Resolução n.º 37/2025

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Texto do artigo · p. 42 Moçambicana
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Texto do artigo · p. 42 ambientais
Texto do artigo · p. 42 edegover
Texto do artigo · p. 42 paraasins
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Texto do artigo · p. 42 segurador
Texto do artigo · p. 42 Reforçara
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Texto do artigo · p. 42 ambientais
Texto do artigo · p. 42 edegover
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Texto do artigo · p. 42 eprivadas
Texto do artigo · p. 42 segurador
Texto do artigo · p. 42 Acção3.1
Texto do artigo · p. 42 financeira
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Texto do artigo · p. 42 financeira
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Texto do artigo · p. 43 Bancode Moçambique Bancode Moçambique MPD MPD MF Associação Moçambicana deBancos Bolsade Valoresde Moçambique MPD MF INGD INAM MISAU MF MAAP Associação Moçambicana deSeguros Institutode Supervisãode Segurosde Moçambique Alto Alto Alto 15.000,00 75.230,00 49.860,00 2026-2034 2026-2034 2026-2034 Aprovadaa Políticade Seguros Climáticode Moçambique %daPopulação comacessoaos serviçosfinanceiros verdes %deempresas moçambicanascom acessoaopções adicionaisde financiamento climático Valortotal mobilizado(Moeda deorigem) %derecursos públicos mobilizadosatravés doFinanciamento Baseadoem Previsões(FbP) Progressona formulaçãoda políticadeseguros climático Nºdeprogramasdo governoque incorporamo seguroclimático Nºdebeneficiários cobertospor segurosclimáticos Produtosfinanceiros verdesdisponíveispara todasascamadasda sociedadeparao desenvolvimentode actividadesalternativas degeraçãode rendimentotendentesa reduziradegradação ambiental Sectorpúblicoeprivado têmacessoaopções adicionaisde financiamentoclimático Ossegurosclimáticos permitemqueas instituiçõespúblicase privadas,produtorese famíliasestejam cobertosfaceaos impactosclimáticos cadavezmaisgraves. Acção3.3 Desenvolvere implementarum roteirodeFinanças VerdesInclusivas Acção3.4 Orientaraemissão deinstrumentosde financiamento climático inovadores,tais comoobrigações verdese Financiamento Baseadoem Previsões(FbP) Acção3.5 Desenvolverum mercadoseguros climático operacionale dinâmico,com enfoquenoseguro agrário
Bancode MoçambiqueBancode MoçambiqueMPD
MPD MFAssociação Moçambicana deBancos Bolsade Valoresde Moçambique MPD MF INGD INAM MISAUMF MAAP Associação Moçambicana deSeguros Institutode Supervisãode Segurosde Moçambique
AltoAltoAlto
15.000,0075.230,0049.860,00
2026-20342026-20342026-2034
Aprovadaa Políticade Seguros Climáticode Moçambique
%daPopulação comacessoaos serviçosfinanceiros verdes%deempresas moçambicanascom acessoaopções adicionaisde financiamento climáticoValortotal mobilizado(Moeda deorigem)%derecursos públicos mobilizadosatravés doFinanciamento Baseadoem Previsões(FbP)Progressona formulaçãoda políticadeseguros climáticoNºdeprogramasdo governoque incorporamo seguroclimáticoNºdebeneficiários cobertospor segurosclimáticos
Produtosfinanceiros verdesdisponíveispara todasascamadasda sociedadeparao desenvolvimentode actividadesalternativas degeraçãode rendimentotendentesa reduziradegradação ambientalSectorpúblicoeprivado têmacessoaopções adicionaisde financiamentoclimáticoOssegurosclimáticos permitemqueas instituiçõespúblicase privadas,produtorese famíliasestejam cobertosfaceaos impactosclimáticos cadavezmaisgraves.
Acção3.3 Desenvolvere implementarum roteirodeFinanças VerdesInclusivasAcção3.4 Orientaraemissão deinstrumentosde financiamento climático inovadores,tais comoobrigações verdese Financiamento Baseadoem Previsões(FbP)Acção3.5 Desenvolverum mercadoseguros climático operacionale dinâmico,com enfoquenoseguro agrário
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Texto do artigo · p. 43 Moçambique
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Texto do artigo · p. 43 MF Bancode
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Texto do artigo · p. 43 Moçambicana
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Texto do artigo · p. 43 Moçambique
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Texto do artigo · p. 43 Associação
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Texto do artigo · p. 43 Acção3
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Texto do artigo · p. 43 Orienta
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Texto do artigo · p. 43 comoo
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Texto do artigo · p. 44 MPD MF Bancode Moçambique MAAP Associação Moçambicana deBancos SectorPrivado Médio 6.720,00 2026-2034 %dovolumetotal decrédito destinadoasMPME AsMPMEsão incentivadasaefectuar investimentos sustentáveisaumcusto maisbaixo(taxadejuro reduzida) Acção3.6 Criarlinhasde créditoàsmicro, pequenasemédias empresas(MPME) parainvestimentos quecontribuam paraaadaptaçãoe mitigaçãoàs mudanças climáticas
MPD
MF Bancode Moçambique MAAP Associação Moçambicana deBancos SectorPrivado
Médio
6.720,00
2026-2034
%dovolumetotal decrédito destinadoasMPME
AsMPMEsão incentivadasaefectuar investimentos sustentáveisaumcusto maisbaixo(taxadejuro reduzida)
Acção3.6 Criarlinhasde créditoàsmicro, pequenasemédias empresas(MPME) parainvestimentos quecontribuam paraaadaptaçãoe mitigaçãoàs mudanças climáticas
Texto do artigo · p. 44 MPD
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Texto do artigo · p. 44 AsMPMEsão
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Texto do artigo · p. 44 pequenasemédias
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Texto do artigo · p. 44 empresas(MPME)
Texto do artigo · p. 44 créditoàsmicro,
Texto do artigo · p. 44 quecontribuam
Texto do artigo · p. 44 Criarlinhasde
Texto do artigo · p. 44 mitigaçãoàs
Texto do artigo · p. 44 Acção3.6
Texto do artigo · p. 44 mudanças
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Texto do artigo · p. 45 Objectivo Estratégico: Reforçar as capacidades nacionais em financiamento climático sustentável, com foco no sector público, privado e sistema educativo.
Texto do artigo · p. 45 Objectivmfoconosectorpúblico,privadoesistemaeducativo.
Texto do artigo · p. 45 ÁreaEstefinanciamentoclimático)
Texto do artigo · p. 45 ÁreaEstratégica4:ReforçodasCapacidadesNacionais
Texto do artigo · p. 45 ÁreaEstratégica:ReforçodasCapacidadesNacionais(Capacidadesnacionaisreforçadasemmatériadefinanciamentoclimático) ObjectivoEstratégico:Reforçarascapacidadesnacionaisemfinanciamentoclimáticoesustentável,comfoconosectorpúblico,privadoesistemaeducativo. Responsável MPD MPD Intervenientes MAAP MAEFP Instituiçõesde EnsinoSuperior (IES) MAAP CTA Nívelde prioridade Alto Alto Custo estimado 3Mt)(10 364.768,00 234.968,00 Horizonte temporal (inícioe fim) 2026-2034 2026-2034 Meta Indicador Nºdeinstituições públicasanível centralcapacitadas emfinanciamento climático Nºdeinstituições públicas capacitadasem mecanismosde acessoao financiamento climático Nºdetécnicos capacitadosaonível centralnaavaliação deriscoclimáticoe suaintegraçãono processode planificaçãoe orçamentação Nºdeinstituições públicascom acessoao financiamentopara acçãoclimática Nºdeinstituições privadas capacitadas Resultadoesperado Instituiçõespúblicasa nívelcentralcapazesde gerirfundosclimáticosde formatransparentee eficiente Instituiçõespúblicasa nívelcentralacedem fundosparaacção climática. Asinstituiçõesdosector privadoaumentamasua AcçãoEstratégica Acção4.1 Reforçaracapacidade dasinstituições públicasanívelcentral emfinanciamento climático,para incrementaroacessoe garantiragestãodos fundosclimáticosde formatransparentee eficiente Acção4.2 Reforçaracapacidade técnicaedeliderança
ÁreaEstratégica:ReforçodasCapacidadesNacionais(Capacidadesnacionaisreforçadasemmatériadefinanciamentoclimático)ObjectivoEstratégico:Reforçarascapacidadesnacionaisemfinanciamentoclimáticoesustentável,comfoconosectorpúblico,privadoesistemaeducativo.ResponsávelMPDMPD
IntervenientesMAAP MAEFP Instituiçõesde EnsinoSuperior (IES)MAAP CTA
Nívelde prioridadeAltoAlto
Custo estimado 3Mt)(10364.768,00234.968,00
Horizonte temporal (inícioe fim)2026-20342026-2034
Meta
