LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 21

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 21/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 I SÉRIE — Número 21
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Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Decreto Presidencial n.º 1/2022: Atribui a "Ordem Militar 25 de Setembro", do 3.º Grau a John Issa Mwalu e Bernardo Benjamim Nchikoko. Decreto Presidencial n.º 2/2022: Atribui a "Ordem Amizade e Paz", do 1.º Grau a Caria Assubuji, à título póstumo. Decreto Presidencial n.º 3/2022: Atribui a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique a alguns Combatentes da Luta de Libertação Nacional. Decreto Presidencial n.º 4/2022: Atribui a "Medalha Nachingwea" a Daniel Tinosse Faiela e Horácio Romão. Decreto Presidencial n.º 5/2022: Atribui a "Medalha de Mérito Militar", a António Elias Nkataje e Campira Verniz Campira Tanguzo. Decreto Presidencial n.º 6/2022: Atribui a "Medalha de Mérito Académico" a Antônio Mubango Hoguane. Decreto Presidencial n.º 7/2022: Atribui a "Medalha de Mérito Combate à Pobreza" a Armindo da Silva Haméne. Decreto Presidencial n.º 8/2022: Atribui a "Medalha de Mérito Artes e Letras", a Banda Musical Djaaka, Casimiro Cosme Nhussi, David Abílio Mondlhane e Joaquina Manuel Siquice Rawe, à título póstumo. Decreto Presidencial n.º 9/2022:
Parágrafo · p. 1 Atribui a "Medalha de Mérito Desportivo", a Stélio Newton Craveirinha, à título póstumo.
Lista · p. 1 Decreto Presidencial n.º 10/2022: Atribui a "Medalha de Mérito de Ambiente", a Baldeu Araquechande. Decreto Presidencial n.º 11/2022:
Parágrafo · p. 1 Atribui a "Medalha de Mérito do Trabalho", a Fernando José Marcelino.
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 5/2022:
Parágrafo · p. 1 Delega os poderes para a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais e pessoas colectivas, no dia 3 de Fevereiro de 2022 ao Secretário de Estado da Cidade de Maputo e aos Secretários de Estado das Províncias.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Decreto Presidencial n.º 1/2022
Parágrafo · p. 1 de 31 de Janeiro
Parágrafo · p. 1 A "Ordem Militar 25 de Setembro" é criada com o objectivo de valorizar os actos extraordinários de heroísmo, de abnegação, de valentia e de coragem consentidos na luta de libertação nacional e na defesa da Pátria.
Parágrafo · p. 1 A Luta de Libertação Nacional e a defesa da Pátria Moçambicana são processos históricos cujos avanços e triunfos são o resultado dos actos extraordinários de heroísmo, de abnegação, de valentia e coragem sentidos por vários cidadãos nacionais.
Parágrafo · p. 1 São estes os méritos excepcionais relevados por alguns moçambicanos heroicos que, de forma directa ou indirecta, fizeram parte activa da gesta que culminou com a conquista da Independência Nacional.
Parágrafo · p. 1 Alcançada a Independência Nacional estes concidadãos prosseguem a sua participação na reconstrução nacional, promoção do desenvolvimento social e económico integrado e sustentável, na defesa da soberania e do Estado de Direito em Moçambique e no apoio das causas pela liberdade e paz no mundo.
Parágrafo · p. 1 Em reconhecimento dos relevantes feitos na luta de libertação nacional, na defesa da soberania e integridade territorial, na participação nas acções de fortalecimento da pátria moçambicana, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 1 Artigo 1. Atribuir a "Ordem Militar 25 de Setembro", do 3.º Grau a:
Lista · p. 1 a) John Issa Mwalu; e
Lista · p. 1 b) Bernardo Benjamim Nchikoko.
Parágrafo · p. 1 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 1 Publique-se.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 28 de Janeiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 2 Decreto Presidencial n.º 2/2022
Parágrafo · p. 2 de 31 de Janeiro
Parágrafo · p. 2 A "Ordem Amizade e Paz" foi criada com o objectivo de valorizar altos méritos alcançados na luta pela causa da amizade, solidariedade e paz no mundo. Esta batalha realiza-se em todos os domínios da vida pública, económica, social e cultural.
Parágrafo · p. 2 A participação activa na construção de uma sociedade mais justa no mundo, na preservação da paz e na edificação do progresso e bem-estar dos povos, caracterizou a vida e obra dos condecorados.
Parágrafo · p. 2 Através das suas obras, têm contribuído significativamente para a libertação dos povos, o reconhecimento dos direitos do homem, o respeito das liberdades democráticas e a eliminação de todas as formas de opressão e humilhação.
Parágrafo · p. 2 São elevados os méritos alcançados nas suas acções a favor da amizade e entendimento entre os povos, em prol da cooperação e coexistência pacífica entre os Estados.
Parágrafo · p. 2 No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 2 Artigo 1. Atribuir a "Ordem Amizade e Paz", do 1.º Grau a Caria Assubuji, à título póstumo.
Parágrafo · p. 2 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data
Parágrafo · p. 2 da sua publicação. Publique-se. Maputo, 28 de Janeiro de 2022. – O Presidente da República,
Parágrafo · p. 2 Filipe Jacinto Nyusi.
Título de secção · p. 2 Decreto Presidencial n.º 3/2022
Parágrafo · p. 2 de 31 de Janeiro
Parágrafo · p. 2 A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
Parágrafo · p. 2 O processo da Luta de Libertação Nacional foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
Parágrafo · p. 2 Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 2 Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:
Lista · p. 2 1. Abasse Momade.
Lista · p. 2 2. Abasse Sandali.
Lista · p. 2 3. Abdul Hamid Amade Sene.
Lista · p. 2 4. Abena Kevene Chumbo.
Lista · p. 2 5. Abiba António Olímpio.
Lista · p. 2 6. Abibe Capanda Casega.
Lista · p. 2 7. Abibe Mavinde N´nocote.
Lista · p. 2 8. Abibi Mágido.
Lista · p. 2 9. Abibi Ngaunje Ncando.
Lista · p. 2 10. Abílio Eduardo Ntefula.
Lista · p. 2 11. Abílio Guiraunde.
Lista · p. 2 12. Abílio Mainote.
Lista · p. 2 13. Abílio Tungadza.
Lista · p. 2 14. Abua Omar Daude.
Lista · p. 2 15. Abudo Licovile Ngueane.
Lista · p. 2 16. Acusiona Atibo.
Lista · p. 2 17. Adelaide Taziona.
Lista · p. 2 18. Adélia Sangarrote.
Lista · p. 2 19. Ademarque Ntume (à título póstumo).
Lista · p. 2 20. Adija Amisse.
Lista · p. 2 21. Adisse Inssimboa.
Lista · p. 2 22. Adriana Quina Jemuce.
Lista · p. 2 23. Adriano Dabuare Chipembere.
Lista · p. 2 24. Adriano Dausse.
Lista · p. 2 25. Adriano Eduardo Namuimba.
Lista · p. 2 26. Adriano Zacarias.
