LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 21

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 21/2023

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 I SÉRIE — Número 21
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Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Decreto Presidencial n.º 1/2023: Atribui a "Ordem Samora Moisés Machel, do 2.º grau" a Joaquim Luís Madeira e Mário Bartolomeu Mangaze. Decreto Presidencial n.º 2/2023: Atribui a " Ordem 25 de Junho, do 1º grau", a Luís Filipe Ferrão de Castelo Branco Sacramento, à título póstumo. Decreto Presidencial n.º 3/2023: Atribui a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" a alguns Combatentes da Luta de Libertação Nacional. Decreto Presidencial n.º 4/2023: Atribui a "Medalha Nachingwea", a Comissão Técnico-Científica para a Prevenção e Resposta à Pandemia da COVID-19. Decreto Presidencial n.º 5/2023: Atribui a "Medalha de Mérito Artes e Letras", a Adelino Augusto César Cuambe (Jimmy Dludlu), Alfredo José Fereira Barata; e Domingos Simeão Júnior (Salimo Mohamed). Decreto Presidencial n.º 6/2023:
Parágrafo · p. 1 Atribui a "Medalha de Mérito do Trabalho", a Amade Abdul Issufo Cangy, Augusto Abudo da Silva Hunguana, Inácio Sebastião Mabote; e Sofia Issufo Abdul Remane, à título póstumo.
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 16/2023:
Parágrafo · p. 1 Delega os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 3 de Fevereiro de 2023, aos Secretários de Estado das Provincias de Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Decreto Presidencial n.º 1/2023
Parágrafo · p. 1 de 31 de Janeiro
Parágrafo · p. 1 A "Ordem Samora Moisés Machel" é atribuída com o objectivo de valorizar os actos excepcionais de coragem, sacrifício, solidariedade, empenho pessoal e dinamismo de direcção.
Parágrafo · p. 1 O fortalecimento da Pátria Moçambicana exige elevados níveis de empenho pessoal e de dinamismo na direcção de organismos estratégicos, de coragem, sacrifício e patriotismo.
Parágrafo · p. 1 São estas as virtudes que caracterizam alguns organismos e cidadãos nacionais no desempenho da sua missão e responsabilidades, particularmente no âmbito da edificação e fortalecimento do Estado Democrático de Direito Moçambicano, no combate contra a corrupção e contra todas as formas de discriminação e segregação, concorrendo, deste modo, para a manutenção do ambiente propício para o incremento do investimento nacional e estrangeiro, em prol do desenvolvimento e do progresso.
Parágrafo · p. 1 Em reconhecimento dos actos excepcionais de coragem, sacrifício, empenho pessoal e institucional, dinamismo de direcção demonstrado em prol da Pátria Moçambicana, em particular na edificação do Sistema Judiciário Moçambicano.
Parágrafo · p. 1 No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 1 Artigo 1. Atribuir a "Ordem Samora Moisés Machel, do 2.º grau" a:
Lista · p. 1 a) Joaquim Luís Madeira; e
Lista · p. 1 b) Mário Bartolomeu Mangaze.
Parágrafo · p. 1 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 1 Publique-se.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 23 de Janeiro de 2023. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 1 Decreto Presidencial n.º 2/2023
Parágrafo · p. 1 de 31 de Janeiro
Parágrafo · p. 1 A "Ordem 25 de Junho" é concedida com o objectivo de valorizar os actos extraordinários de cidadãos nacionais e estrangeiros que tenham contribuído com heroísmo, espírito de sacrifício e de abnegação para a defesa da independência nacional.
Parágrafo · p. 2 Neste âmbito vários cidadãos nacionais têm-se distinguido pelo seu engajamento e esmero na criação de condições para o desenvolvimento do país, fortalecimento da unidade nacional, factores imprescindíveis para o progresso socioeconómico e cultural do povo moçambicano.
Parágrafo · p. 2 Em reconhecimento dos méritos excepcionais na luta pelo desenvolvimento do país após a proclamação da independência nacional e pela contribuição significativa na edificação do sistema judiciário moçambicano, eixo fundamental para
Lista · p. 2 o desenvolvimento do estado democrático de direito, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 2 Artigo 1. Atribuir a " Ordem 25 de Junho, do 1º grau", a Luís Filipe Ferrão de Castelo Branco Sacramento, à título póstumo.
Parágrafo · p. 2 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 2 Publique-se.
Parágrafo · p. 2 Maputo, 23 de Janeiro de 2023. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 2 Decreto Presidencial n.º 3/2023
Parágrafo · p. 2 de 31 de Janeiro
Parágrafo · p. 2 A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
Parágrafo · p. 2 O processo da Luta de Libertação Nacional foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
Parágrafo · p. 2 Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 2 Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:
Lista · p. 2 1. Abasse Amido
Lista · p. 2 2. Abiana Jaisse
Lista · p. 2 3. Abiba Issa Ausse
Lista · p. 2 4. Abílio Biquissone Ngunduza