IndicadorNºdeinstituições públicasanível centralcapacitadas emfinanciamento climáticoNºdeinstituições públicas capacitadasem mecanismosde acessoao financiamento climáticoNºdetécnicos capacitadosaonível centralnaavaliação deriscoclimáticoe suaintegraçãono processode planificaçãoe orçamentaçãoNºdeinstituições públicascom acessoao financiamentopara acçãoclimáticaNºdeinstituições privadas capacitadas
ResultadoesperadoInstituiçõespúblicasa nívelcentralcapazesde gerirfundosclimáticosde formatransparentee eficienteInstituiçõespúblicasa nívelcentralacedem fundosparaacção climática.Asinstituiçõesdosector privadoaumentamasua
AcçãoEstratégicaAcção4.1 Reforçaracapacidade dasinstituições públicasanívelcentral emfinanciamento climático,para incrementaroacessoe garantiragestãodos fundosclimáticosde formatransparentee eficienteAcção4.2 Reforçaracapacidade técnicaedeliderança
Texto do artigo · p. 45 prioridade IntervenientesResponsável
Texto do artigo · p. 45 MPD
Texto do artigo · p. 45 CTA MPD
Texto do artigo · p. 45 EnsinoSuperior
Texto do artigo · p. 45 Instituiçõesde
Texto do artigo · p. 45 MAEFP
Texto do artigo · p. 45 AltoMAAP
Texto do artigo · p. 45 AltoMAAP
Texto do artigo · p. 45 (IES)
Texto do artigo · p. 45 3Mt)10 Nívelde
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Texto do artigo · p. 45 AcçãoEusto
Texto do artigo · p. 45 Reforçar
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Texto do artigo · p. 45 públicas
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Texto do artigo · p. 45 climático
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Texto do artigo · p. 45 formatra
Texto do artigo · p. 45 eficiente
Texto do artigo · p. 45 Reforçar
Texto do artigo · p. 45 Acção4
Texto do artigo · p. 45 increme
Texto do artigo · p. 45 garantir
Texto do artigo · p. 45 Acção4
Texto do artigo · p. 46 MEC MPD MPD Fóruns empresariais IES MPD MAAP Ministériodas Comunicações e Transformação Digital(MCTD) IES Governos Provinciais Distritos Municípios Médio Alto Alto 17.450,00 22.350,00 9.540,00 2026-2034 2026-2034 2026-2034 Nºdetécnicosdo sectorprivado capacitados Nºdecursos desenvolvidose oferecidosaos executivos Nºdecurricula criadose/ou actualizados Nºdeestudos publicadosna matériade financiamento climático Plataformade partilhade oportunidadese conhecimento criadoeoperacional %deusuáriosque consideramo repositórioútilpara financiamentoe aprendizagem Nºdedistritoscom planosdeacção climáticaintegrado nosPESODs Nºdeinstituições públicasdenível local(província, distritoemunicípio) comacessoao financiamento climático capacidadedeacessoao financiamentoclimático paraassuasactividades económicas,integrando considerações ambientais,sociaisede governaçãoemsuas operaçõesfinanceiras Curriculaactualizados incluindoconteúdos sobrefinanciamento climático Estabelecidoe operacionalizadouma plataformadepartilhade oportunidadese conhecimentosobre financiamentoclimático, acessíveladiferentes partesinteressadas (governo,academia, sectorprivado,sociedade civil),promovendoa partilhadeinformação, boaspráticas,dadose ferramentastécnicas Reforçadascapacidades dosdistritosna planificação, orçamentação,execução emobilizaçãode financiamentoclimático dasinstituições privadasemmatériade financiamento climático,atravésda formaçãoedacriação decursosdirigidosao executivo Acção4.3 Integraro financiamento climáticonoensino superior,incentivando apesquisaeinovação Acção4.4 Criareoperacionalizar umrepositóriode partilhade oportunidadese conhecimentosobre financiamento climático Acção4.5 Reforçaroprocessode descentralização atravésdecriaçãode capacidadesde planificação, orçamentação, execução,incluindode mobilizaçãode financiamento climáticoaonívellocal
MECMPDMPD
Fóruns empresariaisIES MPDMAAP Ministériodas Comunicações e Transformação Digital(MCTD) IESGovernos Provinciais Distritos Municípios
MédioAltoAlto
17.450,0022.350,009.540,00
2026-20342026-20342026-2034
Nºdetécnicosdo sectorprivado capacitadosNºdecursos desenvolvidose oferecidosaos executivosNºdecurricula criadose/ou actualizadosNºdeestudos publicadosna matériade financiamento climáticoPlataformade partilhade oportunidadese conhecimento criadoeoperacional%deusuáriosque consideramo repositórioútilpara financiamentoe aprendizagemNºdedistritoscom planosdeacção climáticaintegrado nosPESODsNºdeinstituições públicasdenível local(província, distritoemunicípio) comacessoao financiamento climático
capacidadedeacessoao financiamentoclimático paraassuasactividades económicas,integrando considerações ambientais,sociaisede governaçãoemsuas operaçõesfinanceirasCurriculaactualizados incluindoconteúdos sobrefinanciamento climáticoEstabelecidoe operacionalizadouma plataformadepartilhade oportunidadese conhecimentosobre financiamentoclimático, acessíveladiferentes partesinteressadas (governo,academia, sectorprivado,sociedade civil),promovendoa partilhadeinformação, boaspráticas,dadose ferramentastécnicasReforçadascapacidades dosdistritosna planificação, orçamentação,execução emobilizaçãode financiamentoclimático
dasinstituições privadasemmatériade financiamento climático,atravésda formaçãoedacriação decursosdirigidosao executivoAcção4.3 Integraro financiamento climáticonoensino superior,incentivando apesquisaeinovaçãoAcção4.4 Criareoperacionalizar umrepositóriode partilhade oportunidadese conhecimentosobre financiamento climáticoAcção4.5 Reforçaroprocessode descentralização atravésdecriaçãode capacidadesde planificação, orçamentação, execução,incluindode mobilizaçãode financiamento climáticoaonívellocal
Texto do artigo · p. 46 MPD MEC
Texto do artigo · p. 46 MPD
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Texto do artigo · p. 46 Comunicações
Texto do artigo · p. 46 Transformação
Texto do artigo · p. 46 Digital(MCTD)
Texto do artigo · p. 46 Ministériodas
Texto do artigo · p. 46 empresariais
Texto do artigo · p. 46 Provinciais
Texto do artigo · p. 46 Municípios
Texto do artigo · p. 46 AltoGovernos
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Texto do artigo · p. 46 Fóruns
Texto do artigo · p. 46 AltoMAAP
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Texto do artigo · p. 46 priv
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Texto do artigo · p. 46 Acç
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Texto do artigo · p. 47 Área Estratégica 5: Acesso ao Financiamento climático e sua governação melhorado)
Texto do artigo · p. 47 prioridade IntervenientesResponsável
Texto do artigo · p. 47 MPD
Texto do artigo · p. 47 ObjectivoEstrores,pormeiodeumacoordenaçãonacional
Texto do artigo · p. 47 MIREME
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Texto do artigo · p. 47 30Mt) Nívelde
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Texto do artigo · p. 47 ÁreaEstratégiado)
Texto do artigo · p. 47 AcçãoEstratéusto
Texto do artigo · p. 47 ÁreaEstratégica5:AcessoaoFinanciamento
Texto do artigo · p. 47 transparente,i
Texto do artigo · p. 47 Definirummo
Texto do artigo · p. 47 Acção5.1
Texto do artigo · p. 47 ÁreaEstratégica:AcessoaoFinanciamento(Acessoaofinanciamentoclimáticoesuagovernaçãomelhorado) ObjectivoEstratégico:Aumentarofinanciamentointernacional,incluindoinstrumentosfinanceirosinovadores,pormeiodeumacoordenaçãonacional transparente,inclusivaeeficaz. Responsável MPD MPD MAAP Intervenientes MF MAAP MIREME INGD Parceirosde Cooperação Entidades Acreditadas MF MPD Nívelde prioridade Alto Alto Alto Custo estimado 3(10Mt) 18.100,00 10.125,00 Horizonte temporal (inícioe fim) 2025-2027 2026-2034 2025-2034 Meta 55 Indicador Modelode governaçãovalidado eformalmentee aprovado Mecanismode coordenação multissectorial operacional, privilegiando mulheres,jovense gruposvulneráveis. Nºdereuniõesde mecanismode coordenação realizadasporano %depropostasde projectosclimáticos aprovadosque integrammulheres, jovensegrupos vulneráveis %decréditosde carbonodaNDCde Moçambique(40 milhõesCO2eq) comercializados Resultadoesperado Estabelecidoummodelo funcionaldegovernação inclusivaeummecanismo institucionalde coordenação multissectorialparaacesso egestãodofinanciamento climático,garantindo alinhamentocomas prioridadesnacionais, participaçãoinclusivados actores-chaveemaior eficiêncianamobilizaçãoe usodosrecursos Osdiferentesníveisde governação(central, provincial,distritale municipaltêmacessoao financiamentoclimático, aumentandoovolumede recursosmobilizadospara acçãoclimática Comunidadeslocais beneficiáriasenvolvidasde formasignificativae contínuanosprocessosdo mercadodecarbono,com AcçãoEstratégica Acção5.1 Definirummodelo clarodegovernação inclusivaeum mecanismode coordenaçãoparao acessoao financiamento climático, privilegiando mulheres,jovens, criançasegrupos vulneráveis Acção5.2 Reforçaroacesso aosmercadosde carbonoatravésda