Lista · p. 2 27. Adutange Ochi (à título póstumo).
Lista · p. 2 28. Afonso Libata.
Lista · p. 2 29. Afonso Machai.
Lista · p. 2 30. Agesse Ofumane Chimuala.
Lista · p. 2 31. Agimita Binda Fifitine.
Lista · p. 2 32. Agnesse Gamala Mutacalane.
Lista · p. 2 33. Agnesse Nhalo Batane.
Lista · p. 2 34. Agostinho Afonso Joaquim.
Lista · p. 2 35. Agostinho Cacuia.
Lista · p. 2 36. Agostinho da Costa.
Lista · p. 2 37. Agostinho Mananga.
Lista · p. 2 38. Agostinho Mundoringa Chipura.
Lista · p. 2 39. Aguinesse Aide Ndala.
Lista · p. 2 40. Agustinho André Nkuemba.
Lista · p. 2 41. Aida Beca Nhaude.
Lista · p. 2 42. Aida Nalia Mpuessiua.
Lista · p. 2 43. Aida Namaquite.
Lista · p. 2 44. Aidão Selemane Maunda.
Lista · p. 2 45. Aide Asside.
Lista · p. 2 46. Aifosse Agripa Chipere.
Lista · p. 2 47. Airini Canavete.
Lista · p. 2 48. Aissa Alfane.
Lista · p. 2 49. Aissa Miquitaio Zacarias.
Lista · p. 2 50. Aiúba Chioneca.
Lista · p. 2 51. Alaica Ássima Muanhamasse.
Lista · p. 2 52. Alaica Caisse
Lista · p. 2 53. Alaina Muthima (à título póstumo).
Lista · p. 2 54. Alaina Saide.
Lista · p. 2 55. Alakasaka Mwajoua Ngugwene.
Lista · p. 2 56. Alano André.
Lista · p. 2 57. Albano Mirione Gravata.
Lista · p. 2 58. Albertina Lidembe.
Lista · p. 2 59. Albertina Tomé.
Lista · p. 2 60. Albertino Horácio Thangalambuzi.
Lista · p. 2 61. Alberto Caisse Candulu Lipidi.
Lista · p. 2 62. Alberto Chiconga Nkaima.
Lista · p. 2 63. Alberto Diva Mbonjo.
Lista · p. 2 64. Alberto Ferrão.
Lista · p. 2 65. Alberto Jequessene Nsacama.
Lista · p. 2 66. Alberto Jiua das Pontes.
Lista · p. 2 67. Alberto Manuel Camião.
Lista · p. 2 68. Alberto Manuel Mundirega.
Lista · p. 2 69. Alberto Ngaunje.
Lista · p. 2 70. Alberto Nhamitambo.
Lista · p. 2 71. Alberto Paqueleque Muamuale Ribaue.
Lista · p. 2 72. Alberto Ribeiro Gonçalves.
Lista · p. 3 73. Alberto Sandali Santos África.
Lista · p. 3 74. Alberto Sawaka.
Lista · p. 3 75. Alberto Thenesse Bvubvu.
Lista · p. 3 76. Alberto Tonito Akili.
Lista · p. 3 77. Albino Armando Matumbo.
Lista · p. 3 78. Albino Assumani Salimo.
Lista · p. 3 79. Albino Bernardo Sangeu.
Lista · p. 3 80. Albino Daniel Nkamate.
Lista · p. 3 81. Albino Zaqueu Lucas Matsinhe.
Lista · p. 3 82. Alcina Bambo Elija Lopes.
Lista · p. 3 83. Alefa Changa Mumba (à título póstumo).
Lista · p. 3 84. Aleixo João.
Lista · p. 3 85. Alexandre Zoma Fernando.
Lista · p. 3 86. Alexo Semente Garrafa.
Lista · p. 3 87. Alfaiate Mussassa.
Lista · p. 3 88. Alfredo Chaibo Kapanda.
Lista · p. 3 89. Alfredo Saujene Preso.
Lista · p. 3 90. Alfresco Simão.
Lista · p. 3 91. Ali Bachir.
Lista · p. 3 92. Alice Pita Nhacomba.
Lista · p. 3 93. Alifa Omali.
Lista · p. 3 94. Alima Alifo.
Lista · p. 3 95. Aline Laissone Camba.
Lista · p. 3 96. Alisse Ramazane.
Lista · p. 3 97. Almissone Mangachaia.
Lista · p. 3 98. Aluna Agibo.
Lista · p. 3 99. Alusse Rachide.
Lista · p. 3 100. Aluva Tsigano Matacari.
Lista · p. 3 101. Alverino Tato Mero Fole.
Lista · p. 3 102. Alvina Mutitima Chaleva.
Lista · p. 3 103. Aly Muamadi.
Lista · p. 3 104. Amano Aide (à título póstumo).
Lista · p. 3 105. Amélia Ajibu.
Lista · p. 3 106. Amélia Amadeu Sunade.
Lista · p. 3 107. Amélia Bechane Sanguiriri.
Lista · p. 3 108. Amélia Caunda Jairosse.
Lista · p. 3 109. Amélia Mangachaia M´bobo.
Lista · p. 3 110. Amélia Matias Ualuma (à título póstumo).
Lista · p. 3 111. Amélia Muressama.
Lista · p. 3 112. Amélia Pita Raice.
Lista · p. 3 113. Amélia Saene Juliasse.
Lista · p. 3 114. Amélia Stambur.
Lista · p. 3 115. Amélia Wazir.
Lista · p. 3 116. Américo Binosse Culado.
Lista · p. 3 117. Américo Libuebué.
Lista · p. 3 118. Américo Tomás.
Lista · p. 3 119. Américo Tomás Chitambuli.
Lista · p. 3 120. Américo Wiliam Mpuina.
Lista · p. 3 121. Amido André Kumanga.
Lista · p. 3 122. Amido Chimanje.
Lista · p. 3 123. Amina Abdala.
Lista · p. 3 124. Amina Ali.
Lista · p. 3 125. Amina Bulaimo.
Lista · p. 3 126. Amina Chande.
Lista · p. 3 127. Amina Ndala.
Lista · p. 3 128. Amina Saide Abdala.
Lista · p. 3 129. Amisse Nake.
Lista · p. 3 130. Ana André Ramos.
Lista · p. 3 131. Ana Cassiano.
Lista · p. 3 132. Ana Guilherme Chitupila.
Lista · p. 3 133. Ana Iassine.
Lista · p. 3 134. Ana Leonardo Nambula.
Lista · p. 3 135. Ana Maria Armando Renço.
Lista · p. 3 136. Ana Maria José Janabene.
Lista · p. 3 137. Ana Maria Mussomal Supune.
Lista · p. 3 138. Ana Maria Ticha Lampe.
Lista · p. 3 139. Ana Matalica.
Lista · p. 3 140. Ana Mustafa.
Lista · p. 3 141. Ana Verniz Massia.
Lista · p. 3 142. Ananava Dimbendje.
Lista · p. 3 143. Anastácia André Paque.
Lista · p. 3 144. Anastácia Elias Paulo.