Lista · p. 2 5. Abílio Dausse Chitengo
Lista · p. 2 6. Abílio Jaime Saide
Lista · p. 2 7. Abílio Mutonga Saide
Lista · p. 2 8. Abílio Simão
Lista · p. 2 9. Abubacar Jordão Louvado
Lista · p. 2 10. Abudo Wanja Saide
Lista · p. 2 11. Acalagave Assane Salimo
Lista · p. 2 12. Acelina Samirane Pendane
Lista · p. 2 13. Achile Mpunga
Lista · p. 2 14. Achimo Silajo
Lista · p. 2 15. Adamo Caisse
Lista · p. 2 16. Adamo Odala
Lista · p. 2 17. Adane Issa Chiogojo
Lista · p. 2 18. Adela Inácio Alimuike
Lista · p. 2 19. Adelaide Alifa
Lista · p. 2 20. Adélia Capece
Lista · p. 2 21. Adélia Chissone Chagaca
Lista · p. 2 22. Adélia Nherezerane Semo
Lista · p. 2 23. Adelino Rupeio Cumbidzi
Lista · p. 2 24. Adija Arde Adimbe
Lista · p. 2 25. Adija Mussa
Lista · p. 2 26. Adina Aide
Lista · p. 2 27. Adolfo Américo Sande
Lista · p. 2 28. Adólia Lino Fazenda
Lista · p. 2 29. Adriana Tomo Valentim
Lista · p. 2 30. Adriano Kwambiano Manepa
Lista · p. 2 31. Adriano Mavunga
Lista · p. 2 32. Adriano Melo Chinamulungo
Lista · p. 2 33. Aessi Yahaia Daude
Lista · p. 2 34. Aesta Leuane Zeiaia
Lista · p. 2 35. Afonso Chissiguele
Lista · p. 2 36. Afonso Chuquela Chirasane
Lista · p. 2 37. Afonso Neva Mancaza
Lista · p. 2 38. Agata Saibo Maca
Lista · p. 2 39. Agina Jofrisse Saene
Lista · p. 2 40. Agostinho João
Lista · p. 2 41. Agostinho Paunês Kavanga
Lista · p. 2 42. Agostinho Saimone Rondão
Lista · p. 2 43. Agusta Jacinto
Lista · p. 2 44. Aia Saide Pindapinda
Lista · p. 2 45. Aiana Alifa Catambo
Lista · p. 2 46. Aida Bento Jonasse
Lista · p. 2 47. Aida Daimone Pangaia
Lista · p. 2 48. Aida Durão Gimo
Lista · p. 2 49. Aidão Luís Mcondola
Lista · p. 2 50. Aidina Omar Aissa
Lista · p. 2 51. Aifosse Culupirane Janasse
Lista · p. 2 52. Alabia Assane
Lista · p. 2 53. Alage Momade
Lista · p. 2 54. Alaica Caisse
Lista · p. 2 55. Alano Gueressoni
Lista · p. 2 56. Alano Samuel Camanga
Lista · p. 2 57. Albano Benjemane Jequissene
Lista · p. 2 58. Albano Mbofana Chicete
Lista · p. 2 59. Albano Pite Tucuta
Lista · p. 2 60. Albano Sabio Galo
Lista · p. 2 61. Albano Tembo Ndadzeracufa
Lista · p. 2 62. Albertina Chipande
Lista · p. 2 63. Albertina Cosme Jungo Tauana
Lista · p. 2 64. Albertina Ibraimo Joia
Lista · p. 2 65. Albertina Joana Raiva
Lista · p. 2 66. Albertino José Nacuela
Lista · p. 2 67. Albertino Saenete Jinguine
Lista · p. 2 68. Alberto Basílio
Lista · p. 2 69. Alberto Campiripiri
Lista · p. 2 70. Alberto Facitela
Lista · p. 2 71. Alberto Galimoto
Lista · p. 2 72. Alberto José Escrivão
Lista · p. 2 73. Alberto Manuel
Lista · p. 2 74. Alberto Muchaxo
Lista · p. 2 75. Alberto Nandilica
Lista · p. 2 76. Alberto Pais Barroso
Lista · p. 3 77. Alberto Paizano
Lista · p. 3 78. Alberto Paulo Nhenge
Lista · p. 3 79. Alberto Raimundo Malua
Lista · p. 3 80. Alberto Saliva
Lista · p. 3 81. Alberto Sandali Santos África
Lista · p. 3 82. Alberto Simone Alfândega
Lista · p. 3 83. Alberto Sombreiro
Lista · p. 3 84. Alberto Tacima Simão
Lista · p. 3 85. Alberto Tengueniguere
Lista · p. 3 86. Alberto Tomé
Lista · p. 3 87. Albino Bainate Gimo
Lista · p. 3 88. Albino Lapsone Nhancaca
Lista · p. 3 89. Albino Liaia Catonza
Lista · p. 3 90. Albino Nambrauane
Lista · p. 3 91. Albino Nlelo Nicuva
Lista · p. 3 92. Albino Opahula
Lista · p. 3 93. Aleci Thaimo
Lista · p. 3 94. Alefa Augusto
Lista · p. 3 95. Aleia Assumane
Lista · p. 3 96. Aleluia Matias Chigoma
Lista · p. 3 97. Alerina António Catengue
Lista · p. 3 98. Alesta Muandipezar
Lista · p. 3 99. Alfaiate Alone Calipi
Lista · p. 3 100. Alfredo Bestene
Lista · p. 3 101. Alfredo Maquissene Mulinganiza
Lista · p. 3 102. Ali Amano
Lista · p. 3 103. Ali Majido Aquimo
Lista · p. 3 104. Ali Mamba
Lista · p. 3 105. Ali Momade
Lista · p. 3 106. Ali Muamade
Lista · p. 3 107. Alíbio Alficha Candiado
Lista · p. 3 108. Aliessa Paulo
Lista · p. 3 109. Alifa Saide
Lista · p. 3 110. Alima Abudo Mussa
Lista · p. 3 111. Alina Nhongo Tchenga
Lista · p. 3 112. Alioni M´tamba Diqui
Lista · p. 3 113. Alis Piusse Cupita
Lista · p. 3 114. Almerinda Bulaque
Lista · p. 3 115. Alua Omade
Lista · p. 3 116. Alves Armando Ohaua
Lista · p. 3 117. Alzira da Conceição Cristina Mário
Lista · p. 3 118. Alzira Rafael Mussagala
Lista · p. 3 119. Amada Salange
Lista · p. 3 120. Amade Caula
Lista · p. 3 121. Amatuka Mitenga
Lista · p. 3 122. Ambrósio Francisco Mkupulo
Lista · p. 3 123. Ambrósio Juma Dinjuja
Lista · p. 3 124. Ambumba Ncuanda Machipissia
Lista · p. 3 125. Amélia Afonso
Lista · p. 3 126. Amélia Ali Chissengue
Lista · p. 3 127. Amélia Arnança Lambue
Lista · p. 3 128. Amélia Machemba
Lista · p. 3 129. Amélia Sainete Luice
Lista · p. 3 130. Américo Baissone Mulesse
Lista · p. 3 131. Américo Fanuel Piosso
Lista · p. 3 132. Américo Jojó Chuva
Lista · p. 3 133. Américo Magroma
Lista · p. 3 134. Américo Miquitaio Gimo
Lista · p. 3 135. Américo Paulo Nantimbo
Lista · p. 3 136. Américo Supanela
Lista · p. 3 137. Américo Teimoso Coutinho
Lista · p. 3 138. Américo Tomás Chitambuli
Lista · p. 3 139. Amice Charles Nthira
Lista · p. 3 140. Amido Sandar Ntaula