ÁreaEstratégica:AcessoaoFinanciamento(Acessoaofinanciamentoclimáticoesuagovernaçãomelhorado)ObjectivoEstratégico:Aumentarofinanciamentointernacional,incluindoinstrumentosfinanceirosinovadores,pormeiodeumacoordenaçãonacional transparente,inclusivaeeficaz.ResponsávelMPDMPDMAAP
IntervenientesMF MAAP MIREME INGD Parceirosde Cooperação Entidades AcreditadasMFMPD
Nívelde prioridadeAltoAltoAlto
Custo estimado 3(10Mt)18.100,0010.125,00
Horizonte temporal (inícioe fim)2025-20272026-20342025-2034
Meta55
IndicadorModelode governaçãovalidado eformalmentee aprovadoMecanismode coordenação multissectorial operacional, privilegiando mulheres,jovense gruposvulneráveis.Nºdereuniõesde mecanismode coordenação realizadasporano%depropostasde projectosclimáticos aprovadosque integrammulheres, jovensegrupos vulneráveis%decréditosde carbonodaNDCde Moçambique(40 milhõesCO2eq) comercializados
ResultadoesperadoEstabelecidoummodelo funcionaldegovernação inclusivaeummecanismo institucionalde coordenação multissectorialparaacesso egestãodofinanciamento climático,garantindo alinhamentocomas prioridadesnacionais, participaçãoinclusivados actores-chaveemaior eficiêncianamobilizaçãoe usodosrecursosOsdiferentesníveisde governação(central, provincial,distritale municipaltêmacessoao financiamentoclimático, aumentandoovolumede recursosmobilizadospara acçãoclimáticaComunidadeslocais beneficiáriasenvolvidasde formasignificativae contínuanosprocessosdo mercadodecarbono,com
AcçãoEstratégicaAcção5.1 Definirummodelo clarodegovernação inclusivaeum mecanismode coordenaçãoparao acessoao financiamento climático, privilegiando mulheres,jovens, criançasegrupos vulneráveisAcção5.2 Reforçaroacesso aosmercadosde carbonoatravésda
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Texto do artigo · p. 47 Alto
Texto do artigo · p. 47 vulneráveis 18.100,00
Texto do artigo · p. 47 clarodegover
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Texto do artigo · p. 47 mecanismode
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Texto do artigo · p. 47 mulheres,jove
Texto do artigo · p. 47 criançasegru
Texto do artigo · p. 47 privilegiando
Texto do artigo · p. 47 acessoao
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Texto do artigo · p. 47 MPDMAAP
Texto do artigo · p. 47 carbonoatravé 10.125,00Alto
Texto do artigo · p. 47 Reforçaroace
Texto do artigo · p. 47 aosmercados
Texto do artigo · p. 47 Acção5.2
Texto do artigo · p. 48 MPD INE Bancode Moçambique MF MAAP ME MCTD ONG’s Academia Alto 114.224,00 2026-2034 Estabelecido osistemade MRVde emissões paratodos ossectores 20 5 %dosrecursos geradospor projectosdecarbono quesão redistribuídospara comunidadeslocais Nºdeacordos bilaterais/multilaterais paraarealizaçãode investimentose acessoaos mercadosde carbono SistemadeMRVde emissões estabelecidoe operacional RoteirodeMRVdo apoioaprovado SistemadeMRVde apoioestabelecidoe operacional %derecursos adicionais mobilizados Nºderelatórios anuaisdeMRVde suportepublicados acessoàinformação, benefíciospartilhadosde formajustaemecanismos desalvaguardasociale ambientalefectivos Criadascondiçõespara mobilizaçãode financiamentopara actividadesdemitigação, atravésdarealizaçãode investimentosede transacçõesdoscréditos decarbonoedos resultadosdereduçãode emissões Estabelecidoosistemade MRVdeemissões, permitindooregistoda reduçãodasemissõesem todossectores(AFOLU, Energia,Resíduos, Processosindustriais) Estabelecidoosistema funcionale institucionalizadodeMRV deapoiorecebidoe requerido,permitindo maiortransparência, rastreabilidadee credibilidadenoreportee monitoriadosfluxos financeirosrelacionadosàs mudançasclimáticasnos sectorespúblicoeprivado, incluindoONG’se Academia(integrando ferramentascomrecurso TecnologiasdeInformação Comunicação) adopçãodeum quadroregulatório, fortalecimentodas instituiçõesedo sistemadeMRVde emissõesparatodos ossectores(AFOLU, Energia,Resíduos, Processos industriais); Acção5.3 Estabelecero subsistemanacional deMRVparao financiamento climático(apoio recebidoerequerido)
MPD
INE Bancode Moçambique MF MAAP ME MCTD ONG’s Academia
Alto
114.224,00
2026-2034
Estabelecido osistemade MRVde emissões paratodos ossectores205
%dosrecursos geradospor projectosdecarbono quesão redistribuídospara comunidadeslocaisNºdeacordos bilaterais/multilaterais paraarealizaçãode investimentose acessoaos mercadosde carbonoSistemadeMRVde emissões estabelecidoe operacionalRoteirodeMRVdo apoioaprovadoSistemadeMRVde apoioestabelecidoe operacional%derecursos adicionais mobilizadosNºderelatórios anuaisdeMRVde suportepublicados
acessoàinformação, benefíciospartilhadosde formajustaemecanismos desalvaguardasociale ambientalefectivosCriadascondiçõespara mobilizaçãode financiamentopara actividadesdemitigação, atravésdarealizaçãode investimentosede transacçõesdoscréditos decarbonoedos resultadosdereduçãode emissõesEstabelecidoosistemade MRVdeemissões, permitindooregistoda reduçãodasemissõesem todossectores(AFOLU, Energia,Resíduos, Processosindustriais)Estabelecidoosistema funcionale institucionalizadodeMRV deapoiorecebidoe requerido,permitindo maiortransparência, rastreabilidadee credibilidadenoreportee monitoriadosfluxos financeirosrelacionadosàs mudançasclimáticasnos sectorespúblicoeprivado, incluindoONG’se Academia(integrando ferramentascomrecurso TecnologiasdeInformação Comunicação)
adopçãodeum quadroregulatório, fortalecimentodas instituiçõesedo sistemadeMRVde emissõesparatodos ossectores(AFOLU, Energia,Resíduos, Processos industriais);Acção5.3 Estabelecero subsistemanacional deMRVparao financiamento climático(apoio recebidoerequerido)
Texto do artigo · p. 48 MPD
Texto do artigo · p. 48 Moçambique
Texto do artigo · p. 48 Bancode
Texto do artigo · p. 48 Academia
Texto do artigo · p. 48 MAAP
Texto do artigo · p. 48 MCTD
Texto do artigo · p. 48 ONG’s
Texto do artigo · p. 48 INE
Texto do artigo · p. 48 MF
Texto do artigo · p. 48 ME
Texto do artigo · p. 48 4.224,00Alto
Texto do artigo · p. 48 quadroreg
Texto do artigo · p. 48 fortalecime
Texto do artigo · p. 48 sistemade
Texto do artigo · p. 48 emissõesp
Texto do artigo · p. 48 Processos
Texto do artigo · p. 48 industriais
Texto do artigo · p. 48 Estabelece
Texto do artigo · p. 48 deMRVpa
Texto do artigo · p. 48 financiame
Texto do artigo · p. 48 adopçãod
Texto do artigo · p. 48 instituiçõe
Texto do artigo · p. 48 ossectore
Texto do artigo · p. 48 Energia,R
Texto do artigo · p. 48 Acção5.3
Texto do artigo · p. 48 subsistem
Texto do artigo · p. 48 climático(
Texto do artigo · p. 48 recebidoe
Texto do artigo · p. 49 MF MF MAEFP MPD MAAP ME MPD MPD Médio Alto Médio 23.783,00 2.340,00 910,00 2026-2034 2025-2034 2026-2027 7 Nºdeiniciativasde financiamentomisto criadase operacionalizadas Valormobilizado atravésdo financiamentomisto Nºdeacordosde trocadedívida firmados Volumededívida publicaconvertida emacçãoclimática Nºdeprovínciascom Unidadesde Financiamento climáticocriadas Nºdemunicípios comUnidadesde Financiamento climáticocriadas Instrumentos-pilotode financiamentomisto desenvolvidose operacionalizadoscomo mecanismosalternativose complementaresde acessoaofinanciamento climático,commaior participaçãodosector privadoealinhamentocom asprioridadesnacionaisde mitigaçãoeadaptação Incrementadoovolumede investimentoclimático atravésdatrocadadívida Instituiçõespúblicasanível localcapazesde coordenaraprogramação emobilizaçãodo financiamentoclimático alinhadasasprioridades locais Acção5.4 Elaboraretestar instrumentos-piloto definanciamento misto(blended finance)emsectores estratégicos Acção5.5 Mapeareestruturar iniciativasdetrocade dívidaporacção climática(debt-for- climateswaps) Acção5.6 CriarumaUnidadede Financiamento Climáticoaoníveldas provínciase municípiospara elaboração, priorização,monitoria eavaliaçãodos impactosdos investimentos climáticos,bemcomo paraacederao financiamento climático