Lista · p. 3 145. Anastâcia Henriques Makanga.
Lista · p. 3 146. Anastâcia Joaquim.
Lista · p. 3 147. Anastâcio Agostinho Neque (à título póstumo).
Lista · p. 3 148. André Chichaque
Lista · p. 3 149. André Costâncio Andre.
Lista · p. 3 150. André Manuel.
Lista · p. 3 151. André Saba.
Lista · p. 3 152. André Teudoro.
Lista · p. 3 153. Andurabe Sufo.
Lista · p. 3 154. Angelica Chissusse Caisse.
Lista · p. 3 155. Angélica Vintani Mandumbwe.
Lista · p. 3 156. Angelina Vacocavene.
Lista · p. 3 157. Angolojele Chalamanda.
Lista · p. 3 158. Aníbal Taio Jamo.
Lista · p. 3 159. Anica Quibuana Mpapa.
Lista · p. 3 160. Anista Manuel Roce.
Lista · p. 3 161. Anita Dani Domingos.
Lista · p. 3 162. Anita Manuel Miquitaio.
Lista · p. 3 163. Anita Soda.
Lista · p. 3 164. Anita Taunde.
Lista · p. 3 165. Anli Sufo.
Lista · p. 3 166. Anlia Malique.
Lista · p. 3 167. Anorina Dalepa Nanguo.
Lista · p. 3 168. Antónia Avelino Bacaimane.
Lista · p. 3 169. Antónia Conselho Sabonete.
Lista · p. 3 170. Antónia Estevão Pinto.
Lista · p. 3 171. António Adala Nkutipa.
Lista · p. 3 172. António Alficha.
Lista · p. 3 173. António Brano Dalepa.
Lista · p. 3 174. António Chaleca Chamalizane.
Lista · p. 3 175. António Constâncio Lisawale.
Lista · p. 3 176. António Djone António.
Lista · p. 3 177. António Ernesto.
Lista · p. 3 178. António Ernesto Machua
Lista · p. 3 179. António Fernando Rupia.
Lista · p. 3 180. António Focas.
Lista · p. 3 181. António Issufo.
Lista · p. 3 182. António Júlio M´pembe.
Lista · p. 3 183. António Levene.
Lista · p. 3 184. António Maganizo Framiga.
Lista · p. 3 185. António Manjate.
Lista · p. 3 186. António Mualabo.
Lista · p. 3 187. António Ndimba Shatehe.
Lista · p. 3 188. António Nhamizinga Tomo.
Lista · p. 3 189. António Omar.
Lista · p. 3 190. António Ridissone.
Lista · p. 3 191. António Simbe Mapiri.
Lista · p. 3 192. António Tomé N`dabo.
Lista · p. 3 193. António Valério Nandanga.
Lista · p. 3 194. Aquéria Tchanganane Mafunga.
Lista · p. 3 195. Araújo Joaquim Mutkita.
Lista · p. 3 196. Araújo Samo Malume.
Lista · p. 3 197. Araújo Todo Andissene.
Lista · p. 3 198. Araújo Waliquela.
Lista · p. 3 199. Arcanjo Ambrósio.
Lista · p. 3 200. Argentino Adriano Tuaia.
Lista · p. 4 201. Armando Changanane Nzinganhama.
Lista · p. 4 202. Armando Gino Lodzane.
Lista · p. 4 203. Armando Issa.
Lista · p. 4 204. Armando Jaime Cangalhepe.
Lista · p. 4 205. Armando Lapissone Chote.
Lista · p. 4 206. Armando Razão.
Lista · p. 4 207. Armando Semba.
Lista · p. 4 208. Arnaldo Tenguesso.
Lista · p. 4 209. Arquina Mussilipo Namacha.
Lista · p. 4 210. Arrasca Bene.
Lista · p. 4 211. Arrumajo Mafalanze.
Lista · p. 4 212. Artícia Rocha Cunhete.
Lista · p. 4 213. Artur George Williams Júnior.
Lista · p. 4 214. Assagame Issa Wacua.
Lista · p. 4 215. Assane Adamo.
Lista · p. 4 216. Assane Amido Sadiqui.
Lista · p. 4 217. Assane Benjamim Miraji.
Lista · p. 4 218. Assane Daire Assane.
Lista · p. 4 219. Assante Maria Choga Saide.
Lista · p. 4 220. Assiato Saíde Malimusse.
Lista · p. 4 221. Assione Zuze Chigoma.
Lista · p. 4 222. Assiquia Wisque.
Lista · p. 4 223. Assumane Mussa.
Lista · p. 4 224. Ata Domingos Iseque.
Lista · p. 4 225. Atanácio Muangane.
Lista · p. 4 226. Atanásio Daniel Nhoca.
Lista · p. 4 227. Atanásio Sela Cununganona.
Lista · p. 4 228. Ataua Aide.
Lista · p. 4 229. Ateiagana Gonala Muleliua.
Lista · p. 4 230. Atólia Domingos Figer.
Lista · p. 4 231. Aueto Teresa Tuaia.
Lista · p. 4 232. Augusta Damula.
Lista · p. 4 233. Augusta Ernesto Comuenda.
Lista · p. 4 234. Augusta Luís.
Lista · p. 4 235. Augusta Nkaduma.
Lista · p. 4 236. Augusta Paulo.
Lista · p. 4 237. Augusta Ranquene Caetano.
Lista · p. 4 238. Augusto Alberto Gimo.
Lista · p. 4 239. Augusto Biaque.
Lista · p. 4 240. Augusto Bulachi.
Lista · p. 4 241. Augusto Imamo Assane.
Lista · p. 4 242. Augusto Male Chipissi.
Lista · p. 4 243. Augusto Manuel.
Lista · p. 4 244. Augusto Milissone Bondo.
Lista · p. 4 245. Augusto Mutsia. 246. Augusto Naveta. 247. Augusto Nhantema.
Lista · p. 4 248. Augusto Simão Akumata.
Lista · p. 4 249. Aulai Saide.
Lista · p. 4 250. Aurélio Boina Kadongi.
Lista · p. 4 251. Autule Alique.
Lista · p. 4 252. Avelina Araújo Zandonda.
Lista · p. 4 253. Awanha Issufo Dissalale.
Lista · p. 4 254. Awassi Amissi Nandaw.
Lista · p. 4 255. Aweto Chaibo Nchoteca.
Lista · p. 4 256. Aweto Sadique.
Lista · p. 4 257. Azéria Gemuce António.
Lista · p. 4 258. Bacar Funsulane Choca.
Lista · p. 4 259. Baina Pauila Ndala.
Lista · p. 4 260. Baltazar Sipanela Chipangombe.
Lista · p. 4 261. Baptista Manuel.
Lista · p. 4 262. Bartina Minês Chissada.
Lista · p. 4 263. Bartolomeu Aluface.
Lista · p. 4 264. Bartolomeu Jambo Vicente.
Lista · p. 4 265. Basilia Phini Joia.
Lista · p. 4 266. Basilisa Gregório Anaiva.
Lista · p. 4 267. Bazinha Faeira Gimo.