Lista · p. 3 141. Amina Chaibo
Lista · p. 3 142. Amina Choli Amisse
Lista · p. 3 143. Amina Lamiana
Lista · p. 3 144. Amina Saini
Lista · p. 3 145. Amine Saide Ntimbanje
Lista · p. 3 146. Amisse António Abdala
Lista · p. 3 147. Amisse Chacame Issumail
Lista · p. 3 148. Amuli Aquimo
Lista · p. 3 149. Ana Alifa
Lista · p. 3 150. Ana Cornélio José
Lista · p. 3 151. Ana Daniel Namuriba
Lista · p. 3 152. Ana Fabião Mateus
Lista · p. 3 153. Ana Raimundo
Lista · p. 3 154. Anastancia Michila (à título póstumo)
Lista · p. 3 155. Anastância Paulo Fumbi
Lista · p. 3 156. Ancha Cassimo Buachique
Lista · p. 3 157. Ancha Maunda
Lista · p. 3 158. André Cazule
Lista · p. 3 159. André Cunanga
Lista · p. 3 160. André Eduardo Ndala
Lista · p. 3 161. André João
Lista · p. 3 162. André Tomé Mwale
Lista · p. 3 163. Andreza Milione Molene
Lista · p. 3 164. Anesta Jorge
Lista · p. 3 165. Anesta Semo John
Lista · p. 3 166. Angacheiro Calavete Milange
Lista · p. 3 167. Ângela Mashal Msuachi Mpandajula
Lista · p. 3 168. Angélica Miguel Milando
Lista · p. 3 169. Angelina Gerente Fernando
Lista · p. 3 170. Angelina Taimo Njuakali
Lista · p. 3 171. Anguista Bacicolo Navaia
Lista · p. 3 172. Aníbal Zunguzo Prequera
Lista · p. 3 173. Anita Fátima Jaime
Lista · p. 3 174. Anita Minez Forpence
Lista · p. 3 175. Anita Rinosse
Lista · p. 3 176. Anita Roseta Tomo Chico
Lista · p. 3 177. Anita Silva Suage
Lista · p. 3 178. Anselmo Chigovale Mutabua
Lista · p. 3 179. António Aidana Daite
Lista · p. 3 180. António Aide Nancuta (à título póstumo)
Lista · p. 3 181. António Alberto Nota Sampaio
Lista · p. 3 182. António Aleixo
Lista · p. 3 183. António Chitambe
Lista · p. 3 184. António Correia
Lista · p. 3 185. António de Isidro Superior
Lista · p. 3 186. António dos Anjos Chimpene
Lista · p. 3 187. António Estevão
Lista · p. 3 188. António Formane Bitoni
Lista · p. 3 189. António Franques Virauadaga
Lista · p. 3 190. António João Churu
Lista · p. 3 191. António Jordane
Lista · p. 3 192. António Luís Mateus
Lista · p. 3 193. António M´ponha Canchinchi
Lista · p. 3 194. António Massaza Zacarias
Lista · p. 3 195. António Matenga Conrado
Lista · p. 3 196. António Mateus
Lista · p. 3 197. António Milange
Lista · p. 3 198. António Muchangolima Mbilima
Lista · p. 3 199. António Murta
Lista · p. 3 200. António Oliveira Jone
Lista · p. 3 201. António Saene Dique
Lista · p. 3 202. António Simone Cubuiua
Lista · p. 3 203. António Tomé N´dabo
Lista · p. 3 204. António Victorino
Lista · p. 3 205. Antóno Jafure Napara
Lista · p. 3 206. Aposta Mourinho Conhete Basílio
Lista · p. 4 207. Aquimo Usseni
Lista · p. 4 208. Araújo António Clara
Lista · p. 4 209. Ardia Moisés Ntepa
Lista · p. 4 210. Armando Beula Campião
Lista · p. 4 211. Armando Bulamaio Thossa
Lista · p. 4 212. Armando Jairosse Zefa
Lista · p. 4 213. Armando Jequecene Mbengui
Lista · p. 4 214. Armando Magare
Lista · p. 4 215. Armando Purão
Lista · p. 4 216. Armando Ranjisse
Lista · p. 4 217. Armando Sabão
Lista · p. 4 218. Armando Vasco Singano
Lista · p. 4 219. Arnaldo Bainosse Chikhanda
Lista · p. 4 220. Arnança Nhatema
Lista · p. 4 221. Arnão Hodala Salessa
Lista · p. 4 222. Arsson Sandali Saide
Lista · p. 4 223. Artur António
Lista · p. 4 224. Artur Cherene Ngombacira
Lista · p. 4 225. Artur Jaquissone
Lista · p. 4 226. Artur Manuel Made
Lista · p. 4 227. Artur Ricardo Correia
Lista · p. 4 228. Artur Sande
Lista · p. 4 229. Asione Issa Caluma
Lista · p. 4 230. Assane Aide
Lista · p. 4 231. Assane Omar
Lista · p. 4 232. Assiato Adamo
Lista · p. 4 233. Assiato Alesse Amine
Lista · p. 4 234. Assiato Saide
Lista · p. 4 235. Assiner Nsaope Nhanthalo
Lista · p. 4 236. Assula Sumane
Lista · p. 4 237. Assumane Mambossassa Jauado
Lista · p. 4 238. Assumine Amado
Lista · p. 4 239. Atabia Ali
Lista · p. 4 240. Atanásio Afonso Cantelo
Lista · p. 4 241. Atanásio Muidingue Alamba
Lista · p. 4 242. Ataua Aide
Lista · p. 4 243. Atija Assane
Lista · p. 4 244. Augusta Nchongolaya Minga
Lista · p. 4 245. Augusto Changambica Taxa
Lista · p. 4 246. Augusto Dube
Lista · p. 4 247. Augusto Guenha
Lista · p. 4 248. Augusto Languitone Benny
Lista · p. 4 249. Augusto Marizane Chingula
Lista · p. 4 250. Augusto Queijo
Lista · p. 4 251. Augusto Sande Sifa
Lista · p. 4 252. Augusto Tomo Deixa
Lista · p. 4 253. Aurélio Nassipatxa
Lista · p. 4 254. Aurora Bela Januário Uatura
Lista · p. 4 255. Avelino Machipissa Nhale
Lista · p. 4 256. Awa Awasse
Lista · p. 4 257. Azéria Gabriel José
Lista · p. 4 258. Babura Saibe Caundene
Lista · p. 4 259. Bacar Saide Issa
Lista · p. 4 260. Baptista José Maqui
Lista · p. 4 261. Barnabé Iohanes Amili
Lista · p. 4 262. Bartolomeu Crosse Sete
Lista · p. 4 263. Bartolomeu Sipilipili Muacuati
Lista · p. 4 264. Basaliza Oreste
Lista · p. 4 265. Basílio Agostinho
Lista · p. 4 266. Basílio Niquisse Café
Lista · p. 4 267. Basilissa Basílio
Lista · p. 4 268. Bataria Phaca
Lista · p. 4 269. Bate Chacufambira Lucas
Lista · p. 4 270. Batromeu Travessa Chachoca
Lista · p. 4 271. Bazinha D`Luís Thole
