% e no quinquénio 2025 – 2029, 4,7% (tabela 18). Estes níveis de crescimento implicarão mudanças significativas nas estratégias de investimento, implementação, capacitação
Texto do artigo · p. 60 e interacção com os governos locais. Em todos quinquénios, todas províncias deverão apresentar incrementos médios de cobertura acima de 3%, com Nampula (6,0%), Zambézia (5,7%), Niassa (5,4%) e Cabo Delgado (4,9) a apresentarem as taxas médias de crescimentos mais altas, devido simultaneamente aos actuais estágios de cobertura e pesos relativos das suas populações.
Texto do artigo · p. 60 Tabela 18 - Taxas de crescimento das coberturas por SS entre 2015 – 2029
Texto do artigo · p. 60 Província Taxas de crescimento da cobertura Média 2015 - 2019 2020 - 2024 20252029 Niassa 5.8% 5.2% 5.3% 5.4% Cabo Delgado 5.2% 3.8% 5.7% 4.9% Nampula 6.3% 5.8% 5.8% 6.0% Zambézia 5.9% 5.5% 5.5% 5.7% Tete 4.8% 4.3% 4.4% 4.5% Manica 4.4% 4.0% 4.1% 4.2% Sofala 5.0% 4.5% 4.5% 4.6% Inhambane 4.9% 4.5% 4.4% 4.6% Gaza 3.7% 3.3% 3.3% 3.5% Maputo Província 3.9% 3.6% 3.6% 3.7% Taxa média nacional 5.0% 4.5% 4.7% 4.7%
ProvínciaTaxas de crescimento da coberturaMédia
2015 - 20192020 - 202420252029
Niassa5.8%5.2%5.3%5.4%
Cabo Delgado5.2%3.8%5.7%4.9%
Nampula6.3%5.8%5.8%6.0%
Zambézia5.9%5.5%5.5%5.7%
Tete4.8%4.3%4.4%4.5%
Manica4.4%4.0%4.1%4.2%
Sofala5.0%4.5%4.5%4.6%
Inhambane4.9%4.5%4.4%4.6%
Gaza3.7%3.3%3.3%3.5%
Maputo Província3.9%3.6%3.6%3.7%
Taxa média nacional5.0%4.5%4.7%4.7%
Número ou marcador · p. 61 c) Níveis de serviços e as proporções considerados
Texto do artigo · p. 61 - Reconhecem-se três níveis de serviços, a Ligação Doméstica, o Fontanário e a Fonte Dispersa, sendo que a Ligação Doméstica = Ligação Domiciliária = Ligação de Quintal. - Proporção em 2014: 22% ligações domésticas, 44% por fontanários e 34% por fontes dispersas (IDS 2011, AIAS/WSP 2013, AIAS/WSP 2015). - Proporção 2015 – 2019: 24% ligações domésticas, 43% por fontanários e 32% por fontes dispersas.
Texto do artigo · p. 61 - Proporção 2020 - 2024: 26% ligações domésticas, 42% por fontanários e 32% por fontes dispersas. - Proporção 2024 - 2029: 30% ligações domésticas, 40% por fontanários e 30% por fontes dispersas.
Texto do artigo · p. 61 Entre 2015 – 2029: Haverá uma tendência de aumento da proporção da população servida pelos sistemas de água canalizada de 65% em 2014 para 70% em 2029 e no mesmo período a proporção da população servida por fontes dispersas irá reduzir de 34% para 30%. A distribuição por nível de serviço tenderá a ser como mostrada na figura 8.
Texto do artigo · p. 61 Figura 8 - Níveis de serviços segundo as projecções 2015 – 2029
Texto do artigo · p. 61 Trata-se dum esforço de melhoria da qualidade do serviço para cumprir com as metas dos ODS e as estratégias sectoriais de melhoria da qualidade do serviço em todo país e implicará o estabelecimento de 323 mil ligações domésticas adicionais, 7.188 fontanários adicionais, e 5.378 fontes dispersas adicionais. A ENASU 2011 - 2025 prevê que sejam reconhecidos e regulados
Texto do artigo · p. 61 serviços alternativos considerados adequados, sempre que tal seja relevante, incluindo a revenda aos vizinhos, torneiras compartilhadas, quiosques, e bombas manuais nas periferias semirurais dos centros urbanos. É nesse sentido que estas projecções estimam que essa fatia se venha a situar a volta dos 30%, na maioria dos 130 centros urbanos secundários.
Texto do artigo · p. 61 Tabela 19 – Evolução dos níveis de serviços nos SS entre 2015 – 2029
Parágrafo · p. 62 2684 I SÉRIE — NÚMERO 207
Número ou marcador · p. 62 d) Distribuição das metas por província 2015 - 2029 As metas por provincias serão como apresentadas na tabela 20 a seguir.
Texto do artigo · p. 62 Tabela 20 - Distribuição das metas por província e por quinquénio entre 2015 – 2029
Texto do artigo · p. 62 A estrutura institucional da agência de gestão do património dos sistemas secundários terá desafios acrescidos de elevação da cobertura abraçando a construção/reabilitação de sistemas e a construção/reabilitação das fontes dispersas dentro da sua área de jurisdição. Prevê-se que durante este período, as actividades de desenho de cadernos de encargos para a construção/reabilitação
Texto do artigo · p. 62 dos sistemas secundários passem a produzir dois lotes, um para os sistemas e outro para construção das fontes dispersas. Os dois contratos serão financiados e administrados pela agência de gestão do património, como um serviço público integrado. O efeito destas duas soluções de abastecimento nos sistemas principais é mostrado na figura 9.
Texto do artigo · p. 62 Figura 9 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal por SS
Número ou marcador · p. 62 e) Investimentos 2015 - 2029 O custo do acesso universal a água por sistemas secundários foi estimado em US$853 milhões, dos quais $796 milhões (93%)
Texto do artigo · p. 62 param investimentos em sistemas de distribuição de água e US$67 milhões (7%) em fontes dispersas (tabela 21).
Texto do artigo · p. 63 Tabela 21- Estimativa dos custos em infra-estruturas dos SS 2015-2029
Texto do artigo · p. 63 2015 - 2019 (US$) 2020-2024 (US$) 2025-2029 (US$) Total (US$) Investimentos em Sistemas 184,734,684 256,927,087 384,335,748 825,997,519 Investimentos em Fontes Dispersas 18,391,716 19,526,777 22,943,805 60,862,298 Totais 203,126,400 276,453,864 407,279,553 886,859,817
2015 - 2019 (US$)2020-2024 (US$)2025-2029 (US$)Total (US$)
Investimentos em Sistemas184,734,684256,927,087384,335,748825,997,519
Investimentos em Fontes Dispersas18,391,71619,526,77722,943,80560,862,298
Totais203,126,400276,453,864407,279,553886,859,817
Texto do artigo · p. 63 Critérios:
Texto do artigo · p. 63 - Custo per capita de uma fonte dispersa nova na área rural- US$30,1; Custo de uma fonte dispersa nova urbana – US$42; Custo per capita do servico por SAA Rural – US4157,7; e Custo per capita do servico por SAA urbano (WSP (2016):The Costs of Meeting 2030 SDG Targets on Drinking Water, Sanitation and Hygiene) - Taxa de câmbio: 1 US$= MZN 42,00 (Fonte: Banco de Moçambique, 26/10/2015)
Texto do artigo · p. 63 Estes custos incluem a construção das infra-estruturas, gestão dos programas, custos iniciais e correntes de envolvimento dos utentes, monitoria, regulação e de manutenção dos investimentos de capital.
Texto do artigo · p. 63 3.5.3 Metas do Abastecimento de Água Rural a) Critérios para estimativa da população potencialmente
Texto do artigo · p. 63 servida
Texto do artigo · p. 63 - Os dados dizem respeito apenas aos serviços de água rural (são excluídas as 61 vilas rurais que pertencem ao universo dos sistemas secundários); - As metas foram projectadas para cobrir os PQG 2015 – 2019; 2020 – 2024 e 2025 – 2029; - População servida em 2015 = 37%, ou 5,9 milhões de pessoas (IOF 2014/15 e cálculos do DP/DNAAS);
Texto do artigo · p. 63 - População a servir em 2019 é de 61%, ou 10,7 milhões de pessoas, esta meta ajusta as projecções do PQG 2015 – 2019, de 75% em 2019, feitas antes da publicação dos resultados do IOF 2014/15; - População a servir em 2024 é de 81%, ou 15,7 milhões de pessoas; - 2025 – 2029 - Acesso universal em 2029, ou 21,2 milhões de pessoas.
Número ou marcador · p. 63 b) As taxas de crescimento das coberturas
Texto do artigo · p. 63 As taxas foram projectadas considerando as situações de cobertura por província em 2015, o peso relativo da população e a necessidade de atingir a meta de 61% programada para 2019 de forma equilibrada a nível nacional (fig.9). A população das 61 vilas pertencentes aos sistemas secundários representa menos de 10% da população rural total e apresenta coberturas mais baixas que a sua contraparte. Isso eleva as coberturas projectadas para os serviços de água rural no PQG 2015-2019 e as restantes metas.
Texto do artigo · p. 63 Figura 10 - Coberturas por AAR por província em 2014
Texto do artigo · p. 63 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 22% Niassa 31% Cabo Delgado 47% Nampula 37% Zambézia 33% Tete 36% Manica 54% Sofala 42% Inhambane 41% Gaza 50% Maputo Província
Texto do artigo · p. 63 Assim sendo, o subsector de água rural deverá crescer numa média de 4,4% ao ano entre 2015-2029, requerendo crescimento máximo de 5,2% no quinquénio 2015-2019, e crescimentos relativamente moderados de 4,0% entre 2020 – 2029. As
Texto do artigo · p. 63 médias de crescimento entre as províncias variam muito, mas as províncias de Niassa (5,6%) e Cabo-Delgado (5,0%) é que deverão ter taxas de crescimento anuais iguais ou acima da taxa médias de 4,5% nos três quinquénios (tabela 22).
Texto do artigo · p. 64 Tabela 22 - Taxas de crescimento de AAR por província entre 2015 – 2029
Texto do artigo · p. 64 Província Taxas de crescimento da cobertura Média 2015 - 2019 2020 - 2024 2025- 2029 Niassa 6.7% 5.1% 5.1% 5.6% Cabo Delgado 6.0% 4.5% 4.5% 5.0% Nampula 4.6% 3.5% 3.5% 3.8% Zambézia 5.5% 4.1% 4.1% 4.6% Tete 5.7% 4.4% 4.3% 4.8% Manica 5.6% 4.2% 4.2% 4.7% Sofala 4.0% 3.0% 3.0% 3.3% Inhambane 5.0% 3.8% 3.8% 4.2% Gaza 5.1% 3.9% 3.9% 4.3% Maputo Província 4.4% 3.3% 3.3% 3.7% Taxa média nacional 5.2% 4.0% 4.0% 4.4%
ProvínciaTaxas de crescimento da coberturaMédia
2015 - 20192020 - 20242025- 2029
Niassa6.7%5.1%5.1%5.6%
Cabo Delgado6.0%4.5%4.5%5.0%
Nampula4.6%3.5%3.5%3.8%
Zambézia5.5%4.1%4.1%4.6%
Tete5.7%4.4%4.3%4.8%
Manica5.6%4.2%4.2%4.7%
Sofala4.0%3.0%3.0%3.3%
Inhambane5.0%3.8%3.8%4.2%
Gaza5.1%3.9%3.9%4.3%
Maputo Província4.4%3.3%3.3%3.7%
Taxa média nacional5.2%4.0%4.0%4.4%
Número ou marcador · p. 64 c) Níveis de serviços e as proporções considerados
Texto do artigo · p. 64 - Reconhecem-se três níveis de serviços, a Fonte Dispersa, o Fontanário (ou soluções de auto-abastecimento controlado) e Ligação Doméstica, sendo que Ligação Domiciliária = Ligação de Quintal = Ligação Doméstica; - Proporção em 2015: 84% Fontes Dispersas, 1% Ligações Domésticas e 15% Fontanários;
Texto do artigo · p. 64 - Proporção projectada para 2019: 85% Fontes Dispersas, 5% Ligações Domésticas e 10% Fontanários; - Proporção projectada para 2024: 70% Fontes Dispersas, 13% Ligações Domésticas e 17% Fontanários; - Proporção projectada para 2029: 60% Fontes Dispersas, 20% Ligações Domésticas e 20% Fontanários. O efeito geral da evolução destes níveis de serviços é mostrado na figura 11.
Texto do artigo · p. 64 Figura 11 - Níveis de serviços segundo as projecções 2015 – 2029
Texto do artigo · p. 64 Figura 11 - Níveis de serviços segundo as projecções 2015 – 2029 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 2015 84% 15% 1% 2019 85% 10% 5% 2024 70% 17% 13% 2029 60% 20% 20% Fontes Dispersas Ligações Domésticas Fontanários
Texto do artigo · p. 65 Apesar da fonte dispersa continuar a ser a principal fonte de abastecimento de água rural, entre 2015 – 2029 espera-se que o seu peso venha a reduzir-se significativamente na cobertura total anual, a favor do início da melhoria da qualidade dos serviços, principalmente nas sedes dos postos administrativos e outros centros rurais com grandes aglomerados populacionais. A ligação doméstica e o fontanário representarão 40% da cobertura total em 2029, um incremento de 24% em relação a 2015. Importa salientar-se que estas proporções incluem as 61 vilas rurais pertencentes ao domínio dos sistemas secundários.
Texto do artigo · p. 65 A semelhança de todos outros susectores, espera-se uma mudança significativa nos níveis de serviço a serem prestados aos habitantes das áreas rurais. Para cumprir com as metas dos ODS e as estratégias sectoriais de melhoria da qualidade do serviço serão construidas/reabilitadas cerca de 27.000 fontes dispersas adicionais, estabelecidas cerca de 860.000 ligações domésticas e construidos cerca de 11.900 fontanários adicionais.
Texto do artigo · p. 65 Apesar da fonte dispersa continuar a ser a principal fonte de abastecimento de água rural, entre 2015 – 2029 espera-se que o seu peso venha a reduzir-se significativamente na cobertura total anual, a favor do início da melhoria da qualidade dos serviços, principalmente nas sedes dos postos administrativos e outros centros rurais com grandes aglomerados populacionais. A ligação doméstica e o fontanário representarão 40% da cobertura total em 2029, um incremento de 24% em relação a 2015. Importa salientar-se que estas proporções incluem as 61 vilas rurais pertencentes ao domínio dos sistemas secundários. A semelhança de todos outros subsetores, espera-se uma mudança significativa nos níveis de serviço a serem prestados aos habitantes das áreas rurais. Para cumprir com as metas dos ODS e as estratégias sectoriais de melhoria da qualidade do serviço serão construídas/reabilitadas cerca de 27.000 fontes dispersas adicionais, estabelecidas cerca de 860.000 ligações domésticas e construídos cerca de 11.900 fontanários adicionais.
PROVÍNCIA2015 População total2015 População servida2015 % da população servida2019 População total2019 População servida2019 % da população servida2024 População total2024 População servida2024 % da população servida2029 População total2029 População servida2029 % da população servida
Niassa1,268,704282,14822%1,466,984720,07149%1,732,3321,292,07775%2,088,1852,088,185100%
Cabo Delgado1,430,118438,41831%1,461,718798,08955%1,476,1801,141,63377%1,460,3151,460,315100%
Nampula3,393,4951,596,59447%3,581,2332,339,60265%3,766,5023,114,64383%3,881,1353,881,135100%
Zambézia3,794,0841,393,42937%4,043,7062,368,43359%4,304,7063,441,47179%4,483,3144,483,314100%
Tete2,176,059728,51333%2,533,8691,430,22956%3,024,4372,366,86378%3,545,3943,545,394100%
Manica1,472,925522,94036%1,695,923979,73858%1,995,8431,575,11579%2,306,5792,306,579100%
Sofala1,311,173704,70954%1,470,8601,025,40970%1,697,5181,440,89485%1,951,2751,951,275100%
Inhambane1,140,226477,30342%1,535,?740,47662%1,?1,?81%1,338,5601,338,560100%
Gaza1,051,461431,30141%1,172,836692,28461%1,233,667995,84881%1,350,3061,350,306100%
Maputo Província508,192251,64750%570,841382,13867%656,747548,38684%725,393752,?100%
TOTAL17,546,3766,827,14939%19,148,50011,476,46060%21,454,86716,954,61679%23,078,?23,078,?100%
População adicional4,649,3375,439,5306,162,851
Número ou marcador · p. 65 d) Distribuição das metas por província 2015 – 2029 As metas por províncias serão como apresentadas na tabela 23 a seguir. Tabela 23 - Distribuição das metas por província e por quinquénio entre 2015 – 2029 A aproximação da cobertura universal implicará a implementação de programas que capturem a fasquia, estimada em 20%, da população que pela sua localização, dificilmente poderá ser servida por soluções públicas de abastecimento de água. O efeito combinado dessas soluções é mostrado na figura 12. Figura 12 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal por AAR 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 2014 2015 2019 2024 2029 36% 39% 60% 80% 80% COBERTURA POR SERVIÇOS PÚBLICOS COBERTURA POR SERVIÇOS PÚBLICOS + OUTROS SERVIÇOS
PROVÍNCIA2015 População total2015 População servida2015 % da população servida2019 População total2019 População servida2019 % da população servida2024 População total2024 População servida2024 % da população servida2029 População total2029 População servida2029 % da população servida
Niassa1,268,704282,14822%1,466,984720,07149%1,732,3321,292,07775%2,088,1852,088,185100%
Cabo Delgado1,430,118438,41831%1,461,718798,08955%1,476,1801,141,63377%1,460,3151,460,315100%
Nampula3,393,4951,596,59447%3,581,2332,339,60265%3,766,5023,114,64383%3,881,1353,881,135100%
Zambézia3,794,0841,393,42937%4,043,7062,368,43359%4,304,7063,441,47179%4,483,3144,483,314100%
Tete2,176,059728,51333%2,533,8691,430,22956%3,024,4372,366,86378%3,545,3943,545,394100%
Manica1,472,925522,94036%1,695,923979,73858%1,995,8431,575,11579%2,306,5792,306,579100%
Sofala1,311,173704,70954%1,470,8601,025,40970%1,697,5181,440,89485%1,951,2751,951,275100%
Inhambane1,140,226477,30342%1,535,?740,47662%1,?1,?81%1,338,5601,338,560100%
Gaza1,051,461431,30141%1,172,836692,28461%1,233,667995,84881%1,350,3061,350,306100%
Maputo Província508,192251,64750%570,841382,13867%656,747548,38684%725,393752,?100%
TOTAL17,546,3766,827,14939%19,148,50011,476,46060%21,454,86716,954,61679%23,078,?23,078,?100%
População adicional4,649,3375,439,5306,162,851
Número ou marcador · p. 65 d) Distribuição das metas por província 2015 – 2029 As metas por provincias serão como apresentadas na tabela
Texto do artigo · p. 65 23 a seguir.
Texto do artigo · p. 65 Tabela 23 - Distribuição das metas por província e por quinquénio entre 2015 – 2029
Texto do artigo · p. 65 A aproximação da cobertura universal implicará a implementação de programas que capturem a fasquia, estimada em 20%, da população que pela sua localização,
Texto do artigo · p. 65 dificilmente poderá ser servida por soluções públicas de abastecimento de água. O efeito combinado dessas soluções é mostrado na figura 12.
Texto do artigo · p. 65 Figura 12 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal por AAR
Número ou marcador · p. 66 e) Investimentos 2015 - 2029 O custo do acesso universal a água rural foi estimado em US$1.376 milhões, dos quais US$ $243 milhões (18%) em fontes dispersas
Texto do artigo · p. 66 e US$$1.133 milhões (82%%) em sistemas de distribuição de água (tabela 24).
Texto do artigo · p. 66 Tabela 24 - Estimativa dos custos em infra-estruturas de AAR 2015-2029
Texto do artigo · p. 66 2015 - 2019 (US$) 2020-2024 (US$) 2025-2029 (US$) Total ( US$) Custos com Fontes Dispersas 104,814,410 60,501,142 25,316,177 190,631,729 Custos com sistemas 318,652,526 422,747,097 505,355,713 1,246,755,336 Totais 423,466,937 483,248,239 530,671,890 1,437,387,065
2015 - 2019 (US$)2020-2024 (US$)2025-2029 (US$)Total ( US$)
Custos com Fontes Dispersas104,814,41060,501,14225,316,177190,631,729
Custos com sistemas318,652,526422,747,097505,355,7131,246,755,336
Totais423,466,937483,248,239530,671,8901,437,387,065
Texto do artigo · p. 66 Critérios:
Texto do artigo · p. 66 - Custo per capita de uma fonte dispersa nova na área rural- US$30,1; Custo per capita do serviço por SAA Rural – US4157,7 (WSP (2016):The Costs of Meeting 2030 SDG Targets on Drinking Water, Sanitation and Hygiene) - Taxa de câmbio: 1 US$= MZN 42,00 (Fonte: Banco de Moçambique, 26/10/2015)
Texto do artigo · p. 66 Estes custos incluem a construção das infra-estruturas, gestão dos programas, custos iniciais e correntes de envolvimento dos utentes, monitoria, regulação e manutenção dos investimentos de capital
Número ou marcador · p. 66 4. Saneamento 4.1 Cumprimento Das Metas Dos Odm 1990 - 2015 4.1.1Visão Geral
Texto do artigo · p. 66 A Política de Águas de 2007 fez a revisão das metas estabelecidas pela Política Nacional de Águas de 1995, na tentativa de torna-las consentâneas com a dinâmica do subsector que já era considerada lenta. Assim, a PA previa que até 2015 fossem servidas 15 milhões de pessoas por saneamento melhorado em todo país, das quais 7 milhões na área rural (60%) e 8 milhões nas áreas urbanas (67%). Os tamanhos de população utilizados nas novas metas vinham de projecções dos dados de 1997, cujo crescimento registou grandes margens de diferença
Texto do artigo · p. 66 com a realidade pós-censo de 2007, o que faz com que até hoje estas metas não correspondam com os tamanhos das populações projectadas pelo INE com base nos dados do censo de 2007. Para avaliar o cumprimento dos ODM, serão considerados os tamanhos populacionais e não as percentagens consideradas na altura da revisão das metas.
Texto do artigo · p. 66 O acesso aos serviços de saneamento melhorado aumentou nas áreas urbanas mas ficou estagnado nas áreas rurais nos últimos 20 anos, mas continua a ser um dos maiores desafios nacionais. Os resultados do IOF 2014/2015 apresentam os seguintes níveis de usos dos serviços: (i) saneamento rural – 2,3 milhões de pessoas contra as 7 milhões de pessoas previstas para 2015; e (ii) saneamento urbano – 4,6 milhões de pessoas contra as 8 milhões de pessoas previstas para 2015 (tabela 25). Considerando uma população total estimada em 25,5 milhões de pessoas, estas estimativas deixam 18,6 milhões de pessoas (73%) carecendo de saneamento minimamente efectivo.
Texto do artigo · p. 66 Tabela 25 – Progressos das metas dos ODMs no sub-sector de saneamento
Texto do artigo · p. 66 Serviço População coberta (milhões) Progresso Plano Realização Saneamento Rural 7,0 2,3 Não atingida Saneamento Urbano 8,0 4,6 Não atingida Fontes: Plano – Política de Águas de 2007; Realizações – IOF 2014/15
ServiçoPopulação coberta (milhões)Progresso
PlanoRealização
Saneamento Rural7,02,3Não atingida
Saneamento Urbano8,04,6Não atingida
Fontes: Plano – Política de Águas de 2007; Realizações – IOF 2014/15
Texto do artigo · p. 66 Em termos relativos a cobertura de saneamento cresceu em cerca de 1% ao ano em 13 anos, saindo de 14% em 2002 para 27% em 2015 em todo país. Entretanto o uso dos serviços de saneamento aumentou mais rapidamente nas áreas urbanas que nas áreas rurais neste mesmo periodo. Com efeito, o uso do saneamento seguro nas áreas urbanas, aumentou de 38% para 57,8% (1,5% ao ano) enquanto o uso do saneamento seguro nas áreas rurais cresceu dos 3% para 13,2 (0,8% ao ano).
Texto do artigo · p. 66 O fecalismo a céu aberto é uma das faces mais preocupantes do saneamento em Moçambique, pois tem uma forte relação
Texto do artigo · p. 66 com a pobreza. O relatório do IOF 2014/15 refere que 37,5% dos agregados familiares declarou não ter nenhuma casa de banho ou usar o mato para satisfazer as suas necessidades, uma redução de cerca de 1,9% ao ano quando comparado com os agregados familiares que no IOF 2008/9, onde 47,9% das famílias tinham declarado não ter qualquer infra-estrutura de saneamento. Apenas 5 por cento das famílias nos dois últimos quintis de riqueza relataram o uso de um serviço de saneamento melhorado com mais de 70 por cento das famílias rurais pobres que recorrem ao fecalismo a céu aberto 9.
Texto do artigo · p. 66 9 WB (2016). Mozambique Poverty Diagnostic for Water Supply, Sanitation, and Hygiene (WASH). Draft report of May 17.
Texto do artigo · p. 67 A falta de saneamento tem impactos negativos na saúde pública e no desenvolvimento socioeconómico, principalmente para as famílias mais pobres. Por um lado, morrem anualmente, ao nível nacional cerca de 14.400 crianças devido às doenças diarreicas, 90% das quais podem ser atribuídas à falta de saneamento; e por outro, as famílias moçambicanas despendem acima de 660 milhões de Meticais anualmente em custos associados à procura de serviços de saúde incluindo consultas, medicamentos, transporte, e internamento hospitalar, resultantes da falta de saneamento adequado. Estes impactos da falta de saneamento custam ao país cerca de 4 biliões de Meticais anualmente, o equivalente a 1,2% do PIB 10, considerando o custo económico das mortes precoces, tratamento médico e perdas de produtividade, que afectam directamente o crescimento económico do país.
Texto do artigo · p. 67 Além do grande fosso no acesso ao saneamento melhorado entre as áreas rurais e urbanas em Moçambique, também existem grandes diferenças no acesso ao saneamento melhorado entre a população que se encontra nos dois primeiros quintís de riqueza e aquela dos três últimos, dentro das áreas rurais e urbanas. Entre 2002 e 2015 a taxa de aumento no acesso ao saneamento melhorado para os três últimos quintís ultrapassou a taxa de aumento do acesso ao saneamento melhorado dos primeiros dois quintis de riqueza. Estas tendências mostram que as lacunas de acesso entre os mais pobres e não-pobres ao saneamento melhorado são mais profundas em comparação com as taxas de acesso de fontes de água melhoradas. Com aplicação limitada de abordagens participativas de planificação e execução local, e sem uso de critérios de afectação orçamental, falta de equidade na distribuição geográfica dos projectos de saneamento melhorados, o país encorre em consequências económicas e de saúde graves devidas a má prestação deste serviço essencial (WB, 2016).
Texto do artigo · p. 67 A coordenação das acções do saneamento é essencial dado o seu carácter multissectorial tanto no contexto urbano como rural, e exige uma abordagem cooperativa na implementação de programas. No entanto, as responsabilidades para o saneamento estão fragmentadas e distribuídas entre várias entidades do governo, tanto ao nível central como local, o que dificulta a coordenação e a realização de intervenções coerentes.
Texto do artigo · p. 67 Embora se reconheça o papel fundamental dos Governos Locais no planeamento, investimento e supervisão dos serviços de água e saneamento, as suas capacidades para assumirem esse papel continuam insuficientes. Os municípios e governos distritais têm liderado alguns investimentos em infra-estruturas de drenagem e esgotos mas estes Governos Locais carecem de financiamento e capacidade técnica para assegurarem um saneamento adequado para toda a população, especialmente nas zonas peri-urbanas das grandes cidades. No contexto do crescimento acelerado destes assentamentos, torna-se urgente introduzir medidas sistemáticas de melhoria do saneamento, para salvaguardar a saúde e a dignidade das populações. É portanto urgente realinhar os papéis dos Governos Central, Provinciais e Locais, e as agências especializadas do sector, de acordo com as suas capacidades e atribuições legais.
Texto do artigo · p. 67 A conferência Nacional de Saneamento realizada em Maio de 2014 despertou ao governo e seus parceiros sobre a necessidade de levar a planificação, implementação e monitoria das acções de saneamento ao nível local e a necessidade de delimitação da
Texto do artigo · p. 67 responsabilidade pública de promoção do saneamento e higiene e de criação de parcerias adequadas com o sector privado, no fomento dos mercados de insumos para o saneamento. As estratégias sectoriais responsabilizam as famílias rurais pelo financiamento da construção de suas latrinas, mas esta actividade nem sempre está entre as primeiras prioridades familiares, o que contribui para o lento progresso e a degradação da saúde pública. Por outro lado, a inexistência da responsabilidade pública sobre o saneamento, especialmente nas áreas rurais, afecta as escolas, unidades sanitárias e mercados que também carecem de infraestruturas de abastecimento de água e saneamento adequados.
Texto do artigo · p. 67 4.2 Desafios do Saneamento
Texto do artigo · p. 67 O saneamento significa todo o conjunto de mecanismos, serviços e tecnologias, que constituem o processo que abrange desde a adopção de práticas seguras de higiene, a deposição de excreta e águas usadas e pluvias, e o seu esvaziamento, transporte, tratamento e disposição final nos assentamentos urbanos e rurais. No geral, o subsector de saneamento foi o que menos progrediu entre 1990 - 2015, comprometendo o alcance das metas dos ODM em 2015, devido a vários desafios. A seguir apresentamse os desafios que deverão ser resolvidos, para que a eliminação do fecalismo a céu aberto não seja comprometido em 2025 e o acesso universal não venha a ser adiado em 2029, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 67 1) Promover a coordenação intersectorial, fortalecer o papel dos governos locais e acelerar a provisão de serviços de saneamento; 2) Eliminar o fecalismo a céu aberto e garantir o acesso ao serviço básico universal; 3) Promover o investimento local na melhoria do saneamento; e 4) Organizar os serviços públicos de saneamento
Texto do artigo · p. 67 4.3 Objectivo Central E Prioridades 4.3.1 Objectivo Central do Saneamento
Texto do artigo · p. 67 Os objectivos a longo prazo do Governo Moçambicano para o saneamento rural e urbano estão articulados na na lei de águas (lei n.º 16/91 de 3 de Agosto), a Política de Águas de 2007 (Resolução n.º 46/2007 de 21 de Agosto), no Plano Estratégico de Água e Saneamento Rural (2006 – 2015) e na Estratégia de Água e Saneamento Urbano 2011 – 2025. O serviço universal de saneamento é um objectivo central destes documentos estratégicos que deverá ser paulatinamente alcançado em 2030, para a melhoria da saúde e das condições de vida da população, libertando a capacidade humana para usos produtivos e sociais, e contribuindo fundamentalmente para a redução da pobreza em todo o país. Este objectivo será realizado através de metas específicas para áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, e está em consonância com a necessidade de resolução dos desafios identificados na secção 5.2 e com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 2015 – 2030, que no país deverão ser atingidos até 2029, que se traduzem em:
Texto do artigo · p. 67 (i) Eliminar o fecalismo a céu aberto (meta 1); (ii) Alcançar o acesso universal aos serviços básicos de saneamento e higiene para as famílias, escolas e unidades de saúde (meta 2); (iii) Reduzir pela metade a proporção da população sem acesso ao domicílio gestão segura dos serviços saneamento (meta 3);
Texto do artigo · p. 67 10 WSP (2012), Economic Impact of Poor Sanitation In Africa
Texto do artigo · p. 68 (iv) Eliminar progressivamente as desigualdades no acesso (meta 4).
