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Resolução n.º 5/2015

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Resolução n.º 5/2015

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Texto do artigo · p. 1 AssembleiA dA RepúblicA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 5/2015
Texto do artigo · p. 1 de 13 de Março
Texto do artigo · p. 1 A Assembleia da República de Moçambique ratificou o Protocolo ao Tratado de Criação da Comunidade Económica
Texto do artigo · p. 1 Africana relativo ao Estabelecimento do Parlamento Pan-
Texto do artigo · p. 1 -Africano, através da Resolução n.º 2/2003, de 17 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto ao Parlamento Pan-Africano, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 4 do artigo 179 da Constituição, conjugado com os artigos 4 e 5 do Protocolo ao Tratado de Criação da Comunidade Económica Africana relativo ao estabelecimento do Parlamento Pan-Africano, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São eleitos para constituírem o Grupo Nacional junto ao Parlamento Pan-Africano, os seguintes deputados:
Número ou marcador · p. 1 1. Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 1 2. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares.
Número ou marcador · p. 1 3. Eduardo Joaquim Mulémbwè.
Número ou marcador · p. 1 4. Francisca Domingos Tomás.
Número ou marcador · p. 1 5. Manuel Zeca Bissopo.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entre imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 13 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 de 2015. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
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  1. Texto do artigo, página 1: AssembleiA dA RepúblicA
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 5/2015
  3. Texto do artigo, página 1: de 13 de Março
  4. Texto do artigo, página 1: A Assembleia da República de Moçambique ratificou o Protocolo ao Tratado de Criação da Comunidade Económica
  5. Texto do artigo, página 1: Africana relativo ao Estabelecimento do Parlamento Pan-
  6. Texto do artigo, página 1: -Africano, através da Resolução n.º 2/2003, de 17 de Abril.
  7. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto ao Parlamento Pan-Africano, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 4 do artigo 179 da Constituição, conjugado com os artigos 4 e 5 do Protocolo ao Tratado de Criação da Comunidade Económica Africana relativo ao estabelecimento do Parlamento Pan-Africano, a Assembleia da República determina:
  8. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São eleitos para constituírem o Grupo Nacional junto ao Parlamento Pan-Africano, os seguintes deputados:
  9. Número ou marcador, página 1: 1. Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  10. Número ou marcador, página 1: 2. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares.
  11. Número ou marcador, página 1: 3. Eduardo Joaquim Mulémbwè.
  12. Número ou marcador, página 1: 4. Francisca Domingos Tomás.
  13. Número ou marcador, página 1: 5. Manuel Zeca Bissopo.
  14. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entre imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 13 de Fevereiro
  15. Texto do artigo, página 1: de 2015. Publique-se.
  16. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
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