Lista · p. 4 272. Bazinha Vasco Levessene
Lista · p. 4 273. Beata Fernando Tekune 274. Beata Matope Guluneta 275. Beatriz Lourenço
Lista · p. 4 276. Beatriz Mateus Carlos
Lista · p. 4 277. Beatriz Matias
Lista · p. 4 278. Beatriz Seluine
Lista · p. 4 279. Bebisse Saimone
Lista · p. 4 280. Bechane Caetano Raice
Lista · p. 4 281. Bechane Tebuca Nhacungo
Lista · p. 4 282. Belinha Cassamo Missongue
Lista · p. 4 283. Belinha Castela Njanasse
Lista · p. 4 284. Belita Sabão Ginove
Lista · p. 4 285. Belita Sozinho
Lista · p. 4 286. Bendista Conforme Canthonhoza
Lista · p. 4 287. Bendita Adamo Muamade
Lista · p. 4 288. Bendita João Sozinho
Lista · p. 4 289. Bendita Kasse Sakassi
Lista · p. 4 290. Bendita Lusseni
Lista · p. 4 291. Bendita Romão
Lista · p. 4 292. Bendito Amade Sanjica
Lista · p. 4 293. Benedita António Zacarias
Lista · p. 4 294. Benedito Mandui Cadebu 295. Benjamim Catique Moda 296. Benjamim Mizé Ichano
Lista · p. 4 297. Bento Bero
Lista · p. 4 298. Bento Franque Campira
Lista · p. 4 299. Bento Kalomba (à título póstumo)
Lista · p. 4 300. Bento Ofice
Lista · p. 4 301. Berassi Feressi
Lista · p. 4 302. Bernabé João Nanume
Lista · p. 4 303. Bernabe Lames Saide
Lista · p. 4 304. Bernabé Mbalale Sacuvadela
Lista · p. 4 305. Bernardino Cabo
Lista · p. 4 306. Bernardo Aço Agostinho
Lista · p. 4 307. Bernardo António
Lista · p. 4 308. Bernardo Catemela
Lista · p. 4 309. Bernardo Félix Muaba 310. Bernardo Manuel Jone 311. Bernardo Marcopo
Lista · p. 4 312. Bernardo Mpuessa Diguo
Lista · p. 4 313. Bernardo Silveira Chincono
Lista · p. 4 314. Berta Agostinho
Lista · p. 4 315. Berta Alfaiate
Lista · p. 4 316. Berta Caliati
Lista · p. 4 317. Berta Lifurede
Lista · p. 4 318. Berta Manuel Sete
Lista · p. 4 319. Berta Mussumarque Loco
Lista · p. 4 320. Berta Raice Goneque
Lista · p. 4 321. Bertina João Abulamo
Lista · p. 4 322. Bertina João Ndeva
Lista · p. 4 323. Bertina Likoko Mpuessa
Lista · p. 4 324. Bertina Missau
Lista · p. 4 325. Bertina Ntumbati
Lista · p. 4 326. Bertina Pilipo Makuka
Lista · p. 4 327. Bertina Reunado
Lista · p. 4 328. Biassone Chiria Chapananga
Lista · p. 4 329. Biatriz Francisco Pajume
Lista · p. 4 330. Biatriz Vernijo Missasse
Lista · p. 4 331. Bibiana Chimbunga Augusto
Lista · p. 4 332. Binaque Vintane Mula
Lista · p. 4 333. Bizeque Docotala Murucha
Lista · p. 4 334. Boina Lupapa Mpunha
Lista · p. 4 335. Bonache Nhandolo João Parafino
Lista · p. 4 336. Bonomar Amili
Lista · p. 5 337. Branca Bricimo Gemusse
Lista · p. 5 338. Branca Parafino
Lista · p. 5 339. Braz Basílio Ariscado 340. Brizito Djodjo Chuva 341. Buanadequesse Gemusse
Lista · p. 5 342. Buanado Malile
Lista · p. 5 343. Buanakiti Dabwa
Lista · p. 5 344. Buanambima Ndimba
Lista · p. 5 345. Buchir Libila Amisse (à título póstumo)
Lista · p. 5 346. Bucuta António Chota
Lista · p. 5 347. Bulaque João Faqueiro
Lista · p. 5 348. Cainde Bande
Lista · p. 5 349. Caísse Aibo
Lista · p. 5 350. Cambuzi Anussa
Lista · p. 5 351. Camilo Francisco Rarau
Lista · p. 5 352. Camuto Jeremias Chitembe Faife
Lista · p. 5 353. Canxixe Mário Sandramo Tangué
Lista · p. 5 354. Carla Maria António Barroso
Lista · p. 5 355. Carla Mussica Mobiua
Lista · p. 5 356. Carlito Ferro Sande
Lista · p. 5 357. Carlitos Arnança José
Lista · p. 5 358. Carlitos Arnança Lambue
Lista · p. 5 359. Carlos Beni Smith
Lista · p. 5 360. Carlos Binzi
Lista · p. 5 361. Carlos Chiutalacua Cambeue
Lista · p. 5 362. Carlos Erozane Figo
Lista · p. 5 363. Carmelita Calisto Pedro
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 I SÉRIE — Número 21
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Texto lido por imagem, página 1: •
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  12. Lista, página 1: Decreto Presidencial n.º 1/2023: Atribui a "Ordem Samora Moisés Machel, do 2.º grau" a Joaquim Luís Madeira e Mário Bartolomeu Mangaze. Decreto Presidencial n.º 2/2023: Atribui a " Ordem 25 de Junho, do 1º grau", a Luís Filipe Ferrão de Castelo Branco Sacramento, à título póstumo. Decreto Presidencial n.º 3/2023: Atribui a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" a alguns Combatentes da Luta de Libertação Nacional. Decreto Presidencial n.º 4/2023: Atribui a "Medalha Nachingwea", a Comissão Técnico-Científica para a Prevenção e Resposta à Pandemia da COVID-19. Decreto Presidencial n.º 5/2023: Atribui a "Medalha de Mérito Artes e Letras", a Adelino Augusto César Cuambe (Jimmy Dludlu), Alfredo José Fereira Barata; e Domingos Simeão Júnior (Salimo Mohamed). Decreto Presidencial n.º 6/2023:
  13. Parágrafo, página 1: Atribui a "Medalha de Mérito do Trabalho", a Amade Abdul Issufo Cangy, Augusto Abudo da Silva Hunguana, Inácio Sebastião Mabote; e Sofia Issufo Abdul Remane, à título póstumo.
  14. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 16/2023:
  15. Parágrafo, página 1: Delega os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 3 de Fevereiro de 2023, aos Secretários de Estado das Provincias de Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa.
