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I SÉRIE — n.º 21

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 21/2011

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 I SÉRIE — Número 21
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 3.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 136/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mahomed Rafiq Aboobaker. Diploma Ministerial n.º 137/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Firoza Adamo Hussen. Diploma Ministerial n.º 138/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Renato Alfredo da Silva Settimelli. Diploma Ministerial n.º 139/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Orlando Henrique de Saavedra Settimelli. Diploma Ministerial n.º 140/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Peter Andreas Lodewicus Joachim Gouws. Diploma Ministerial n.º 141/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Sheila Catrina Moita Cruz. Diploma Ministerial n.º 142/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Faridabibi Ismailbhai Lambat. Diploma Ministerial n.º 143/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Aashif Yusufbhai Lunat. Diploma Ministerial n.º 144/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Musabhai Mahmadbhai Mahetar. Diploma Ministerial n.º 145/2011:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Muhammad Shoaib.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 136/2011
Texto do artigo · p. 1 de 27 de Maio
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mahomed Rafiq Aboobaker, nascido a 15 de Setembro de 1971, em Paquistão.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 25 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 137/2011
Texto do artigo · p. 1 de 27 de Maio
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Firoza Adamo Hussen, nascida a 16 de Junho de 1972, em Nampula – Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 25 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 138/2011
Texto do artigo · p. 1 de 27 de Maio
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Renato Alfredo da Silva Settimelli, nascido a 20 de Novembro de 1940, em São Jorge – Portugal.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Março de 2011.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 244 — (40) I SÉRIE — NÚMERO 21
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 139/2011
Texto do artigo · p. 2 de 27 de Maio
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Orlando Henrique de Saavedra Settimelli, nascido a 29 de Março de 1980, em São Sebastião – Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Março de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 140/2011
Texto do artigo · p. 2 de 27 de Maio
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Peter Andreas Lodewicus Joachim Gouws, nascida a 28 de Janeiro de 1962, na África do Sul.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Abril de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 141/2011
Texto do artigo · p. 2 de 27 de Maio
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Sheila Catrina Moita Cruz, nascida a 12 de Fevereiro de 1973, na Beira – Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Abril de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 142/2011
Texto do artigo · p. 2 de 27 de Maio
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
Texto do artigo · p. 2 no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Faridabibi Ismailbhai Lambat, nascido a 1 de Dezembro de 1973, na Índia.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Abril de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 143/2011
Texto do artigo · p. 2 de 27 de Maio
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Aashif Yusufbhai Lunat, nascido a 7 de Julho de 1990, na Índia.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Abril de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 144/2011
Texto do artigo · p. 2 de 27 de Maio
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Musabhai Mahmadbhai Mahetar, nascido a 28 de Janeiro de 1938, na Índia.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Abril de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 145/2011
Texto do artigo · p. 2 de 27 de Maio
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Muhammad Shoaib, nascido a 21 de Agosto de 1974, em Hyderabad – Paquistão.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Abril de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 2,35 MT
Parágrafo · p. 2 iMPRENSA NACIONAL DE mOçAMBIqUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 I SÉRIE — Número 21
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  10. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 136/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mahomed Rafiq Aboobaker. Diploma Ministerial n.º 137/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Firoza Adamo Hussen. Diploma Ministerial n.º 138/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Renato Alfredo da Silva Settimelli. Diploma Ministerial n.º 139/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Orlando Henrique de Saavedra Settimelli. Diploma Ministerial n.º 140/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Peter Andreas Lodewicus Joachim Gouws. Diploma Ministerial n.º 141/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Sheila Catrina Moita Cruz. Diploma Ministerial n.º 142/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Faridabibi Ismailbhai Lambat. Diploma Ministerial n.º 143/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Aashif Yusufbhai Lunat. Diploma Ministerial n.º 144/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Musabhai Mahmadbhai Mahetar. Diploma Ministerial n.º 145/2011:
  11. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Muhammad Shoaib.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  13. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 136/2011
  14. Texto do artigo, página 1: de 27 de Maio
  15. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  16. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mahomed Rafiq Aboobaker, nascido a 15 de Setembro de 1971, em Paquistão.
  17. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 25 de Fevereiro de 2011.
  18. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  19. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 137/2011
  20. Texto do artigo, página 1: de 27 de Maio
  21. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  22. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Firoza Adamo Hussen, nascida a 16 de Junho de 1972, em Nampula – Moçambique.
  23. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 25 de Fevereiro de 2011.
  24. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  25. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 138/2011
  26. Texto do artigo, página 1: de 27 de Maio
  27. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  28. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Renato Alfredo da Silva Settimelli, nascido a 20 de Novembro de 1940, em São Jorge – Portugal.
  29. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Março de 2011.
  30. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  31. Parágrafo, página 2: 244 — (40) I SÉRIE — NÚMERO 21
  32. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 139/2011
  33. Texto do artigo, página 2: de 27 de Maio
  34. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  35. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Orlando Henrique de Saavedra Settimelli, nascido a 29 de Março de 1980, em São Sebastião – Portugal.
  36. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Março de 2011.
  37. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  38. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 140/2011
  39. Texto do artigo, página 2: de 27 de Maio
  40. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  41. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Peter Andreas Lodewicus Joachim Gouws, nascida a 28 de Janeiro de 1962, na África do Sul.
  42. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Abril de 2011.
  43. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  44. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 141/2011
  45. Texto do artigo, página 2: de 27 de Maio
  46. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  47. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Sheila Catrina Moita Cruz, nascida a 12 de Fevereiro de 1973, na Beira – Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Abril de 2011.
  49. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  50. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 142/2011
  51. Texto do artigo, página 2: de 27 de Maio
  52. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
  53. Texto do artigo, página 2: no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  54. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Faridabibi Ismailbhai Lambat, nascido a 1 de Dezembro de 1973, na Índia.
  55. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Abril de 2011.
  56. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  57. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 143/2011
  58. Texto do artigo, página 2: de 27 de Maio
  59. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  60. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Aashif Yusufbhai Lunat, nascido a 7 de Julho de 1990, na Índia.
  61. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Abril de 2011.
  62. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  63. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 144/2011
  64. Texto do artigo, página 2: de 27 de Maio
  65. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  66. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Musabhai Mahmadbhai Mahetar, nascido a 28 de Janeiro de 1938, na Índia.
  67. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Abril de 2011.
  68. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  69. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 145/2011
  70. Texto do artigo, página 2: de 27 de Maio
  71. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  72. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Muhammad Shoaib, nascido a 21 de Agosto de 1974, em Hyderabad – Paquistão.
  73. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Abril de 2011.
  74. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  75. Parágrafo, página 2: Preço — 2,35 MT
  76. Parágrafo, página 2: iMPRENSA NACIONAL DE mOçAMBIqUE, E.P.
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