MFMFMAEFP
MPD MAAP MEMPDMPD
MédioAltoMédio
23.783,002.340,00910,00
2026-20342025-20342026-2027
7
Nºdeiniciativasde financiamentomisto criadase operacionalizadasValormobilizado atravésdo financiamentomistoNºdeacordosde trocadedívida firmadosVolumededívida publicaconvertida emacçãoclimáticaNºdeprovínciascom Unidadesde Financiamento climáticocriadasNºdemunicípios comUnidadesde Financiamento climáticocriadas
Instrumentos-pilotode financiamentomisto desenvolvidose operacionalizadoscomo mecanismosalternativose complementaresde acessoaofinanciamento climático,commaior participaçãodosector privadoealinhamentocom asprioridadesnacionaisde mitigaçãoeadaptaçãoIncrementadoovolumede investimentoclimático atravésdatrocadadívidaInstituiçõespúblicasanível localcapazesde coordenaraprogramação emobilizaçãodo financiamentoclimático alinhadasasprioridades locais
Acção5.4 Elaboraretestar instrumentos-piloto definanciamento misto(blended finance)emsectores estratégicosAcção5.5 Mapeareestruturar iniciativasdetrocade dívidaporacção climática(debt-for- climateswaps)Acção5.6 CriarumaUnidadede Financiamento Climáticoaoníveldas provínciase municípiospara elaboração, priorização,monitoria eavaliaçãodos impactosdos investimentos climáticos,bemcomo paraacederao financiamento climático
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Texto do artigo · p. 49 MPDMAEFP
Texto do artigo · p. 49 ME MF
Texto do artigo · p. 49 MPDMF
Texto do artigo · p. 49 MAAP
Texto do artigo · p. 49 MPD
Texto do artigo · p. 49 Médio
Texto do artigo · p. 49 910,00Médio
Texto do artigo · p. 49 2.340,00Alto
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Texto do artigo · p. 49 instrumentos-p
Texto do artigo · p. 49 definanciamen
Texto do artigo · p. 49 misto(blended
Texto do artigo · p. 49 dívidaporacçã
Texto do artigo · p. 49 climateswaps)
Texto do artigo · p. 49 CriarumaUnid
Texto do artigo · p. 49 Climáticoaoní
Texto do artigo · p. 49 municípiospar
Texto do artigo · p. 49 priorização,mo
Texto do artigo · p. 49 eavaliaçãodos
Texto do artigo · p. 49 climáticos,bem
Texto do artigo · p. 49 paraacederao
Texto do artigo · p. 49 Elaboraretest
Texto do artigo · p. 49 finance)emse
Texto do artigo · p. 49 Mapeareestru
Texto do artigo · p. 49 iniciativasdet
Texto do artigo · p. 49 climática(debt
Texto do artigo · p. 49 Financiamento
Texto do artigo · p. 49 investimentos
Texto do artigo · p. 49 financiamento
Texto do artigo · p. 49 impactosdos
Texto do artigo · p. 49 estratégicos
Texto do artigo · p. 49 provínciase
Texto do artigo · p. 49 elaboração,
Texto do artigo · p. 49 Acção5.4
Texto do artigo · p. 49 Acção5.5
Texto do artigo · p. 49 Acção5.6
Texto do artigo · p. 49 climático
Texto do artigo · p. 50 Lista de acrónimos
Texto do artigo · p. 50 ACMI Plano de Activação do Carbono em África BAD Banco Africano de Desenvolvimento BNI Banco Nacional de Investimento CAT-DDO Opção de Levantamento Diferido por Desastre CBAM Mecanismo de Ajustamento das Emissões de Carbono nas Fronteiras CBI Iniciativa Obrigações Climáticas ccGAP Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas e Género CIF Fundos de Investimento Climático CTC Conselho Técnico de Coordenação CTCN Centro e Rede de Tecnologias Climáticas DESNEZ Departamento de Segurança Energética e Net Zero DFI Instituição de Financiamento do Desenvolvimento ENAMMC Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas ENDE Estratégia Nacional de Desenvolvimento ENFC Estratégia Nacional de Financiamento Climático ESG Ambiental, Social e Governação FCDO Ministério dos Negócios Estrangeiros, Commonwealth e Desenvolvimento - UK FCPF Mecanismo de Parceria para o Carbono Florestal FGC Fundo de Gestão de Desastre FMI Fundo Monetário Internacional FNDS Fundo Nacional para o Desenvolvimento Sustentável FSD Moç The Financial Sector Deepening Moçambique (O Sector Financeiro Aprofundado Moçambique) FSP Projecto em Tamanho Real FUNAE Fundo de Energia GCF Fundo Verde para o Clima GCIEP Programa Cidades Verdes, Infra-estruturas e Energia
Texto do artigo · p. 50 GEE Gases de Efeito Estufa GEF Fundo Global para o Ambiente GFC Gabinete do Financiamento Climático GFP Gestão das Finanças Públicas GIIN Rede Mundial de Investimento de Impacto IFC Corporação Financeira Internacional IKI Iniciativa Internacional para o Clima INE Instituto Nacional de Estatística INFF Quadro Integrado de Financiamento Nacional INGD Instituto Nacional para a Redução e Gestão de Risco de Desastres INP Instituto Nacional do Petróleo KfW Banco Alemão de Desenvolvimento LDCF Fundo para os Países Menos Desenvolvidos M&A Monitoria e Avaliação MAAP Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas
Texto do artigo · p. 50 48
Texto do artigo · p. 51 MADER Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural MAF Mecanismo de Acção de Mitigação MDB Banco Multilateral de Desenvolvimento MEC Ministério da Educação e Cultura MEF Ministério da Economia e Finanças MF Ministério das Finanças MIMAIP Ministério do Mar, das Águas Interiores e das Pescas MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento MPME Micro, Pequenas e Médias Empresas MRV Monitoria, Reporte e Verificação MtCO₂eq Milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente NAMA Acção de Mitigação Nacionalmente Apropriada (Nationally Appropriate Mitigation Action) NAP Plano Nacional de Adaptação NAPA Programa de Acção Nacional de Adaptação NDC Contribuição Nacionalmente Determinada (Nationally Determined Contributions) ODS Objectivo de Desenvolvimento Sustentável OIT Organização Internacional do Trabalho PAE Pacote de Medidas de Aceleração Económica PDRRD Plano Director para a Redução do Risco de Desastres PESOE Plano Económico e Social e Orçamento de Estado PIM Gestão do Investimento Público PMA Programa Mundial para Alimentação PNENR Programa Nacional para as Energias Novas e Renováveis PNOSCMC Plataforma Nacional das Organizações da Sociedade Civil para as Mudanças Climáticas PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento REDD+ Redução das Emissões Resultantes da Desmatamento e da Degradação Florestal Rede FSD Rede de Aprofundamento do Sector Financeiro RST Fundo para a Resiliência e a Sustentabilidade SARPN Rede Regional da Pobreza da África Austral Sida Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional SWOT Pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças TSCF Triliões de pés cúbicos padrão UE União Europeia UNE Programa das Nações Unidas para o Ambiente WRI Instituto de Recursos Mundiais
Texto do artigo · p. 51 49
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 42: Segurosde
  2. Texto do artigo, página 42: Bancode
  3. Texto do artigo, página 42: Bancos
  4. Texto do artigo, página 42: Moçambicana
  5. Texto do artigo, página 42: Moçambicana
  6. Texto do artigo, página 42: Moçambique
  7. Texto do artigo, página 42: Associação
  8. Texto do artigo, página 42: deBancos
  9. Texto do artigo, página 42: Associação
  10. Texto do artigo, página 42: deSeguros
  11. Texto do artigo, página 42: Valoresde
  12. Texto do artigo, página 42: Bolsade
  13. Texto do artigo, página 42: MAAP
  14. Texto do artigo, página 42: MPD
  15. Texto do artigo, página 42: MF
  16. Texto do artigo, página 42: 00,00 MF
  17. Texto do artigo, página 42: MF
  18. Texto do artigo, página 42: MF
  19. Texto do artigo, página 42: 3Mt) Nívelde
  20. Texto do artigo, página 42: Médio
  21. Texto do artigo, página 42: Médio
  22. Texto do artigo, página 42: mado
  23. Texto do artigo, página 42: 60,00
  24. Texto do artigo, página 42: 66,00
  25. Texto do artigo, página 42: 23,00
  26. Texto do artigo, página 42: AcçãoEssto
  27. Texto do artigo, página 42: Adoptarre
  28. Texto do artigo, página 42: ambientais
  29. Texto do artigo, página 42: edegover
  30. Texto do artigo, página 42: paraasins
  31. Texto do artigo, página 42: eprivadas
  32. Texto do artigo, página 42: segurador
  33. Texto do artigo, página 42: Reforçara
  34. Texto do artigo, página 42: capacidad
  35. Texto do artigo, página 42: análisedo
  36. Texto do artigo, página 42: oportunida