  16. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  17. Título de secção, página 1: Decreto Presidencial n.º 1/2023
  18. Parágrafo, página 1: de 31 de Janeiro
  19. Parágrafo, página 1: A "Ordem Samora Moisés Machel" é atribuída com o objectivo de valorizar os actos excepcionais de coragem, sacrifício, solidariedade, empenho pessoal e dinamismo de direcção.
  20. Parágrafo, página 1: O fortalecimento da Pátria Moçambicana exige elevados níveis de empenho pessoal e de dinamismo na direcção de organismos estratégicos, de coragem, sacrifício e patriotismo.
  21. Parágrafo, página 1: São estas as virtudes que caracterizam alguns organismos e cidadãos nacionais no desempenho da sua missão e responsabilidades, particularmente no âmbito da edificação e fortalecimento do Estado Democrático de Direito Moçambicano, no combate contra a corrupção e contra todas as formas de discriminação e segregação, concorrendo, deste modo, para a manutenção do ambiente propício para o incremento do investimento nacional e estrangeiro, em prol do desenvolvimento e do progresso.
  22. Parágrafo, página 1: Em reconhecimento dos actos excepcionais de coragem, sacrifício, empenho pessoal e institucional, dinamismo de direcção demonstrado em prol da Pátria Moçambicana, em particular na edificação do Sistema Judiciário Moçambicano.
  23. Parágrafo, página 1: No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  24. Parágrafo, página 1: Artigo 1. Atribuir a "Ordem Samora Moisés Machel, do 2.º grau" a:
  25. Lista, página 1: a) Joaquim Luís Madeira; e
  26. Lista, página 1: b) Mário Bartolomeu Mangaze.
  27. Parágrafo, página 1: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  28. Parágrafo, página 1: Publique-se.
  29. Parágrafo, página 1: Maputo, 23 de Janeiro de 2023. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  30. Título de secção, página 1: Decreto Presidencial n.º 2/2023
  31. Parágrafo, página 1: de 31 de Janeiro
  32. Parágrafo, página 1: A "Ordem 25 de Junho" é concedida com o objectivo de valorizar os actos extraordinários de cidadãos nacionais e estrangeiros que tenham contribuído com heroísmo, espírito de sacrifício e de abnegação para a defesa da independência nacional.
  33. Parágrafo, página 2: Neste âmbito vários cidadãos nacionais têm-se distinguido pelo seu engajamento e esmero na criação de condições para o desenvolvimento do país, fortalecimento da unidade nacional, factores imprescindíveis para o progresso socioeconómico e cultural do povo moçambicano.
  34. Parágrafo, página 2: Em reconhecimento dos méritos excepcionais na luta pelo desenvolvimento do país após a proclamação da independência nacional e pela contribuição significativa na edificação do sistema judiciário moçambicano, eixo fundamental para
  35. Lista, página 2: o desenvolvimento do estado democrático de direito, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  36. Parágrafo, página 2: Artigo 1. Atribuir a " Ordem 25 de Junho, do 1º grau", a Luís Filipe Ferrão de Castelo Branco Sacramento, à título póstumo.
  37. Parágrafo, página 2: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  38. Parágrafo, página 2: Publique-se.
  39. Parágrafo, página 2: Maputo, 23 de Janeiro de 2023. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  40. Título de secção, página 2: Decreto Presidencial n.º 3/2023
  41. Parágrafo, página 2: de 31 de Janeiro
  42. Parágrafo, página 2: A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
  43. Parágrafo, página 2: O processo da Luta de Libertação Nacional foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
  44. Parágrafo, página 2: Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  45. Parágrafo, página 2: Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:
  46. Lista, página 2: 1. Abasse Amido
  47. Lista, página 2: 2. Abiana Jaisse
  48. Lista, página 2: 3. Abiba Issa Ausse
  49. Lista, página 2: 4. Abílio Biquissone Ngunduza
  50. Lista, página 2: 5. Abílio Dausse Chitengo
  51. Lista, página 2: 6. Abílio Jaime Saide
  52. Lista, página 2: 7. Abílio Mutonga Saide
  53. Lista, página 2: 8. Abílio Simão
  54. Lista, página 2: 9. Abubacar Jordão Louvado
  55. Lista, página 2: 10. Abudo Wanja Saide
  56. Lista, página 2: 11. Acalagave Assane Salimo
  57. Lista, página 2: 12. Acelina Samirane Pendane
  58. Lista, página 2: 13. Achile Mpunga
  59. Lista, página 2: 14. Achimo Silajo
  60. Lista, página 2: 15. Adamo Caisse
  61. Lista, página 2: 16. Adamo Odala
  62. Lista, página 2: 17. Adane Issa Chiogojo
  63. Lista, página 2: 18. Adela Inácio Alimuike
  64. Lista, página 2: 19. Adelaide Alifa
  65. Lista, página 2: 20. Adélia Capece
  66. Lista, página 2: 21. Adélia Chissone Chagaca
  67. Lista, página 2: 22. Adélia Nherezerane Semo
  68. Lista, página 2: 23. Adelino Rupeio Cumbidzi
  69. Lista, página 2: 24. Adija Arde Adimbe
  70. Lista, página 2: 25. Adija Mussa
  71. Lista, página 2: 26. Adina Aide
  72. Lista, página 2: 27. Adolfo Américo Sande
  73. Lista, página 2: 28. Adólia Lino Fazenda
  74. Lista, página 2: 29. Adriana Tomo Valentim
  75. Lista, página 2: 30. Adriano Kwambiano Manepa
  76. Lista, página 2: 31. Adriano Mavunga
  77. Lista, página 2: 32. Adriano Melo Chinamulungo
  78. Lista, página 2: 33. Aessi Yahaia Daude
  79. Lista, página 2: 34. Aesta Leuane Zeiaia
