I SÉRIE — n.º 21
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto extraído + documento associado
Edição I Série n.º 21/2023
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Fonte textual acessível
- Lista, página 8: 812. Jessilina Sandramo Mucunga
- Lista, página 8: 813. Jhon Linguitone Cabaira
- Lista, página 8: 814. Joalinho Muchaiabande Socossa
- Lista, página 8: 815. Joana António Gimo
- Lista, página 8: 816. Joana Benjamim
- Lista, página 8: 817. Joana Chave Thomo
- Lista, página 8: 818. Joana Luís Minês
- Lista, página 8: 819. Joana M´tozi
- Lista, página 8: 820. Joana Miguel Nacatanga
- Lista, página 8: 821. Joana Pedro
- Lista, página 8: 822. Joana Venita Farreira Jairoce
- Lista, página 8: 823. Joana Wissiquesse Missoia
- Lista, página 8: 824. Joanes Tomás Ngonha
- Lista, página 8: 825. Joanina Kutonga Madonga
- Lista, página 8: 826. Joanina Mulota Magova
- Lista, página 8: 827. Joanita Gambulene Ngorolombé
- Lista, página 8: 828. João Alface
- Lista, página 8: 829. João Anama Nhaliamunda
- Lista, página 8: 830. João Araújo Joaquim
- Lista, página 8: 831. João Augusto Manuel
- Lista, página 8: 832. João Biriate Jairosse 833. João Carlos Subrano 834. João Cebola
- Lista, página 8: 835. João Chabuera Valente
- Lista, página 8: 836. João Dique
- Lista, página 8: 837. João Durão Moisés Cândido
- Lista, página 8: 838. João Elias Nkamati
- Lista, página 8: 839. João Fote Maril Calimazondo
- Lista, página 8: 840. João Impacacha
- Lista, página 8: 841. João Jombo Canchelusse
- Lista, página 8: 842. João José Maria
- Lista, página 8: 843. João Kufakumodzi Aizeque
- Lista, página 8: 844. João Kwavave
- Lista, página 8: 845. João Levessone Massengo 846. João Mangachaia M´bobo 847. João Manjanja Buerezani
- Lista, página 8: 848. João Masigaro Massaza
- Lista, página 8: 849. João Massada Daluza
- Lista, página 8: 850. João Mendes Chuluma 851. João Mendonsa Minês 852. João Nensa
- Lista, página 8: 853. João Niquisse Cassongo
- Lista, página 8: 854. João Ntonha
- Lista, página 8: 855. João Pasenquesse Chincore
- Lista, página 8: 856. João Saide
- Lista, página 9: 857. João Simba Chiveko
- Lista, página 9: 858. João Zacarias Mateus 859. João Zondane Valisso 860. Joaquim Bechane Manhoso
- Parágrafo, página 9: 861. Joaquim Chapo Rosse 862. Joaquim Fache Mbaia 863. Joaquim João Piloto
- Lista, página 9: 864. Joaquim Jongo Maduva
- Lista, página 9: 865. Joaquim Lipindi Panganique
- Lista, página 9: 866. Joaquim Moniua
- Lista, página 9: 867. Joaquim Mucotiwa Manhica
- Lista, página 9: 868. Joaquim Navica Nandianga
- Lista, página 9: 869. Joaquim Paulino
- Lista, página 9: 870. Joaquim Rodrigues Gatsi 871. Joaquim Samaisse Marra 872. Joaquim Sinati Janico
- Lista, página 9: 873. Joaquim Tomás
- Lista, página 9: 874. Joaquim Zacarias Mpandamatu
- Lista, página 9: 875. Joaquina Alberto
- Lista, página 9: 876. Joaquina Alfredo Nangumbe
- Lista, página 9: 877. Joaquina Daniel Dui
- Lista, página 9: 878. Joaquina Jhone Chale
- Lista, página 9: 879. Joaquina Litalolo
- Lista, página 9: 880. Joaquina Mateus
- Lista, página 9: 881. Joaquina Raúl Tomás
- Lista, página 9: 882. Joaquina Ussene Ligaga
- Lista, página 9: 883. Johane Augusto Samo
- Lista, página 9: 884. John Samuel Mudiemuene
- Lista, página 9: 885. Joia Mineses Ziza
- Lista, página 9: 886. Joice Quefasse Moisés Massibera
- Lista, página 9: 887. Jone Mussa
- Lista, página 9: 888. Jone Semente Gapara
- Lista, página 9: 889. Jorge Adeus
- Lista, página 9: 890. Jorge Agostinho Ncheu
- Lista, página 9: 891. Jorge Alegeiro Chimpute
- Lista, página 9: 892. Jorge Alfaiate Manae
- Lista, página 9: 893. Jorge Bufalo João
- Lista, página 9: 894. Jorge Cebola Nhambo
- Lista, página 9: 895. Jorge Francisco Chilachila
- Lista, página 9: 896. Jorge Machindano
- Lista, página 9: 897. Jorge Mardez António
- Lista, página 9: 898. Jorge Micajo
- Lista, página 9: 899. Jorge Muradzicua
- Lista, página 9: 900. Jorge Saide
- Lista, página 9: 901. Jorgina Amisse Ntumbuida
- Lista, página 9: 902. Jortina Cebola Sarafina
- Lista, página 9: 903. José Agissa
