I SÉRIE — n.º 207
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 207/2018
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| Meta | Indicador | Desagregação | Fonte |
|---|---|---|---|
| 1. Eliminar o fecalismo a céu aberto | 1.1 Percentagem da população que pratica fecalismo a céu aberto | Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero | I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, SINAS |
| 2. Alcançar o acesso universal aos serviços básicos de água potável, saneamento e higiene para as famílias, escolas e unidades de saúde | 2.1 Percentagem da população que usa serviços básicos de água potável | Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero | I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, SINAS, instituições envolvidas e governos locais |
| 2.2 Percentagem da população que usa serviços básicos de saneamento | |||
| 2.3 Percentagem da população com instalações básicas de lavagem das mãos com água e sabão em casa | |||
| 2.4 Percentagem de alunos matriculados em escolas primárias e secundárias com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual | |||
| 2.5 Percentagem de beneficiários que utilizam unidades de saúde com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual | |||
| 3. Reduzir pela metade a p r o p o r ç ã o d a p o p u l a ç ã o s e m acesso ao domicílio a uma gestão segura dos serviços de água potável e saneamento. | 3.1 Percentagem da população que faz uma "gestão segura" do serviço de água potável | Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero | I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, |
| 3.2 Percentagem da população que faz uma "gestão segura” do serviço de saneamento |
| Meta | Indicador | Desagregação | Fonte |
|---|---|---|---|
| 1. Eliminar o fecalismo a céu aberto | 1.1 Percentagem da população que pratica fecalismo a céu aberto | Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero | I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, SINAS |
| 2. Alcançar o acesso universal aos serviços básicos de água potável, saneamento e higiene para as famílias, escolas e unidades de saúde | 2.1 Percentagem da população que usa serviços básicos de água potável | Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero | I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, SINAS, instituições envolvidas e governos locais |
| 2.2 Percentagem da população que usa serviços básicos de saneamento | |||
| 2.3 Percentagem da população com instalações básicas de lavagem das mãos com água e sabão em casa | |||
| 2.4 Percentagem de alunos matriculados em escolas primárias e secundárias com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual | |||
| 2.5 Percentagem de beneficiários que utilizam unidades de saúde com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual | |||
| 3. Reduzir pela metade a p r o p o r ç ã o d a p o p u l a ç ã o s e m acesso ao domicílio a uma gestão segura dos serviços de água potável e saneamento. | 3.1 Percentagem da população que faz uma "gestão segura" do serviço de água potável | Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero | I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, |
| 3.2 Percentagem da população que faz uma "gestão segura” do serviço de saneamento |
| Meta | Indicador | Desagregação | Fonte |
|---|---|---|---|
| 1. Eliminar o fecalismo a céu aberto | 1.1 Percentagem da população que pratica fecalismo a céu aberto | Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero | I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, SINAS |
| 2. Alcançar o acesso universal aos serviços básicos de água potável, saneamento e higiene para as famílias, escolas e unidades de saúde | 2.1 Percentagem da população que usa serviços básicos de água potável | Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero | I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, SINAS, instituições envolvidas e governos locais |
| 2.2 Percentagem da população que usa serviços básicos de saneamento | |||
| 2.3 Percentagem da população com instalações básicas de lavagem das mãos com água e sabão em casa | |||
| 2.4 Percentagem de alunos matriculados em escolas primárias e secundárias com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual | |||
| 2.5 Percentagem de beneficiários que utilizam unidades de saúde com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual | |||
| 3. Reduzir pela metade a p r o p o r ç ã o d a p o p u l a ç ã o s e m acesso ao domicílio a uma gestão segura dos serviços de água potável e saneamento. | 3.1 Percentagem da população que faz uma "gestão segura" do serviço de água potável | Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero | I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, |
| 3.2 Percentagem da população que faz uma "gestão segura” do serviço de saneamento |
| Meta | Indicador | Desagregação | Fonte |
|---|---|---|---|
| 1. Eliminar o fecalismo a céu aberto | 1.1 Percentagem da população que pratica fecalismo a céu aberto | Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero | I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, SINAS |
| 2. Alcançar o acesso universal aos serviços básicos de água potável, saneamento e higiene para as famílias, escolas e unidades de saúde | 2.1 Percentagem da população que usa serviços básicos de água potável | Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero | I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, SINAS, instituições envolvidas e governos locais |
| 2.2 Percentagem da população que usa serviços básicos de saneamento | |||
| 2.3 Percentagem da população com instalações básicas de lavagem das mãos com água e sabão em casa | |||
| 2.4 Percentagem de alunos matriculados em escolas primárias e secundárias com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual | |||
| 2.5 Percentagem de beneficiários que utilizam unidades de saúde com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual | |||
| 3. Reduzir pela metade a p r o p o r ç ã o d a p o p u l a ç ã o s e m acesso ao domicílio a uma gestão segura dos serviços de água potável e saneamento. | 3.1 Percentagem da população que faz uma "gestão segura" do serviço de água potável | Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero | I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, |
| 3.2 Percentagem da população que faz uma "gestão segura” do serviço de saneamento |
| Meta | Indicador | Desagregação | Fonte |
|---|---|---|---|
| 1. Eliminar o fecalismo a céu aberto | 3.3 Percentagem da população que pratica fecalismo a céu aberto ❖ % da população que pratica defecação a céu aberto. ❖ % de agregados familiares em que ninguém pratica fecalismo a céu aberto. ❖ % de crianças menores de 5 anos cujas fezes são higienicamente eliminadas. | Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero | Inquéritos aos Agregados Familiares |
| 2. Alcançar o acesso universal aos serviços básicos de água potável, s a n e a m e n t o e higiene para as famílias, escolas e unidades de saúde | 3.4 Percentagem da população que usa serviços básicos de água potável ❖ % da população que usa uma fonte melhorada, com um tempo total de colecta de 30 minutos ou menos para uma ida e volta, incluindo filas. | Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero | Inquéritos aos Agregados Familiares |
| 3.5 Percentagem da população que usa serviços básicos de saneamento ❖ % da população que usa instalações de saneamento básico compartilhadas entre não mais de cinco famílias. ❖ % de agregados familiares em que a instalação de saneamento é usada por todos os membros do agregado familiar sempre que necessário. | |||
| 3.6 Percentagem da população com instalações básicas de lavagem das mãos com água e sabão em casa ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos habitualmente usada pelos membros da família. ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos em ou perto de instalações sanitárias. ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos em ou perto da área de preparação de alimentos. | |||
| 3.7 Percentagem de alunos matriculados em escolas primárias e secundárias com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual ❖ % de escolas primárias e secundárias com uma fonte melhorada em ou perto de fontes de água acessíveis a todos os usuários durante o horário escolar. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com instalações sanitárias básicas separadas para homens e mulheres em ou perto de instalações. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão em ou próximo das instalações sanitárias. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão perto de áreas de preparação de alimentos. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com instalações sanitárias básicas separadas para as mulheres que oferecem privacidade, sabão, água e espaço para lavar as mãos, as partes íntimas e roupas; e lugares para alteração e eliminação de materiais utilizados na gestão menstrual. | |||