  80. Lista, página 2: 35. Afonso Chissiguele
  81. Lista, página 2: 36. Afonso Chuquela Chirasane
  82. Lista, página 2: 37. Afonso Neva Mancaza
  83. Lista, página 2: 38. Agata Saibo Maca
  84. Lista, página 2: 39. Agina Jofrisse Saene
  85. Lista, página 2: 40. Agostinho João
  86. Lista, página 2: 41. Agostinho Paunês Kavanga
  87. Lista, página 2: 42. Agostinho Saimone Rondão
  88. Lista, página 2: 43. Agusta Jacinto
  89. Lista, página 2: 44. Aia Saide Pindapinda
  90. Lista, página 2: 45. Aiana Alifa Catambo
  91. Lista, página 2: 46. Aida Bento Jonasse
  92. Lista, página 2: 47. Aida Daimone Pangaia
  93. Lista, página 2: 48. Aida Durão Gimo
  94. Lista, página 2: 49. Aidão Luís Mcondola
  95. Lista, página 2: 50. Aidina Omar Aissa
  96. Lista, página 2: 51. Aifosse Culupirane Janasse
  97. Lista, página 2: 52. Alabia Assane
  98. Lista, página 2: 53. Alage Momade
  99. Lista, página 2: 54. Alaica Caisse
  100. Lista, página 2: 55. Alano Gueressoni
  101. Lista, página 2: 56. Alano Samuel Camanga
  102. Lista, página 2: 57. Albano Benjemane Jequissene
  103. Lista, página 2: 58. Albano Mbofana Chicete
  104. Lista, página 2: 59. Albano Pite Tucuta
  105. Lista, página 2: 60. Albano Sabio Galo
  106. Lista, página 2: 61. Albano Tembo Ndadzeracufa
  107. Lista, página 2: 62. Albertina Chipande
  108. Lista, página 2: 63. Albertina Cosme Jungo Tauana
  109. Lista, página 2: 64. Albertina Ibraimo Joia
  110. Lista, página 2: 65. Albertina Joana Raiva
  111. Lista, página 2: 66. Albertino José Nacuela
  112. Lista, página 2: 67. Albertino Saenete Jinguine
  113. Lista, página 2: 68. Alberto Basílio
  114. Lista, página 2: 69. Alberto Campiripiri
  115. Lista, página 2: 70. Alberto Facitela
  116. Lista, página 2: 71. Alberto Galimoto
  117. Lista, página 2: 72. Alberto José Escrivão
  118. Lista, página 2: 73. Alberto Manuel
  119. Lista, página 2: 74. Alberto Muchaxo
  120. Lista, página 2: 75. Alberto Nandilica
  121. Lista, página 2: 76. Alberto Pais Barroso
  122. Lista, página 3: 77. Alberto Paizano
  123. Lista, página 3: 78. Alberto Paulo Nhenge
  124. Lista, página 3: 79. Alberto Raimundo Malua
  125. Lista, página 3: 80. Alberto Saliva
  126. Lista, página 3: 81. Alberto Sandali Santos África
  127. Lista, página 3: 82. Alberto Simone Alfândega
  128. Lista, página 3: 83. Alberto Sombreiro
  129. Lista, página 3: 84. Alberto Tacima Simão
  130. Lista, página 3: 85. Alberto Tengueniguere
  131. Lista, página 3: 86. Alberto Tomé
  132. Lista, página 3: 87. Albino Bainate Gimo
  133. Lista, página 3: 88. Albino Lapsone Nhancaca
  134. Lista, página 3: 89. Albino Liaia Catonza
  135. Lista, página 3: 90. Albino Nambrauane
  136. Lista, página 3: 91. Albino Nlelo Nicuva
  137. Lista, página 3: 92. Albino Opahula
  138. Lista, página 3: 93. Aleci Thaimo
  139. Lista, página 3: 94. Alefa Augusto
  140. Lista, página 3: 95. Aleia Assumane
  141. Lista, página 3: 96. Aleluia Matias Chigoma
  142. Lista, página 3: 97. Alerina António Catengue
  143. Lista, página 3: 98. Alesta Muandipezar
  144. Lista, página 3: 99. Alfaiate Alone Calipi
  145. Lista, página 3: 100. Alfredo Bestene
  146. Lista, página 3: 101. Alfredo Maquissene Mulinganiza
  147. Lista, página 3: 102. Ali Amano
  148. Lista, página 3: 103. Ali Majido Aquimo
  149. Lista, página 3: 104. Ali Mamba
  150. Lista, página 3: 105. Ali Momade
  151. Lista, página 3: 106. Ali Muamade
  152. Lista, página 3: 107. Alíbio Alficha Candiado
  153. Lista, página 3: 108. Aliessa Paulo
  154. Lista, página 3: 109. Alifa Saide
  155. Lista, página 3: 110. Alima Abudo Mussa
  156. Lista, página 3: 111. Alina Nhongo Tchenga
  157. Lista, página 3: 112. Alioni M´tamba Diqui
  158. Lista, página 3: 113. Alis Piusse Cupita
  159. Lista, página 3: 114. Almerinda Bulaque
  160. Lista, página 3: 115. Alua Omade
  161. Lista, página 3: 116. Alves Armando Ohaua
  162. Lista, página 3: 117. Alzira da Conceição Cristina Mário
  163. Lista, página 3: 118. Alzira Rafael Mussagala
  164. Lista, página 3: 119. Amada Salange
  165. Lista, página 3: 120. Amade Caula
  166. Lista, página 3: 121. Amatuka Mitenga
  167. Lista, página 3: 122. Ambrósio Francisco Mkupulo
  168. Lista, página 3: 123. Ambrósio Juma Dinjuja
  169. Lista, página 3: 124. Ambumba Ncuanda Machipissia
  170. Lista, página 3: 125. Amélia Afonso
  171. Lista, página 3: 126. Amélia Ali Chissengue
  172. Lista, página 3: 127. Amélia Arnança Lambue
  173. Lista, página 3: 128. Amélia Machemba
  174. Lista, página 3: 129. Amélia Sainete Luice
  175. Lista, página 3: 130. Américo Baissone Mulesse
  176. Lista, página 3: 131. Américo Fanuel Piosso
  177. Lista, página 3: 132. Américo Jojó Chuva
  178. Lista, página 3: 133. Américo Magroma
  179. Lista, página 3: 134. Américo Miquitaio Gimo
  180. Lista, página 3: 135. Américo Paulo Nantimbo
  181. Lista, página 3: 136. Américo Supanela
  182. Lista, página 3: 137. Américo Teimoso Coutinho
  183. Lista, página 3: 138. Américo Tomás Chitambuli
  184. Lista, página 3: 139. Amice Charles Nthira
  185. Lista, página 3: 140. Amido Sandar Ntaula
  186. Lista, página 3: 141. Amina Chaibo
  187. Lista, página 3: 142. Amina Choli Amisse
  188. Lista, página 3: 143. Amina Lamiana
  189. Lista, página 3: 144. Amina Saini
  190. Lista, página 3: 145. Amine Saide Ntimbanje