- Lista, página 9: 904. José Ali Tumo
- Lista, página 9: 905. José Baera Grande
- Lista, página 9: 906. José Benete Nhatxire
- Lista, página 9: 907. José Campião
- Lista, página 9: 908. José Campira Chissero
- Lista, página 9: 909. José Chapussa Olesse
- Lista, página 9: 910. José Divrassone Tugue 911. José Domingos Tomás 912. José Ernesto Magalhães
- Lista, página 9: 913. José Esteche Phaso
- Lista, página 9: 914. José Fraqueza
- Lista, página 9: 915. José Gabriel Mbula
- Lista, página 9: 916. José Gonçalves Maqui
- Lista, página 9: 917. José Jaime
- Lista, página 9: 918. José Jecinão
- Lista, página 9: 919. José Joaquim
- Lista, página 9: 920. José Kuntua Akandapale
- Lista, página 9: 921. José Levessene
- Lista, página 9: 922. José Lourenço Nkalimile
- Lista, página 9: 923. José Lukuekue Minhengo
- Lista, página 9: 924. José Lupaz Sumuni
- Lista, página 9: 925. José Madziamusso
- Lista, página 9: 926. José Mandipunza Canhenze
- Lista, página 9: 927. José Rafael Nongwandala
- Lista, página 9: 928. José Ranqueni
- Lista, página 9: 929. José Setembro Mpasso
- Lista, página 9: 930. José Tambinga Bechane
- Lista, página 9: 931. José Vasco Mbobo 932. Josefa Tomo Gimo 933. Josefina Erneu Fundi Vicente
- Lista, página 9: 934. Josefina Luís
- Lista, página 9: 935. Josefina Marcos
- Lista, página 9: 936. Josefina Ngaga
- Lista, página 9: 937. Josefina Severino Ndyankali
- Lista, página 9: 938. Josefo Ndalimo Kuayaya
- Lista, página 9: 939. Josina António
- Lista, página 9: 940. Josina António Chileu
- Lista, página 9: 941. Jubeque Taibo João
- Lista, página 9: 942. Judite José Ramos
- Lista, página 9: 943. Judite Mualabo
- Lista, página 9: 944. Judite Romão Ali
- Lista, página 9: 945. Júlia Alone Gapira
- Lista, página 9: 946. Júlia Chibalugwa Nchulu
- Lista, página 9: 947. Júlia Feliz Bakili
- Lista, página 9: 948. Júlia Maria Pequenino Alberto
- Lista, página 9: 949. Júlia Thole Tafino
- Lista, página 9: 950. Juliana Chimetemeta Tiago
- Lista, página 9: 951. Juliana Fernando
- Lista, página 9: 952. Juliana Nkeka
- Lista, página 9: 953. Juliana Rosário Escanetha
- Lista, página 9: 954. Juliano Guente Salar
- Lista, página 9: 955. Julião Benjamim
- Lista, página 9: 956. Julião Félix Ncanacana
- Lista, página 9: 957. Julião Mateus
- Lista, página 9: 958. Julieta Hortência Agostinho Mumbule
- Lista, página 9: 959. Julieta Nchili
- Lista, página 9: 960. Júlio Suite Doa
- Lista, página 9: 961. Júlio Tourado Maulinho
- Lista, página 9: 962. Juma Puchar Issufo
- Lista, página 9: 963. Justina Bulano
- Lista, página 9: 964. Justino João Dez Nauka
- Lista, página 9: 965. Juvêncio Cássimo Kapoca
- Lista, página 9: 966. Jyona Chenhenge Massicamo
- Lista, página 9: 967. Kenedy Kavunza Mungorua
- Lista, página 9: 968. Kwanenda Simba Nkavandame
- Lista, página 9: 969. Labione Biliete Gero
- Lista, página 9: 970. Labione Fombe
- Lista, página 9: 971. Lacina Baera Nota
- Lista, página 9: 972. Laire Damião Jamal
- Lista, página 9: 973. Laitone Sinoia Galião
- Lista, página 9: 974. Lameque Guerra Josefe
- Lista, página 9: 975. Landane Alface Chigango
- Lista, página 9: 976. Lapeson Chata
- Lista, página 9: 977. Laquinha Moda Charles
- Lista, página 9: 978. Laquista Mandinhosa Cofe
- Lista, página 9: 979. Laugtone Sumbuleru Chabwedzeca
- Lista, página 9: 980. Laulinda Juma
- Lista, página 9: 981. Laura Pedro Mariamuge
- Lista, página 9: 982. Laurinda Jofrisse Tesoura
- Lista, página 9: 983. Laurinda Sipanela Tsongodza
- Lista, página 9: 984. Laurinha António Meque 985. Laurinha Chapo Chibante 986. Laurinha Jombo Tole
- Lista, página 10: 987. Lavado Tembenuca Cabonga
- Lista, página 10: 988. Lázaro Diere Cabango
- Lista, página 10: 989. Lázaro Domingos Manuel
- Lista, página 10: 990. Lazia Salimo Chaibo
- Lista, página 10: 991. Lemane Quibuana
- Lista, página 10: 992. Lencastre Lapsone José Cachere
- Lista, página 10: 993. Lenita Pimba Rabeca 994. Lequecitala Dagrasse 995. Lequesta Samissone
- Lista, página 10: 996. Lequissina Ngodzi Ambire
- Lista, página 10: 997. Lerizinha Fernando Josse