Texto do artigo · p. 68 Estes ODS serão concretizados através de metas específicas para áreas urbanas, peri-urbanas e rurais. A linha de base serão os resultados do Inquérito do Orçamento Familiar (IOF) 2014/2015 publicados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE).
Texto do artigo · p. 68 4.3.2 Definição de Prioridades
Texto do artigo · p. 68 Promover a coordenação intersectorial, fortalecer o papel dos governos locais e acelerar a provisão de serviços de saneamento. A coordenação das acções do saneamento é essencial dado o seu carácter multissectorial tanto no contexto urbano como rural, e exige uma abordagem cooperativa na implementação de programas. No entanto, as responsabilidades para o saneamento estão fragmentadas e distribuídas entre várias entidades do governo, tanto ao nível central como local, o que dificulta a coordenação e a realização de intervenções coerentes, precisando de um elemento aglutinador ou reitor.
Texto do artigo · p. 68 De modo a responder a questão da falta de um elemento reitor das acções de saneamento incorporadas em cada um dos sectores, os actores do saneamento e higiene em Moçambique, criaram a equipa de coordenação intersectorial. Esta plataforma tem trabalhado na partilha de informação e a harmonização dos programas de investimento no saneamento, de modo a maximizar os benefícios do desenvolvimento de infra-estruturas e da melhoria dos serviços de saneamento. Entretanto, não está claro se este é o formato mais desejável do tal elemento aglutinador, e precisa de um compromisso formal dos ministérios, governos provinciais, autoridades municipais, governos distritais e parceiros envolvidos nas actividades de saneamento.
Texto do artigo · p. 68 A responsabilidade pelo saneamento precisa ser integrada nas estruturas de governança e programas sectoriais (construção de escolas, postos de saúde, etc.) e capacidade de mobilização de massas para o saneamento, especialmente nas áreas rurais, deve ser incrementada. Até hoje, as leis, decretos e diplomas existentes não são conducentes à implementação de um programa de saneamento em larga escala, embora um instrumento orçamental multissectorial para o saneamento agora existe. Prioridade será dada à harmonização do enquadramento jurídico e regulamentar, de modo a permitir que um programa de saneamento em larga escala e com envolvimento dos cidadãos possa criar demanda por melhores serviços de saneamento. A medida que a agenda do saneamento evolui, será reforçada a componente de monitorização do saneamento para áreas urbanas e rurais no âmbito do SINAS.
Texto do artigo · p. 68 A Reunião Nacional de Saneamento realizada em Maio de 2014 realçou a necessidade de se fazer o planeamento do saneamento com larga participação das comunidades envolvidas, a habilitação dos governos distritais e autoridades municipais para que exerçam os seus papéis de unidades de implementação dos programas de saneamento e higiene, materialização da intersectorialidade e gestão dos recursos. As ONGs e o sector privado são parceiros importantes de implementação neste nível.
Texto do artigo · p. 68 O Governador Provincial será campeão de saneamento e higiene no seu território. No Governo Provincial ficarão as competências de gestão do orçamento da província orientado para o saneamento e higiene e alocação aos distritos e municípios segundo critérios que incorporam incentivos e competitividade. Competirá também a este nível, fazer a monitoria e avaliação do desempenho dos distritos e municípios.
Texto do artigo · p. 68 Caberá ao nível central, desenvolver programas e orçamentos integrados de saneamento e higiene que abranjam as actividades dos diferentes Ministérios que têm responsabilidades nestas áreas. Tal incluirá também o desenvolvimento das metodologias de
Texto do artigo · p. 68 planificação, orçamentação, alocação de recursos, implementação, monitoria e avaliação.
Texto do artigo · p. 68 Eliminar o fecalismo a céu aberto e garantir o acesso ao serviço básico universal. Em média cerca de 38% população rural e 11% da população urbana praticam fecalismo a céu aberto, em Moçambique. Mas estes números encobrem a realidade de que 70% do quintil mais pobre da população rural e 50% do quintil mais pobre da população urbana praticam fecalismo a céu aberto.
Texto do artigo · p. 68 Até agora, a abordagem que tem sido usada para a eliminação do fecalismo a céu aberto tem sido o Saneamento Total Liderado pela Comunidade (SANTOLIC). Os resultados de implementação têm sido animadores, com um número cada vez maior de comunidades a serem declaradas Livres do Fecalismo a Céu Aberto (LIFECA). O número de comunidades e povoações LIFECA aumentaram substancialmente de 38 em 2008 para 841 em 2014, mas resta aferir se estes números representam bom progresso ou não, pois não existe uma linha de base e o universo total das comunidades que praticam fecalismo a céu aberto no país, necessitando de uma determinação criteriosa. Dado que a eliminação do felalismo a céu aberto é uma prioridade para o alcance das metas de saneamento rural: (i) será implementado um programa de levantamento e monitoria do número real de comunidades com esta prática em cada distrito; (ii) realizar-se-à estudos anuais de controlo de qualidade e será estabelecido um sistema nacional de avaliação e certificação das comunidades LIFECA; (iii) o sistema nacional de avaliação e certificação será reforçado por sistemas comunitários de monitoria e de formação e controlo de qualidade dos animadores responsáveis por acompanhar as medidas de eliminação do fecalismo a céu aberto e por iniciativas como “Um Líder, uma Comunidade LIFECA.
Texto do artigo · p. 68 No que diz respeito a construção de latrinas pelas famílias rurais em resultado do SANTOLIC, os relatórios anuais de avaliação de desempenho do sector de águas (RADS 2010 – 2015) reportaram a construção de cerca de 1,45 milhões de latrinas das quais entre 700 - 800 mil foram consideradas latrinas melhoradas e tradicionais melhoradas. Se estes números estiverem correctos, estas latrinas deveriam estar a servir potencialmente entre 3,5 – 4,0 milhões de pessoas adicionais, o equivalente a cerca de 20 - 23% da população rural do país. Ao contrário, os sucessivos inquéritos aos agregados familiares têm mostrado que a evolução da taxa de uso de saneamento nas áreas rurais tem estado estagnada a volta dos 13%. Com vista a valorização os esforços das comunidades rurais, serão especificados os padrões mínimos aceitáveis para qualidade de latrinas tradicionais, promovendose a sua construção e uso pelos agregados familiares. Será igualmente promovido fornecimento de insumos pelos agentes privados e públicos. A captura da contribuição real dos esforços do subsector será garantida através duma revisão dos indicadores de saneamento nos inquéritos padrão do INE.
Texto do artigo · p. 68 O CSO (2011) o RADS (2013) recomendam que o uso da abordagem SANTOLIC seja complementado com alguma forma de marketing de saneamento, no entanto, a participação do sector privado no saneamento nas áreas rurais de Moçambique é um desafio que exige uma análise cuidadosa e incentivos apropriados. Esta actividade será melhor analisada num processo de elaboração de uma estratégia nacional de saneamento, no âmbito da implementação do Programa Nacional de Saneamento elaborado como seguimento das recomendações da Conferência Nacional de Saneamento de 2014.
Texto do artigo · p. 68 O acesso universal deverá ser considerado ao nível do serviço básico quer nas zonas rurais quer nas nonas urbanas. Nas áreas urbanas, apenas 10 cidades têm qualquer tipo de rede
Texto do artigo · p. 69 de esgotos, e estes servem quase exclusivamente áreas comerciais e de alta renda. Mesmo dentro destas 10 cidades, o acesso total a rede de esgotos é de apenas seis por cento. Cerca de 58% da população urbana (cerca de 4,6 milhões de pessoas) é servida por infra-estruturas de saneamento melhoradas (ligação a rede de esgotos 6%, fossas sépticas 13%, latrinas melhoradas 39%), 31% por latrinas tradicionais (precárias e sem higiene) e 11% pratica fecalismo a céu aberto, sacos plásticos, etc.. Os serviços de gestão de lamas fecais das latrinas e fossas sépticas é muito pobre, com mais de metade dos volumes esvaziados a serem lançados de forma não-higiénica para o ambiente, águas ou nos bairros.
Texto do artigo · p. 69 Nas áreas rurais, apenas 13,2% da população (cerca de 2,3 milhões de pessoas) é servida por infra-estruturas de saneamento melhorado, sendo que 12,2% são servidas por latrinas melhoradas e 1% por fossas sépticas. Dos restantes 81,8%, cerca de 44,3% é servida por latrinas tradicionais e 37,5% pratica o fecalismo a céu aberto.
Texto do artigo · p. 69 A luta contra o fecalismo a céu aberto merecerá a máxima prioridade com vista a sua eliminação em 2025, medidas concertadas e uma larga participação e responsabilização ser vislumbra-se uma grande necessidade do sector compreender que incentivos podem estimular os 42% da população urbana e 81,8% da população rural a melhorarem as suas infra-estruturas de saneamento. O subsector fará o mapeamento das áreas onde o saneamento é mais crítico e promoverá a realização de estudos comportamentos, atitudes e práticas da população-alvo, de modo a implementar programas de educação cívica e formal (por exemplo, no currículo escolar), com vista a provocar a alteração sustentável dos comportamentos. Nas áreas urbanas e rurais, os governos locais serão encorajados a adoptarem sanções administrativas contra certas práticas nocivas à saúde pública.
Texto do artigo · p. 69 Promover o investimento local na melhoria do saneamento. Tradicionalmente, o saneamento não tem sido considerado entre as primeiras prioridades do sector de águas, com todas as consequências sobre o tecido socioeconómico. Um estudo da AMCOW (COSO, 2011), estima que o investimento actual no saneamento seja de menos de 0,1% do PIB. Entretanto, estimativas feitas pelo WSP (2012) indicavam que o saneamento deficitário custa a Moçambique 4.000 milhões de Meticais anualmente, o equivalente a US$130 milhões. Este montante era equivalente a US$6 por pessoa por ano, ou 1,2% do PIB nacional.
Texto do artigo · p. 69 O subsector alocará progressivamente mais fundos ao saneamento básico para as actividades de promoção e desenvolverá formas de subvencionar a construção de infra-estruturas para as famílias mais necessitadas. Investimentos maiores no saneamento e na promoção da higiene são necessários não só para realizar os efeitos positivos do saneamento na saúde e no bem-estar, mas também para evitar grandes perdas económicas. A desigualdade no saneamento será enfrentada por meio de estratégias específicas para atender às necessidades de saneamento dos mais pobres. Os custos da falta de saneamento são distribuídos desigualmente, com o maior peso económico a cair desproporcionalmente nos mais pobres. O custo médio associado ao saneamento deficitário constitui uma proporção muito maior da renda de uma pessoa pobre que a de uma pessoa rica. Para os mais pobres, portanto, a pobreza é uma faca de dois gumes – eles têm não só uma maior probabilidade de ter saneamento inadequado, mas também têm que pagar proporcionalmente mais pelos efeitos negativos que tem.
Texto do artigo · p. 69 Os nós de estrangulamento na cadeia de serviços serão paulatinamente resolvidos. O financiamento será usado de forma mais eficiente a medida que as deficiências no planeamento, na equidade, na produção, nos mercados e na aceitação venham a ser abordadas. De igual modo, será dada grande prioridade ao desenvolvimento de pacotes ou opções de viabilização de serviços de saneamento e a possível rentabilização de produtos derivados da cadeia de serviços, como o reuso de águas cinzentas e de lamas fecais tratadas. Serão desenvolvidas e promovidas opções de Parcerias Público-Privadas, em particular para a prestação de serviços mas também no investimento, embora o sector público assumirá o principal esforço de investimento, não só de infraestruturas mas também priorizando recursos para a capacitação e organização dos serviços de saneamento.
Texto do artigo · p. 69 Organizar os serviços públicos de saneamento. Nos centros urbanos, os serviços de saneamento encontram-se compartimentados e desarticulados. Enquanto a gestão dos resíduos sólidos e das águas usadas e pluviais implica claramente a contenção, transporte e disposição do material em questão, os gestores das cidades e vilas às vezes esquecem-se que este mesmo processo aplica-se também no caso da gestão de excreta.
Texto do artigo · p. 69 Em áreas residenciais onde há espaço suficiente ao redor das casas, pode-se adoptar a prática de construir uma latrina, tapá-la e encerrá-la quando encher, e construir uma nova latrina. Contudo, onde há uma instalação permanente (fossa séptica) ou não há espaço suficiente para uma nova latrina, precisa-se de um sistema seguro de esvaziamento, transporte, tratamento e disposição das lamas fecais. Infelizmente, em muitos casos, estes serviços não estão disponíveis, e as latrinas e fossas são esvaziadas manualmente, o que representa um grande perigo para os prestadores deste serviço, e para a comunidade também, se as lamas forem deitadas no sistema de drenagem, nos riachos ou mesmo em terras desocupadas, sem tratamento. Mesmo onde há serviços higiénicos de esvaziamento e transporte, geralmente faltam instalações para o tratamento e disposição segura das lamas fecais. O subsector dedicará os esforços para que haja cada vez mais efectiva integração dos serviços de saneamento, com o abastecimento de água, a gestão dos resíduos sólidos, e a drenagem de águas pluviais. Os municípios deverão coordenar a expansão dos serviços de saneamento com as directrizes de ordenamento territorial, adequando os serviços às condições e dinâmicas de desenvolvimento dos diferentes bairros; e deverão ainda promover a provisão de serviços de saneamento, geridos segundo os melhores padrões de eficiência e transparência, e, nas grandes cidades, caminhar para serviços autónomos ou serviços com a participação do sector privado, ambos com regulação independente.
Texto do artigo · p. 69 Em áreas rurais, a inexistência de uma clara delimitação da responsabilidade pública de promoção do saneamento e higiene, fomento dos mercados de insumos para o saneamento e monitoria dos processos, resultados e impactos, continua a limitar a passagem das famílias das latrinas construídas no âmbito SANTOLIC para latrinas mais seguras e mais higiénicas. Por outro lado, a inexistência da responsabilidade pública sobre o saneamento nas povoações e assentamentos dispersos afecta as escolas, unidades sanitárias e mercados que também carecem de infra-estruturas e abastecimento de água e saneamento adequados.
Texto do artigo · p. 69 Assim, para responder aos desafios apresentados na secção 5.2, as acções do subsector de saneamento as quatro Prioridades apresentadas na tabela 26.
Texto do artigo · p. 70 Tabela 26 – Prioridades do subsector do Saneameno e sua relação com os ODS no País
Texto do artigo · p. 70 Prioridades dos ODS No Subsector de Saneamento ODS SU ACS SE AE
Prioridades dos ODS No Subsector de SaneamentoODS
SUACSSEAE
1. Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamentoXX
2. Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamentoXXX
3. Eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamentoXXX
4. Desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento nas cidades, vilas, aldeias e assentamentos dispersosXXX
Número ou marcador · p. 70 1. Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamento X X
Prioridades dos ODS No Subsector de SaneamentoODS
SUACSSEAE
1. Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamentoXX
2. Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamentoXXX
3. Eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamentoXXX
4. Desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento nas cidades, vilas, aldeias e assentamentos dispersosXXX
Número ou marcador · p. 70 2. Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamento X X X
Prioridades dos ODS No Subsector de SaneamentoODS
SUACSSEAE
1. Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamentoXX
2. Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamentoXXX
3. Eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamentoXXX
4. Desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento nas cidades, vilas, aldeias e assentamentos dispersosXXX
Número ou marcador · p. 70 3. Eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamento X X X
Prioridades dos ODS No Subsector de SaneamentoODS
SUACSSEAE
1. Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamentoXX
2. Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamentoXXX
3. Eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamentoXXX
4. Desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento nas cidades, vilas, aldeias e assentamentos dispersosXXX
Número ou marcador · p. 70 4. Desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento nas cidades, vilas, aldeias e assentamentos dispersos X X X
Prioridades dos ODS No Subsector de SaneamentoODS
SUACSSEAE
1. Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamentoXX
2. Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamentoXXX
3. Eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamentoXXX
4. Desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento nas cidades, vilas, aldeias e assentamentos dispersosXXX
Texto do artigo · p. 70 SU (serviço universal); SE (serviço equitativo); ACS (acesso confiável e seguro); AE (acessibilidade económica)
Texto do artigo · p. 70 4.4 Acções Estratégicas
Texto do artigo · p. 70 No âmbito da implementação da visão 2015 – 2029, as entidades do governo responsáveis por implementar as acções de saneamento centros urbanos detalharão as acções estratégicas para as quatro prioridades identificadas na secção 5.3.2. Na elaboração dos programas subsectoriais de investimentos, estas acções serão segmentadas no tempo para cobrir os três ciclos de planos quinquenais do governo (2015 – 2019; 2020 – 2024; e 2025 – 2029).
Número ou marcador · p. 70 a) Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamento
Texto do artigo · p. 70 - Estabelecer uma única coordenação central intersectorial e com fortes capacidades de orientação metodológica e de monitoria para promover o fortalecimento contínuo dos órgãos e instituições de nível central e locais na implementação dos programas de saneamento e higiene: - Estabelecer unidades de coordenação do saneamento aos níveis ministerial, provincial, distrital e municipal para facilitar a coordenação e planificação integrada das acções de saneamento; - Desenvolver normas técnicas de elaboração conjunta e orçamentação dos planos integrados de saneamento, e disseminá-los aos sectores intervenientes no saneamento; - Desenvolver e implementar pacotes de capacitação institucional para os diferentes sectores envolvidos, incluindo a avaliação do processo de coordenação. - Harmonizar as diferentes políticas e estratégias sectoriais
Texto do artigo · p. 70 ligadas ao saneamento e higiene de modo a coordenar, articular e alinhar os objectivos e acções com vista ao alcance do serviço universal como um direito para todos os cidadãos:
Texto do artigo · p. 70 - Rever, actualizar e divulgar os instrumentos legais que facilitem a coordenação e harmonização da implementação dos programas de saneamento e assegurem a participação das famílias, mulheres, crianças, das instituições públicas, confissões religiosas, das Organizações Não Governamentais e do sector privado; - Desenvolver uma estratégia multissectorial de saneamento rural; - Desenvolver de forma participativa um plano integrado comum aos sectores intervenientes onde as actividades de saneamento são harmonizadas;
Texto do artigo · p. 70 - Mobilizar recursos e aumentar o nível e a qualidade do investimento no saneamento e higiene, assegurando que os programas integrados de água, saneamento e higiene façam parte das prioridades orçamentais:
Texto do artigo · p. 70 - Estabelecer uma linha de orçamento para o saneamento; - Desenvolver programas e orçamentos integrados de saneamento e higiene que incluam as prioridades dos diferentes sectores envolvidos; - Promover o envolvimento do sector privado e o desenvolvimento da sua capacidade na provisão de serviços de saneamento.
Número ou marcador · p. 70 b) Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamento
Texto do artigo · p. 70 - Desenvolver a capacidade dos Governos Locais para a planificação e implementação dos programas de melhoria do saneamento: - Desenvolver um pacote de apoio aos Governos Locais na revisão da legislação e posturas municipais e mecanismos para a sua aplicação e monitoria; - Desenvolver e implementar pacotes de capacitação institucional para os diferentes sectores envolvidos ao nível dos Governos Provinciais e Distritais, incluindo o sector privado e mecanismos de avaliação do processo de coordenação; - Apoiar os Governos Locais no estabelecimento de unidades com capacidades e níveis adequados de autonomia para gerir os serviços de saneamento, incluindo a provisão de instalações, remoção, transporte e tratamento de resíduos sólidos e líquidos; - Elaborar regulamentos de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana em todos os municípios. - Estabelecer mecanismos de responsabilização e monitoria dos municípios e administrações distritais para a provisão de serviços adequados de saneamento e promoção de higiene: - Conceber e implementar acordos e metas de desempenho a vários níveis – Ministerial, Provincial, Distrital e Municipal – e um sistema de alocação de fundos relacionados com os indicadores de desempenho; - Definir o quadro de responsabilização na prestação de serviços e os papéis dos diferentes actores no saneamento, incluindo a participação da sociedade civil;
Texto do artigo · p. 71 - Implementar, como parte dos acordos de desempenho um sistema de premiação e reconhecimento dos governos locais pela sua contribuição na melhoria do saneamento.
Número ou marcador · p. 71 c) Eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamento
Texto do artigo · p. 71 - Eliminar a incidência do fecalismo a céu aberto até 2025, e assegurar o acesso universal aos serviços básicos de saneamento e higiene a população rural e urbana até 2029: - Implementar um programa nacional de saneamento conducente à eliminação do fecalismo a céu aberto e ao acesso a serviços básicos de saneamento, incluindo o desenvolvimento de sistemas de formação e controle de qualidade, e um sistema de certificação das comunidades livres do fecalismo a céu aberto; - Implementar programas de monitoria a nível das comunidades pela liderança local, para manter os comportamentos melhorados em matéria de higiene e saneamento; - 80% da população que vive nas zonas peri-urbanas serão servidas através de latrinas familiares melhoradas ou outras soluções familiares seguras; - Para a parte da população que não poderá ter acesso a uma latrina melhorada –em particular em zonas de alta densidade populacional- será preciso a implementação de soluções alternativas tais como: aceitar como solução os blocos sanitários para a população “não directamente alcançável” no rácio de um bloco para cada 100 famílias; - Aceitar um critério de majoração da cobertura das latrinas, através da sua partilha com o vizinho na ordem de 10% (por cada 10 famílias uma família partilha a latrina) acima da taxa de cobertura nas zonas peri-urbanas; - 70% da população que vive nas zonas rurais serão servidas por latrinas tradicionais melhoradas. Serão especificados os padrões mínimos aceitáveis para qualidade de latrinas tradicionais e promover a sua construção e uso pelos agregados familiares e a provisão dos insumos pelos agentes privados e públicos; - Implementar campanhas de sensibilização para gestão adequada de resíduos sólidos, higiene e gestão de excreta. - Construir e manter infra-estruturas geridas segundo os melhores padrões de eficiência e transparência:
Texto do artigo · p. 71 - Elaborar planos directores e estudos de viabilidade, investir na construção e reabilitação dos sistemas de saneamento (abrangendo a captação, transporte e tratamento de águas residuais e lamas fecais) e de drenagem de águas pluviais, nas áreas prioritárias identificadas pelas unidades de coordenação; - Construir aterros sanitários e centros de triagem de resíduos sólidos urbanos nas principais cidades, e instituir modelos sustentáveis de gestão dos mesmos;
Texto do artigo · p. 71 Elaborar e implementar pacotes de formação na gestão e regulação dos sistemas de saneamento (incluindo gestão de resíduos sólidos, águas residuais e pluviais);
Texto do artigo · p. 71 - Efectuar ligações domiciliárias a rede de esgotos nos centros urbanos onde existe.
Texto do artigo · p. 71 - As cidades capitais das províncias deverão ter centros de transferência ou de tratamento descentralizado de lamas fecais: - A população das zonas peri-urbanas deverá ser servida por centros de transferência, ao rácio de um centro de transferência por cada 10.000 pessoas, pelo menos; - Considerar que, sempre que possível, o centro de transferência deve realizar o pré-tratamento das lamas fecais. - Assegurar que todas as escolas tenham serviços de água, saneamento e higiene permanentes e seguros e que se continue a promover através do sistema educativo, o conhecimento e as boas práticas de saneamento e higiene: - Construir infra-estruturas de saneamento e de lavagem das mãos sensíveis a género e necessidades especiais em pelo menos metade das escolas, e operacionalizar a manutenção destas infraestruturas, assegurando ainda a actualização da respectiva base de dados; - Implementar acções educativas de saneamento e higiene nas escolas, incluindo a gestão menstrual, em pelo menos metade das escolas; - Assegurar que todos os novos investimentos na construção de escolas incluam infra-estruturas de saneamento e de lavagem das mãos, sensíveis a género e necessidades especiais.
Número ou marcador · p. 71 d) Desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento
Texto do artigo · p. 71 - O subsector alocará progressivamente mais fundos ao saneamento básico para as actividades de promoção e desenvolver formas de subvencionar a construção de infra-estruturas para as famílias mais necessitadas; - Promover opções de Parcerias Público-Privadas, em particular para a prestação de serviços mas também no investimento, embora o sector público assumirá o principal esforço de investimento, não só de infraestruturas mas também priorizando recursos para a capacitação e organização dos serviços de saneamento.
Texto do artigo · p. 71 4.5 Metas do Saneamento 2015 - 2030 4.5.1 Metas Nacionais a) Critérios para estimativa da população potencialmente
Texto do artigo · p. 71 servida
Texto do artigo · p. 71 - Os dados dizem respeito apenas aos serviços de saneamento rural e urbano a nível nacional; - As metas foram projectadas para cobrir os PQG 2015 – 2019; 2020 – 2024 e 2025 – 2029; - A população servida em 2015 é de 27%, ou 6,9 milhões de pessoas, resultante da combinação de 13,2% de cobertura por saneamento rural e 58% de cobertura por saneamento urbano (IOF 2014/15 e RADS 2014); - A população a servir em 2019 é de 60%, ou 16,8 milhões de pessoas, resultante da combinação dos 50% de cobertura projectada para o saneamento rural e 80% de cobertura projectada para o saneamento urbano (PQG 2015-2019);
Texto do artigo · p. 72 ❖ A população a servir em 2024 é de 80%, 25,2 milhões de pessoas, resultante da combinação dos 75% de cobertura projectada para o saneamento rural e 90% de cobertura projectada para o saneamento urbano;
Texto do artigo · p. 72 ❖ 2029 – Acesso universal ao saneamento em Moçambique, ou 35 milhões de pessoas.
Número ou marcador · p. 72 b) As taxas de crescimento das coberturas do saneamento nacional
Texto do artigo · p. 72 As coberturas do saneamento a nível nacional são baixas devido às taxas de cobertura do saneamento rural (15%) e ao peso total da população quando comparada com as áreas urbanas. A
Texto do artigo · p. 72 figura 13 mostra a situação geral do saneamento por províncias. As províncias da Zambézia (13%), Cabo Delgado (15%), Niassa (17%) e Nampula (20%) apresentam níveis de coberturas muito baixas em 2014. A população destas províncias juntas representa mais de metade da população total do país, por isso as suas baixas coberturas representam um desafio acrescido ao alcance do acesso universal aos serviços de saneamento para todo o país.
Texto do artigo · p. 72 As taxas de crescimento da cobertura por província têm em conta as coberturas actuais de cada província, o peso relativo da população e a necessidade de atingir a meta de 60% de cobertura programada para 2019 de forma equilibrada a nível nacional (fig.12).
Texto do artigo · p. 72 Figura 13 - Coberturas de partida por saneamento por província em 2014
Texto do artigo · p. 72 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% -17% -15% 19% 11% 32% 22% 30% 21% -36% 75% 27% Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província TOTAL
Texto do artigo · p. 72 Observa-se uma grande variabilidade de taxas entre províncias, especialmente no quinquénio 2015 – 2019, devido a baixa taxa de cobertura do saneamento rural a partida e a necessidade de atingir os 50% de cobertura em cumprimento do PQG 2015-2019.
Texto do artigo · p. 72 Obviamente, as províncias da Zambézia (6,3%), Cabo-Delgado (6,1%), Manica (5,7%) e Manica (5,6%), deverão crescer sempre acima das médias projectadas para cada quinquénio e sobretudo no primeiro quinquénio (tabela 27).
Texto do artigo · p. 73 Tabela 27 - Taxas de crescimento das coberturas por província 2015 – 2029
Texto do artigo · p. 73 Província Taxas de crescimento da cobertura Média 2015 - 2019 2020 - 2024 2025- 2029 Niassa 6.3% 3.5% 3.5% 4.4% Cabo Delgado 8.7% 4.9% 4.7% 6.1% Nampula 8.4% 4.6% 4.5% 5.9% Zambézia 8.8% 5.0% 5.0% 6.3% Tete 6.6% 3.8% 3.8% 4.8% Manica 8.0% 4.6% 4.6% 5.7% Sofala 6.9% 3.7% 3.8% 4.8% Inhambane 7.8% 4.5% 4.4% 5.6% Gaza 6.5% 3.6% 3.6% 4.6% Maputo Província 2.8% 1.3% 1.4% 1.8% Taxa média nacional 7.1% 4.0% 3.9% 5.0%
ProvínciaTaxas de crescimento da coberturaMédia
2015 - 20192020 - 20242025- 2029
Niassa6.3%3.5%3.5%4.4%
Cabo Delgado8.7%4.9%4.7%6.1%
Nampula8.4%4.6%4.5%5.9%
Zambézia8.8%5.0%5.0%6.3%
Tete6.6%3.8%3.8%4.8%
Manica8.0%4.6%4.6%5.7%
Sofala6.9%3.7%3.8%4.8%
Inhambane7.8%4.5%4.4%5.6%
Gaza6.5%3.6%3.6%4.6%
Maputo Província2.8%1.3%1.4%1.8%
Taxa média nacional7.1%4.0%3.9%5.0%
Texto do artigo · p. 73 As taxas projectadas para o período 2015 – 2029, mostram que o saneamento deverá crescer a nível nacional a uma média de cerca de 5,0% ao ano. Requererá a construção de cerca de 4,2 milhões de latrinas melhoradas, 1,0 milhão de fossas sépticas e estabelecimento de 192 mil ligações às redes de esgotos.
Texto do artigo · p. 73 ❖ Proporção em 2019: 3% da população servida por ligações a redes de esgotos, 13% da população servida por fossas sépticas e 84% da população servida por Latrinas Melhoradas e Tradicionais Melhoradas; ❖ Proporção em 2024: 3% da população servida por ligações a redes de esgotos, 16% da população servida por fossas sépticas e 81% da população servida por Latrinas Melhoradas e Tradicionais Melhoradas; ❖ Proporção em 2029: 3% da população servida por ligações a redes de esgotos, 19% da população servida por fossas sépticas e 78% da população servida por Latrinas Melhoradas e Tradicionais Melhoradas.
Número ou marcador · p. 73 c) Níveis de serviços e as proporções considerados
Texto do artigo · p. 73 ❖ Reconhecem-se três níveis de serviços, a Ligação a Rede de Esgotos, a Fossa Séptica e a Latrina Melhorada. A Latrina Tradicional Melhorada é considerada, saneamento seguro para as áreas rurais e por isso equivalente a Latrina Melhorada;
Texto do artigo · p. 73 ❖ Proporção em 2014: 3% da população servida por ligações a redes de esgotos, 17% da população servida por fossas sépticas e 80% da população servida por Latrinas Melhoradas e Tradicionais Melhoradas; ❖ Proporção em 2015: 3% da população servida por ligações a redes de esgotos, 17% da população servida por fossas sépticas e 80% da população servida por Latrinas Melhoradas e Tradicionais Melhoradas;
Texto do artigo · p. 73 A eliminação do fecalismo a céu aberto é a principal causa da estagnação das nos níveis de serviços entre 2015 – 2024 nas áreas rurais e urbanas do país. A partir de 2025 observar-se-á uma tendência de melhoria dos serviços, principalmente das fossas sépticas nos centros urbanos. O efeito dessa dinâmica é mostrado no gráfico a seguir ao longo dos três quinquénios.