Lista · p. 4 268. Beata Mualabo.
Lista · p. 4 269. Beato Joanes Amisse.
Lista · p. 4 270. Beatriz António Mugoli.
Lista · p. 4 271. Beatriz Cigarrete Mucudo Dai.
Lista · p. 4 272. Beatriz Lezile (à título póstumo).
Lista · p. 4 273. Belita Guereia Mafunga.
Lista · p. 4 274. Belita Notisse.
Lista · p. 4 275. Belita Sabão Ginove.
Lista · p. 4 276. Bendita Betirosse.
Lista · p. 4 277. Bendita Cosme Nhussy.
Lista · p. 4 278. Bendita das Flores Ntamila.
Lista · p. 4 279. Bendita Maconde.
Lista · p. 4 280. Bendita Mochi Duarte.
Lista · p. 4 281. Bendita Saíde Bosco.
Lista · p. 4 282. Benedito Filipe da Rocha.
Lista · p. 4 283. Benjamim Bero.
Lista · p. 4 284. Benjamim Castomu Sitima.
Lista · p. 4 285. Benjamim Issa.
Lista · p. 4 286. Benjamim Siadungo Tibula.
Lista · p. 4 287. Berina Mairosse Suze.
Lista · p. 4 288. Berista Saimone Gaveta.
Lista · p. 4 289. Bernabé Alunes.
Lista · p. 4 290. Bernabé Paipo.
Lista · p. 4 291. Bernardeta Awikile.
Lista · p. 4 292. Bernardina Maussene Alassaba.
Lista · p. 4 293. Bernardino Cinco Dique.
Lista · p. 4 294. Bernardo António Atianamala.
Lista · p. 4 295. Bernardo Chenguetane Vontade.
Lista · p. 4 296. Bernardo de Sousa Francisco Faustino.
Lista · p. 4 297. Bernardo Gatoma.
Lista · p. 4 298. Bernardo João.
Lista · p. 4 299. Bernardo João Chave.
Lista · p. 4 300. Bernardo Lázaro Nangualale.
Lista · p. 4 301. Bernardo Moutinho Chapassuca.
Lista · p. 4 302. Bernardo Quintalinho Uachave.
Lista · p. 4 303. Bernardo Segundo.
Lista · p. 4 304. Berta Armando.
Lista · p. 4 305. Berta Chissone Segua.
Lista · p. 4 306. Berta Luís Manga. 307. Berta Matos Nano. 308. Bertina Ajamia Afonso Saimone.
Lista · p. 4 309. Bertina Jonas Nkuamba.
Lista · p. 4 310. Bertina Manuel.
Lista · p. 4 311. Bertina Pio.
Lista · p. 4 312. Bertina Suade.
Lista · p. 4 313. Bertina Tomé Clemente.
Lista · p. 4 314. Bertino Pauva Miteda.
Lista · p. 4 315. Bestala Livisson Tenhende.
Lista · p. 4 316. Betânia Kansudzuleni Wizimane.
Lista · p. 4 317. Biata Machapa.
Lista · p. 4 318. Biata Naze.
Lista · p. 4 319. Biatriz Albino Roque.
Lista · p. 4 320. Bibiana Assamo.
Lista · p. 4 321. Bibiana Likanchinda Likangaja.
Lista · p. 4 322. Bibiana Maria Awato.
Lista · p. 4 323. Binamo Sitabo.
Lista · p. 4 324. Bitone Jastene Namanhenga.
Lista · p. 4 325. Bizita Azeite Fequedze.
Lista · p. 4 326. Blandina José Nkenka.
Lista · p. 4 327. Bobi Maulane Sea.
Lista · p. 4 328. Bonifácio Wilson Alexandre.
Lista · p. 5 329. Braz Lanquisse Samo.
Lista · p. 5 330. Buanahaque Uassavane (à título póstumo).
Lista · p. 5 331. Buanaulisse Mitema.
Lista · p. 5 332. Buleia Sambirani Ndequeteia.
Lista · p. 5 333. Cabuemba Lapissone Silva Thonje.
Lista · p. 5 334. Caciano Saba Induda.
Lista · p. 5 335. Caetano Dombe.
Lista · p. 5 336. Caetano Jane António.
Lista · p. 5 337. Caetano Lápis José.
Lista · p. 5 338. Cairo Joaquim. 339. Caisse Salimo. 340. Caisse Suede.
Lista · p. 5 341. Cambeua Gambulene Jacinto.
Lista · p. 5 342. Camilo António Iassine. 343. Cancube Mitau Chilavi. 344. Canda Cambeua.
Lista · p. 5 345. Cândido Alfândega Mota.
Lista · p. 5 346. Carla Palmiro Augusto Ferreira.
Lista · p. 5 347. Carlitos Ernesto Chawawa.
Lista · p. 5 348. Carlos Iunusso.
Lista · p. 5 349. Carlos Nkalavila.
Lista · p. 5 350. Carlos Pulasse.
Lista · p. 5 351. Carlota Bunaia Ntembo.
Lista · p. 5 352. Carmelita Cabo Chakoma.
Lista · p. 5 353. Carolina Cassininga.
Lista · p. 5 354. Carvão Dito.
Lista · p. 5 355. Casimiro Camilo.
Lista · p. 5 356. Casimiro Nantakota Akuvembe.
Lista · p. 5 357. Casimiro Tomás Manda (à título póstumo).
Lista · p. 5 358. Cassiano Tomás Upinde.
Lista · p. 5 359. Cássimo Atabo.
Lista · p. 5 360. Cassimo Estevão Nhapuania.
Lista · p. 5 361. Castigo Francisco.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 I SÉRIE — Número 21
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Decreto Presidencial n.º 1/2022: Atribui a "Ordem Militar 25 de Setembro", do 3.º Grau a John Issa Mwalu e Bernardo Benjamim Nchikoko. Decreto Presidencial n.º 2/2022: Atribui a "Ordem Amizade e Paz", do 1.º Grau a Caria Assubuji, à título póstumo. Decreto Presidencial n.º 3/2022: Atribui a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique a alguns Combatentes da Luta de Libertação Nacional. Decreto Presidencial n.º 4/2022: Atribui a "Medalha Nachingwea" a Daniel Tinosse Faiela e Horácio Romão. Decreto Presidencial n.º 5/2022: Atribui a "Medalha de Mérito Militar", a António Elias Nkataje e Campira Verniz Campira Tanguzo. Decreto Presidencial n.º 6/2022: Atribui a "Medalha de Mérito Académico" a Antônio Mubango Hoguane. Decreto Presidencial n.º 7/2022: Atribui a "Medalha de Mérito Combate à Pobreza" a Armindo da Silva Haméne. Decreto Presidencial n.º 8/2022: Atribui a "Medalha de Mérito Artes e Letras", a Banda Musical Djaaka, Casimiro Cosme Nhussi, David Abílio Mondlhane e Joaquina Manuel Siquice Rawe, à título póstumo. Decreto Presidencial n.º 9/2022:
  12. Parágrafo, página 1: Atribui a "Medalha de Mérito Desportivo", a Stélio Newton Craveirinha, à título póstumo.
  13. Lista, página 1: Decreto Presidencial n.º 10/2022: Atribui a "Medalha de Mérito de Ambiente", a Baldeu Araquechande. Decreto Presidencial n.º 11/2022:
  14. Parágrafo, página 1: Atribui a "Medalha de Mérito do Trabalho", a Fernando José Marcelino.
  15. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 5/2022:
  16. Parágrafo, página 1: Delega os poderes para a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais e pessoas colectivas, no dia 3 de Fevereiro de 2022 ao Secretário de Estado da Cidade de Maputo e aos Secretários de Estado das Províncias.