| 3.8 Percentagem de beneficiários que utilizam unidades de saúde com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual ❖ % de unidades de saúde com uma fonte melhorada de água e instalações acessível a todos os utilizadores em todos os momentos. ❖ % de unidades de saúde com instalações de saneamento básico separadas para homens e mulheres em ou perto da unidade de saúde. ❖ % de unidades de saúde com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão em ou perto das instalações de saneamento, áreas de preparação de alimentos e áreas de atendimento ao paciente ❖ % de serviços de saúde com instalações de saneamento básico separadas para as mulheres que oferecem privacidade; sabão, água e espaço para lavar as mãos, partes íntimas e roupas; e lugares para alteração e eliminação de materiais utilizados na gestão menstrual. | |||
| 3. Reduzir pela metade a proporção da população sem acesso ao domicílio a uma gestão segura dos serviços de água potável e saneamento. | 3.9 Percentagem da população que faz uma "gestão segura" do serviço de água potável ❖ % da população que utiliza uma fonte melhorada de água potável ao domicílio acessível a todos os membros do agregado familiar, que fornece água suficiente para satisfazer as necessidades internas e satisfaz os padrões nacionais de qualidade. | Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero | Inquéritos aos Agregados Familiares |
| 3.10 Percentagem da população que faz uma "gestão segura” do serviço de saneamento ❖ % de pessoas que (1) usa uma instalação de saneamento adequado (2) cujos excretas são transportados com segurança para um local de disposição/tratamento, ou tratados in situ, antes de serem reutilizados ou devolvidos ao meio ambiente. |
| Meta | Indicador | Desagregação | Fonte |
|---|---|---|---|
| 1. Eliminar o fecalismo a céu aberto | 3.3 Percentagem da população que pratica fecalismo a céu aberto ❖ % da população que pratica defecação a céu aberto. ❖ % de agregados familiares em que ninguém pratica fecalismo a céu aberto. ❖ % de crianças menores de 5 anos cujas fezes são higienicamente eliminadas. | Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero | Inquéritos aos Agregados Familiares |
| 2. Alcançar o acesso universal aos serviços básicos de água potável, s a n e a m e n t o e higiene para as famílias, escolas e unidades de saúde | 3.4 Percentagem da população que usa serviços básicos de água potável ❖ % da população que usa uma fonte melhorada, com um tempo total de colecta de 30 minutos ou menos para uma ida e volta, incluindo filas. | Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero | Inquéritos aos Agregados Familiares |
| 3.5 Percentagem da população que usa serviços básicos de saneamento ❖ % da população que usa instalações de saneamento básico compartilhadas entre não mais de cinco famílias. ❖ % de agregados familiares em que a instalação de saneamento é usada por todos os membros do agregado familiar sempre que necessário. | |||
| 3.6 Percentagem da população com instalações básicas de lavagem das mãos com água e sabão em casa ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos habitualmente usada pelos membros da família. ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos em ou perto de instalações sanitárias. ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos em ou perto da área de preparação de alimentos. | |||
| 3.7 Percentagem de alunos matriculados em escolas primárias e secundárias com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual ❖ % de escolas primárias e secundárias com uma fonte melhorada em ou perto de fontes de água acessíveis a todos os usuários durante o horário escolar. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com instalações sanitárias básicas separadas para homens e mulheres em ou perto de instalações. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão em ou próximo das instalações sanitárias. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão perto de áreas de preparação de alimentos. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com instalações sanitárias básicas separadas para as mulheres que oferecem privacidade, sabão, água e espaço para lavar as mãos, as partes íntimas e roupas; e lugares para alteração e eliminação de materiais utilizados na gestão menstrual. | |||
| 3.8 Percentagem de beneficiários que utilizam unidades de saúde com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual ❖ % de unidades de saúde com uma fonte melhorada de água e instalações acessível a todos os utilizadores em todos os momentos. ❖ % de unidades de saúde com instalações de saneamento básico separadas para homens e mulheres em ou perto da unidade de saúde. ❖ % de unidades de saúde com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão em ou perto das instalações de saneamento, áreas de preparação de alimentos e áreas de atendimento ao paciente ❖ % de serviços de saúde com instalações de saneamento básico separadas para as mulheres que oferecem privacidade; sabão, água e espaço para lavar as mãos, partes íntimas e roupas; e lugares para alteração e eliminação de materiais utilizados na gestão menstrual. | |||
| 3. Reduzir pela metade a proporção da população sem acesso ao domicílio a uma gestão segura dos serviços de água potável e saneamento. | 3.9 Percentagem da população que faz uma "gestão segura" do serviço de água potável ❖ % da população que utiliza uma fonte melhorada de água potável ao domicílio acessível a todos os membros do agregado familiar, que fornece água suficiente para satisfazer as necessidades internas e satisfaz os padrões nacionais de qualidade. | Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero | Inquéritos aos Agregados Familiares |
| 3.10 Percentagem da população que faz uma "gestão segura” do serviço de saneamento ❖ % de pessoas que (1) usa uma instalação de saneamento adequado (2) cujos excretas são transportados com segurança para um local de disposição/tratamento, ou tratados in situ, antes de serem reutilizados ou devolvidos ao meio ambiente. |
| Meta | Indicador | Desagregação | Fonte |
|---|---|---|---|
| 1. Eliminar o fecalismo a céu aberto | 3.3 Percentagem da população que pratica fecalismo a céu aberto ❖ % da população que pratica defecação a céu aberto. ❖ % de agregados familiares em que ninguém pratica fecalismo a céu aberto. ❖ % de crianças menores de 5 anos cujas fezes são higienicamente eliminadas. | Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero | Inquéritos aos Agregados Familiares |
| 2. Alcançar o acesso universal aos serviços básicos de água potável, s a n e a m e n t o e higiene para as famílias, escolas e unidades de saúde | 3.4 Percentagem da população que usa serviços básicos de água potável ❖ % da população que usa uma fonte melhorada, com um tempo total de colecta de 30 minutos ou menos para uma ida e volta, incluindo filas. | Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero | Inquéritos aos Agregados Familiares |
| 3.5 Percentagem da população que usa serviços básicos de saneamento ❖ % da população que usa instalações de saneamento básico compartilhadas entre não mais de cinco famílias. ❖ % de agregados familiares em que a instalação de saneamento é usada por todos os membros do agregado familiar sempre que necessário. | |||
| 3.6 Percentagem da população com instalações básicas de lavagem das mãos com água e sabão em casa ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos habitualmente usada pelos membros da família. ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos em ou perto de instalações sanitárias. ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos em ou perto da área de preparação de alimentos. | |||
| 3.7 Percentagem de alunos matriculados em escolas primárias e secundárias com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual ❖ % de escolas primárias e secundárias com uma fonte melhorada em ou perto de fontes de água acessíveis a todos os usuários durante o horário escolar. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com instalações sanitárias básicas separadas para homens e mulheres em ou perto de instalações. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão em ou próximo das instalações sanitárias. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão perto de áreas de preparação de alimentos. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com instalações sanitárias básicas separadas para as mulheres que oferecem privacidade, sabão, água e espaço para lavar as mãos, as partes íntimas e roupas; e lugares para alteração e eliminação de materiais utilizados na gestão menstrual. | |||
| 3.8 Percentagem de beneficiários que utilizam unidades de saúde com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual ❖ % de unidades de saúde com uma fonte melhorada de água e instalações acessível a todos os utilizadores em todos os momentos. ❖ % de unidades de saúde com instalações de saneamento básico separadas para homens e mulheres em ou perto da unidade de saúde. ❖ % de unidades de saúde com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão em ou perto das instalações de saneamento, áreas de preparação de alimentos e áreas de atendimento ao paciente ❖ % de serviços de saúde com instalações de saneamento básico separadas para as mulheres que oferecem privacidade; sabão, água e espaço para lavar as mãos, partes íntimas e roupas; e lugares para alteração e eliminação de materiais utilizados na gestão menstrual. | |||
