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Resolução n.º 37/2025

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Texto do artigo · p. 33 Estaacçãoiráoliarosriscosfísicosedetransição,comimpactonosriscos
Texto do artigo · p. 33 expostos,comomosobjectivosclimáticosesociaisdopaíseasboas
Texto do artigo · p. 33 ÁreaEstratégica3:ReformadoSistemaFinanceiro
Texto do artigo · p. 33 AcçãoestratégicaFundamentaçã
Texto do artigo · p. 33 práticasdeESG
Texto do artigo · p. 33 Fortalecerasca
Texto do artigo · p. 33 integrantedop
Texto do artigo · p. 33 sociaisedegovernaçãoparaas
Texto do artigo · p. 33 instituiçõesfinanceiraspúblicase
Texto do artigo · p. 33 privadas,incluindoseguradoras
Texto do artigo · p. 33 Adoptarrelatóriosambientais,
Texto do artigo · p. 33 Acção3.1:
Texto do artigo · p. 33 Acção3.2:
Texto do artigo · p. 33 Fundamentaçãoedescrição Aobrigatoriedadedecomunicaçãodeinformaçõesambientais,sociaisegovernação(ESG)relativamenteáspráticasdegestãosustentável paraasinstituiçõesfinanceiraspúblicaseprivadaspermitir-lhes-áefectuarumaanáliseaprofundadadosriscoseoportunidadesaqueestão expostos,comoobjectivofinaldereafectarocapitalainvestimentosalinhadoscomosobjectivosclimáticosesociaisdopaíseasboas práticasdeESG. Estaacçãoiráobrigarasinstituiçõesfinanceirasaidentificar,medir,mitigareavaliarosriscosfísicosedetransição,comimpactonosriscos financeirosenãofinanceirosqueafectemasposiçõesdecapitaleliquidez,bemcomoagarantirqueagestãodosriscosclimáticossejaparte integrantedoprogramadegestãodoriscoorganizacional. Fortalecerascapacidadesdasinstituiçõesfinanceiraspúblicaseprivadaspara: • Realizaçãodeanálisesdecenáriosclimáticoseeconómicos.Porexemplo,desenvolvimentodecenárioseconómicospara2030-2050 paracompreenderosimpactoseconómicossobreMoçambique,comoconsequênciadeeventosclimáticos. • Análisesdecusto-benefíciodosinvestimentosrelacionadoscomostemasESGparademonstrarasoportunidadespotenciaisdecorrentes deinvestimentossustentáveis.Deve-seconsiderarasoportunidadesemmatériadeinfra-estruturas. • Apoioaoacompanhamentoeàavaliaçãodosinvestimentosclimáticosesustentáveis. • VerificaçãodocumprimentodoscritériosdoESGeaconsequentemitigaçãodoriscodogreenwashing,visandoaformaçãodeagentes decertificação. Asferramentaseprocessosquealimentamesseapoioincluem: • Realizaçãodeanálisesdecenáriosclimáticoseeconómicos,porexemplo,desenvolvimentodecenárioseconómicospara2030e2050 paracompreenderosimpactoseconómicosrelacionadoscomoclimaqueseesperamemMoçambique. • Análisesdecusto-benefíciodosinvestimentosrelacionadoscomoESGparademonstrarasoportunidadespotenciaisdecorrentesde investimentossustentáveis.Devemserconsideradasasoportunidadesemmatériadeinfra-estruturas. • Apoioaoacompanhamentoeàavaliaçãodosinvestimentosclimáticosesustentáveis. Acçãoestratégica Acção3.1: Adoptarrelatóriosambientais, sociaisedegovernaçãoparaas instituiçõesfinanceiraspúblicase privadas,incluindoseguradoras Acção3.2: Reforçaracapacidadedeanálise dosriscoseoportunidades relacionadoscomaspectos ambientais,sociaisede governaçãoàsinstituições financeiraspúblicaseprivadas, incluindoseguradoras
FundamentaçãoedescriçãoAobrigatoriedadedecomunicaçãodeinformaçõesambientais,sociaisegovernação(ESG)relativamenteáspráticasdegestãosustentável paraasinstituiçõesfinanceiraspúblicaseprivadaspermitir-lhes-áefectuarumaanáliseaprofundadadosriscoseoportunidadesaqueestão expostos,comoobjectivofinaldereafectarocapitalainvestimentosalinhadoscomosobjectivosclimáticosesociaisdopaíseasboas práticasdeESG. Estaacçãoiráobrigarasinstituiçõesfinanceirasaidentificar,medir,mitigareavaliarosriscosfísicosedetransição,comimpactonosriscos financeirosenãofinanceirosqueafectemasposiçõesdecapitaleliquidez,bemcomoagarantirqueagestãodosriscosclimáticossejaparte integrantedoprogramadegestãodoriscoorganizacional.Fortalecerascapacidadesdasinstituiçõesfinanceiraspúblicaseprivadaspara: • Realizaçãodeanálisesdecenáriosclimáticoseeconómicos.Porexemplo,desenvolvimentodecenárioseconómicospara2030-2050 paracompreenderosimpactoseconómicossobreMoçambique,comoconsequênciadeeventosclimáticos. • Análisesdecusto-benefíciodosinvestimentosrelacionadoscomostemasESGparademonstrarasoportunidadespotenciaisdecorrentes deinvestimentossustentáveis.Deve-seconsiderarasoportunidadesemmatériadeinfra-estruturas. • Apoioaoacompanhamentoeàavaliaçãodosinvestimentosclimáticosesustentáveis. • VerificaçãodocumprimentodoscritériosdoESGeaconsequentemitigaçãodoriscodogreenwashing,visandoaformaçãodeagentes decertificação. Asferramentaseprocessosquealimentamesseapoioincluem: • Realizaçãodeanálisesdecenáriosclimáticoseeconómicos,porexemplo,desenvolvimentodecenárioseconómicospara2030e2050 paracompreenderosimpactoseconómicosrelacionadoscomoclimaqueseesperamemMoçambique. • Análisesdecusto-benefíciodosinvestimentosrelacionadoscomoESGparademonstrarasoportunidadespotenciaisdecorrentesde investimentossustentáveis.Devemserconsideradasasoportunidadesemmatériadeinfra-estruturas. • Apoioaoacompanhamentoeàavaliaçãodosinvestimentosclimáticosesustentáveis.
AcçãoestratégicaAcção3.1: Adoptarrelatóriosambientais, sociaisedegovernaçãoparaas instituiçõesfinanceiraspúblicase privadas,incluindoseguradorasAcção3.2: Reforçaracapacidadedeanálise dosriscoseoportunidades relacionadoscomaspectos ambientais,sociaisede governaçãoàsinstituições financeiraspúblicaseprivadas, incluindoseguradoras
Texto do artigo · p. 33 •AnálisesdeSGparademonstrarasoportunidadespotenciaisdecorrentes
Texto do artigo · p. 33 •Apoioaoatentáveis. •Verificaçãodoriscodogreenwashing,visandoaformaçãodeagentes
Texto do artigo · p. 33 •Realizaçãoesenvolvimentodecenárioseconómicospara2030e2050
Texto do artigo · p. 33 •Realizaçãoesenvolvimentodecenárioseconómicospara2030-2050
Texto do artigo · p. 33 31
Texto do artigo · p. 33 •Análisesdedemonstrarasoportunidadespotenciaisdecorrentesde
Texto do artigo · p. 33 paracompquênciadeeventosclimáticos.
Texto do artigo · p. 33 paracompeesperamemMoçambique.
Texto do artigo · p. 33 investimenatériadeinfra-estruturas.
Texto do artigo · p. 33 deinvestimtériadeinfra-estruturas.
Texto do artigo · p. 33 •Apoioaoatentáveis.
Texto do artigo · p. 33 decertifica
Texto do artigo · p. 33 Asferramentas
Texto do artigo · p. 33 Reforçaracapacidadedeanálise
Texto do artigo · p. 33 financeiraspúblicaseprivadas,
Texto do artigo · p. 33 dosriscoseoportunidades
Texto do artigo · p. 33 relacionadoscomaspectos
Texto do artigo · p. 33 governaçãoàsinstituições
Texto do artigo · p. 33 ambientais,sociaisede
Texto do artigo · p. 33 incluindoseguradoras
Texto do artigo · p. 34 acessoequitativoaprodutoseserviçosfinanceirosverdes,permitindoqueos
Texto do artigo · p. 34 ssambeneficiardeinstrumentosfinanceirosquecriemalternativasdegeração
Texto do artigo · p. 34 operacionaispara:
Texto do artigo · p. 34 Acção3.3:
Texto do artigo · p. 34 Desenvolve
Texto do artigo · p. 34 roteirodeF
Texto do artigo · p. 34 Inclusivas
Texto do artigo · p. 34 Desenvolvereimplementarumroteironacionalquepromovaoacessoequitativoaprodutoseserviçosfinanceirosverdes,permitindoqueos moçambicanos–emespecialosgruposmaisvulneráveis–possambeneficiardeinstrumentosfinanceirosquecriemalternativasdegeração derendimentos,tendentesareduziradegradaçãoambiental. Oroteirodeverádefinirumconjuntodemedidasestratégicaseoperacionaispara: • Reforçarainclusãofinanceiraverde; • Canalizarrecursosparaprojectosambientalmentesustentáveisesocialmentejustos; • Estimularainovaçãodeprodutosfinanceirosecológicosacessíveiseadequadosàsnecessidadesdaspopulaçõesvulneráveisaos impactosclimáticos. • Desenvolvereimplementarmecanismosdecrédito,apoiotécnicoefinanciamentoclimáticodireccionadosagruposvulneráveisque nãoatingemoníveldemicroempresas,masquepodemganharescalaeresiliênciaatravésdecooperativas,associações comunitáriaseprogramasdecapacitação.Estaacçãovisacriaralternativasdeinclusãoeconómicaesocial,promovendoa adaptaçãoàsmudançasclimáticasereduzindodesigualdades Aacçãocentra-seemregularepromoverosprodutosfinanceirosverdescomoobjectivodemobilizarcapitalpúblicoeprivadoparaprojectos alinhadoscomosprincípiosdasustentabilidadeambiental,resiliênciaclimáticaedaeconomiaazul.Odestaquevaiparaodesenvolvimento domercadodecapitaisverdedinâmicoemMoçambique,atravésdoapoioàemissãodeobrigaçõesverdes.Atençãoseráigualmentedadaa outrosinstrumentosverdes,taiscomogarantiaserefinanciamentoparacréditoverde. Adicionalmente,aacçãovisapromoverfinanciamentoantesdaocorrênciadosdesastres,combaseemprevisõesclimáticascientíficasde riscoaacçõeshumanitáriasantecipadas,pormeiodeumfinanciamentopré-acordado,garantindoquefundossejamdesembolsados automaticamenteemcasosdealtaprobabilidadedeocorrênciadeeventosextremos. PeranteasgrandescalamidadesqueMoçambiqueenfrenta,garantiracoberturadosdanoséfundamentalparaarecuperaçãoeconómicae viabilidadedeauto-empregodaspopulações. -Osprémiosdesegurodevemseracessíveiseadaptadosàsnecessidadesdocliente. -Incorporaracomponentedeseguroclimáticonosprincipaisprogramasdogoverno,comenfoquenasáreasdeagriculturaepescas. AsMPMEnecessitamdeapoioparaacederaempréstimoscompetitivos,eparapoderemincorporarostemasclimáticosedeESGnasua gestão.Porissoéfundamentalquesurjamprodutosfinanceirosquebeneficiemospromotorescomestetipodepreocupaçãoeambição. AsMPMEdossectoresmaisvulneráveisàsmudançasclimáticas,comoaagricultura,ecommaiorpotencialdemitigação,comoosector energético,sãoelegíveisparaessesempréstimos. Acção3.3: Desenvolvereimplementarum roteirodeFinançasVerdes Inclusivas Acção3.4: Orientaraemissãodeinstrumentos definanciamentoclimático inovadores,taiscomoobrigações verdeseFinanciamentoBaseado emPrevisões(FbP) Acção3.5: Desenvolverummercadoseguros climáticooperacionaledinâmico, comenfoquenoseguroagrário Acção3.6: Criarlinhasdecréditoàsmicro, pequenasemédiasempresas (MPME)parainvestimentosque contribuamparaaadaptaçãoe mitigaçãoàsmudançasclimáticas
Desenvolvereimplementarumroteironacionalquepromovaoacessoequitativoaprodutoseserviçosfinanceirosverdes,permitindoqueos moçambicanos–emespecialosgruposmaisvulneráveis–possambeneficiardeinstrumentosfinanceirosquecriemalternativasdegeração derendimentos,tendentesareduziradegradaçãoambiental. Oroteirodeverádefinirumconjuntodemedidasestratégicaseoperacionaispara: • Reforçarainclusãofinanceiraverde; • Canalizarrecursosparaprojectosambientalmentesustentáveisesocialmentejustos; • Estimularainovaçãodeprodutosfinanceirosecológicosacessíveiseadequadosàsnecessidadesdaspopulaçõesvulneráveisaos impactosclimáticos. • Desenvolvereimplementarmecanismosdecrédito,apoiotécnicoefinanciamentoclimáticodireccionadosagruposvulneráveisque nãoatingemoníveldemicroempresas,masquepodemganharescalaeresiliênciaatravésdecooperativas,associações comunitáriaseprogramasdecapacitação.Estaacçãovisacriaralternativasdeinclusãoeconómicaesocial,promovendoa adaptaçãoàsmudançasclimáticasereduzindodesigualdadesAacçãocentra-seemregularepromoverosprodutosfinanceirosverdescomoobjectivodemobilizarcapitalpúblicoeprivadoparaprojectos alinhadoscomosprincípiosdasustentabilidadeambiental,resiliênciaclimáticaedaeconomiaazul.Odestaquevaiparaodesenvolvimento domercadodecapitaisverdedinâmicoemMoçambique,atravésdoapoioàemissãodeobrigaçõesverdes.Atençãoseráigualmentedadaa outrosinstrumentosverdes,taiscomogarantiaserefinanciamentoparacréditoverde. Adicionalmente,aacçãovisapromoverfinanciamentoantesdaocorrênciadosdesastres,combaseemprevisõesclimáticascientíficasde riscoaacçõeshumanitáriasantecipadas,pormeiodeumfinanciamentopré-acordado,garantindoquefundossejamdesembolsados automaticamenteemcasosdealtaprobabilidadedeocorrênciadeeventosextremos.PeranteasgrandescalamidadesqueMoçambiqueenfrenta,garantiracoberturadosdanoséfundamentalparaarecuperaçãoeconómicae viabilidadedeauto-empregodaspopulações. -Osprémiosdesegurodevemseracessíveiseadaptadosàsnecessidadesdocliente. -Incorporaracomponentedeseguroclimáticonosprincipaisprogramasdogoverno,comenfoquenasáreasdeagriculturaepescas.AsMPMEnecessitamdeapoioparaacederaempréstimoscompetitivos,eparapoderemincorporarostemasclimáticosedeESGnasua gestão.Porissoéfundamentalquesurjamprodutosfinanceirosquebeneficiemospromotorescomestetipodepreocupaçãoeambição. AsMPMEdossectoresmaisvulneráveisàsmudançasclimáticas,comoaagricultura,ecommaiorpotencialdemitigação,comoosector energético,sãoelegíveisparaessesempréstimos.
Acção3.3: Desenvolvereimplementarum roteirodeFinançasVerdes InclusivasAcção3.4: Orientaraemissãodeinstrumentos definanciamentoclimático inovadores,taiscomoobrigações verdeseFinanciamentoBaseado emPrevisões(FbP)Acção3.5: Desenvolverummercadoseguros climáticooperacionaledinâmico, comenfoquenoseguroagrárioAcção3.6: Criarlinhasdecréditoàsmicro, pequenasemédiasempresas (MPME)parainvestimentosque contribuamparaaadaptaçãoe mitigaçãoàsmudançasclimáticas
Texto do artigo · p. 34 poiotécnicoefinanciamentoclimáticodireccionadosagruposvulneráveisque
Texto do artigo · p. 34 irosverdescomoobjectivodemobilizarcapitalpúblicoeprivadoparaprojectos
Texto do artigo · p. 34 ésdoapoioàemissãodeobrigaçõesverdes.Atençãoseráigualmentedadaa
Texto do artigo · p. 34 cosacessíveiseadequadosàsnecessidadesdaspopulaçõesvulneráveisaos
Texto do artigo · p. 34 iliênciaclimáticaedaeconomiaazul.Odestaquevaiparaodesenvolvimento
Texto do artigo · p. 34 aocorrênciadosdesastres,combaseemprevisõesclimáticascientíficasde
Texto do artigo · p. 34 ovisacriaralternativasdeinclusãoeconómicaesocial,promovendoa
Texto do artigo · p. 34 emganharescalaeresiliênciaatravésdecooperativas,associações
Texto do artigo · p. 34 stentáveisesocialmentejustos;
Texto do artigo · p. 34 entoparacréditoverde.
Texto do artigo · p. 34 ualdades
Texto do artigo · p. 34 Acção3.4:
Texto do artigo · p. 34 Orientarae
Texto do artigo · p. 34 definancia
Texto do artigo · p. 34 inovadores
Texto do artigo · p. 34 verdeseFi
Texto do artigo · p. 34 emPrevisõ
Texto do artigo · p. 34 arantiracoberturadosdanoséfundamentalparaarecuperaçãoeconómicae
Texto do artigo · p. 34 mpetitivos,eparapoderemincorporarostemasclimáticosedeESGnasua
Texto do artigo · p. 34 32
Texto do artigo · p. 34 squebeneficiemospromotorescomestetipodepreocupaçãoeambição.
Texto do artigo · p. 34 cas,comoaagricultura,ecommaiorpotencialdemitigação,comoosector
Texto do artigo · p. 34 nciamentopré-acordado,garantindoquefundossejamdesembolsados
Texto do artigo · p. 34 rogramasdogoverno,comenfoquenasáreasdeagriculturaepescas.
Texto do artigo · p. 34 necessidadesdocliente.
Texto do artigo · p. 34 adeeventosextremos.