  17. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  18. Título de secção, página 1: Decreto Presidencial n.º 1/2022
  19. Parágrafo, página 1: de 31 de Janeiro
  20. Parágrafo, página 1: A "Ordem Militar 25 de Setembro" é criada com o objectivo de valorizar os actos extraordinários de heroísmo, de abnegação, de valentia e de coragem consentidos na luta de libertação nacional e na defesa da Pátria.
  21. Parágrafo, página 1: A Luta de Libertação Nacional e a defesa da Pátria Moçambicana são processos históricos cujos avanços e triunfos são o resultado dos actos extraordinários de heroísmo, de abnegação, de valentia e coragem sentidos por vários cidadãos nacionais.
  22. Parágrafo, página 1: São estes os méritos excepcionais relevados por alguns moçambicanos heroicos que, de forma directa ou indirecta, fizeram parte activa da gesta que culminou com a conquista da Independência Nacional.
  23. Parágrafo, página 1: Alcançada a Independência Nacional estes concidadãos prosseguem a sua participação na reconstrução nacional, promoção do desenvolvimento social e económico integrado e sustentável, na defesa da soberania e do Estado de Direito em Moçambique e no apoio das causas pela liberdade e paz no mundo.
  24. Parágrafo, página 1: Em reconhecimento dos relevantes feitos na luta de libertação nacional, na defesa da soberania e integridade territorial, na participação nas acções de fortalecimento da pátria moçambicana, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  25. Parágrafo, página 1: Artigo 1. Atribuir a "Ordem Militar 25 de Setembro", do 3.º Grau a:
  26. Lista, página 1: a) John Issa Mwalu; e
  27. Lista, página 1: b) Bernardo Benjamim Nchikoko.
  28. Parágrafo, página 1: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  29. Parágrafo, página 1: Publique-se.
  30. Parágrafo, página 1: Maputo, 28 de Janeiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  31. Título de secção, página 2: Decreto Presidencial n.º 2/2022
  32. Parágrafo, página 2: de 31 de Janeiro
  33. Parágrafo, página 2: A "Ordem Amizade e Paz" foi criada com o objectivo de valorizar altos méritos alcançados na luta pela causa da amizade, solidariedade e paz no mundo. Esta batalha realiza-se em todos os domínios da vida pública, económica, social e cultural.
  34. Parágrafo, página 2: A participação activa na construção de uma sociedade mais justa no mundo, na preservação da paz e na edificação do progresso e bem-estar dos povos, caracterizou a vida e obra dos condecorados.
  35. Parágrafo, página 2: Através das suas obras, têm contribuído significativamente para a libertação dos povos, o reconhecimento dos direitos do homem, o respeito das liberdades democráticas e a eliminação de todas as formas de opressão e humilhação.
  36. Parágrafo, página 2: São elevados os méritos alcançados nas suas acções a favor da amizade e entendimento entre os povos, em prol da cooperação e coexistência pacífica entre os Estados.
  37. Parágrafo, página 2: No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  38. Parágrafo, página 2: Artigo 1. Atribuir a "Ordem Amizade e Paz", do 1.º Grau a Caria Assubuji, à título póstumo.
  39. Parágrafo, página 2: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data
  40. Parágrafo, página 2: da sua publicação. Publique-se. Maputo, 28 de Janeiro de 2022. – O Presidente da República,
  41. Parágrafo, página 2: Filipe Jacinto Nyusi.
  42. Título de secção, página 2: Decreto Presidencial n.º 3/2022
  43. Parágrafo, página 2: de 31 de Janeiro
  44. Parágrafo, página 2: A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
  45. Parágrafo, página 2: O processo da Luta de Libertação Nacional foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
  46. Parágrafo, página 2: Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  47. Parágrafo, página 2: Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:
  48. Lista, página 2: 1. Abasse Momade.
  49. Lista, página 2: 2. Abasse Sandali.
  50. Lista, página 2: 3. Abdul Hamid Amade Sene.
  51. Lista, página 2: 4. Abena Kevene Chumbo.
  52. Lista, página 2: 5. Abiba António Olímpio.
  53. Lista, página 2: 6. Abibe Capanda Casega.
  54. Lista, página 2: 7. Abibe Mavinde N´nocote.
  55. Lista, página 2: 8. Abibi Mágido.
  56. Lista, página 2: 9. Abibi Ngaunje Ncando.
  57. Lista, página 2: 10. Abílio Eduardo Ntefula.
  58. Lista, página 2: 11. Abílio Guiraunde.
  59. Lista, página 2: 12. Abílio Mainote.
  60. Lista, página 2: 13. Abílio Tungadza.
  61. Lista, página 2: 14. Abua Omar Daude.
  62. Lista, página 2: 15. Abudo Licovile Ngueane.
  63. Lista, página 2: 16. Acusiona Atibo.
  64. Lista, página 2: 17. Adelaide Taziona.
  65. Lista, página 2: 18. Adélia Sangarrote.
  66. Lista, página 2: 19. Ademarque Ntume (à título póstumo).
  67. Lista, página 2: 20. Adija Amisse.
  68. Lista, página 2: 21. Adisse Inssimboa.
  69. Lista, página 2: 22. Adriana Quina Jemuce.
  70. Lista, página 2: 23. Adriano Dabuare Chipembere.
  71. Lista, página 2: 24. Adriano Dausse.
  72. Lista, página 2: 25. Adriano Eduardo Namuimba.
  73. Lista, página 2: 26. Adriano Zacarias.
  74. Lista, página 2: 27. Adutange Ochi (à título póstumo).
  75. Lista, página 2: 28. Afonso Libata.
  76. Lista, página 2: 29. Afonso Machai.
  77. Lista, página 2: 30. Agesse Ofumane Chimuala.
  78. Lista, página 2: 31. Agimita Binda Fifitine.
  79. Lista, página 2: 32. Agnesse Gamala Mutacalane.
  80. Lista, página 2: 33. Agnesse Nhalo Batane.
  81. Lista, página 2: 34. Agostinho Afonso Joaquim.
  82. Lista, página 2: 35. Agostinho Cacuia.
  83. Lista, página 2: 36. Agostinho da Costa.
  84. Lista, página 2: 37. Agostinho Mananga.
  85. Lista, página 2: 38. Agostinho Mundoringa Chipura.
  86. Lista, página 2: 39. Aguinesse Aide Ndala.
  87. Lista, página 2: 40. Agustinho André Nkuemba.
  88. Lista, página 2: 41. Aida Beca Nhaude.
  89. Lista, página 2: 42. Aida Nalia Mpuessiua.
  90. Lista, página 2: 43. Aida Namaquite.
  91. Lista, página 2: 44. Aidão Selemane Maunda.
  92. Lista, página 2: 45. Aide Asside.
  93. Lista, página 2: 46. Aifosse Agripa Chipere.
  94. Lista, página 2: 47. Airini Canavete.
  95. Lista, página 2: 48. Aissa Alfane.
  96. Lista, página 2: 49. Aissa Miquitaio Zacarias.
  97. Lista, página 2: 50. Aiúba Chioneca.
  98. Lista, página 2: 51. Alaica Ássima Muanhamasse.
  99. Lista, página 2: 52. Alaica Caisse
  100. Lista, página 2: 53. Alaina Muthima (à título póstumo).
  101. Lista, página 2: 54. Alaina Saide.
  102. Lista, página 2: 55. Alakasaka Mwajoua Ngugwene.
  103. Lista, página 2: 56. Alano André.
  104. Lista, página 2: 57. Albano Mirione Gravata.
  105. Lista, página 2: 58. Albertina Lidembe.
  106. Lista, página 2: 59. Albertina Tomé.
  107. Lista, página 2: 60. Albertino Horácio Thangalambuzi.
  108. Lista, página 2: 61. Alberto Caisse Candulu Lipidi.
  109. Lista, página 2: 62. Alberto Chiconga Nkaima.
  110. Lista, página 2: 63. Alberto Diva Mbonjo.
  111. Lista, página 2: 64. Alberto Ferrão.
  112. Lista, página 2: 65. Alberto Jequessene Nsacama.
  113. Lista, página 2: 66. Alberto Jiua das Pontes.
  114. Lista, página 2: 67. Alberto Manuel Camião.
  115. Lista, página 2: 68. Alberto Manuel Mundirega.
  116. Lista, página 2: 69. Alberto Ngaunje.
  117. Lista, página 2: 70. Alberto Nhamitambo.
  118. Lista, página 2: 71. Alberto Paqueleque Muamuale Ribaue.
  119. Lista, página 2: 72. Alberto Ribeiro Gonçalves.
  120. Lista, página 3: 73. Alberto Sandali Santos África.
  121. Lista, página 3: 74. Alberto Sawaka.
  122. Lista, página 3: 75. Alberto Thenesse Bvubvu.
  123. Lista, página 3: 76. Alberto Tonito Akili.
  124. Lista, página 3: 77. Albino Armando Matumbo.
  125. Lista, página 3: 78. Albino Assumani Salimo.
  126. Lista, página 3: 79. Albino Bernardo Sangeu.
  127. Lista, página 3: 80. Albino Daniel Nkamate.
  128. Lista, página 3: 81. Albino Zaqueu Lucas Matsinhe.
  129. Lista, página 3: 82. Alcina Bambo Elija Lopes.
  130. Lista, página 3: 83. Alefa Changa Mumba (à título póstumo).
  131. Lista, página 3: 84. Aleixo João.
  132. Lista, página 3: 85. Alexandre Zoma Fernando.
  133. Lista, página 3: 86. Alexo Semente Garrafa.
  134. Lista, página 3: 87. Alfaiate Mussassa.
  135. Lista, página 3: 88. Alfredo Chaibo Kapanda.
  136. Lista, página 3: 89. Alfredo Saujene Preso.
  137. Lista, página 3: 90. Alfresco Simão.
  138. Lista, página 3: 91. Ali Bachir.
  139. Lista, página 3: 92. Alice Pita Nhacomba.
  140. Lista, página 3: 93. Alifa Omali.
  141. Lista, página 3: 94. Alima Alifo.
  142. Lista, página 3: 95. Aline Laissone Camba.
  143. Lista, página 3: 96. Alisse Ramazane.
  144. Lista, página 3: 97. Almissone Mangachaia.
  145. Lista, página 3: 98. Aluna Agibo.
  146. Lista, página 3: 99. Alusse Rachide.
  147. Lista, página 3: 100. Aluva Tsigano Matacari.
  148. Lista, página 3: 101. Alverino Tato Mero Fole.
  149. Lista, página 3: 102. Alvina Mutitima Chaleva.
  150. Lista, página 3: 103. Aly Muamadi.
  151. Lista, página 3: 104. Amano Aide (à título póstumo).
  152. Lista, página 3: 105. Amélia Ajibu.
  153. Lista, página 3: 106. Amélia Amadeu Sunade.
  154. Lista, página 3: 107. Amélia Bechane Sanguiriri.
  155. Lista, página 3: 108. Amélia Caunda Jairosse.
  156. Lista, página 3: 109. Amélia Mangachaia M´bobo.
  157. Lista, página 3: 110. Amélia Matias Ualuma (à título póstumo).
  158. Lista, página 3: 111. Amélia Muressama.
  159. Lista, página 3: 112. Amélia Pita Raice.
  160. Lista, página 3: 113. Amélia Saene Juliasse.
  161. Lista, página 3: 114. Amélia Stambur.
  162. Lista, página 3: 115. Amélia Wazir.
  163. Lista, página 3: 116. Américo Binosse Culado.
  164. Lista, página 3: 117. Américo Libuebué.
  165. Lista, página 3: 118. Américo Tomás.
  166. Lista, página 3: 119. Américo Tomás Chitambuli.
  167. Lista, página 3: 120. Américo Wiliam Mpuina.
  168. Lista, página 3: 121. Amido André Kumanga.