| 3. Reduzir pela metade a proporção da população sem acesso ao domicílio a uma gestão segura dos serviços de água potável e saneamento. | 3.9 Percentagem da população que faz uma "gestão segura" do serviço de água potável ❖ % da população que utiliza uma fonte melhorada de água potável ao domicílio acessível a todos os membros do agregado familiar, que fornece água suficiente para satisfazer as necessidades internas e satisfaz os padrões nacionais de qualidade. | Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero | Inquéritos aos Agregados Familiares |
| 3.10 Percentagem da população que faz uma "gestão segura” do serviço de saneamento ❖ % de pessoas que (1) usa uma instalação de saneamento adequado (2) cujos excretas são transportados com segurança para um local de disposição/tratamento, ou tratados in situ, antes de serem reutilizados ou devolvidos ao meio ambiente. |
| Meta | Indicador | Desagregação | Fonte |
|---|---|---|---|
| 1. Eliminar o fecalismo a céu aberto | 3.3 Percentagem da população que pratica fecalismo a céu aberto ❖ % da população que pratica defecação a céu aberto. ❖ % de agregados familiares em que ninguém pratica fecalismo a céu aberto. ❖ % de crianças menores de 5 anos cujas fezes são higienicamente eliminadas. | Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero | Inquéritos aos Agregados Familiares |
| 2. Alcançar o acesso universal aos serviços básicos de água potável, s a n e a m e n t o e higiene para as famílias, escolas e unidades de saúde | 3.4 Percentagem da população que usa serviços básicos de água potável ❖ % da população que usa uma fonte melhorada, com um tempo total de colecta de 30 minutos ou menos para uma ida e volta, incluindo filas. | Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero | Inquéritos aos Agregados Familiares |
| 3.5 Percentagem da população que usa serviços básicos de saneamento ❖ % da população que usa instalações de saneamento básico compartilhadas entre não mais de cinco famílias. ❖ % de agregados familiares em que a instalação de saneamento é usada por todos os membros do agregado familiar sempre que necessário. | |||
| 3.6 Percentagem da população com instalações básicas de lavagem das mãos com água e sabão em casa ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos habitualmente usada pelos membros da família. ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos em ou perto de instalações sanitárias. ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos em ou perto da área de preparação de alimentos. | |||
| 3.7 Percentagem de alunos matriculados em escolas primárias e secundárias com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual ❖ % de escolas primárias e secundárias com uma fonte melhorada em ou perto de fontes de água acessíveis a todos os usuários durante o horário escolar. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com instalações sanitárias básicas separadas para homens e mulheres em ou perto de instalações. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão em ou próximo das instalações sanitárias. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão perto de áreas de preparação de alimentos. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com instalações sanitárias básicas separadas para as mulheres que oferecem privacidade, sabão, água e espaço para lavar as mãos, as partes íntimas e roupas; e lugares para alteração e eliminação de materiais utilizados na gestão menstrual. | |||
| 3.8 Percentagem de beneficiários que utilizam unidades de saúde com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual ❖ % de unidades de saúde com uma fonte melhorada de água e instalações acessível a todos os utilizadores em todos os momentos. ❖ % de unidades de saúde com instalações de saneamento básico separadas para homens e mulheres em ou perto da unidade de saúde. ❖ % de unidades de saúde com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão em ou perto das instalações de saneamento, áreas de preparação de alimentos e áreas de atendimento ao paciente ❖ % de serviços de saúde com instalações de saneamento básico separadas para as mulheres que oferecem privacidade; sabão, água e espaço para lavar as mãos, partes íntimas e roupas; e lugares para alteração e eliminação de materiais utilizados na gestão menstrual. | |||
| 3. Reduzir pela metade a proporção da população sem acesso ao domicílio a uma gestão segura dos serviços de água potável e saneamento. | 3.9 Percentagem da população que faz uma "gestão segura" do serviço de água potável ❖ % da população que utiliza uma fonte melhorada de água potável ao domicílio acessível a todos os membros do agregado familiar, que fornece água suficiente para satisfazer as necessidades internas e satisfaz os padrões nacionais de qualidade. | Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero | Inquéritos aos Agregados Familiares |
| 3.10 Percentagem da população que faz uma "gestão segura” do serviço de saneamento ❖ % de pessoas que (1) usa uma instalação de saneamento adequado (2) cujos excretas são transportados com segurança para um local de disposição/tratamento, ou tratados in situ, antes de serem reutilizados ou devolvidos ao meio ambiente. |
| Linguagem das metas Definições normativas de elementos das metas | |
|---|---|
| Até 2030, alcançar | |
| o acesso | Implica que água suficiente para satisfazer as necessidades domésticas está disponível de forma fiável e perto de casa |
| universal | Implica que existe em todos locais incluindo nos agregados familiares, escolas, unidades de saúde, locais de trabalho, etc. |
| e equitativo | Implica redução progressiva e eliminação das desigualdades entre subgrupos populacionais |
| à água potável | A água utilizada para beber, cozinhar, preparar alimentos e higiene pessoal |
| segura | A água potável está livre de patógenos e níveis elevados de substâncias químicas tóxicas em todos os momentos |
| e acessível | O pagamento pelos serviços não representa um obstáculo ao acesso ou impede as pessoas de satisfazer outras necessidades humanas básicas |
| para todos | Adequado para uso por homens, mulheres, meninas e meninos de todas as idades, incluindo as pessoas com deficiência |
| Linguagem das metas | Definições normativas de elementos das metas |
|---|---|
| Até 2030, alcançar | |
| o acesso (para todos) | Implica instalações perto de casa que podem ser facilmente alcançadas e usadas quando necessário |
| ao saneamento | Saneamento é o fornecimento de infra-estruturas e serviços para a gestão e eliminação segura de urina e fezes humanas |
| e higiene | São as condições e práticas que ajudam a manter a saúde e prevenir a propagação de doenças, incluindo a lavagem das mãos, a gestão da higiene menstrual e higiene alimentar |
| adequados | Implica a provisão de sistemas que higienicamente separam os excretas do contacto humano, bem como a eliminação segura de excretas in-situ, ou seu transporte para uma estação de tratamento |
| e equitativos | Implica redução progressiva e eliminação das desigualdades entre subgrupos populacionais |
| para todos | Adequado para uso por homens, mulheres, meninas e meninos de todas as idades, incluindo as pessoas com deficiência |
| e eliminar o fecalismo a céu aberto | Excretas de adultos ou crianças são: depositados (directamente ou após terem sido cobertas por uma camada de terra) no mato, campos, praias, ou outro espaço aberto; descarregados directamente para um canal de drenagem, rio, mar, ou outra massa de água; ou envolvidos em material temporário e descartados |
| com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas | Implica a redução da carga de colecta de água, permitindo que as mulheres e meninas possam abordar as necessidades de higiene e saneamento com dignidade. Deverá ser dada especial atenção às necessidades de mulheres e meninas em contextos de "alto uso", tais como escolas e locais de trabalho, e locais de "alto risco", tais como centros de saúde e centros de detenção. |
| e aqueles em situação de vulnerabilidade | Implica atenção às necessidades específicas de WASH encontradas em "casos especiais", incluindo campos de refugiados, centros de detenção, manifestações e peregrinações. |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 86: As metas específicas adoptadas no sector de águas em Moçambique são: 1) Eliminar o fecalismo a céu aberto até 2025; 2) Alcançar o acesso universal aos serviços básicos de água potável, saneamento e higiene para as famílias, escolas e unidades de saúde até 2029; 3) Reduzir pela metade a proporção da população sem acesso ao domicílio a uma gestão segura dos serviços de água potável e saneamento até 2029; e 4) Eliminar progressivamente as desigualdades no acesso até 2029. A tabela 39 apresenta a lista simplificada dos indicadores propostos, mas uma lista mais detalhada com os sub-indicadores encontra-se no anexo 2.