Texto do artigo · p. 34 Acção3.5:
Texto do artigo · p. 34 Desenvolve
Texto do artigo · p. 34 climáticoop
Texto do artigo · p. 34 comenfoqu
Texto do artigo · p. 34 Acção3.6:
Texto do artigo · p. 34 Criarlinhas
Texto do artigo · p. 34 pequenase
Texto do artigo · p. 34 (MPME)pa
Texto do artigo · p. 34 contribuam
Texto do artigo · p. 34 mitigaçãoà
Texto do artigo · p. 35 Fundamentaçãoedescrição Ofinanciamentoclimáticoétransversalaeconomia,eporissoénecessárioqueosfuncionáriospúblicos(obtenhamformaçãoespecíficaparaa suafunção.Osdomíniosdecapacitaçãoconsideradosparaosfuncionáriospúblicos(donívelcentralelocal)incluem: • Riscoseoportunidadesmacroeconómicosdecorrentesdasmudançasclimáticasparaosorçamentoseasdespesaspúblicas; • Capacitaçãosobreoacessoaofinanciamentoclimático(e.g.,panoramaactual,mercadosdecarbono,comointegrarasconsiderações climáticasnoplaneamentodedesenvolvimentolocal,epreparaçãodepropostas)etc. • Integraçãoasconsideraçõesclimáticasnaplanificaçãododesenvolvimentolocal. • Formaçõesaseremrealizadascomfrequênciabianual; • Criaçãoderedesdetrocadeexperiênciacomacomunidade,valorizandooconhecimentotradicionaldascomunidadesnamitigaçãodos .efeitosdasmudançasclimáticas Paraosectorprivado,éfundamentalpromoveroacessoàsoportunidadesinternacionaisdefinanciamentoclimático,comvistaareduziros riscosassociadosaosinvestimentossustentáveiseaexplorarnovasoportunidades,comoosmercadosdecarbono. Osdomíniosdecapacitaçãoconsideradosparaasinstituiçõesprivadasincluem: • Introduçãoàidentificaçãoegestãodosriscosclimáticosfinanceirosrelacionadoscomoclimaeanatureza; • Oportunidadesdecorrentesdasmudançasclimáticasedeinvestimentossustentáveis,incluindoeminfra-estruturas; • Instrumentosfinanceirossustentáveisexistenteseoportunidadesemergentesnaperspectivadosectorprivado; • Acessoaoportunidadesinternacionaisdefinanciamentoclimáticoemecanismosinovadores,comoosmercadosdecarbono. Nestecontexto,aformaçãodeveráincluircursosdecurtaduraçãoadaptadosàsespecificidadesdosectorprivado,concebidosparaqualificar técnicoseexecutivosnumaperspectivasectorial,incorporandoabordagensdegestãosustentávelajustadasàrealidadenacionalepráticasde governaçãoESG. Conceitosdefinançassustentáveis,impactofinanceiroeconómicodosriscosclimáticos,efinanciamentoclimáticoatransmitirnoensino superior,atravésdacriaçãodedisciplinas,optativaseobrigatórias,bemcomomestradosdeespecialização.Estaacçãotambémconsistirána promoçãodainvestigaçãoeinovaçãonaárea. Criaçãodeuminstitutoouumgrupodereflexãosediadonumauniversidade. Paraapoiarasquestõesfinanceirasrelacionadascomoclima,esteinstitutoteriadetrabalharemestreitacooperaçãocomumaorganização quealojassetodososdadosclimáticosactualizadosdopaís,epromovesseatrocadeexperiênciaseconhecimentocomacomunidade internacionalemmatériadefinanciamentoclimático. Oinstitutonomeadotrabalhaemestreitacolaboraçãocomqualquerorganizaçãoquedisponhadedadosclimáticosactualizadossobreopaís. Estaacçãotemcomoobjectivoconsolidaradescentralizaçãodaacçãoclimática,medianteoreforçodascapacidadesinstitucionaisdos governoslocais(províncias,distritosemunicípios)paraplanificar,orçamentar,executaremobilizarrecursosparainvestimentosclimáticos. Envolveacapacitaçãotécnica,alocaçãoderecursoseinstitucionalizaçãodemecanismoslocaisparaaintegraçãodadimensãoclimáticanos planoseorçamentos(ex.PESODs). Aacçãocontribuiráparagarantirqueasprioridadesclimáticaslocaissejamefectivamenteconsideradasnosprocessosdedesenvolvimento territorial,aumentandoaresiliênciadascomunidadeseaeficáciadarespostaclimáticanoterritório. Aspectodaestratégia Acção4.1: Reforçaracapacidadedas instituiçõespublicasaonível centralelocal,organizaçõesda sociedadecivilecomunidadesem financiamentoclimático,para incrementaroacessoegarantira gestãodosfundosclimáticosde formatransparenteeeficiente. Acção4.2: Reforçaracapacidadetécnicae deliderançadasinstituições privadasemmatériade financiamentoclimático,através daformaçãoedacriaçãode cursosdirigidosaoexecutivo Acção4.3: Integrarofinanciamentoclimático noensinosuperior,incentivandoa pesquisaeinovação Acção4.4: Criareoperacionalizarum repositóriodepartilhade oportunidadeseconhecimento sobremudançasclimáticase financiamentoclimático Acção4.5 Reforçaroprocessode descentralizaçãoatravésde criaçãodecapacidadesde planificação,orçamentação, execução,incluindode mobilizaçãodefinanciamento climáticoaonívellocal
FundamentaçãoedescriçãoOfinanciamentoclimáticoétransversalaeconomia,eporissoénecessárioqueosfuncionáriospúblicos(obtenhamformaçãoespecíficaparaa suafunção.Osdomíniosdecapacitaçãoconsideradosparaosfuncionáriospúblicos(donívelcentralelocal)incluem: • Riscoseoportunidadesmacroeconómicosdecorrentesdasmudançasclimáticasparaosorçamentoseasdespesaspúblicas; • Capacitaçãosobreoacessoaofinanciamentoclimático(e.g.,panoramaactual,mercadosdecarbono,comointegrarasconsiderações climáticasnoplaneamentodedesenvolvimentolocal,epreparaçãodepropostas)etc. • Integraçãoasconsideraçõesclimáticasnaplanificaçãododesenvolvimentolocal. • Formaçõesaseremrealizadascomfrequênciabianual; • Criaçãoderedesdetrocadeexperiênciacomacomunidade,valorizandooconhecimentotradicionaldascomunidadesnamitigaçãodos .efeitosdasmudançasclimáticasParaosectorprivado,éfundamentalpromoveroacessoàsoportunidadesinternacionaisdefinanciamentoclimático,comvistaareduziros riscosassociadosaosinvestimentossustentáveiseaexplorarnovasoportunidades,comoosmercadosdecarbono. Osdomíniosdecapacitaçãoconsideradosparaasinstituiçõesprivadasincluem: • Introduçãoàidentificaçãoegestãodosriscosclimáticosfinanceirosrelacionadoscomoclimaeanatureza; • Oportunidadesdecorrentesdasmudançasclimáticasedeinvestimentossustentáveis,incluindoeminfra-estruturas; • Instrumentosfinanceirossustentáveisexistenteseoportunidadesemergentesnaperspectivadosectorprivado; • Acessoaoportunidadesinternacionaisdefinanciamentoclimáticoemecanismosinovadores,comoosmercadosdecarbono. Nestecontexto,aformaçãodeveráincluircursosdecurtaduraçãoadaptadosàsespecificidadesdosectorprivado,concebidosparaqualificar técnicoseexecutivosnumaperspectivasectorial,incorporandoabordagensdegestãosustentávelajustadasàrealidadenacionalepráticasde governaçãoESG.Conceitosdefinançassustentáveis,impactofinanceiroeconómicodosriscosclimáticos,efinanciamentoclimáticoatransmitirnoensino superior,atravésdacriaçãodedisciplinas,optativaseobrigatórias,bemcomomestradosdeespecialização.Estaacçãotambémconsistirána promoçãodainvestigaçãoeinovaçãonaárea.Criaçãodeuminstitutoouumgrupodereflexãosediadonumauniversidade. Paraapoiarasquestõesfinanceirasrelacionadascomoclima,esteinstitutoteriadetrabalharemestreitacooperaçãocomumaorganização quealojassetodososdadosclimáticosactualizadosdopaís,epromovesseatrocadeexperiênciaseconhecimentocomacomunidade internacionalemmatériadefinanciamentoclimático. Oinstitutonomeadotrabalhaemestreitacolaboraçãocomqualquerorganizaçãoquedisponhadedadosclimáticosactualizadossobreopaís.Estaacçãotemcomoobjectivoconsolidaradescentralizaçãodaacçãoclimática,medianteoreforçodascapacidadesinstitucionaisdos governoslocais(províncias,distritosemunicípios)paraplanificar,orçamentar,executaremobilizarrecursosparainvestimentosclimáticos. Envolveacapacitaçãotécnica,alocaçãoderecursoseinstitucionalizaçãodemecanismoslocaisparaaintegraçãodadimensãoclimáticanos planoseorçamentos(ex.PESODs). Aacçãocontribuiráparagarantirqueasprioridadesclimáticaslocaissejamefectivamenteconsideradasnosprocessosdedesenvolvimento territorial,aumentandoaresiliênciadascomunidadeseaeficáciadarespostaclimáticanoterritório.
AspectodaestratégiaAcção4.1: Reforçaracapacidadedas instituiçõespublicasaonível centralelocal,organizaçõesda sociedadecivilecomunidadesem financiamentoclimático,para incrementaroacessoegarantira gestãodosfundosclimáticosde formatransparenteeeficiente.Acção4.2: Reforçaracapacidadetécnicae deliderançadasinstituições privadasemmatériade financiamentoclimático,através daformaçãoedacriaçãode cursosdirigidosaoexecutivoAcção4.3: Integrarofinanciamentoclimático noensinosuperior,incentivandoa pesquisaeinovaçãoAcção4.4: Criareoperacionalizarum repositóriodepartilhade oportunidadeseconhecimento sobremudançasclimáticase financiamentoclimáticoAcção4.5 Reforçaroprocessode descentralizaçãoatravésde criaçãodecapacidadesde planificação,orçamentação, execução,incluindode mobilizaçãodefinanciamento climáticoaonívellocal
Texto do artigo · p. 35 Fundamentação e descrição
Texto do artigo · p. 35 ncionáriospúblicos(obtenhamformaçãoespecíficaparaa
Texto do artigo · p. 35 ecimentotradicionaldascomunidadesnamitigaçãodos
Texto do artigo · p. 35 ercadosdecarbono,comointegrarasconsiderações
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Texto do artigo · p. 35 .
Texto do artigo · p. 35 ÁreaEstratégica4:ReforçodasCapacidadesNacionais
Texto do artigo · p. 35 Aspecto de estratégia
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Texto do artigo · p. 35 Reforçaracap
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Texto do artigo · p. 35 incrementaroa
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Texto do artigo · p. 35 centralelocal,
Texto do artigo · p. 35 financiamento
Texto do artigo · p. 35 Acção4.1:
Texto do artigo · p. 35 cificidadesdosectorprivado,concebidosparaqualificar
Texto do artigo · p. 35 sustentávelajustadasàrealidadenacionalepráticasde
Texto do artigo · p. 35 dosdeespecialização.Estaacçãotambémconsistirána
Texto do artigo · p. 35 aisdefinanciamentoclimático,comvistaareduziros
Texto do artigo · p. 35 os,efinanciamentoclimáticoatransmitirnoensino
Texto do artigo · p. 35 mosinovadores,comoosmercadosdecarbono.
Texto do artigo · p. 35 tentáveis,incluindoeminfra-estruturas;
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Texto do artigo · p. 35 daformaçãoe
Texto do artigo · p. 35 Acção4.2:
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Texto do artigo · p. 35 disponhadedadosclimáticosactualizadossobreopaís.
Texto do artigo · p. 35 moslocaisparaaintegraçãodadimensãoclimáticanos
Texto do artigo · p. 35 rabalharemestreitacooperaçãocomumaorganização
Texto do artigo · p. 35 enteconsideradasnosprocessosdedesenvolvimento
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Texto do artigo · p. 35 aremobilizarrecursosparainvestimentosclimáticos.
Texto do artigo · p. 35 experiênciaseconhecimentocomacomunidade
Texto do artigo · p. 35 ianteoreforçodascapacidadesinstitucionaisdos
Texto do artigo · p. 35 anoterritório.
Texto do artigo · p. 35 noensinosupe
Texto do artigo · p. 35 pesquisaeinov
Texto do artigo · p. 35 Criareoperaci
Texto do artigo · p. 35 repositóriodep
Texto do artigo · p. 35 sobremudança
Texto do artigo · p. 35 Reforçaroproc
Texto do artigo · p. 35 descentralizaçã
Texto do artigo · p. 35 criaçãodecap
Texto do artigo · p. 35 planificação,or
Texto do artigo · p. 35 execução,inclu
Texto do artigo · p. 35 mobilizaçãode
Texto do artigo · p. 35 climáticoaonív
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Texto do artigo · p. 35 financiamento
Texto do artigo · p. 35 Acção4.4:
Texto do artigo · p. 35 Acção4.5
Texto do artigo · p. 36 áticosereverosseguintesaspectos,afimdegarantirum
Texto do artigo · p. 36 travésdeentidadesacreditadasnacionaiseinternacionais.
Texto do artigo · p. 36 analisaoseguinte,paragarantirumenvolvimentoóptimo
Texto do artigo · p. 36 adesnacionais
Texto do artigo · p. 36 adesnacionais;
Texto do artigo · p. 36 ÁreaEstratégica5:AcessoaoFinanciamentoClimático
Texto do artigo · p. 36 Aspectodaestratégi
Texto do artigo · p. 36 Definirummodeloclar
Texto do artigo · p. 36 governaçãoinclusivae
Texto do artigo · p. 36 mecanismodecoorde
Texto do artigo · p. 36 acessoaofinanciamen
Texto do artigo · p. 36 privilegiandomulheres
Texto do artigo · p. 36 criançasegruposvuln
Texto do artigo · p. 36 Acção5.1:
Texto do artigo · p. 36 Objectivo(s) Omodelodegovernaçãoteriadealinhartodosospontosfocaisdosfundosclimáticosereverosseguintesaspectos,afimdegarantirum óptimoenvolvimentocomosfundos: • Identificaçãodesinergiasediferençasdefinanciamento • Alinhamentodosprocessosdeidentificaçãodeprojectoseapoioàsprioridadesnacionais • Umaabordagemestratégicaparaidentificarfontesdeco-financiamento Promoverumportfoliodeprojectosparasubmissãoaosfundosinternacionaisatravésdeentidadesacreditadasnacionaiseinternacionais. Omodelodegovernaçãoalinhatodosospontosfocaisdosfundosclimáticoseanalisaoseguinte,paragarantirumenvolvimentoóptimo comosfundos: • Identificaçãodesinergiasediferençasdefinanciamento; • Alinhamentodosprocessosdeidentificaçãodeprojectoseapoioàsprioridadesnacionais; • Valorizarprojectosquerespondemàsnecessidadesdemulheres,jovens,criançasegruposvulneráveis,assegurandobenefíciossociais entreváriasgerações; • Umaabordagemestratégicaparaidentificarfontesdeco-financiamento OscréditosdecarbonogeradosporprojectosemMoçambiquebaseiam-setodosemmecanismosdebasedereferênciaedecrédito. Historicamente,ageraçãodecréditosdecarbonoemMoçambiquetemsidobaixa,principalmentedevidoàfaltaderecursosinstitucionaise faltadeprojectosespecíficos.Noentanto,desde2022observou-seumaumentosignificativo,comumtotalde2,4milhõesdecréditosde carbonogeradosnosúltimosdoisanospor41projectoseiniciativas. Moçambiqueapresentegrandesavanços,comumpotencialdeproduçãodecréditosdecarbonoémuitomaior,Moçambiquetemum potencialtécnicoparagerarentre85-90milhõesdecréditosdecarbonoporano,commaiorpotencialnossectoresflorestaledeenergia renovável.Apresenteacçãodeveráabordarosseguintesaspectos: • Elaborarumquadroregulamentar; • Reforçarasensibilizaçãonacionalsobreasoportunidadesexistentes; • Capacitarossectorespúblicoeprivadosobreotema,incluindoprocessosdecarbono,reduçãodeemissões,recolhaegestãode dados,bemcomoodesenvolvimentodesistemasdeMRVdeemissõesdeGEEededadosdemonitoriadeprojectos; • Negociareassinaracordosbilaterais/multilateraisparaarealizaçãodeinvestimentoseacessoaosmercadosdecarbonoaonível internacional • Asseguraroenvolvimentodascomunidadeslocais,emespecialaquelasquevivememáreascomaltopotencialdesequestroou reduçãodeemissões,comoflorestas,mangais,áreasagrícolasezonasdegradadas,garantindoumaabordageminclusivae ambientalmentesustentávelemtodososprocessosdomercadodecarbono. EstaacçãovisadesenvolvereimplementarumroteironacionalparaumsistemadeMedição,ReporteeVerificação(MRV)focadono acompanhamentodoapoiofinanceiro,técnicoedecapacitaçãorecebidoerequeridoparaaacçãoclimática(MRVdeapoio),conforme previstonaconvençãoUNFCCCeAcordodeParis.Oroteiroincluirá:i)mapeamentodasfontesefluxosdefinanciamentoclimático;ii) Aspectodaestratégia Acção5.1: Definirummodeloclarode governaçãoinclusivaeum mecanismodecoordenaçãoparao acessoaofinanciamentoclimático, privilegiandomulheres,jovens, criançasegruposvulneráveis Acção5.2: Reforçaroacessoaosmercadosde carbonoatravésdaadopçãodeum quadroregulatório,fortalecimentodas instituiçõesedosistemadeMRVde emissõesparatodosossectores (AFOLU,Energia,Resíduos, Processosindustriais); Acção5.3: Implementarumroteiroparao estabelecimentodosubsistema
Objectivo(s)Omodelodegovernaçãoteriadealinhartodosospontosfocaisdosfundosclimáticosereverosseguintesaspectos,afimdegarantirum óptimoenvolvimentocomosfundos: • Identificaçãodesinergiasediferençasdefinanciamento • Alinhamentodosprocessosdeidentificaçãodeprojectoseapoioàsprioridadesnacionais • Umaabordagemestratégicaparaidentificarfontesdeco-financiamento Promoverumportfoliodeprojectosparasubmissãoaosfundosinternacionaisatravésdeentidadesacreditadasnacionaiseinternacionais. Omodelodegovernaçãoalinhatodosospontosfocaisdosfundosclimáticoseanalisaoseguinte,paragarantirumenvolvimentoóptimo comosfundos: • Identificaçãodesinergiasediferençasdefinanciamento; • Alinhamentodosprocessosdeidentificaçãodeprojectoseapoioàsprioridadesnacionais; • Valorizarprojectosquerespondemàsnecessidadesdemulheres,jovens,criançasegruposvulneráveis,assegurandobenefíciossociais entreváriasgerações; • Umaabordagemestratégicaparaidentificarfontesdeco-financiamentoOscréditosdecarbonogeradosporprojectosemMoçambiquebaseiam-setodosemmecanismosdebasedereferênciaedecrédito. Historicamente,ageraçãodecréditosdecarbonoemMoçambiquetemsidobaixa,principalmentedevidoàfaltaderecursosinstitucionaise faltadeprojectosespecíficos.Noentanto,desde2022observou-seumaumentosignificativo,comumtotalde2,4milhõesdecréditosde carbonogeradosnosúltimosdoisanospor41projectoseiniciativas. Moçambiqueapresentegrandesavanços,comumpotencialdeproduçãodecréditosdecarbonoémuitomaior,Moçambiquetemum potencialtécnicoparagerarentre85-90milhõesdecréditosdecarbonoporano,commaiorpotencialnossectoresflorestaledeenergia renovável.Apresenteacçãodeveráabordarosseguintesaspectos: • Elaborarumquadroregulamentar; • Reforçarasensibilizaçãonacionalsobreasoportunidadesexistentes; • Capacitarossectorespúblicoeprivadosobreotema,incluindoprocessosdecarbono,reduçãodeemissões,recolhaegestãode dados,bemcomoodesenvolvimentodesistemasdeMRVdeemissõesdeGEEededadosdemonitoriadeprojectos; • Negociareassinaracordosbilaterais/multilateraisparaarealizaçãodeinvestimentoseacessoaosmercadosdecarbonoaonível internacional • Asseguraroenvolvimentodascomunidadeslocais,emespecialaquelasquevivememáreascomaltopotencialdesequestroou reduçãodeemissões,comoflorestas,mangais,áreasagrícolasezonasdegradadas,garantindoumaabordageminclusivae ambientalmentesustentávelemtodososprocessosdomercadodecarbono.EstaacçãovisadesenvolvereimplementarumroteironacionalparaumsistemadeMedição,ReporteeVerificação(MRV)focadono acompanhamentodoapoiofinanceiro,técnicoedecapacitaçãorecebidoerequeridoparaaacçãoclimática(MRVdeapoio),conforme previstonaconvençãoUNFCCCeAcordodeParis.Oroteiroincluirá:i)mapeamentodasfontesefluxosdefinanciamentoclimático;ii)
AspectodaestratégiaAcção5.1: Definirummodeloclarode governaçãoinclusivaeum mecanismodecoordenaçãoparao acessoaofinanciamentoclimático, privilegiandomulheres,jovens, criançasegruposvulneráveisAcção5.2: Reforçaroacessoaosmercadosde carbonoatravésdaadopçãodeum quadroregulatório,fortalecimentodas instituiçõesedosistemadeMRVde emissõesparatodosossectores (AFOLU,Energia,Resíduos, Processosindustriais);Acção5.3: Implementarumroteiroparao estabelecimentodosubsistema
Texto do artigo · p. 36 riançasegruposvulneráveis,assegurandobenefíciossociais
Texto do artigo · p. 36 ixa,principalmentedevidoàfaltaderecursosinstitucionaise
Texto do artigo · p. 36 osignificativo,comumtotalde2,4milhõesdecréditosde
Texto do artigo · p. 36 o,commaiorpotencialnossectoresflorestaledeenergia
Texto do artigo · p. 36 osemmecanismosdebasedereferênciaedecrédito.