  191. Lista, página 3: 146. Amisse António Abdala
  192. Lista, página 3: 147. Amisse Chacame Issumail
  193. Lista, página 3: 148. Amuli Aquimo
  194. Lista, página 3: 149. Ana Alifa
  195. Lista, página 3: 150. Ana Cornélio José
  196. Lista, página 3: 151. Ana Daniel Namuriba
  197. Lista, página 3: 152. Ana Fabião Mateus
  198. Lista, página 3: 153. Ana Raimundo
  199. Lista, página 3: 154. Anastancia Michila (à título póstumo)
  200. Lista, página 3: 155. Anastância Paulo Fumbi
  201. Lista, página 3: 156. Ancha Cassimo Buachique
  202. Lista, página 3: 157. Ancha Maunda
  203. Lista, página 3: 158. André Cazule
  204. Lista, página 3: 159. André Cunanga
  205. Lista, página 3: 160. André Eduardo Ndala
  206. Lista, página 3: 161. André João
  207. Lista, página 3: 162. André Tomé Mwale
  208. Lista, página 3: 163. Andreza Milione Molene
  209. Lista, página 3: 164. Anesta Jorge
  210. Lista, página 3: 165. Anesta Semo John
  211. Lista, página 3: 166. Angacheiro Calavete Milange
  212. Lista, página 3: 167. Ângela Mashal Msuachi Mpandajula
  213. Lista, página 3: 168. Angélica Miguel Milando
  214. Lista, página 3: 169. Angelina Gerente Fernando
  215. Lista, página 3: 170. Angelina Taimo Njuakali
  216. Lista, página 3: 171. Anguista Bacicolo Navaia
  217. Lista, página 3: 172. Aníbal Zunguzo Prequera
  218. Lista, página 3: 173. Anita Fátima Jaime
  219. Lista, página 3: 174. Anita Minez Forpence
  220. Lista, página 3: 175. Anita Rinosse
  221. Lista, página 3: 176. Anita Roseta Tomo Chico
  222. Lista, página 3: 177. Anita Silva Suage
  223. Lista, página 3: 178. Anselmo Chigovale Mutabua
  224. Lista, página 3: 179. António Aidana Daite
  225. Lista, página 3: 180. António Aide Nancuta (à título póstumo)
  226. Lista, página 3: 181. António Alberto Nota Sampaio
  227. Lista, página 3: 182. António Aleixo
  228. Lista, página 3: 183. António Chitambe
  229. Lista, página 3: 184. António Correia
  230. Lista, página 3: 185. António de Isidro Superior
  231. Lista, página 3: 186. António dos Anjos Chimpene
  232. Lista, página 3: 187. António Estevão
  233. Lista, página 3: 188. António Formane Bitoni
  234. Lista, página 3: 189. António Franques Virauadaga
  235. Lista, página 3: 190. António João Churu
  236. Lista, página 3: 191. António Jordane
  237. Lista, página 3: 192. António Luís Mateus
  238. Lista, página 3: 193. António M´ponha Canchinchi
  239. Lista, página 3: 194. António Massaza Zacarias
  240. Lista, página 3: 195. António Matenga Conrado
  241. Lista, página 3: 196. António Mateus
  242. Lista, página 3: 197. António Milange
  243. Lista, página 3: 198. António Muchangolima Mbilima
  244. Lista, página 3: 199. António Murta
  245. Lista, página 3: 200. António Oliveira Jone
  246. Lista, página 3: 201. António Saene Dique
  247. Lista, página 3: 202. António Simone Cubuiua
  248. Lista, página 3: 203. António Tomé N´dabo
  249. Lista, página 3: 204. António Victorino
  250. Lista, página 3: 205. Antóno Jafure Napara
  251. Lista, página 3: 206. Aposta Mourinho Conhete Basílio
  252. Lista, página 4: 207. Aquimo Usseni
  253. Lista, página 4: 208. Araújo António Clara
  254. Lista, página 4: 209. Ardia Moisés Ntepa
  255. Lista, página 4: 210. Armando Beula Campião
  256. Lista, página 4: 211. Armando Bulamaio Thossa
  257. Lista, página 4: 212. Armando Jairosse Zefa
  258. Lista, página 4: 213. Armando Jequecene Mbengui
  259. Lista, página 4: 214. Armando Magare
  260. Lista, página 4: 215. Armando Purão
  261. Lista, página 4: 216. Armando Ranjisse
  262. Lista, página 4: 217. Armando Sabão
  263. Lista, página 4: 218. Armando Vasco Singano
  264. Lista, página 4: 219. Arnaldo Bainosse Chikhanda
  265. Lista, página 4: 220. Arnança Nhatema
  266. Lista, página 4: 221. Arnão Hodala Salessa
  267. Lista, página 4: 222. Arsson Sandali Saide
  268. Lista, página 4: 223. Artur António
  269. Lista, página 4: 224. Artur Cherene Ngombacira
  270. Lista, página 4: 225. Artur Jaquissone
  271. Lista, página 4: 226. Artur Manuel Made
  272. Lista, página 4: 227. Artur Ricardo Correia
  273. Lista, página 4: 228. Artur Sande
  274. Lista, página 4: 229. Asione Issa Caluma
  275. Lista, página 4: 230. Assane Aide
  276. Lista, página 4: 231. Assane Omar
  277. Lista, página 4: 232. Assiato Adamo
  278. Lista, página 4: 233. Assiato Alesse Amine
  279. Lista, página 4: 234. Assiato Saide
  280. Lista, página 4: 235. Assiner Nsaope Nhanthalo
  281. Lista, página 4: 236. Assula Sumane
  282. Lista, página 4: 237. Assumane Mambossassa Jauado
  283. Lista, página 4: 238. Assumine Amado
  284. Lista, página 4: 239. Atabia Ali
  285. Lista, página 4: 240. Atanásio Afonso Cantelo
  286. Lista, página 4: 241. Atanásio Muidingue Alamba
  287. Lista, página 4: 242. Ataua Aide
  288. Lista, página 4: 243. Atija Assane
  289. Lista, página 4: 244. Augusta Nchongolaya Minga
  290. Lista, página 4: 245. Augusto Changambica Taxa
  291. Lista, página 4: 246. Augusto Dube
  292. Lista, página 4: 247. Augusto Guenha
  293. Lista, página 4: 248. Augusto Languitone Benny
  294. Lista, página 4: 249. Augusto Marizane Chingula
  295. Lista, página 4: 250. Augusto Queijo
  296. Lista, página 4: 251. Augusto Sande Sifa
  297. Lista, página 4: 252. Augusto Tomo Deixa
  298. Lista, página 4: 253. Aurélio Nassipatxa
  299. Lista, página 4: 254. Aurora Bela Januário Uatura