  169. Lista, página 3: 122. Amido Chimanje.
  170. Lista, página 3: 123. Amina Abdala.
  171. Lista, página 3: 124. Amina Ali.
  172. Lista, página 3: 125. Amina Bulaimo.
  173. Lista, página 3: 126. Amina Chande.
  174. Lista, página 3: 127. Amina Ndala.
  175. Lista, página 3: 128. Amina Saide Abdala.
  176. Lista, página 3: 129. Amisse Nake.
  177. Lista, página 3: 130. Ana André Ramos.
  178. Lista, página 3: 131. Ana Cassiano.
  179. Lista, página 3: 132. Ana Guilherme Chitupila.
  180. Lista, página 3: 133. Ana Iassine.
  181. Lista, página 3: 134. Ana Leonardo Nambula.
  182. Lista, página 3: 135. Ana Maria Armando Renço.
  183. Lista, página 3: 136. Ana Maria José Janabene.
  184. Lista, página 3: 137. Ana Maria Mussomal Supune.
  185. Lista, página 3: 138. Ana Maria Ticha Lampe.
  186. Lista, página 3: 139. Ana Matalica.
  187. Lista, página 3: 140. Ana Mustafa.
  188. Lista, página 3: 141. Ana Verniz Massia.
  189. Lista, página 3: 142. Ananava Dimbendje.
  190. Lista, página 3: 143. Anastácia André Paque.
  191. Lista, página 3: 144. Anastácia Elias Paulo.
  192. Lista, página 3: 145. Anastâcia Henriques Makanga.
  193. Lista, página 3: 146. Anastâcia Joaquim.
  194. Lista, página 3: 147. Anastâcio Agostinho Neque (à título póstumo).
  195. Lista, página 3: 148. André Chichaque
  196. Lista, página 3: 149. André Costâncio Andre.
  197. Lista, página 3: 150. André Manuel.
  198. Lista, página 3: 151. André Saba.
  199. Lista, página 3: 152. André Teudoro.
  200. Lista, página 3: 153. Andurabe Sufo.
  201. Lista, página 3: 154. Angelica Chissusse Caisse.
  202. Lista, página 3: 155. Angélica Vintani Mandumbwe.
  203. Lista, página 3: 156. Angelina Vacocavene.
  204. Lista, página 3: 157. Angolojele Chalamanda.
  205. Lista, página 3: 158. Aníbal Taio Jamo.
  206. Lista, página 3: 159. Anica Quibuana Mpapa.
  207. Lista, página 3: 160. Anista Manuel Roce.
  208. Lista, página 3: 161. Anita Dani Domingos.
  209. Lista, página 3: 162. Anita Manuel Miquitaio.
  210. Lista, página 3: 163. Anita Soda.
  211. Lista, página 3: 164. Anita Taunde.
  212. Lista, página 3: 165. Anli Sufo.
  213. Lista, página 3: 166. Anlia Malique.
  214. Lista, página 3: 167. Anorina Dalepa Nanguo.
  215. Lista, página 3: 168. Antónia Avelino Bacaimane.
  216. Lista, página 3: 169. Antónia Conselho Sabonete.
  217. Lista, página 3: 170. Antónia Estevão Pinto.
  218. Lista, página 3: 171. António Adala Nkutipa.
  219. Lista, página 3: 172. António Alficha.
  220. Lista, página 3: 173. António Brano Dalepa.
  221. Lista, página 3: 174. António Chaleca Chamalizane.
  222. Lista, página 3: 175. António Constâncio Lisawale.
  223. Lista, página 3: 176. António Djone António.
  224. Lista, página 3: 177. António Ernesto.
  225. Lista, página 3: 178. António Ernesto Machua
  226. Lista, página 3: 179. António Fernando Rupia.
  227. Lista, página 3: 180. António Focas.
  228. Lista, página 3: 181. António Issufo.
  229. Lista, página 3: 182. António Júlio M´pembe.
  230. Lista, página 3: 183. António Levene.
  231. Lista, página 3: 184. António Maganizo Framiga.
  232. Lista, página 3: 185. António Manjate.
  233. Lista, página 3: 186. António Mualabo.
  234. Lista, página 3: 187. António Ndimba Shatehe.
  235. Lista, página 3: 188. António Nhamizinga Tomo.
  236. Lista, página 3: 189. António Omar.
  237. Lista, página 3: 190. António Ridissone.
  238. Lista, página 3: 191. António Simbe Mapiri.
  239. Lista, página 3: 192. António Tomé N`dabo.
  240. Lista, página 3: 193. António Valério Nandanga.
  241. Lista, página 3: 194. Aquéria Tchanganane Mafunga.
  242. Lista, página 3: 195. Araújo Joaquim Mutkita.
  243. Lista, página 3: 196. Araújo Samo Malume.
  244. Lista, página 3: 197. Araújo Todo Andissene.
  245. Lista, página 3: 198. Araújo Waliquela.
  246. Lista, página 3: 199. Arcanjo Ambrósio.
  247. Lista, página 3: 200. Argentino Adriano Tuaia.
  248. Lista, página 4: 201. Armando Changanane Nzinganhama.
  249. Lista, página 4: 202. Armando Gino Lodzane.
  250. Lista, página 4: 203. Armando Issa.
  251. Lista, página 4: 204. Armando Jaime Cangalhepe.
  252. Lista, página 4: 205. Armando Lapissone Chote.
  253. Lista, página 4: 206. Armando Razão.
  254. Lista, página 4: 207. Armando Semba.
  255. Lista, página 4: 208. Arnaldo Tenguesso.
  256. Lista, página 4: 209. Arquina Mussilipo Namacha.
  257. Lista, página 4: 210. Arrasca Bene.
  258. Lista, página 4: 211. Arrumajo Mafalanze.
  259. Lista, página 4: 212. Artícia Rocha Cunhete.
  260. Lista, página 4: 213. Artur George Williams Júnior.
  261. Lista, página 4: 214. Assagame Issa Wacua.
  262. Lista, página 4: 215. Assane Adamo.
  263. Lista, página 4: 216. Assane Amido Sadiqui.
  264. Lista, página 4: 217. Assane Benjamim Miraji.
  265. Lista, página 4: 218. Assane Daire Assane.
  266. Lista, página 4: 219. Assante Maria Choga Saide.
  267. Lista, página 4: 220. Assiato Saíde Malimusse.
  268. Lista, página 4: 221. Assione Zuze Chigoma.
  269. Lista, página 4: 222. Assiquia Wisque.
  270. Lista, página 4: 223. Assumane Mussa.
  271. Lista, página 4: 224. Ata Domingos Iseque.
  272. Lista, página 4: 225. Atanácio Muangane.
  273. Lista, página 4: 226. Atanásio Daniel Nhoca.
  274. Lista, página 4: 227. Atanásio Sela Cununganona.
  275. Lista, página 4: 228. Ataua Aide.
  276. Lista, página 4: 229. Ateiagana Gonala Muleliua.
  277. Lista, página 4: 230. Atólia Domingos Figer.
  278. Lista, página 4: 231. Aueto Teresa Tuaia.
  279. Lista, página 4: 232. Augusta Damula.
  280. Lista, página 4: 233. Augusta Ernesto Comuenda.
  281. Lista, página 4: 234. Augusta Luís.
  282. Lista, página 4: 235. Augusta Nkaduma.
  283. Lista, página 4: 236. Augusta Paulo.
  284. Lista, página 4: 237. Augusta Ranquene Caetano.
  285. Lista, página 4: 238. Augusto Alberto Gimo.
  286. Lista, página 4: 239. Augusto Biaque.
  287. Lista, página 4: 240. Augusto Bulachi.
  288. Lista, página 4: 241. Augusto Imamo Assane.