  37. Texto do artigo, página 42: relacionad
  38. Texto do artigo, página 42: ambientais
  39. Texto do artigo, página 42: edegover
  40. Texto do artigo, página 42: instituiçõe
  41. Texto do artigo, página 42: eprivadas
  42. Texto do artigo, página 42: segurador
  43. Texto do artigo, página 42: Acção3.1
  44. Texto do artigo, página 42: financeira
  45. Texto do artigo, página 42: incluindo
  46. Texto do artigo, página 42: Acção3.2
  47. Texto do artigo, página 42: aspectos
  48. Texto do artigo, página 42: financeira
  49. Texto do artigo, página 42: incluindo
  50. Texto do artigo, página 43: Bancode Moçambique Bancode Moçambique MPD MPD MF Associação Moçambicana deBancos Bolsade Valoresde Moçambique MPD MF INGD INAM MISAU MF MAAP Associação Moçambicana deSeguros Institutode Supervisãode Segurosde Moçambique Alto Alto Alto 15.000,00 75.230,00 49.860,00 2026-2034 2026-2034 2026-2034 Aprovadaa Políticade Seguros Climáticode Moçambique %daPopulação comacessoaos serviçosfinanceiros verdes %deempresas moçambicanascom acessoaopções adicionaisde financiamento climático Valortotal mobilizado(Moeda deorigem) %derecursos públicos mobilizadosatravés doFinanciamento Baseadoem Previsões(FbP) Progressona formulaçãoda políticadeseguros climático Nºdeprogramasdo governoque incorporamo seguroclimático Nºdebeneficiários cobertospor segurosclimáticos Produtosfinanceiros verdesdisponíveispara todasascamadasda sociedadeparao desenvolvimentode actividadesalternativas degeraçãode rendimentotendentesa reduziradegradação ambiental Sectorpúblicoeprivado têmacessoaopções adicionaisde financiamentoclimático Ossegurosclimáticos permitemqueas instituiçõespúblicase privadas,produtorese famíliasestejam cobertosfaceaos impactosclimáticos cadavezmaisgraves. Acção3.3 Desenvolvere implementarum roteirodeFinanças VerdesInclusivas Acção3.4 Orientaraemissão deinstrumentosde financiamento climático inovadores,tais comoobrigações verdese Financiamento Baseadoem Previsões(FbP) Acção3.5 Desenvolverum mercadoseguros climático operacionale dinâmico,com enfoquenoseguro agrário
    Bancode MoçambiqueBancode MoçambiqueMPD
    MPD MFAssociação Moçambicana deBancos Bolsade Valoresde Moçambique MPD MF INGD INAM MISAUMF MAAP Associação Moçambicana deSeguros Institutode Supervisãode Segurosde Moçambique
    AltoAltoAlto
    15.000,0075.230,0049.860,00
    2026-20342026-20342026-2034
    Aprovadaa Políticade Seguros Climáticode Moçambique
    %daPopulação comacessoaos serviçosfinanceiros verdes%deempresas moçambicanascom acessoaopções adicionaisde financiamento climáticoValortotal mobilizado(Moeda deorigem)%derecursos públicos mobilizadosatravés doFinanciamento Baseadoem Previsões(FbP)Progressona formulaçãoda políticadeseguros climáticoNºdeprogramasdo governoque incorporamo seguroclimáticoNºdebeneficiários cobertospor segurosclimáticos
    Produtosfinanceiros verdesdisponíveispara todasascamadasda sociedadeparao desenvolvimentode actividadesalternativas degeraçãode rendimentotendentesa reduziradegradação ambientalSectorpúblicoeprivado têmacessoaopções adicionaisde financiamentoclimáticoOssegurosclimáticos permitemqueas instituiçõespúblicase privadas,produtorese famíliasestejam cobertosfaceaos impactosclimáticos cadavezmaisgraves.
    Acção3.3 Desenvolvere implementarum roteirodeFinanças VerdesInclusivasAcção3.4 Orientaraemissão deinstrumentosde financiamento climático inovadores,tais comoobrigações verdese Financiamento Baseadoem Previsões(FbP)Acção3.5 Desenvolverum mercadoseguros climático operacionale dinâmico,com enfoquenoseguro agrário
  51. Texto do artigo, página 43: 41
  52. Texto do artigo, página 43: Moçambique
  53. Texto do artigo, página 43: Moçambique
  54. Texto do artigo, página 43: MF Bancode
  55. Texto do artigo, página 43: Bancode
  56. Texto do artigo, página 43: MPD
  57. Texto do artigo, página 43: Moçambicana
  58. Texto do artigo, página 43: Moçambicana
  59. Texto do artigo, página 43: Supervisãode
  60. Texto do artigo, página 43: Moçambique
  61. Texto do artigo, página 43: Moçambique
  62. Texto do artigo, página 43: Associação
  63. Texto do artigo, página 43: deBancos
  64. Texto do artigo, página 43: Valoresde
  65. Texto do artigo, página 43: Associação
  66. Texto do artigo, página 43: deSeguros
  67. Texto do artigo, página 43: Institutode
  68. Texto do artigo, página 43: Segurosde
  69. Texto do artigo, página 43: Bolsade
  70. Texto do artigo, página 43: MISAU
  71. Texto do artigo, página 43: MAAP
  72. Texto do artigo, página 43: AltoMPD
  73. Texto do artigo, página 43: MPD
  74. Texto do artigo, página 43: INGD
  75. Texto do artigo, página 43: INAM
  76. Texto do artigo, página 43: MF
  77. Texto do artigo, página 43: AltoMF
  78. Texto do artigo, página 43: Alto
  79. Texto do artigo, página 43: Verdes 0,00
  80. Texto do artigo, página 43: 0,00
  81. Texto do artigo, página 43: 0,00agrário
  82. Texto do artigo, página 43: Acção3
  83. Texto do artigo, página 43: Desenv
  84. Texto do artigo, página 43: implem
  85. Texto do artigo, página 43: Acção3
  86. Texto do artigo, página 43: Orienta
  87. Texto do artigo, página 43: deinstr
  88. Texto do artigo, página 43: financia
  89. Texto do artigo, página 43: climátic
  90. Texto do artigo, página 43: inovado
  91. Texto do artigo, página 43: comoo
  92. Texto do artigo, página 43: Financi
  93. Texto do artigo, página 43: Basead
  94. Texto do artigo, página 43: Previsõ
  95. Texto do artigo, página 43: Acção3
  96. Texto do artigo, página 43: Desenv
  97. Texto do artigo, página 43: mercad
  98. Texto do artigo, página 43: climátic
  99. Texto do artigo, página 43: operaci
  100. Texto do artigo, página 43: dinâmic
  101. Texto do artigo, página 43: roteiro
  102. Texto do artigo, página 43: verdes
  103. Texto do artigo, página 43: enfoqu
  104. Texto do artigo, página 44: MPD MF Bancode Moçambique MAAP Associação Moçambicana deBancos SectorPrivado Médio 6.720,00 2026-2034 %dovolumetotal decrédito destinadoasMPME AsMPMEsão incentivadasaefectuar investimentos sustentáveisaumcusto maisbaixo(taxadejuro reduzida) Acção3.6 Criarlinhasde créditoàsmicro, pequenasemédias empresas(MPME) parainvestimentos quecontribuam paraaadaptaçãoe mitigaçãoàs mudanças climáticas
    MPD
    MF Bancode Moçambique MAAP Associação Moçambicana deBancos SectorPrivado
    Médio
    6.720,00
    2026-2034
    %dovolumetotal decrédito destinadoasMPME
    AsMPMEsão incentivadasaefectuar investimentos sustentáveisaumcusto maisbaixo(taxadejuro reduzida)
    Acção3.6 Criarlinhasde créditoàsmicro, pequenasemédias empresas(MPME) parainvestimentos quecontribuam paraaadaptaçãoe mitigaçãoàs mudanças climáticas
  105. Texto do artigo, página 44: MPD
  106. Texto do artigo, página 44: Moçambicana
  107. Texto do artigo, página 44: SectorPrivado
  108. Texto do artigo, página 44: Moçambique
  109. Texto do artigo, página 44: Associação
  110. Texto do artigo, página 44: deBancos
  111. Texto do artigo, página 44: Bancode
  112. Texto do artigo, página 44: MAAP
  113. Texto do artigo, página 44: MédioMF
  114. Texto do artigo, página 44: 6.720,00
  115. Texto do artigo, página 44: E 2026-2034
  116. Texto do artigo, página 44: AsMPMEsão
  117. Texto do artigo, página 44: incentivadasa
  118. Texto do artigo, página 44: investimentos
  119. Texto do artigo, página 44: sustentáveisa
  120. Texto do artigo, página 44: maisbaixo(ta
  121. Texto do artigo, página 44: reduzida)
  122. Texto do artigo, página 44: pequenasemédias
  123. Texto do artigo, página 44: parainvestimentos
  124. Texto do artigo, página 44: paraaadaptaçãoe
  125. Texto do artigo, página 44: empresas(MPME)
  126. Texto do artigo, página 44: créditoàsmicro,
  127. Texto do artigo, página 44: quecontribuam
  128. Texto do artigo, página 44: Criarlinhasde
  129. Texto do artigo, página 44: mitigaçãoàs
  130. Texto do artigo, página 44: Acção3.6
  131. Texto do artigo, página 44: mudanças
  132. Texto do artigo, página 44: climáticas
  133. Texto do artigo, página 45: Objectivo Estratégico: Reforçar as capacidades nacionais em financiamento climático sustentável, com foco no sector público, privado e sistema educativo.