  300. Lista, página 4: 255. Avelino Machipissa Nhale
  301. Lista, página 4: 256. Awa Awasse
  302. Lista, página 4: 257. Azéria Gabriel José
  303. Lista, página 4: 258. Babura Saibe Caundene
  304. Lista, página 4: 259. Bacar Saide Issa
  305. Lista, página 4: 260. Baptista José Maqui
  306. Lista, página 4: 261. Barnabé Iohanes Amili
  307. Lista, página 4: 262. Bartolomeu Crosse Sete
  308. Lista, página 4: 263. Bartolomeu Sipilipili Muacuati
  309. Lista, página 4: 264. Basaliza Oreste
  310. Lista, página 4: 265. Basílio Agostinho
  311. Lista, página 4: 266. Basílio Niquisse Café
  312. Lista, página 4: 267. Basilissa Basílio
  313. Lista, página 4: 268. Bataria Phaca
  314. Lista, página 4: 269. Bate Chacufambira Lucas
  315. Lista, página 4: 270. Batromeu Travessa Chachoca
  316. Lista, página 4: 271. Bazinha D`Luís Thole
  317. Lista, página 4: 272. Bazinha Vasco Levessene
  318. Lista, página 4: 273. Beata Fernando Tekune 274. Beata Matope Guluneta 275. Beatriz Lourenço
  319. Lista, página 4: 276. Beatriz Mateus Carlos
  320. Lista, página 4: 277. Beatriz Matias
  321. Lista, página 4: 278. Beatriz Seluine
  322. Lista, página 4: 279. Bebisse Saimone
  323. Lista, página 4: 280. Bechane Caetano Raice
  324. Lista, página 4: 281. Bechane Tebuca Nhacungo
  325. Lista, página 4: 282. Belinha Cassamo Missongue
  326. Lista, página 4: 283. Belinha Castela Njanasse
  327. Lista, página 4: 284. Belita Sabão Ginove
  328. Lista, página 4: 285. Belita Sozinho
  329. Lista, página 4: 286. Bendista Conforme Canthonhoza
  330. Lista, página 4: 287. Bendita Adamo Muamade
  331. Lista, página 4: 288. Bendita João Sozinho
  332. Lista, página 4: 289. Bendita Kasse Sakassi
  333. Lista, página 4: 290. Bendita Lusseni
  334. Lista, página 4: 291. Bendita Romão
  335. Lista, página 4: 292. Bendito Amade Sanjica
  336. Lista, página 4: 293. Benedita António Zacarias
  337. Lista, página 4: 294. Benedito Mandui Cadebu 295. Benjamim Catique Moda 296. Benjamim Mizé Ichano
  338. Lista, página 4: 297. Bento Bero
  339. Lista, página 4: 298. Bento Franque Campira
  340. Lista, página 4: 299. Bento Kalomba (à título póstumo)
  341. Lista, página 4: 300. Bento Ofice
  342. Lista, página 4: 301. Berassi Feressi
  343. Lista, página 4: 302. Bernabé João Nanume
  344. Lista, página 4: 303. Bernabe Lames Saide
  345. Lista, página 4: 304. Bernabé Mbalale Sacuvadela
  346. Lista, página 4: 305. Bernardino Cabo
  347. Lista, página 4: 306. Bernardo Aço Agostinho
  348. Lista, página 4: 307. Bernardo António
  349. Lista, página 4: 308. Bernardo Catemela
  350. Lista, página 4: 309. Bernardo Félix Muaba 310. Bernardo Manuel Jone 311. Bernardo Marcopo
  351. Lista, página 4: 312. Bernardo Mpuessa Diguo
  352. Lista, página 4: 313. Bernardo Silveira Chincono
  353. Lista, página 4: 314. Berta Agostinho
  354. Lista, página 4: 315. Berta Alfaiate
  355. Lista, página 4: 316. Berta Caliati
  356. Lista, página 4: 317. Berta Lifurede
  357. Lista, página 4: 318. Berta Manuel Sete
  358. Lista, página 4: 319. Berta Mussumarque Loco
  359. Lista, página 4: 320. Berta Raice Goneque
  360. Lista, página 4: 321. Bertina João Abulamo
  361. Lista, página 4: 322. Bertina João Ndeva
  362. Lista, página 4: 323. Bertina Likoko Mpuessa
  363. Lista, página 4: 324. Bertina Missau
  364. Lista, página 4: 325. Bertina Ntumbati
  365. Lista, página 4: 326. Bertina Pilipo Makuka
  366. Lista, página 4: 327. Bertina Reunado
  367. Lista, página 4: 328. Biassone Chiria Chapananga
  368. Lista, página 4: 329. Biatriz Francisco Pajume
  369. Lista, página 4: 330. Biatriz Vernijo Missasse
  370. Lista, página 4: 331. Bibiana Chimbunga Augusto
  371. Lista, página 4: 332. Binaque Vintane Mula
  372. Lista, página 4: 333. Bizeque Docotala Murucha
  373. Lista, página 4: 334. Boina Lupapa Mpunha
  374. Lista, página 4: 335. Bonache Nhandolo João Parafino
  375. Lista, página 4: 336. Bonomar Amili
  376. Lista, página 5: 337. Branca Bricimo Gemusse
  377. Lista, página 5: 338. Branca Parafino
  378. Lista, página 5: 339. Braz Basílio Ariscado 340. Brizito Djodjo Chuva 341. Buanadequesse Gemusse
  379. Lista, página 5: 342. Buanado Malile
  380. Lista, página 5: 343. Buanakiti Dabwa
  381. Lista, página 5: 344. Buanambima Ndimba
  382. Lista, página 5: 345. Buchir Libila Amisse (à título póstumo)
  383. Lista, página 5: 346. Bucuta António Chota
  384. Lista, página 5: 347. Bulaque João Faqueiro
  385. Lista, página 5: 348. Cainde Bande
  386. Lista, página 5: 349. Caísse Aibo
  387. Lista, página 5: 350. Cambuzi Anussa
  388. Lista, página 5: 351. Camilo Francisco Rarau
  389. Lista, página 5: 352. Camuto Jeremias Chitembe Faife
  390. Lista, página 5: 353. Canxixe Mário Sandramo Tangué
  391. Lista, página 5: 354. Carla Maria António Barroso
  392. Lista, página 5: 355. Carla Mussica Mobiua
  393. Lista, página 5: 356. Carlito Ferro Sande
  394. Lista, página 5: 357. Carlitos Arnança José
  395. Lista, página 5: 358. Carlitos Arnança Lambue
  396. Lista, página 5: 359. Carlos Beni Smith
  397. Lista, página 5: 360. Carlos Binzi
  398. Lista, página 5: 361. Carlos Chiutalacua Cambeue
  399. Lista, página 5: 362. Carlos Erozane Figo
  400. Lista, página 5: 363. Carmelita Calisto Pedro
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