Despacho Presidencial n.º 5/2022
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- Texto do artigo, página 18: Despacho Presidencial n.º 5/2022
- Texto do artigo, página 18: de 31 de Janeiro
- Texto do artigo, página 18: Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique e na Cidade de Maputo, no dia 3 de Fevereiro de 2022, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.º 1/2022 a 11/2022, todos de 28 de Janeiro de 2022, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, determino:
- Número ou marcador, página 18: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais e pessoas colectivas, no dia 3 de Fevereiro de 2022, a:
- Número ou marcador, página 18: a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
- Número ou marcador, página 18: b) Vitória Dias Diogo, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola;
- Número ou marcador, página 18: c) Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
- Número ou marcador, página 18: d) Ludmila Mwaa Rafael Maguni, Secretária de Estado da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane;
- Número ou marcador, página 18: e) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
- Número ou marcador, página 18: f) Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
- Número ou marcador, página 18: g) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
- Número ou marcador, página 18: h) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane;
- Número ou marcador, página 18: i) Mety Oreste Gondola, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
- Número ou marcador, página 18: j) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba;
- Número ou marcador, página 18: k) Dinis Chambiuane Vilanculos, Secretário de Estado da Província do Niassa, na Cidade de Lichinga.
- Número ou marcador, página 18: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 18: Publique-se.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 28 de Janeiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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