- Lista, página 10: 998. Lessa Francisco Fombe
- Lista, página 10: 999. Lesta Jemusse Chale 1000. Lesta Luís João 1001. Letinha Simaela Torres 1002. Levia Árabe 1003. Liança Domingas Fore Tumbula 1004. Lídia Domingos 1005. Lídia Mairosse 1006. Lídia Muguanho Monteiro 1007. Lídia Uaço Sabão 1008. Lidosse Dique Chapote 1009. Lieza Chinteia Macorreia 1010. Limbatima Saide 1011. Limbicane Pepulane Saene 1012. Linda Massondo 1013. Linda Quembo 1014. Lino Alfredo Chassueca Tembo 1015. Lino Benjamim Chaza 1016. Lodina Thomo Sixpenze 1017. Lomista João Francisco 1018. Longo Muaherua Mualana 1019. Lopes Zeca Cardoso 1020. Lourenço Cassimo Capunda 1021. Lourenço Focas Mbuela 1022. Lourenço Victor Simba 1023. Lucas Aidano 1024. Lucas Quias Nsuja 1025. Lucas Taunde Botão 1026. Lúcia Afique Suamide 1027. Lúcia Alface Camuna 1028. Lúcia Alfredo 1029. Lúcia Amisse 1030. Lúcia Assione Abasse
- Lista, página 10: 1031. Lúcia João 1032. Lúcia John Menota 1033. Lúcia José Leal 1034. Lúcia Josefa Caloua 1035. Lúcia Jossefa Mveca 1036. Lúcia Luís Muave 1037. Lúcia Maneno 1038. Lúcia Momade Salamala 1039. Lúcia Mpuassa Mucuputala 1040. Lúcia Ngundiga Amasse 1041. Lúcia Salvador Salvador 1042. Luciana Januário Sofiale 1043. Luciana Quinacaro Taimo
- Lista, página 10: 1044. Luciana Suadi 1045. Luciana Tomocene Chacuamba 1046. Luciano Mamola 1047. Luciano Zauanda 1048. Lucinda Samero Campira
- Lista, página 10: 1049. Lúdia Jemuce António 1050. Luís Cachenje 1051. Luís de Castro Bacar
- Lista, página 10: 1052. Luís Elias Awikile (à título póstumo) 1053. Luís Mariano Kanduma (à título póstumo) 1054. Luís Mateus 1055. Luís Nancumbila Afonso 1056. Luís Prato 1057. Luís Saize Tembo 1058. Luísa Abudo 1059. Luísa Assumane Ntaula 1060. Luísa Maquenze Macajo 1061. Luísa Miquitaio 1062. Luísa Simone 1063. Lurdes António Patissene 1064. Luzeta Lambique Nhampenza 1065. Macotore Naene Chipanda 1066. Madalena Gemusse 1067. Madalena Mbalale Nkessa 1068. Madzonga Dzombe 1069. Maglasse Diere Licoro 1070. Magret Joaquim 1071. Magrete Bunaia 1072. Magrete Saide Chaibo 1073. Maico Francisco 1074. Maicolo Andicene Mundundirico 1075. Mailo Mussa 1076. Maimuna Ali Dade 1077. Mainala Andioje 1078. Mainato Bia Vale 1079. Mairosse Stande Bheza 1080. Majamoto André Muandajapana 1081. Majoana Alfanete 1082. Majoana Fibione Berete 1083. Malanda Chacama Chalencia 1084. Malimba Thaia 1085. Malinga Amido Issa 1086. Malinga Mateus Muadi 1087. Malosa Muponha Machipissa 1088. Malosa Pacate Dique 1089. Malosa Parafino Joia 1090. Maluisa Alfaiate Machirica 1091. Maluisa Suite Ndoa 1092. Mandenga Mbela 1093. Mane Silvestre 1094. Mangarimbe Saide Iassine 1095. Manhanhe Suite Thanvula 1096. Manuel Ambrósio 1097. Manuel Aquissai 1098. Manuel Bechane Silva Gimo
- Parágrafo, página 10: 1199. Manuel Calanga Candome
- Lista, página 10: 1100. Manuel Francisco 1101. Manuel Garcês Abasse 1102. Manuel Jafar 1103. Manuel Maunga 1104. Manuel Miquinacio Cherene 1105. Manuel Paulo Gimo 1106. Manuel Simon Kassanga 1107. Manuel Tamussone 1108. Manuel Vernijo Fombe 1109. Marcelina Jacinto Nankuta 1110. Marcelina Mwinjipe 1111. Marcelino Afonso Lucuni 1112. Marcelino Eduardo 1113. Marcelino Sakoma Anendakusino 1114. Marcelo Simpitako Chizarira 1115. Marcos Saba 1116. Marcos Saize
- Lista, página 11: 1117. Marcos Vale Mulima 1118. Margarida Pereira Andulice 1119. Marguia Nangonga 1120. Maria Adelino Nakandila 1121. Maria Ajaba 1122. Maria Amade 1123. Maria Amélia Gouveia Scotney 1124. Maria António 1125. Maria António Mpadia 1126. Maria Aquimo Cataquete 1127. Maria Assane Omar 1128. Maria Bento Mbudi 1129. Maria Beula
- Lista, página 11: 1130. Maria Bungala 1131. Maria Caolendo Fanheiro 1132. Maria Cateto 1133. Maria Catimbe Sululu 1134. Maria Cinema Pulumelo 1135. Maria Daili Vintani 1136. Maria Daude João 1137. Maria Daussene Cupula 1138. Maria do Céu Alfândega Castela 1139. Maria do Céu Nzero Samala 1140. Maria do Céu Viagem 1141. Maria dos Anjos Pátissane Barros 1142. Maria Francisco Malujo 1143. Maria Gandrinho Gadelo 1144. Maria Helena Albino M´mala 1145. Maria Iassine 1146. Maria Imaculada Bechane 1147. Maria Jaclasse Chatima 1148. Maria Jacob Nchaluba 1149. Maria Jaime Cosme 1150. Maria Jemusse Kamoga 1151. Maria João Ali 1152. Maria Jone Momela 1153. Maria Jorge Ndamanda 1154. Maria Luís Kulyendi 1155. Maria Luís Licomeca 1156. Maria Mambo Chimbalambala 1157. Maria Manuel Mwamwate 1158. Maria Mardade Ussumane 1159. Maria Miandica