  134. Texto do artigo, página 45: Objectivmfoconosectorpúblico,privadoesistemaeducativo.
  135. Texto do artigo, página 45: ÁreaEstefinanciamentoclimático)
  136. Texto do artigo, página 45: ÁreaEstratégica4:ReforçodasCapacidadesNacionais
  137. Texto do artigo, página 45: ÁreaEstratégica:ReforçodasCapacidadesNacionais(Capacidadesnacionaisreforçadasemmatériadefinanciamentoclimático) ObjectivoEstratégico:Reforçarascapacidadesnacionaisemfinanciamentoclimáticoesustentável,comfoconosectorpúblico,privadoesistemaeducativo. Responsável MPD MPD Intervenientes MAAP MAEFP Instituiçõesde EnsinoSuperior (IES) MAAP CTA Nívelde prioridade Alto Alto Custo estimado 3Mt)(10 364.768,00 234.968,00 Horizonte temporal (inícioe fim) 2026-2034 2026-2034 Meta Indicador Nºdeinstituições públicasanível centralcapacitadas emfinanciamento climático Nºdeinstituições públicas capacitadasem mecanismosde acessoao financiamento climático Nºdetécnicos capacitadosaonível centralnaavaliação deriscoclimáticoe suaintegraçãono processode planificaçãoe orçamentação Nºdeinstituições públicascom acessoao financiamentopara acçãoclimática Nºdeinstituições privadas capacitadas Resultadoesperado Instituiçõespúblicasa nívelcentralcapazesde gerirfundosclimáticosde formatransparentee eficiente Instituiçõespúblicasa nívelcentralacedem fundosparaacção climática. Asinstituiçõesdosector privadoaumentamasua AcçãoEstratégica Acção4.1 Reforçaracapacidade dasinstituições públicasanívelcentral emfinanciamento climático,para incrementaroacessoe garantiragestãodos fundosclimáticosde formatransparentee eficiente Acção4.2 Reforçaracapacidade técnicaedeliderança
    ÁreaEstratégica:ReforçodasCapacidadesNacionais(Capacidadesnacionaisreforçadasemmatériadefinanciamentoclimático)ObjectivoEstratégico:Reforçarascapacidadesnacionaisemfinanciamentoclimáticoesustentável,comfoconosectorpúblico,privadoesistemaeducativo.ResponsávelMPDMPD
    IntervenientesMAAP MAEFP Instituiçõesde EnsinoSuperior (IES)MAAP CTA
    Nívelde prioridadeAltoAlto
    Custo estimado 3Mt)(10364.768,00234.968,00
    Horizonte temporal (inícioe fim)2026-20342026-2034
    Meta
    IndicadorNºdeinstituições públicasanível centralcapacitadas emfinanciamento climáticoNºdeinstituições públicas capacitadasem mecanismosde acessoao financiamento climáticoNºdetécnicos capacitadosaonível centralnaavaliação deriscoclimáticoe suaintegraçãono processode planificaçãoe orçamentaçãoNºdeinstituições públicascom acessoao financiamentopara acçãoclimáticaNºdeinstituições privadas capacitadas
    ResultadoesperadoInstituiçõespúblicasa nívelcentralcapazesde gerirfundosclimáticosde formatransparentee eficienteInstituiçõespúblicasa nívelcentralacedem fundosparaacção climática.Asinstituiçõesdosector privadoaumentamasua
    AcçãoEstratégicaAcção4.1 Reforçaracapacidade dasinstituições públicasanívelcentral emfinanciamento climático,para incrementaroacessoe garantiragestãodos fundosclimáticosde formatransparentee eficienteAcção4.2 Reforçaracapacidade técnicaedeliderança
  138. Texto do artigo, página 45: prioridade IntervenientesResponsável
  139. Texto do artigo, página 45: MPD
  140. Texto do artigo, página 45: CTA MPD
  141. Texto do artigo, página 45: EnsinoSuperior
  142. Texto do artigo, página 45: Instituiçõesde
  143. Texto do artigo, página 45: MAEFP
  144. Texto do artigo, página 45: AltoMAAP
  145. Texto do artigo, página 45: AltoMAAP
  146. Texto do artigo, página 45: (IES)
  147. Texto do artigo, página 45: 3Mt)10 Nívelde
  148. Texto do artigo, página 45: 364.768,00
  149. Texto do artigo, página 45: técnicae 234.968,00
  150. Texto do artigo, página 45: stimado
  151. Texto do artigo, página 45: AcçãoEusto
  152. Texto do artigo, página 45: Reforçar
  153. Texto do artigo, página 45: dasinsti
  154. Texto do artigo, página 45: públicas
  155. Texto do artigo, página 45: emfinan
  156. Texto do artigo, página 45: climático
  157. Texto do artigo, página 45: fundosc
  158. Texto do artigo, página 45: formatra
  159. Texto do artigo, página 45: eficiente
  160. Texto do artigo, página 45: Reforçar
  161. Texto do artigo, página 45: Acção4
  162. Texto do artigo, página 45: increme
  163. Texto do artigo, página 45: garantir
  164. Texto do artigo, página 45: Acção4
  165. Texto do artigo, página 46: MEC MPD MPD Fóruns empresariais IES MPD MAAP Ministériodas Comunicações e Transformação Digital(MCTD) IES Governos Provinciais Distritos Municípios Médio Alto Alto 17.450,00 22.350,00 9.540,00 2026-2034 2026-2034 2026-2034 Nºdetécnicosdo sectorprivado capacitados Nºdecursos desenvolvidose oferecidosaos executivos Nºdecurricula criadose/ou actualizados Nºdeestudos publicadosna matériade financiamento climático Plataformade partilhade oportunidadese conhecimento criadoeoperacional %deusuáriosque consideramo repositórioútilpara financiamentoe aprendizagem Nºdedistritoscom planosdeacção climáticaintegrado nosPESODs Nºdeinstituições públicasdenível local(província, distritoemunicípio) comacessoao financiamento climático capacidadedeacessoao financiamentoclimático paraassuasactividades económicas,integrando considerações ambientais,sociaisede governaçãoemsuas operaçõesfinanceiras Curriculaactualizados incluindoconteúdos sobrefinanciamento climático Estabelecidoe operacionalizadouma plataformadepartilhade oportunidadese conhecimentosobre financiamentoclimático, acessíveladiferentes partesinteressadas (governo,academia, sectorprivado,sociedade civil),promovendoa partilhadeinformação, boaspráticas,dadose ferramentastécnicas Reforçadascapacidades dosdistritosna planificação, orçamentação,execução emobilizaçãode financiamentoclimático dasinstituições privadasemmatériade financiamento climático,atravésda formaçãoedacriação decursosdirigidosao executivo Acção4.3 Integraro financiamento climáticonoensino superior,incentivando apesquisaeinovação Acção4.4 Criareoperacionalizar umrepositóriode partilhade oportunidadese conhecimentosobre financiamento climático Acção4.5 Reforçaroprocessode descentralização atravésdecriaçãode capacidadesde planificação, orçamentação, execução,incluindode mobilizaçãode financiamento climáticoaonívellocal
    MECMPDMPD
    Fóruns empresariaisIES MPDMAAP Ministériodas Comunicações e Transformação Digital(MCTD) IESGovernos Provinciais Distritos Municípios
    MédioAltoAlto
    17.450,0022.350,009.540,00
    2026-20342026-20342026-2034
    Nºdetécnicosdo sectorprivado capacitadosNºdecursos desenvolvidose oferecidosaos executivosNºdecurricula criadose/ou actualizadosNºdeestudos publicadosna matériade financiamento climáticoPlataformade partilhade oportunidadese conhecimento criadoeoperacional%deusuáriosque consideramo repositórioútilpara financiamentoe aprendizagemNºdedistritoscom planosdeacção climáticaintegrado nosPESODsNºdeinstituições públicasdenível local(província, distritoemunicípio) comacessoao financiamento climático
    capacidadedeacessoao financiamentoclimático paraassuasactividades económicas,integrando considerações ambientais,sociaisede governaçãoemsuas operaçõesfinanceirasCurriculaactualizados incluindoconteúdos sobrefinanciamento climáticoEstabelecidoe operacionalizadouma plataformadepartilhade oportunidadese conhecimentosobre financiamentoclimático, acessíveladiferentes partesinteressadas (governo,academia, sectorprivado,sociedade civil),promovendoa partilhadeinformação, boaspráticas,dadose ferramentastécnicasReforçadascapacidades dosdistritosna planificação, orçamentação,execução emobilizaçãode financiamentoclimático
    dasinstituições privadasemmatériade financiamento climático,atravésda formaçãoedacriação decursosdirigidosao executivoAcção4.3 Integraro financiamento climáticonoensino superior,incentivando apesquisaeinovaçãoAcção4.4 Criareoperacionalizar umrepositóriode partilhade oportunidadese conhecimentosobre financiamento climáticoAcção4.5 Reforçaroprocessode descentralização atravésdecriaçãode capacidadesde planificação, orçamentação, execução,incluindode mobilizaçãode financiamento climáticoaonívellocal
  166. Texto do artigo, página 46: MPD MEC
  167. Texto do artigo, página 46: MPD
  168. Texto do artigo, página 46: MPD
  169. Texto do artigo, página 46: Comunicações
  170. Texto do artigo, página 46: Transformação
  171. Texto do artigo, página 46: Digital(MCTD)
  172. Texto do artigo, página 46: Ministériodas
  173. Texto do artigo, página 46: empresariais
