LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 211

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 211/2025

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 4 de Novembro de 2025 I SÉRIE — Número 211
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 112/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, ao cidadão Nelson Vaz de Melo. Diploma Ministerial n.º 113/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a cidadã Sandra Isabel da Silva e Moura. Diploma Ministerial n.º 114/2025:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, ao cidadão Luís Miguel da Silva Rego.
Texto lido por imagem · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 112/2025
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com
Texto do artigo · p. 1 o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, ao cidadão Nelson Vaz de Melo, natural de Zambézia-Moçambique, nascido a 21 de Agosto de 1973.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 11 de Setembro de 2025.
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 113/2025
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a cidadã Sandra Isabel da Silva e Moura, natural de Maputo – Moçambique, nascido a 20 de Novembro de 1971.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Setembro de 2025.
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 114/2025
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, ao cidadão Luís Miguel da Silva Rego, natural de Maputo – Moçambique, nascido a 13 de Abril de 1974.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Setembro de 2025.
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinatura.gov.co.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 4 de Novembro de 2025 I SÉRIE — Número 211
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  11. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 112/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, ao cidadão Nelson Vaz de Melo. Diploma Ministerial n.º 113/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a cidadã Sandra Isabel da Silva e Moura. Diploma Ministerial n.º 114/2025:
  12. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, ao cidadão Luís Miguel da Silva Rego.
  13. Texto lido por imagem, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  15. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 112/2025
  16. Texto do artigo, página 1: de 4 de Novembro
  17. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com
  18. Texto do artigo, página 1: o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  19. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, ao cidadão Nelson Vaz de Melo, natural de Zambézia-Moçambique, nascido a 21 de Agosto de 1973.
  20. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 11 de Setembro de 2025.
  21. Texto do artigo, página 1: — O Ministro, Paulo Chachine.
  22. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 113/2025
  23. Texto do artigo, página 1: de 4 de Novembro
  24. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  25. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a cidadã Sandra Isabel da Silva e Moura, natural de Maputo – Moçambique, nascido a 20 de Novembro de 1971.
  26. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Setembro de 2025.
  27. Texto do artigo, página 1: — O Ministro, Paulo Chachine.
  28. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 114/2025
  29. Texto do artigo, página 1: de 4 de Novembro
  30. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  31. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, ao cidadão Luís Miguel da Silva Rego, natural de Maputo – Moçambique, nascido a 13 de Abril de 1974.
  32. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Setembro de 2025.
  33. Texto do artigo, página 1: — O Ministro, Paulo Chachine.
  34. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinatura.gov.co.mz
  35. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  36. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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