- Lista, página 11: 1160. Maria Miquitaio Juliasse 1161. Maria Mulela Frumelo 1162. Maria Paulo 1163. Maria Rafael Mbudi 1164. Maria Romão Sabune 1165. Maria Salomé Pulano 1166. Maria Soda
- Lista, página 11: 1167. Maria Tandirai Ciquereta 1168. Maria Teresa Pereira 1169. Mariacesa Mandinhoza Silora 1170. Mariadistola Sandiangane Jairosse 1171. Mariadizenha Tomo Nzero 1172. Mariafina Manuel Alfandega 1173. Mariamo Chicoia 1174. Mariamo Cujupa 1175. Mariana Matuta 1176. Mariana Muatocuene 1177. Mariana Muemede Mussa 1178. Mariana Omar 1179. Mariana Sabite 1180. Mariana Sarapa 1181. Mariana Tetete Intebo
- Parágrafo, página 11: 1182. Marianita Meque Tembo 1183. Mariano Abílio Monteiro 1184. Mariano Bartolomeu Loti 1185. Mariano Chukulu Kujana 1186. Mariano Luis Chaia
- Lista, página 11: 1187. Mariano Macuava 1188. Mariano Maugente Botão 1189. Mariano Muinha 1190. Mariato Achida 1191. Mariazinha Mainote Saize 1192. Mariazinha Manuel Viola 1193. Marina João Rafael Jemusse Joaquim Joaquim 1194. Marina Nkauva 1195. Mário Alberto Jó 1196. Mário Angulete Chivungure 1197. Mário Bautene José 1198. Mário Bongisse Phalira 1199. Mário Cheque Navicha 1200. Mário Feruca Chamboco
- Lista, página 11: 1201. Mário Francisco 1202. Mário Inácio 1203. Mário Januário 1204. Mário Lueco 1205. Mário Maleca Lucundo 1206. Mário Sinturão Oliveira 1207. Mário Sulude Dinheiro
- Lista, página 11: 1208. Mário Tomás Nkule 1209. Mário Zibope Campira 1210. Marissane Ubaleuamala 1211. Marizane Laice Minijo 1212. Marosa Joaquim 1213. Marquia Daniel Basílio 1214. Marta António Mucutueliua 1215. Marta Marciso Augusto 1216. Marta Moisés Sampo 1217. Marta Paulesse 1218. Marta Wiliamo Ndoca 1219. Marta Ziade Machalo 1220. Martinenco Bacar Nicuva 1221. Martinho Johane Termo 1222. Martinho Mainote 1223. Martinho Massassa 1224. Martinho Massora Mero 1225. Martinho Quissimisse 1226. Martins Cassiano Victor 1227. Martins Elassaba Navale 1228. Martins Januário Palieca 1229. Martins Julião Alimatuca
- Lista, página 11: 1230. Martins Mbulo 1231. Massango Macaniangondo Handicadziwe 1232. Massaza Maibeque 1233. Matalino Seiva Tomocene 1234. Mateteu Mucimbua 1235. Mateus Abílio Calecano 1236. Mateus Chaibo 1237. Mateus Estevão Mavula 1238. Mateus Filimone Dzimba 1239. Mateus Gimo Njala Banda 1240. Mateus Issá Rassul 1241. Mateus João Maputa 1242. Mateus Madana (à título póstumo) 1243. Mateus Miguel Togo 1244. Mateus Mualimo 1245. Mateus Nahala 1246. Matias Calambo
- Lista, página 12: 1247. Matias Estevão 1248. Matias Jequecene Randinho 1249. Matias Namowogo Machamba 1250. Matias Tomé Upinde 1251. Matilda Madeira Cuassara 1252. Matilde Amussine 1253. Matilde Lingundo 1254. Matilde Nazarena Anchunala
- Lista, página 12: 1255. Mauleda Bernardo Lazerida 1256. Maulide Balide 1257. Maurício Chawaca 1258. Maurício Guadanha 1259. Maurício Manuel Vinte 1260. Maurício Marcos Mauro 1261. Maurício Silvestre Sabini 1262. Maurício Soda Kabwela (à título póstumo) 1263. Maurunga Lidimba 1264. Mbaia Sumail Dado 1265. Mbasso Amza Ali 1266. Mbuandila Rachide 1267. Mebo Chavula 1268. Mecânico Mohia Mototora 1269. Meli Godene 1270. Meliana Benjamim Macumba 1271. Meneja Achicopo 1272. Méria Muandicherenguessa 1273. Merina Laisse 1274. Merina Paulo Dalaya 1275. Miguel Jacinto Matumba 1276. Miguel João Tomás 1277. Miquidade Ali 1278. Miricina Manuel Chapuiquira 1279. Mirione Saúte Alfândega 1280. Misteja Gumbua Chondze 1281. Moçambique Cansale 1282. Moda Bande Zimora 1283. Mode Fopenze Licada 1284. Modesta Basílio Lipande 1285. Modesta Benjamim Boaventura 1286. Modesta Cassiano (à título póstumo) 1287. Modesta Dyeja Lipwida 1288. Modesta Fundi 1289. Modesta Kilocha 1290. Modestina Mário Minja 1291. Momarcos Mpwecha Muntanga 1292. Mónica Aidão Cauele 1293. Mónica Beti 1294. Mónica Madai 1295. Mónica Matane 1296. Mónica Mesa Chairuca 1297. Moniz Ginove 1298. Monteiro Fombe Guta 1299. Monteiro Mugema Muhéa 1300. Morais Molene 1301. Movesse Lapissone 1302. Mpepo Tsungo Meque 1303. Mpoda Madi Madilo Chitala 1304. Muakera Sataka 1305. Muamede Mussa Suade 1306. Muamine Aquimo 1307. Muandissinar Giliasse 1308. Muatipedza Davide Chinsipa 1309. Mucina Terezinha Matambo 1310. Muemede Iassine 1311. Muemede Mangundula Assane