Texto do artigo · p. 36 éditosdecarbonoémuitomaior,Moçambiquetemum
Texto do artigo · p. 36 Reforçaroacessoaos
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Texto do artigo · p. 36 emissõesparatodoso
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Texto do artigo · p. 36 Processosindustriais)
Texto do artigo · p. 36 Acção5.2:
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Texto do artigo · p. 36 decarbono,reduçãodeemissões,recolhaegestãode
Texto do artigo · p. 36 stimentoseacessoaosmercadosdecarbonoaonível
Texto do artigo · p. 36 eridoparaaacçãoclimática(MRVdeapoio),conforme
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Texto do artigo · p. 36 uevivememáreascomaltopotencialdesequestroou
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Texto do artigo · p. 36 o.
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Texto do artigo · p. 36 Acção5.3:
Texto do artigo · p. 37 definiçãodeindicadoresemetodologiasdereporte;iii)desenhodeprocessosinstitucionaisderecolhaevalidaçãodedados;iv)Integração ealinhamentocomplataformadadosdosectorfinanceiro,bemcomonaorçamentaçãopúblicaenoconjuntodedadossobrefinanciamento internacional. v)identificaçãodelacunasenecessidadesdecapacitaçãoparaoperacionalizaçãodosistema.Oobjectivoéaumentaratransparênciaea capacidadedereportenacionalperanteosmecanismosinternacionaiseparceiros. Objectivos •Definirumroteironacionalcometapasclaraseresponsabilidadesinstitucionais. •Criarevalidarmetodologiaderastreiodefinanciamentoclimático(tracking). •Estabelecerprocessosregularesdereporte,comindicadoreseintegraçãocomsistemasdigitais. Estaacçãotemcomoobjectivooperacionalizaroacessoaoblendedfinanceatravésdodesenhoetestedeinstrumentosfinanceiros combinandocapitalpúblico(garantias,co-financiamento,subsídioscondicionados)eprivado.Aacçãoincluirá: • selecçãode1–2sectoresprioritários(ex.agriculturaresiliente,energialimpa); • identificaçãodeparceirosdefinanciamentopúblicoeprivado; • estruturaçãodemodelosdepartilhaderiscoeretorno; • lançamentodechamadas-pilotoparaprojectoselegíveis; • definiçãodecritériosdeelegibilidadeemecanismosdemonitoria. Aexperiênciaservirádebaseparaacriaçãodeumquadronacionaldeblendedfinance Estaacçãovisaexplorareoperacionalizarmecanismosdeconversãodedívidaexternaeminvestimentosclimáticos,contribuindoparao alíviofiscaleofinanciamentodeacçõesclimáticas.Asactividadesincluem: • mapeamentodadívidabilateralemultilateralelegívelparaconversão; • definiçãodecritériosesectoresprioritáriosparaaplicaçãodosrecursosconvertidos; • diálogoestratégicocomcredoreseparceirosinternacionais; • elaboraçãodepropostasdetrocadedívidacommecanismosdegovernança,monitoriaetransparência;e • capacitaçãoinstitucionalparanegociaçãoegestãodosacordos. Ainiciativadeveráalinhar-secomexperiênciasinternacionaisdesucessoecomoscompromissosclimáticosdeMoçambique Objectivos: • Mapearadívidaexternapassíveldeconversão. • Desenvolverpropostatécnicaemodelodeimplementaçãoparapelomenosumainiciativa-piloto. • Estabelecercanaldediálogocomcredoresprioritários. EstaacçãovisaestabelecerUnidadesdeFinanciamentoClimáticointegradasnasestruturasprovinciaisemunicipais,comoobjectivode reforçaracapacidadeinstitucionallocalparaplanear,captar,executaremonitorarinvestimentosrelacionadoscomaacçãoclimática.As Unidadesfuncionarãocomonúcleostécnicosdeapoioàintegraçãodadimensãoclimáticanosprocessosdeplanificaçãoeorçamentação, alinhandoosprojectoslocaisàsprioridadesnacionaiseaoscritériosdeelegibilidadedosmecanismosdefinanciamentoclimáticonacionais einternacionais. Asunidadestambémterãoaresponsabilidadedeacompanharosimpactosdosinvestimentosrealizadosepromoveraarticulaçãocom outrosníveisdegovernaçãoeparceirosdedesenvolvimento. nacionaldeMRVdoapoioclimático recebidoerequerido Acção5.4: Elaboraretestarinstrumentos-piloto definanciamentomisto(blended finance)emsectoresestratégicos Acção5.5: Mapeareestruturariniciativasde trocadedívidaporacçãoclimática (debt-for-climateswaps) Acção5.6: CriarumaUnidadedeFinanciamento Climáticoaoníveldasprovínciase municípiosparaelaboração, priorização,monitoriaeavaliaçãodos impactosdosinvestimentos climáticos,bemcomoparaacederao financiamentoclimático
definiçãodeindicadoresemetodologiasdereporte;iii)desenhodeprocessosinstitucionaisderecolhaevalidaçãodedados;iv)Integração ealinhamentocomplataformadadosdosectorfinanceiro,bemcomonaorçamentaçãopúblicaenoconjuntodedadossobrefinanciamento internacional. v)identificaçãodelacunasenecessidadesdecapacitaçãoparaoperacionalizaçãodosistema.Oobjectivoéaumentaratransparênciaea capacidadedereportenacionalperanteosmecanismosinternacionaiseparceiros. Objectivos •Definirumroteironacionalcometapasclaraseresponsabilidadesinstitucionais. •Criarevalidarmetodologiaderastreiodefinanciamentoclimático(tracking). •Estabelecerprocessosregularesdereporte,comindicadoreseintegraçãocomsistemasdigitais.Estaacçãotemcomoobjectivooperacionalizaroacessoaoblendedfinanceatravésdodesenhoetestedeinstrumentosfinanceiros combinandocapitalpúblico(garantias,co-financiamento,subsídioscondicionados)eprivado.Aacçãoincluirá: • selecçãode1–2sectoresprioritários(ex.agriculturaresiliente,energialimpa); • identificaçãodeparceirosdefinanciamentopúblicoeprivado; • estruturaçãodemodelosdepartilhaderiscoeretorno; • lançamentodechamadas-pilotoparaprojectoselegíveis; • definiçãodecritériosdeelegibilidadeemecanismosdemonitoria. AexperiênciaservirádebaseparaacriaçãodeumquadronacionaldeblendedfinanceEstaacçãovisaexplorareoperacionalizarmecanismosdeconversãodedívidaexternaeminvestimentosclimáticos,contribuindoparao alíviofiscaleofinanciamentodeacçõesclimáticas.Asactividadesincluem: • mapeamentodadívidabilateralemultilateralelegívelparaconversão; • definiçãodecritériosesectoresprioritáriosparaaplicaçãodosrecursosconvertidos; • diálogoestratégicocomcredoreseparceirosinternacionais; • elaboraçãodepropostasdetrocadedívidacommecanismosdegovernança,monitoriaetransparência;e • capacitaçãoinstitucionalparanegociaçãoegestãodosacordos. Ainiciativadeveráalinhar-secomexperiênciasinternacionaisdesucessoecomoscompromissosclimáticosdeMoçambique Objectivos: • Mapearadívidaexternapassíveldeconversão. • Desenvolverpropostatécnicaemodelodeimplementaçãoparapelomenosumainiciativa-piloto. • Estabelecercanaldediálogocomcredoresprioritários.EstaacçãovisaestabelecerUnidadesdeFinanciamentoClimáticointegradasnasestruturasprovinciaisemunicipais,comoobjectivode reforçaracapacidadeinstitucionallocalparaplanear,captar,executaremonitorarinvestimentosrelacionadoscomaacçãoclimática.As Unidadesfuncionarãocomonúcleostécnicosdeapoioàintegraçãodadimensãoclimáticanosprocessosdeplanificaçãoeorçamentação, alinhandoosprojectoslocaisàsprioridadesnacionaiseaoscritériosdeelegibilidadedosmecanismosdefinanciamentoclimáticonacionais einternacionais. Asunidadestambémterãoaresponsabilidadedeacompanharosimpactosdosinvestimentosrealizadosepromoveraarticulaçãocom outrosníveisdegovernaçãoeparceirosdedesenvolvimento.
nacionaldeMRVdoapoioclimático recebidoerequeridoAcção5.4: Elaboraretestarinstrumentos-piloto definanciamentomisto(blended finance)emsectoresestratégicosAcção5.5: Mapeareestruturariniciativasde trocadedívidaporacçãoclimática (debt-for-climateswaps)Acção5.6: CriarumaUnidadedeFinanciamento Climáticoaoníveldasprovínciase municípiosparaelaboração, priorização,monitoriaeavaliaçãodos impactosdosinvestimentos climáticos,bemcomoparaacederao financiamentoclimático
Texto do artigo · p. 37 recebidoer cionaisderecolhaevalidaçãodedados;iv)Integração
Texto do artigo · p. 37 çãopúblicaenoconjuntodedadossobrefinanciamento
Texto do artigo · p. 37 dosistema.Oobjectivoéaumentaratransparênciaea
Texto do artigo · p. 37 dodesenhoetestedeinstrumentosfinanceiros
Texto do artigo · p. 37 eprivado.Aacçãoincluirá:
Texto do artigo · p. 37 comsistemasdigitais.
Texto do artigo · p. 37 nais.
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Texto do artigo · p. 37 definanciam
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Texto do artigo · p. 37 nacionalde
Texto do artigo · p. 37 Acção5.4:
Texto do artigo · p. 37 Elaboraret
Texto do artigo · p. 37 rnaeminvestimentosclimáticos,contribuindoparao
Texto do artigo · p. 37 compromissosclimáticosdeMoçambique
Texto do artigo · p. 37 ça,monitoriaetransparência;e
Texto do artigo · p. 37 nvertidos;
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Texto do artigo · p. 37 Acção5.5:
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Texto do artigo · p. 37 (debt-for-cli
Texto do artigo · p. 37 imáticanosprocessosdeplanificaçãoeorçamentação,
Texto do artigo · p. 37 edosmecanismosdefinanciamentoclimáticonacionais
Texto do artigo · p. 37 struturasprovinciaisemunicipais,comoobjectivode
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Texto do artigo · p. 37 stimentosrealizadosepromoveraarticulaçãocom
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Texto do artigo · p. 37 CriarumaU
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Texto do artigo · p. 37 climáticos,b
Texto do artigo · p. 37 financiamen
Texto do artigo · p. 37 Acção5.6:
Texto do artigo · p. 37 municípios
Texto do artigo · p. 38 7.Resultados,IndicadoreseMetasdasAcçõesEstratégicas
Texto do artigo · p. 38 Objectivo Estratégico: Reformar o quadro legal para criar um ambiente regulatório favorável ao financiamento climático e sustentável nos sectores público e privado.
Texto do artigo · p. 38 ObjectivoEstraentoclimáticoesustentávelnossectorespúblicoeprivado.
Texto do artigo · p. 38 ÁreaEstratégica1:ReformadoQuadro-Legal
Texto do artigo · p. 38 ÁreaEstratégic
Texto do artigo · p. 38 ÁreaEstratégica:ReformadoQuadroLegal(umquadrolegalqueapoieosinvestimentossustentáveis) ObjectivoEstratégico:Reformaroquadrolegalparacriarumambienteregulatóriofavorávelaofinanciamentoclimáticoesustentávelnossectorespúblicoeprivado. Responsável MAAP MAAP Intervenientes MPD MOPHRH ME MTGAS MISAU MEC MPD MOPHRH MIREME INGD Nívelde prioridade Alto Alto Custo estimado 6Mt)(10 63.280,00 189.000,00 Horizonte temporal (inícioe fim) 2026- 2028 2026- 2028 Meta 6 3 Indicador Nºde instrumentos normativos sectoriais alinhadoscom os compromissos climáticos Nºdenovas infra- estruturas públicas construídas ou reabilitadas comnormas deresiliência climática Nºde instrumentos regulatórios elaborados sobre mudanças climáticas Resultadoesperado Instrumentossectoriais alinhadoscomos compromissosclimáticos nacionaise internacionais Reduzidasas necessidadesanuaisde respostaereconstrução associadasaos desastresnaturais. Melhoradaaresiliência dasinfra-estruturas públicascríticasfacea secas,cheiaseciclones. EstabelecidaPolítica NacionaldoAmbiente, bemcomoaleibase sobreasmudanças climáticas AcçãoEstratégica Acção1.1 Actualizarsistematicamente osinstrumentosde planificaçãosectoriaispara asseguraraintegração transversaldasmudanças climáticas,emalinhamento comoscompromissos nacionaiseinternacionais Acção1.2 RevereactualizaraPolítica NacionaldoAmbientee criarumaleibasesobre mudançasclimáticas
ÁreaEstratégica:ReformadoQuadroLegal(umquadrolegalqueapoieosinvestimentossustentáveis)ObjectivoEstratégico:Reformaroquadrolegalparacriarumambienteregulatóriofavorávelaofinanciamentoclimáticoesustentávelnossectorespúblicoeprivado.ResponsávelMAAPMAAP
IntervenientesMPD MOPHRH ME MTGAS MISAU MECMPD MOPHRH MIREME INGD
Nívelde prioridadeAltoAlto
Custo estimado 6Mt)(1063.280,00189.000,00
Horizonte temporal (inícioe fim)2026- 20282026- 2028
Meta63
IndicadorNºde instrumentos normativos sectoriais alinhadoscom os compromissos climáticosNºdenovas infra- estruturas públicas construídas ou reabilitadas comnormas deresiliência climáticaNºde instrumentos regulatórios elaborados sobre mudanças climáticas
ResultadoesperadoInstrumentossectoriais alinhadoscomos compromissosclimáticos nacionaise internacionaisReduzidasas necessidadesanuaisde respostaereconstrução associadasaos desastresnaturais.Melhoradaaresiliência dasinfra-estruturas públicascríticasfacea secas,cheiaseciclones.EstabelecidaPolítica NacionaldoAmbiente, bemcomoaleibase sobreasmudanças climáticas
AcçãoEstratégicaAcção1.1 Actualizarsistematicamente osinstrumentosde planificaçãosectoriaispara asseguraraintegração transversaldasmudanças climáticas,emalinhamento comoscompromissos nacionaiseinternacionaisAcção1.2 RevereactualizaraPolítica NacionaldoAmbientee criarumaleibasesobre mudançasclimáticas
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Texto do artigo · p. 38 prioridade IntervenientesResponsável
Texto do artigo · p. 38 MAAP
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Texto do artigo · p. 38 MOPHRH
Texto do artigo · p. 38 MIREME
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Texto do artigo · p. 38 Mt) Nívelde
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Texto do artigo · p. 38 AcçãoEstto
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Texto do artigo · p. 38 transversaldas
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Texto do artigo · p. 38 nacionaiseinte
Texto do artigo · p. 38 Revereactualiz
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Texto do artigo · p. 38 mudançasclim
Texto do artigo · p. 38 planificaçãose
Texto do artigo · p. 38 Acção1.1
Texto do artigo · p. 38 Acção1.2
Texto do artigo · p. 39 MF MPD MPD MPD MPD MOPHRH MIREME BdM MF MAAP MF MF MAAP Alto Alto Médio Alto 10.150,00 215.346,00 4.250,00 5.600,00 2026- 2027 2026- 2027 2026- 2034 2026- 2027 1 Taxonomia verdeede transição aprovada 100% 1 Nºde regulamento nacional sobreo procurement verde aprovado Progressona criação taxonomia verdeede transição %empresas queelaboram relatórios ambientais, sociaisede governação Fundo Climático estabelecidoe operacional %derecursos alocadospara onível provinciale distrital Oscontractospúblicos garantemqueos recursosfinanceirosdo sectorpúblicosão canalizadosparapráticas verde,emconformidade comosprincípiosda economiaverdee circular Investimentosnacionais alinhadoscomcritérios desustentabilidade definidos Empresasefectuamuma análiseaprofundadados riscoseoportunidades quelhesestão associados,como objectivofinalde reafectarocapitala investimentosalinhados comasconsiderações ambientais,sociaisede governação Estabelecidoum instrumentofinanceiro paracaptaçãode recursosefinanciar projectoseprogramas quepromovema resiliênciaclimáticae desenvolvimentodeuma economiadebaixo carbono Acção1.3 Institucionalizaro procurement verde,através dacriaçãoeimplementação denormativosparasector público Acção1.4 Estabelecerumataxonomia verdeedetransiçãoque definainvestimentos elegíveis Acção1.5: Adopçãoderelatórios ambientais,sociaisede governação(ESG)paraas empresas Acção1.6 CriarumFundoClimáticode Moçambique
MFMPDMPDMPD
MPD MOPHRH MIREMEBdM MF MAAPMFMF MAAP
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10.150,00215.346,004.250,005.600,00
2026- 20272026- 20272026- 20342026- 2027
1Taxonomia verdeede transição aprovada100%1
Nºde regulamento nacional sobreo procurement verde aprovadoProgressona criação taxonomia verdeede transição%empresas queelaboram relatórios ambientais, sociaisede governaçãoFundo Climático estabelecidoe operacional%derecursos alocadospara onível provinciale distrital
Oscontractospúblicos garantemqueos recursosfinanceirosdo sectorpúblicosão canalizadosparapráticas verde,emconformidade comosprincípiosda economiaverdee circularInvestimentosnacionais alinhadoscomcritérios desustentabilidade definidosEmpresasefectuamuma análiseaprofundadados riscoseoportunidades quelhesestão associados,como objectivofinalde reafectarocapitala investimentosalinhados comasconsiderações ambientais,sociaisede governaçãoEstabelecidoum instrumentofinanceiro paracaptaçãode recursosefinanciar projectoseprogramas quepromovema resiliênciaclimáticae desenvolvimentodeuma economiadebaixo carbono
Acção1.3 Institucionalizaro procurement verde,através dacriaçãoeimplementação denormativosparasector públicoAcção1.4 Estabelecerumataxonomia verdeedetransiçãoque definainvestimentos elegíveisAcção1.5: Adopçãoderelatórios ambientais,sociaisede governação(ESG)paraas empresasAcção1.6 CriarumFundoClimáticode Moçambique
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Texto do artigo · p. 39 MIREME MF
Texto do artigo · p. 39 MAAP MPD
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Texto do artigo · p. 39 MAAP MPD
Texto do artigo · p. 39 MOPHRH
Texto do artigo · p. 39 0,00AltoMPD
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Texto do artigo · p. 39 Moçambique ,00AltoMF
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Texto do artigo · p. 39 dacriaçãoeim
Texto do artigo · p. 39 Estabelecerum
Texto do artigo · p. 39 verdeedetran
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Texto do artigo · p. 39 Adopçãoderel
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Texto do artigo · p. 39 governação(ES
Texto do artigo · p. 39 CriarumFundo
Texto do artigo · p. 39 denormativos
Texto do artigo · p. 39 Acção1.3
Texto do artigo · p. 39 Acção1.4
Texto do artigo · p. 39 Acção1.5:
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Texto do artigo · p. 39 Acção1.6
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Texto do artigo · p. 39 público
Texto do artigo · p. 40 ÁreaEstratégica2:ReformadoSistemaFiscal
Texto do artigo · p. 40 Objectivo Estratégico: Integrar o clima no sistema fiscal para mobilizar recursos nacionais em apoio à adaptação e mitigação climática, promovendo uma tributação e orçamentação
Texto do artigo · p. 40 Objectivoçãoemitigaçãoclimática,promovendoumatributaçãoeorçamentação
Texto do artigo · p. 40 ÁreaEstraisparaofinanciamentoclimáticoesustentável)