Texto do artigo · p. 73 Figura 14 - Níveis de serviços segundo as projecções 2015 – 2029
Texto do artigo · p. 73 Figura 14 - Níveis de serviços segundo as projeções 2015 – 2029 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 3% 3% 3% 3% 80% 84% 81% 78% 2015 2019 2024 2029
Parágrafo · p. 74 2696 I SÉRIE — NÚMERO 207
Número ou marcador · p. 74 d) Distribuição das metas de saneamento por províncias 2015 – 2029 As metas por provincias serão como apresentadas na tabela 28 a seguir.
Texto do artigo · p. 74 Tabela 28 – Distribuição das metas de saneamento por província por quinquênio 2015 – 2029
Texto do artigo · p. 74 Apesar do estado LIFECA ser um objectivo a alcançar, o acesso universal do saneamento rural em Moçambique será apenas reconhecido através de soluções seguras, nomeadamente a ligação a redes de esgotos, as fossas sépticas as latrinas melhoradas ou latrinas tradicionais melhoradas (fig. 14). Para a parte da população que não poderá ter acesso a uma latrina melhorada – em particular em zonas de alta densidade populacional e de ocupação não plnaificada- será preciso a implementação de soluções alternativas tais como: aceitar como solução os blocos
Texto do artigo · p. 74 sanitários para a população “não directamente alcançável” no rácio de um bloco para cada 100 famílias;
Texto do artigo · p. 74 Será utilizado um critério de majoração da cobertura das latrinas, através da sua partilha com o vizinho na ordem de 10% (por cada 10 famílias uma família partilha a latrina) acima da taxa de cobertura nas zonas peri-urbanas, sempre que isso for consistente com os resultados dos inquéritos aos agregados familiares do INE.
Texto do artigo · p. 74 Figura 15 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal de saneamento
Número ou marcador · p. 75 e) Investimentos no saneamento a nível nacional 2015 - 2029 Os critérios de custos utilizados foram tirados da publicação global do WSP (2016) sobre a estimativa dos custos para os países
Texto do artigo · p. 75 alcançarem o acesso universal ao abastecimento de água, saneamento e higiene (tabela 29).
Texto do artigo · p. 75 Tabela 29 – Critérios custo do saneamento 2015-2029
Texto do artigo · p. 75 Elemento de custo Total (US$) Software/ Infraestrutura Manutenção/ Custos iniciais Custo unitárioper capita da latrina nas zonas urbanas 42,2 10% 30% Custo unitário per capita da latrina nas zonas rurais 11,4 20% 30% Custo unitário per capita de uma fossa séptica 33,1 10% 30% Custo unitário do saneamento por rede de esgotos 430,1 10% 30% Investimento na lavagem das mãos, nas zonas urbanas 4,0 NA 30% Investimento na lavagem das mãos, nas zonas rurais 2,9 NA 30%
Elemento de custoTotal (US$)Software/ InfraestruturaManutenção/ Custos iniciais
Custo unitárioper capita da latrina nas zonas urbanas42,210%30%
Custo unitário per capita da latrina nas zonas rurais11,420%30%
Custo unitário per capita de uma fossa séptica33,110%30%
Custo unitário do saneamento por rede de esgotos430,110%30%
Investimento na lavagem das mãos, nas zonas urbanas4,0NA30%
Investimento na lavagem das mãos, nas zonas rurais2,9NA30%
Texto do artigo · p. 75 Fonte: WSP (2016).The Costs of Meeting 2030 SDG Targets on Drinking Water, Sanitation and Hygiene
Texto do artigo · p. 75 Assim, o custo do acesso universal ao saneamento a nível nacional entre 2015 - 2029 foi estimado em cerca de US$1.030 milhões, dos quais US$418 milhões (40,5%) em ligações a redes de esgotos, US$194 (19%) em fossas sépticas e US$418 (40,5%) em latrinas melhoradas (tabela 30).
Texto do artigo · p. 75 Tabela 30 - Estimativas dos custos do saneamento no país 2015 -2029
Texto do artigo · p. 75 2015 - 2019 (US$) 2020-2024 (US$) 2025-2029 (US$) Total (US$) Investimentos em Latrinas Melhoradas 183,067,880 122,143,169 130,535,755 435,746,804 Investimentos em Fossas Sépticas 51,590,733 60,228,375 88,471,057 200,290,166 Investimento em Ligações a Redes de Esgotos 121,622,978 129,351,566 180,770,089 431,744,633 Totais 356,281,591 311,723,111 399,776,901 1,067,781,603
2015 - 2019 (US$)2020-2024 (US$)2025-2029 (US$)Total (US$)
Investimentos em Latrinas Melhoradas183,067,880122,143,169130,535,755435,746,804
Investimentos em Fossas Sépticas51,590,73360,228,37588,471,057200,290,166
Investimento em Ligações a Redes de Esgotos121,622,978129,351,566180,770,089431,744,633
Totais356,281,591311,723,111399,776,9011,067,781,603
Texto do artigo · p. 75 Os custos unitários já incluem o custo da componente de software, infra-estrutura, manutenção e custos iniciais, segundo a tabela 29.
Texto do artigo · p. 75 4.5.2 Metas do Saneamento Urbano a) Critérios para estimativa da população potencialmente
Texto do artigo · p. 75 servida
Texto do artigo · p. 75 ❖ Os dados dizem respeito apenas aos serviços de saneamento urbano, que inclui a população residente nas grandes cidades e nas 68 vilas classificadas como urbanas. A população provém das projecções do INE 2007 – 2040, mas foram feitos pequenos ajustes nos tamanhos das populações de Namacurra e Manhica, onde as projecções pareciam excessivas;
Texto do artigo · p. 75 ❖ As metas foram projectadas para cobrir os PQG 2015
Texto do artigo · p. 75 – 2019; 2020 – 2024 e 2025 – 2029;
Texto do artigo · p. 75 ❖ A população servida em 2015 = 57,8%, ou 4,6 milhões de pessoas (IOF2014/15 e RADS 2014);
Texto do artigo · p. 75 ❖ A população a servir em 2019 é de 80%, ou 7,2 milhões de pessoas (PQG 2015-2019);
Texto do artigo · p. 75 ❖ A população a servir em 2024 é de 90%, ou 9,3 milhões de pessoas;
Texto do artigo · p. 75 ❖ A cobertura projectada para 2029 é o acesso universal,
Texto do artigo · p. 75 ou servir a cerca de 11,93 milhões de pessoas. b) As taxas de crescimento das coberturas do saneamento urbano
Texto do artigo · p. 75 O saneamento urbano tem-se beneficiado do rápido crescimento das cidades e vilas fazendo com que a situação inicial deste subsector seja melhor que o saneamento rural. Entretanto existe necessidade de melhorar a sua monitoria a nível nacional. As taxas de crescimento da cobertura foram projectadas tendo em conta as coberturas actuais de cada província, o peso relativo da população e a necessidade de atingir a meta de 80% de cobertura programada para 2019 de forma equilibrada a nível nacional. Os dados do IOF2014/15 mostram que província de Tete (26%) é a única que apresenta cobertura de partida mais baixas, representando um decréscimo de 11% quando comparada com os dados do IDS 2011 (fig.16).
Parágrafo · p. 76 2698 I SÉRIE — NÚMERO 207
Texto do artigo · p. 76 Figura 16 - Coberturas de partida por saneamento urbano por província em 2014
Texto do artigo · p. 76 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província TOTAL 44% 53% 28% 37% 51% 41% 46% 59% 71% 50%
Texto do artigo · p. 76 As elevadas taxas de crescimento ao longo dos quinquénios revela a magnitude dos desafios para o subsector alcançar as metas. Entre 2015 – 2019, o saneamento urbano deverá crescer a um ritmo médio de 6,6% para cumprir com a meta de 80% de cobertura. Este crescimento implica construir 297 mil latrinas melhoradas, 169 mil fossas sépticas e estabelecer 46 mil ligações às redes de esgotos. A alta média do ritmo de crescimento da cobertura no primeiro quinquénio deve-se a diferença de 22% entre a cobertura de partida em 2015 (57,8%) e a meta projectada para 2019. Se esta meta for alcançada, então o esforço noutros
Texto do artigo · p. 76 quinquénios será cerca de três vezes menor, isto é, 2,4% entre 2020 – 2029. A este ritmo, deverão ser construídas em média por quinquénio 666,8 mil latrinas melhoradas, 601,6 mil fossas sépticas e estabelecer cerca de 193,8 mil ligações às redes de esgotos. Estes níveis de crescimento jamais foram observados ao longo das últimas décadas no subsector de saneamento urbano. Para que o subsector materialize estas metas, irá adoptar reformas significativas nas estratégias de investimento, implementação, monitoria, capacitação e interacção com os governos locais.
Texto do artigo · p. 76 Tabela 31 - Taxas de crescimento das coberturas por SU 2015 – 2029
Texto do artigo · p. 76 Província Taxas de crescimento da cobertura Média 2015 - 2019 2020 - 2024 2025- 2029 Niassa 6.9% 2.5% 2.5% 4.0% Cabo Delgado 7.2% 2.6% 2.6% 4.1% Nampula 7.2% 2.6% 2.6% 4.1% Zambézia 7.1% 2.6% 2.6% 4.1% Tete 9.7% 3.5% 3.5% 5.5% Manica 7.0% 2.5% 2.5% 4.0% Sofala 7.0% 2.5% 2.5% 4.0% Inhambane 5.3% 1.9% 1.9% 3.0% Gaza 6.5% 2.3% 2.3% 3.7% Maputo Província 1.8% 0.7% 0.7% 1.1% Taxa média nacional 6.6% 2.4% 2.4% 3.8%
ProvínciaTaxas de crescimento da coberturaMédia
2015 - 20192020 - 20242025- 2029
Niassa6.9%2.5%2.5%4.0%
Cabo Delgado7.2%2.6%2.6%4.1%
Nampula7.2%2.6%2.6%4.1%
Zambézia7.1%2.6%2.6%4.1%
Tete9.7%3.5%3.5%5.5%
Manica7.0%2.5%2.5%4.0%
Sofala7.0%2.5%2.5%4.0%
Inhambane5.3%1.9%1.9%3.0%
Gaza6.5%2.3%2.3%3.7%
Maputo Província1.8%0.7%0.7%1.1%
Taxa média nacional6.6%2.4%2.4%3.8%
Número ou marcador · p. 77 c) Níveis de serviços e as proporções considerados para o saneamento urbano
Texto do artigo · p. 77 ❖ Prevê-se três níveis de serviços, a Ligação à Rede de Esgoto, a Fossa Séptica e a Latrina Melhorada. As latrinas melhoradas incluem qualquer tipo de latrina higiénica aceitável no contexto urbano;
Texto do artigo · p. 77 ❖ Proporções dos níveis de serviço em 2015 (57,8% de cobertura): 5% da população servida por ligações a redes de esgotos, 25% população servida por fossas sépticas e 70% da população servida por latrinas melhoradas;
Texto do artigo · p. 77 ❖ Proporções dos níveis de serviço em 2019 (80% de cobertura): 6% da população servida por ligações a redes de esgotos, 27.5% população servida por fossas
Texto do artigo · p. 77 sépticas e 66.5% da população servida por latrinas melhoradas;
Texto do artigo · p. 77 ❖ Proporções dos níveis de serviço em 2024 (90% de cobertura): 8% da população servida por ligações a redes de esgotos, 31% população servida por fossas sépticas e 61% da população servida por latrinas melhoradas;
Texto do artigo · p. 77 ❖ Proporções dos níveis de serviço em 2029 (Cobertura universal): 10% da população servida por ligações a redes de esgotos, 35% população servida por fossas sépticas e 55% da população servida por latrinas melhoradas.
Texto do artigo · p. 77 A figura a seguir apresenta a distribuição por quinquénio dessas proporções.
Texto do artigo · p. 77 Figura 17 - Níveis de serviços segundo as projecções 2015 – 2029
Texto do artigo · p. 77 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 6% 25% 70% 6% 28% 67% 8% 31% 61% 10% 35% 55% 2015 2019 2024 2029 Latrinas Melhoradas Fossas Sépticas Ligações a Redes de Esgotos
Número ou marcador · p. 77 d) Distribuição das metas por província 2015 – 2029 As metas por provincias serão como apresentadas na tabela 32 a seguir.
Parágrafo · p. 78 2700 I SÉRIE — NÚMERO 207
Texto do artigo · p. 78 Tabela 32 – Distribuição das metas por província e por quinquênio entre 2015 – 2029
Texto do artigo · p. 78 A aproximação da cobertura universal implicará a implementação de programas que habilitem as cidades e vilas para definirem
Texto do artigo · p. 78 e organizarem os serviços municipais de saneamento, envolvendo os empreendedores locais na construção de latrinas melhoradas, fossas sépticas e gestão inovadora de lamas fecais. O efeito combinado da implementação dessas soluções é mostrado na figura 18.
Texto do artigo · p. 78 Figura 18 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal por SU
Texto do artigo · p. 78 Para a parte da população que não poderá ter acesso a uma latrina melhorada – em particular em zonas de alta densidade populacional- serão implementadas soluções alternativas tais como os blocos sanitários para a população “não directamente alcançável” no rácio de um bloco para cada 100 famílias. Será investigada a possibilidade de introdução de um critério de majoração da cobertura por latrinas, admitindo-se que uma certa proporção de famílias residentes nas zonas peri-urbanas partilha com as famílias vizinhas.
Número ou marcador · p. 78 e) Investimentos no saneamento urbano
Texto do artigo · p. 78 Com base nos critérios de custos unitários da tabela 29, o custo do acesso universal ao saneamento urbano foi estimado em US$683 milhões, dos quais cerca de US$153 milhões (22%) em latrinas melhoradas, cerca de US$112 milhões (16%) em fossas sépticas e cerca de US$418 milhões (62%) em redes de esgotos (tabela 33).
Texto do artigo · p. 79 Tabela 33 - Estimativa dos custos saneamento urbano 2015-2029
Texto do artigo · p. 79 2015 - 2019 (US$) 2020-2024 (US$) 2025-2029 (US$) Total (US$) Investimentos em Latrinas Melhoradas 87,330,123 42,787,522 44,856,285 174,973,930 Investimentos em Fossas Sépticas 38,667,397 34,025,931 45,434,450 118,127,778 Investimento em Ligações a Redes de Esgotos 121,622,978 129,351,566 180,770,089 431,744,633 Totais 247,620,498 206,165,019 271,060,824 724,846,342
2015 - 2019 (US$)2020-2024 (US$)2025-2029 (US$)Total (US$)
Investimentos em Latrinas Melhoradas87,330,12342,787,52244,856,285174,973,930
Investimentos em Fossas Sépticas38,667,39734,025,93145,434,450118,127,778
Investimento em Ligações a Redes de Esgotos121,622,978129,351,566180,770,089431,744,633
Totais247,620,498206,165,019271,060,824724,846,342
Texto do artigo · p. 79 Estes custos incluem a construção das infraestruturas, gestão dos programas, custos iniciais e correntes de envolvimento dos utentes, monitoria, regulação e manutenção dos investimentos de capital.
Texto do artigo · p. 79 4.5.3 Metas do Saneamento Rural a) Critérios para estimativa da população potencialmente
Texto do artigo · p. 79 servida
Texto do artigo · p. 79 ❖ Os dados dizem respeito aos serviços de saneamento rural, que compreende a população residente em assentamentos dispersos, sedes das localidades, sedes dos postos administrativos e nas 61 vilas rurais cuja responsabilidade sobre saneamento foi transferida para agência de gestão do património pelo Diploma Ministerial n.º 237/2010 de 27 de Dezembro;
Texto do artigo · p. 79 ❖ As metas foram projectadas para cobrir os PQG 2015
Texto do artigo · p. 79 – 2019; 2020 – 2024 e 2025 – 2029;
Texto do artigo · p. 79 ❖ A população servida em 2014 é de 13,2%, ou 2,3 milhões de pessoas (IOF2014/15 e RADS 2014);
Texto do artigo · p. 79 ❖ A população a servir em 2019 é de 50%, 9,6 milhões de pessoas, de modo o cumprir o PQG 2015-2019;
Texto do artigo · p. 79 ❖ A população a servir em 2024 é de 75%, ou 15,9 milhões de pessoas;
Texto do artigo · p. 79 ❖ Em 2029 é o acesso universal, ou servir a 23,1 milhões de pessoas.
Número ou marcador · p. 79 b) As taxas de crescimento das coberturas do saneamento rural
Texto do artigo · p. 79 A cobertura de partida equivalente a 13,2% duma população próxima dos 17,5 milhões de habitantes demonstra a lentidão do progresso a que o subsector do saneamento rural está sujeito desde os anos da independência nacional, mas as realidades variam entre as províncias e entre distritos dentro das províncias. A figura 19 mostra a situação geral do saneamento rural por províncias em 2015, segundo o IOF 2014/15. As províncias de Zambézia (3%), Cabo Delgado (5%) Niassa e Nampula (7%) apresentam níveis de coberturas muito baixas em 2015. Como se pôde notar em relação ao saneamento a nível nacional, o facto da população destas províncias juntas representarem acima da metade da população total do país representarão grandes desafios no alcance de todas as metas nos próximos 15 anos, por terem níveis de cobertura de partida mais baixos que a média nacional (fig.18).
Texto do artigo · p. 79 Figura 19 - Coberturas de partida por SR por província em 2014
Texto do artigo · p. 79 35% 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0% 7% 5% 7% 3% 33% 15% 21% 9% 31% 26% 13% Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província TOTAL
Texto do artigo · p. 80 Isto exigirá do subsector enormes esforços para cumprir com as metas estabelecidas. Para conseguir-se o acesso universal, o nível o subsector deverá crescer 7,7% ao ano entre 2015 – 2019, o que implicará a construção de cerca de 1.240 mil latrinas melhoradas 49 mil fossas sépticas. Na eventualidade do sector alcançar estas metas, o esforço requerido nos dois quinquénios
Texto do artigo · p. 80 subsequentes irá abrandar para taxas médias de crescimento de cerca de 4,8% entre 2020 – 2029. Em termos de infraestruturas, deverão ser construídas adicionalmente 2,3 milhões de latrinas melhoradas e cerca de 408 mil fossas sépticas. Importa notar-se que com a excepção de Maputo, todas deverão crescer em média acima dos 4,8% entre 2015-2029 (tabela 34).
Texto do artigo · p. 80 Tabela 34 - Taxas de crescimento das coberturas por SR 2015 – 2029
Texto do artigo · p. 80 Província Taxas de crescimento da cobertura Média 2015 - 2019 2020 - 2024 2025- 2029 Niassa 6.0% 3.8% 3.8% 4.5% Cabo Delgado 9.0% 5.6% 5.7% 6.7% Nampula 8.9% 5.5% 5.6% 6.7% Zambézia 9.1% 5.7% 5.7% 6.8% Tete 6.2% 3.9% 3.9% 4.6% Manica 8.3% 5.2% 5.2% 6.2% Sofala 7.0% 4.3% 4.4% 5.2% Inhambane 8.5% 5.3% 5.3% 6.4% Gaza 6.5% 4.0% 4.1% 4.9% Maputo Província 7.2% 4.5% 4.5% 5.4% Taxa média nacional 7.7% 4.8% 4.8% 5.7%
ProvínciaTaxas de crescimento da coberturaMédia
2015 - 20192020 - 20242025- 2029
Niassa6.0%3.8%3.8%4.5%
Cabo Delgado9.0%5.6%5.7%6.7%
Nampula8.9%5.5%5.6%6.7%
Zambézia9.1%5.7%5.7%6.8%
Tete6.2%3.9%3.9%4.6%
Manica8.3%5.2%5.2%6.2%
Sofala7.0%4.3%4.4%5.2%
Inhambane8.5%5.3%5.3%6.4%
Gaza6.5%4.0%4.1%4.9%
Maputo Província7.2%4.5%4.5%5.4%
Taxa média nacional7.7%4.8%4.8%5.7%
Número ou marcador · p. 80 c) Níveis de serviços e as proporções considerados no saneamento rural
Texto do artigo · p. 80 ❖ Prevêem-se dois níveis de serviços, a Fossa Séptica e a Latrina Melhorada (inclui a latrina tradicional melhorada) ou similar;
Texto do artigo · p. 80 ❖ Proporções dos níveis de serviço em 2015 (13,2% de cobertura): 99% da população servida por latrinas melhoradas e 1% da população servida por fossas sépticas;
Texto do artigo · p. 80 ❖ Proporções dos níveis de serviço em 2019 (50% de cobertura): 96%da população servida por latrinas
Texto do artigo · p. 80 melhoradas e 4% da população servida por fossas sépticas;
Texto do artigo · p. 80 ❖ Proporções dos níveis de serviço em 2024 (75% de cobertura): 93% da população servida por latrinas melhoradas e 7% da população servida por fossas sépticas;
Texto do artigo · p. 80 ❖ Proporções dos níveis de serviço em 2029 (Cobertura universal): 90% da população servida por latrinas melhoradas e 10% da população servida por fossas sépticas.
Texto do artigo · p. 80 A figura a seguir apresenta a distribuição por quinquénio dessas proporções na população servida.
Parágrafo · p. 81 24 DE OUTUBRO DE 2018 2703
Texto do artigo · p. 81 Figura 20 - Níveis de serviços segundo as projecções 2015 – 2029
Texto do artigo · p. 81 Figura 20 - Níveis de serviços segundo as projecções 2015 – 2029 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 2015 2019 2024 2029 Latrinas Melhoradas Fossas Sépticas 99% 1% 97% 3% 94% 6% 90% 10% Tabela 35 – Distribuição das metas por província e por quinquénio entre 2015 – 2029
Número ou marcador · p. 81 d) Distribuição das metas por província 2015 – 2029 As metas por provincias serão como apresentadas na tabela 35 a seguir.
Texto do artigo · p. 81 Tabela 35 – Distribuição das metas por província e por quinquénio entre 2015 – 2029
Texto do artigo · p. 81 A aproximação da cobertura universal implicará a implementação de programas com abordagens sistemáticas de eliminação do fecalismo a céu aberto, melhoria da qualidade de latrinas fora do padrão de acesso no contexto dos assentamentos dispersos, povoações e sedes dos postos administrativos
Texto do artigo · p. 81 e na promoção de serviços especializados de remoção, contenção, tratamento e disposição de lamas fecais em cerca de 10% da população. A figura 21 mostra o efeito combinado da implementação dessas soluções no alcance do acesso universal.
Texto do artigo · p. 82 Figura 21 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal por SR
Texto do artigo · p. 82 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 2014 2015 2019 2024 2029 13% 18% 50% 75% 100%
Número ou marcador · p. 82 e) Investimentos no saneamento rural 2015 - 2029 Os custos unitários usados são os constantes na tabela 29. Com base nesses custos as necessidades de financiamento das actividades
Texto do artigo · p. 82 de saneamento rural até ao acesso universal foram estimadas em US$346,6 milhões, dos quais cerca de US$264,3 milhões (76%) em latrinas melhoradas, e cerca de US$82,3 milhões (24%) em fossas séptica (tabela 36).
Texto do artigo · p. 82 Tabela 36 - Estimativa dos custos saneamento rural 2015-2029
Texto do artigo · p. 82 2015 - 2019 (US$) 2020-2024 (US$) 2025-2029 (US$) Total (US$) Investimentos em Latrinas Melhoradas 95,737,757 79,355,647 85,679,470 260,772,873 Investimentos em Fossas Sépticas 12,923,337 26,202,445 43,036,606 82,162,388 Totais 108,661,093 105,558,091 128,716,076 342,935,261
2015 - 2019 (US$)2020-2024 (US$)2025-2029 (US$)Total (US$)
Investimentos em Latrinas Melhoradas95,737,75779,355,64785,679,470260,772,873
Investimentos em Fossas Sépticas12,923,33726,202,44543,036,60682,162,388
Totais108,661,093105,558,091128,716,076342,935,261
Texto do artigo · p. 82 Estes custos incluem a construção das infraestruturas, gestão dos programas, custos iniciais e correntes de envolvimento dos utentes, monitoria, regulação e manutenção dos investimentos de capital.
Número ou marcador · p. 82 5. Investimentos 5.1 Situação Actual do Sector de Águas
Texto do artigo · p. 82 Apesar dos aumentos nos últimos anos no orçamento total do sector de águas, as despesas reais estiveram abaixo das estimativas orçamentais. Entre 2010-2014 o Sector de Águas no seu todo gastou em média cerca de US$157 milhões por ano correspondentes a uma execução média de 64% das dotações reais nesse período que se situaram em cerca de US$ 800 milhões. O peso médio das despesas de funcionamento foi de 10% do valor total de investimentos ao ano, libertando uma média anual de US$ 143,5 milhões para os investimentos em infraestruturas e serviços. Os valores anuais de investimentos atingiram um máximo de US$ 215,7 em 2012 devido a investimentos combinados no abastecimento de água e saneamento urbano e recursos hídricos. Apesar destas somas relativamente grandes, em termos absolutos, há uma tendência geral de redução da contribuição dos parceiros de desenvolvimento no sector de águas.
Texto do artigo · p. 82 O peso da contribuição dos fundos externos tem-se situado entre 85 – 95% de todos investimentos de capital do Sector de Águas, desde a década de 1990. Entretanto, entre 2010-2014 a contribuição média da componente externa foi de 77% do total das despesas do sector, dando evidência de que apesar dos fundos externos continuarem a ser uma fonte importante de financiamento dos investimentos de capital do sector de águas, quer através de doações ou através de créditos, regista-se uma redução deste tipo de investimentos. Essa redução foi estimada em 17% em 2012, e mais do que duplicou em 2014 atingindo os níveis de 36%. Por outro lado, a componente do Orçamento do Estado para os investimentos aumentou substancialmente, de 22% em 2012 para cerca de 30% em 2014. Estes movimentos não denotam qualquer causalidade entre eles, pois presume-se que a diminuição dos fundos externos esteja aliada a crise financeira internacional, enquanto a tendência de crescimento dos fundos internos é uma demonstração do Governo de que este sector faz parte dos sectores prioritários.
Texto do artigo · p. 82 As dificuldades prevalecentes de harmonização dos procedimentos de acesso aos fundos externos têm causado baixas execuções orçamentais e ineficiências de implementação, exacerbados pelos altos níveis de fragmentação de doadores. Os RADS 2010 – 2014, têm mostrado que o orçamento de
Texto do artigo · p. 83 investimento interno tem sido executado acima de 90% (média de 93% nos 5 anos) com tendência crescente, enquanto o orçamento de investimento externo tem estado em 60% ou abaixo (média de 57% nos 5 anos) com grandes variabilidades. A maior parte do orçamento externo de investimento neste período foi canalizada através de fundos Off Cut (média de 80% em 5 anos). Este tipo de opção de investimentos contribuiu significativamente para a fragilização dos esforços sectoriais de monitoria, prestação de contas e aumento da dificuldade de traduzir os investimentos
Texto do artigo · p. 83 em resultados reais e em última análise veio tornando o sector incompetente para exercer o seu mandato.
Texto do artigo · p. 83 O Cenário Fiscal de Médio Prazo 2017 – 2019, mostra uma redução acentuada dos fundos externos para níveis de 56% no quinquénio 2015 – 2019. Apesar da tendência do aumento substancial dos fundos do orçamento do estado, antecipamse deficiências também acentuadas de financiamentos das actividades de abastecimento de água entre 2015 – 2029 (Fig.21).
Texto do artigo · p. 83 Figura 22 – Previsão do orçamento do abastecimento de água e saneamento 2016 - 2019
Texto do artigo · p. 83 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 2016 2017 2018 2019 70% 30% 58% 42% 61% 39% 58% 42% FUNDOS DO ORÇAMENTO DO ESTADO FUNDOS EXTERNOS Fonte: Cfmp 2017-2019 do sector de águas
Texto do artigo · p. 83 Fonte: Cfmp 2017-2019 de sector de águas
Texto do artigo · p. 83 A tendência geral de redução, a contínua baixa execução e as dificuldades prevalecentes de harmonização dos procedimentos de acesso aos fundos externos têm causado baixos níveis de financiamento do sector de águas no último quinquénio. Se esta tendência continuar, a cobertura nas grandes áreas urbanas irá aumentar apenas ligeiramente e sem grandes progressos na melhoria da qualidade dos serviços; em cidades pequenas
Texto do artigo · p. 83 e vilas as coberturas irão estagnar-se entre os 30% e os 50% maioritariamente por baixos níveis de serviços até 2030; a cobertura em áreas rurais diminuirá dos actuais mais de 36,2% para níveis ainda mais baixos, devido ao envelhecimento do parque, crescimento da população e praticamente não haverá financiamento para melhorar o acesso a água para usos produtivos.
Texto do artigo · p. 83 Esta falta de melhoria dos serviços de água e saneamento irá afectar seriamente a saúde e o desenvolvimento socioeconómico
Texto do artigo · p. 83 e neutralizar os efeitos de alívio da pobreza e baixar ainda mais o Índice de Desenvolvimento Humano em Moçambique. As limitações no acesso aos serviços de água potável irão dificultar
Texto do artigo · p. 83 o desenvolvimento económico, a criação de riqueza e realização da visão de prosperidade para todos. O financiamento inadequado para a gestão de recursos hídricos irá reduzir seriamente a preparação de Moçambique para lidar com as mudanças climáticas esperadas e afectar a sustentabilidade a longo prazo dos recursos hídricos e o desenvolvimento geral do país.
Texto do artigo · p. 83 5.2 Estimativa do Financiamento Necessário
Texto do artigo · p. 83 Este documento apresenta um cenário único de investimentos para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável em 2029, sem entrar em considerações sobre o realismo de se conseguir angariar os recursos financeiros necessários para o seu cumprimento. Assim, o montante total necessário para os subsectores de água e saneamento alcançarem o acesso universal foi estimado em US$4.165 milhões, montante que inclui a infraestrutura, actividades de promoção e a manutenção de capital (tabela 37). Os valores detalhados por subsector podem ser consultados no anexo 1.