- Lista, página 12: 1312. Mufate Manhazo 1313. Murijo Paulo Muteio 1314. Mussa Abudala 1315. Mussequiwa Djandje 1316. Mustafa Aquimo 1317. Mustafa Cássimo 1318. Mutani Muessangi
- Lista, página 12: 1319. Nairone Capesa 1320. Nasário Guetsi 1321. Nassoro Salimo 1322. Naúme José João 1323. Nazário Macucu Sigali 1324. Ndivangue Temadyoe Limodo 1325. Nduli Faquili 1326. Nedissene Silete Chapeu 1327. Neves Nhamitambo Chapauca 1328. Ngaite Joalinho Manuel 1329. Nguinia Bitone 1330. Nhamazau Armando Bacera 1331. Nhamo Abedi 1332. Nhampoca Neva Candieiro 1333. Nhandoro José Maria Jó 1334. Nhatua Joanito Timoce 1335. Niloche Muichanda 1336. Nita Basílio Ramujane 1337. Nita José 1338. Njunja Machado 1339. Noliasse Januário Sifa 1340. Nomene Cachawale Massaide 1341. Nora Chuva Mucomacha 1342. Norats Joaquim 1343. Novais Emiliano António 1344. Nunes Oliveira 1345. Olária Pita Razão 1346. Olga Andrassone 1347. Oliveira Francisco Daniel
- Lista, página 12: 1348. Omar Awasse 1349. Omar Buchir Afonso 1350. Omar Njaide Cassembe 1351. Oreste Inácio Nangunuke 1352. Osório Colaço Thinga 1353. Osten Kambene 1354. Ostene Neuacua 1355. Osvaldo Mário Fernando
- Lista, página 12: 1356. Otiria Sardinha Janico 1357. Ozíria Lanjisse Tamanguira 1358. Ozório Sumaina 1359. Pacanati Tenessi 1360. Paissane Bero
- Lista, página 12: 1361. Paizano Alfaiate João 1362. Pambulane Faqueiro 1363. Páscoa Gastene 1364. Patreque Sahumbe 1365. Patrício Chipilipili 1366. Patrício Duduvico 1367. Patrício Fortuno Semo
- Lista, página 12: 1368. Patrício Jumulate 1369. Patrício Manuel 1370. Patricio Muquelampa João 1371. Patrício Sairosse Alfredo 1372. Patrício Sousa Thole 1373. Patrício Zuberi 1374. Patrique Gerri 1375. Paulina Carlos 1376. Paulina Limbonda
- Lista, página 13: 1377. Paulina Lúcio Gigueira 1378. Paulina Mbalale 1379. Paulina Nairobe Ndumessa 1380. Paulina Tomás 1381. Paulino Branbe Ndebvu 1382. Paulino Vasco Quembo 1383. Paulino Zangado Muva 1384. Paulo António Massudi 1385. Paulo Bene
- Lista, página 13: 1386. Paulo Checane Beula 1387. Paulo Eduardo Mutsoto 1388. Paulo Fernandes Benesse 1389. Paulo Francisco 1390. Pedro António 1391. Pedro Augusto Vales 1392. Pedro Barros Cipriano 1393. Pedro Barros Mira 1394. Pedro Chico Dzimba 1395. Pedro Eduardfo Palito 1396. Pedro Januário 1397. Pedro Juliasse 1398. Pedro Lucas 1399. Pedro Martinho 1400. Pedro Nhamoca Sande 1401. Pereira Casas Fernandes 1402. Pfungua Tacaonecua Bezero 1403. Piassone Muquilive 1404. Picalena Vasco Nghalamo 1405. Pinto Creva Santifundo 1406. Pinto Pençar Joaquim 1407. Pios Manuel Nassilungama 1408. Pires Came 1409. Pita Gimo 1410. Pita Jone Cambarame 1411. Pita Levene Chumbo 1412. Pita Quembo 1413. Piu Nkuaiaya Uluta 1414. Pius Alberto Anajambula 1415. Polaine Miquetaio Socosse 1416. Pulena Geral Vicente 1417. Punda Lorinha Alberto Cassinamunda 1418. Purdina Saraiva 1419. Queface Nguiraze Alface 1420. Quefasse Saize Chagumuca 1421. Quembo Demba Vula 1422. Quenate Thaimo Zacarias 1423. Queniasse Jairoce Junior 1424. Questa Garantia Tenaunga 1425. Quibuana Salimo 1426. Quidojo Mariano Njulo 1427. Rachide Boina 1428. Rachide Bulaine Dade 1429. Rafael Alberto Mucohe 1430. Rafael Focas Anhete 1431. Rafael Mabilia José 1432. Rafael Nankonda 1433. Rafique Rachide Salange 1434. Raimundo Chitamanga Nanjambula 1435. Raimundo Feniasse Meque 1436. Raimundo Sende Kapenga 1437. Raimundo Seveni Machiua 1438. Rajabo Chimanje 1439. Ramadane João Mucussiua 1440. Rapoio Gomes Catereca 1441. Ratico Sandulane Waize