Texto do artigo · p. 40 ÁreaEstratégica:ReformadoSistemaFiscal(umorçamentoesistemafiscalquemobilizemrecursosnacionaisparaofinanciamentoclimáticoesustentável) ObjectivoEstratégico:Integraroclimanosistemafiscalparamobilizarrecursosnacionaisemapoioàadaptaçãoemitigaçãoclimática,promovendoumatributaçãoeorçamentação verde Responsável MF MF MPD MPD Intervenientes MPD MAAP ME MIREME Autoridade Tributária MPD ME MAAP MIREME Autoridade Tributária MF MAAP MF MAAP Nívelde prioridade Médio Médio Alto Alto Médio Custoestimado 3(10Mt) 10.560,00 184.750,00 112.400,00 290.300,00 Horizonte temporal(início efim) 2027-2030 2026-2034 2026-2034 2026-2034 2028-2034 Meta 100 100 Indicador Nºde instrumentosde incentivosfiscais verdes introduzidos %deempresas quesebeneficiam deincentivos fiscaisverdes %defamíliasque sebeneficiamde incentivosfiscais verdes %dasreceitas provenientesde impostosetaxas verdes %deprogramas classificadoscom ametodologiade marcaçãoverde %doorçamento doEstado classificadocom marcaçãoverde %derecursos alocadospara acçõesverdes Resultadoesperado Aumentodepráticase investimentossustentáveis, comoareduçãodeemissões decarbono,ousoeficientede recursosnaturaisea protecçãodabiodiversidade Tributaçãoverdeincorporada aosistemafiscalnacional, contribuindoparauma economiadebaixocarbono Mecanismodemarcação verdeestabelecidoe operacionalizadopararastrear emonitorarrecursospúblicos destinadosàacções climáticaseambientais Implementadaspráticasde orçamentaçãoverdenos processosdeplanificaçãoe AcçãoEstratégica Acção2.1 Introduzir incentivosfiscais verdes Acção2.2 Introduzir tributaçãoverde (poluidor-pagador) Acção2.3 Estabelecerum sistemade marcaçãoverde Acção2.4 Implementar práticasde orçamentação
ÁreaEstratégica:ReformadoSistemaFiscal(umorçamentoesistemafiscalquemobilizemrecursosnacionaisparaofinanciamentoclimáticoesustentável)ObjectivoEstratégico:Integraroclimanosistemafiscalparamobilizarrecursosnacionaisemapoioàadaptaçãoemitigaçãoclimática,promovendoumatributaçãoeorçamentação verdeResponsávelMFMFMPDMPD
IntervenientesMPD MAAP ME MIREME Autoridade TributáriaMPD ME MAAP MIREME Autoridade TributáriaMF MAAPMF MAAP
Nívelde prioridadeMédioMédioAltoAltoMédio
Custoestimado 3(10Mt)10.560,00184.750,00112.400,00290.300,00
Horizonte temporal(início efim)2027-20302026-20342026-20342026-20342028-2034
Meta100100
IndicadorNºde instrumentosde incentivosfiscais verdes introduzidos%deempresas quesebeneficiam deincentivos fiscaisverdes%defamíliasque sebeneficiamde incentivosfiscais verdes%dasreceitas provenientesde impostosetaxas verdes%deprogramas classificadoscom ametodologiade marcaçãoverde%doorçamento doEstado classificadocom marcaçãoverde%derecursos alocadospara acçõesverdes
ResultadoesperadoAumentodepráticase investimentossustentáveis, comoareduçãodeemissões decarbono,ousoeficientede recursosnaturaisea protecçãodabiodiversidadeTributaçãoverdeincorporada aosistemafiscalnacional, contribuindoparauma economiadebaixocarbonoMecanismodemarcação verdeestabelecidoe operacionalizadopararastrear emonitorarrecursospúblicos destinadosàacções climáticaseambientaisImplementadaspráticasde orçamentaçãoverdenos processosdeplanificaçãoe
AcçãoEstratégicaAcção2.1 Introduzir incentivosfiscais verdesAcção2.2 Introduzir tributaçãoverde (poluidor-pagador)Acção2.3 Estabelecerum sistemade marcaçãoverdeAcção2.4 Implementar práticasde orçamentação
Texto do artigo · p. 40 prioridade IntervenientesResponsável
Texto do artigo · p. 40 MF
Texto do artigo · p. 40 MF
Texto do artigo · p. 40 MAAP MPD
Texto do artigo · p. 40 MAAP MPD
Texto do artigo · p. 40 38
Texto do artigo · p. 40 Autoridade
Texto do artigo · p. 40 Autoridade
Texto do artigo · p. 40 MIREME
Texto do artigo · p. 40 Tributária
Texto do artigo · p. 40 MIREME
Texto do artigo · p. 40 Tributária
Texto do artigo · p. 40 MAAP
Texto do artigo · p. 40 MAAP
Texto do artigo · p. 40 10.560,00MédioMPD
Texto do artigo · p. 40 MédioMPD
Texto do artigo · p. 40 ME
Texto do artigo · p. 40 ME
Texto do artigo · p. 40 AltoMF
Texto do artigo · p. 40 MédioMF
Texto do artigo · p. 40 3(10Mt) Nívelde
Texto do artigo · p. 40 Alto
Texto do artigo · p. 40 AcçãoEsCustoestimado
Texto do artigo · p. 40 (poluidor184.750,00
Texto do artigo · p. 40 112.400,00
Texto do artigo · p. 40 orçament 290.300,00
Texto do artigo · p. 40 Acção2.1
Texto do artigo · p. 40 Introduzir
Texto do artigo · p. 40 incentivos
Texto do artigo · p. 40 Acção2.2
Texto do artigo · p. 40 Introduzir
Texto do artigo · p. 40 tributação
Texto do artigo · p. 40 Acção2.3
Texto do artigo · p. 40 Estabelec
Texto do artigo · p. 40 sistemad
Texto do artigo · p. 40 marcação
Texto do artigo · p. 40 Acção2.4
Texto do artigo · p. 40 Implemen
Texto do artigo · p. 40 práticasd
Texto do artigo · p. 40 verdes
Texto do artigo · p. 40 verde
Texto do artigo · p. 41 MF MPD MPD INGD MF INGD Baixo Alto N/A N/A 2027-2034 2027-2028 %dereceitafiscal alocadaparao FGC Volumede recursosalocados paraprontidãoe respostaa desastres orçamentação OFGCpermiteamobilização eaexecuçãoadequadasdos recursosfinanceirosparaas intervençõespós-desastres. Governosprovinciaise autarquiascomcapacidade emrecursosfinanceirospara aprontidãoerespostaaos eventosclimáticosextremos deformaeficienteeeficaz verdeatravésda integraçãode critérios climáticose ambientaisnos processosde planificaçãoe orçamentação, combaseem evidênciasena avaliação Acção2.5 Aumentara dotação orçamentalparao financiamentodo riscodedesastres atravésdoFundo deGestãode Calamidades (FGC) Acção2.6 Descentralizara execuçãodo FundodeGestão deCalamidades (FGC)
MFMPD
MPD INGDMF INGD
BaixoAlto
N/AN/A
2027-20342027-2028
%dereceitafiscal alocadaparao FGCVolumede recursosalocados paraprontidãoe respostaa desastres
orçamentaçãoOFGCpermiteamobilização eaexecuçãoadequadasdos recursosfinanceirosparaas intervençõespós-desastres.Governosprovinciaise autarquiascomcapacidade emrecursosfinanceirospara aprontidãoerespostaaos eventosclimáticosextremos deformaeficienteeeficaz
verdeatravésda integraçãode critérios climáticose ambientaisnos processosde planificaçãoe orçamentação, combaseem evidênciasena avaliaçãoAcção2.5 Aumentara dotação orçamentalparao financiamentodo riscodedesastres atravésdoFundo deGestãode Calamidades (FGC)Acção2.6 Descentralizara execuçãodo FundodeGestão deCalamidades (FGC)
Texto do artigo · p. 41 INGD MF
Texto do artigo · p. 41 INGD MPD
Texto do artigo · p. 41 39
Texto do artigo · p. 41 BaixoMPD
Texto do artigo · p. 41 AltoMF
Texto do artigo · p. 41 N/A
Texto do artigo · p. 41 N/A
Texto do artigo · p. 41 2027-2034
Texto do artigo · p. 41 2027-2028
Texto do artigo · p. 41 orçam
Texto do artigo · p. 41 OFG
Texto do artigo · p. 41 recur
Texto do artigo · p. 41 interv
Texto do artigo · p. 41 Gove
Texto do artigo · p. 41 autar
Texto do artigo · p. 41 emre
Texto do artigo · p. 41 eae
Texto do artigo · p. 41 apro
Texto do artigo · p. 41 even
Texto do artigo · p. 41 defo
Texto do artigo · p. 41 orçamentalparao
Texto do artigo · p. 41 riscodedesastres
Texto do artigo · p. 41 atravésdoFundo
Texto do artigo · p. 41 verdeatravésda
Texto do artigo · p. 41 financiamentodo
Texto do artigo · p. 41 FundodeGestão
Texto do artigo · p. 41 ambientaisnos
Texto do artigo · p. 41 evidênciasena
Texto do artigo · p. 41 Descentralizara
Texto do artigo · p. 41 deCalamidades
Texto do artigo · p. 41 planificaçãoe
Texto do artigo · p. 41 orçamentação,
Texto do artigo · p. 41 integraçãode
Texto do artigo · p. 41 processosde
Texto do artigo · p. 41 combaseem
Texto do artigo · p. 41 deGestãode
Texto do artigo · p. 41 Calamidades
Texto do artigo · p. 41 execuçãodo
Texto do artigo · p. 41 climáticose
Texto do artigo · p. 41 Aumentara
Texto do artigo · p. 41 avaliação
Texto do artigo · p. 41 Acção2.5
Texto do artigo · p. 41 Acção2.6
Texto do artigo · p. 41 critérios
Texto do artigo · p. 41 dotação
Texto do artigo · p. 41 (FGC)
Texto do artigo · p. 41 (FGC)
Texto do artigo · p. 42 ÁreaEstratégica3:Reformado SistemaFinanceiro
Texto do artigo · p. 42 (um sistema financeiro que facilita suas operações para aumentar os investimentos e financiamentos climáticos)
Texto do artigo · p. 42 Objectivoesustentáveis,atravésderegulação,incentivosecapacitação
Texto do artigo · p. 42 ÁreaEstramentarosinvestimentosefinanciamentosclimáticos)
Texto do artigo · p. 42 ÁreaEstratégica:ReformadoSistemaFinanceiro(umsistemafinanceiroquerealinhasuasoperaçõesparaaumentarosinvestimentosefinanciamentosclimáticos) ObjectivoEstratégico:Reorientarosistemafinanceiroparaaumentarosinvestimentosemacçõesclimáticasesustentáveis,atravésderegulação,incentivosecapacitação institucional. Responsável Bancode Moçambique Institutode Supervisãode Segurosde Moçambique Associação Moçambicanade Bancos Institutode Supervisãode Segurosde Moçambique Intervenientes MF Associação Moçambicana deBancos MF Associação Moçambicana deSeguros MF MAAP Bolsade Valoresde Moçambique MPD MF MAAP Nívelde prioridade Médio Médio Custo estimado 3Mt)(10 64.560,00 42.200,00 61.566,00 60.223,00 Horizonte temporal(início efim) 2026-2034 2026-2034 Meta 100% 100% 100% Indicador %Instituições financeiraspúblicas queelaboram relatórios ambientais,sociais edegovernação %Instituições financeirasprivadas queelaboram relatórios ambientais,sociais edegovernação %deseguradoras queelaboram relatórios ambientais,sociais edegovernação NºdeInstituições financeiraspúblicas capacitadas NºdeInstituições financeirasprivadas capacitadas Nºdeavaliadores certificadosem taxonomiaverde Nºdeseguradoras capacitadas Resultadoesperado Instituiçõesfinanceiras públicaseprivadas, incluindoseguradoras efectuamumaanálise aprofundadadosriscos eoportunidadesque lhesestãoassociados, comoobjectivofinalde reafectarocapitala investimentosalinhados comasconsiderações ambientais,sociaisede governação Instituiçõesfinanceiras públicaseprivadas, incluindoseguradoras sãocapazesderealizar análisedosriscose oportunidades relacionadosaspectos ambientais,sociaisede governaçãoparao desenvolvimentode baixocarbonoe resiliênciaclimática AcçãoEstratégica Acção3.1 Adoptarrelatórios ambientais,sociais edegovernação paraasinstituições financeiraspúblicas eprivadas, incluindo seguradoras Acção3.2 Reforçara capacidadede análisedosriscose oportunidades relacionadoscom aspectos ambientais,sociais edegovernaçãoàs instituições financeiraspúblicas eprivadas, incluindo seguradoras
ÁreaEstratégica:ReformadoSistemaFinanceiro(umsistemafinanceiroquerealinhasuasoperaçõesparaaumentarosinvestimentosefinanciamentosclimáticos)ObjectivoEstratégico:Reorientarosistemafinanceiroparaaumentarosinvestimentosemacçõesclimáticasesustentáveis,atravésderegulação,incentivosecapacitação institucional.ResponsávelBancode MoçambiqueInstitutode Supervisãode Segurosde MoçambiqueAssociação Moçambicanade BancosInstitutode Supervisãode Segurosde Moçambique
IntervenientesMF Associação Moçambicana deBancosMF Associação Moçambicana deSegurosMF MAAP Bolsade Valoresde MoçambiqueMPD MF MAAP
Nívelde prioridadeMédioMédio
Custo estimado 3Mt)(1064.560,0042.200,0061.566,0060.223,00
Horizonte temporal(início efim)2026-20342026-2034
Meta100%100%100%
Indicador%Instituições financeiraspúblicas queelaboram relatórios ambientais,sociais edegovernação%Instituições financeirasprivadas queelaboram relatórios ambientais,sociais edegovernação%deseguradoras queelaboram relatórios ambientais,sociais edegovernaçãoNºdeInstituições financeiraspúblicas capacitadasNºdeInstituições financeirasprivadas capacitadasNºdeavaliadores certificadosem taxonomiaverdeNºdeseguradoras capacitadas
ResultadoesperadoInstituiçõesfinanceiras públicaseprivadas, incluindoseguradoras efectuamumaanálise aprofundadadosriscos eoportunidadesque lhesestãoassociados, comoobjectivofinalde reafectarocapitala investimentosalinhados comasconsiderações ambientais,sociaisede governaçãoInstituiçõesfinanceiras públicaseprivadas, incluindoseguradoras sãocapazesderealizar análisedosriscose oportunidades relacionadosaspectos ambientais,sociaisede governaçãoparao desenvolvimentode baixocarbonoe resiliênciaclimática
AcçãoEstratégicaAcção3.1 Adoptarrelatórios ambientais,sociais edegovernação paraasinstituições financeiraspúblicas eprivadas, incluindo seguradorasAcção3.2 Reforçara capacidadede análisedosriscose oportunidades relacionadoscom aspectos ambientais,sociais edegovernaçãoàs instituições financeiraspúblicas eprivadas, incluindo seguradoras
Texto do artigo · p. 42 prioridade IntervenientesResponsável
Texto do artigo · p. 42 Moçambicanade
Texto do artigo · p. 42 Supervisãode
Texto do artigo · p. 42 Supervisãode
Texto do artigo · p. 42 40
Texto do artigo · p. 42 Moçambique
Texto do artigo · p. 42 Moçambique
Texto do artigo · p. 42 Moçambique
Texto do artigo · p. 42 Institutode
Texto do artigo · p. 42 Segurosde
Texto do artigo · p. 42 Associação
Texto do artigo · p. 42 MAAP Institutode
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 33: Estaacçãoiráoliarosriscosfísicosedetransição,comimpactonosriscos
  2. Texto do artigo, página 33: expostos,comomosobjectivosclimáticosesociaisdopaíseasboas
  3. Texto do artigo, página 33: ÁreaEstratégica3:ReformadoSistemaFinanceiro
  4. Texto do artigo, página 33: AcçãoestratégicaFundamentaçã
  5. Texto do artigo, página 33: práticasdeESG
  6. Texto do artigo, página 33: Fortalecerasca
  7. Texto do artigo, página 33: integrantedop
  8. Texto do artigo, página 33: sociaisedegovernaçãoparaas
  9. Texto do artigo, página 33: instituiçõesfinanceiraspúblicase
  10. Texto do artigo, página 33: privadas,incluindoseguradoras
  11. Texto do artigo, página 33: Adoptarrelatóriosambientais,
  12. Texto do artigo, página 33: Acção3.1:
  13. Texto do artigo, página 33: Acção3.2:
  14. Texto do artigo, página 33: Fundamentaçãoedescrição Aobrigatoriedadedecomunicaçãodeinformaçõesambientais,sociaisegovernação(ESG)relativamenteáspráticasdegestãosustentável paraasinstituiçõesfinanceiraspúblicaseprivadaspermitir-lhes-áefectuarumaanáliseaprofundadadosriscoseoportunidadesaqueestão expostos,comoobjectivofinaldereafectarocapitalainvestimentosalinhadoscomosobjectivosclimáticosesociaisdopaíseasboas práticasdeESG. Estaacçãoiráobrigarasinstituiçõesfinanceirasaidentificar,medir,mitigareavaliarosriscosfísicosedetransição,comimpactonosriscos financeirosenãofinanceirosqueafectemasposiçõesdecapitaleliquidez,bemcomoagarantirqueagestãodosriscosclimáticossejaparte integrantedoprogramadegestãodoriscoorganizacional. Fortalecerascapacidadesdasinstituiçõesfinanceiraspúblicaseprivadaspara: • Realizaçãodeanálisesdecenáriosclimáticoseeconómicos.Porexemplo,desenvolvimentodecenárioseconómicospara2030-2050 paracompreenderosimpactoseconómicossobreMoçambique,comoconsequênciadeeventosclimáticos. • Análisesdecusto-benefíciodosinvestimentosrelacionadoscomostemasESGparademonstrarasoportunidadespotenciaisdecorrentes deinvestimentossustentáveis.Deve-seconsiderarasoportunidadesemmatériadeinfra-estruturas. • Apoioaoacompanhamentoeàavaliaçãodosinvestimentosclimáticosesustentáveis. • VerificaçãodocumprimentodoscritériosdoESGeaconsequentemitigaçãodoriscodogreenwashing,visandoaformaçãodeagentes decertificação. Asferramentaseprocessosquealimentamesseapoioincluem: • Realizaçãodeanálisesdecenáriosclimáticoseeconómicos,porexemplo,desenvolvimentodecenárioseconómicospara2030e2050 paracompreenderosimpactoseconómicosrelacionadoscomoclimaqueseesperamemMoçambique. • Análisesdecusto-benefíciodosinvestimentosrelacionadoscomoESGparademonstrarasoportunidadespotenciaisdecorrentesde investimentossustentáveis.Devemserconsideradasasoportunidadesemmatériadeinfra-estruturas. • Apoioaoacompanhamentoeàavaliaçãodosinvestimentosclimáticosesustentáveis. Acçãoestratégica Acção3.1: Adoptarrelatóriosambientais, sociaisedegovernaçãoparaas instituiçõesfinanceiraspúblicase privadas,incluindoseguradoras Acção3.2: Reforçaracapacidadedeanálise dosriscoseoportunidades relacionadoscomaspectos ambientais,sociaisede governaçãoàsinstituições financeiraspúblicaseprivadas, incluindoseguradoras
    FundamentaçãoedescriçãoAobrigatoriedadedecomunicaçãodeinformaçõesambientais,sociaisegovernação(ESG)relativamenteáspráticasdegestãosustentável paraasinstituiçõesfinanceiraspúblicaseprivadaspermitir-lhes-áefectuarumaanáliseaprofundadadosriscoseoportunidadesaqueestão expostos,comoobjectivofinaldereafectarocapitalainvestimentosalinhadoscomosobjectivosclimáticosesociaisdopaíseasboas práticasdeESG. Estaacçãoiráobrigarasinstituiçõesfinanceirasaidentificar,medir,mitigareavaliarosriscosfísicosedetransição,comimpactonosriscos financeirosenãofinanceirosqueafectemasposiçõesdecapitaleliquidez,bemcomoagarantirqueagestãodosriscosclimáticossejaparte integrantedoprogramadegestãodoriscoorganizacional.Fortalecerascapacidadesdasinstituiçõesfinanceiraspúblicaseprivadaspara: • Realizaçãodeanálisesdecenáriosclimáticoseeconómicos.Porexemplo,desenvolvimentodecenárioseconómicospara2030-2050 paracompreenderosimpactoseconómicossobreMoçambique,comoconsequênciadeeventosclimáticos. • Análisesdecusto-benefíciodosinvestimentosrelacionadoscomostemasESGparademonstrarasoportunidadespotenciaisdecorrentes deinvestimentossustentáveis.Deve-seconsiderarasoportunidadesemmatériadeinfra-estruturas. • Apoioaoacompanhamentoeàavaliaçãodosinvestimentosclimáticosesustentáveis. • VerificaçãodocumprimentodoscritériosdoESGeaconsequentemitigaçãodoriscodogreenwashing,visandoaformaçãodeagentes decertificação. Asferramentaseprocessosquealimentamesseapoioincluem: • Realizaçãodeanálisesdecenáriosclimáticoseeconómicos,porexemplo,desenvolvimentodecenárioseconómicospara2030e2050 paracompreenderosimpactoseconómicosrelacionadoscomoclimaqueseesperamemMoçambique. • Análisesdecusto-benefíciodosinvestimentosrelacionadoscomoESGparademonstrarasoportunidadespotenciaisdecorrentesde investimentossustentáveis.Devemserconsideradasasoportunidadesemmatériadeinfra-estruturas. • Apoioaoacompanhamentoeàavaliaçãodosinvestimentosclimáticosesustentáveis.