- Texto do artigo, página 87: Tabela 39 - Indicadores de serviços de água e saneamento (rural e urbano)
- Texto do artigo, página 87: Meta
Indicador
Desagregação
Fonte
Meta Indicador Desagregação Fonte 1. Eliminar o fecalismo a céu aberto 1.1 Percentagem da população que pratica fecalismo a céu aberto Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, SINAS 2. Alcançar o acesso universal aos serviços básicos de água potável, saneamento e higiene para as famílias, escolas e unidades de saúde 2.1 Percentagem da população que usa serviços básicos de água potável Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, SINAS, instituições envolvidas e governos locais 2.2 Percentagem da população que usa serviços básicos de saneamento 2.3 Percentagem da população com instalações básicas de lavagem das mãos com água e sabão em casa 2.4 Percentagem de alunos matriculados em escolas primárias e secundárias com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual 2.5 Percentagem de beneficiários que utilizam unidades de saúde com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual 3. Reduzir pela metade a p r o p o r ç ã o d a p o p u l a ç ã o s e m acesso ao domicílio a uma gestão segura dos serviços de água potável e saneamento. 3.1 Percentagem da população que faz uma "gestão segura" do serviço de água potável Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, 3.2 Percentagem da população que faz uma "gestão segura” do serviço de saneamento - Número ou marcador, página 87: 1. Eliminar o fecalismo a céu aberto
1.1 Percentagem da população que pratica fecalismo a céu aberto
Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero
I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, SINAS
Meta Indicador Desagregação Fonte 1. Eliminar o fecalismo a céu aberto 1.1 Percentagem da população que pratica fecalismo a céu aberto Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, SINAS 2. Alcançar o acesso universal aos serviços básicos de água potável, saneamento e higiene para as famílias, escolas e unidades de saúde 2.1 Percentagem da população que usa serviços básicos de água potável Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, SINAS, instituições envolvidas e governos locais 2.2 Percentagem da população que usa serviços básicos de saneamento 2.3 Percentagem da população com instalações básicas de lavagem das mãos com água e sabão em casa 2.4 Percentagem de alunos matriculados em escolas primárias e secundárias com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual 2.5 Percentagem de beneficiários que utilizam unidades de saúde com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual 3. Reduzir pela metade a p r o p o r ç ã o d a p o p u l a ç ã o s e m acesso ao domicílio a uma gestão segura dos serviços de água potável e saneamento. 3.1 Percentagem da população que faz uma "gestão segura" do serviço de água potável Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, 3.2 Percentagem da população que faz uma "gestão segura” do serviço de saneamento - Número ou marcador, página 87: 2. Alcançar o acesso universal aos serviços básicos de água potável, saneamento e higiene para as famílias, escolas e unidades de saúde
2.1 Percentagem da população que usa serviços básicos de água potável
Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero
I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, SINAS, instituições envolvidas e governos locais
2.2 Percentagem da população que usa serviços básicos de saneamento
2.3 Percentagem da população com instalações básicas de lavagem das mãos com água e sabão em casa
2.4 Percentagem de alunos matriculados em escolas primárias e secundárias com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual
2.5 Percentagem de beneficiários que utilizam unidades de saúde com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual
Meta Indicador Desagregação Fonte 1. Eliminar o fecalismo a céu aberto 1.1 Percentagem da população que pratica fecalismo a céu aberto Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, SINAS 2. Alcançar o acesso universal aos serviços básicos de água potável, saneamento e higiene para as famílias, escolas e unidades de saúde 2.1 Percentagem da população que usa serviços básicos de água potável Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, SINAS, instituições envolvidas e governos locais 2.2 Percentagem da população que usa serviços básicos de saneamento 2.3 Percentagem da população com instalações básicas de lavagem das mãos com água e sabão em casa 2.4 Percentagem de alunos matriculados em escolas primárias e secundárias com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual 2.5 Percentagem de beneficiários que utilizam unidades de saúde com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual 3. Reduzir pela metade a p r o p o r ç ã o d a p o p u l a ç ã o s e m acesso ao domicílio a uma gestão segura dos serviços de água potável e saneamento. 3.1 Percentagem da população que faz uma "gestão segura" do serviço de água potável Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, 3.2 Percentagem da população que faz uma "gestão segura” do serviço de saneamento - Número ou marcador, página 87: 3. Reduzir pela metade a p r o p o r ç ã o d a p o p u l a ç ã o s e m acesso ao domicílio a uma gestão segura dos serviços de água potável e saneamento.
3.1 Percentagem da população que faz uma "gestão segura" do serviço de água potável
Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero
I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares,
3.2 Percentagem da população que faz uma "gestão segura” do serviço de saneamento
Meta Indicador Desagregação Fonte 1. Eliminar o fecalismo a céu aberto 1.1 Percentagem da população que pratica fecalismo a céu aberto Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, SINAS 2. Alcançar o acesso universal aos serviços básicos de água potável, saneamento e higiene para as famílias, escolas e unidades de saúde 2.1 Percentagem da população que usa serviços básicos de água potável Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, SINAS, instituições envolvidas e governos locais 2.2 Percentagem da população que usa serviços básicos de saneamento 2.3 Percentagem da população com instalações básicas de lavagem das mãos com água e sabão em casa 2.4 Percentagem de alunos matriculados em escolas primárias e secundárias com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual 2.5 Percentagem de beneficiários que utilizam unidades de saúde com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual 3. Reduzir pela metade a p r o p o r ç ã o d a p o p u l a ç ã o s e m acesso ao domicílio a uma gestão segura dos serviços de água potável e saneamento. 3.1 Percentagem da população que faz uma "gestão segura" do serviço de água potável Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero I n q u é r i t o s a o s Agregados Familiares, 3.2 Percentagem da população que faz uma "gestão segura” do serviço de saneamento - Texto do artigo, página 87: Fonte: UNICEF/WHO, JMP 2014
- Texto do artigo, página 87: Para medir o progresso da meta referente a “Eliminar progressivamente as desigualdades no acesso”, os dados serão desagregados em quatro dimensões (ricos e pobres, urbano e rural, assentamentos urbanos formais e informais e da população em geral). Com base nestes dados desagregados, a medida da progressiva eliminação das desigualdades será determinada através dos seguintes passos 11:
- Texto do artigo, página 87: (i) Determinação da taxa de progresso necessário para ambos grupos, pobres e ricos, de modo a alcançar cada uma das metas até 2030.