  174. Texto do artigo, página 46: Provinciais
  175. Texto do artigo, página 46: Municípios
  176. Texto do artigo, página 46: AltoGovernos
  177. Texto do artigo, página 46: Distritos
  178. Texto do artigo, página 46: Fóruns
  179. Texto do artigo, página 46: AltoMAAP
  180. Texto do artigo, página 46: MédioIES
  181. Texto do artigo, página 46: IES
  182. Texto do artigo, página 46: e
  183. Texto do artigo, página 46: ape ,00
  184. Texto do artigo, página 46: clim ,00
  185. Texto do artigo, página 46: ,00
  186. Texto do artigo, página 46: priv
  187. Texto do artigo, página 46: fina
  188. Texto do artigo, página 46: clim
  189. Texto do artigo, página 46: form
  190. Texto do artigo, página 46: dec
  191. Texto do artigo, página 46: Acç
  192. Texto do artigo, página 46: Inte
  193. Texto do artigo, página 46: fina
  194. Texto do artigo, página 46: clim
  195. Texto do artigo, página 46: sup
  196. Texto do artigo, página 46: Acç
  197. Texto do artigo, página 46: Cria
  198. Texto do artigo, página 46: part
  199. Texto do artigo, página 46: opo
  200. Texto do artigo, página 46: con
  201. Texto do artigo, página 46: fina
  202. Texto do artigo, página 46: Acç
  203. Texto do artigo, página 46: atra
  204. Texto do artigo, página 46: plan
  205. Texto do artigo, página 46: orça
  206. Texto do artigo, página 46: mob
  207. Texto do artigo, página 46: fina
  208. Texto do artigo, página 46: clim
  209. Texto do artigo, página 46: das
  210. Texto do artigo, página 46: exe
  211. Texto do artigo, página 46: um
  212. Texto do artigo, página 46: Ref
  213. Texto do artigo, página 46: des
  214. Texto do artigo, página 46: cap
  215. Texto do artigo, página 46: exe
  216. Texto do artigo, página 47: Área Estratégica 5: Acesso ao Financiamento climático e sua governação melhorado)
  217. Texto do artigo, página 47: prioridade IntervenientesResponsável
  218. Texto do artigo, página 47: MPD
  219. Texto do artigo, página 47: ObjectivoEstrores,pormeiodeumacoordenaçãonacional
  220. Texto do artigo, página 47: MIREME
  221. Texto do artigo, página 47: MAAP
  222. Texto do artigo, página 47: MF
  223. Texto do artigo, página 47: 30Mt) Nívelde
  224. Texto do artigo, página 47: timado
  225. Texto do artigo, página 47: ÁreaEstratégiado)
  226. Texto do artigo, página 47: AcçãoEstratéusto
  227. Texto do artigo, página 47: ÁreaEstratégica5:AcessoaoFinanciamento
  228. Texto do artigo, página 47: transparente,i
  229. Texto do artigo, página 47: Definirummo
  230. Texto do artigo, página 47: Acção5.1
  231. Texto do artigo, página 47: ÁreaEstratégica:AcessoaoFinanciamento(Acessoaofinanciamentoclimáticoesuagovernaçãomelhorado) ObjectivoEstratégico:Aumentarofinanciamentointernacional,incluindoinstrumentosfinanceirosinovadores,pormeiodeumacoordenaçãonacional transparente,inclusivaeeficaz. Responsável MPD MPD MAAP Intervenientes MF MAAP MIREME INGD Parceirosde Cooperação Entidades Acreditadas MF MPD Nívelde prioridade Alto Alto Alto Custo estimado 3(10Mt) 18.100,00 10.125,00 Horizonte temporal (inícioe fim) 2025-2027 2026-2034 2025-2034 Meta 55 Indicador Modelode governaçãovalidado eformalmentee aprovado Mecanismode coordenação multissectorial operacional, privilegiando mulheres,jovense gruposvulneráveis. Nºdereuniõesde mecanismode coordenação realizadasporano %depropostasde projectosclimáticos aprovadosque integrammulheres, jovensegrupos vulneráveis %decréditosde carbonodaNDCde Moçambique(40 milhõesCO2eq) comercializados Resultadoesperado Estabelecidoummodelo funcionaldegovernação inclusivaeummecanismo institucionalde coordenação multissectorialparaacesso egestãodofinanciamento climático,garantindo alinhamentocomas prioridadesnacionais, participaçãoinclusivados actores-chaveemaior eficiêncianamobilizaçãoe usodosrecursos Osdiferentesníveisde governação(central, provincial,distritale municipaltêmacessoao financiamentoclimático, aumentandoovolumede recursosmobilizadospara acçãoclimática Comunidadeslocais beneficiáriasenvolvidasde formasignificativae contínuanosprocessosdo mercadodecarbono,com AcçãoEstratégica Acção5.1 Definirummodelo clarodegovernação inclusivaeum mecanismode coordenaçãoparao acessoao financiamento climático, privilegiando mulheres,jovens, criançasegrupos vulneráveis Acção5.2 Reforçaroacesso aosmercadosde carbonoatravésda
    ÁreaEstratégica:AcessoaoFinanciamento(Acessoaofinanciamentoclimáticoesuagovernaçãomelhorado)ObjectivoEstratégico:Aumentarofinanciamentointernacional,incluindoinstrumentosfinanceirosinovadores,pormeiodeumacoordenaçãonacional transparente,inclusivaeeficaz.ResponsávelMPDMPDMAAP
    IntervenientesMF MAAP MIREME INGD Parceirosde Cooperação Entidades AcreditadasMFMPD
    Nívelde prioridadeAltoAltoAlto
    Custo estimado 3(10Mt)18.100,0010.125,00
    Horizonte temporal (inícioe fim)2025-20272026-20342025-2034
    Meta55
    IndicadorModelode governaçãovalidado eformalmentee aprovadoMecanismode coordenação multissectorial operacional, privilegiando mulheres,jovense gruposvulneráveis.Nºdereuniõesde mecanismode coordenação realizadasporano%depropostasde projectosclimáticos aprovadosque integrammulheres, jovensegrupos vulneráveis%decréditosde carbonodaNDCde Moçambique(40 milhõesCO2eq) comercializados
    ResultadoesperadoEstabelecidoummodelo funcionaldegovernação inclusivaeummecanismo institucionalde coordenação multissectorialparaacesso egestãodofinanciamento climático,garantindo alinhamentocomas prioridadesnacionais, participaçãoinclusivados actores-chaveemaior eficiêncianamobilizaçãoe usodosrecursosOsdiferentesníveisde governação(central, provincial,distritale municipaltêmacessoao financiamentoclimático, aumentandoovolumede recursosmobilizadospara acçãoclimáticaComunidadeslocais beneficiáriasenvolvidasde formasignificativae contínuanosprocessosdo mercadodecarbono,com
    AcçãoEstratégicaAcção5.1 Definirummodelo clarodegovernação inclusivaeum mecanismode coordenaçãoparao acessoao financiamento climático, privilegiando mulheres,jovens, criançasegrupos vulneráveisAcção5.2 Reforçaroacesso aosmercadosde carbonoatravésda
  232. Texto do artigo, página 47: MFMPD
  233. Texto do artigo, página 47: Parceirosde
  234. Texto do artigo, página 47: Cooperação
  235. Texto do artigo, página 47: Acreditadas
  236. Texto do artigo, página 47: Entidades
  237. Texto do artigo, página 47: INGD
  238. Texto do artigo, página 47: Alto
  239. Texto do artigo, página 47: Alto
  240. Texto do artigo, página 47: vulneráveis 18.100,00
  241. Texto do artigo, página 47: clarodegover
  242. Texto do artigo, página 47: inclusivaeum
  243. Texto do artigo, página 47: mecanismode
  244. Texto do artigo, página 47: coordenaçãop
  245. Texto do artigo, página 47: financiamento
  246. Texto do artigo, página 47: mulheres,jove
  247. Texto do artigo, página 47: criançasegru
  248. Texto do artigo, página 47: privilegiando
  249. Texto do artigo, página 47: acessoao
  250. Texto do artigo, página 47: climático,
  251. Texto do artigo, página 47: MPDMAAP
  252. Texto do artigo, página 47: carbonoatravé 10.125,00Alto
  253. Texto do artigo, página 47: Reforçaroace
  254. Texto do artigo, página 47: aosmercados
  255. Texto do artigo, página 47: Acção5.2
  256. Texto do artigo, página 48: MPD INE Bancode Moçambique MF MAAP ME MCTD ONG’s Academia Alto 114.224,00 2026-2034 Estabelecido osistemade MRVde emissões paratodos ossectores 20 5 %dosrecursos geradospor projectosdecarbono quesão redistribuídospara comunidadeslocais Nºdeacordos bilaterais/multilaterais paraarealizaçãode investimentose acessoaos mercadosde carbono SistemadeMRVde emissões estabelecidoe operacional RoteirodeMRVdo apoioaprovado SistemadeMRVde apoioestabelecidoe operacional %derecursos adicionais mobilizados Nºderelatórios anuaisdeMRVde suportepublicados acessoàinformação, benefíciospartilhadosde formajustaemecanismos desalvaguardasociale ambientalefectivos Criadascondiçõespara mobilizaçãode financiamentopara actividadesdemitigação, atravésdarealizaçãode investimentosede transacçõesdoscréditos decarbonoedos resultadosdereduçãode emissões Estabelecidoosistemade MRVdeemissões, permitindooregistoda reduçãodasemissõesem todossectores(AFOLU, Energia,Resíduos, Processosindustriais) Estabelecidoosistema funcionale institucionalizadodeMRV deapoiorecebidoe requerido,permitindo maiortransparência, rastreabilidadee credibilidadenoreportee monitoriadosfluxos financeirosrelacionadosàs mudançasclimáticasnos sectorespúblicoeprivado, incluindoONG’se Academia(integrando ferramentascomrecurso TecnologiasdeInformação Comunicação) adopçãodeum quadroregulatório, fortalecimentodas instituiçõesedo sistemadeMRVde emissõesparatodos ossectores(AFOLU, Energia,Resíduos, Processos industriais); Acção5.3 Estabelecero subsistemanacional deMRVparao financiamento climático(apoio recebidoerequerido)