- Lista, página 13: 1442. Ratxide Abdala Ackyiamungo (à título póstumo) 1443. Raúl Manuel da Cruz Nalyulo 1444. Raúl Ofice 1445. Raúl Saide Daúdo 1446. Raúl Sueta Bacar 1447. Raúl Verniz 1448. Regina Luís 1449. Regina Maneno
- Lista, página 13: 1450. Regina Nikissi Chissambiro 1451. Regina Paulo 1452. Regina Sela 1453. Reinata Miguel 1454. Reinata Mtupate 1455. Reinata Siglissa 1456. Reinata Xavier Macayoyo 1457. Remígio Alberto Limalengue 1458. Retino Vicente 1459. Ricardo Manuel Lipeua 1460. Ricardo Mesa Abacate 1461. Richede Fulede Nhamphumo 1462. Rita Fombe Chale Sema 1463. Rita Manuel Correia 1464. Rita Manuel Njala 1465. Rita Oliva Semo 1466. Rita Omade 1467. Rita Selemane Chombo 1468. Robene Ali 1469. Rodolfo Mucanimbo 1470. Rodrigues Golova Muamba 1471. Rodrigues Lápis 1472. Rojas Alfredo 1473. Romão Canapoquele 1474. Romão Siquiteiro Muissama 1475. Romão Tiago Agostinho 1476. Rosa Crisanto Carlos 1477. Rosa da Graça Samuel 1478. Rosa Daniel 1479. Rosa Dunia Issufo 1480. Rosa Félix Alfaiate 1481. Rosa Fungulane Suzumire 1482. Rosa Issala 1483. Rosa Lemeque Zamadula 1484. Rosa Manonga Namuaga 1485. Rosa Ndala
- Lista, página 13: 1486. Rosa Ndeque Salar 1487. Rosa Omar 1488. Rosália Sandra Patrício 1489. Rosalina Daniel 1490. Rosalina Raissone 1491. Rosário Calibande Matono 1492. Rosário Henriques Mora 1493. Rosário João 1494. Rosário Paulo 1495. Rosário Rogério Capitoloce 1496. Roseta Dani Kumbidze 1497. Rosinha António Amarale 1498. Rosinha Joaquim Tsai - Tsai 1499. Rosista Escrivão Capomba 1500. Rozinha Jemusse 1501. Rozinha Kenade Chimucoco 1502. Rozinha Pirato 1503. Rufina Salane 1504. Rui Cassiano 1505. Rui Nkabala 1506. Ruquea Nurdine
- Lista, página 14: 1507. Sábado Forma 1508. Sabina Jemusse 1509. Sabina Massalamale Napuca 1510. Sabite Ndala 1511. Sabite Rajabo 1512. Sabonete Curamanjo Mucoco 1513. Saia Ginó Gandar 1514. Saide Ali 1515. Saide Amine 1516. Saide Caunga 1517. Saide Fiquir Dade 1518. Saide Mamudo Chaca 1519. Saide Muemede Ngonje 1520. Saíde Salimo Bonomar 1521. Salange Cássimo Magido 1522. Salomão Moisés Marissa 1523. Salomão Thauzene Chiwalira
- Lista, página 14: 1524. Salomé Leonardo Tobias 1525. Salvador Gaspar Minga 1526. Salvador Tauro 1527. Samuel Fernando Chicote 1528. Samuel Ndenya Anangulomba 1529. Samuel Padimbire João 1530. Sandulane Jemusse Fungulane 1531. Sanhauene Xavier Namparassana 1532. Santos Fabrino 1533. Santos João Machado 1534. Santos Juma Chingo 1535. Santos Nancuahá 1536. Sapulane Jermias Canassa 1537. Saquina Amisse 1538. Saquina Inácio Tiago 1539. Saquina Issa 1540. Saquista Salulane Quembo 1541. Sara Cano António 1542. Saviana Guilherme 1543. Saviana Joaquim Sabuka
- Lista, página 14: 1544. Saviana Suka Kantalasa 1545. Sebastiana Joaquim Nimoli 1546. Sebastião Dinjumo 1547. Sebastião Joaquim Naloma 1548. Sebastião Simba Analomba 1549. Seda Languitone Chasso
- Lista, página 14: 1550. Sediria Serrote Sipanela 1551. Sedista Bomba Albino 1552. Segundo Bungala 1553. Selemane Jauado 1554. Serafina Amade
- Lista, página 14: 1555. Serenia Moisés Chuva 1556. Serida Leuane 1557. Severino Amado Jafar 1558. Severino Njudi Mididas 1559. Severino Paulo Nandondo 1560. Siasse Ali Mussa 1561. Sicueia Caunga 1562. Sídia Bacicolo Gococo 1563. Sidine Miquitaio 1564. Silvério Tigone Mboze Queimalo 1565. Silvestre Agostinho Nchewa 1566. Silvestre Meque Tsamba 1567. Silvestre Nungo 1568. Silvestre Paulo Bengura 1569. Simão Filipe 1570. Simão Lopes Napiracue 1571. Simão Nkuanju
- Lista, página 14: 1572. Simão Sicanenda 1573. Simão Zeca Marquesa 1574. Simate Campira 1575. Simões Joaquim 1576. Simon Elias Ngonha 1577. Simoni Ncomo Mandugua 1578. Sinéria Meque Juga 1579. Sint Mafigo Gola 1580. Sitaia Changadeia 1581. Sitiven Dique Gande 1582. Sozina Nambuenga 1583. Sozinho Daimone Pangaia 1584. Stéria João Alface 1585. Stevin Vicente Estevão 1586. Stolwart Silvério N. Kambiri Kazuru 1587. Sufiano Chaibo 1588. Sufina Muamueto 1589. Suite António 1590. Susana Carlos Jorge Namalimuka 1591. Suzana Alpulene 1592. Suzana Inchacha 1593. Tabia Iassela 1594. Tabia Samama Macuinja 1595. Tadeu Maibeque Tomé 1596. Tadeu Manuel Mulota 1597. Tafilanhica Sambane