- Texto do artigo, página 87: (ii) Comparação da percentagem da população pobre que pratica um determinado comportamento, ou usa ou tem acesso a certos serviços no âmbito de cada meta com a percentagem da população rica para estabelecer a disparidade existente. (iii) Se o progresso de ambos os grupos, ricos e pobres, estiver alinhado ou exceder a taxa de progresso geral, e se a disparidade entre os dois grupos populacionais não for excessiva, então o país será considerado "Ontrack". Sistemas gráficos, como por exemplo o de semáforos poderá ser usado para avaliar os progressos.
- Texto do artigo, página 87: 11 UNICEF/WHO, JMP 2014 - WASH POST-2015: Proposed targets and indicators for drinking-water, sanitation and hygiene
- Parágrafo, página 88: 2710 I SÉRIE — NÚMERO 207
- Número ou marcador, página 88: Anexos ________________________________________
- Texto do artigo, página 88: ❖ Anexo 1 – Estimativa do Financiamento Necessário por Subsector 2015-2029 ❖ Anexo 2 – Proposta de Indicadores para o Abastecimento de Água, Saneamento e Higiene ❖ Anexo 3 – Linguagem e Definições Normativas Dos Elementos das Metas
- Número ou marcador, página 88: Anexo 1 - Estimativa do Financiamento Necessário por Subsector AA&S 2015-2029
- Texto do artigo, página 88: Estimativa das Necessidades de Financiamento do Abastecimento de Água – Parte 1 de 2
- Texto do artigo, página 88: Abastecimento de Água - TOTAIS DADOS NACIONAIS DESCRICAO Investimento Total_USD Sub. Componente de Software, USD Sub. Componente de Manutenção, USD DADOS POR SUB_SECTORES Agua Urbana DESCRICAO Investimento Total_USD Sub. Componente de Software, USD Sub. Componente de Manutenção, USD Agua Rural DESCRICAO Investimento Total_USD Sub. Componente de Software, USD Sub. Componente de Manutenção, USD
- Texto lido por imagem, página 89: 24 DE OUTUBRO DE 2018 2711
- Texto do artigo, página 89: Estimativa das Necessidades de Financiamento do Abastecimento de Água – Parte 2 de 2 FIPAG DESCRICAO Investimento Total_USD Sub. Componente de Software_USD Sub. Componente de Manutencao_USD Investimento Total Necessario para o Alancar os SDGs investimento medio anual necessario Investimento Total necessario no Quinquenio 2015-2019 investimento medio anual necessario no quinquenio 2015-2019 Investimento Total necessario no Quinquenio 2020-2024 investimento medio anual necessario no quinquenio 2020-2024 Investimento Total necessario no Quinquenio 2025-2029 investimento medio anual necessario no quinquenio 2025-2029 DADOS POR AGENCIAS IMPLEMENTADORAS AIAS DESCRICAO Investimento Total_USD Sub. Componente de Software_USD Sub. Componente de Manutencao_USD Investimento Total Necessario para o Alancar os SDGs investimento medio anual necessario Investimento Total necessario no Quinquenio 2015-2019 investimento medio anual necessario no quinquenio 2015-2019 Investimento Total necessario no Quinquenio 2020-2024 investimento medio anual necessario no quinquenio 2020-2024 Investimento Total necessario no Quinquenio 2024-2029 investimento medio anual necessario no quinquenio 2024-2029 PRONASAR DESCRICAO Investimento Total_USD Sub. Componente de Software_USD Sub. Componente de Manutencao_USD Investimento Total_Necessario para o Alancar os SDGs investimento medio anual necessario Investimento Total Necessario no Quinquenio 2015-2019 investimento medio anual necessario no quinquenio 2015-2019 Investimento Total Necessario no Quinquenio 2020-2024 investimento medio anual necessario no quinquenio 2020-2024 Investimento Total Necessario no quinquenio 2024-2029 investimento medio anual necessario no quinquenio 2024-2029
- Parágrafo, página 89: 24 DE OUTUBRO DE 2018 2711
- Texto do artigo, página 89: Estimativa das Necessidades de Financiamento do Abastecimento de Água – Parte 2 de 2
- Parágrafo, página 90: 2712 I SÉRIE — NÚMERO 207
- Texto do artigo, página 90: Estimativa das Necessidades de Finaciamento do Saneamento
- Parágrafo, página 91: 24 DE OUTUBRO DE 2018 2713
- Número ou marcador, página 91: Anexo 2 - Proposta de Indicadores para o abastecimento de água, Saneamento e Higiene
- Texto do artigo, página 91: Meta
Indicador
Desagregação
Fonte
Meta Indicador Desagregação Fonte 1. Eliminar o fecalismo a céu aberto 3.3 Percentagem da população que pratica fecalismo a céu aberto ❖ % da população que pratica defecação a céu aberto. ❖ % de agregados familiares em que ninguém pratica fecalismo a céu aberto. ❖ % de crianças menores de 5 anos cujas fezes são higienicamente eliminadas. Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero Inquéritos aos Agregados Familiares 2. Alcançar o acesso universal aos serviços básicos de água potável, s a n e a m e n t o e higiene para as famílias, escolas e unidades de saúde 3.4 Percentagem da população que usa serviços básicos de água potável ❖ % da população que usa uma fonte melhorada, com um tempo total de colecta de 30 minutos ou menos para uma ida e volta, incluindo filas. Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero Inquéritos aos Agregados Familiares 3.5 Percentagem da população que usa serviços básicos de saneamento ❖ % da população que usa instalações de saneamento básico compartilhadas entre não mais de cinco famílias. ❖ % de agregados familiares em que a instalação de saneamento é usada por todos os membros do agregado familiar sempre que necessário. 3.6 Percentagem da população com instalações básicas de lavagem das mãos com água e sabão em casa ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos habitualmente usada pelos membros da família. ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos em ou perto de instalações sanitárias. ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos em ou perto da área de preparação de alimentos. 3.7 Percentagem de alunos matriculados em escolas primárias e secundárias com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual ❖ % de escolas primárias e secundárias com uma fonte melhorada em ou perto de fontes de água acessíveis a todos os usuários durante o horário escolar. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com instalações sanitárias básicas separadas para homens e mulheres em ou perto de instalações. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão em ou próximo das instalações sanitárias. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão perto de áreas de preparação de alimentos. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com instalações sanitárias básicas separadas para as mulheres que oferecem privacidade, sabão, água e espaço para lavar as mãos, as partes íntimas e roupas; e lugares para alteração e eliminação de materiais utilizados na gestão menstrual. 3.8 Percentagem de beneficiários que utilizam unidades de saúde com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual ❖ % de unidades de saúde com uma fonte melhorada de água e instalações acessível a todos os utilizadores em todos os momentos. ❖ % de unidades de saúde com instalações de saneamento básico separadas para homens e mulheres em ou perto da unidade de saúde. ❖ % de unidades de saúde com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão em ou perto das instalações de saneamento, áreas de preparação de alimentos e áreas de atendimento ao paciente ❖ % de serviços de saúde com instalações de saneamento básico separadas para as mulheres que oferecem privacidade; sabão, água e espaço para lavar as mãos, partes íntimas e roupas; e lugares para alteração e eliminação de materiais utilizados na gestão menstrual. 3. Reduzir pela metade a proporção da população sem acesso ao domicílio a uma gestão segura dos serviços de água potável e saneamento. 3.9 Percentagem da população que faz uma "gestão segura" do serviço de água potável ❖ % da população que utiliza uma fonte melhorada de água potável ao domicílio acessível a todos os membros do agregado familiar, que fornece água suficiente para satisfazer as necessidades internas e satisfaz os padrões nacionais de qualidade. Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero Inquéritos aos Agregados Familiares 3.10 Percentagem da população que faz uma "gestão segura” do serviço de saneamento ❖ % de pessoas que (1) usa uma instalação de saneamento adequado (2) cujos excretas são transportados com segurança para um local de disposição/tratamento, ou tratados in situ, antes de serem reutilizados ou devolvidos ao meio ambiente. - Texto do artigo, página 91: 1. Eliminar o fecalismo a céu aberto
3.3 Percentagem da população que pratica fecalismo a céu aberto
❖ % da população que pratica defecação a céu aberto.