    AcçãoestratégicaAcção3.1: Adoptarrelatóriosambientais, sociaisedegovernaçãoparaas instituiçõesfinanceiraspúblicase privadas,incluindoseguradorasAcção3.2: Reforçaracapacidadedeanálise dosriscoseoportunidades relacionadoscomaspectos ambientais,sociaisede governaçãoàsinstituições financeiraspúblicaseprivadas, incluindoseguradoras
  15. Texto do artigo, página 33: •AnálisesdeSGparademonstrarasoportunidadespotenciaisdecorrentes
  16. Texto do artigo, página 33: •Apoioaoatentáveis. •Verificaçãodoriscodogreenwashing,visandoaformaçãodeagentes
  17. Texto do artigo, página 33: •Realizaçãoesenvolvimentodecenárioseconómicospara2030e2050
  18. Texto do artigo, página 33: •Realizaçãoesenvolvimentodecenárioseconómicospara2030-2050
  19. Texto do artigo, página 33: 31
  20. Texto do artigo, página 33: •Análisesdedemonstrarasoportunidadespotenciaisdecorrentesde
  21. Texto do artigo, página 33: paracompquênciadeeventosclimáticos.
  22. Texto do artigo, página 33: paracompeesperamemMoçambique.
  23. Texto do artigo, página 33: investimenatériadeinfra-estruturas.
  24. Texto do artigo, página 33: deinvestimtériadeinfra-estruturas.
  25. Texto do artigo, página 33: •Apoioaoatentáveis.
  26. Texto do artigo, página 33: decertifica
  27. Texto do artigo, página 33: Asferramentas
  28. Texto do artigo, página 33: Reforçaracapacidadedeanálise
  29. Texto do artigo, página 33: financeiraspúblicaseprivadas,
  30. Texto do artigo, página 33: dosriscoseoportunidades
  31. Texto do artigo, página 33: relacionadoscomaspectos
  32. Texto do artigo, página 33: governaçãoàsinstituições
  33. Texto do artigo, página 33: ambientais,sociaisede
  34. Texto do artigo, página 33: incluindoseguradoras
  35. Texto do artigo, página 34: acessoequitativoaprodutoseserviçosfinanceirosverdes,permitindoqueos
  36. Texto do artigo, página 34: ssambeneficiardeinstrumentosfinanceirosquecriemalternativasdegeração
  37. Texto do artigo, página 34: operacionaispara:
  38. Texto do artigo, página 34: Acção3.3:
  39. Texto do artigo, página 34: Desenvolve
  40. Texto do artigo, página 34: roteirodeF
  41. Texto do artigo, página 34: Inclusivas
  42. Texto do artigo, página 34: Desenvolvereimplementarumroteironacionalquepromovaoacessoequitativoaprodutoseserviçosfinanceirosverdes,permitindoqueos moçambicanos–emespecialosgruposmaisvulneráveis–possambeneficiardeinstrumentosfinanceirosquecriemalternativasdegeração derendimentos,tendentesareduziradegradaçãoambiental. Oroteirodeverádefinirumconjuntodemedidasestratégicaseoperacionaispara: • Reforçarainclusãofinanceiraverde; • Canalizarrecursosparaprojectosambientalmentesustentáveisesocialmentejustos; • Estimularainovaçãodeprodutosfinanceirosecológicosacessíveiseadequadosàsnecessidadesdaspopulaçõesvulneráveisaos impactosclimáticos. • Desenvolvereimplementarmecanismosdecrédito,apoiotécnicoefinanciamentoclimáticodireccionadosagruposvulneráveisque nãoatingemoníveldemicroempresas,masquepodemganharescalaeresiliênciaatravésdecooperativas,associações comunitáriaseprogramasdecapacitação.Estaacçãovisacriaralternativasdeinclusãoeconómicaesocial,promovendoa adaptaçãoàsmudançasclimáticasereduzindodesigualdades Aacçãocentra-seemregularepromoverosprodutosfinanceirosverdescomoobjectivodemobilizarcapitalpúblicoeprivadoparaprojectos alinhadoscomosprincípiosdasustentabilidadeambiental,resiliênciaclimáticaedaeconomiaazul.Odestaquevaiparaodesenvolvimento domercadodecapitaisverdedinâmicoemMoçambique,atravésdoapoioàemissãodeobrigaçõesverdes.Atençãoseráigualmentedadaa outrosinstrumentosverdes,taiscomogarantiaserefinanciamentoparacréditoverde. Adicionalmente,aacçãovisapromoverfinanciamentoantesdaocorrênciadosdesastres,combaseemprevisõesclimáticascientíficasde riscoaacçõeshumanitáriasantecipadas,pormeiodeumfinanciamentopré-acordado,garantindoquefundossejamdesembolsados automaticamenteemcasosdealtaprobabilidadedeocorrênciadeeventosextremos. PeranteasgrandescalamidadesqueMoçambiqueenfrenta,garantiracoberturadosdanoséfundamentalparaarecuperaçãoeconómicae viabilidadedeauto-empregodaspopulações. -Osprémiosdesegurodevemseracessíveiseadaptadosàsnecessidadesdocliente. -Incorporaracomponentedeseguroclimáticonosprincipaisprogramasdogoverno,comenfoquenasáreasdeagriculturaepescas. AsMPMEnecessitamdeapoioparaacederaempréstimoscompetitivos,eparapoderemincorporarostemasclimáticosedeESGnasua gestão.Porissoéfundamentalquesurjamprodutosfinanceirosquebeneficiemospromotorescomestetipodepreocupaçãoeambição. AsMPMEdossectoresmaisvulneráveisàsmudançasclimáticas,comoaagricultura,ecommaiorpotencialdemitigação,comoosector energético,sãoelegíveisparaessesempréstimos. Acção3.3: Desenvolvereimplementarum roteirodeFinançasVerdes Inclusivas Acção3.4: Orientaraemissãodeinstrumentos definanciamentoclimático inovadores,taiscomoobrigações verdeseFinanciamentoBaseado emPrevisões(FbP) Acção3.5: Desenvolverummercadoseguros climáticooperacionaledinâmico, comenfoquenoseguroagrário Acção3.6: Criarlinhasdecréditoàsmicro, pequenasemédiasempresas (MPME)parainvestimentosque contribuamparaaadaptaçãoe mitigaçãoàsmudançasclimáticas
    Desenvolvereimplementarumroteironacionalquepromovaoacessoequitativoaprodutoseserviçosfinanceirosverdes,permitindoqueos moçambicanos–emespecialosgruposmaisvulneráveis–possambeneficiardeinstrumentosfinanceirosquecriemalternativasdegeração derendimentos,tendentesareduziradegradaçãoambiental. Oroteirodeverádefinirumconjuntodemedidasestratégicaseoperacionaispara: • Reforçarainclusãofinanceiraverde; • Canalizarrecursosparaprojectosambientalmentesustentáveisesocialmentejustos; • Estimularainovaçãodeprodutosfinanceirosecológicosacessíveiseadequadosàsnecessidadesdaspopulaçõesvulneráveisaos impactosclimáticos. • Desenvolvereimplementarmecanismosdecrédito,apoiotécnicoefinanciamentoclimáticodireccionadosagruposvulneráveisque nãoatingemoníveldemicroempresas,masquepodemganharescalaeresiliênciaatravésdecooperativas,associações comunitáriaseprogramasdecapacitação.Estaacçãovisacriaralternativasdeinclusãoeconómicaesocial,promovendoa adaptaçãoàsmudançasclimáticasereduzindodesigualdadesAacçãocentra-seemregularepromoverosprodutosfinanceirosverdescomoobjectivodemobilizarcapitalpúblicoeprivadoparaprojectos alinhadoscomosprincípiosdasustentabilidadeambiental,resiliênciaclimáticaedaeconomiaazul.Odestaquevaiparaodesenvolvimento domercadodecapitaisverdedinâmicoemMoçambique,atravésdoapoioàemissãodeobrigaçõesverdes.Atençãoseráigualmentedadaa outrosinstrumentosverdes,taiscomogarantiaserefinanciamentoparacréditoverde. Adicionalmente,aacçãovisapromoverfinanciamentoantesdaocorrênciadosdesastres,combaseemprevisõesclimáticascientíficasde riscoaacçõeshumanitáriasantecipadas,pormeiodeumfinanciamentopré-acordado,garantindoquefundossejamdesembolsados automaticamenteemcasosdealtaprobabilidadedeocorrênciadeeventosextremos.PeranteasgrandescalamidadesqueMoçambiqueenfrenta,garantiracoberturadosdanoséfundamentalparaarecuperaçãoeconómicae viabilidadedeauto-empregodaspopulações. -Osprémiosdesegurodevemseracessíveiseadaptadosàsnecessidadesdocliente. -Incorporaracomponentedeseguroclimáticonosprincipaisprogramasdogoverno,comenfoquenasáreasdeagriculturaepescas.AsMPMEnecessitamdeapoioparaacederaempréstimoscompetitivos,eparapoderemincorporarostemasclimáticosedeESGnasua gestão.Porissoéfundamentalquesurjamprodutosfinanceirosquebeneficiemospromotorescomestetipodepreocupaçãoeambição. AsMPMEdossectoresmaisvulneráveisàsmudançasclimáticas,comoaagricultura,ecommaiorpotencialdemitigação,comoosector energético,sãoelegíveisparaessesempréstimos.
    Acção3.3: Desenvolvereimplementarum roteirodeFinançasVerdes InclusivasAcção3.4: Orientaraemissãodeinstrumentos definanciamentoclimático inovadores,taiscomoobrigações verdeseFinanciamentoBaseado emPrevisões(FbP)Acção3.5: Desenvolverummercadoseguros climáticooperacionaledinâmico, comenfoquenoseguroagrárioAcção3.6: Criarlinhasdecréditoàsmicro, pequenasemédiasempresas (MPME)parainvestimentosque contribuamparaaadaptaçãoe mitigaçãoàsmudançasclimáticas