- Lista, página 14: 1698. Tamasina Mariano 1699. Taulo Comboio Ncazua
- Lista, página 14: 1600. Tembo Miguel Chanença 1601. Tembo Zacarias Jorojoro 1602. Teodoro Silvestre Sabini 1603. Teodoro Simenya Hukana 1604. Teresa Almeida Chicote 1605. Teresa Bies Nguga 1606. Teresa Doca 1607. Teresa Fombe Sema 1608. Teresa Gaspar 1609. Teresa Gregório Selemane 1610. Teresa Herbeti Chiteche 1611. Teresa Lucas Makopa 1612. Teresa Nakatumbe 1613. Teresinha Madaique Macimbe 1614. Teresinha Sambone Ntokata 1615. Teresista Macajo Njanji 1616. Tereza Capessi Gravata 1617. Terezinha Jemuce Sandramo 1618. Terezinha Mphania Mireque 1619. Thangata Tesoura Nhacandebsa 1620. Thapuleta Sairosse Piosso 1621. Thauzene Nguereza Nambombe 1622. Tiago Shaúre (à título póstumo) 1623. Timangue Anguero Chaluma 1624. Timussie Jequesseni Yeremani 1625. Tina Aissa 1626. Tinance Baua Nhombe 1627. Titos Sipanela Chipangombe 1628. Tobé Thauzene Vuavua 1629. Tobias Sainete Chacupiua 1630. Tobias Sixpenze 1631. Tobias Tangaz Litamba 1632. Tomás António 1633. Tomás Buneti Kuguli 1634. Tomás Chiueio 1635. Tomás Johanes Tomás Malivata 1636. Tomás Justo Ntambo
- Lista, página 15: 1637. Tomás Mastarde 1638. Tomás Raúl Portugal Manguana 1639. Tomás Sapezeca Samuel 1640. Tomás Sidine Solomone 1641. Tomasina Atanásio Henriques
- Lista, página 15: 1642. Tomasina Manuel 1643. Tomé Catique 1644. Tomé Chapuline 1645. Tomé Vasco 1646. Tomiasse Salha 1647. Tongane Zangado Muva 1648. Tonista Sinancathathali Thafula 1649. Tontiana Sales Bicausse 1650. Tuaribo Assane 1651. Tuti Dua 1652. Tuvamwanda Medi Ntela 1653. Txicure Fernando Cocoliua 1654. Uirane Rachide Cumpune 1655. Uirssone Txomo 1656. Ussene Lácima 1657. Vaida Bongesse Aleixo 1658. Vaida Gueza Miquissene 1659. Vaida Tenesse Andissene 1660. Vaida Verniz Chacanza 1661. Vaidade Leuane Máquina 1662. Valena Simone Potepote 1663. Valentim Juliasse Banda 1664. Valentim Mtumwa Negro
- Lista, página 15: 1665. Valéria José Mitelela 1666. Valéria Pulazi Chimphassa 1667. Valeriano André 1668. Valeriano Nankodia 1669. Valilevatandi Liveda 1670. Vasco Chairane Njanje 1671. Vasco Vilinho 1672. Venante Hamisse 1673. Ventura Alberto Júlio 1674. Verónica Crispin Naúnda 1675. Verónica João Salimo 1676. Verónica Saide 1677. Verónica Valentim Nsusa 1678. Viage Amisse 1679. Viagem Namahovo Magulila 1680. Vicente Cipriano Mchuembo 1681. Vicente Geraldo Ndinguila
- Lista, página 15: 1682. Vicente Parafino Cachaço (à título póstumo) 1683. Victor João Sabão 1684. Víctor Lampe Chuva 1685. Víctor Namacala Maliquete (à título póstumo) 1686. Victor Tungueni Chiwariro 1687. Victória Finiasse João 1688. Victória Humar Aligwime 1689. Victória José Algesse 1690. Victória Tauala Liponda 1691. Victorino Facamale Camião 1692. Victorino Fuledhe 1693. Victorino Rabuquene 1694. Viegas Francisco 1695. Vintus John Mbanguile 1696. Virgílio Daniel Jeque 1697. Virgílio Lázaro Kalanje 1698. Virgínia Francisco Taibo 1699. Wachene Buanapule Maconde 1700. Waite Mandionalelo 1701. Wane Ângelo Macondola
- Lista, página 15: 1702. Warrumbua Sunturão Natibaule 1703. Winesse Taero Licussa 1704. Wirissone Alabi 1705. Xadreque Sabonete 1706. Xadreque Sinoia Mofate 1707. Xavier Assane 1708. Zacarias Libuda 1709. Zacarias Mwone 1710. Zacarias Safur Baera 1711. Zacarias Tenece 1712. Zafarane Machude 1713. Zage Bechane Bachiquete 1714. Zaida Manuel 1715. Zaqueio Nhangacena Tchotama 1716. Zasta Vicente Samo 1717. Zé Alberto Canivete 1718. Zeca Américo Canivete 1719. Zeca Bingarda Nibrege 1720. Zeca Maneca César 1721. Zeca Mindinho Bazo (à título póstumo) 1722. Zecas Martins Casquinha 1723. Zenda Máquina Massangine 1724. Zenha Camanguira Conde 1725. Zenha Suriar Nherezane Samo 1726. Zerinha Charles Maque 1727. Zerinha Zimbulane 1728. Zermana João Lilembo 1729. Zestéria Jalente Mulinganiza 1730. Zicawomba Livissone Macanane 1731. Zingo Gonçalves Mudamão 1732. Zita Uaço Sabão
- Parágrafo, página 15: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
- Parágrafo, página 15: Publique-se.