Texto lido por imagem · p. 84 I SÉRIE — NÚMERO 207
Texto do artigo · p. 84 Tabela 37 - Estimativa do financiamento total necessário para água e saneamento 2015-2029 SERVIÇO 2015-2019 Investment (US$) 2020-2024 Investment (US$) 2025-2029 Investment (US$) TOTAL 2015-2029 • Saneamento a nivel nacional 311,324,337 313,805,287 404,870,867 1,030,000,491 • Saneamento Rural 111,146,479 105,865,690 129,571,538 346,583,577 • Saneamento Urbano 200,177,858 207,939,727 275,299,329 683,416,914 • Abastecimento de água a nivel nacional 730,392,115 1,021,990,114 1,382,525,288 3,134,827,417 • Água Rural 359,003,709 510,692,899 691,017,227 1,560,713,925 • Água Urbana 371,388,806 511,217,025 691,508,601 1,574,113,492 TOTAL 1,041,716,452 1,335,715,302 1,787,396,155 4,164,827,809 O Governo reconhece, no entanto, que o baixo nível actual de financiamento para o sector impele aos subsetores a desenvolverem cenários com as implicações de continuar com um nível de financiamento relativamente baixo ou de aumentar, nos programas subsetoriais a desenvolver. 5.3 Identificação dos Défices Os défices de financiamento do abastecimento de água e saneamento 2015 - 2029 são apresentados na tabela 38. Os montantes indicados como "Fundos do Orçamento do Estado e Fundos Externos" foram projectados de acordo com o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2017 – 2019 para os primeiros 4 anos, e posteriormente manteve-se um crescimento anual de 7% para os restantes anos. Se a tendência do CFMP 2017-2019 se confirmar, o acesso universal, apresentará défices de financiamento de cerca de 89% em cada quinquênium. Este défice necessita de ser fechado. É provável que exija consideráveis aumentos nos orçamentos do estado e dos parceiros de desenvolvimento e uma parte de financiamento comercial que se mostrar viável, conforme se discute no ponto 6.4. Tabela 38 — Estimativa do défice de financiamento de água e saneamento 2015-2029 Fonte de Financiamento 2015-2019 Investment (US$) 2020-2024 Investment (US$) 2025-2029 Investment (US$) TOTAL 2015-2029 Fundos do Orçamento do Estado 65,376,846 69,953,225 74,849,951 210,180,022 Fundos Externos 74,938,972 80,184,700 85,797,629 240,921,302 Défice de Financiamento 901,400,633 1,185,577,376 1,626,748,574 3,713,726,584 Necessidade de Financiamento dos Sectores 1,041,716,452 1,335,715,302 1,787,396,155 4,164,827,809 Fonte: CFMP 2017-2019 de sector de águas; DNAS (2016). Relatório de Balanço do PES 2015 A lacuna de financiamento como proporção dos Fundos do Orçamento do Estado e Fundos Externos projectados é particularmente grande, principalmente devido aos investimentos que são necessários em sistemas rurais e secundários e para melhorar os serviços e a eficácia dos grandes sistemas urbanos. 5.4 Reflexões Estratégicas Sobre Investimentos Apesar dos notáveis progressos nos grandes centros urbanos, será necessário um investimento adicional considerável de US$1.574 milhões para aumentar as ligações e desenvolver novas fontes. Dada a experiência existente na gestão do património dos sistemas principais, esse financiamento adicional poderá ser conseguido em parte através do subsídio cruzado do sistema tarifário, mas ainda será necessário financiamento concessional, especialmente para financiar novas fontes de água. Os investimentos nos sistemas secundários estão estimados em US$853 milhões, 93% em sistemas de água canalizada e 7% em fontes dispersas. As baixas taxas de cobertura dos sistemas secundários indicam uma necessidade urgente de desenvolver um fundo de investimento já previsto na Estratégia Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Urbano e de reforço das capacidades da agência de gestão do património a nível provincial, para reduzir os encargos administrativos na gestão de várias agências de financiamento. Serão necessários financiamentos concessionais e subsídios para desenvolver este subsector, que tem demonstrado baixas economias de escala e altos custos unitários de implementação nos sistemas já intervencionados. À medida que o processo de reabilitação/reconstrução e delegação se consolida, o Governo também irá considerar o investimento privado interno para ajudar a responder às grandes necessidades financeiras deste subsector até 2030. Essas intervenções poderão ser expansões de pequena dimensão ou investimento total num sistema ou ainda grandes expansões no modelo Build, Operate and Transfer- BOT, como está começando a ocorrer em países como Benin. O Governo compreenderá que tais investimentos avultados exigirão engenharia financeira e a participação de instituições financeiras moçambicanas. O Subsector necessitará de uma assistência técnica para preparar as opções e o quadro legal de investimento e partilha de riscos entre o estado e os operadores privados.
Parágrafo · p. 84 2706 I SÉRIE — NÚMERO 207
Texto do artigo · p. 84 Tabela 37 - Estimativa do financiamento total necessário para água e saneamento 2015-2029
Texto do artigo · p. 84 O Governo reconhece, no entanto, que o baixo nível actual de financiamento para o sector impele aos subsectores a desenvolverem cenários com as implicações de continuar com um nível de financiamento relativamente baixo ou de aumentar, nos programas subsectoriais a desenvolver.
Texto do artigo · p. 84 Fundos Externos" foram projectados de acordo com o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2017 – 2019 para os primeiros 4 anos e, posteriormente manteve-se um crescimento anual de 7% para os restantes anos. Se a tendência do CFMP 2017-2019 se confirmar, o acesso universal, apresentará défices de financiamento de cerca de 89% em cada quinquénio. Este défice necessita de ser fechado. É provável que exija consideráveis aumentos nos orçamentos do estado e dos parceiros de desenvolvimento e uma parte de financiamento comercial que se mostrar viável, conforme se discute no ponto 6.4.
Texto do artigo · p. 84 5.3 Identificação dos Défices
Texto do artigo · p. 84 Os défices de financiamento do abastecimento de água e saneamento 2015 - 2029 são apresentados na tabela 38. Os montantes indicados como "Fundos do Orçamento do Estado e
Texto do artigo · p. 84 Tabela 38 – Estimativa do défice de financiamento de água e saneamento 2015-2029
Texto do artigo · p. 84 Fonte: CFMP 2017-2019 de sector de águas; DNAS (2016). Relatório de Balanço do PES 2015
Texto do artigo · p. 84 A lacuna de financiamento como proporção dos Fundos do Orçamento do Estado e Fundos Externos projectados é particularmente grande, principalmente devido aos investimentos que são necessários em sistemas rurais e secundários e para melhorar os serviços e à eficácia dos grandes sistemas urbanos.
Texto do artigo · p. 84 um fundo de investimento já previsto na Estratégia Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Urbano e de reforço das capacidades da agência de gestão do património a nível provincial, para reduzir os encargos administrativos na gestão de várias agências de financiamento. Serão necessários financiamentos concessionais e subsídios para desenvolver este subsector, que tem demonstrado baixas economias de escala e altos custos unitários de implementação nos sistemas já intervencionados. À medida que o processo de reabilitação/reconstrução e delegação se consolida, o Governo também irá considerar o investimento privado interno para ajudar a responder as grandes necessidades financeiras deste subsector até 2030. Essas intervenções poderão ser expansões de pequena dimensão ou investimento total num sistema ou ainda grandes expansões no modelo Build, Operate and Transfer- BOT, como está começando a ocorrer em países como Benim. O Governo compreende que tais investimentos avultados exigirão engenharia financeira e a participação de instituições financeiras moçambicanas. O Subsector necessitaré de uma assistência técnica para preparar as opções e o quadro legal de investimento e partilha de riscos entre o estado e os operadores privados.
Texto do artigo · p. 84 5.4 Reflexões Estratégicas Sobre Investimentos
Texto do artigo · p. 84 Apesar dos notáveis progressos nos grandes centros urbanos, será necessário um investimento adicional considerável de US$1.574 milhões para aumentar as ligações e desenvolver novas fontes. Dada a experiência existente na gestão do património dos sistemas principais, esse financiamento adicional poderá ser conseguido em parte através do subsídio cruzado do sistema tarifário, mas ainda será necessário financiamento concessional, especialmente para financiar novas fontes de água.
Texto do artigo · p. 84 Os investimentos nos sistemas secundários estão estimados em US$853 milhões, 93% em sistemas de água canalizada e 7% em fontes dispersas. As baixas taxas de cobertura dos sistemas secundários indicam uma necessidade urgente de desenvolver
Texto do artigo · p. 85 No abastecimento de água rural, o investimento necessário para o alcance do acesso universal é de US$1.376, incluindo 82% de investimento em novos sistemas e 18% em fontes dispersas. Para o abastecimento de água rural, o governo irá assumir uma descentralização mais pró-activa, tal como previsto no PESA-ASR 2006-2015 e no PRONASAR, eixo essencial para que as metas sejam alcançadas. Isso será facilitado e tornado mais eficiente através da adopção de um mecanismo competitivo para alocação de recursos, ficando a DNAAS responsável pelo desenvolvimento de pacotes, metodologias e supervisão técnica. Será desenvolvido um programa piloto com duas formas de investimento. A primeira, será o uso da abordagem de financiamentos baseados em resultados, no qual as províncias concorrerão para os fundos com planos de desembolsos ligados a resultados tangíveis de implementação e uma garantia de que
Texto do artigo · p. 85 o governo provincial alocará uma fatia razoável de fundos de investimento provinciais nas actividades anuais de água rural. Isto irá ajudar a amortecer o ciclo de fundos e impulsionar o abastecimento de água. A segunda forma de investimento será através de parcerias público-privadas, viradas para investimentos em sistemas de distribuição de água potável para as comunidades rurais (Postos Administrativos e Povoações) com economias de escala relevantes. Nesta componente, o Governo envolverá operadores privados com capacidade de investir e operar os sistemas rurais de distribuição de água potável de forma sustentável, oferecendo incentivos técnicos e financeiros através dos mecanismos legais aplicáveis.
Texto do artigo · p. 85 A cobertura por serviços de saneamento continua mais baixa que a da água e as necessidades de financiamento estão estimadas em US$1.030 milhões, sendo 40.5% em latrinas melhoradas, 19% em fossas sépticas e 40.5% em ligações a redes de esgotos. Estes montantes, jamais foram investidos no saneamento, por isso requererá inovação da forma como o saneamento é financiado pelo governo, municípios, sector privado e os agregados familiares. A criação em 2014 de um programa de saneamento multissectorial deu origem pela primeira vez a uma rubrica orçamental específica para o saneamento, mas é
Texto do artigo · p. 85 necessário que os recursos sejam canalizados e mecanismos e capacidades de implementação das actividades sejam colocados a disposição dos diversos actores nos diferentes assentamentos. Nas grandes cidades, existe uma possibilidade de ter os serviços públicos de água a recolher uma tarifa de saneamento que depois será transferida para os municípios. Para que este processo de transferência e uso dos recursos seja eficiente serão criadas agências municipais autónomas de saneamento. O Governo está consciente de que este processo traz consigo alguns desafios políticos e legislativos, que serão ultrapassados através do reforço da coordenação interinstitucional. A capacidade da agência de gestão de património dos sistemas secundários será reforçada significativamente para apoiar os municípios técnica e financeiramente e em abordagens específicas para as pequenas cidades e vilas. Nas áreas rurais, a responsabilidade pelo saneamento será integrada nas estruturas de governação e programas sectoriais (construção de escolas, postos de saúde, etc.) e será incrementada a capacidade de mobilização de massas para saneamento através dos líderes e sector privado locais.
Texto do artigo · p. 85 5.5 Planificação Integrada
Texto do artigo · p. 85 A implementação requer o reforço da parceria global para o Desenvolvimento Sustentável complementada por parcerias multissectoriais que compartilhem recursos financeiros e acções dos vários intervenientes na provisão dos serviõs de abastecimento de água, saneamento e higiene.
Texto do artigo · p. 85 O Sector de abastecimento de água e saneamento caracterizase pela transversalidade e multiplicidade de actores públicos, parceiros de desenvolvimento, ONGs e Sector Privado que participam do processo do desenvolvimento de infraestruturas de abastecimento de água e saneamento, passando por desenvolver uma estratégia de investimento na planificação integrada e operacionaliza-la.
Texto do artigo · p. 85 A materialização deste plano de acção exige uma planificação integrada envolvendo outros actores fora do sector de águas com contribuições directas e indirectas na implementação e na garantia da sustentabilidade das infra-estruturas e serviços de abastecimento de água e saneamento, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 85 ❖ Educação: Saneamento escolar, incluindo educação em matérias de saneamento e higiene;
Texto do artigo · p. 85 ❖ Saúde: Qualidade da água, saneamento e higiene;
Texto do artigo · p. 85 ❖ Ambiente: Aspectos ambientais das soluções de saneamento e planeamento territorial;
Texto do artigo · p. 85 ❖ Administração Estatal: Coordenação institucional, incluindo com o poder local;
Texto do artigo · p. 85 ❖ Governos locais: Na implementação dos programas de investimentos;
Texto do artigo · p. 85 ❖ Sector privado: Na implementação dos programas de investimentos, gestão de serviços e
Texto do artigo · p. 85 Potencialmente no financiamento;
Texto do artigo · p. 85 ❖ Parceiros: Na mobilização de financiamentos; e
Texto do artigo · p. 85 ❖ ONGs: Apoio na implementação de programas de investimento.
Texto do artigo · p. 85 A Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável pressupõe a mobilização de financiamentos capazes de suprir os défices do Orçamento Interno e pretende-se com a planificação integrada implementar acções de coordenação multissectorial para financiamentos alinhados segundo as prioridades definidas na planificação integrada.
Texto do artigo · p. 85 O sector de águas já iniciou com o exercício de planificação integrada que tem consistido na mobilização de todos os intervenientes directos do sector para exercícios conjuntos de
Texto do artigo · p. 85 planificação e de monitoria dos progressos anuais, com vista a maximização de esforços e evitar duplicações. Esta estratégia será reforçada durante a implementação do plano de acção sobretudo na coordenação da mobilização de investimentos por deferentes actores.
Número ou marcador · p. 85 6. Monitoria do Progresso 6.1 Sistema Geral de Monitoria Objectivo global do sector de águas entre 2015 – 2030 é
Texto do artigo · p. 85 garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e
Parágrafo · p. 86 2708 I SÉRIE — NÚMERO 207
Texto do artigo · p. 86 saneamento para todos. Nessa esteira global dos ODS foram propostos três níveis de medição essenciais: (i) progressos no cumprimento da meta; (ii) taxa de progresso como definido para cada grupo populacional; e (iii) redução das desigualdades. O objectivo principal destes níveis é fornecer uma visão específica do desempenho do sector, e as nações unidas através dos seus grupos de trabalho farão a monitoria global. Mas é evidente que alguns dos dados que dão corpo aos níveis de medição desejados, tais como a redução das desigualdades e o progresso por grupo populacional, somente poderão ser obtidos através de inquéritos ou estudos especializados.
Texto do artigo · p. 86 Em Moçambique, a monitoria dos progressos das metas dos ODS nas áreas de água e saneamento rural e de água e saneamento urbano será feita no sistema coordenado do SINAS. O sector colocará recursos e esforços necessários para que o Sistema de Informação Nacional de Água e Saneamento (SINAS) continue a funcionar como uma rede institucional de informação integrada com capacidades para identificação, análise, divulgação, uso e armazenamento de dados e informação para a gestão, a planificação, formulação de políticas e tomada de decisões. O SINAS já desenvolveu um quadro abrangente de monitoria que define o tipo de indicadores e as fontes dos dados que alimentarão esses indicadores (fig.22).
Texto do artigo · p. 86 Figura 23 - Tipos de indicadores e fontes de dados A - Indicadores Sectoriais B - Indicadores e dados de programas C - Indicadores e dados institucionais e de regulação D - Pesquisas Especiais - investigação - INE e outros B - O objectivo principal é o de gerir os resultados dos programas Fonte: arquivos de programas e relatórios C - principal objetivo é auxiliar na gestão operacional e na regulação. Fonte: CRA - FIPAG - AIAS - Operadores - governos locais D - propósito principal é compreender em profundidade as causas e tendências subjacentes Fonte: INE - estudos de investigação
Texto do artigo · p. 86 Figura 23 - Tipos de indicadores e fontes de dados
Texto do artigo · p. 86 A figura 23 mostra como os indicadores sectoriais serão gerados. Fundamentalmente, a informação virá da gestão de programas, supervisão operacional e regulatória e pesquisa profunda. Será desta forma, que o desempenho do sector será também medido contra as metas dos ODS – através de indicadores resultantes de uma combinação das actividades operacionais normais de gestão de projectos, gestão de operações e regulação. Estes resultados serão, então, complementados por uma pesquisa profunda encomendada para obter dados particulares. Sendo uma unidade nova e em expansão, o SINAS necessitará de recursos e capacidade dedicados para recolher os indicadores que não podem ser fornecidos através da rede sectorial de monitoria, pois na prática, o acompanhamento no nível A só será possível quando BCD estiverem a funcionar bem.
Texto do artigo · p. 86 6.2 Indicadores
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 54: 3.5 Metas do Abastecimento de Água 2015 - 2030 3.5.1 Metas Nacionais a) Critério para estimativa da população potencialmente
  2. Texto do artigo, página 54: servida
  3. Texto do artigo, página 54: - Os dados dizem respeito aos serviços de água rural e urbano em todo país, cobrindo 25,53 milhões de habitantes em 2015 e 35 milhões de habitantes em 2029; - População servida em 2015 - 53%,ou 13,48 milhões de pessoas, resultado de 39,0% no rural e 83% no
  4. Texto do artigo, página 54: urbano que resultam dos resultrados do OF 2014/15 (36.1% para água rural e 82.5% para água urbana) e os desenvolvimentos observados em 2015; - População a servir em 2019 projectada - 69%, ou 19,5 milhões de pessoas, resultado de 60% no rural e 90% no urbano (PQG 2015 - 2019); - População a servir em 2024, 85% ou 26,7 milhões de pessoas e em 2029,100%, ou 35 milhões de pessoas.
  5. Número ou marcador, página 54: b) Taxas de crescimento das coberturas
  6. Texto do artigo, página 54: A taxa média necessária de crescimento da cobertura pelo abastecimento público de água potável (sistemas públicos e fontes dispersas) foi calculada em 3,5% entre 2015 – 2029. Com excepção de Maputo Província (1,6%), todas outras províncias deverão apresentar taxas de crescimento de cobertura de 3,1% e acima no quinquénio 2015 – 2019, devido às grandes diferenças dos níveis de cobertura de partida nas áreas rurais (36,1% em 2015) e urbanas (82,5% em 2015). O esforço por quinquénio vai-se reduzindo progressivamente dos 4,2% no quinquénio 2015 – 2019 para taxas de crescimento médias de 3,1% nos quinquénios seguintes (tabela 10).
  7. Texto do artigo, página 54: Tabela 10 - Taxas de crescimento da cobertura do abastecimento de água por província
  8. Texto do artigo, página 54: Província Taxas de crescimento da cobertura Média 2015 - 2019 2020 - 2024 2025- 2029 Niassa 6.0% 4.5% 4.5% 4.4% Cabo Delgado 5.3% 3.9% 3.9% 3.6% Nampula 3.7% 2.9% 2.9% 2.7% Zambézia 5.0% 3.6% 3.6% 3.5% Tete 5.2% 3.9% 3.9% 3.9% Manica 4.4% 3.3% 3.3% 3.3% Sofala 3.1% 2.3% 2.3% 2.3% Inhambane 4.1% 3.0% 3.0% 2.9% Gaza 3.9% 3.0% 3.0% 2.9% Maputo Província 1.6% 1.1% 1.1% 1.1% Taxa média nacional 4.2% 3.1% 3.1% 3.5%
    ProvínciaTaxas de crescimento da coberturaMédia
    2015 - 20192020 - 20242025- 2029
    Niassa6.0%4.5%4.5%4.4%
    Cabo Delgado5.3%3.9%3.9%3.6%
    Nampula3.7%2.9%2.9%2.7%
    Zambézia5.0%3.6%3.6%3.5%
    Tete5.2%3.9%3.9%3.9%
    Manica4.4%3.3%3.3%3.3%
    Sofala3.1%2.3%2.3%2.3%
    Inhambane4.1%3.0%3.0%2.9%
    Gaza3.9%3.0%3.0%2.9%
    Maputo Província1.6%1.1%1.1%1.1%
    Taxa média nacional4.2%3.1%3.1%3.5%
  9. Texto do artigo, página 54: As taxas de crescimento apresentadas na tabela 10 implicam o estabelecimento de cerca de 1.800.000 ligações domésticas, cerca de 20.000 fontanários e cerca de 31.000 fontes dispersas, para servir a cerca de 22,3 milhões de pessoas adicionais (tabela 11) entre 2015 - 2029. As soluções de provisão de serviço consideradas não públicas correspondem aos serviços de fornecedores privados de água que investem por sua conta e risco na captação, tratamento
  10. Texto do artigo, página 54: e distribuição de água às populações, principalmente nas áreas urbanas. A tabela 11 mostra um decréscimo gradual das soluções não públicas dos 21% em 2015 para 4% em 2024. Esse decréscimo não implica a eliminação do mercado dos fornecedores privados de água, mas sim resultará da implementação de mecanismos legais e regulatórios apropriados, para que esses serviços tenham a garantia de qualidade e continuidade equiparável a um serviço público.
  11. Texto do artigo, página 54: Tabela 11 - Estimativa de fontes adicionais necessárias entre 2015 – 2029
  12. Número ou marcador, página 55: c) Níveis de serviços considerados
  13. Texto do artigo, página 55: - Reconhecem-se três níveis de serviços públicos a nível nacional: a Ligação Doméstica, o Fontanário e a Fonte Dispersa, sendo que Ligação Domiciliária = Ligação de Quintal = Ligação Doméstica. Os serviços designados por não-públicos deverão enquadrar-se nestas categorias.
  14. Texto do artigo, página 55: - Serviços não-públicos são aqueles providos por operadores privados investindo a risco próprio. - Proporção em 2015 (Cobertura 51%): 44% por fontes dispersa, 22% por ligações domésticas, 13% por Fontanários e 21% por serviços não públicos. - Proporção entre 2015 – 2019 (69% de cobertura em 2019): 53% por fontes dispersas, 26% por ligações domésticas, 12% por fontanários e 9% por serviços não-públicos.
  15. Texto do artigo, página 55: - Proporção entre 2020 – 2024 (85% de cobertura em 2024): 48% por fontes dispersas, 28% por ligações domésticas, 20% por fontanários e 4% por serviços não-públicos. - Proporção 2025 – 2029 (100% de cobertura em 2029): 43% por fontes dispersas, 35% por ligações domésticas e 22% por fontanários.
  16. Texto do artigo, página 55: A redução da população potencialmente a servir por fontes dispersas e a eliminação dos serviços não-públicos entre 2015 – 2029, será compensada pelo aumento da população que usará ligações domésticas e fontanários. Trata-se dum esforço de melhoria da qualidade do serviço na escada dos serviços de abastecimento de água em todo o país (fig.2).
  17. Texto do artigo, página 55: Figura 2 - Níveis de serviços segundo as projecções 2015 – 2029
  18. Texto do artigo, página 55: 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 2015 2019 2024 2029 Ligações Domésticas Fontanários Fontes Dispersas Serviços não-públicos
  19. Número ou marcador, página 55: d) Distribuição das metas por província 2015 - 2030 As metas nacionais por provinciais serão como apresentadas na tabela 12 a seguir.
  20. Texto do artigo, página 55: Tabela 12 – Distribuição das metas por província e por quinquénio entre 2015 – 2029
  21. Texto do artigo, página 56: O cenário da tabela 9 é melhor ilustrado na figura 3. Essencialmente, nesta figura pode-se observar o seguinte:
  22. Texto do artigo, página 56: - Uma curva de crescimento da cobertura (azul), resultante do aumento de investimentos em serviços públicos (fontes dispersas e sistemas públicos de distribuição
  23. Texto do artigo, página 56: de água) e provedores privados de água, cuja soma se aproxima ao serviço universal (100%);
  24. Texto do artigo, página 56: - A aproximação da curva verda a azul indica a redução dos serviços de provedores privados de água, resultante da integração dos serviços destes nos serviços públicos.
  25. Texto do artigo, página 56: Figura 3 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal por água
  26. Texto do artigo, página 56: Figura 3 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal por água 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 2014 2019 2024 2029 40% 41% 50% 56% 65% 63% 70% 80% 82% 92% 100% COBERTURA POR SERVIÇOS PÚBLICOS + OUTROS SERVIÇOS COBERTURA POR SERVIÇOS PÚBLICOS Tabela 13 - Estimativa dos custos em infra-estruturas de água urbana 2015-2029 2015 - 2019 (US$) 2020-2024 (US$) 2025-2029 (US$) Custos com Fontes Dispersas 118,641,374 93,651,118 73,566,343 285,858,835 Custos com Sistemas 611,750,741 928,258,897 1,308,958,944 2,848,968,582 Totais 730,392,115 1,021,910,014 1,382,525,288 3,134,827,417 Critérios: - Custo per capita de uma fonte dispersa nova na área rural- US$30,1; Custo de uma fonte dispersa nova urbana - US$42; Custo per capita do serviço por SAA Rural - US$41,7; e Custo per capita do serviço por SAA urbano (WSP (2016):The Costs of Meeting 2030 SDG Targets on Drinking Water, Sanitation and Hygiene) - Taxa de câmbio: 1 US$= MZN 42,00 (Fonte: Banco de Moçambique, 26/01/2015)
    2015 - 2019 (US$)2020-2024 (US$)2025-2029 (US$)
    Custos com Fontes Dispersas118,641,37493,651,11873,566,343285,858,835
    Custos com Sistemas611,750,741928,258,8971,308,958,9442,848,968,582
    Totais730,392,1151,021,910,0141,382,525,2883,134,827,417
  27. Número ou marcador, página 56: e) Investimentos
  28. Texto do artigo, página 56: maioritariamente através de sistemas de água canalizada (91%), ligações domésticas e fontanários (US$2.849 milhões) e na construção e reabilitação de fontes dispersas (US$286 milhões) (tabela 13).
  29. Texto do artigo, página 56: O custo do acesso universal ao abastecimento de água a nível nacional foi estimado em cerca de US$ 3.135 milhões, a serem investidos na melhoria do abastecimento de água
  30. Texto do artigo, página 56: Tabela 13 - Estimativa dos custos em infra-estruturas de água urbana 2015-2029
  31. Texto do artigo, página 56: Critérios:
  32. Texto do artigo, página 56: - Custo per capita de uma fonte dispersa nova na área rural- US$30,1; Custo de uma fonte dispersa nova urbana – US$42; Custo per capita do servico por SAA Rural – US4157,7; e Custo per capita do servico por SAA urbano (WSP (2016):The Costs of Meeting 2030 SDG Targets on Drinking Water, Sanitation and Hygiene) - Taxa de câmbio: 1 US$= MZN 42,00 (Fonte: Banco de Moçambique, 26/10/2015)
  33. Texto do artigo, página 56: Estes custos incluem a construção das infraestruturas, gestão dos programas, custos iniciais e correntes de envolvimento dos utentes, monitoria, regulação e de manutenção dos investimentos de capital.
  34. Texto do artigo, página 56: - As metas foram projectadas para cobrir os PQG 2015 – 2019; 2020 – 2024 e 2025 – 2029; - População servida em 2014 = 65%, ou 3,5 milhões de pessoas (relatório retrospectivo do CRA 2009-2014, com algumas correcções na população servida devido a sobreposição de dados); - População a ser servida em 2019 é de 80% por serviços públicos, ou 4,8 milhões de pessoas, outros 10% serão servidos por operadores privados para o alcance da meta do PQG 2015-2019 de 90%;
  35. Texto do artigo, página 56: 3.5.2 Metas do Abastecimento de Água Urbano 3.5.2.1 Abastecimento de Água Urbano por Sistemas
  36. Texto do artigo, página 56: Principais servida
  37. Número ou marcador, página 56: a) Critérios de estimativa da população potencialmente
  38. Texto do artigo, página 56: - Os dados dizem respeito apenas aos serviços de água dos sistemas principais actualmente regulados;
  39. Texto do artigo, página 57: - A população a ser servida em 2024 é de 90%, ou 6,1 milhões de pessoas, por serviços públicos; - 2029 – Acesso universal, ou 7,45 milhões de pessoas, por serviços públicos.
  40. Número ou marcador, página 57: b) As taxas de crescimento das coberturas
  41. Texto do artigo, página 57: Nota-se que as províncias de Gaza (100%), Tete (94%) e Sofala (91%) e Inhambane (87%) começam o quinquénio com taxas de
  42. Texto do artigo, página 57: coberturas acima da meta projectada para 2019, que é de 80% de cobertura por serviços públicos. Esta situação influencia nas taxas de crescimento da cobertura a adoptar por província, em virtude dos elementos de construção da taxa da província incluírem as coberturas actuais, o peso relativo da população e a necessidade de atingir a meta programada para cada quinquénio (fig.3). Como se pode notar as províncias de Niassa (30%) e Nampula (47%), começaram o quinquénio com taxas de coberturas mais baixas, requerendo uma atenção especial nas cidades deste grupo.
  43. Texto do artigo, página 57: Figura 4 - Estimativa das coberturas de partida dos SP de água urbana em 2014
  44. Texto do artigo, página 57: 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 19% Niassa 41% Cabo Delgado 26% Nampula 22% Zambézia 73% Tete 55% Manica 60% Sofala 62% Inhambane 86% Gaza 61% Maputo Província 48% TOTAL
  45. Texto do artigo, página 57: As províncias de Niassa, Cabo-Delgado, Nampula e Zambézia têm coberturas por serviços públicos muito baixas a partida, no início do quinquénio 2015-2019. As outras, incluindo Maputo que concentra 30% da população urbana têm coberturas razoéveis e
  46. Texto do artigo, página 57: por isso o esforço total esperado dos sistemas principais de água urbana é moderado. Este subsector deverá crescer em média 4,5%, 1,8% e 1,8% no primeiro, segundo e terceiro quinquénios respectivamente (tabela 14).
  47. Texto do artigo, página 57: Tabela 14 - Taxas de crescimento da água nos SP por província entre 2015 – 2029
  48. Texto do artigo, página 57: Província Taxas de Crescimento da Cobertura Média 2015 - 2019 2020 - 2024 2025- 2029 Niassa 10.8% 3.9% 3.8% 6.2% Cabo Delgado 6.1% 2.0% 2.0% 3.4% Nampula 8.5% 3.1% 3.1% 4.9% Zambézia 5.3% 2.1% 2.0% 3.1% Tete 1.5% 0.8% 0.8% 1.1% Manica 3.7% 1.9% 1.9% 2.5% Sofala 2.8% 1.5% 1.5% 1.9% Inhambane 2.0% 0.9% 0.9% 1.3% Gaza 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% Maputo Província 4.8% 1.8% 1.8% 2.8% Taxa média nacional 4.5% 1.8% 1.8% 2.7%
    ProvínciaTaxas de Crescimento da CoberturaMédia
    2015 - 20192020 - 20242025- 2029
    Niassa10.8%3.9%3.8%6.2%
    Cabo Delgado6.1%2.0%2.0%3.4%
    Nampula8.5%3.1%3.1%4.9%
    Zambézia5.3%2.1%2.0%3.1%
    Tete1.5%0.8%0.8%1.1%
    Manica3.7%1.9%1.9%2.5%
    Sofala2.8%1.5%1.5%1.9%
    Inhambane2.0%0.9%0.9%1.3%
    Gaza0.0%0.0%0.0%0.0%
    Maputo Província4.8%1.8%1.8%2.8%
    Taxa média nacional4.5%1.8%1.8%2.7%
  49. Texto do artigo, página 57: Estas taxas implicam o estabelecimento de um total de 947 mil ligações domésticas, das quais, cerca de 255 mil novas ligações entre 2016 – 2019, 252 mil entre 2020 – 2024 e 307 mil entre 2025 – 2029.