  43. Texto do artigo, página 34: poiotécnicoefinanciamentoclimáticodireccionadosagruposvulneráveisque
  44. Texto do artigo, página 34: irosverdescomoobjectivodemobilizarcapitalpúblicoeprivadoparaprojectos
  45. Texto do artigo, página 34: ésdoapoioàemissãodeobrigaçõesverdes.Atençãoseráigualmentedadaa
  46. Texto do artigo, página 34: cosacessíveiseadequadosàsnecessidadesdaspopulaçõesvulneráveisaos
  47. Texto do artigo, página 34: iliênciaclimáticaedaeconomiaazul.Odestaquevaiparaodesenvolvimento
  48. Texto do artigo, página 34: aocorrênciadosdesastres,combaseemprevisõesclimáticascientíficasde
  49. Texto do artigo, página 34: ovisacriaralternativasdeinclusãoeconómicaesocial,promovendoa
  50. Texto do artigo, página 34: emganharescalaeresiliênciaatravésdecooperativas,associações
  51. Texto do artigo, página 34: stentáveisesocialmentejustos;
  52. Texto do artigo, página 34: entoparacréditoverde.
  53. Texto do artigo, página 34: ualdades
  54. Texto do artigo, página 34: Acção3.4:
  55. Texto do artigo, página 34: Orientarae
  56. Texto do artigo, página 34: definancia
  57. Texto do artigo, página 34: inovadores
  58. Texto do artigo, página 34: verdeseFi
  59. Texto do artigo, página 34: emPrevisõ
  60. Texto do artigo, página 34: arantiracoberturadosdanoséfundamentalparaarecuperaçãoeconómicae
  61. Texto do artigo, página 34: mpetitivos,eparapoderemincorporarostemasclimáticosedeESGnasua
  62. Texto do artigo, página 34: 32
  63. Texto do artigo, página 34: squebeneficiemospromotorescomestetipodepreocupaçãoeambição.
  64. Texto do artigo, página 34: cas,comoaagricultura,ecommaiorpotencialdemitigação,comoosector
  65. Texto do artigo, página 34: nciamentopré-acordado,garantindoquefundossejamdesembolsados
  66. Texto do artigo, página 34: rogramasdogoverno,comenfoquenasáreasdeagriculturaepescas.
  67. Texto do artigo, página 34: necessidadesdocliente.
  68. Texto do artigo, página 34: adeeventosextremos.
  69. Texto do artigo, página 34: Acção3.5:
  70. Texto do artigo, página 34: Desenvolve
  71. Texto do artigo, página 34: climáticoop
  72. Texto do artigo, página 34: comenfoqu
  73. Texto do artigo, página 34: Acção3.6:
  74. Texto do artigo, página 34: Criarlinhas
  75. Texto do artigo, página 34: pequenase
  76. Texto do artigo, página 34: (MPME)pa
  77. Texto do artigo, página 34: contribuam
  78. Texto do artigo, página 34: mitigaçãoà
  79. Texto do artigo, página 35: Fundamentaçãoedescrição Ofinanciamentoclimáticoétransversalaeconomia,eporissoénecessárioqueosfuncionáriospúblicos(obtenhamformaçãoespecíficaparaa suafunção.Osdomíniosdecapacitaçãoconsideradosparaosfuncionáriospúblicos(donívelcentralelocal)incluem: • Riscoseoportunidadesmacroeconómicosdecorrentesdasmudançasclimáticasparaosorçamentoseasdespesaspúblicas; • Capacitaçãosobreoacessoaofinanciamentoclimático(e.g.,panoramaactual,mercadosdecarbono,comointegrarasconsiderações climáticasnoplaneamentodedesenvolvimentolocal,epreparaçãodepropostas)etc. • Integraçãoasconsideraçõesclimáticasnaplanificaçãododesenvolvimentolocal. • Formaçõesaseremrealizadascomfrequênciabianual; • Criaçãoderedesdetrocadeexperiênciacomacomunidade,valorizandooconhecimentotradicionaldascomunidadesnamitigaçãodos .efeitosdasmudançasclimáticas Paraosectorprivado,éfundamentalpromoveroacessoàsoportunidadesinternacionaisdefinanciamentoclimático,comvistaareduziros riscosassociadosaosinvestimentossustentáveiseaexplorarnovasoportunidades,comoosmercadosdecarbono. Osdomíniosdecapacitaçãoconsideradosparaasinstituiçõesprivadasincluem: • Introduçãoàidentificaçãoegestãodosriscosclimáticosfinanceirosrelacionadoscomoclimaeanatureza; • Oportunidadesdecorrentesdasmudançasclimáticasedeinvestimentossustentáveis,incluindoeminfra-estruturas; • Instrumentosfinanceirossustentáveisexistenteseoportunidadesemergentesnaperspectivadosectorprivado; • Acessoaoportunidadesinternacionaisdefinanciamentoclimáticoemecanismosinovadores,comoosmercadosdecarbono. Nestecontexto,aformaçãodeveráincluircursosdecurtaduraçãoadaptadosàsespecificidadesdosectorprivado,concebidosparaqualificar técnicoseexecutivosnumaperspectivasectorial,incorporandoabordagensdegestãosustentávelajustadasàrealidadenacionalepráticasde governaçãoESG. Conceitosdefinançassustentáveis,impactofinanceiroeconómicodosriscosclimáticos,efinanciamentoclimáticoatransmitirnoensino superior,atravésdacriaçãodedisciplinas,optativaseobrigatórias,bemcomomestradosdeespecialização.Estaacçãotambémconsistirána promoçãodainvestigaçãoeinovaçãonaárea. Criaçãodeuminstitutoouumgrupodereflexãosediadonumauniversidade. Paraapoiarasquestõesfinanceirasrelacionadascomoclima,esteinstitutoteriadetrabalharemestreitacooperaçãocomumaorganização quealojassetodososdadosclimáticosactualizadosdopaís,epromovesseatrocadeexperiênciaseconhecimentocomacomunidade internacionalemmatériadefinanciamentoclimático. Oinstitutonomeadotrabalhaemestreitacolaboraçãocomqualquerorganizaçãoquedisponhadedadosclimáticosactualizadossobreopaís. Estaacçãotemcomoobjectivoconsolidaradescentralizaçãodaacçãoclimática,medianteoreforçodascapacidadesinstitucionaisdos governoslocais(províncias,distritosemunicípios)paraplanificar,orçamentar,executaremobilizarrecursosparainvestimentosclimáticos. Envolveacapacitaçãotécnica,alocaçãoderecursoseinstitucionalizaçãodemecanismoslocaisparaaintegraçãodadimensãoclimáticanos planoseorçamentos(ex.PESODs). Aacçãocontribuiráparagarantirqueasprioridadesclimáticaslocaissejamefectivamenteconsideradasnosprocessosdedesenvolvimento territorial,aumentandoaresiliênciadascomunidadeseaeficáciadarespostaclimáticanoterritório. Aspectodaestratégia Acção4.1: Reforçaracapacidadedas instituiçõespublicasaonível centralelocal,organizaçõesda sociedadecivilecomunidadesem financiamentoclimático,para incrementaroacessoegarantira gestãodosfundosclimáticosde formatransparenteeeficiente. Acção4.2: Reforçaracapacidadetécnicae deliderançadasinstituições privadasemmatériade financiamentoclimático,através daformaçãoedacriaçãode cursosdirigidosaoexecutivo Acção4.3: Integrarofinanciamentoclimático noensinosuperior,incentivandoa pesquisaeinovação Acção4.4: Criareoperacionalizarum repositóriodepartilhade oportunidadeseconhecimento sobremudançasclimáticase financiamentoclimático Acção4.5 Reforçaroprocessode descentralizaçãoatravésde criaçãodecapacidadesde planificação,orçamentação, execução,incluindode mobilizaçãodefinanciamento climáticoaonívellocal
    FundamentaçãoedescriçãoOfinanciamentoclimáticoétransversalaeconomia,eporissoénecessárioqueosfuncionáriospúblicos(obtenhamformaçãoespecíficaparaa suafunção.Osdomíniosdecapacitaçãoconsideradosparaosfuncionáriospúblicos(donívelcentralelocal)incluem: • Riscoseoportunidadesmacroeconómicosdecorrentesdasmudançasclimáticasparaosorçamentoseasdespesaspúblicas; • Capacitaçãosobreoacessoaofinanciamentoclimático(e.g.,panoramaactual,mercadosdecarbono,comointegrarasconsiderações climáticasnoplaneamentodedesenvolvimentolocal,epreparaçãodepropostas)etc. • Integraçãoasconsideraçõesclimáticasnaplanificaçãododesenvolvimentolocal. • Formaçõesaseremrealizadascomfrequênciabianual; • Criaçãoderedesdetrocadeexperiênciacomacomunidade,valorizandooconhecimentotradicionaldascomunidadesnamitigaçãodos .efeitosdasmudançasclimáticasParaosectorprivado,éfundamentalpromoveroacessoàsoportunidadesinternacionaisdefinanciamentoclimático,comvistaareduziros riscosassociadosaosinvestimentossustentáveiseaexplorarnovasoportunidades,comoosmercadosdecarbono. Osdomíniosdecapacitaçãoconsideradosparaasinstituiçõesprivadasincluem: • Introduçãoàidentificaçãoegestãodosriscosclimáticosfinanceirosrelacionadoscomoclimaeanatureza; • Oportunidadesdecorrentesdasmudançasclimáticasedeinvestimentossustentáveis,incluindoeminfra-estruturas; • Instrumentosfinanceirossustentáveisexistenteseoportunidadesemergentesnaperspectivadosectorprivado; • Acessoaoportunidadesinternacionaisdefinanciamentoclimáticoemecanismosinovadores,comoosmercadosdecarbono. Nestecontexto,aformaçãodeveráincluircursosdecurtaduraçãoadaptadosàsespecificidadesdosectorprivado,concebidosparaqualificar técnicoseexecutivosnumaperspectivasectorial,incorporandoabordagensdegestãosustentávelajustadasàrealidadenacionalepráticasde governaçãoESG.Conceitosdefinançassustentáveis,impactofinanceiroeconómicodosriscosclimáticos,efinanciamentoclimáticoatransmitirnoensino superior,atravésdacriaçãodedisciplinas,optativaseobrigatórias,bemcomomestradosdeespecialização.Estaacçãotambémconsistirána promoçãodainvestigaçãoeinovaçãonaárea.Criaçãodeuminstitutoouumgrupodereflexãosediadonumauniversidade. Paraapoiarasquestõesfinanceirasrelacionadascomoclima,esteinstitutoteriadetrabalharemestreitacooperaçãocomumaorganização quealojassetodososdadosclimáticosactualizadosdopaís,epromovesseatrocadeexperiênciaseconhecimentocomacomunidade internacionalemmatériadefinanciamentoclimático. Oinstitutonomeadotrabalhaemestreitacolaboraçãocomqualquerorganizaçãoquedisponhadedadosclimáticosactualizadossobreopaís.Estaacçãotemcomoobjectivoconsolidaradescentralizaçãodaacçãoclimática,medianteoreforçodascapacidadesinstitucionaisdos governoslocais(províncias,distritosemunicípios)paraplanificar,orçamentar,executaremobilizarrecursosparainvestimentosclimáticos. Envolveacapacitaçãotécnica,alocaçãoderecursoseinstitucionalizaçãodemecanismoslocaisparaaintegraçãodadimensãoclimáticanos planoseorçamentos(ex.PESODs). Aacçãocontribuiráparagarantirqueasprioridadesclimáticaslocaissejamefectivamenteconsideradasnosprocessosdedesenvolvimento territorial,aumentandoaresiliênciadascomunidadeseaeficáciadarespostaclimáticanoterritório.
    AspectodaestratégiaAcção4.1: Reforçaracapacidadedas instituiçõespublicasaonível centralelocal,organizaçõesda sociedadecivilecomunidadesem financiamentoclimático,para incrementaroacessoegarantira gestãodosfundosclimáticosde formatransparenteeeficiente.Acção4.2: Reforçaracapacidadetécnicae deliderançadasinstituições privadasemmatériade financiamentoclimático,através daformaçãoedacriaçãode cursosdirigidosaoexecutivoAcção4.3: Integrarofinanciamentoclimático noensinosuperior,incentivandoa pesquisaeinovaçãoAcção4.4: Criareoperacionalizarum repositóriodepartilhade oportunidadeseconhecimento sobremudançasclimáticase financiamentoclimáticoAcção4.5 Reforçaroprocessode descentralizaçãoatravésde criaçãodecapacidadesde planificação,orçamentação, execução,incluindode mobilizaçãodefinanciamento climáticoaonívellocal
  80. Texto do artigo, página 35: Fundamentação e descrição
  81. Texto do artigo, página 35: ncionáriospúblicos(obtenhamformaçãoespecíficaparaa
  82. Texto do artigo, página 35: ecimentotradicionaldascomunidadesnamitigaçãodos
  83. Texto do artigo, página 35: ercadosdecarbono,comointegrarasconsiderações
  84. Texto do artigo, página 35: paraosorçamentoseasdespesaspúblicas;
  85. Texto do artigo, página 35: (donívelcentralelocal)incluem:
  86. Texto do artigo, página 35: )etc.
  87. Texto do artigo, página 35: .
  88. Texto do artigo, página 35: ÁreaEstratégica4:ReforçodasCapacidadesNacionais
  89. Texto do artigo, página 35: Aspecto de estratégia
  90. Texto do artigo, página 35: Aspectodaes
  91. Texto do artigo, página 35: Reforçaracap
  92. Texto do artigo, página 35: instituiçõespub
  93. Texto do artigo, página 35: sociedadecivil
  94. Texto do artigo, página 35: incrementaroa
  95. Texto do artigo, página 35: gestãodosfun
  96. Texto do artigo, página 35: centralelocal,
  97. Texto do artigo, página 35: financiamento
  98. Texto do artigo, página 35: Acção4.1:
  99. Texto do artigo, página 35: cificidadesdosectorprivado,concebidosparaqualificar
  100. Texto do artigo, página 35: sustentávelajustadasàrealidadenacionalepráticasde
  101. Texto do artigo, página 35: dosdeespecialização.Estaacçãotambémconsistirána
  102. Texto do artigo, página 35: aisdefinanciamentoclimático,comvistaareduziros
  103. Texto do artigo, página 35: os,efinanciamentoclimáticoatransmitirnoensino
  104. Texto do artigo, página 35: mosinovadores,comoosmercadosdecarbono.
  105. Texto do artigo, página 35: tentáveis,incluindoeminfra-estruturas;
  106. Texto do artigo, página 35: snaperspectivadosectorprivado;
  107. Texto do artigo, página 35: omoosmercadosdecarbono.
  108. Texto do artigo, página 35: adoscomoclimaeanatureza;
  109. Texto do artigo, página 35: formatranspar
  110. Texto do artigo, página 35: Reforçaracap
  111. Texto do artigo, página 35: deliderançada
  112. Texto do artigo, página 35: privadasemm
  113. Texto do artigo, página 35: cursosdirigidos
  114. Texto do artigo, página 35: Integrarofinan
  115. Texto do artigo, página 35: financiamento
  116. Texto do artigo, página 35: daformaçãoe
  117. Texto do artigo, página 35: Acção4.2:
  118. Texto do artigo, página 35: Acção4.3:
  119. Texto do artigo, página 35: disponhadedadosclimáticosactualizadossobreopaís.
  120. Texto do artigo, página 35: moslocaisparaaintegraçãodadimensãoclimáticanos
  121. Texto do artigo, página 35: rabalharemestreitacooperaçãocomumaorganização
  122. Texto do artigo, página 35: enteconsideradasnosprocessosdedesenvolvimento
  123. Texto do artigo, página 35: 33
  124. Texto do artigo, página 35: aremobilizarrecursosparainvestimentosclimáticos.
  125. Texto do artigo, página 35: experiênciaseconhecimentocomacomunidade
  126. Texto do artigo, página 35: ianteoreforçodascapacidadesinstitucionaisdos
  127. Texto do artigo, página 35: anoterritório.
  128. Texto do artigo, página 35: noensinosupe
  129. Texto do artigo, página 35: pesquisaeinov
  130. Texto do artigo, página 35: Criareoperaci
  131. Texto do artigo, página 35: repositóriodep
  132. Texto do artigo, página 35: sobremudança
  133. Texto do artigo, página 35: Reforçaroproc
  134. Texto do artigo, página 35: descentralizaçã
  135. Texto do artigo, página 35: criaçãodecap
  136. Texto do artigo, página 35: planificação,or
  137. Texto do artigo, página 35: execução,inclu
  138. Texto do artigo, página 35: mobilizaçãode
  139. Texto do artigo, página 35: climáticoaonív
  140. Texto do artigo, página 35: oportunidades
  141. Texto do artigo, página 35: financiamento
  142. Texto do artigo, página 35: Acção4.4:
  143. Texto do artigo, página 35: Acção4.5
  144. Texto do artigo, página 36: áticosereverosseguintesaspectos,afimdegarantirum
  145. Texto do artigo, página 36: travésdeentidadesacreditadasnacionaiseinternacionais.
  146. Texto do artigo, página 36: analisaoseguinte,paragarantirumenvolvimentoóptimo
  147. Texto do artigo, página 36: adesnacionais
  148. Texto do artigo, página 36: adesnacionais;
  149. Texto do artigo, página 36: ÁreaEstratégica5:AcessoaoFinanciamentoClimático
  150. Texto do artigo, página 36: Aspectodaestratégi
  151. Texto do artigo, página 36: Definirummodeloclar
  152. Texto do artigo, página 36: governaçãoinclusivae
  153. Texto do artigo, página 36: mecanismodecoorde
  154. Texto do artigo, página 36: acessoaofinanciamen
  155. Texto do artigo, página 36: privilegiandomulheres
  156. Texto do artigo, página 36: criançasegruposvuln
  157. Texto do artigo, página 36: Acção5.1:
  158. Texto do artigo, página 36: Objectivo(s) Omodelodegovernaçãoteriadealinhartodosospontosfocaisdosfundosclimáticosereverosseguintesaspectos,afimdegarantirum óptimoenvolvimentocomosfundos: • Identificaçãodesinergiasediferençasdefinanciamento • Alinhamentodosprocessosdeidentificaçãodeprojectoseapoioàsprioridadesnacionais • Umaabordagemestratégicaparaidentificarfontesdeco-financiamento Promoverumportfoliodeprojectosparasubmissãoaosfundosinternacionaisatravésdeentidadesacreditadasnacionaiseinternacionais. Omodelodegovernaçãoalinhatodosospontosfocaisdosfundosclimáticoseanalisaoseguinte,paragarantirumenvolvimentoóptimo comosfundos: • Identificaçãodesinergiasediferençasdefinanciamento; • Alinhamentodosprocessosdeidentificaçãodeprojectoseapoioàsprioridadesnacionais; • Valorizarprojectosquerespondemàsnecessidadesdemulheres,jovens,criançasegruposvulneráveis,assegurandobenefíciossociais entreváriasgerações; • Umaabordagemestratégicaparaidentificarfontesdeco-financiamento OscréditosdecarbonogeradosporprojectosemMoçambiquebaseiam-setodosemmecanismosdebasedereferênciaedecrédito. Historicamente,ageraçãodecréditosdecarbonoemMoçambiquetemsidobaixa,principalmentedevidoàfaltaderecursosinstitucionaise faltadeprojectosespecíficos.Noentanto,desde2022observou-seumaumentosignificativo,comumtotalde2,4milhõesdecréditosde carbonogeradosnosúltimosdoisanospor41projectoseiniciativas. Moçambiqueapresentegrandesavanços,comumpotencialdeproduçãodecréditosdecarbonoémuitomaior,Moçambiquetemum potencialtécnicoparagerarentre85-90milhõesdecréditosdecarbonoporano,commaiorpotencialnossectoresflorestaledeenergia renovável.Apresenteacçãodeveráabordarosseguintesaspectos: • Elaborarumquadroregulamentar; • Reforçarasensibilizaçãonacionalsobreasoportunidadesexistentes; • Capacitarossectorespúblicoeprivadosobreotema,incluindoprocessosdecarbono,reduçãodeemissões,recolhaegestãode dados,bemcomoodesenvolvimentodesistemasdeMRVdeemissõesdeGEEededadosdemonitoriadeprojectos; • Negociareassinaracordosbilaterais/multilateraisparaarealizaçãodeinvestimentoseacessoaosmercadosdecarbonoaonível internacional • Asseguraroenvolvimentodascomunidadeslocais,emespecialaquelasquevivememáreascomaltopotencialdesequestroou reduçãodeemissões,comoflorestas,mangais,áreasagrícolasezonasdegradadas,garantindoumaabordageminclusivae ambientalmentesustentávelemtodososprocessosdomercadodecarbono. EstaacçãovisadesenvolvereimplementarumroteironacionalparaumsistemadeMedição,ReporteeVerificação(MRV)focadono acompanhamentodoapoiofinanceiro,técnicoedecapacitaçãorecebidoerequeridoparaaacçãoclimática(MRVdeapoio),conforme previstonaconvençãoUNFCCCeAcordodeParis.Oroteiroincluirá:i)mapeamentodasfontesefluxosdefinanciamentoclimático;ii) Aspectodaestratégia Acção5.1: Definirummodeloclarode governaçãoinclusivaeum mecanismodecoordenaçãoparao acessoaofinanciamentoclimático, privilegiandomulheres,jovens, criançasegruposvulneráveis Acção5.2: Reforçaroacessoaosmercadosde carbonoatravésdaadopçãodeum quadroregulatório,fortalecimentodas instituiçõesedosistemadeMRVde emissõesparatodosossectores (AFOLU,Energia,Resíduos, Processosindustriais); Acção5.3: Implementarumroteiroparao estabelecimentodosubsistema
    Objectivo(s)Omodelodegovernaçãoteriadealinhartodosospontosfocaisdosfundosclimáticosereverosseguintesaspectos,afimdegarantirum óptimoenvolvimentocomosfundos: • Identificaçãodesinergiasediferençasdefinanciamento • Alinhamentodosprocessosdeidentificaçãodeprojectoseapoioàsprioridadesnacionais • Umaabordagemestratégicaparaidentificarfontesdeco-financiamento Promoverumportfoliodeprojectosparasubmissãoaosfundosinternacionaisatravésdeentidadesacreditadasnacionaiseinternacionais. Omodelodegovernaçãoalinhatodosospontosfocaisdosfundosclimáticoseanalisaoseguinte,paragarantirumenvolvimentoóptimo comosfundos: • Identificaçãodesinergiasediferençasdefinanciamento; • Alinhamentodosprocessosdeidentificaçãodeprojectoseapoioàsprioridadesnacionais; • Valorizarprojectosquerespondemàsnecessidadesdemulheres,jovens,criançasegruposvulneráveis,assegurandobenefíciossociais entreváriasgerações; • Umaabordagemestratégicaparaidentificarfontesdeco-financiamentoOscréditosdecarbonogeradosporprojectosemMoçambiquebaseiam-setodosemmecanismosdebasedereferênciaedecrédito. Historicamente,ageraçãodecréditosdecarbonoemMoçambiquetemsidobaixa,principalmentedevidoàfaltaderecursosinstitucionaise faltadeprojectosespecíficos.Noentanto,desde2022observou-seumaumentosignificativo,comumtotalde2,4milhõesdecréditosde carbonogeradosnosúltimosdoisanospor41projectoseiniciativas. Moçambiqueapresentegrandesavanços,comumpotencialdeproduçãodecréditosdecarbonoémuitomaior,Moçambiquetemum potencialtécnicoparagerarentre85-90milhõesdecréditosdecarbonoporano,commaiorpotencialnossectoresflorestaledeenergia renovável.Apresenteacçãodeveráabordarosseguintesaspectos: • Elaborarumquadroregulamentar; • Reforçarasensibilizaçãonacionalsobreasoportunidadesexistentes; • Capacitarossectorespúblicoeprivadosobreotema,incluindoprocessosdecarbono,reduçãodeemissões,recolhaegestãode dados,bemcomoodesenvolvimentodesistemasdeMRVdeemissõesdeGEEededadosdemonitoriadeprojectos; • Negociareassinaracordosbilaterais/multilateraisparaarealizaçãodeinvestimentoseacessoaosmercadosdecarbonoaonível internacional • Asseguraroenvolvimentodascomunidadeslocais,emespecialaquelasquevivememáreascomaltopotencialdesequestroou reduçãodeemissões,comoflorestas,mangais,áreasagrícolasezonasdegradadas,garantindoumaabordageminclusivae ambientalmentesustentávelemtodososprocessosdomercadodecarbono.EstaacçãovisadesenvolvereimplementarumroteironacionalparaumsistemadeMedição,ReporteeVerificação(MRV)focadono acompanhamentodoapoiofinanceiro,técnicoedecapacitaçãorecebidoerequeridoparaaacçãoclimática(MRVdeapoio),conforme previstonaconvençãoUNFCCCeAcordodeParis.Oroteiroincluirá:i)mapeamentodasfontesefluxosdefinanciamentoclimático;ii)
    AspectodaestratégiaAcção5.1: Definirummodeloclarode governaçãoinclusivaeum mecanismodecoordenaçãoparao acessoaofinanciamentoclimático, privilegiandomulheres,jovens, criançasegruposvulneráveisAcção5.2: Reforçaroacessoaosmercadosde carbonoatravésdaadopçãodeum quadroregulatório,fortalecimentodas instituiçõesedosistemadeMRVde emissõesparatodosossectores (AFOLU,Energia,Resíduos, Processosindustriais);Acção5.3: Implementarumroteiroparao estabelecimentodosubsistema