  289. Lista, página 4: 242. Augusto Male Chipissi.
  290. Lista, página 4: 243. Augusto Manuel.
  291. Lista, página 4: 244. Augusto Milissone Bondo.
  292. Lista, página 4: 245. Augusto Mutsia. 246. Augusto Naveta. 247. Augusto Nhantema.
  293. Lista, página 4: 248. Augusto Simão Akumata.
  294. Lista, página 4: 249. Aulai Saide.
  295. Lista, página 4: 250. Aurélio Boina Kadongi.
  296. Lista, página 4: 251. Autule Alique.
  297. Lista, página 4: 252. Avelina Araújo Zandonda.
  298. Lista, página 4: 253. Awanha Issufo Dissalale.
  299. Lista, página 4: 254. Awassi Amissi Nandaw.
  300. Lista, página 4: 255. Aweto Chaibo Nchoteca.
  301. Lista, página 4: 256. Aweto Sadique.
  302. Lista, página 4: 257. Azéria Gemuce António.
  303. Lista, página 4: 258. Bacar Funsulane Choca.
  304. Lista, página 4: 259. Baina Pauila Ndala.
  305. Lista, página 4: 260. Baltazar Sipanela Chipangombe.
  306. Lista, página 4: 261. Baptista Manuel.
  307. Lista, página 4: 262. Bartina Minês Chissada.
  308. Lista, página 4: 263. Bartolomeu Aluface.
  309. Lista, página 4: 264. Bartolomeu Jambo Vicente.
  310. Lista, página 4: 265. Basilia Phini Joia.
  311. Lista, página 4: 266. Basilisa Gregório Anaiva.
  312. Lista, página 4: 267. Bazinha Faeira Gimo.
  313. Lista, página 4: 268. Beata Mualabo.
  314. Lista, página 4: 269. Beato Joanes Amisse.
  315. Lista, página 4: 270. Beatriz António Mugoli.
  316. Lista, página 4: 271. Beatriz Cigarrete Mucudo Dai.
  317. Lista, página 4: 272. Beatriz Lezile (à título póstumo).
  318. Lista, página 4: 273. Belita Guereia Mafunga.
  319. Lista, página 4: 274. Belita Notisse.
  320. Lista, página 4: 275. Belita Sabão Ginove.
  321. Lista, página 4: 276. Bendita Betirosse.
  322. Lista, página 4: 277. Bendita Cosme Nhussy.
  323. Lista, página 4: 278. Bendita das Flores Ntamila.
  324. Lista, página 4: 279. Bendita Maconde.
  325. Lista, página 4: 280. Bendita Mochi Duarte.
  326. Lista, página 4: 281. Bendita Saíde Bosco.
  327. Lista, página 4: 282. Benedito Filipe da Rocha.
  328. Lista, página 4: 283. Benjamim Bero.
  329. Lista, página 4: 284. Benjamim Castomu Sitima.
  330. Lista, página 4: 285. Benjamim Issa.
  331. Lista, página 4: 286. Benjamim Siadungo Tibula.
  332. Lista, página 4: 287. Berina Mairosse Suze.
  333. Lista, página 4: 288. Berista Saimone Gaveta.
  334. Lista, página 4: 289. Bernabé Alunes.
  335. Lista, página 4: 290. Bernabé Paipo.
  336. Lista, página 4: 291. Bernardeta Awikile.
  337. Lista, página 4: 292. Bernardina Maussene Alassaba.
  338. Lista, página 4: 293. Bernardino Cinco Dique.
  339. Lista, página 4: 294. Bernardo António Atianamala.
  340. Lista, página 4: 295. Bernardo Chenguetane Vontade.
  341. Lista, página 4: 296. Bernardo de Sousa Francisco Faustino.
  342. Lista, página 4: 297. Bernardo Gatoma.
  343. Lista, página 4: 298. Bernardo João.
  344. Lista, página 4: 299. Bernardo João Chave.
  345. Lista, página 4: 300. Bernardo Lázaro Nangualale.
  346. Lista, página 4: 301. Bernardo Moutinho Chapassuca.
  347. Lista, página 4: 302. Bernardo Quintalinho Uachave.
  348. Lista, página 4: 303. Bernardo Segundo.
  349. Lista, página 4: 304. Berta Armando.
  350. Lista, página 4: 305. Berta Chissone Segua.
  351. Lista, página 4: 306. Berta Luís Manga. 307. Berta Matos Nano. 308. Bertina Ajamia Afonso Saimone.
  352. Lista, página 4: 309. Bertina Jonas Nkuamba.
  353. Lista, página 4: 310. Bertina Manuel.
  354. Lista, página 4: 311. Bertina Pio.
  355. Lista, página 4: 312. Bertina Suade.
  356. Lista, página 4: 313. Bertina Tomé Clemente.
  357. Lista, página 4: 314. Bertino Pauva Miteda.
  358. Lista, página 4: 315. Bestala Livisson Tenhende.
  359. Lista, página 4: 316. Betânia Kansudzuleni Wizimane.
  360. Lista, página 4: 317. Biata Machapa.
  361. Lista, página 4: 318. Biata Naze.
  362. Lista, página 4: 319. Biatriz Albino Roque.
  363. Lista, página 4: 320. Bibiana Assamo.
  364. Lista, página 4: 321. Bibiana Likanchinda Likangaja.
  365. Lista, página 4: 322. Bibiana Maria Awato.
  366. Lista, página 4: 323. Binamo Sitabo.
  367. Lista, página 4: 324. Bitone Jastene Namanhenga.
  368. Lista, página 4: 325. Bizita Azeite Fequedze.
  369. Lista, página 4: 326. Blandina José Nkenka.
  370. Lista, página 4: 327. Bobi Maulane Sea.
  371. Lista, página 4: 328. Bonifácio Wilson Alexandre.
  372. Lista, página 5: 329. Braz Lanquisse Samo.
  373. Lista, página 5: 330. Buanahaque Uassavane (à título póstumo).
  374. Lista, página 5: 331. Buanaulisse Mitema.
  375. Lista, página 5: 332. Buleia Sambirani Ndequeteia.
  376. Lista, página 5: 333. Cabuemba Lapissone Silva Thonje.
  377. Lista, página 5: 334. Caciano Saba Induda.
  378. Lista, página 5: 335. Caetano Dombe.
  379. Lista, página 5: 336. Caetano Jane António.
  380. Lista, página 5: 337. Caetano Lápis José.
  381. Lista, página 5: 338. Cairo Joaquim. 339. Caisse Salimo. 340. Caisse Suede.
  382. Lista, página 5: 341. Cambeua Gambulene Jacinto.
  383. Lista, página 5: 342. Camilo António Iassine. 343. Cancube Mitau Chilavi. 344. Canda Cambeua.
  384. Lista, página 5: 345. Cândido Alfândega Mota.
  385. Lista, página 5: 346. Carla Palmiro Augusto Ferreira.
  386. Lista, página 5: 347. Carlitos Ernesto Chawawa.
  387. Lista, página 5: 348. Carlos Iunusso.
  388. Lista, página 5: 349. Carlos Nkalavila.
  389. Lista, página 5: 350. Carlos Pulasse.
  390. Lista, página 5: 351. Carlota Bunaia Ntembo.
  391. Lista, página 5: 352. Carmelita Cabo Chakoma.
  392. Lista, página 5: 353. Carolina Cassininga.
  393. Lista, página 5: 354. Carvão Dito.
  394. Lista, página 5: 355. Casimiro Camilo.
  395. Lista, página 5: 356. Casimiro Nantakota Akuvembe.
  396. Lista, página 5: 357. Casimiro Tomás Manda (à título póstumo).
  397. Lista, página 5: 358. Cassiano Tomás Upinde.
  398. Lista, página 5: 359. Cássimo Atabo.
  399. Lista, página 5: 360. Cassimo Estevão Nhapuania.
  400. Lista, página 5: 361. Castigo Francisco.
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