  50. Texto do artigo, página 57: Ao mesmo tempo, prevê-se uma redução na construção de fontanários, na ordem de 79 ao ano, cujo efeito é mostrado através dos números negativos de fontanários observados entre 2024 – 2029.
  51. Área de tabela, página 58: 2680 I SÉRIE — NÚMERO 207
    NIVEL DE SERVIÇO2015 População servida2015 Número Existente2015 Proporção2019 População servida2019 Número Adicional2019 Proporção2024 População servida2024 Número Adicional2024 Proporção2029 População servida2029 Número Adicional2029 Proporção
    Ligações Domésticas2,762,028501,09780%4,116,107255,48785%5,451,237251,91190%7,078,235306,98195%
    Fontanários693,5312,82820%726,37211315%605,69340210%372,5396775%
    Totais3,454,559100%4,842,479100%6,056,930100%7,450,774100%
  52. Texto do artigo, página 58: Tabela 15 - Ligações e fontanários necessários entre 2015 – 2029
    NIVEL DE SERVIÇO2015 População servida2015 Número Existente2015 Proporção2019 População servida2019 Número Adicional2019 Proporção2024 População servida2024 Número Adicional2024 Proporção2029 População servida2029 Número Adicional2029 Proporção
    Ligações Domésticas2,762,028501,09780%4,116,107255,48785%5,451,237251,91190%7,078,235306,98195%
    Fontanários693,5312,82820%726,37211315%605,69340210%372,5396775%
    Totais3,454,559100%4,842,479100%6,056,930100%7,450,774100%
  53. Número ou marcador, página 58: c) Níveis de serviços e as proporções consideradas - Reconhecem-se dois níveis de serviços, a Ligação Doméstica e o Fontanário, sendo que Ligação Domiciliária e Ligação de Quintal = Ligação Doméstica. - Proporção em 2014: 65% Ligações Domésticas e 35% Fontanários (relatório retrospectivo do CRA 2009-2014). - Proporção em 2015 – 2019: 71% Ligações Domésticas e 29% Fontanários. - Proporção 2020 - 2024: 78% Ligações Domésticas e 22% Fontanários. - Proporção 2024 - 2029: 85% Ligações Domésticas e 15% Fontanários. - Entre 2015 – 2029: redução da cobertura por fontanários a taxa constante de cerca de 7% ao ano e subida da cobertura por ligações domésticas na mesma proporção (fig.4). Figura 5 - Níveis de serviços nos SP segundo as projecções 2015 – 2029 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 2015 2019 2024 2029 Ligações Domésticas | Fontanários d) Distribuição das metas por província 2015 - 2029 As metas por provinciais serão como apresentadas na tabela 16 a seguir. Tabela 16 – Distribuição das metas por província e por quinquénio entre 2015 – 2029
    NIVEL DE SERVIÇO2015 População servida2015 Número Existente2015 Proporção2019 População servida2019 Número Adicional2019 Proporção2024 População servida2024 Número Adicional2024 Proporção2029 População servida2029 Número Adicional2029 Proporção
    Ligações Domésticas2,762,028501,09780%4,116,107255,48785%5,451,237251,91190%7,078,235306,98195%
    Fontanários693,5312,82820%726,37211315%605,69340210%372,5396775%
    Totais3,454,559100%4,842,479100%6,056,930100%7,450,774100%
  54. Parágrafo, página 58: 2680 I SÉRIE — NÚMERO 207
  55. Texto do artigo, página 58: Tabela 15 - Ligações e fontanários necessários entre 2015 – 2029
  56. Número ou marcador, página 58: c) Níveis de serviços e as proporções considerados
  57. Texto do artigo, página 58: - Proporção 2020 - 2024: 78% Ligações Domésticas e 22% Fontanários. - Proporção 2024 - 2029: 85% Ligações Domesticas e 15% Fontanários. - Entre 2015 – 2029: redução da cobertura por fontanários a taxa constante de cerca de 7% ao ano e subida da cobertura por ligações domésticas na mesma proporção (fig.4).
  58. Texto do artigo, página 58: - Reconhecem-se dois níveis de serviços, a Ligação Doméstica e o Fontanário, sendo que Ligação Domiciliária = Ligação de Quintal = Ligação Doméstica. - Proporção em 2014: 65% Ligações Domésticas e 35% Fontanários (relatório retrospectivo do CRA 20092014). - Proporção em 2015 – 2019: 71% Ligações Domésticas e 29% Fontanários.
  59. Texto do artigo, página 58: Figura 5 - Níveis de serviços nos SP segundo as projecções 2015 – 2029
  60. Número ou marcador, página 58: d) Distribuição das metas por província 2015 - 2029 As metas por provinciais serão como apresentadas na tabela 16 a seguir.
  61. Texto do artigo, página 58: Tabela 16 – Distribuição das metas por província e por quinquénio entre 2015 – 2029
  62. Área de tabela, página 59: 24 DE OUTUBRO DE 2018 2681
    2015 - 2019 (US$)2020-2024 (US$)2025-2029 (US$)Total (US$)
    Investimentos em Sistemas244,761,270279,307,026376,389,633900,457,929
    Totais244,761,270279,307,026376,389,633900,457,929
  63. Texto do artigo, página 59: O subsector dos sistemas principais é o que apresenta tecnicamente melhor estruturado para conseguir elevar o nível e qualidade dos serviços entre 2015-2029. Por isso, apesar de reconhecer se que continuará a existir um proporção ainda pequena da população servida por fontes dispersas, os serviços mais preponderantes nas grandes cidades serão as ligações domésticas e os fontanários ou soluções similares, como rede renovada ou quaisquer. O efeito destas duas soluções de abastecimento nos sistemas principais é mostrado na figura 6. Figura 6 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal nos SP 100% 95% 90% 85% 80% 75% 70% 65% 60% 55% 50% 2014 2015 2019 2024 2029 58% 59% 80% 90% 100% 90% COBERTURA POR SERVIÇOS PÚBLICOS COBERTURA POR SERVIÇOS PÚBLICOS + OUTROS
    2015 - 2019 (US$)2020-2024 (US$)2025-2029 (US$)Total (US$)
    Investimentos em Sistemas244,761,270279,307,026376,389,633900,457,929
    Totais244,761,270279,307,026376,389,633900,457,929
  64. Número ou marcador, página 59: e) Investimentos O custo do acesso universal à água urbana através dos sistemas principais foi estimado em cerca de US$900 milhões, a serem investidos na melhoria do abastecimento de água maioritariamente através das ligações domésticas e fontanários (tabela 17). Tabela 17 - Estimativa dos custos em infra-estruturas de água nos SP 2015-2029 Critérios: - Custo per capita do serviço por SAA Rural – US$15,7; Custo per capita do SAA urbano – US$229 (WSP (2016):The Costs of Meeting 2030 SDG Targets on Drinking Water, Sanitation and Hygiene) - Taxa de câmbio 1 US$= MZN 42,00 (Fonte: Banco de Moçambique, 26/10/2015) Estes custos incluem a construção das infra-estruturas, gestão dos programas, custos iniciais e correntes de envolvimento dos utentes, monitoria, regulação e de manutenção dos investimentos de capital. transferidos para agência de gestão do património pelo Diploma Ministerial n.º 237/2010 de 27 de Dezembro. Abrangem as populações residentes em 5 pequenas cidades, 64 vilas e 61 sedes distritais de carácter rural. - As metas foram projectadas para cobrir os OPG 2015 – 2019; 2020 – 2024 e 2025 – 2029. - A população servida em 2014 = 23%, 838 mil pessoas (ENGIDRO 2013, AIAS/WSP 2013 & AIAS/WSP, 2015). 3.5.2.2 Abastecimento de Água Por Sistemas Secundários
    2015 - 2019 (US$)2020-2024 (US$)2025-2029 (US$)Total (US$)
    Investimentos em Sistemas244,761,270279,307,026376,389,633900,457,929
    Totais244,761,270279,307,026376,389,633900,457,929
  65. Número ou marcador, página 59: a) Critérios para estimativa da população potencialmente servida - Os dados dizem respeito apenas aos serviços de abastecimento de água por sistemas secundários,
    2015 - 2019 (US$)2020-2024 (US$)2025-2029 (US$)Total (US$)
    Investimentos em Sistemas244,761,270279,307,026376,389,633900,457,929
    Totais244,761,270279,307,026376,389,633900,457,929
  66. Parágrafo, página 59: 24 DE OUTUBRO DE 2018 2681
  67. Texto do artigo, página 59: O subsector dos sistemas principais é o que apresenta tecnicamente melhor estruturado para conseguir elevar o nível e qualidade dos serviços entre 2015-2029. Por isso, apesar de reconhecer se que continuará a existir um proporção ainda pequena da população servida por fontes dispersas,
  68. Texto do artigo, página 59: os serviços mais preponderantes nas grandes cidades serão as ligações domésticas e os fontanários ou soluções similares, como revenda regulada ou quiosques. O efeito destas duas soluções de abastecimento nos sistemas principais é mostrado na figura 6.
  69. Texto do artigo, página 59: Figura 6 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal nos SP
  70. Número ou marcador, página 59: e) Investimentos O custo do acesso universal a água urbana através
  71. Texto do artigo, página 59: milhões, a serem investidos na melhoria do abastecimento de água maioritariamente através das ligações domésticas e fontanários (tabela 17).
  72. Texto do artigo, página 59: dos sistemas principais foi estimado em cerca de US$900
  73. Texto do artigo, página 59: Tabela 17 - Estimativa dos custos em infra-estruturas de água nos SP 2015-2029
  74. Texto do artigo, página 59: Critérios:
  75. Texto do artigo, página 59: - Custo per capita do servico por SAA Rural – US4157,7; e Custo per capita do SAA urbano – US$229 (WSP (2016):The Costs of Meeting 2030 SDG Targets on Drinking Water, Sanitation and Hygiene) - Taxa de câmbio: 1 US$= MZN 42,00 (Fonte: Banco de Moçambique, 26/10/2015)
  76. Texto do artigo, página 59: Estes custos incluem a construção das infra-estruturas, gestão dos programas, custos iniciais e correntes de envolvimento dos utentes, monitoria, regulação e de manutenção dos investimentos de capital.
  77. Texto do artigo, página 59: transferidos para agência de gestão do património pelo Diploma Ministerial n.º 237/2010 de 27 de Dezembro. Abrangem as populações residentes em 5 pequenas cidades, 64 vilas e 61 sedes distritais de carácter rural.
  78. Texto do artigo, página 59: 3.5.2.2 Abastecimento de Água Por Sistemas Secundários a) Critérios para estimativa da população potencialmente
  79. Texto do artigo, página 59: - As metas foram projectadas para cobrir os PQG 2015 – 2019; 2020 – 2024 e 2025 – 2029. - A população servida em 2014 = 23%, 838 mil pessoas (ENGIDRO 2013, AIAS/WSP 2013 & AIAS/WSP, 2015).
  80. Texto do artigo, página 59: servida
  81. Texto do artigo, página 59: - Os dados dizem respeito apenas aos serviços de abastecimento de água por sistemas secundários,
  82. Parágrafo, página 60: 2682 I SÉRIE — NÚMERO 207
  83. Texto do artigo, página 60: - A população projectadas para servir em 2019 é de 50%, ou 2,2 milhões de pessoas; para 2024, 75%, ou 3,9 milhões de pessoas e em 2029, 100%., ou 6,4 milhões de pessoas.
  84. Número ou marcador, página 60: b) As taxas de crescimento das coberturas O abastecimento de água nos sistemas secundários parte
  85. Texto do artigo, página 60: de níveis de 23% de cobertura em 2015, influenciado pelas
  86. Texto do artigo, página 60: províncias de Nampula (17%) e Zambézia (21% - estimativa), cujos tamanhos populacionais representam cerca de 48% de toda a população dos centros urbanos secundários do país. A variabilidade das taxas de cobertura por província é grande. Essas taxas consideram os pontos de partida actuais das províncias, o peso relativo da população e a necessidade de atingir a meta de 50% de cobertura programada para 2019 de forma equilibrada a nível nacional (fig.6).
  87. Texto do artigo, página 60: Figura 7 - Coberturas por água nos SS por província em 2014
  88. Texto do artigo, página 60: Figura 7 - Coberturas por água nos SS por província em 2014 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província TOTAL 19% 22% 26% 23% 35% 30% 31% 40% 35% 50% 33%
  89. Texto do artigo, página 60: A distribuição das metas ao longo dos 15 anos cria desafios enormes ao subsector. Entre 2015 – 2019, os sistemas secundários deverão crescer a um ritmo médio de 5% para cumprir com a meta de 50%; e entre 2020 – 2024, 4,5% e no quinquénio 2025 – 2029, 4,7% (tabela 18). Estes níveis de crescimento implicarão mudanças significativas nas estratégias de investimento, implementação, capacitação
  90. Texto do artigo, página 60: e interacção com os governos locais. Em todos quinquénios, todas províncias deverão apresentar incrementos médios de cobertura acima de 3%, com Nampula (6,0%), Zambézia (5,7%), Niassa (5,4%) e Cabo Delgado (4,9) a apresentarem as taxas médias de crescimentos mais altas, devido simultaneamente aos actuais estágios de cobertura e pesos relativos das suas populações.
  91. Texto do artigo, página 60: Tabela 18 - Taxas de crescimento das coberturas por SS entre 2015 – 2029
  92. Texto do artigo, página 60: Província Taxas de crescimento da cobertura Média 2015 - 2019 2020 - 2024 20252029 Niassa 5.8% 5.2% 5.3% 5.4% Cabo Delgado 5.2% 3.8% 5.7% 4.9% Nampula 6.3% 5.8% 5.8% 6.0% Zambézia 5.9% 5.5% 5.5% 5.7% Tete 4.8% 4.3% 4.4% 4.5% Manica 4.4% 4.0% 4.1% 4.2% Sofala 5.0% 4.5% 4.5% 4.6% Inhambane 4.9% 4.5% 4.4% 4.6% Gaza 3.7% 3.3% 3.3% 3.5% Maputo Província 3.9% 3.6% 3.6% 3.7% Taxa média nacional 5.0% 4.5% 4.7% 4.7%
    ProvínciaTaxas de crescimento da coberturaMédia
    2015 - 20192020 - 202420252029
    Niassa5.8%5.2%5.3%5.4%
    Cabo Delgado5.2%3.8%5.7%4.9%
    Nampula6.3%5.8%5.8%6.0%
    Zambézia5.9%5.5%5.5%5.7%
    Tete4.8%4.3%4.4%4.5%
    Manica4.4%4.0%4.1%4.2%
    Sofala5.0%4.5%4.5%4.6%
    Inhambane4.9%4.5%4.4%4.6%
    Gaza3.7%3.3%3.3%3.5%
    Maputo Província3.9%3.6%3.6%3.7%
    Taxa média nacional5.0%4.5%4.7%4.7%
  93. Número ou marcador, página 61: c) Níveis de serviços e as proporções considerados
  94. Texto do artigo, página 61: - Reconhecem-se três níveis de serviços, a Ligação Doméstica, o Fontanário e a Fonte Dispersa, sendo que a Ligação Doméstica = Ligação Domiciliária = Ligação de Quintal. - Proporção em 2014: 22% ligações domésticas, 44% por fontanários e 34% por fontes dispersas (IDS 2011, AIAS/WSP 2013, AIAS/WSP 2015). - Proporção 2015 – 2019: 24% ligações domésticas, 43% por fontanários e 32% por fontes dispersas.
  95. Texto do artigo, página 61: - Proporção 2020 - 2024: 26% ligações domésticas, 42% por fontanários e 32% por fontes dispersas. - Proporção 2024 - 2029: 30% ligações domésticas, 40% por fontanários e 30% por fontes dispersas.
  96. Texto do artigo, página 61: Entre 2015 – 2029: Haverá uma tendência de aumento da proporção da população servida pelos sistemas de água canalizada de 65% em 2014 para 70% em 2029 e no mesmo período a proporção da população servida por fontes dispersas irá reduzir de 34% para 30%. A distribuição por nível de serviço tenderá a ser como mostrada na figura 8.
  97. Texto do artigo, página 61: Figura 8 - Níveis de serviços segundo as projecções 2015 – 2029
  98. Texto do artigo, página 61: Trata-se dum esforço de melhoria da qualidade do serviço para cumprir com as metas dos ODS e as estratégias sectoriais de melhoria da qualidade do serviço em todo país e implicará o estabelecimento de 323 mil ligações domésticas adicionais, 7.188 fontanários adicionais, e 5.378 fontes dispersas adicionais. A ENASU 2011 - 2025 prevê que sejam reconhecidos e regulados
  99. Texto do artigo, página 61: serviços alternativos considerados adequados, sempre que tal seja relevante, incluindo a revenda aos vizinhos, torneiras compartilhadas, quiosques, e bombas manuais nas periferias semirurais dos centros urbanos. É nesse sentido que estas projecções estimam que essa fatia se venha a situar a volta dos 30%, na maioria dos 130 centros urbanos secundários.
  100. Texto do artigo, página 61: Tabela 19 – Evolução dos níveis de serviços nos SS entre 2015 – 2029
  101. Parágrafo, página 62: 2684 I SÉRIE — NÚMERO 207
  102. Número ou marcador, página 62: d) Distribuição das metas por província 2015 - 2029 As metas por provincias serão como apresentadas na tabela 20 a seguir.
  103. Texto do artigo, página 62: Tabela 20 - Distribuição das metas por província e por quinquénio entre 2015 – 2029
  104. Texto do artigo, página 62: A estrutura institucional da agência de gestão do património dos sistemas secundários terá desafios acrescidos de elevação da cobertura abraçando a construção/reabilitação de sistemas e a construção/reabilitação das fontes dispersas dentro da sua área de jurisdição. Prevê-se que durante este período, as actividades de desenho de cadernos de encargos para a construção/reabilitação
  105. Texto do artigo, página 62: dos sistemas secundários passem a produzir dois lotes, um para os sistemas e outro para construção das fontes dispersas. Os dois contratos serão financiados e administrados pela agência de gestão do património, como um serviço público integrado. O efeito destas duas soluções de abastecimento nos sistemas principais é mostrado na figura 9.
  106. Texto do artigo, página 62: Figura 9 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal por SS
  107. Número ou marcador, página 62: e) Investimentos 2015 - 2029 O custo do acesso universal a água por sistemas secundários foi estimado em US$853 milhões, dos quais $796 milhões (93%)
  108. Texto do artigo, página 62: param investimentos em sistemas de distribuição de água e US$67 milhões (7%) em fontes dispersas (tabela 21).
  109. Texto do artigo, página 63: Tabela 21- Estimativa dos custos em infra-estruturas dos SS 2015-2029
  110. Texto do artigo, página 63: 2015 - 2019 (US$) 2020-2024 (US$) 2025-2029 (US$) Total (US$) Investimentos em Sistemas 184,734,684 256,927,087 384,335,748 825,997,519 Investimentos em Fontes Dispersas 18,391,716 19,526,777 22,943,805 60,862,298 Totais 203,126,400 276,453,864 407,279,553 886,859,817
    2015 - 2019 (US$)2020-2024 (US$)2025-2029 (US$)Total (US$)
    Investimentos em Sistemas184,734,684256,927,087384,335,748825,997,519
    Investimentos em Fontes Dispersas18,391,71619,526,77722,943,80560,862,298
    Totais203,126,400276,453,864407,279,553886,859,817
  111. Texto do artigo, página 63: Critérios:
  112. Texto do artigo, página 63: - Custo per capita de uma fonte dispersa nova na área rural- US$30,1; Custo de uma fonte dispersa nova urbana – US$42; Custo per capita do servico por SAA Rural – US4157,7; e Custo per capita do servico por SAA urbano (WSP (2016):The Costs of Meeting 2030 SDG Targets on Drinking Water, Sanitation and Hygiene) - Taxa de câmbio: 1 US$= MZN 42,00 (Fonte: Banco de Moçambique, 26/10/2015)
  113. Texto do artigo, página 63: Estes custos incluem a construção das infra-estruturas, gestão dos programas, custos iniciais e correntes de envolvimento dos utentes, monitoria, regulação e de manutenção dos investimentos de capital.
  114. Texto do artigo, página 63: 3.5.3 Metas do Abastecimento de Água Rural a) Critérios para estimativa da população potencialmente
  115. Texto do artigo, página 63: servida
  116. Texto do artigo, página 63: - Os dados dizem respeito apenas aos serviços de água rural (são excluídas as 61 vilas rurais que pertencem ao universo dos sistemas secundários); - As metas foram projectadas para cobrir os PQG 2015 – 2019; 2020 – 2024 e 2025 – 2029; - População servida em 2015 = 37%, ou 5,9 milhões de pessoas (IOF 2014/15 e cálculos do DP/DNAAS);
  117. Texto do artigo, página 63: - População a servir em 2019 é de 61%, ou 10,7 milhões de pessoas, esta meta ajusta as projecções do PQG 2015 – 2019, de 75% em 2019, feitas antes da publicação dos resultados do IOF 2014/15; - População a servir em 2024 é de 81%, ou 15,7 milhões de pessoas; - 2025 – 2029 - Acesso universal em 2029, ou 21,2 milhões de pessoas.
  118. Número ou marcador, página 63: b) As taxas de crescimento das coberturas
  119. Texto do artigo, página 63: As taxas foram projectadas considerando as situações de cobertura por província em 2015, o peso relativo da população e a necessidade de atingir a meta de 61% programada para 2019 de forma equilibrada a nível nacional (fig.9). A população das 61 vilas pertencentes aos sistemas secundários representa menos de 10% da população rural total e apresenta coberturas mais baixas que a sua contraparte. Isso eleva as coberturas projectadas para os serviços de água rural no PQG 2015-2019 e as restantes metas.
  120. Texto do artigo, página 63: Figura 10 - Coberturas por AAR por província em 2014
  121. Texto do artigo, página 63: 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 22% Niassa 31% Cabo Delgado 47% Nampula 37% Zambézia 33% Tete 36% Manica 54% Sofala 42% Inhambane 41% Gaza 50% Maputo Província
  122. Texto do artigo, página 63: Assim sendo, o subsector de água rural deverá crescer numa média de 4,4% ao ano entre 2015-2029, requerendo crescimento máximo de 5,2% no quinquénio 2015-2019, e crescimentos relativamente moderados de 4,0% entre 2020 – 2029. As
  123. Texto do artigo, página 63: médias de crescimento entre as províncias variam muito, mas as províncias de Niassa (5,6%) e Cabo-Delgado (5,0%) é que deverão ter taxas de crescimento anuais iguais ou acima da taxa médias de 4,5% nos três quinquénios (tabela 22).
  124. Texto do artigo, página 64: Tabela 22 - Taxas de crescimento de AAR por província entre 2015 – 2029
  125. Texto do artigo, página 64: Província Taxas de crescimento da cobertura Média 2015 - 2019 2020 - 2024 2025- 2029 Niassa 6.7% 5.1% 5.1% 5.6% Cabo Delgado 6.0% 4.5% 4.5% 5.0% Nampula 4.6% 3.5% 3.5% 3.8% Zambézia 5.5% 4.1% 4.1% 4.6% Tete 5.7% 4.4% 4.3% 4.8% Manica 5.6% 4.2% 4.2% 4.7% Sofala 4.0% 3.0% 3.0% 3.3% Inhambane 5.0% 3.8% 3.8% 4.2% Gaza 5.1% 3.9% 3.9% 4.3% Maputo Província 4.4% 3.3% 3.3% 3.7% Taxa média nacional 5.2% 4.0% 4.0% 4.4%
    ProvínciaTaxas de crescimento da coberturaMédia
    2015 - 20192020 - 20242025- 2029
    Niassa6.7%5.1%5.1%5.6%
    Cabo Delgado6.0%4.5%4.5%5.0%
    Nampula4.6%3.5%3.5%3.8%
    Zambézia5.5%4.1%4.1%4.6%
    Tete5.7%4.4%4.3%4.8%
    Manica5.6%4.2%4.2%4.7%
    Sofala4.0%3.0%3.0%3.3%
    Inhambane5.0%3.8%3.8%4.2%
    Gaza5.1%3.9%3.9%4.3%
    Maputo Província4.4%3.3%3.3%3.7%
    Taxa média nacional5.2%4.0%4.0%4.4%
  126. Número ou marcador, página 64: c) Níveis de serviços e as proporções considerados
  127. Texto do artigo, página 64: - Reconhecem-se três níveis de serviços, a Fonte Dispersa, o Fontanário (ou soluções de auto-abastecimento controlado) e Ligação Doméstica, sendo que Ligação Domiciliária = Ligação de Quintal = Ligação Doméstica; - Proporção em 2015: 84% Fontes Dispersas, 1% Ligações Domésticas e 15% Fontanários;
  128. Texto do artigo, página 64: - Proporção projectada para 2019: 85% Fontes Dispersas, 5% Ligações Domésticas e 10% Fontanários; - Proporção projectada para 2024: 70% Fontes Dispersas, 13% Ligações Domésticas e 17% Fontanários; - Proporção projectada para 2029: 60% Fontes Dispersas, 20% Ligações Domésticas e 20% Fontanários. O efeito geral da evolução destes níveis de serviços é mostrado na figura 11.
  129. Texto do artigo, página 64: Figura 11 - Níveis de serviços segundo as projecções 2015 – 2029
  130. Texto do artigo, página 64: Figura 11 - Níveis de serviços segundo as projecções 2015 – 2029 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 2015 84% 15% 1% 2019 85% 10% 5% 2024 70% 17% 13% 2029 60% 20% 20% Fontes Dispersas Ligações Domésticas Fontanários
  131. Texto do artigo, página 65: Apesar da fonte dispersa continuar a ser a principal fonte de abastecimento de água rural, entre 2015 – 2029 espera-se que o seu peso venha a reduzir-se significativamente na cobertura total anual, a favor do início da melhoria da qualidade dos serviços, principalmente nas sedes dos postos administrativos e outros centros rurais com grandes aglomerados populacionais. A ligação doméstica e o fontanário representarão 40% da cobertura total em 2029, um incremento de 24% em relação a 2015. Importa salientar-se que estas proporções incluem as 61 vilas rurais pertencentes ao domínio dos sistemas secundários.
  132. Texto do artigo, página 65: A semelhança de todos outros susectores, espera-se uma mudança significativa nos níveis de serviço a serem prestados aos habitantes das áreas rurais. Para cumprir com as metas dos ODS e as estratégias sectoriais de melhoria da qualidade do serviço serão construidas/reabilitadas cerca de 27.000 fontes dispersas adicionais, estabelecidas cerca de 860.000 ligações domésticas e construidos cerca de 11.900 fontanários adicionais.
  133. Texto do artigo, página 65: Apesar da fonte dispersa continuar a ser a principal fonte de abastecimento de água rural, entre 2015 – 2029 espera-se que o seu peso venha a reduzir-se significativamente na cobertura total anual, a favor do início da melhoria da qualidade dos serviços, principalmente nas sedes dos postos administrativos e outros centros rurais com grandes aglomerados populacionais. A ligação doméstica e o fontanário representarão 40% da cobertura total em 2029, um incremento de 24% em relação a 2015. Importa salientar-se que estas proporções incluem as 61 vilas rurais pertencentes ao domínio dos sistemas secundários. A semelhança de todos outros subsetores, espera-se uma mudança significativa nos níveis de serviço a serem prestados aos habitantes das áreas rurais. Para cumprir com as metas dos ODS e as estratégias sectoriais de melhoria da qualidade do serviço serão construídas/reabilitadas cerca de 27.000 fontes dispersas adicionais, estabelecidas cerca de 860.000 ligações domésticas e construídos cerca de 11.900 fontanários adicionais.
    PROVÍNCIA2015 População total2015 População servida2015 % da população servida2019 População total2019 População servida2019 % da população servida2024 População total2024 População servida2024 % da população servida2029 População total2029 População servida2029 % da população servida
    Niassa1,268,704282,14822%1,466,984720,07149%1,732,3321,292,07775%2,088,1852,088,185100%
    Cabo Delgado1,430,118438,41831%1,461,718798,08955%1,476,1801,141,63377%1,460,3151,460,315100%
    Nampula3,393,4951,596,59447%3,581,2332,339,60265%3,766,5023,114,64383%3,881,1353,881,135100%
    Zambézia3,794,0841,393,42937%4,043,7062,368,43359%4,304,7063,441,47179%4,483,3144,483,314100%
    Tete2,176,059728,51333%2,533,8691,430,22956%3,024,4372,366,86378%3,545,3943,545,394100%
    Manica1,472,925522,94036%1,695,923979,73858%1,995,8431,575,11579%2,306,5792,306,579100%
    Sofala1,311,173704,70954%1,470,8601,025,40970%1,697,5181,440,89485%1,951,2751,951,275100%
    Inhambane1,140,226477,30342%1,535,?740,47662%1,?1,?81%1,338,5601,338,560100%
    Gaza1,051,461431,30141%1,172,836692,28461%1,233,667995,84881%1,350,3061,350,306100%
    Maputo Província508,192251,64750%570,841382,13867%656,747548,38684%725,393752,?100%
    TOTAL17,546,3766,827,14939%19,148,50011,476,46060%21,454,86716,954,61679%23,078,?23,078,?100%
    População adicional4,649,3375,439,5306,162,851
  134. Número ou marcador, página 65: d) Distribuição das metas por província 2015 – 2029 As metas por províncias serão como apresentadas na tabela 23 a seguir. Tabela 23 - Distribuição das metas por província e por quinquénio entre 2015 – 2029 A aproximação da cobertura universal implicará a implementação de programas que capturem a fasquia, estimada em 20%, da população que pela sua localização, dificilmente poderá ser servida por soluções públicas de abastecimento de água. O efeito combinado dessas soluções é mostrado na figura 12. Figura 12 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal por AAR 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 2014 2015 2019 2024 2029 36% 39% 60% 80% 80% COBERTURA POR SERVIÇOS PÚBLICOS COBERTURA POR SERVIÇOS PÚBLICOS + OUTROS SERVIÇOS
    PROVÍNCIA2015 População total2015 População servida2015 % da população servida2019 População total2019 População servida2019 % da população servida2024 População total2024 População servida2024 % da população servida2029 População total2029 População servida2029 % da população servida
    Niassa1,268,704282,14822%1,466,984720,07149%1,732,3321,292,07775%2,088,1852,088,185100%
    Cabo Delgado1,430,118438,41831%1,461,718798,08955%1,476,1801,141,63377%1,460,3151,460,315100%
    Nampula3,393,4951,596,59447%3,581,2332,339,60265%3,766,5023,114,64383%3,881,1353,881,135100%
    Zambézia3,794,0841,393,42937%4,043,7062,368,43359%4,304,7063,441,47179%4,483,3144,483,314100%
    Tete2,176,059728,51333%2,533,8691,430,22956%3,024,4372,366,86378%3,545,3943,545,394100%
    Manica1,472,925522,94036%1,695,923979,73858%1,995,8431,575,11579%2,306,5792,306,579100%
    Sofala1,311,173704,70954%1,470,8601,025,40970%1,697,5181,440,89485%1,951,2751,951,275100%
    Inhambane1,140,226477,30342%1,535,?740,47662%1,?1,?81%1,338,5601,338,560100%
    Gaza1,051,461431,30141%1,172,836692,28461%1,233,667995,84881%1,350,3061,350,306100%
    Maputo Província508,192251,64750%570,841382,13867%656,747548,38684%725,393752,?100%
    TOTAL17,546,3766,827,14939%19,148,50011,476,46060%21,454,86716,954,61679%23,078,?23,078,?100%
    População adicional4,649,3375,439,5306,162,851
  135. Número ou marcador, página 65: d) Distribuição das metas por província 2015 – 2029 As metas por provincias serão como apresentadas na tabela
  136. Texto do artigo, página 65: 23 a seguir.
  137. Texto do artigo, página 65: Tabela 23 - Distribuição das metas por província e por quinquénio entre 2015 – 2029
  138. Texto do artigo, página 65: A aproximação da cobertura universal implicará a implementação de programas que capturem a fasquia, estimada em 20%, da população que pela sua localização,
  139. Texto do artigo, página 65: dificilmente poderá ser servida por soluções públicas de abastecimento de água. O efeito combinado dessas soluções é mostrado na figura 12.