  159. Texto do artigo, página 36: riançasegruposvulneráveis,assegurandobenefíciossociais
  160. Texto do artigo, página 36: ixa,principalmentedevidoàfaltaderecursosinstitucionaise
  161. Texto do artigo, página 36: osignificativo,comumtotalde2,4milhõesdecréditosde
  162. Texto do artigo, página 36: o,commaiorpotencialnossectoresflorestaledeenergia
  163. Texto do artigo, página 36: osemmecanismosdebasedereferênciaedecrédito.
  164. Texto do artigo, página 36: éditosdecarbonoémuitomaior,Moçambiquetemum
  165. Texto do artigo, página 36: Reforçaroacessoaos
  166. Texto do artigo, página 36: carbonoatravésdaad
  167. Texto do artigo, página 36: instituiçõesedosistem
  168. Texto do artigo, página 36: emissõesparatodoso
  169. Texto do artigo, página 36: (AFOLU,Energia,Res
  170. Texto do artigo, página 36: quadroregulatório,for
  171. Texto do artigo, página 36: Processosindustriais)
  172. Texto do artigo, página 36: Acção5.2:
  173. Texto do artigo, página 36: 34
  174. Texto do artigo, página 36: decarbono,reduçãodeemissões,recolhaegestãode
  175. Texto do artigo, página 36: stimentoseacessoaosmercadosdecarbonoaonível
  176. Texto do artigo, página 36: eridoparaaacçãoclimática(MRVdeapoio),conforme
  177. Texto do artigo, página 36: mentodasfontesefluxosdefinanciamentoclimático;ii)
  178. Texto do artigo, página 36: uevivememáreascomaltopotencialdesequestroou
  179. Texto do artigo, página 36: estabelecimentodosu adeMedição,ReporteeVerificação(MRV)focadono
  180. Texto do artigo, página 36: gradadas,garantindoumaabordageminclusivae
  181. Texto do artigo, página 36: GEEededadosdemonitoriadeprojectos;
  182. Texto do artigo, página 36: o.
  183. Texto do artigo, página 36: Implementarumroteir
  184. Texto do artigo, página 36: Acção5.3:
  185. Texto do artigo, página 37: definiçãodeindicadoresemetodologiasdereporte;iii)desenhodeprocessosinstitucionaisderecolhaevalidaçãodedados;iv)Integração ealinhamentocomplataformadadosdosectorfinanceiro,bemcomonaorçamentaçãopúblicaenoconjuntodedadossobrefinanciamento internacional. v)identificaçãodelacunasenecessidadesdecapacitaçãoparaoperacionalizaçãodosistema.Oobjectivoéaumentaratransparênciaea capacidadedereportenacionalperanteosmecanismosinternacionaiseparceiros. Objectivos •Definirumroteironacionalcometapasclaraseresponsabilidadesinstitucionais. •Criarevalidarmetodologiaderastreiodefinanciamentoclimático(tracking). •Estabelecerprocessosregularesdereporte,comindicadoreseintegraçãocomsistemasdigitais. Estaacçãotemcomoobjectivooperacionalizaroacessoaoblendedfinanceatravésdodesenhoetestedeinstrumentosfinanceiros combinandocapitalpúblico(garantias,co-financiamento,subsídioscondicionados)eprivado.Aacçãoincluirá: • selecçãode1–2sectoresprioritários(ex.agriculturaresiliente,energialimpa); • identificaçãodeparceirosdefinanciamentopúblicoeprivado; • estruturaçãodemodelosdepartilhaderiscoeretorno; • lançamentodechamadas-pilotoparaprojectoselegíveis; • definiçãodecritériosdeelegibilidadeemecanismosdemonitoria. Aexperiênciaservirádebaseparaacriaçãodeumquadronacionaldeblendedfinance Estaacçãovisaexplorareoperacionalizarmecanismosdeconversãodedívidaexternaeminvestimentosclimáticos,contribuindoparao alíviofiscaleofinanciamentodeacçõesclimáticas.Asactividadesincluem: • mapeamentodadívidabilateralemultilateralelegívelparaconversão; • definiçãodecritériosesectoresprioritáriosparaaplicaçãodosrecursosconvertidos; • diálogoestratégicocomcredoreseparceirosinternacionais; • elaboraçãodepropostasdetrocadedívidacommecanismosdegovernança,monitoriaetransparência;e • capacitaçãoinstitucionalparanegociaçãoegestãodosacordos. Ainiciativadeveráalinhar-secomexperiênciasinternacionaisdesucessoecomoscompromissosclimáticosdeMoçambique Objectivos: • Mapearadívidaexternapassíveldeconversão. • Desenvolverpropostatécnicaemodelodeimplementaçãoparapelomenosumainiciativa-piloto. • Estabelecercanaldediálogocomcredoresprioritários. EstaacçãovisaestabelecerUnidadesdeFinanciamentoClimáticointegradasnasestruturasprovinciaisemunicipais,comoobjectivode reforçaracapacidadeinstitucionallocalparaplanear,captar,executaremonitorarinvestimentosrelacionadoscomaacçãoclimática.As Unidadesfuncionarãocomonúcleostécnicosdeapoioàintegraçãodadimensãoclimáticanosprocessosdeplanificaçãoeorçamentação, alinhandoosprojectoslocaisàsprioridadesnacionaiseaoscritériosdeelegibilidadedosmecanismosdefinanciamentoclimáticonacionais einternacionais. Asunidadestambémterãoaresponsabilidadedeacompanharosimpactosdosinvestimentosrealizadosepromoveraarticulaçãocom outrosníveisdegovernaçãoeparceirosdedesenvolvimento. nacionaldeMRVdoapoioclimático recebidoerequerido Acção5.4: Elaboraretestarinstrumentos-piloto definanciamentomisto(blended finance)emsectoresestratégicos Acção5.5: Mapeareestruturariniciativasde trocadedívidaporacçãoclimática (debt-for-climateswaps) Acção5.6: CriarumaUnidadedeFinanciamento Climáticoaoníveldasprovínciase municípiosparaelaboração, priorização,monitoriaeavaliaçãodos impactosdosinvestimentos climáticos,bemcomoparaacederao financiamentoclimático
    definiçãodeindicadoresemetodologiasdereporte;iii)desenhodeprocessosinstitucionaisderecolhaevalidaçãodedados;iv)Integração ealinhamentocomplataformadadosdosectorfinanceiro,bemcomonaorçamentaçãopúblicaenoconjuntodedadossobrefinanciamento internacional. v)identificaçãodelacunasenecessidadesdecapacitaçãoparaoperacionalizaçãodosistema.Oobjectivoéaumentaratransparênciaea capacidadedereportenacionalperanteosmecanismosinternacionaiseparceiros. Objectivos •Definirumroteironacionalcometapasclaraseresponsabilidadesinstitucionais. •Criarevalidarmetodologiaderastreiodefinanciamentoclimático(tracking). •Estabelecerprocessosregularesdereporte,comindicadoreseintegraçãocomsistemasdigitais.Estaacçãotemcomoobjectivooperacionalizaroacessoaoblendedfinanceatravésdodesenhoetestedeinstrumentosfinanceiros combinandocapitalpúblico(garantias,co-financiamento,subsídioscondicionados)eprivado.Aacçãoincluirá: • selecçãode1–2sectoresprioritários(ex.agriculturaresiliente,energialimpa); • identificaçãodeparceirosdefinanciamentopúblicoeprivado; • estruturaçãodemodelosdepartilhaderiscoeretorno; • lançamentodechamadas-pilotoparaprojectoselegíveis; • definiçãodecritériosdeelegibilidadeemecanismosdemonitoria. AexperiênciaservirádebaseparaacriaçãodeumquadronacionaldeblendedfinanceEstaacçãovisaexplorareoperacionalizarmecanismosdeconversãodedívidaexternaeminvestimentosclimáticos,contribuindoparao alíviofiscaleofinanciamentodeacçõesclimáticas.Asactividadesincluem: • mapeamentodadívidabilateralemultilateralelegívelparaconversão; • definiçãodecritériosesectoresprioritáriosparaaplicaçãodosrecursosconvertidos; • diálogoestratégicocomcredoreseparceirosinternacionais; • elaboraçãodepropostasdetrocadedívidacommecanismosdegovernança,monitoriaetransparência;e • capacitaçãoinstitucionalparanegociaçãoegestãodosacordos. Ainiciativadeveráalinhar-secomexperiênciasinternacionaisdesucessoecomoscompromissosclimáticosdeMoçambique Objectivos: • Mapearadívidaexternapassíveldeconversão. • Desenvolverpropostatécnicaemodelodeimplementaçãoparapelomenosumainiciativa-piloto. • Estabelecercanaldediálogocomcredoresprioritários.EstaacçãovisaestabelecerUnidadesdeFinanciamentoClimáticointegradasnasestruturasprovinciaisemunicipais,comoobjectivode reforçaracapacidadeinstitucionallocalparaplanear,captar,executaremonitorarinvestimentosrelacionadoscomaacçãoclimática.As Unidadesfuncionarãocomonúcleostécnicosdeapoioàintegraçãodadimensãoclimáticanosprocessosdeplanificaçãoeorçamentação, alinhandoosprojectoslocaisàsprioridadesnacionaiseaoscritériosdeelegibilidadedosmecanismosdefinanciamentoclimáticonacionais einternacionais. Asunidadestambémterãoaresponsabilidadedeacompanharosimpactosdosinvestimentosrealizadosepromoveraarticulaçãocom outrosníveisdegovernaçãoeparceirosdedesenvolvimento.
    nacionaldeMRVdoapoioclimático recebidoerequeridoAcção5.4: Elaboraretestarinstrumentos-piloto definanciamentomisto(blended finance)emsectoresestratégicosAcção5.5: Mapeareestruturariniciativasde trocadedívidaporacçãoclimática (debt-for-climateswaps)Acção5.6: CriarumaUnidadedeFinanciamento Climáticoaoníveldasprovínciase municípiosparaelaboração, priorização,monitoriaeavaliaçãodos impactosdosinvestimentos climáticos,bemcomoparaacederao financiamentoclimático
  186. Texto do artigo, página 37: recebidoer cionaisderecolhaevalidaçãodedados;iv)Integração
  187. Texto do artigo, página 37: çãopúblicaenoconjuntodedadossobrefinanciamento
  188. Texto do artigo, página 37: dosistema.Oobjectivoéaumentaratransparênciaea
  189. Texto do artigo, página 37: dodesenhoetestedeinstrumentosfinanceiros
  190. Texto do artigo, página 37: eprivado.Aacçãoincluirá:
  191. Texto do artigo, página 37: comsistemasdigitais.
  192. Texto do artigo, página 37: nais.
  193. Texto do artigo, página 37: a);
  194. Texto do artigo, página 37: ).
  195. Texto do artigo, página 37: definanciam
  196. Texto do artigo, página 37: finance)em
  197. Texto do artigo, página 37: nacionalde
  198. Texto do artigo, página 37: Acção5.4:
  199. Texto do artigo, página 37: Elaboraret
  200. Texto do artigo, página 37: rnaeminvestimentosclimáticos,contribuindoparao
  201. Texto do artigo, página 37: compromissosclimáticosdeMoçambique
  202. Texto do artigo, página 37: ça,monitoriaetransparência;e
  203. Texto do artigo, página 37: nvertidos;
  204. Texto do artigo, página 37: nce
  205. Texto do artigo, página 37: Acção5.5:
  206. Texto do artigo, página 37: Mapearee
  207. Texto do artigo, página 37: trocadedív
  208. Texto do artigo, página 37: (debt-for-cli
  209. Texto do artigo, página 37: imáticanosprocessosdeplanificaçãoeorçamentação,
  210. Texto do artigo, página 37: edosmecanismosdefinanciamentoclimáticonacionais
  211. Texto do artigo, página 37: struturasprovinciaisemunicipais,comoobjectivode
  212. Texto do artigo, página 37: vestimentosrelacionadoscomaacçãoclimática.As
  213. Texto do artigo, página 37: 35
  214. Texto do artigo, página 37: stimentosrealizadosepromoveraarticulaçãocom
  215. Texto do artigo, página 37: sumainiciativa-piloto.
  216. Texto do artigo, página 37: CriarumaU
  217. Texto do artigo, página 37: Climáticoao
  218. Texto do artigo, página 37: priorização,
  219. Texto do artigo, página 37: impactosdo
  220. Texto do artigo, página 37: climáticos,b
  221. Texto do artigo, página 37: financiamen
  222. Texto do artigo, página 37: Acção5.6:
  223. Texto do artigo, página 37: municípios
  224. Texto do artigo, página 38: 7.Resultados,IndicadoreseMetasdasAcçõesEstratégicas
  225. Texto do artigo, página 38: Objectivo Estratégico: Reformar o quadro legal para criar um ambiente regulatório favorável ao financiamento climático e sustentável nos sectores público e privado.
  226. Texto do artigo, página 38: ObjectivoEstraentoclimáticoesustentávelnossectorespúblicoeprivado.
  227. Texto do artigo, página 38: ÁreaEstratégica1:ReformadoQuadro-Legal
  228. Texto do artigo, página 38: ÁreaEstratégic
  229. Texto do artigo, página 38: ÁreaEstratégica:ReformadoQuadroLegal(umquadrolegalqueapoieosinvestimentossustentáveis) ObjectivoEstratégico:Reformaroquadrolegalparacriarumambienteregulatóriofavorávelaofinanciamentoclimáticoesustentávelnossectorespúblicoeprivado. Responsável MAAP MAAP Intervenientes MPD MOPHRH ME MTGAS MISAU MEC MPD MOPHRH MIREME INGD Nívelde prioridade Alto Alto Custo estimado 6Mt)(10 63.280,00 189.000,00 Horizonte temporal (inícioe fim) 2026- 2028 2026- 2028 Meta 6 3 Indicador Nºde instrumentos normativos sectoriais alinhadoscom os compromissos climáticos Nºdenovas infra- estruturas públicas construídas ou reabilitadas comnormas deresiliência climática Nºde instrumentos regulatórios elaborados sobre mudanças climáticas Resultadoesperado Instrumentossectoriais alinhadoscomos compromissosclimáticos nacionaise internacionais Reduzidasas necessidadesanuaisde respostaereconstrução associadasaos desastresnaturais. Melhoradaaresiliência dasinfra-estruturas públicascríticasfacea secas,cheiaseciclones. EstabelecidaPolítica NacionaldoAmbiente, bemcomoaleibase sobreasmudanças climáticas AcçãoEstratégica Acção1.1 Actualizarsistematicamente osinstrumentosde planificaçãosectoriaispara asseguraraintegração transversaldasmudanças climáticas,emalinhamento comoscompromissos nacionaiseinternacionais Acção1.2 RevereactualizaraPolítica NacionaldoAmbientee criarumaleibasesobre mudançasclimáticas
    ÁreaEstratégica:ReformadoQuadroLegal(umquadrolegalqueapoieosinvestimentossustentáveis)ObjectivoEstratégico:Reformaroquadrolegalparacriarumambienteregulatóriofavorávelaofinanciamentoclimáticoesustentávelnossectorespúblicoeprivado.ResponsávelMAAPMAAP
    IntervenientesMPD MOPHRH ME MTGAS MISAU MECMPD MOPHRH MIREME INGD
    Nívelde prioridadeAltoAlto
    Custo estimado 6Mt)(1063.280,00189.000,00
    Horizonte temporal (inícioe fim)2026- 20282026- 2028
    Meta63
    IndicadorNºde instrumentos normativos sectoriais alinhadoscom os compromissos climáticosNºdenovas infra- estruturas públicas construídas ou reabilitadas comnormas deresiliência climáticaNºde instrumentos regulatórios elaborados sobre mudanças climáticas
    ResultadoesperadoInstrumentossectoriais alinhadoscomos compromissosclimáticos nacionaise internacionaisReduzidasas necessidadesanuaisde respostaereconstrução associadasaos desastresnaturais.Melhoradaaresiliência dasinfra-estruturas públicascríticasfacea secas,cheiaseciclones.EstabelecidaPolítica NacionaldoAmbiente, bemcomoaleibase sobreasmudanças climáticas
    AcçãoEstratégicaAcção1.1 Actualizarsistematicamente osinstrumentosde planificaçãosectoriaispara asseguraraintegração transversaldasmudanças climáticas,emalinhamento comoscompromissos nacionaiseinternacionaisAcção1.2 RevereactualizaraPolítica NacionaldoAmbientee criarumaleibasesobre mudançasclimáticas
  230. Texto do artigo, página 38: 36
  231. Texto do artigo, página 38: prioridade IntervenientesResponsável
  232. Texto do artigo, página 38: MAAP
  233. Texto do artigo, página 38: MAAP
  234. Texto do artigo, página 38: MOPHRH
  235. Texto do artigo, página 38: MOPHRH
  236. Texto do artigo, página 38: MIREME
  237. Texto do artigo, página 38: MTGAS
  238. Texto do artigo, página 38: MISAU
  239. Texto do artigo, página 38: 0,00AltoMPD
  240. Texto do artigo, página 38: MEC
  241. Texto do artigo, página 38: 00,00AltoMPD
  242. Texto do artigo, página 38: INGD
  243. Texto do artigo, página 38: ME
  244. Texto do artigo, página 38: Mt) Nívelde
  245. Texto do artigo, página 38: ado
  246. Texto do artigo, página 38: AcçãoEstto
  247. Texto do artigo, página 38: Actualizarsiste
  248. Texto do artigo, página 38: osinstrumento
  249. Texto do artigo, página 38: assegurarainte
  250. Texto do artigo, página 38: transversaldas
  251. Texto do artigo, página 38: climáticas,ema
  252. Texto do artigo, página 38: comoscompro
  253. Texto do artigo, página 38: nacionaiseinte
  254. Texto do artigo, página 38: Revereactualiz
  255. Texto do artigo, página 38: NacionaldoAm
  256. Texto do artigo, página 38: criarumaleiba
  257. Texto do artigo, página 38: mudançasclim
  258. Texto do artigo, página 38: planificaçãose
  259. Texto do artigo, página 38: Acção1.1
  260. Texto do artigo, página 38: Acção1.2
  261. Texto do artigo, página 39: MF MPD MPD MPD MPD MOPHRH MIREME BdM MF MAAP MF MF MAAP Alto Alto Médio Alto 10.150,00 215.346,00 4.250,00 5.600,00 2026- 2027 2026- 2027 2026- 2034 2026- 2027 1 Taxonomia verdeede transição aprovada 100% 1 Nºde regulamento nacional sobreo procurement verde aprovado Progressona criação taxonomia verdeede transição %empresas queelaboram relatórios ambientais, sociaisede governação Fundo Climático estabelecidoe operacional %derecursos alocadospara onível provinciale distrital Oscontractospúblicos garantemqueos recursosfinanceirosdo sectorpúblicosão canalizadosparapráticas verde,emconformidade comosprincípiosda economiaverdee circular Investimentosnacionais alinhadoscomcritérios desustentabilidade definidos Empresasefectuamuma análiseaprofundadados riscoseoportunidades quelhesestão associados,como objectivofinalde reafectarocapitala investimentosalinhados comasconsiderações ambientais,sociaisede governação Estabelecidoum instrumentofinanceiro paracaptaçãode recursosefinanciar projectoseprogramas quepromovema resiliênciaclimáticae desenvolvimentodeuma economiadebaixo carbono Acção1.3 Institucionalizaro procurement verde,através dacriaçãoeimplementação denormativosparasector público Acção1.4 Estabelecerumataxonomia verdeedetransiçãoque definainvestimentos elegíveis Acção1.5: Adopçãoderelatórios ambientais,sociaisede governação(ESG)paraas empresas Acção1.6 CriarumFundoClimáticode Moçambique
    MFMPDMPDMPD
    MPD MOPHRH MIREMEBdM MF MAAPMFMF MAAP
    AltoAltoMédioAlto
    10.150,00215.346,004.250,005.600,00
    2026- 20272026- 20272026- 20342026- 2027
    1Taxonomia verdeede transição aprovada100%1