❖ % de agregados familiares em que ninguém pratica fecalismo a céu aberto.
❖ % de crianças menores de 5 anos cujas fezes são higienicamente eliminadas.
Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero
Inquéritos aos Agregados Familiares
Meta Indicador Desagregação Fonte 1. Eliminar o fecalismo a céu aberto 3.3 Percentagem da população que pratica fecalismo a céu aberto ❖ % da população que pratica defecação a céu aberto. ❖ % de agregados familiares em que ninguém pratica fecalismo a céu aberto. ❖ % de crianças menores de 5 anos cujas fezes são higienicamente eliminadas. Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero Inquéritos aos Agregados Familiares 2. Alcançar o acesso universal aos serviços básicos de água potável, s a n e a m e n t o e higiene para as famílias, escolas e unidades de saúde 3.4 Percentagem da população que usa serviços básicos de água potável ❖ % da população que usa uma fonte melhorada, com um tempo total de colecta de 30 minutos ou menos para uma ida e volta, incluindo filas. Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero Inquéritos aos Agregados Familiares 3.5 Percentagem da população que usa serviços básicos de saneamento ❖ % da população que usa instalações de saneamento básico compartilhadas entre não mais de cinco famílias. ❖ % de agregados familiares em que a instalação de saneamento é usada por todos os membros do agregado familiar sempre que necessário. 3.6 Percentagem da população com instalações básicas de lavagem das mãos com água e sabão em casa ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos habitualmente usada pelos membros da família. ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos em ou perto de instalações sanitárias. ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos em ou perto da área de preparação de alimentos. 3.7 Percentagem de alunos matriculados em escolas primárias e secundárias com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual ❖ % de escolas primárias e secundárias com uma fonte melhorada em ou perto de fontes de água acessíveis a todos os usuários durante o horário escolar. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com instalações sanitárias básicas separadas para homens e mulheres em ou perto de instalações. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão em ou próximo das instalações sanitárias. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão perto de áreas de preparação de alimentos. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com instalações sanitárias básicas separadas para as mulheres que oferecem privacidade, sabão, água e espaço para lavar as mãos, as partes íntimas e roupas; e lugares para alteração e eliminação de materiais utilizados na gestão menstrual. 3.8 Percentagem de beneficiários que utilizam unidades de saúde com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual ❖ % de unidades de saúde com uma fonte melhorada de água e instalações acessível a todos os utilizadores em todos os momentos. ❖ % de unidades de saúde com instalações de saneamento básico separadas para homens e mulheres em ou perto da unidade de saúde. ❖ % de unidades de saúde com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão em ou perto das instalações de saneamento, áreas de preparação de alimentos e áreas de atendimento ao paciente ❖ % de serviços de saúde com instalações de saneamento básico separadas para as mulheres que oferecem privacidade; sabão, água e espaço para lavar as mãos, partes íntimas e roupas; e lugares para alteração e eliminação de materiais utilizados na gestão menstrual. 3. Reduzir pela metade a proporção da população sem acesso ao domicílio a uma gestão segura dos serviços de água potável e saneamento. 3.9 Percentagem da população que faz uma "gestão segura" do serviço de água potável ❖ % da população que utiliza uma fonte melhorada de água potável ao domicílio acessível a todos os membros do agregado familiar, que fornece água suficiente para satisfazer as necessidades internas e satisfaz os padrões nacionais de qualidade. Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero Inquéritos aos Agregados Familiares 3.10 Percentagem da população que faz uma "gestão segura” do serviço de saneamento ❖ % de pessoas que (1) usa uma instalação de saneamento adequado (2) cujos excretas são transportados com segurança para um local de disposição/tratamento, ou tratados in situ, antes de serem reutilizados ou devolvidos ao meio ambiente. - Texto do artigo, página 91: 2. Alcançar o acesso universal aos serviços básicos de água potável, s a n e a m e n t o e higiene para as famílias, escolas e unidades de saúde
3.4 Percentagem da população que usa serviços básicos de água potável
❖ % da população que usa uma fonte melhorada, com um tempo total de colecta de 30 minutos ou menos
para uma ida e volta, incluindo filas.
Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero
Inquéritos aos Agregados Familiares
3.5 Percentagem da população que usa serviços básicos de saneamento
❖ % da população que usa instalações de saneamento básico compartilhadas entre não mais de cinco
famílias.
❖ % de agregados familiares em que a instalação de saneamento é usada por todos os membros do
agregado familiar sempre que necessário.
3.6 Percentagem da população com instalações básicas de lavagem das mãos com água e sabão em casa ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos habitualmente
usada pelos membros da família.
❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos em ou perto de
instalações sanitárias.
❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos em ou perto da
área de preparação de alimentos.
3.7 Percentagem de alunos matriculados em escolas primárias e secundárias com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual
❖ % de escolas primárias e secundárias com uma fonte melhorada em ou perto de fontes de água acessíveis
a todos os usuários durante o horário escolar.
❖ % de escolas primárias e secundárias, com instalações sanitárias básicas separadas para homens e
mulheres em ou perto de instalações.
❖ % de escolas primárias e secundárias, com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão
em ou próximo das instalações sanitárias.
❖ % de escolas primárias e secundárias, com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão
perto de áreas de preparação de alimentos.
❖ % de escolas primárias e secundárias, com instalações sanitárias básicas separadas para as mulheres que oferecem privacidade, sabão, água e espaço para lavar as mãos, as partes íntimas e roupas; e lugares para alteração e eliminação de materiais utilizados na gestão menstrual.