  140. Texto do artigo, página 65: Figura 12 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal por AAR
  141. Número ou marcador, página 66: e) Investimentos 2015 - 2029 O custo do acesso universal a água rural foi estimado em US$1.376 milhões, dos quais US$ $243 milhões (18%) em fontes dispersas
  142. Texto do artigo, página 66: e US$$1.133 milhões (82%%) em sistemas de distribuição de água (tabela 24).
  143. Texto do artigo, página 66: Tabela 24 - Estimativa dos custos em infra-estruturas de AAR 2015-2029
  144. Texto do artigo, página 66: 2015 - 2019 (US$) 2020-2024 (US$) 2025-2029 (US$) Total ( US$) Custos com Fontes Dispersas 104,814,410 60,501,142 25,316,177 190,631,729 Custos com sistemas 318,652,526 422,747,097 505,355,713 1,246,755,336 Totais 423,466,937 483,248,239 530,671,890 1,437,387,065
    2015 - 2019 (US$)2020-2024 (US$)2025-2029 (US$)Total ( US$)
    Custos com Fontes Dispersas104,814,41060,501,14225,316,177190,631,729
    Custos com sistemas318,652,526422,747,097505,355,7131,246,755,336
    Totais423,466,937483,248,239530,671,8901,437,387,065
  145. Texto do artigo, página 66: Critérios:
  146. Texto do artigo, página 66: - Custo per capita de uma fonte dispersa nova na área rural- US$30,1; Custo per capita do serviço por SAA Rural – US4157,7 (WSP (2016):The Costs of Meeting 2030 SDG Targets on Drinking Water, Sanitation and Hygiene) - Taxa de câmbio: 1 US$= MZN 42,00 (Fonte: Banco de Moçambique, 26/10/2015)
  147. Texto do artigo, página 66: Estes custos incluem a construção das infra-estruturas, gestão dos programas, custos iniciais e correntes de envolvimento dos utentes, monitoria, regulação e manutenção dos investimentos de capital
  148. Número ou marcador, página 66: 4. Saneamento 4.1 Cumprimento Das Metas Dos Odm 1990 - 2015 4.1.1Visão Geral
  149. Texto do artigo, página 66: A Política de Águas de 2007 fez a revisão das metas estabelecidas pela Política Nacional de Águas de 1995, na tentativa de torna-las consentâneas com a dinâmica do subsector que já era considerada lenta. Assim, a PA previa que até 2015 fossem servidas 15 milhões de pessoas por saneamento melhorado em todo país, das quais 7 milhões na área rural (60%) e 8 milhões nas áreas urbanas (67%). Os tamanhos de população utilizados nas novas metas vinham de projecções dos dados de 1997, cujo crescimento registou grandes margens de diferença
  150. Texto do artigo, página 66: com a realidade pós-censo de 2007, o que faz com que até hoje estas metas não correspondam com os tamanhos das populações projectadas pelo INE com base nos dados do censo de 2007. Para avaliar o cumprimento dos ODM, serão considerados os tamanhos populacionais e não as percentagens consideradas na altura da revisão das metas.
  151. Texto do artigo, página 66: O acesso aos serviços de saneamento melhorado aumentou nas áreas urbanas mas ficou estagnado nas áreas rurais nos últimos 20 anos, mas continua a ser um dos maiores desafios nacionais. Os resultados do IOF 2014/2015 apresentam os seguintes níveis de usos dos serviços: (i) saneamento rural – 2,3 milhões de pessoas contra as 7 milhões de pessoas previstas para 2015; e (ii) saneamento urbano – 4,6 milhões de pessoas contra as 8 milhões de pessoas previstas para 2015 (tabela 25). Considerando uma população total estimada em 25,5 milhões de pessoas, estas estimativas deixam 18,6 milhões de pessoas (73%) carecendo de saneamento minimamente efectivo.
  152. Texto do artigo, página 66: Tabela 25 – Progressos das metas dos ODMs no sub-sector de saneamento
  153. Texto do artigo, página 66: Serviço População coberta (milhões) Progresso Plano Realização Saneamento Rural 7,0 2,3 Não atingida Saneamento Urbano 8,0 4,6 Não atingida Fontes: Plano – Política de Águas de 2007; Realizações – IOF 2014/15
    ServiçoPopulação coberta (milhões)Progresso
    PlanoRealização
    Saneamento Rural7,02,3Não atingida
    Saneamento Urbano8,04,6Não atingida
    Fontes: Plano – Política de Águas de 2007; Realizações – IOF 2014/15
  154. Texto do artigo, página 66: Em termos relativos a cobertura de saneamento cresceu em cerca de 1% ao ano em 13 anos, saindo de 14% em 2002 para 27% em 2015 em todo país. Entretanto o uso dos serviços de saneamento aumentou mais rapidamente nas áreas urbanas que nas áreas rurais neste mesmo periodo. Com efeito, o uso do saneamento seguro nas áreas urbanas, aumentou de 38% para 57,8% (1,5% ao ano) enquanto o uso do saneamento seguro nas áreas rurais cresceu dos 3% para 13,2 (0,8% ao ano).
  155. Texto do artigo, página 66: O fecalismo a céu aberto é uma das faces mais preocupantes do saneamento em Moçambique, pois tem uma forte relação
  156. Texto do artigo, página 66: com a pobreza. O relatório do IOF 2014/15 refere que 37,5% dos agregados familiares declarou não ter nenhuma casa de banho ou usar o mato para satisfazer as suas necessidades, uma redução de cerca de 1,9% ao ano quando comparado com os agregados familiares que no IOF 2008/9, onde 47,9% das famílias tinham declarado não ter qualquer infra-estrutura de saneamento. Apenas 5 por cento das famílias nos dois últimos quintis de riqueza relataram o uso de um serviço de saneamento melhorado com mais de 70 por cento das famílias rurais pobres que recorrem ao fecalismo a céu aberto 9.
  157. Texto do artigo, página 66: 9 WB (2016). Mozambique Poverty Diagnostic for Water Supply, Sanitation, and Hygiene (WASH). Draft report of May 17.
  158. Texto do artigo, página 67: A falta de saneamento tem impactos negativos na saúde pública e no desenvolvimento socioeconómico, principalmente para as famílias mais pobres. Por um lado, morrem anualmente, ao nível nacional cerca de 14.400 crianças devido às doenças diarreicas, 90% das quais podem ser atribuídas à falta de saneamento; e por outro, as famílias moçambicanas despendem acima de 660 milhões de Meticais anualmente em custos associados à procura de serviços de saúde incluindo consultas, medicamentos, transporte, e internamento hospitalar, resultantes da falta de saneamento adequado. Estes impactos da falta de saneamento custam ao país cerca de 4 biliões de Meticais anualmente, o equivalente a 1,2% do PIB 10, considerando o custo económico das mortes precoces, tratamento médico e perdas de produtividade, que afectam directamente o crescimento económico do país.
  159. Texto do artigo, página 67: Além do grande fosso no acesso ao saneamento melhorado entre as áreas rurais e urbanas em Moçambique, também existem grandes diferenças no acesso ao saneamento melhorado entre a população que se encontra nos dois primeiros quintís de riqueza e aquela dos três últimos, dentro das áreas rurais e urbanas. Entre 2002 e 2015 a taxa de aumento no acesso ao saneamento melhorado para os três últimos quintís ultrapassou a taxa de aumento do acesso ao saneamento melhorado dos primeiros dois quintis de riqueza. Estas tendências mostram que as lacunas de acesso entre os mais pobres e não-pobres ao saneamento melhorado são mais profundas em comparação com as taxas de acesso de fontes de água melhoradas. Com aplicação limitada de abordagens participativas de planificação e execução local, e sem uso de critérios de afectação orçamental, falta de equidade na distribuição geográfica dos projectos de saneamento melhorados, o país encorre em consequências económicas e de saúde graves devidas a má prestação deste serviço essencial (WB, 2016).
  160. Texto do artigo, página 67: A coordenação das acções do saneamento é essencial dado o seu carácter multissectorial tanto no contexto urbano como rural, e exige uma abordagem cooperativa na implementação de programas. No entanto, as responsabilidades para o saneamento estão fragmentadas e distribuídas entre várias entidades do governo, tanto ao nível central como local, o que dificulta a coordenação e a realização de intervenções coerentes.
  161. Texto do artigo, página 67: Embora se reconheça o papel fundamental dos Governos Locais no planeamento, investimento e supervisão dos serviços de água e saneamento, as suas capacidades para assumirem esse papel continuam insuficientes. Os municípios e governos distritais têm liderado alguns investimentos em infra-estruturas de drenagem e esgotos mas estes Governos Locais carecem de financiamento e capacidade técnica para assegurarem um saneamento adequado para toda a população, especialmente nas zonas peri-urbanas das grandes cidades. No contexto do crescimento acelerado destes assentamentos, torna-se urgente introduzir medidas sistemáticas de melhoria do saneamento, para salvaguardar a saúde e a dignidade das populações. É portanto urgente realinhar os papéis dos Governos Central, Provinciais e Locais, e as agências especializadas do sector, de acordo com as suas capacidades e atribuições legais.
  162. Texto do artigo, página 67: A conferência Nacional de Saneamento realizada em Maio de 2014 despertou ao governo e seus parceiros sobre a necessidade de levar a planificação, implementação e monitoria das acções de saneamento ao nível local e a necessidade de delimitação da
  163. Texto do artigo, página 67: responsabilidade pública de promoção do saneamento e higiene e de criação de parcerias adequadas com o sector privado, no fomento dos mercados de insumos para o saneamento. As estratégias sectoriais responsabilizam as famílias rurais pelo financiamento da construção de suas latrinas, mas esta actividade nem sempre está entre as primeiras prioridades familiares, o que contribui para o lento progresso e a degradação da saúde pública. Por outro lado, a inexistência da responsabilidade pública sobre o saneamento, especialmente nas áreas rurais, afecta as escolas, unidades sanitárias e mercados que também carecem de infraestruturas de abastecimento de água e saneamento adequados.
  164. Texto do artigo, página 67: 4.2 Desafios do Saneamento
  165. Texto do artigo, página 67: O saneamento significa todo o conjunto de mecanismos, serviços e tecnologias, que constituem o processo que abrange desde a adopção de práticas seguras de higiene, a deposição de excreta e águas usadas e pluvias, e o seu esvaziamento, transporte, tratamento e disposição final nos assentamentos urbanos e rurais. No geral, o subsector de saneamento foi o que menos progrediu entre 1990 - 2015, comprometendo o alcance das metas dos ODM em 2015, devido a vários desafios. A seguir apresentamse os desafios que deverão ser resolvidos, para que a eliminação do fecalismo a céu aberto não seja comprometido em 2025 e o acesso universal não venha a ser adiado em 2029, nomeadamente:
  166. Texto do artigo, página 67: 1) Promover a coordenação intersectorial, fortalecer o papel dos governos locais e acelerar a provisão de serviços de saneamento; 2) Eliminar o fecalismo a céu aberto e garantir o acesso ao serviço básico universal; 3) Promover o investimento local na melhoria do saneamento; e 4) Organizar os serviços públicos de saneamento
  167. Texto do artigo, página 67: 4.3 Objectivo Central E Prioridades 4.3.1 Objectivo Central do Saneamento
  168. Texto do artigo, página 67: Os objectivos a longo prazo do Governo Moçambicano para o saneamento rural e urbano estão articulados na na lei de águas (lei n.º 16/91 de 3 de Agosto), a Política de Águas de 2007 (Resolução n.º 46/2007 de 21 de Agosto), no Plano Estratégico de Água e Saneamento Rural (2006 – 2015) e na Estratégia de Água e Saneamento Urbano 2011 – 2025. O serviço universal de saneamento é um objectivo central destes documentos estratégicos que deverá ser paulatinamente alcançado em 2030, para a melhoria da saúde e das condições de vida da população, libertando a capacidade humana para usos produtivos e sociais, e contribuindo fundamentalmente para a redução da pobreza em todo o país. Este objectivo será realizado através de metas específicas para áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, e está em consonância com a necessidade de resolução dos desafios identificados na secção 5.2 e com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 2015 – 2030, que no país deverão ser atingidos até 2029, que se traduzem em:
  169. Texto do artigo, página 67: (i) Eliminar o fecalismo a céu aberto (meta 1); (ii) Alcançar o acesso universal aos serviços básicos de saneamento e higiene para as famílias, escolas e unidades de saúde (meta 2); (iii) Reduzir pela metade a proporção da população sem acesso ao domicílio gestão segura dos serviços saneamento (meta 3);
  170. Texto do artigo, página 67: 10 WSP (2012), Economic Impact of Poor Sanitation In Africa
  171. Texto do artigo, página 68: (iv) Eliminar progressivamente as desigualdades no acesso (meta 4).
  172. Texto do artigo, página 68: Estes ODS serão concretizados através de metas específicas para áreas urbanas, peri-urbanas e rurais. A linha de base serão os resultados do Inquérito do Orçamento Familiar (IOF) 2014/2015 publicados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE).
  173. Texto do artigo, página 68: 4.3.2 Definição de Prioridades
  174. Texto do artigo, página 68: Promover a coordenação intersectorial, fortalecer o papel dos governos locais e acelerar a provisão de serviços de saneamento. A coordenação das acções do saneamento é essencial dado o seu carácter multissectorial tanto no contexto urbano como rural, e exige uma abordagem cooperativa na implementação de programas. No entanto, as responsabilidades para o saneamento estão fragmentadas e distribuídas entre várias entidades do governo, tanto ao nível central como local, o que dificulta a coordenação e a realização de intervenções coerentes, precisando de um elemento aglutinador ou reitor.
  175. Texto do artigo, página 68: De modo a responder a questão da falta de um elemento reitor das acções de saneamento incorporadas em cada um dos sectores, os actores do saneamento e higiene em Moçambique, criaram a equipa de coordenação intersectorial. Esta plataforma tem trabalhado na partilha de informação e a harmonização dos programas de investimento no saneamento, de modo a maximizar os benefícios do desenvolvimento de infra-estruturas e da melhoria dos serviços de saneamento. Entretanto, não está claro se este é o formato mais desejável do tal elemento aglutinador, e precisa de um compromisso formal dos ministérios, governos provinciais, autoridades municipais, governos distritais e parceiros envolvidos nas actividades de saneamento.
  176. Texto do artigo, página 68: A responsabilidade pelo saneamento precisa ser integrada nas estruturas de governança e programas sectoriais (construção de escolas, postos de saúde, etc.) e capacidade de mobilização de massas para o saneamento, especialmente nas áreas rurais, deve ser incrementada. Até hoje, as leis, decretos e diplomas existentes não são conducentes à implementação de um programa de saneamento em larga escala, embora um instrumento orçamental multissectorial para o saneamento agora existe. Prioridade será dada à harmonização do enquadramento jurídico e regulamentar, de modo a permitir que um programa de saneamento em larga escala e com envolvimento dos cidadãos possa criar demanda por melhores serviços de saneamento. A medida que a agenda do saneamento evolui, será reforçada a componente de monitorização do saneamento para áreas urbanas e rurais no âmbito do SINAS.
  177. Texto do artigo, página 68: A Reunião Nacional de Saneamento realizada em Maio de 2014 realçou a necessidade de se fazer o planeamento do saneamento com larga participação das comunidades envolvidas, a habilitação dos governos distritais e autoridades municipais para que exerçam os seus papéis de unidades de implementação dos programas de saneamento e higiene, materialização da intersectorialidade e gestão dos recursos. As ONGs e o sector privado são parceiros importantes de implementação neste nível.
  178. Texto do artigo, página 68: O Governador Provincial será campeão de saneamento e higiene no seu território. No Governo Provincial ficarão as competências de gestão do orçamento da província orientado para o saneamento e higiene e alocação aos distritos e municípios segundo critérios que incorporam incentivos e competitividade. Competirá também a este nível, fazer a monitoria e avaliação do desempenho dos distritos e municípios.
  179. Texto do artigo, página 68: Caberá ao nível central, desenvolver programas e orçamentos integrados de saneamento e higiene que abranjam as actividades dos diferentes Ministérios que têm responsabilidades nestas áreas. Tal incluirá também o desenvolvimento das metodologias de
  180. Texto do artigo, página 68: planificação, orçamentação, alocação de recursos, implementação, monitoria e avaliação.
  181. Texto do artigo, página 68: Eliminar o fecalismo a céu aberto e garantir o acesso ao serviço básico universal. Em média cerca de 38% população rural e 11% da população urbana praticam fecalismo a céu aberto, em Moçambique. Mas estes números encobrem a realidade de que 70% do quintil mais pobre da população rural e 50% do quintil mais pobre da população urbana praticam fecalismo a céu aberto.
  182. Texto do artigo, página 68: Até agora, a abordagem que tem sido usada para a eliminação do fecalismo a céu aberto tem sido o Saneamento Total Liderado pela Comunidade (SANTOLIC). Os resultados de implementação têm sido animadores, com um número cada vez maior de comunidades a serem declaradas Livres do Fecalismo a Céu Aberto (LIFECA). O número de comunidades e povoações LIFECA aumentaram substancialmente de 38 em 2008 para 841 em 2014, mas resta aferir se estes números representam bom progresso ou não, pois não existe uma linha de base e o universo total das comunidades que praticam fecalismo a céu aberto no país, necessitando de uma determinação criteriosa. Dado que a eliminação do felalismo a céu aberto é uma prioridade para o alcance das metas de saneamento rural: (i) será implementado um programa de levantamento e monitoria do número real de comunidades com esta prática em cada distrito; (ii) realizar-se-à estudos anuais de controlo de qualidade e será estabelecido um sistema nacional de avaliação e certificação das comunidades LIFECA; (iii) o sistema nacional de avaliação e certificação será reforçado por sistemas comunitários de monitoria e de formação e controlo de qualidade dos animadores responsáveis por acompanhar as medidas de eliminação do fecalismo a céu aberto e por iniciativas como “Um Líder, uma Comunidade LIFECA.
  183. Texto do artigo, página 68: No que diz respeito a construção de latrinas pelas famílias rurais em resultado do SANTOLIC, os relatórios anuais de avaliação de desempenho do sector de águas (RADS 2010 – 2015) reportaram a construção de cerca de 1,45 milhões de latrinas das quais entre 700 - 800 mil foram consideradas latrinas melhoradas e tradicionais melhoradas. Se estes números estiverem correctos, estas latrinas deveriam estar a servir potencialmente entre 3,5 – 4,0 milhões de pessoas adicionais, o equivalente a cerca de 20 - 23% da população rural do país. Ao contrário, os sucessivos inquéritos aos agregados familiares têm mostrado que a evolução da taxa de uso de saneamento nas áreas rurais tem estado estagnada a volta dos 13%. Com vista a valorização os esforços das comunidades rurais, serão especificados os padrões mínimos aceitáveis para qualidade de latrinas tradicionais, promovendose a sua construção e uso pelos agregados familiares. Será igualmente promovido fornecimento de insumos pelos agentes privados e públicos. A captura da contribuição real dos esforços do subsector será garantida através duma revisão dos indicadores de saneamento nos inquéritos padrão do INE.
  184. Texto do artigo, página 68: O CSO (2011) o RADS (2013) recomendam que o uso da abordagem SANTOLIC seja complementado com alguma forma de marketing de saneamento, no entanto, a participação do sector privado no saneamento nas áreas rurais de Moçambique é um desafio que exige uma análise cuidadosa e incentivos apropriados. Esta actividade será melhor analisada num processo de elaboração de uma estratégia nacional de saneamento, no âmbito da implementação do Programa Nacional de Saneamento elaborado como seguimento das recomendações da Conferência Nacional de Saneamento de 2014.
  185. Texto do artigo, página 68: O acesso universal deverá ser considerado ao nível do serviço básico quer nas zonas rurais quer nas nonas urbanas. Nas áreas urbanas, apenas 10 cidades têm qualquer tipo de rede
  186. Texto do artigo, página 69: de esgotos, e estes servem quase exclusivamente áreas comerciais e de alta renda. Mesmo dentro destas 10 cidades, o acesso total a rede de esgotos é de apenas seis por cento. Cerca de 58% da população urbana (cerca de 4,6 milhões de pessoas) é servida por infra-estruturas de saneamento melhoradas (ligação a rede de esgotos 6%, fossas sépticas 13%, latrinas melhoradas 39%), 31% por latrinas tradicionais (precárias e sem higiene) e 11% pratica fecalismo a céu aberto, sacos plásticos, etc.. Os serviços de gestão de lamas fecais das latrinas e fossas sépticas é muito pobre, com mais de metade dos volumes esvaziados a serem lançados de forma não-higiénica para o ambiente, águas ou nos bairros.
  187. Texto do artigo, página 69: Nas áreas rurais, apenas 13,2% da população (cerca de 2,3 milhões de pessoas) é servida por infra-estruturas de saneamento melhorado, sendo que 12,2% são servidas por latrinas melhoradas e 1% por fossas sépticas. Dos restantes 81,8%, cerca de 44,3% é servida por latrinas tradicionais e 37,5% pratica o fecalismo a céu aberto.
  188. Texto do artigo, página 69: A luta contra o fecalismo a céu aberto merecerá a máxima prioridade com vista a sua eliminação em 2025, medidas concertadas e uma larga participação e responsabilização ser vislumbra-se uma grande necessidade do sector compreender que incentivos podem estimular os 42% da população urbana e 81,8% da população rural a melhorarem as suas infra-estruturas de saneamento. O subsector fará o mapeamento das áreas onde o saneamento é mais crítico e promoverá a realização de estudos comportamentos, atitudes e práticas da população-alvo, de modo a implementar programas de educação cívica e formal (por exemplo, no currículo escolar), com vista a provocar a alteração sustentável dos comportamentos. Nas áreas urbanas e rurais, os governos locais serão encorajados a adoptarem sanções administrativas contra certas práticas nocivas à saúde pública.
  189. Texto do artigo, página 69: Promover o investimento local na melhoria do saneamento. Tradicionalmente, o saneamento não tem sido considerado entre as primeiras prioridades do sector de águas, com todas as consequências sobre o tecido socioeconómico. Um estudo da AMCOW (COSO, 2011), estima que o investimento actual no saneamento seja de menos de 0,1% do PIB. Entretanto, estimativas feitas pelo WSP (2012) indicavam que o saneamento deficitário custa a Moçambique 4.000 milhões de Meticais anualmente, o equivalente a US$130 milhões. Este montante era equivalente a US$6 por pessoa por ano, ou 1,2% do PIB nacional.
  190. Texto do artigo, página 69: O subsector alocará progressivamente mais fundos ao saneamento básico para as actividades de promoção e desenvolverá formas de subvencionar a construção de infra-estruturas para as famílias mais necessitadas. Investimentos maiores no saneamento e na promoção da higiene são necessários não só para realizar os efeitos positivos do saneamento na saúde e no bem-estar, mas também para evitar grandes perdas económicas. A desigualdade no saneamento será enfrentada por meio de estratégias específicas para atender às necessidades de saneamento dos mais pobres. Os custos da falta de saneamento são distribuídos desigualmente, com o maior peso económico a cair desproporcionalmente nos mais pobres. O custo médio associado ao saneamento deficitário constitui uma proporção muito maior da renda de uma pessoa pobre que a de uma pessoa rica. Para os mais pobres, portanto, a pobreza é uma faca de dois gumes – eles têm não só uma maior probabilidade de ter saneamento inadequado, mas também têm que pagar proporcionalmente mais pelos efeitos negativos que tem.
  191. Texto do artigo, página 69: Os nós de estrangulamento na cadeia de serviços serão paulatinamente resolvidos. O financiamento será usado de forma mais eficiente a medida que as deficiências no planeamento, na equidade, na produção, nos mercados e na aceitação venham a ser abordadas. De igual modo, será dada grande prioridade ao desenvolvimento de pacotes ou opções de viabilização de serviços de saneamento e a possível rentabilização de produtos derivados da cadeia de serviços, como o reuso de águas cinzentas e de lamas fecais tratadas. Serão desenvolvidas e promovidas opções de Parcerias Público-Privadas, em particular para a prestação de serviços mas também no investimento, embora o sector público assumirá o principal esforço de investimento, não só de infraestruturas mas também priorizando recursos para a capacitação e organização dos serviços de saneamento.
  192. Texto do artigo, página 69: Organizar os serviços públicos de saneamento. Nos centros urbanos, os serviços de saneamento encontram-se compartimentados e desarticulados. Enquanto a gestão dos resíduos sólidos e das águas usadas e pluviais implica claramente a contenção, transporte e disposição do material em questão, os gestores das cidades e vilas às vezes esquecem-se que este mesmo processo aplica-se também no caso da gestão de excreta.
  193. Texto do artigo, página 69: Em áreas residenciais onde há espaço suficiente ao redor das casas, pode-se adoptar a prática de construir uma latrina, tapá-la e encerrá-la quando encher, e construir uma nova latrina. Contudo, onde há uma instalação permanente (fossa séptica) ou não há espaço suficiente para uma nova latrina, precisa-se de um sistema seguro de esvaziamento, transporte, tratamento e disposição das lamas fecais. Infelizmente, em muitos casos, estes serviços não estão disponíveis, e as latrinas e fossas são esvaziadas manualmente, o que representa um grande perigo para os prestadores deste serviço, e para a comunidade também, se as lamas forem deitadas no sistema de drenagem, nos riachos ou mesmo em terras desocupadas, sem tratamento. Mesmo onde há serviços higiénicos de esvaziamento e transporte, geralmente faltam instalações para o tratamento e disposição segura das lamas fecais. O subsector dedicará os esforços para que haja cada vez mais efectiva integração dos serviços de saneamento, com o abastecimento de água, a gestão dos resíduos sólidos, e a drenagem de águas pluviais. Os municípios deverão coordenar a expansão dos serviços de saneamento com as directrizes de ordenamento territorial, adequando os serviços às condições e dinâmicas de desenvolvimento dos diferentes bairros; e deverão ainda promover a provisão de serviços de saneamento, geridos segundo os melhores padrões de eficiência e transparência, e, nas grandes cidades, caminhar para serviços autónomos ou serviços com a participação do sector privado, ambos com regulação independente.
  194. Texto do artigo, página 69: Em áreas rurais, a inexistência de uma clara delimitação da responsabilidade pública de promoção do saneamento e higiene, fomento dos mercados de insumos para o saneamento e monitoria dos processos, resultados e impactos, continua a limitar a passagem das famílias das latrinas construídas no âmbito SANTOLIC para latrinas mais seguras e mais higiénicas. Por outro lado, a inexistência da responsabilidade pública sobre o saneamento nas povoações e assentamentos dispersos afecta as escolas, unidades sanitárias e mercados que também carecem de infra-estruturas e abastecimento de água e saneamento adequados.
  195. Texto do artigo, página 69: Assim, para responder aos desafios apresentados na secção 5.2, as acções do subsector de saneamento as quatro Prioridades apresentadas na tabela 26.
  196. Texto do artigo, página 70: Tabela 26 – Prioridades do subsector do Saneameno e sua relação com os ODS no País
  197. Texto do artigo, página 70: Prioridades dos ODS No Subsector de Saneamento ODS SU ACS SE AE
    Prioridades dos ODS No Subsector de SaneamentoODS
    SUACSSEAE
    1. Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamentoXX
    2. Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamentoXXX
    3. Eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamentoXXX
    4. Desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento nas cidades, vilas, aldeias e assentamentos dispersosXXX
  198. Número ou marcador, página 70: 1. Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamento X X
    Prioridades dos ODS No Subsector de SaneamentoODS
    SUACSSEAE
    1. Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamentoXX
    2. Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamentoXXX
    3. Eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamentoXXX
    4. Desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento nas cidades, vilas, aldeias e assentamentos dispersosXXX
  199. Número ou marcador, página 70: 2. Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamento X X X
    Prioridades dos ODS No Subsector de SaneamentoODS
    SUACSSEAE
    1. Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamentoXX
    2. Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamentoXXX
    3. Eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamentoXXX
    4. Desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento nas cidades, vilas, aldeias e assentamentos dispersosXXX
  200. Número ou marcador, página 70: 3. Eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamento X X X
    Prioridades dos ODS No Subsector de SaneamentoODS
    SUACSSEAE
    1. Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamentoXX
    2. Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamentoXXX
    3. Eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamentoXXX
    4. Desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento nas cidades, vilas, aldeias e assentamentos dispersosXXX
  201. Número ou marcador, página 70: 4. Desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento nas cidades, vilas, aldeias e assentamentos dispersos X X X
    Prioridades dos ODS No Subsector de SaneamentoODS
    SUACSSEAE
    1. Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamentoXX
    2. Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamentoXXX
    3. Eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamentoXXX
    4. Desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento nas cidades, vilas, aldeias e assentamentos dispersosXXX
  202. Texto do artigo, página 70: SU (serviço universal); SE (serviço equitativo); ACS (acesso confiável e seguro); AE (acessibilidade económica)
  203. Texto do artigo, página 70: 4.4 Acções Estratégicas
  204. Texto do artigo, página 70: No âmbito da implementação da visão 2015 – 2029, as entidades do governo responsáveis por implementar as acções de saneamento centros urbanos detalharão as acções estratégicas para as quatro prioridades identificadas na secção 5.3.2. Na elaboração dos programas subsectoriais de investimentos, estas acções serão segmentadas no tempo para cobrir os três ciclos de planos quinquenais do governo (2015 – 2019; 2020 – 2024; e 2025 – 2029).