- Parágrafo, página 15: Maputo, 23 de Janeiro de 2023. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
- Título de secção, página 15: Decreto Presidencial n.º 4/2023
- Parágrafo, página 15: de 31 de Janeiro
- Parágrafo, página 15: A "Medalha Nachingwea" tem como o objectivo reconhecer a contribuição significativa nas actividades desenvolvidas em benefício da sociedade.
- Parágrafo, página 15: Em reconhecimento de méritos extraordinários revelados na defesa e promoção dos direitos humanos, da mulher e da criança, na disseminação de informações educativas às populações, na luta contra as calamidades naturais, no combate à epidemias e no combate à pobreza da população, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
- Parágrafo, página 15: Artigo 1. Atribuir a "Medalha Nachingwea", a Comissão Técnico-Científica para a Prevenção e Resposta à Pandemia da COVID-19.
- Parágrafo, página 15: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
- Parágrafo, página 15: Publique-se.
- Parágrafo, página 15: Maputo, 23 de Janeiro de 2022. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
- Título de secção, página 16: Decreto Presidencial n.º 5/2023
- Parágrafo, página 16: de 31 de Janeiro
- Parágrafo, página 16: A "Medalha de Mérito Artes e Letras" é atribuída para valorizar os moçambicanos que, pelo seu trabalho criativo no domínio artístico ou literário, tenham contribuído no crescimento das artes e das letras.
- Parágrafo, página 16: Em reconhecimento da participação activa e relevante na vida artística e cultural moçambicana, nomeadamente, pela produção literária de reconhecido valor, pelo empenho destacado na transmissão de valores culturais através da literatura, pintura, escultura, cinema, fotografia, música, dança, artesanato ou teatro, pelo significativo contributo no ensino artístico e cultural, divulgação e promoção de artes e letras moçambicanas, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
- Parágrafo, página 16: Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito Artes e Letras", a:
- Lista, página 16: a) Adelino Augusto César Cuambe (Jimmy Dludlu);
- Lista, página 16: b) Alfredo José Fereira Barata; e
- Lista, página 16: c) Domingos Simeão Júnior (Salimo Mohamed).
- Parágrafo, página 16: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
- Parágrafo, página 16: Publique-se.
- Parágrafo, página 16: Maputo, 23 de Janeiro de 2023. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
- Título de secção, página 16: Decreto Presidencial n.º 6/2023
- Parágrafo, página 16: de 31 de Janeiro
- Parágrafo, página 16: A "Medalha de Mérito do Trabalho" é instituída com o objectivo de reconhecer e estimular no seio dos trabalhadores e dos cidadãos a prática de trabalho árduo, produtivo e criador necessário à criação do bem-estar material, social e cultural de todo o povo.
- Parágrafo, página 16: Neste prisma, cidadãos nacionais têm-se distinguido pela proficiência e méritos extraordinários revelados pelo seu trabalho e iniciativas, que permitem a elevação significativa da produção e da produtividade do trabalho, em diferentes momentos e instituições.
- Parágrafo, página 16: Como reconhecimento da dedicação exemplar ao trabalho, a contribuição para a superação persistente das metas, nas inovações e acções que permitem o desenvolvimento da economia nacional e da eficiência das instituições, bem como na elevação da consciência e amor ao trabalho no seio dos seus concidadãos, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado
- Parágrafo, página 16: com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
- Parágrafo, página 16: Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito do Trabalho", a:
- Lista, página 16: a) Amade Abdul Issufo Cangy;
- Lista, página 16: b) Augusto Abudo da Silva Hunguana;
- Lista, página 16: c) Inácio Sebastião Mabote; e
- Lista, página 16: d) Sofia Issufo Abdul Remane, à título póstumo.
- Parágrafo, página 16: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
- Parágrafo, página 16: Publique-se.
- Parágrafo, página 16: Maputo, 23 de Janeiro de 2023. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
- Texto do artigo, página 16: Despacho Presidencial n.º 16/2023
- Texto do artigo, página 16: de 31 de Janeiro
- Texto do artigo, página 16: Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique e na Cidade de Maputo, no dia 3 de Fevereiro de 2023, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.º 1/2023 a 6/2023, todos de 23 de Janeiro de 2023, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, determino:
- Número ou marcador, página 16: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 3 de Fevereiro de 2023, a:
- Número ou marcador, página 16: a) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
- Número ou marcador, página 16: b) Stefan Dick Kassotche Mphiri, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
- Número ou marcador, página 16: c) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
- Número ou marcador, página 16: d) Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane;
- Número ou marcador, página 16: e) Jaime Bessa Augusto Neto, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
- Número ou marcador, página 16: f) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba; e
- Número ou marcador, página 16: g) Lina Maria da Silva Portugal, Secretária de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
- Número ou marcador, página 16: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 16: Publique-se.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 23 de Janeiro de 2023. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
- Parágrafo, página 16: Preço — 80,00 MT
- Parágrafo, página 16: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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