3.8 Percentagem de beneficiários que utilizam unidades de saúde com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual
❖ % de unidades de saúde com uma fonte melhorada de água e instalações acessível a todos os utilizadores
em todos os momentos.
❖ % de unidades de saúde com instalações de saneamento básico separadas para homens e mulheres
em ou perto da unidade de saúde.
❖ % de unidades de saúde com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão em ou perto
das instalações de saneamento, áreas de preparação de alimentos e áreas de atendimento ao paciente
❖ % de serviços de saúde com instalações de saneamento básico separadas para as mulheres que oferecem privacidade; sabão, água e espaço para lavar as mãos, partes íntimas e roupas; e lugares para alteração e eliminação de materiais utilizados na gestão menstrual.
Meta Indicador Desagregação Fonte 1. Eliminar o fecalismo a céu aberto 3.3 Percentagem da população que pratica fecalismo a céu aberto ❖ % da população que pratica defecação a céu aberto. ❖ % de agregados familiares em que ninguém pratica fecalismo a céu aberto. ❖ % de crianças menores de 5 anos cujas fezes são higienicamente eliminadas. Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero Inquéritos aos Agregados Familiares 2. Alcançar o acesso universal aos serviços básicos de água potável, s a n e a m e n t o e higiene para as famílias, escolas e unidades de saúde 3.4 Percentagem da população que usa serviços básicos de água potável ❖ % da população que usa uma fonte melhorada, com um tempo total de colecta de 30 minutos ou menos para uma ida e volta, incluindo filas. Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero Inquéritos aos Agregados Familiares 3.5 Percentagem da população que usa serviços básicos de saneamento ❖ % da população que usa instalações de saneamento básico compartilhadas entre não mais de cinco famílias. ❖ % de agregados familiares em que a instalação de saneamento é usada por todos os membros do agregado familiar sempre que necessário. 3.6 Percentagem da população com instalações básicas de lavagem das mãos com água e sabão em casa ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos habitualmente usada pelos membros da família. ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos em ou perto de instalações sanitárias. ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos em ou perto da área de preparação de alimentos. 3.7 Percentagem de alunos matriculados em escolas primárias e secundárias com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual ❖ % de escolas primárias e secundárias com uma fonte melhorada em ou perto de fontes de água acessíveis a todos os usuários durante o horário escolar. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com instalações sanitárias básicas separadas para homens e mulheres em ou perto de instalações. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão em ou próximo das instalações sanitárias. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão perto de áreas de preparação de alimentos. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com instalações sanitárias básicas separadas para as mulheres que oferecem privacidade, sabão, água e espaço para lavar as mãos, as partes íntimas e roupas; e lugares para alteração e eliminação de materiais utilizados na gestão menstrual. 3.8 Percentagem de beneficiários que utilizam unidades de saúde com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual ❖ % de unidades de saúde com uma fonte melhorada de água e instalações acessível a todos os utilizadores em todos os momentos. ❖ % de unidades de saúde com instalações de saneamento básico separadas para homens e mulheres em ou perto da unidade de saúde. ❖ % de unidades de saúde com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão em ou perto das instalações de saneamento, áreas de preparação de alimentos e áreas de atendimento ao paciente ❖ % de serviços de saúde com instalações de saneamento básico separadas para as mulheres que oferecem privacidade; sabão, água e espaço para lavar as mãos, partes íntimas e roupas; e lugares para alteração e eliminação de materiais utilizados na gestão menstrual. 3. Reduzir pela metade a proporção da população sem acesso ao domicílio a uma gestão segura dos serviços de água potável e saneamento. 3.9 Percentagem da população que faz uma "gestão segura" do serviço de água potável ❖ % da população que utiliza uma fonte melhorada de água potável ao domicílio acessível a todos os membros do agregado familiar, que fornece água suficiente para satisfazer as necessidades internas e satisfaz os padrões nacionais de qualidade. Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero Inquéritos aos Agregados Familiares 3.10 Percentagem da população que faz uma "gestão segura” do serviço de saneamento ❖ % de pessoas que (1) usa uma instalação de saneamento adequado (2) cujos excretas são transportados com segurança para um local de disposição/tratamento, ou tratados in situ, antes de serem reutilizados ou devolvidos ao meio ambiente. - Texto do artigo, página 91: 3. Reduzir pela metade a proporção da população sem acesso ao domicílio a uma gestão segura dos serviços de água potável e saneamento.
3.9 Percentagem da população que faz uma "gestão segura" do serviço de água potável
❖ % da população que utiliza uma fonte melhorada de água potável ao domicílio acessível a todos os membros do agregado familiar, que fornece água suficiente para satisfazer as necessidades internas e satisfaz os padrões nacionais de qualidade.
Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero
Inquéritos aos Agregados Familiares
3.10 Percentagem da população que faz uma "gestão segura” do serviço de saneamento
❖ % de pessoas que (1) usa uma instalação de saneamento adequado (2) cujos excretas são transportados com segurança para um local de disposição/tratamento, ou tratados in situ, antes de serem reutilizados ou devolvidos ao meio ambiente.
Meta Indicador Desagregação Fonte 1. Eliminar o fecalismo a céu aberto 3.3 Percentagem da população que pratica fecalismo a céu aberto ❖ % da população que pratica defecação a céu aberto. ❖ % de agregados familiares em que ninguém pratica fecalismo a céu aberto. ❖ % de crianças menores de 5 anos cujas fezes são higienicamente eliminadas. Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero Inquéritos aos Agregados Familiares 2. Alcançar o acesso universal aos serviços básicos de água potável, s a n e a m e n t o e higiene para as famílias, escolas e unidades de saúde 3.4 Percentagem da população que usa serviços básicos de água potável ❖ % da população que usa uma fonte melhorada, com um tempo total de colecta de 30 minutos ou menos para uma ida e volta, incluindo filas. Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero Inquéritos aos Agregados Familiares 3.5 Percentagem da população que usa serviços básicos de saneamento ❖ % da população que usa instalações de saneamento básico compartilhadas entre não mais de cinco famílias. ❖ % de agregados familiares em que a instalação de saneamento é usada por todos os membros do agregado familiar sempre que necessário. 3.6 Percentagem da população com instalações básicas de lavagem das mãos com água e sabão em casa ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos habitualmente usada pelos membros da família. ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos em ou perto de instalações sanitárias. ❖ % de agregados familiares com água e sabão numa instalação de lavagem das mãos em ou perto da área de preparação de alimentos. 3.7 Percentagem de alunos matriculados em escolas primárias e secundárias com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual ❖ % de escolas primárias e secundárias com uma fonte melhorada em ou perto de fontes de água acessíveis a todos os usuários durante o horário escolar. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com instalações sanitárias básicas separadas para homens e mulheres em ou perto de instalações. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão em ou próximo das instalações sanitárias. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão perto de áreas de preparação de alimentos. ❖ % de escolas primárias e secundárias, com instalações sanitárias básicas separadas para as mulheres que oferecem privacidade, sabão, água e espaço para lavar as mãos, as partes íntimas e roupas; e lugares para alteração e eliminação de materiais utilizados na gestão menstrual. 3.8 Percentagem de beneficiários que utilizam unidades de saúde com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual ❖ % de unidades de saúde com uma fonte melhorada de água e instalações acessível a todos os utilizadores em todos os momentos. ❖ % de unidades de saúde com instalações de saneamento básico separadas para homens e mulheres em ou perto da unidade de saúde. ❖ % de unidades de saúde com uma instalação de lavagem das mãos com água e sabão em ou perto das instalações de saneamento, áreas de preparação de alimentos e áreas de atendimento ao paciente ❖ % de serviços de saúde com instalações de saneamento básico separadas para as mulheres que oferecem privacidade; sabão, água e espaço para lavar as mãos, partes íntimas e roupas; e lugares para alteração e eliminação de materiais utilizados na gestão menstrual. 3. Reduzir pela metade a proporção da população sem acesso ao domicílio a uma gestão segura dos serviços de água potável e saneamento. 3.9 Percentagem da população que faz uma "gestão segura" do serviço de água potável ❖ % da população que utiliza uma fonte melhorada de água potável ao domicílio acessível a todos os membros do agregado familiar, que fornece água suficiente para satisfazer as necessidades internas e satisfaz os padrões nacionais de qualidade. Urbano/Rural, Quintis de rendimento e gênero Inquéritos aos Agregados Familiares 3.10 Percentagem da população que faz uma "gestão segura” do serviço de saneamento ❖ % de pessoas que (1) usa uma instalação de saneamento adequado (2) cujos excretas são transportados com segurança para um local de disposição/tratamento, ou tratados in situ, antes de serem reutilizados ou devolvidos ao meio ambiente. - Parágrafo, página 92: 2714 I SÉRIE — NÚMERO 207
- Número ou marcador, página 92: Anexo 3 – Linguagem e Definições Normativas dos Elementos das Metas
- Texto do artigo, página 92: Abastecimento de água (rural e urbano)
- Texto do artigo, página 92: Linguagem das metas Definições normativas de elementos das metas
Até 2030, alcançar
o acesso
Implica que água suficiente para satisfazer as necessidades domésticas está disponível de forma fiável e perto de casa
universal
Implica que existe em todos locais incluindo nos agregados familiares, escolas, unidades de saúde, locais de trabalho, etc.