  205. Número ou marcador, página 70: a) Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamento
  206. Texto do artigo, página 70: - Estabelecer uma única coordenação central intersectorial e com fortes capacidades de orientação metodológica e de monitoria para promover o fortalecimento contínuo dos órgãos e instituições de nível central e locais na implementação dos programas de saneamento e higiene: - Estabelecer unidades de coordenação do saneamento aos níveis ministerial, provincial, distrital e municipal para facilitar a coordenação e planificação integrada das acções de saneamento; - Desenvolver normas técnicas de elaboração conjunta e orçamentação dos planos integrados de saneamento, e disseminá-los aos sectores intervenientes no saneamento; - Desenvolver e implementar pacotes de capacitação institucional para os diferentes sectores envolvidos, incluindo a avaliação do processo de coordenação. - Harmonizar as diferentes políticas e estratégias sectoriais
  207. Texto do artigo, página 70: ligadas ao saneamento e higiene de modo a coordenar, articular e alinhar os objectivos e acções com vista ao alcance do serviço universal como um direito para todos os cidadãos:
  208. Texto do artigo, página 70: - Rever, actualizar e divulgar os instrumentos legais que facilitem a coordenação e harmonização da implementação dos programas de saneamento e assegurem a participação das famílias, mulheres, crianças, das instituições públicas, confissões religiosas, das Organizações Não Governamentais e do sector privado; - Desenvolver uma estratégia multissectorial de saneamento rural; - Desenvolver de forma participativa um plano integrado comum aos sectores intervenientes onde as actividades de saneamento são harmonizadas;
  209. Texto do artigo, página 70: - Mobilizar recursos e aumentar o nível e a qualidade do investimento no saneamento e higiene, assegurando que os programas integrados de água, saneamento e higiene façam parte das prioridades orçamentais:
  210. Texto do artigo, página 70: - Estabelecer uma linha de orçamento para o saneamento; - Desenvolver programas e orçamentos integrados de saneamento e higiene que incluam as prioridades dos diferentes sectores envolvidos; - Promover o envolvimento do sector privado e o desenvolvimento da sua capacidade na provisão de serviços de saneamento.
  211. Número ou marcador, página 70: b) Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamento
  212. Texto do artigo, página 70: - Desenvolver a capacidade dos Governos Locais para a planificação e implementação dos programas de melhoria do saneamento: - Desenvolver um pacote de apoio aos Governos Locais na revisão da legislação e posturas municipais e mecanismos para a sua aplicação e monitoria; - Desenvolver e implementar pacotes de capacitação institucional para os diferentes sectores envolvidos ao nível dos Governos Provinciais e Distritais, incluindo o sector privado e mecanismos de avaliação do processo de coordenação; - Apoiar os Governos Locais no estabelecimento de unidades com capacidades e níveis adequados de autonomia para gerir os serviços de saneamento, incluindo a provisão de instalações, remoção, transporte e tratamento de resíduos sólidos e líquidos; - Elaborar regulamentos de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana em todos os municípios. - Estabelecer mecanismos de responsabilização e monitoria dos municípios e administrações distritais para a provisão de serviços adequados de saneamento e promoção de higiene: - Conceber e implementar acordos e metas de desempenho a vários níveis – Ministerial, Provincial, Distrital e Municipal – e um sistema de alocação de fundos relacionados com os indicadores de desempenho; - Definir o quadro de responsabilização na prestação de serviços e os papéis dos diferentes actores no saneamento, incluindo a participação da sociedade civil;
  213. Texto do artigo, página 71: - Implementar, como parte dos acordos de desempenho um sistema de premiação e reconhecimento dos governos locais pela sua contribuição na melhoria do saneamento.
  214. Número ou marcador, página 71: c) Eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamento
  215. Texto do artigo, página 71: - Eliminar a incidência do fecalismo a céu aberto até 2025, e assegurar o acesso universal aos serviços básicos de saneamento e higiene a população rural e urbana até 2029: - Implementar um programa nacional de saneamento conducente à eliminação do fecalismo a céu aberto e ao acesso a serviços básicos de saneamento, incluindo o desenvolvimento de sistemas de formação e controle de qualidade, e um sistema de certificação das comunidades livres do fecalismo a céu aberto; - Implementar programas de monitoria a nível das comunidades pela liderança local, para manter os comportamentos melhorados em matéria de higiene e saneamento; - 80% da população que vive nas zonas peri-urbanas serão servidas através de latrinas familiares melhoradas ou outras soluções familiares seguras; - Para a parte da população que não poderá ter acesso a uma latrina melhorada –em particular em zonas de alta densidade populacional- será preciso a implementação de soluções alternativas tais como: aceitar como solução os blocos sanitários para a população “não directamente alcançável” no rácio de um bloco para cada 100 famílias; - Aceitar um critério de majoração da cobertura das latrinas, através da sua partilha com o vizinho na ordem de 10% (por cada 10 famílias uma família partilha a latrina) acima da taxa de cobertura nas zonas peri-urbanas; - 70% da população que vive nas zonas rurais serão servidas por latrinas tradicionais melhoradas. Serão especificados os padrões mínimos aceitáveis para qualidade de latrinas tradicionais e promover a sua construção e uso pelos agregados familiares e a provisão dos insumos pelos agentes privados e públicos; - Implementar campanhas de sensibilização para gestão adequada de resíduos sólidos, higiene e gestão de excreta. - Construir e manter infra-estruturas geridas segundo os melhores padrões de eficiência e transparência:
  216. Texto do artigo, página 71: - Elaborar planos directores e estudos de viabilidade, investir na construção e reabilitação dos sistemas de saneamento (abrangendo a captação, transporte e tratamento de águas residuais e lamas fecais) e de drenagem de águas pluviais, nas áreas prioritárias identificadas pelas unidades de coordenação; - Construir aterros sanitários e centros de triagem de resíduos sólidos urbanos nas principais cidades, e instituir modelos sustentáveis de gestão dos mesmos;
  217. Texto do artigo, página 71: Elaborar e implementar pacotes de formação na gestão e regulação dos sistemas de saneamento (incluindo gestão de resíduos sólidos, águas residuais e pluviais);
  218. Texto do artigo, página 71: - Efectuar ligações domiciliárias a rede de esgotos nos centros urbanos onde existe.
  219. Texto do artigo, página 71: - As cidades capitais das províncias deverão ter centros de transferência ou de tratamento descentralizado de lamas fecais: - A população das zonas peri-urbanas deverá ser servida por centros de transferência, ao rácio de um centro de transferência por cada 10.000 pessoas, pelo menos; - Considerar que, sempre que possível, o centro de transferência deve realizar o pré-tratamento das lamas fecais. - Assegurar que todas as escolas tenham serviços de água, saneamento e higiene permanentes e seguros e que se continue a promover através do sistema educativo, o conhecimento e as boas práticas de saneamento e higiene: - Construir infra-estruturas de saneamento e de lavagem das mãos sensíveis a género e necessidades especiais em pelo menos metade das escolas, e operacionalizar a manutenção destas infraestruturas, assegurando ainda a actualização da respectiva base de dados; - Implementar acções educativas de saneamento e higiene nas escolas, incluindo a gestão menstrual, em pelo menos metade das escolas; - Assegurar que todos os novos investimentos na construção de escolas incluam infra-estruturas de saneamento e de lavagem das mãos, sensíveis a género e necessidades especiais.
  220. Número ou marcador, página 71: d) Desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento
  221. Texto do artigo, página 71: - O subsector alocará progressivamente mais fundos ao saneamento básico para as actividades de promoção e desenvolver formas de subvencionar a construção de infra-estruturas para as famílias mais necessitadas; - Promover opções de Parcerias Público-Privadas, em particular para a prestação de serviços mas também no investimento, embora o sector público assumirá o principal esforço de investimento, não só de infraestruturas mas também priorizando recursos para a capacitação e organização dos serviços de saneamento.
  222. Texto do artigo, página 71: 4.5 Metas do Saneamento 2015 - 2030 4.5.1 Metas Nacionais a) Critérios para estimativa da população potencialmente
  223. Texto do artigo, página 71: servida
  224. Texto do artigo, página 71: - Os dados dizem respeito apenas aos serviços de saneamento rural e urbano a nível nacional; - As metas foram projectadas para cobrir os PQG 2015 – 2019; 2020 – 2024 e 2025 – 2029; - A população servida em 2015 é de 27%, ou 6,9 milhões de pessoas, resultante da combinação de 13,2% de cobertura por saneamento rural e 58% de cobertura por saneamento urbano (IOF 2014/15 e RADS 2014); - A população a servir em 2019 é de 60%, ou 16,8 milhões de pessoas, resultante da combinação dos 50% de cobertura projectada para o saneamento rural e 80% de cobertura projectada para o saneamento urbano (PQG 2015-2019);
  225. Texto do artigo, página 72: ❖ A população a servir em 2024 é de 80%, 25,2 milhões de pessoas, resultante da combinação dos 75% de cobertura projectada para o saneamento rural e 90% de cobertura projectada para o saneamento urbano;
  226. Texto do artigo, página 72: ❖ 2029 – Acesso universal ao saneamento em Moçambique, ou 35 milhões de pessoas.
  227. Número ou marcador, página 72: b) As taxas de crescimento das coberturas do saneamento nacional
  228. Texto do artigo, página 72: As coberturas do saneamento a nível nacional são baixas devido às taxas de cobertura do saneamento rural (15%) e ao peso total da população quando comparada com as áreas urbanas. A
  229. Texto do artigo, página 72: figura 13 mostra a situação geral do saneamento por províncias. As províncias da Zambézia (13%), Cabo Delgado (15%), Niassa (17%) e Nampula (20%) apresentam níveis de coberturas muito baixas em 2014. A população destas províncias juntas representa mais de metade da população total do país, por isso as suas baixas coberturas representam um desafio acrescido ao alcance do acesso universal aos serviços de saneamento para todo o país.
  230. Texto do artigo, página 72: As taxas de crescimento da cobertura por província têm em conta as coberturas actuais de cada província, o peso relativo da população e a necessidade de atingir a meta de 60% de cobertura programada para 2019 de forma equilibrada a nível nacional (fig.12).
  231. Texto do artigo, página 72: Figura 13 - Coberturas de partida por saneamento por província em 2014
  232. Texto do artigo, página 72: 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% -17% -15% 19% 11% 32% 22% 30% 21% -36% 75% 27% Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província TOTAL
  233. Texto do artigo, página 72: Observa-se uma grande variabilidade de taxas entre províncias, especialmente no quinquénio 2015 – 2019, devido a baixa taxa de cobertura do saneamento rural a partida e a necessidade de atingir os 50% de cobertura em cumprimento do PQG 2015-2019.
  234. Texto do artigo, página 72: Obviamente, as províncias da Zambézia (6,3%), Cabo-Delgado (6,1%), Manica (5,7%) e Manica (5,6%), deverão crescer sempre acima das médias projectadas para cada quinquénio e sobretudo no primeiro quinquénio (tabela 27).
  235. Texto do artigo, página 73: Tabela 27 - Taxas de crescimento das coberturas por província 2015 – 2029
  236. Texto do artigo, página 73: Província Taxas de crescimento da cobertura Média 2015 - 2019 2020 - 2024 2025- 2029 Niassa 6.3% 3.5% 3.5% 4.4% Cabo Delgado 8.7% 4.9% 4.7% 6.1% Nampula 8.4% 4.6% 4.5% 5.9% Zambézia 8.8% 5.0% 5.0% 6.3% Tete 6.6% 3.8% 3.8% 4.8% Manica 8.0% 4.6% 4.6% 5.7% Sofala 6.9% 3.7% 3.8% 4.8% Inhambane 7.8% 4.5% 4.4% 5.6% Gaza 6.5% 3.6% 3.6% 4.6% Maputo Província 2.8% 1.3% 1.4% 1.8% Taxa média nacional 7.1% 4.0% 3.9% 5.0%
    ProvínciaTaxas de crescimento da coberturaMédia
    2015 - 20192020 - 20242025- 2029
    Niassa6.3%3.5%3.5%4.4%
    Cabo Delgado8.7%4.9%4.7%6.1%
    Nampula8.4%4.6%4.5%5.9%
    Zambézia8.8%5.0%5.0%6.3%
    Tete6.6%3.8%3.8%4.8%
    Manica8.0%4.6%4.6%5.7%
    Sofala6.9%3.7%3.8%4.8%
    Inhambane7.8%4.5%4.4%5.6%
    Gaza6.5%3.6%3.6%4.6%
    Maputo Província2.8%1.3%1.4%1.8%
    Taxa média nacional7.1%4.0%3.9%5.0%
  237. Texto do artigo, página 73: As taxas projectadas para o período 2015 – 2029, mostram que o saneamento deverá crescer a nível nacional a uma média de cerca de 5,0% ao ano. Requererá a construção de cerca de 4,2 milhões de latrinas melhoradas, 1,0 milhão de fossas sépticas e estabelecimento de 192 mil ligações às redes de esgotos.
  238. Texto do artigo, página 73: ❖ Proporção em 2019: 3% da população servida por ligações a redes de esgotos, 13% da população servida por fossas sépticas e 84% da população servida por Latrinas Melhoradas e Tradicionais Melhoradas; ❖ Proporção em 2024: 3% da população servida por ligações a redes de esgotos, 16% da população servida por fossas sépticas e 81% da população servida por Latrinas Melhoradas e Tradicionais Melhoradas; ❖ Proporção em 2029: 3% da população servida por ligações a redes de esgotos, 19% da população servida por fossas sépticas e 78% da população servida por Latrinas Melhoradas e Tradicionais Melhoradas.
  239. Número ou marcador, página 73: c) Níveis de serviços e as proporções considerados
  240. Texto do artigo, página 73: ❖ Reconhecem-se três níveis de serviços, a Ligação a Rede de Esgotos, a Fossa Séptica e a Latrina Melhorada. A Latrina Tradicional Melhorada é considerada, saneamento seguro para as áreas rurais e por isso equivalente a Latrina Melhorada;
  241. Texto do artigo, página 73: ❖ Proporção em 2014: 3% da população servida por ligações a redes de esgotos, 17% da população servida por fossas sépticas e 80% da população servida por Latrinas Melhoradas e Tradicionais Melhoradas; ❖ Proporção em 2015: 3% da população servida por ligações a redes de esgotos, 17% da população servida por fossas sépticas e 80% da população servida por Latrinas Melhoradas e Tradicionais Melhoradas;
  242. Texto do artigo, página 73: A eliminação do fecalismo a céu aberto é a principal causa da estagnação das nos níveis de serviços entre 2015 – 2024 nas áreas rurais e urbanas do país. A partir de 2025 observar-se-á uma tendência de melhoria dos serviços, principalmente das fossas sépticas nos centros urbanos. O efeito dessa dinâmica é mostrado no gráfico a seguir ao longo dos três quinquénios.
  243. Texto do artigo, página 73: Figura 14 - Níveis de serviços segundo as projecções 2015 – 2029
  244. Texto do artigo, página 73: Figura 14 - Níveis de serviços segundo as projeções 2015 – 2029 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 3% 3% 3% 3% 80% 84% 81% 78% 2015 2019 2024 2029
  245. Parágrafo, página 74: 2696 I SÉRIE — NÚMERO 207
  246. Número ou marcador, página 74: d) Distribuição das metas de saneamento por províncias 2015 – 2029 As metas por provincias serão como apresentadas na tabela 28 a seguir.
  247. Texto do artigo, página 74: Tabela 28 – Distribuição das metas de saneamento por província por quinquênio 2015 – 2029
  248. Texto do artigo, página 74: Apesar do estado LIFECA ser um objectivo a alcançar, o acesso universal do saneamento rural em Moçambique será apenas reconhecido através de soluções seguras, nomeadamente a ligação a redes de esgotos, as fossas sépticas as latrinas melhoradas ou latrinas tradicionais melhoradas (fig. 14). Para a parte da população que não poderá ter acesso a uma latrina melhorada – em particular em zonas de alta densidade populacional e de ocupação não plnaificada- será preciso a implementação de soluções alternativas tais como: aceitar como solução os blocos
  249. Texto do artigo, página 74: sanitários para a população “não directamente alcançável” no rácio de um bloco para cada 100 famílias;
  250. Texto do artigo, página 74: Será utilizado um critério de majoração da cobertura das latrinas, através da sua partilha com o vizinho na ordem de 10% (por cada 10 famílias uma família partilha a latrina) acima da taxa de cobertura nas zonas peri-urbanas, sempre que isso for consistente com os resultados dos inquéritos aos agregados familiares do INE.
  251. Texto do artigo, página 74: Figura 15 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal de saneamento
  252. Número ou marcador, página 75: e) Investimentos no saneamento a nível nacional 2015 - 2029 Os critérios de custos utilizados foram tirados da publicação global do WSP (2016) sobre a estimativa dos custos para os países
  253. Texto do artigo, página 75: alcançarem o acesso universal ao abastecimento de água, saneamento e higiene (tabela 29).
  254. Texto do artigo, página 75: Tabela 29 – Critérios custo do saneamento 2015-2029
  255. Texto do artigo, página 75: Elemento de custo Total (US$) Software/ Infraestrutura Manutenção/ Custos iniciais Custo unitárioper capita da latrina nas zonas urbanas 42,2 10% 30% Custo unitário per capita da latrina nas zonas rurais 11,4 20% 30% Custo unitário per capita de uma fossa séptica 33,1 10% 30% Custo unitário do saneamento por rede de esgotos 430,1 10% 30% Investimento na lavagem das mãos, nas zonas urbanas 4,0 NA 30% Investimento na lavagem das mãos, nas zonas rurais 2,9 NA 30%
    Elemento de custoTotal (US$)Software/ InfraestruturaManutenção/ Custos iniciais
    Custo unitárioper capita da latrina nas zonas urbanas42,210%30%
    Custo unitário per capita da latrina nas zonas rurais11,420%30%
    Custo unitário per capita de uma fossa séptica33,110%30%
    Custo unitário do saneamento por rede de esgotos430,110%30%
    Investimento na lavagem das mãos, nas zonas urbanas4,0NA30%
    Investimento na lavagem das mãos, nas zonas rurais2,9NA30%
  256. Texto do artigo, página 75: Fonte: WSP (2016).The Costs of Meeting 2030 SDG Targets on Drinking Water, Sanitation and Hygiene
  257. Texto do artigo, página 75: Assim, o custo do acesso universal ao saneamento a nível nacional entre 2015 - 2029 foi estimado em cerca de US$1.030 milhões, dos quais US$418 milhões (40,5%) em ligações a redes de esgotos, US$194 (19%) em fossas sépticas e US$418 (40,5%) em latrinas melhoradas (tabela 30).
  258. Texto do artigo, página 75: Tabela 30 - Estimativas dos custos do saneamento no país 2015 -2029
  259. Texto do artigo, página 75: 2015 - 2019 (US$) 2020-2024 (US$) 2025-2029 (US$) Total (US$) Investimentos em Latrinas Melhoradas 183,067,880 122,143,169 130,535,755 435,746,804 Investimentos em Fossas Sépticas 51,590,733 60,228,375 88,471,057 200,290,166 Investimento em Ligações a Redes de Esgotos 121,622,978 129,351,566 180,770,089 431,744,633 Totais 356,281,591 311,723,111 399,776,901 1,067,781,603
    2015 - 2019 (US$)2020-2024 (US$)2025-2029 (US$)Total (US$)
    Investimentos em Latrinas Melhoradas183,067,880122,143,169130,535,755435,746,804
    Investimentos em Fossas Sépticas51,590,73360,228,37588,471,057200,290,166
    Investimento em Ligações a Redes de Esgotos121,622,978129,351,566180,770,089431,744,633
    Totais356,281,591311,723,111399,776,9011,067,781,603
  260. Texto do artigo, página 75: Os custos unitários já incluem o custo da componente de software, infra-estrutura, manutenção e custos iniciais, segundo a tabela 29.
  261. Texto do artigo, página 75: 4.5.2 Metas do Saneamento Urbano a) Critérios para estimativa da população potencialmente
  262. Texto do artigo, página 75: servida
  263. Texto do artigo, página 75: ❖ Os dados dizem respeito apenas aos serviços de saneamento urbano, que inclui a população residente nas grandes cidades e nas 68 vilas classificadas como urbanas. A população provém das projecções do INE 2007 – 2040, mas foram feitos pequenos ajustes nos tamanhos das populações de Namacurra e Manhica, onde as projecções pareciam excessivas;
  264. Texto do artigo, página 75: ❖ As metas foram projectadas para cobrir os PQG 2015
  265. Texto do artigo, página 75: – 2019; 2020 – 2024 e 2025 – 2029;
  266. Texto do artigo, página 75: ❖ A população servida em 2015 = 57,8%, ou 4,6 milhões de pessoas (IOF2014/15 e RADS 2014);
  267. Texto do artigo, página 75: ❖ A população a servir em 2019 é de 80%, ou 7,2 milhões de pessoas (PQG 2015-2019);
  268. Texto do artigo, página 75: ❖ A população a servir em 2024 é de 90%, ou 9,3 milhões de pessoas;
  269. Texto do artigo, página 75: ❖ A cobertura projectada para 2029 é o acesso universal,
  270. Texto do artigo, página 75: ou servir a cerca de 11,93 milhões de pessoas. b) As taxas de crescimento das coberturas do saneamento urbano
  271. Texto do artigo, página 75: O saneamento urbano tem-se beneficiado do rápido crescimento das cidades e vilas fazendo com que a situação inicial deste subsector seja melhor que o saneamento rural. Entretanto existe necessidade de melhorar a sua monitoria a nível nacional. As taxas de crescimento da cobertura foram projectadas tendo em conta as coberturas actuais de cada província, o peso relativo da população e a necessidade de atingir a meta de 80% de cobertura programada para 2019 de forma equilibrada a nível nacional. Os dados do IOF2014/15 mostram que província de Tete (26%) é a única que apresenta cobertura de partida mais baixas, representando um decréscimo de 11% quando comparada com os dados do IDS 2011 (fig.16).
  272. Parágrafo, página 76: 2698 I SÉRIE — NÚMERO 207
  273. Texto do artigo, página 76: Figura 16 - Coberturas de partida por saneamento urbano por província em 2014
  274. Texto do artigo, página 76: 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província TOTAL 44% 53% 28% 37% 51% 41% 46% 59% 71% 50%
  275. Texto do artigo, página 76: As elevadas taxas de crescimento ao longo dos quinquénios revela a magnitude dos desafios para o subsector alcançar as metas. Entre 2015 – 2019, o saneamento urbano deverá crescer a um ritmo médio de 6,6% para cumprir com a meta de 80% de cobertura. Este crescimento implica construir 297 mil latrinas melhoradas, 169 mil fossas sépticas e estabelecer 46 mil ligações às redes de esgotos. A alta média do ritmo de crescimento da cobertura no primeiro quinquénio deve-se a diferença de 22% entre a cobertura de partida em 2015 (57,8%) e a meta projectada para 2019. Se esta meta for alcançada, então o esforço noutros
  276. Texto do artigo, página 76: quinquénios será cerca de três vezes menor, isto é, 2,4% entre 2020 – 2029. A este ritmo, deverão ser construídas em média por quinquénio 666,8 mil latrinas melhoradas, 601,6 mil fossas sépticas e estabelecer cerca de 193,8 mil ligações às redes de esgotos. Estes níveis de crescimento jamais foram observados ao longo das últimas décadas no subsector de saneamento urbano. Para que o subsector materialize estas metas, irá adoptar reformas significativas nas estratégias de investimento, implementação, monitoria, capacitação e interacção com os governos locais.
  277. Texto do artigo, página 76: Tabela 31 - Taxas de crescimento das coberturas por SU 2015 – 2029
  278. Texto do artigo, página 76: Província Taxas de crescimento da cobertura Média 2015 - 2019 2020 - 2024 2025- 2029 Niassa 6.9% 2.5% 2.5% 4.0% Cabo Delgado 7.2% 2.6% 2.6% 4.1% Nampula 7.2% 2.6% 2.6% 4.1% Zambézia 7.1% 2.6% 2.6% 4.1% Tete 9.7% 3.5% 3.5% 5.5% Manica 7.0% 2.5% 2.5% 4.0% Sofala 7.0% 2.5% 2.5% 4.0% Inhambane 5.3% 1.9% 1.9% 3.0% Gaza 6.5% 2.3% 2.3% 3.7% Maputo Província 1.8% 0.7% 0.7% 1.1% Taxa média nacional 6.6% 2.4% 2.4% 3.8%
    ProvínciaTaxas de crescimento da coberturaMédia
    2015 - 20192020 - 20242025- 2029
    Niassa6.9%2.5%2.5%4.0%
    Cabo Delgado7.2%2.6%2.6%4.1%
    Nampula7.2%2.6%2.6%4.1%
    Zambézia7.1%2.6%2.6%4.1%
    Tete9.7%3.5%3.5%5.5%
    Manica7.0%2.5%2.5%4.0%
    Sofala7.0%2.5%2.5%4.0%
    Inhambane5.3%1.9%1.9%3.0%
    Gaza6.5%2.3%2.3%3.7%
    Maputo Província1.8%0.7%0.7%1.1%
    Taxa média nacional6.6%2.4%2.4%3.8%
  279. Número ou marcador, página 77: c) Níveis de serviços e as proporções considerados para o saneamento urbano
  280. Texto do artigo, página 77: ❖ Prevê-se três níveis de serviços, a Ligação à Rede de Esgoto, a Fossa Séptica e a Latrina Melhorada. As latrinas melhoradas incluem qualquer tipo de latrina higiénica aceitável no contexto urbano;
  281. Texto do artigo, página 77: ❖ Proporções dos níveis de serviço em 2015 (57,8% de cobertura): 5% da população servida por ligações a redes de esgotos, 25% população servida por fossas sépticas e 70% da população servida por latrinas melhoradas;
  282. Texto do artigo, página 77: ❖ Proporções dos níveis de serviço em 2019 (80% de cobertura): 6% da população servida por ligações a redes de esgotos, 27.5% população servida por fossas
  283. Texto do artigo, página 77: sépticas e 66.5% da população servida por latrinas melhoradas;
  284. Texto do artigo, página 77: ❖ Proporções dos níveis de serviço em 2024 (90% de cobertura): 8% da população servida por ligações a redes de esgotos, 31% população servida por fossas sépticas e 61% da população servida por latrinas melhoradas;
  285. Texto do artigo, página 77: ❖ Proporções dos níveis de serviço em 2029 (Cobertura universal): 10% da população servida por ligações a redes de esgotos, 35% população servida por fossas sépticas e 55% da população servida por latrinas melhoradas.
  286. Texto do artigo, página 77: A figura a seguir apresenta a distribuição por quinquénio dessas proporções.
  287. Texto do artigo, página 77: Figura 17 - Níveis de serviços segundo as projecções 2015 – 2029
  288. Texto do artigo, página 77: 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 6% 25% 70% 6% 28% 67% 8% 31% 61% 10% 35% 55% 2015 2019 2024 2029 Latrinas Melhoradas Fossas Sépticas Ligações a Redes de Esgotos
  289. Número ou marcador, página 77: d) Distribuição das metas por província 2015 – 2029 As metas por provincias serão como apresentadas na tabela 32 a seguir.
  290. Parágrafo, página 78: 2700 I SÉRIE — NÚMERO 207
  291. Texto do artigo, página 78: Tabela 32 – Distribuição das metas por província e por quinquênio entre 2015 – 2029
  292. Texto do artigo, página 78: A aproximação da cobertura universal implicará a implementação de programas que habilitem as cidades e vilas para definirem
  293. Texto do artigo, página 78: e organizarem os serviços municipais de saneamento, envolvendo os empreendedores locais na construção de latrinas melhoradas, fossas sépticas e gestão inovadora de lamas fecais. O efeito combinado da implementação dessas soluções é mostrado na figura 18.
  294. Texto do artigo, página 78: Figura 18 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal por SU
  295. Texto do artigo, página 78: Para a parte da população que não poderá ter acesso a uma latrina melhorada – em particular em zonas de alta densidade populacional- serão implementadas soluções alternativas tais como os blocos sanitários para a população “não directamente alcançável” no rácio de um bloco para cada 100 famílias. Será investigada a possibilidade de introdução de um critério de majoração da cobertura por latrinas, admitindo-se que uma certa proporção de famílias residentes nas zonas peri-urbanas partilha com as famílias vizinhas.
  296. Número ou marcador, página 78: e) Investimentos no saneamento urbano
  297. Texto do artigo, página 78: Com base nos critérios de custos unitários da tabela 29, o custo do acesso universal ao saneamento urbano foi estimado em US$683 milhões, dos quais cerca de US$153 milhões (22%) em latrinas melhoradas, cerca de US$112 milhões (16%) em fossas sépticas e cerca de US$418 milhões (62%) em redes de esgotos (tabela 33).
  298. Texto do artigo, página 79: Tabela 33 - Estimativa dos custos saneamento urbano 2015-2029
  299. Texto do artigo, página 79: 2015 - 2019 (US$) 2020-2024 (US$) 2025-2029 (US$) Total (US$) Investimentos em Latrinas Melhoradas 87,330,123 42,787,522 44,856,285 174,973,930 Investimentos em Fossas Sépticas 38,667,397 34,025,931 45,434,450 118,127,778 Investimento em Ligações a Redes de Esgotos 121,622,978 129,351,566 180,770,089 431,744,633 Totais 247,620,498 206,165,019 271,060,824 724,846,342
    2015 - 2019 (US$)2020-2024 (US$)2025-2029 (US$)Total (US$)
    Investimentos em Latrinas Melhoradas87,330,12342,787,52244,856,285174,973,930
    Investimentos em Fossas Sépticas38,667,39734,025,93145,434,450118,127,778
    Investimento em Ligações a Redes de Esgotos121,622,978129,351,566180,770,089431,744,633
    Totais247,620,498206,165,019271,060,824724,846,342
  300. Texto do artigo, página 79: Estes custos incluem a construção das infraestruturas, gestão dos programas, custos iniciais e correntes de envolvimento dos utentes, monitoria, regulação e manutenção dos investimentos de capital.
  301. Texto do artigo, página 79: 4.5.3 Metas do Saneamento Rural a) Critérios para estimativa da população potencialmente
  302. Texto do artigo, página 79: servida
  303. Texto do artigo, página 79: ❖ Os dados dizem respeito aos serviços de saneamento rural, que compreende a população residente em assentamentos dispersos, sedes das localidades, sedes dos postos administrativos e nas 61 vilas rurais cuja responsabilidade sobre saneamento foi transferida para agência de gestão do património pelo Diploma Ministerial n.º 237/2010 de 27 de Dezembro;
  304. Texto do artigo, página 79: ❖ As metas foram projectadas para cobrir os PQG 2015
  305. Texto do artigo, página 79: – 2019; 2020 – 2024 e 2025 – 2029;
  306. Texto do artigo, página 79: ❖ A população servida em 2014 é de 13,2%, ou 2,3 milhões de pessoas (IOF2014/15 e RADS 2014);
  307. Texto do artigo, página 79: ❖ A população a servir em 2019 é de 50%, 9,6 milhões de pessoas, de modo o cumprir o PQG 2015-2019;
  308. Texto do artigo, página 79: ❖ A população a servir em 2024 é de 75%, ou 15,9 milhões de pessoas;
  309. Texto do artigo, página 79: ❖ Em 2029 é o acesso universal, ou servir a 23,1 milhões de pessoas.
  310. Número ou marcador, página 79: b) As taxas de crescimento das coberturas do saneamento rural
  311. Texto do artigo, página 79: A cobertura de partida equivalente a 13,2% duma população próxima dos 17,5 milhões de habitantes demonstra a lentidão do progresso a que o subsector do saneamento rural está sujeito desde os anos da independência nacional, mas as realidades variam entre as províncias e entre distritos dentro das províncias. A figura 19 mostra a situação geral do saneamento rural por províncias em 2015, segundo o IOF 2014/15. As províncias de Zambézia (3%), Cabo Delgado (5%) Niassa e Nampula (7%) apresentam níveis de coberturas muito baixas em 2015. Como se pôde notar em relação ao saneamento a nível nacional, o facto da população destas províncias juntas representarem acima da metade da população total do país representarão grandes desafios no alcance de todas as metas nos próximos 15 anos, por terem níveis de cobertura de partida mais baixos que a média nacional (fig.18).