    Nºde regulamento nacional sobreo procurement verde aprovadoProgressona criação taxonomia verdeede transição%empresas queelaboram relatórios ambientais, sociaisede governaçãoFundo Climático estabelecidoe operacional%derecursos alocadospara onível provinciale distrital
    Oscontractospúblicos garantemqueos recursosfinanceirosdo sectorpúblicosão canalizadosparapráticas verde,emconformidade comosprincípiosda economiaverdee circularInvestimentosnacionais alinhadoscomcritérios desustentabilidade definidosEmpresasefectuamuma análiseaprofundadados riscoseoportunidades quelhesestão associados,como objectivofinalde reafectarocapitala investimentosalinhados comasconsiderações ambientais,sociaisede governaçãoEstabelecidoum instrumentofinanceiro paracaptaçãode recursosefinanciar projectoseprogramas quepromovema resiliênciaclimáticae desenvolvimentodeuma economiadebaixo carbono
    Acção1.3 Institucionalizaro procurement verde,através dacriaçãoeimplementação denormativosparasector públicoAcção1.4 Estabelecerumataxonomia verdeedetransiçãoque definainvestimentos elegíveisAcção1.5: Adopçãoderelatórios ambientais,sociaisede governação(ESG)paraas empresasAcção1.6 CriarumFundoClimáticode Moçambique
  262. Texto do artigo, página 39: 37
  263. Texto do artigo, página 39: MIREME MF
  264. Texto do artigo, página 39: MAAP MPD
  265. Texto do artigo, página 39: ,00MédioMFMPD
  266. Texto do artigo, página 39: MAAP MPD
  267. Texto do artigo, página 39: MOPHRH
  268. Texto do artigo, página 39: 0,00AltoMPD
  269. Texto do artigo, página 39: 46,00AltoBdM
  270. Texto do artigo, página 39: MF
  271. Texto do artigo, página 39: Moçambique ,00AltoMF
  272. Texto do artigo, página 39: Institucionaliza
  273. Texto do artigo, página 39: procurementve
  274. Texto do artigo, página 39: dacriaçãoeim
  275. Texto do artigo, página 39: Estabelecerum
  276. Texto do artigo, página 39: verdeedetran
  277. Texto do artigo, página 39: definainvestim
  278. Texto do artigo, página 39: Adopçãoderel
  279. Texto do artigo, página 39: ambientais,soc
  280. Texto do artigo, página 39: governação(ES
  281. Texto do artigo, página 39: CriarumFundo
  282. Texto do artigo, página 39: denormativos
  283. Texto do artigo, página 39: Acção1.3
  284. Texto do artigo, página 39: Acção1.4
  285. Texto do artigo, página 39: Acção1.5:
  286. Texto do artigo, página 39: empresas
  287. Texto do artigo, página 39: Acção1.6
  288. Texto do artigo, página 39: elegíveis
  289. Texto do artigo, página 39: público
  290. Texto do artigo, página 40: ÁreaEstratégica2:ReformadoSistemaFiscal
  291. Texto do artigo, página 40: Objectivo Estratégico: Integrar o clima no sistema fiscal para mobilizar recursos nacionais em apoio à adaptação e mitigação climática, promovendo uma tributação e orçamentação
  292. Texto do artigo, página 40: Objectivoçãoemitigaçãoclimática,promovendoumatributaçãoeorçamentação
  293. Texto do artigo, página 40: ÁreaEstraisparaofinanciamentoclimáticoesustentável)
  294. Texto do artigo, página 40: ÁreaEstratégica:ReformadoSistemaFiscal(umorçamentoesistemafiscalquemobilizemrecursosnacionaisparaofinanciamentoclimáticoesustentável) ObjectivoEstratégico:Integraroclimanosistemafiscalparamobilizarrecursosnacionaisemapoioàadaptaçãoemitigaçãoclimática,promovendoumatributaçãoeorçamentação verde Responsável MF MF MPD MPD Intervenientes MPD MAAP ME MIREME Autoridade Tributária MPD ME MAAP MIREME Autoridade Tributária MF MAAP MF MAAP Nívelde prioridade Médio Médio Alto Alto Médio Custoestimado 3(10Mt) 10.560,00 184.750,00 112.400,00 290.300,00 Horizonte temporal(início efim) 2027-2030 2026-2034 2026-2034 2026-2034 2028-2034 Meta 100 100 Indicador Nºde instrumentosde incentivosfiscais verdes introduzidos %deempresas quesebeneficiam deincentivos fiscaisverdes %defamíliasque sebeneficiamde incentivosfiscais verdes %dasreceitas provenientesde impostosetaxas verdes %deprogramas classificadoscom ametodologiade marcaçãoverde %doorçamento doEstado classificadocom marcaçãoverde %derecursos alocadospara acçõesverdes Resultadoesperado Aumentodepráticase investimentossustentáveis, comoareduçãodeemissões decarbono,ousoeficientede recursosnaturaisea protecçãodabiodiversidade Tributaçãoverdeincorporada aosistemafiscalnacional, contribuindoparauma economiadebaixocarbono Mecanismodemarcação verdeestabelecidoe operacionalizadopararastrear emonitorarrecursospúblicos destinadosàacções climáticaseambientais Implementadaspráticasde orçamentaçãoverdenos processosdeplanificaçãoe AcçãoEstratégica Acção2.1 Introduzir incentivosfiscais verdes Acção2.2 Introduzir tributaçãoverde (poluidor-pagador) Acção2.3 Estabelecerum sistemade marcaçãoverde Acção2.4 Implementar práticasde orçamentação
    ÁreaEstratégica:ReformadoSistemaFiscal(umorçamentoesistemafiscalquemobilizemrecursosnacionaisparaofinanciamentoclimáticoesustentável)ObjectivoEstratégico:Integraroclimanosistemafiscalparamobilizarrecursosnacionaisemapoioàadaptaçãoemitigaçãoclimática,promovendoumatributaçãoeorçamentação verdeResponsávelMFMFMPDMPD
    IntervenientesMPD MAAP ME MIREME Autoridade TributáriaMPD ME MAAP MIREME Autoridade TributáriaMF MAAPMF MAAP
    Nívelde prioridadeMédioMédioAltoAltoMédio
    Custoestimado 3(10Mt)10.560,00184.750,00112.400,00290.300,00
    Horizonte temporal(início efim)2027-20302026-20342026-20342026-20342028-2034
    Meta100100
    IndicadorNºde instrumentosde incentivosfiscais verdes introduzidos%deempresas quesebeneficiam deincentivos fiscaisverdes%defamíliasque sebeneficiamde incentivosfiscais verdes%dasreceitas provenientesde impostosetaxas verdes%deprogramas classificadoscom ametodologiade marcaçãoverde%doorçamento doEstado classificadocom marcaçãoverde%derecursos alocadospara acçõesverdes
    ResultadoesperadoAumentodepráticase investimentossustentáveis, comoareduçãodeemissões decarbono,ousoeficientede recursosnaturaisea protecçãodabiodiversidadeTributaçãoverdeincorporada aosistemafiscalnacional, contribuindoparauma economiadebaixocarbonoMecanismodemarcação verdeestabelecidoe operacionalizadopararastrear emonitorarrecursospúblicos destinadosàacções climáticaseambientaisImplementadaspráticasde orçamentaçãoverdenos processosdeplanificaçãoe
    AcçãoEstratégicaAcção2.1 Introduzir incentivosfiscais verdesAcção2.2 Introduzir tributaçãoverde (poluidor-pagador)Acção2.3 Estabelecerum sistemade marcaçãoverdeAcção2.4 Implementar práticasde orçamentação
  295. Texto do artigo, página 40: prioridade IntervenientesResponsável
  296. Texto do artigo, página 40: MF
  297. Texto do artigo, página 40: MF
  298. Texto do artigo, página 40: MAAP MPD
  299. Texto do artigo, página 40: MAAP MPD
  300. Texto do artigo, página 40: 38
  301. Texto do artigo, página 40: Autoridade
  302. Texto do artigo, página 40: Autoridade
  303. Texto do artigo, página 40: MIREME
  304. Texto do artigo, página 40: Tributária
  305. Texto do artigo, página 40: MIREME
  306. Texto do artigo, página 40: Tributária
  307. Texto do artigo, página 40: MAAP
  308. Texto do artigo, página 40: MAAP
  309. Texto do artigo, página 40: 10.560,00MédioMPD
  310. Texto do artigo, página 40: MédioMPD
  311. Texto do artigo, página 40: ME
  312. Texto do artigo, página 40: ME
  313. Texto do artigo, página 40: AltoMF
  314. Texto do artigo, página 40: MédioMF
  315. Texto do artigo, página 40: 3(10Mt) Nívelde
  316. Texto do artigo, página 40: Alto
  317. Texto do artigo, página 40: AcçãoEsCustoestimado
  318. Texto do artigo, página 40: (poluidor184.750,00
  319. Texto do artigo, página 40: 112.400,00
  320. Texto do artigo, página 40: orçament 290.300,00
  321. Texto do artigo, página 40: Acção2.1
  322. Texto do artigo, página 40: Introduzir
  323. Texto do artigo, página 40: incentivos
  324. Texto do artigo, página 40: Acção2.2
  325. Texto do artigo, página 40: Introduzir
  326. Texto do artigo, página 40: tributação
  327. Texto do artigo, página 40: Acção2.3
  328. Texto do artigo, página 40: Estabelec
  329. Texto do artigo, página 40: sistemad
  330. Texto do artigo, página 40: marcação
  331. Texto do artigo, página 40: Acção2.4
  332. Texto do artigo, página 40: Implemen
  333. Texto do artigo, página 40: práticasd
  334. Texto do artigo, página 40: verdes
  335. Texto do artigo, página 40: verde
  336. Texto do artigo, página 41: MF MPD MPD INGD MF INGD Baixo Alto N/A N/A 2027-2034 2027-2028 %dereceitafiscal alocadaparao FGC Volumede recursosalocados paraprontidãoe respostaa desastres orçamentação OFGCpermiteamobilização eaexecuçãoadequadasdos recursosfinanceirosparaas intervençõespós-desastres. Governosprovinciaise autarquiascomcapacidade emrecursosfinanceirospara aprontidãoerespostaaos eventosclimáticosextremos deformaeficienteeeficaz verdeatravésda integraçãode critérios climáticose ambientaisnos processosde planificaçãoe orçamentação, combaseem evidênciasena avaliação Acção2.5 Aumentara dotação orçamentalparao financiamentodo riscodedesastres atravésdoFundo deGestãode Calamidades (FGC) Acção2.6 Descentralizara execuçãodo FundodeGestão deCalamidades (FGC)
    MFMPD
    MPD INGDMF INGD
    BaixoAlto
    N/AN/A
    2027-20342027-2028
    %dereceitafiscal alocadaparao FGCVolumede recursosalocados paraprontidãoe respostaa desastres
    orçamentaçãoOFGCpermiteamobilização eaexecuçãoadequadasdos recursosfinanceirosparaas intervençõespós-desastres.Governosprovinciaise autarquiascomcapacidade emrecursosfinanceirospara aprontidãoerespostaaos eventosclimáticosextremos deformaeficienteeeficaz
    verdeatravésda integraçãode critérios climáticose ambientaisnos processosde planificaçãoe orçamentação, combaseem evidênciasena avaliaçãoAcção2.5 Aumentara dotação orçamentalparao financiamentodo riscodedesastres atravésdoFundo deGestãode Calamidades (FGC)Acção2.6 Descentralizara execuçãodo FundodeGestão deCalamidades (FGC)
  337. Texto do artigo, página 41: INGD MF
  338. Texto do artigo, página 41: INGD MPD
  339. Texto do artigo, página 41: 39
  340. Texto do artigo, página 41: BaixoMPD
  341. Texto do artigo, página 41: AltoMF
  342. Texto do artigo, página 41: N/A
  343. Texto do artigo, página 41: N/A
  344. Texto do artigo, página 41: 2027-2034
  345. Texto do artigo, página 41: 2027-2028
  346. Texto do artigo, página 41: orçam
  347. Texto do artigo, página 41: OFG
  348. Texto do artigo, página 41: recur
  349. Texto do artigo, página 41: interv
  350. Texto do artigo, página 41: Gove
  351. Texto do artigo, página 41: autar
  352. Texto do artigo, página 41: emre
  353. Texto do artigo, página 41: eae
  354. Texto do artigo, página 41: apro
  355. Texto do artigo, página 41: even
  356. Texto do artigo, página 41: defo
  357. Texto do artigo, página 41: orçamentalparao
  358. Texto do artigo, página 41: riscodedesastres
  359. Texto do artigo, página 41: atravésdoFundo
  360. Texto do artigo, página 41: verdeatravésda
  361. Texto do artigo, página 41: financiamentodo
  362. Texto do artigo, página 41: FundodeGestão
  363. Texto do artigo, página 41: ambientaisnos
  364. Texto do artigo, página 41: evidênciasena
  365. Texto do artigo, página 41: Descentralizara
  366. Texto do artigo, página 41: deCalamidades
  367. Texto do artigo, página 41: planificaçãoe
  368. Texto do artigo, página 41: orçamentação,
  369. Texto do artigo, página 41: integraçãode
  370. Texto do artigo, página 41: processosde
  371. Texto do artigo, página 41: combaseem
  372. Texto do artigo, página 41: deGestãode
  373. Texto do artigo, página 41: Calamidades
  374. Texto do artigo, página 41: execuçãodo
  375. Texto do artigo, página 41: climáticose
  376. Texto do artigo, página 41: Aumentara
  377. Texto do artigo, página 41: avaliação
  378. Texto do artigo, página 41: Acção2.5
  379. Texto do artigo, página 41: Acção2.6
  380. Texto do artigo, página 41: critérios
  381. Texto do artigo, página 41: dotação
  382. Texto do artigo, página 41: (FGC)
  383. Texto do artigo, página 41: (FGC)
  384. Texto do artigo, página 42: ÁreaEstratégica3:Reformado SistemaFinanceiro
  385. Texto do artigo, página 42: (um sistema financeiro que facilita suas operações para aumentar os investimentos e financiamentos climáticos)
  386. Texto do artigo, página 42: Objectivoesustentáveis,atravésderegulação,incentivosecapacitação
  387. Texto do artigo, página 42: ÁreaEstramentarosinvestimentosefinanciamentosclimáticos)
  388. Texto do artigo, página 42: ÁreaEstratégica:ReformadoSistemaFinanceiro(umsistemafinanceiroquerealinhasuasoperaçõesparaaumentarosinvestimentosefinanciamentosclimáticos) ObjectivoEstratégico:Reorientarosistemafinanceiroparaaumentarosinvestimentosemacçõesclimáticasesustentáveis,atravésderegulação,incentivosecapacitação institucional. Responsável Bancode Moçambique Institutode Supervisãode Segurosde Moçambique Associação Moçambicanade Bancos Institutode Supervisãode Segurosde Moçambique Intervenientes MF Associação Moçambicana deBancos MF Associação Moçambicana deSeguros MF MAAP Bolsade Valoresde Moçambique MPD MF MAAP Nívelde prioridade Médio Médio Custo estimado 3Mt)(10 64.560,00 42.200,00 61.566,00 60.223,00 Horizonte temporal(início efim) 2026-2034 2026-2034 Meta 100% 100% 100% Indicador %Instituições financeiraspúblicas queelaboram relatórios ambientais,sociais edegovernação %Instituições financeirasprivadas queelaboram relatórios ambientais,sociais edegovernação %deseguradoras queelaboram relatórios ambientais,sociais edegovernação NºdeInstituições financeiraspúblicas capacitadas NºdeInstituições financeirasprivadas capacitadas Nºdeavaliadores certificadosem taxonomiaverde Nºdeseguradoras capacitadas Resultadoesperado Instituiçõesfinanceiras públicaseprivadas, incluindoseguradoras efectuamumaanálise aprofundadadosriscos eoportunidadesque lhesestãoassociados, comoobjectivofinalde reafectarocapitala investimentosalinhados comasconsiderações ambientais,sociaisede governação Instituiçõesfinanceiras públicaseprivadas, incluindoseguradoras sãocapazesderealizar análisedosriscose oportunidades relacionadosaspectos ambientais,sociaisede governaçãoparao desenvolvimentode baixocarbonoe resiliênciaclimática AcçãoEstratégica Acção3.1 Adoptarrelatórios ambientais,sociais edegovernação paraasinstituições financeiraspúblicas eprivadas, incluindo seguradoras Acção3.2 Reforçara capacidadede análisedosriscose oportunidades relacionadoscom aspectos ambientais,sociais edegovernaçãoàs instituições financeiraspúblicas eprivadas, incluindo seguradoras
    ÁreaEstratégica:ReformadoSistemaFinanceiro(umsistemafinanceiroquerealinhasuasoperaçõesparaaumentarosinvestimentosefinanciamentosclimáticos)ObjectivoEstratégico:Reorientarosistemafinanceiroparaaumentarosinvestimentosemacçõesclimáticasesustentáveis,atravésderegulação,incentivosecapacitação institucional.ResponsávelBancode MoçambiqueInstitutode Supervisãode Segurosde MoçambiqueAssociação Moçambicanade BancosInstitutode Supervisãode Segurosde Moçambique
    IntervenientesMF Associação Moçambicana deBancosMF Associação Moçambicana deSegurosMF MAAP Bolsade Valoresde MoçambiqueMPD MF MAAP
    Nívelde prioridadeMédioMédio
    Custo estimado 3Mt)(1064.560,0042.200,0061.566,0060.223,00
    Horizonte temporal(início efim)2026-20342026-2034
    Meta100%100%100%
    Indicador%Instituições financeiraspúblicas queelaboram relatórios ambientais,sociais edegovernação%Instituições financeirasprivadas queelaboram relatórios ambientais,sociais edegovernação%deseguradoras queelaboram relatórios ambientais,sociais edegovernaçãoNºdeInstituições financeiraspúblicas capacitadasNºdeInstituições financeirasprivadas capacitadasNºdeavaliadores certificadosem taxonomiaverdeNºdeseguradoras capacitadas
    ResultadoesperadoInstituiçõesfinanceiras públicaseprivadas, incluindoseguradoras efectuamumaanálise aprofundadadosriscos eoportunidadesque lhesestãoassociados, comoobjectivofinalde reafectarocapitala investimentosalinhados comasconsiderações ambientais,sociaisede governaçãoInstituiçõesfinanceiras públicaseprivadas, incluindoseguradoras sãocapazesderealizar análisedosriscose oportunidades relacionadosaspectos ambientais,sociaisede governaçãoparao desenvolvimentode baixocarbonoe resiliênciaclimática
    AcçãoEstratégicaAcção3.1 Adoptarrelatórios ambientais,sociais edegovernação paraasinstituições financeiraspúblicas eprivadas, incluindo seguradorasAcção3.2 Reforçara capacidadede análisedosriscose oportunidades relacionadoscom aspectos ambientais,sociais edegovernaçãoàs instituições financeiraspúblicas eprivadas, incluindo seguradoras
  389. Texto do artigo, página 42: prioridade IntervenientesResponsável
  390. Texto do artigo, página 42: Moçambicanade
  391. Texto do artigo, página 42: Supervisãode
  392. Texto do artigo, página 42: Supervisãode
  393. Texto do artigo, página 42: 40
  394. Texto do artigo, página 42: Moçambique
  395. Texto do artigo, página 42: Moçambique
  396. Texto do artigo, página 42: Moçambique
  397. Texto do artigo, página 42: Institutode
  398. Texto do artigo, página 42: Segurosde
  399. Texto do artigo, página 42: Associação
  400. Texto do artigo, página 42: MAAP Institutode
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