e equitativo
Implica redução progressiva e eliminação das desigualdades entre subgrupos populacionais
à água potável
A água utilizada para beber, cozinhar, preparar alimentos e higiene pessoal
segura
A água potável está livre de patógenos e níveis elevados de substâncias químicas tóxicas em todos os momentos
e acessível
O pagamento pelos serviços não representa um obstáculo ao acesso ou impede as pessoas de satisfazer outras necessidades humanas básicas
para todos
Adequado para uso por homens, mulheres, meninas e meninos de todas as idades, incluindo as pessoas com deficiência
Linguagem das metas Definições normativas de elementos das metas Até 2030, alcançar o acesso Implica que água suficiente para satisfazer as necessidades domésticas está disponível de forma fiável e perto de casa universal Implica que existe em todos locais incluindo nos agregados familiares, escolas, unidades de saúde, locais de trabalho, etc. e equitativo Implica redução progressiva e eliminação das desigualdades entre subgrupos populacionais à água potável A água utilizada para beber, cozinhar, preparar alimentos e higiene pessoal segura A água potável está livre de patógenos e níveis elevados de substâncias químicas tóxicas em todos os momentos e acessível O pagamento pelos serviços não representa um obstáculo ao acesso ou impede as pessoas de satisfazer outras necessidades humanas básicas para todos Adequado para uso por homens, mulheres, meninas e meninos de todas as idades, incluindo as pessoas com deficiência - Texto do artigo, página 92: Saneamento e higiene (rural e urbano)
- Texto do artigo, página 92: Linguagem das metas
Definições normativas de elementos das metas
Até 2030, alcançar
o acesso (para todos)
Implica instalações perto de casa que podem ser facilmente alcançadas e usadas quando necessário
ao saneamento
Saneamento é o fornecimento de infra-estruturas e serviços para a gestão e eliminação segura de urina e fezes humanas
e higiene
São as condições e práticas que ajudam a manter a saúde e prevenir a propagação de doenças, incluindo a lavagem das mãos, a gestão da higiene menstrual e higiene alimentar
adequados
Implica a provisão de sistemas que higienicamente separam os excretas do contacto humano, bem como a eliminação segura de excretas in-situ, ou seu transporte para uma estação de tratamento
e equitativos
Implica redução progressiva e eliminação das desigualdades entre subgrupos populacionais
para todos
Adequado para uso por homens, mulheres, meninas e meninos de todas as idades, incluindo as pessoas com deficiência
e eliminar o fecalismo a céu aberto
Excretas de adultos ou crianças são: depositados (directamente ou após terem sido cobertas por uma camada de terra) no mato, campos, praias, ou outro espaço aberto; descarregados directamente para um canal de drenagem, rio, mar, ou outra massa de água; ou envolvidos em material temporário e descartados
com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas
Implica a redução da carga de colecta de água, permitindo que as mulheres e meninas possam abordar as necessidades de higiene e saneamento com dignidade. Deverá ser dada especial atenção às necessidades de mulheres e meninas em contextos de "alto uso", tais como escolas e locais de trabalho, e locais de "alto risco", tais como centros de saúde e centros de detenção.
e aqueles em situação de vulnerabilidade
Implica atenção às necessidades específicas de WASH encontradas em "casos especiais", incluindo campos de refugiados, centros de detenção, manifestações e peregrinações.
Linguagem das metas Definições normativas de elementos das metas Até 2030, alcançar o acesso (para todos) Implica instalações perto de casa que podem ser facilmente alcançadas e usadas quando necessário ao saneamento Saneamento é o fornecimento de infra-estruturas e serviços para a gestão e eliminação segura de urina e fezes humanas e higiene São as condições e práticas que ajudam a manter a saúde e prevenir a propagação de doenças, incluindo a lavagem das mãos, a gestão da higiene menstrual e higiene alimentar adequados Implica a provisão de sistemas que higienicamente separam os excretas do contacto humano, bem como a eliminação segura de excretas in-situ, ou seu transporte para uma estação de tratamento e equitativos Implica redução progressiva e eliminação das desigualdades entre subgrupos populacionais para todos Adequado para uso por homens, mulheres, meninas e meninos de todas as idades, incluindo as pessoas com deficiência e eliminar o fecalismo a céu aberto Excretas de adultos ou crianças são: depositados (directamente ou após terem sido cobertas por uma camada de terra) no mato, campos, praias, ou outro espaço aberto; descarregados directamente para um canal de drenagem, rio, mar, ou outra massa de água; ou envolvidos em material temporário e descartados com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas Implica a redução da carga de colecta de água, permitindo que as mulheres e meninas possam abordar as necessidades de higiene e saneamento com dignidade. Deverá ser dada especial atenção às necessidades de mulheres e meninas em contextos de "alto uso", tais como escolas e locais de trabalho, e locais de "alto risco", tais como centros de saúde e centros de detenção. e aqueles em situação de vulnerabilidade Implica atenção às necessidades específicas de WASH encontradas em "casos especiais", incluindo campos de refugiados, centros de detenção, manifestações e peregrinações. - Parágrafo, página 92: Preço — 460,00 MT
- Parágrafo, página 92: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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