  312. Texto do artigo, página 79: Figura 19 - Coberturas de partida por SR por província em 2014
  313. Texto do artigo, página 79: 35% 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0% 7% 5% 7% 3% 33% 15% 21% 9% 31% 26% 13% Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província TOTAL
  314. Texto do artigo, página 80: Isto exigirá do subsector enormes esforços para cumprir com as metas estabelecidas. Para conseguir-se o acesso universal, o nível o subsector deverá crescer 7,7% ao ano entre 2015 – 2019, o que implicará a construção de cerca de 1.240 mil latrinas melhoradas 49 mil fossas sépticas. Na eventualidade do sector alcançar estas metas, o esforço requerido nos dois quinquénios
  315. Texto do artigo, página 80: subsequentes irá abrandar para taxas médias de crescimento de cerca de 4,8% entre 2020 – 2029. Em termos de infraestruturas, deverão ser construídas adicionalmente 2,3 milhões de latrinas melhoradas e cerca de 408 mil fossas sépticas. Importa notar-se que com a excepção de Maputo, todas deverão crescer em média acima dos 4,8% entre 2015-2029 (tabela 34).
  316. Texto do artigo, página 80: Tabela 34 - Taxas de crescimento das coberturas por SR 2015 – 2029
  317. Texto do artigo, página 80: Província Taxas de crescimento da cobertura Média 2015 - 2019 2020 - 2024 2025- 2029 Niassa 6.0% 3.8% 3.8% 4.5% Cabo Delgado 9.0% 5.6% 5.7% 6.7% Nampula 8.9% 5.5% 5.6% 6.7% Zambézia 9.1% 5.7% 5.7% 6.8% Tete 6.2% 3.9% 3.9% 4.6% Manica 8.3% 5.2% 5.2% 6.2% Sofala 7.0% 4.3% 4.4% 5.2% Inhambane 8.5% 5.3% 5.3% 6.4% Gaza 6.5% 4.0% 4.1% 4.9% Maputo Província 7.2% 4.5% 4.5% 5.4% Taxa média nacional 7.7% 4.8% 4.8% 5.7%
    ProvínciaTaxas de crescimento da coberturaMédia
    2015 - 20192020 - 20242025- 2029
    Niassa6.0%3.8%3.8%4.5%
    Cabo Delgado9.0%5.6%5.7%6.7%
    Nampula8.9%5.5%5.6%6.7%
    Zambézia9.1%5.7%5.7%6.8%
    Tete6.2%3.9%3.9%4.6%
    Manica8.3%5.2%5.2%6.2%
    Sofala7.0%4.3%4.4%5.2%
    Inhambane8.5%5.3%5.3%6.4%
    Gaza6.5%4.0%4.1%4.9%
    Maputo Província7.2%4.5%4.5%5.4%
    Taxa média nacional7.7%4.8%4.8%5.7%
  318. Número ou marcador, página 80: c) Níveis de serviços e as proporções considerados no saneamento rural
  319. Texto do artigo, página 80: ❖ Prevêem-se dois níveis de serviços, a Fossa Séptica e a Latrina Melhorada (inclui a latrina tradicional melhorada) ou similar;
  320. Texto do artigo, página 80: ❖ Proporções dos níveis de serviço em 2015 (13,2% de cobertura): 99% da população servida por latrinas melhoradas e 1% da população servida por fossas sépticas;
  321. Texto do artigo, página 80: ❖ Proporções dos níveis de serviço em 2019 (50% de cobertura): 96%da população servida por latrinas
  322. Texto do artigo, página 80: melhoradas e 4% da população servida por fossas sépticas;
  323. Texto do artigo, página 80: ❖ Proporções dos níveis de serviço em 2024 (75% de cobertura): 93% da população servida por latrinas melhoradas e 7% da população servida por fossas sépticas;
  324. Texto do artigo, página 80: ❖ Proporções dos níveis de serviço em 2029 (Cobertura universal): 90% da população servida por latrinas melhoradas e 10% da população servida por fossas sépticas.
  325. Texto do artigo, página 80: A figura a seguir apresenta a distribuição por quinquénio dessas proporções na população servida.
  326. Parágrafo, página 81: 24 DE OUTUBRO DE 2018 2703
  327. Texto do artigo, página 81: Figura 20 - Níveis de serviços segundo as projecções 2015 – 2029
  328. Texto do artigo, página 81: Figura 20 - Níveis de serviços segundo as projecções 2015 – 2029 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 2015 2019 2024 2029 Latrinas Melhoradas Fossas Sépticas 99% 1% 97% 3% 94% 6% 90% 10% Tabela 35 – Distribuição das metas por província e por quinquénio entre 2015 – 2029
  329. Número ou marcador, página 81: d) Distribuição das metas por província 2015 – 2029 As metas por provincias serão como apresentadas na tabela 35 a seguir.
  330. Texto do artigo, página 81: Tabela 35 – Distribuição das metas por província e por quinquénio entre 2015 – 2029
  331. Texto do artigo, página 81: A aproximação da cobertura universal implicará a implementação de programas com abordagens sistemáticas de eliminação do fecalismo a céu aberto, melhoria da qualidade de latrinas fora do padrão de acesso no contexto dos assentamentos dispersos, povoações e sedes dos postos administrativos
  332. Texto do artigo, página 81: e na promoção de serviços especializados de remoção, contenção, tratamento e disposição de lamas fecais em cerca de 10% da população. A figura 21 mostra o efeito combinado da implementação dessas soluções no alcance do acesso universal.
  333. Texto do artigo, página 82: Figura 21 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal por SR
  334. Texto do artigo, página 82: 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 2014 2015 2019 2024 2029 13% 18% 50% 75% 100%
  335. Número ou marcador, página 82: e) Investimentos no saneamento rural 2015 - 2029 Os custos unitários usados são os constantes na tabela 29. Com base nesses custos as necessidades de financiamento das actividades
  336. Texto do artigo, página 82: de saneamento rural até ao acesso universal foram estimadas em US$346,6 milhões, dos quais cerca de US$264,3 milhões (76%) em latrinas melhoradas, e cerca de US$82,3 milhões (24%) em fossas séptica (tabela 36).
  337. Texto do artigo, página 82: Tabela 36 - Estimativa dos custos saneamento rural 2015-2029
  338. Texto do artigo, página 82: 2015 - 2019 (US$) 2020-2024 (US$) 2025-2029 (US$) Total (US$) Investimentos em Latrinas Melhoradas 95,737,757 79,355,647 85,679,470 260,772,873 Investimentos em Fossas Sépticas 12,923,337 26,202,445 43,036,606 82,162,388 Totais 108,661,093 105,558,091 128,716,076 342,935,261
    2015 - 2019 (US$)2020-2024 (US$)2025-2029 (US$)Total (US$)
    Investimentos em Latrinas Melhoradas95,737,75779,355,64785,679,470260,772,873
    Investimentos em Fossas Sépticas12,923,33726,202,44543,036,60682,162,388
    Totais108,661,093105,558,091128,716,076342,935,261
  339. Texto do artigo, página 82: Estes custos incluem a construção das infraestruturas, gestão dos programas, custos iniciais e correntes de envolvimento dos utentes, monitoria, regulação e manutenção dos investimentos de capital.
  340. Número ou marcador, página 82: 5. Investimentos 5.1 Situação Actual do Sector de Águas
  341. Texto do artigo, página 82: Apesar dos aumentos nos últimos anos no orçamento total do sector de águas, as despesas reais estiveram abaixo das estimativas orçamentais. Entre 2010-2014 o Sector de Águas no seu todo gastou em média cerca de US$157 milhões por ano correspondentes a uma execução média de 64% das dotações reais nesse período que se situaram em cerca de US$ 800 milhões. O peso médio das despesas de funcionamento foi de 10% do valor total de investimentos ao ano, libertando uma média anual de US$ 143,5 milhões para os investimentos em infraestruturas e serviços. Os valores anuais de investimentos atingiram um máximo de US$ 215,7 em 2012 devido a investimentos combinados no abastecimento de água e saneamento urbano e recursos hídricos. Apesar destas somas relativamente grandes, em termos absolutos, há uma tendência geral de redução da contribuição dos parceiros de desenvolvimento no sector de águas.
  342. Texto do artigo, página 82: O peso da contribuição dos fundos externos tem-se situado entre 85 – 95% de todos investimentos de capital do Sector de Águas, desde a década de 1990. Entretanto, entre 2010-2014 a contribuição média da componente externa foi de 77% do total das despesas do sector, dando evidência de que apesar dos fundos externos continuarem a ser uma fonte importante de financiamento dos investimentos de capital do sector de águas, quer através de doações ou através de créditos, regista-se uma redução deste tipo de investimentos. Essa redução foi estimada em 17% em 2012, e mais do que duplicou em 2014 atingindo os níveis de 36%. Por outro lado, a componente do Orçamento do Estado para os investimentos aumentou substancialmente, de 22% em 2012 para cerca de 30% em 2014. Estes movimentos não denotam qualquer causalidade entre eles, pois presume-se que a diminuição dos fundos externos esteja aliada a crise financeira internacional, enquanto a tendência de crescimento dos fundos internos é uma demonstração do Governo de que este sector faz parte dos sectores prioritários.
  343. Texto do artigo, página 82: As dificuldades prevalecentes de harmonização dos procedimentos de acesso aos fundos externos têm causado baixas execuções orçamentais e ineficiências de implementação, exacerbados pelos altos níveis de fragmentação de doadores. Os RADS 2010 – 2014, têm mostrado que o orçamento de
  344. Texto do artigo, página 83: investimento interno tem sido executado acima de 90% (média de 93% nos 5 anos) com tendência crescente, enquanto o orçamento de investimento externo tem estado em 60% ou abaixo (média de 57% nos 5 anos) com grandes variabilidades. A maior parte do orçamento externo de investimento neste período foi canalizada através de fundos Off Cut (média de 80% em 5 anos). Este tipo de opção de investimentos contribuiu significativamente para a fragilização dos esforços sectoriais de monitoria, prestação de contas e aumento da dificuldade de traduzir os investimentos
  345. Texto do artigo, página 83: em resultados reais e em última análise veio tornando o sector incompetente para exercer o seu mandato.
  346. Texto do artigo, página 83: O Cenário Fiscal de Médio Prazo 2017 – 2019, mostra uma redução acentuada dos fundos externos para níveis de 56% no quinquénio 2015 – 2019. Apesar da tendência do aumento substancial dos fundos do orçamento do estado, antecipamse deficiências também acentuadas de financiamentos das actividades de abastecimento de água entre 2015 – 2029 (Fig.21).
  347. Texto do artigo, página 83: Figura 22 – Previsão do orçamento do abastecimento de água e saneamento 2016 - 2019
  348. Texto do artigo, página 83: 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 2016 2017 2018 2019 70% 30% 58% 42% 61% 39% 58% 42% FUNDOS DO ORÇAMENTO DO ESTADO FUNDOS EXTERNOS Fonte: Cfmp 2017-2019 do sector de águas
  349. Texto do artigo, página 83: Fonte: Cfmp 2017-2019 de sector de águas
  350. Texto do artigo, página 83: A tendência geral de redução, a contínua baixa execução e as dificuldades prevalecentes de harmonização dos procedimentos de acesso aos fundos externos têm causado baixos níveis de financiamento do sector de águas no último quinquénio. Se esta tendência continuar, a cobertura nas grandes áreas urbanas irá aumentar apenas ligeiramente e sem grandes progressos na melhoria da qualidade dos serviços; em cidades pequenas
  351. Texto do artigo, página 83: e vilas as coberturas irão estagnar-se entre os 30% e os 50% maioritariamente por baixos níveis de serviços até 2030; a cobertura em áreas rurais diminuirá dos actuais mais de 36,2% para níveis ainda mais baixos, devido ao envelhecimento do parque, crescimento da população e praticamente não haverá financiamento para melhorar o acesso a água para usos produtivos.
  352. Texto do artigo, página 83: Esta falta de melhoria dos serviços de água e saneamento irá afectar seriamente a saúde e o desenvolvimento socioeconómico
  353. Texto do artigo, página 83: e neutralizar os efeitos de alívio da pobreza e baixar ainda mais o Índice de Desenvolvimento Humano em Moçambique. As limitações no acesso aos serviços de água potável irão dificultar
  354. Texto do artigo, página 83: o desenvolvimento económico, a criação de riqueza e realização da visão de prosperidade para todos. O financiamento inadequado para a gestão de recursos hídricos irá reduzir seriamente a preparação de Moçambique para lidar com as mudanças climáticas esperadas e afectar a sustentabilidade a longo prazo dos recursos hídricos e o desenvolvimento geral do país.
  355. Texto do artigo, página 83: 5.2 Estimativa do Financiamento Necessário
  356. Texto do artigo, página 83: Este documento apresenta um cenário único de investimentos para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável em 2029, sem entrar em considerações sobre o realismo de se conseguir angariar os recursos financeiros necessários para o seu cumprimento. Assim, o montante total necessário para os subsectores de água e saneamento alcançarem o acesso universal foi estimado em US$4.165 milhões, montante que inclui a infraestrutura, actividades de promoção e a manutenção de capital (tabela 37). Os valores detalhados por subsector podem ser consultados no anexo 1.
  357. Texto lido por imagem, página 84: I SÉRIE — NÚMERO 207
  358. Texto do artigo, página 84: Tabela 37 - Estimativa do financiamento total necessário para água e saneamento 2015-2029 SERVIÇO 2015-2019 Investment (US$) 2020-2024 Investment (US$) 2025-2029 Investment (US$) TOTAL 2015-2029 • Saneamento a nivel nacional 311,324,337 313,805,287 404,870,867 1,030,000,491 • Saneamento Rural 111,146,479 105,865,690 129,571,538 346,583,577 • Saneamento Urbano 200,177,858 207,939,727 275,299,329 683,416,914 • Abastecimento de água a nivel nacional 730,392,115 1,021,990,114 1,382,525,288 3,134,827,417 • Água Rural 359,003,709 510,692,899 691,017,227 1,560,713,925 • Água Urbana 371,388,806 511,217,025 691,508,601 1,574,113,492 TOTAL 1,041,716,452 1,335,715,302 1,787,396,155 4,164,827,809 O Governo reconhece, no entanto, que o baixo nível actual de financiamento para o sector impele aos subsetores a desenvolverem cenários com as implicações de continuar com um nível de financiamento relativamente baixo ou de aumentar, nos programas subsetoriais a desenvolver. 5.3 Identificação dos Défices Os défices de financiamento do abastecimento de água e saneamento 2015 - 2029 são apresentados na tabela 38. Os montantes indicados como "Fundos do Orçamento do Estado e Fundos Externos" foram projectados de acordo com o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2017 – 2019 para os primeiros 4 anos, e posteriormente manteve-se um crescimento anual de 7% para os restantes anos. Se a tendência do CFMP 2017-2019 se confirmar, o acesso universal, apresentará défices de financiamento de cerca de 89% em cada quinquênium. Este défice necessita de ser fechado. É provável que exija consideráveis aumentos nos orçamentos do estado e dos parceiros de desenvolvimento e uma parte de financiamento comercial que se mostrar viável, conforme se discute no ponto 6.4. Tabela 38 — Estimativa do défice de financiamento de água e saneamento 2015-2029 Fonte de Financiamento 2015-2019 Investment (US$) 2020-2024 Investment (US$) 2025-2029 Investment (US$) TOTAL 2015-2029 Fundos do Orçamento do Estado 65,376,846 69,953,225 74,849,951 210,180,022 Fundos Externos 74,938,972 80,184,700 85,797,629 240,921,302 Défice de Financiamento 901,400,633 1,185,577,376 1,626,748,574 3,713,726,584 Necessidade de Financiamento dos Sectores 1,041,716,452 1,335,715,302 1,787,396,155 4,164,827,809 Fonte: CFMP 2017-2019 de sector de águas; DNAS (2016). Relatório de Balanço do PES 2015 A lacuna de financiamento como proporção dos Fundos do Orçamento do Estado e Fundos Externos projectados é particularmente grande, principalmente devido aos investimentos que são necessários em sistemas rurais e secundários e para melhorar os serviços e a eficácia dos grandes sistemas urbanos. 5.4 Reflexões Estratégicas Sobre Investimentos Apesar dos notáveis progressos nos grandes centros urbanos, será necessário um investimento adicional considerável de US$1.574 milhões para aumentar as ligações e desenvolver novas fontes. Dada a experiência existente na gestão do património dos sistemas principais, esse financiamento adicional poderá ser conseguido em parte através do subsídio cruzado do sistema tarifário, mas ainda será necessário financiamento concessional, especialmente para financiar novas fontes de água. Os investimentos nos sistemas secundários estão estimados em US$853 milhões, 93% em sistemas de água canalizada e 7% em fontes dispersas. As baixas taxas de cobertura dos sistemas secundários indicam uma necessidade urgente de desenvolver um fundo de investimento já previsto na Estratégia Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Urbano e de reforço das capacidades da agência de gestão do património a nível provincial, para reduzir os encargos administrativos na gestão de várias agências de financiamento. Serão necessários financiamentos concessionais e subsídios para desenvolver este subsector, que tem demonstrado baixas economias de escala e altos custos unitários de implementação nos sistemas já intervencionados. À medida que o processo de reabilitação/reconstrução e delegação se consolida, o Governo também irá considerar o investimento privado interno para ajudar a responder às grandes necessidades financeiras deste subsector até 2030. Essas intervenções poderão ser expansões de pequena dimensão ou investimento total num sistema ou ainda grandes expansões no modelo Build, Operate and Transfer- BOT, como está começando a ocorrer em países como Benin. O Governo compreenderá que tais investimentos avultados exigirão engenharia financeira e a participação de instituições financeiras moçambicanas. O Subsector necessitará de uma assistência técnica para preparar as opções e o quadro legal de investimento e partilha de riscos entre o estado e os operadores privados.
  359. Parágrafo, página 84: 2706 I SÉRIE — NÚMERO 207
  360. Texto do artigo, página 84: Tabela 37 - Estimativa do financiamento total necessário para água e saneamento 2015-2029
  361. Texto do artigo, página 84: O Governo reconhece, no entanto, que o baixo nível actual de financiamento para o sector impele aos subsectores a desenvolverem cenários com as implicações de continuar com um nível de financiamento relativamente baixo ou de aumentar, nos programas subsectoriais a desenvolver.
  362. Texto do artigo, página 84: Fundos Externos" foram projectados de acordo com o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2017 – 2019 para os primeiros 4 anos e, posteriormente manteve-se um crescimento anual de 7% para os restantes anos. Se a tendência do CFMP 2017-2019 se confirmar, o acesso universal, apresentará défices de financiamento de cerca de 89% em cada quinquénio. Este défice necessita de ser fechado. É provável que exija consideráveis aumentos nos orçamentos do estado e dos parceiros de desenvolvimento e uma parte de financiamento comercial que se mostrar viável, conforme se discute no ponto 6.4.
  363. Texto do artigo, página 84: 5.3 Identificação dos Défices
  364. Texto do artigo, página 84: Os défices de financiamento do abastecimento de água e saneamento 2015 - 2029 são apresentados na tabela 38. Os montantes indicados como "Fundos do Orçamento do Estado e
  365. Texto do artigo, página 84: Tabela 38 – Estimativa do défice de financiamento de água e saneamento 2015-2029
  366. Texto do artigo, página 84: Fonte: CFMP 2017-2019 de sector de águas; DNAS (2016). Relatório de Balanço do PES 2015
  367. Texto do artigo, página 84: A lacuna de financiamento como proporção dos Fundos do Orçamento do Estado e Fundos Externos projectados é particularmente grande, principalmente devido aos investimentos que são necessários em sistemas rurais e secundários e para melhorar os serviços e à eficácia dos grandes sistemas urbanos.
  368. Texto do artigo, página 84: um fundo de investimento já previsto na Estratégia Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Urbano e de reforço das capacidades da agência de gestão do património a nível provincial, para reduzir os encargos administrativos na gestão de várias agências de financiamento. Serão necessários financiamentos concessionais e subsídios para desenvolver este subsector, que tem demonstrado baixas economias de escala e altos custos unitários de implementação nos sistemas já intervencionados. À medida que o processo de reabilitação/reconstrução e delegação se consolida, o Governo também irá considerar o investimento privado interno para ajudar a responder as grandes necessidades financeiras deste subsector até 2030. Essas intervenções poderão ser expansões de pequena dimensão ou investimento total num sistema ou ainda grandes expansões no modelo Build, Operate and Transfer- BOT, como está começando a ocorrer em países como Benim. O Governo compreende que tais investimentos avultados exigirão engenharia financeira e a participação de instituições financeiras moçambicanas. O Subsector necessitaré de uma assistência técnica para preparar as opções e o quadro legal de investimento e partilha de riscos entre o estado e os operadores privados.
  369. Texto do artigo, página 84: 5.4 Reflexões Estratégicas Sobre Investimentos
  370. Texto do artigo, página 84: Apesar dos notáveis progressos nos grandes centros urbanos, será necessário um investimento adicional considerável de US$1.574 milhões para aumentar as ligações e desenvolver novas fontes. Dada a experiência existente na gestão do património dos sistemas principais, esse financiamento adicional poderá ser conseguido em parte através do subsídio cruzado do sistema tarifário, mas ainda será necessário financiamento concessional, especialmente para financiar novas fontes de água.
  371. Texto do artigo, página 84: Os investimentos nos sistemas secundários estão estimados em US$853 milhões, 93% em sistemas de água canalizada e 7% em fontes dispersas. As baixas taxas de cobertura dos sistemas secundários indicam uma necessidade urgente de desenvolver
  372. Texto do artigo, página 85: No abastecimento de água rural, o investimento necessário para o alcance do acesso universal é de US$1.376, incluindo 82% de investimento em novos sistemas e 18% em fontes dispersas. Para o abastecimento de água rural, o governo irá assumir uma descentralização mais pró-activa, tal como previsto no PESA-ASR 2006-2015 e no PRONASAR, eixo essencial para que as metas sejam alcançadas. Isso será facilitado e tornado mais eficiente através da adopção de um mecanismo competitivo para alocação de recursos, ficando a DNAAS responsável pelo desenvolvimento de pacotes, metodologias e supervisão técnica. Será desenvolvido um programa piloto com duas formas de investimento. A primeira, será o uso da abordagem de financiamentos baseados em resultados, no qual as províncias concorrerão para os fundos com planos de desembolsos ligados a resultados tangíveis de implementação e uma garantia de que
  373. Texto do artigo, página 85: o governo provincial alocará uma fatia razoável de fundos de investimento provinciais nas actividades anuais de água rural. Isto irá ajudar a amortecer o ciclo de fundos e impulsionar o abastecimento de água. A segunda forma de investimento será através de parcerias público-privadas, viradas para investimentos em sistemas de distribuição de água potável para as comunidades rurais (Postos Administrativos e Povoações) com economias de escala relevantes. Nesta componente, o Governo envolverá operadores privados com capacidade de investir e operar os sistemas rurais de distribuição de água potável de forma sustentável, oferecendo incentivos técnicos e financeiros através dos mecanismos legais aplicáveis.
  374. Texto do artigo, página 85: A cobertura por serviços de saneamento continua mais baixa que a da água e as necessidades de financiamento estão estimadas em US$1.030 milhões, sendo 40.5% em latrinas melhoradas, 19% em fossas sépticas e 40.5% em ligações a redes de esgotos. Estes montantes, jamais foram investidos no saneamento, por isso requererá inovação da forma como o saneamento é financiado pelo governo, municípios, sector privado e os agregados familiares. A criação em 2014 de um programa de saneamento multissectorial deu origem pela primeira vez a uma rubrica orçamental específica para o saneamento, mas é
  375. Texto do artigo, página 85: necessário que os recursos sejam canalizados e mecanismos e capacidades de implementação das actividades sejam colocados a disposição dos diversos actores nos diferentes assentamentos. Nas grandes cidades, existe uma possibilidade de ter os serviços públicos de água a recolher uma tarifa de saneamento que depois será transferida para os municípios. Para que este processo de transferência e uso dos recursos seja eficiente serão criadas agências municipais autónomas de saneamento. O Governo está consciente de que este processo traz consigo alguns desafios políticos e legislativos, que serão ultrapassados através do reforço da coordenação interinstitucional. A capacidade da agência de gestão de património dos sistemas secundários será reforçada significativamente para apoiar os municípios técnica e financeiramente e em abordagens específicas para as pequenas cidades e vilas. Nas áreas rurais, a responsabilidade pelo saneamento será integrada nas estruturas de governação e programas sectoriais (construção de escolas, postos de saúde, etc.) e será incrementada a capacidade de mobilização de massas para saneamento através dos líderes e sector privado locais.
  376. Texto do artigo, página 85: 5.5 Planificação Integrada
  377. Texto do artigo, página 85: A implementação requer o reforço da parceria global para o Desenvolvimento Sustentável complementada por parcerias multissectoriais que compartilhem recursos financeiros e acções dos vários intervenientes na provisão dos serviõs de abastecimento de água, saneamento e higiene.
  378. Texto do artigo, página 85: O Sector de abastecimento de água e saneamento caracterizase pela transversalidade e multiplicidade de actores públicos, parceiros de desenvolvimento, ONGs e Sector Privado que participam do processo do desenvolvimento de infraestruturas de abastecimento de água e saneamento, passando por desenvolver uma estratégia de investimento na planificação integrada e operacionaliza-la.
  379. Texto do artigo, página 85: A materialização deste plano de acção exige uma planificação integrada envolvendo outros actores fora do sector de águas com contribuições directas e indirectas na implementação e na garantia da sustentabilidade das infra-estruturas e serviços de abastecimento de água e saneamento, nomeadamente:
  380. Texto do artigo, página 85: ❖ Educação: Saneamento escolar, incluindo educação em matérias de saneamento e higiene;
  381. Texto do artigo, página 85: ❖ Saúde: Qualidade da água, saneamento e higiene;
  382. Texto do artigo, página 85: ❖ Ambiente: Aspectos ambientais das soluções de saneamento e planeamento territorial;
  383. Texto do artigo, página 85: ❖ Administração Estatal: Coordenação institucional, incluindo com o poder local;
  384. Texto do artigo, página 85: ❖ Governos locais: Na implementação dos programas de investimentos;
  385. Texto do artigo, página 85: ❖ Sector privado: Na implementação dos programas de investimentos, gestão de serviços e
  386. Texto do artigo, página 85: Potencialmente no financiamento;
  387. Texto do artigo, página 85: ❖ Parceiros: Na mobilização de financiamentos; e
  388. Texto do artigo, página 85: ❖ ONGs: Apoio na implementação de programas de investimento.
  389. Texto do artigo, página 85: A Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável pressupõe a mobilização de financiamentos capazes de suprir os défices do Orçamento Interno e pretende-se com a planificação integrada implementar acções de coordenação multissectorial para financiamentos alinhados segundo as prioridades definidas na planificação integrada.
  390. Texto do artigo, página 85: O sector de águas já iniciou com o exercício de planificação integrada que tem consistido na mobilização de todos os intervenientes directos do sector para exercícios conjuntos de
  391. Texto do artigo, página 85: planificação e de monitoria dos progressos anuais, com vista a maximização de esforços e evitar duplicações. Esta estratégia será reforçada durante a implementação do plano de acção sobretudo na coordenação da mobilização de investimentos por deferentes actores.
  392. Número ou marcador, página 85: 6. Monitoria do Progresso 6.1 Sistema Geral de Monitoria Objectivo global do sector de águas entre 2015 – 2030 é
  393. Texto do artigo, página 85: garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e
  394. Parágrafo, página 86: 2708 I SÉRIE — NÚMERO 207
  395. Texto do artigo, página 86: saneamento para todos. Nessa esteira global dos ODS foram propostos três níveis de medição essenciais: (i) progressos no cumprimento da meta; (ii) taxa de progresso como definido para cada grupo populacional; e (iii) redução das desigualdades. O objectivo principal destes níveis é fornecer uma visão específica do desempenho do sector, e as nações unidas através dos seus grupos de trabalho farão a monitoria global. Mas é evidente que alguns dos dados que dão corpo aos níveis de medição desejados, tais como a redução das desigualdades e o progresso por grupo populacional, somente poderão ser obtidos através de inquéritos ou estudos especializados.
  396. Texto do artigo, página 86: Em Moçambique, a monitoria dos progressos das metas dos ODS nas áreas de água e saneamento rural e de água e saneamento urbano será feita no sistema coordenado do SINAS. O sector colocará recursos e esforços necessários para que o Sistema de Informação Nacional de Água e Saneamento (SINAS) continue a funcionar como uma rede institucional de informação integrada com capacidades para identificação, análise, divulgação, uso e armazenamento de dados e informação para a gestão, a planificação, formulação de políticas e tomada de decisões. O SINAS já desenvolveu um quadro abrangente de monitoria que define o tipo de indicadores e as fontes dos dados que alimentarão esses indicadores (fig.22).
  397. Texto do artigo, página 86: Figura 23 - Tipos de indicadores e fontes de dados A - Indicadores Sectoriais B - Indicadores e dados de programas C - Indicadores e dados institucionais e de regulação D - Pesquisas Especiais - investigação - INE e outros B - O objectivo principal é o de gerir os resultados dos programas Fonte: arquivos de programas e relatórios C - principal objetivo é auxiliar na gestão operacional e na regulação. Fonte: CRA - FIPAG - AIAS - Operadores - governos locais D - propósito principal é compreender em profundidade as causas e tendências subjacentes Fonte: INE - estudos de investigação
  398. Texto do artigo, página 86: Figura 23 - Tipos de indicadores e fontes de dados
  399. Texto do artigo, página 86: A figura 23 mostra como os indicadores sectoriais serão gerados. Fundamentalmente, a informação virá da gestão de programas, supervisão operacional e regulatória e pesquisa profunda. Será desta forma, que o desempenho do sector será também medido contra as metas dos ODS – através de indicadores resultantes de uma combinação das actividades operacionais normais de gestão de projectos, gestão de operações e regulação. Estes resultados serão, então, complementados por uma pesquisa profunda encomendada para obter dados particulares. Sendo uma unidade nova e em expansão, o SINAS necessitará de recursos e capacidade dedicados para recolher os indicadores que não podem ser fornecidos através da rede sectorial de monitoria, pois na prática, o acompanhamento no nível A só será possível quando BCD estiverem a funcionar bem.
  400. Texto do artigo, página 86: 6.2 Indicadores
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