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I SÉRIE — n.º 21

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 21/2025

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025 I SÉRIE — Número 21
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 92/2025: Nomeia Mateus da Cecília Feniasse Saize para o cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Despacho Presidencial n.º 93/2025: Nomeia Fernando Bemane de Sousa para o cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado. Despacho Presidencial n.º 94/2025: Nomeia Silva Fernando Livone para o cargo de Secretário de Estado na Província de Niassa. Despacho Presidencial n.º 95/2025: Nomeia Plácido Nerino Pereira para o cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula. Despacho Presidencial n.º 96/2025: Nomeia Avelino Pinto Muchine para o cargo de Secretário de Estado na Província da Zambézia. Despacho Presidencial n.º 97/2025: Nomeia Cristina de Jesus Xavier Mafumo para o cargo de Secretário de Estado na Província de Tete. Despacho Presidencial n.º 98/2025: Nomeia Lourenço Mateus Lindonde para o cargo de Secretário de Estado na Província de Manica. Despacho Presidencial n.º 99/2025: Nomeia Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota para o cargo de Secretário de Estado na Província de Sofala. Despacho Presidencial n.º 100/2025:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Bendita Donaciano Lopes para o cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane.
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 101/2025: Nomeia Jaime Bessa Augusto Neto para o cargo de Secretário de Estado na Província de Gaza. Despacho Presidencial n.º 102/2025: Nomeia Henriques Bongence para o cargo de Secretário de Estado na Província de Maputo. Despacho Presidencial n.º 103/2025:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Vicente Joaquim Imede para o cargo de Secretário de Estado na Cidade de Maputo.
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Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 92/2025
Texto do artigo · p. 1 de 30 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Mateus da Cecília Feniasse Saize para o cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 93/2025
Texto do artigo · p. 1 de 30 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Fernando Bemane de Sousa para o cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 94/2025
Texto do artigo · p. 1 de 30 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Silva Fernando Livone para o cargo de Secretário de Estado na Província de Niassa.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Título de secção · p. 2 46 I SÉRIE — NÚMERO 21
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 95/2025
Texto do artigo · p. 2 de 30 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Plácido Nerino Pereira para o cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 96/2025
Texto do artigo · p. 2 de 30 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Avelino Pinto Muchine para o cargo de Secretário de Estado na Província da Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 97/2025
Texto do artigo · p. 2 de 30 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Cristina de Jesus Xavier Mafumo para o cargo de Secretário de Estado na Província de Tete.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 98/2025
Texto do artigo · p. 2 de 30 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Lourenço Mateus Lindonde para o cargo de Secretário de Estado na Província de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 99/2025
Texto do artigo · p. 2 de 30 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio
Texto do artigo · p. 2 Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota para o cargo de Secretário de Estado na Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 100/2025
Texto do artigo · p. 2 de 30 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Bendita Donaciano Lopes para o cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 101/2025
Texto do artigo · p. 2 de 30 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Jaime Bessa Augusto Neto para o cargo de Secretário de Estado na Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 102/2025
Texto do artigo · p. 2 de 30 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Henriques Bongence para o cargo de Secretário de Estado na Província de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 103/2025
Texto do artigo · p. 2 de 30 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Vicente Joaquim Imede para o cargo de Secretário de Estado na Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025 I SÉRIE — Número 21
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 92/2025: Nomeia Mateus da Cecília Feniasse Saize para o cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Despacho Presidencial n.º 93/2025: Nomeia Fernando Bemane de Sousa para o cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado. Despacho Presidencial n.º 94/2025: Nomeia Silva Fernando Livone para o cargo de Secretário de Estado na Província de Niassa. Despacho Presidencial n.º 95/2025: Nomeia Plácido Nerino Pereira para o cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula. Despacho Presidencial n.º 96/2025: Nomeia Avelino Pinto Muchine para o cargo de Secretário de Estado na Província da Zambézia. Despacho Presidencial n.º 97/2025: Nomeia Cristina de Jesus Xavier Mafumo para o cargo de Secretário de Estado na Província de Tete. Despacho Presidencial n.º 98/2025: Nomeia Lourenço Mateus Lindonde para o cargo de Secretário de Estado na Província de Manica. Despacho Presidencial n.º 99/2025: Nomeia Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota para o cargo de Secretário de Estado na Província de Sofala. Despacho Presidencial n.º 100/2025:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Bendita Donaciano Lopes para o cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane.
  13. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 101/2025: Nomeia Jaime Bessa Augusto Neto para o cargo de Secretário de Estado na Província de Gaza. Despacho Presidencial n.º 102/2025: Nomeia Henriques Bongence para o cargo de Secretário de Estado na Província de Maputo. Despacho Presidencial n.º 103/2025:
  14. Parágrafo, página 1: Nomeia Vicente Joaquim Imede para o cargo de Secretário de Estado na Cidade de Maputo.
  15. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • •
  16. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 92/2025
  18. Texto do artigo, página 1: de 30 de Janeiro
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Mateus da Cecília Feniasse Saize para o cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
  20. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 93/2025
  22. Texto do artigo, página 1: de 30 de Janeiro
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Fernando Bemane de Sousa para o cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado.
  24. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 94/2025
  26. Texto do artigo, página 1: de 30 de Janeiro
  27. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Silva Fernando Livone para o cargo de Secretário de Estado na Província de Niassa.
  28. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  29. Título de secção, página 2: 46 I SÉRIE — NÚMERO 21
  30. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 95/2025
  31. Texto do artigo, página 2: de 30 de Janeiro
  32. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Plácido Nerino Pereira para o cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula.
  33. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  34. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 96/2025
  35. Texto do artigo, página 2: de 30 de Janeiro
  36. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Avelino Pinto Muchine para o cargo de Secretário de Estado na Província da Zambézia.
  37. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  38. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 97/2025
  39. Texto do artigo, página 2: de 30 de Janeiro
  40. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Cristina de Jesus Xavier Mafumo para o cargo de Secretário de Estado na Província de Tete.
  41. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  42. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 98/2025
  43. Texto do artigo, página 2: de 30 de Janeiro
  44. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Lourenço Mateus Lindonde para o cargo de Secretário de Estado na Província de Manica.
  45. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  46. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 99/2025
  47. Texto do artigo, página 2: de 30 de Janeiro
  48. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio
  49. Texto do artigo, página 2: Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota para o cargo de Secretário de Estado na Província de Sofala.
  50. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  51. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 100/2025
  52. Texto do artigo, página 2: de 30 de Janeiro
  53. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Bendita Donaciano Lopes para o cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane.
  54. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  55. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 101/2025
  56. Texto do artigo, página 2: de 30 de Janeiro
  57. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Jaime Bessa Augusto Neto para o cargo de Secretário de Estado na Província de Gaza.
  58. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  59. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 102/2025
  60. Texto do artigo, página 2: de 30 de Janeiro
  61. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Henriques Bongence para o cargo de Secretário de Estado na Província de Maputo.
  62. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  63. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 103/2025
  64. Texto do artigo, página 2: de 30 de Janeiro
  65. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Vicente Joaquim Imede para o cargo de Secretário de Estado na Cidade de Maputo.
  66. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  67. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  68. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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