    MPD
    INE Bancode Moçambique MF MAAP ME MCTD ONG’s Academia
    Alto
    114.224,00
    2026-2034
    Estabelecido osistemade MRVde emissões paratodos ossectores205
    %dosrecursos geradospor projectosdecarbono quesão redistribuídospara comunidadeslocaisNºdeacordos bilaterais/multilaterais paraarealizaçãode investimentose acessoaos mercadosde carbonoSistemadeMRVde emissões estabelecidoe operacionalRoteirodeMRVdo apoioaprovadoSistemadeMRVde apoioestabelecidoe operacional%derecursos adicionais mobilizadosNºderelatórios anuaisdeMRVde suportepublicados
    acessoàinformação, benefíciospartilhadosde formajustaemecanismos desalvaguardasociale ambientalefectivosCriadascondiçõespara mobilizaçãode financiamentopara actividadesdemitigação, atravésdarealizaçãode investimentosede transacçõesdoscréditos decarbonoedos resultadosdereduçãode emissõesEstabelecidoosistemade MRVdeemissões, permitindooregistoda reduçãodasemissõesem todossectores(AFOLU, Energia,Resíduos, Processosindustriais)Estabelecidoosistema funcionale institucionalizadodeMRV deapoiorecebidoe requerido,permitindo maiortransparência, rastreabilidadee credibilidadenoreportee monitoriadosfluxos financeirosrelacionadosàs mudançasclimáticasnos sectorespúblicoeprivado, incluindoONG’se Academia(integrando ferramentascomrecurso TecnologiasdeInformação Comunicação)
    adopçãodeum quadroregulatório, fortalecimentodas instituiçõesedo sistemadeMRVde emissõesparatodos ossectores(AFOLU, Energia,Resíduos, Processos industriais);Acção5.3 Estabelecero subsistemanacional deMRVparao financiamento climático(apoio recebidoerequerido)
  257. Texto do artigo, página 48: MPD
  258. Texto do artigo, página 48: Moçambique
  259. Texto do artigo, página 48: Bancode
  260. Texto do artigo, página 48: Academia
  261. Texto do artigo, página 48: MAAP
  262. Texto do artigo, página 48: MCTD
  263. Texto do artigo, página 48: ONG’s
  264. Texto do artigo, página 48: INE
  265. Texto do artigo, página 48: MF
  266. Texto do artigo, página 48: ME
  267. Texto do artigo, página 48: 4.224,00Alto
  268. Texto do artigo, página 48: quadroreg
  269. Texto do artigo, página 48: fortalecime
  270. Texto do artigo, página 48: sistemade
  271. Texto do artigo, página 48: emissõesp
  272. Texto do artigo, página 48: Processos
  273. Texto do artigo, página 48: industriais
  274. Texto do artigo, página 48: Estabelece
  275. Texto do artigo, página 48: deMRVpa
  276. Texto do artigo, página 48: financiame
  277. Texto do artigo, página 48: adopçãod
  278. Texto do artigo, página 48: instituiçõe
  279. Texto do artigo, página 48: ossectore
  280. Texto do artigo, página 48: Energia,R
  281. Texto do artigo, página 48: Acção5.3
  282. Texto do artigo, página 48: subsistem
  283. Texto do artigo, página 48: climático(
  284. Texto do artigo, página 48: recebidoe
  285. Texto do artigo, página 49: MF MF MAEFP MPD MAAP ME MPD MPD Médio Alto Médio 23.783,00 2.340,00 910,00 2026-2034 2025-2034 2026-2027 7 Nºdeiniciativasde financiamentomisto criadase operacionalizadas Valormobilizado atravésdo financiamentomisto Nºdeacordosde trocadedívida firmados Volumededívida publicaconvertida emacçãoclimática Nºdeprovínciascom Unidadesde Financiamento climáticocriadas Nºdemunicípios comUnidadesde Financiamento climáticocriadas Instrumentos-pilotode financiamentomisto desenvolvidose operacionalizadoscomo mecanismosalternativose complementaresde acessoaofinanciamento climático,commaior participaçãodosector privadoealinhamentocom asprioridadesnacionaisde mitigaçãoeadaptação Incrementadoovolumede investimentoclimático atravésdatrocadadívida Instituiçõespúblicasanível localcapazesde coordenaraprogramação emobilizaçãodo financiamentoclimático alinhadasasprioridades locais Acção5.4 Elaboraretestar instrumentos-piloto definanciamento misto(blended finance)emsectores estratégicos Acção5.5 Mapeareestruturar iniciativasdetrocade dívidaporacção climática(debt-for- climateswaps) Acção5.6 CriarumaUnidadede Financiamento Climáticoaoníveldas provínciase municípiospara elaboração, priorização,monitoria eavaliaçãodos impactosdos investimentos climáticos,bemcomo paraacederao financiamento climático
    MFMFMAEFP
    MPD MAAP MEMPDMPD
    MédioAltoMédio
    23.783,002.340,00910,00
    2026-20342025-20342026-2027
    7
    Nºdeiniciativasde financiamentomisto criadase operacionalizadasValormobilizado atravésdo financiamentomistoNºdeacordosde trocadedívida firmadosVolumededívida publicaconvertida emacçãoclimáticaNºdeprovínciascom Unidadesde Financiamento climáticocriadasNºdemunicípios comUnidadesde Financiamento climáticocriadas
    Instrumentos-pilotode financiamentomisto desenvolvidose operacionalizadoscomo mecanismosalternativose complementaresde acessoaofinanciamento climático,commaior participaçãodosector privadoealinhamentocom asprioridadesnacionaisde mitigaçãoeadaptaçãoIncrementadoovolumede investimentoclimático atravésdatrocadadívidaInstituiçõespúblicasanível localcapazesde coordenaraprogramação emobilizaçãodo financiamentoclimático alinhadasasprioridades locais
    Acção5.4 Elaboraretestar instrumentos-piloto definanciamento misto(blended finance)emsectores estratégicosAcção5.5 Mapeareestruturar iniciativasdetrocade dívidaporacção climática(debt-for- climateswaps)Acção5.6 CriarumaUnidadede Financiamento Climáticoaoníveldas provínciase municípiospara elaboração, priorização,monitoria eavaliaçãodos impactosdos investimentos climáticos,bemcomo paraacederao financiamento climático
  286. Texto do artigo, página 49: 47
  287. Texto do artigo, página 49: MPDMAEFP
  288. Texto do artigo, página 49: ME MF
  289. Texto do artigo, página 49: MPDMF
  290. Texto do artigo, página 49: MAAP
  291. Texto do artigo, página 49: MPD
  292. Texto do artigo, página 49: Médio
  293. Texto do artigo, página 49: 910,00Médio
  294. Texto do artigo, página 49: 2.340,00Alto
  295. Texto do artigo, página 49: 23.783,00
  296. Texto do artigo, página 49: instrumentos-p
  297. Texto do artigo, página 49: definanciamen
  298. Texto do artigo, página 49: misto(blended
  299. Texto do artigo, página 49: dívidaporacçã
  300. Texto do artigo, página 49: climateswaps)
  301. Texto do artigo, página 49: CriarumaUnid
  302. Texto do artigo, página 49: Climáticoaoní
  303. Texto do artigo, página 49: municípiospar
  304. Texto do artigo, página 49: priorização,mo
  305. Texto do artigo, página 49: eavaliaçãodos
  306. Texto do artigo, página 49: climáticos,bem
  307. Texto do artigo, página 49: paraacederao
  308. Texto do artigo, página 49: Elaboraretest
  309. Texto do artigo, página 49: finance)emse
  310. Texto do artigo, página 49: Mapeareestru
  311. Texto do artigo, página 49: iniciativasdet
  312. Texto do artigo, página 49: climática(debt
  313. Texto do artigo, página 49: Financiamento
  314. Texto do artigo, página 49: investimentos
  315. Texto do artigo, página 49: financiamento
  316. Texto do artigo, página 49: impactosdos
  317. Texto do artigo, página 49: estratégicos
  318. Texto do artigo, página 49: provínciase
  319. Texto do artigo, página 49: elaboração,
  320. Texto do artigo, página 49: Acção5.4
  321. Texto do artigo, página 49: Acção5.5
  322. Texto do artigo, página 49: Acção5.6
  323. Texto do artigo, página 49: climático
  324. Texto do artigo, página 50: Lista de acrónimos
  325. Texto do artigo, página 50: ACMI Plano de Activação do Carbono em África BAD Banco Africano de Desenvolvimento BNI Banco Nacional de Investimento CAT-DDO Opção de Levantamento Diferido por Desastre CBAM Mecanismo de Ajustamento das Emissões de Carbono nas Fronteiras CBI Iniciativa Obrigações Climáticas ccGAP Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas e Género CIF Fundos de Investimento Climático CTC Conselho Técnico de Coordenação CTCN Centro e Rede de Tecnologias Climáticas DESNEZ Departamento de Segurança Energética e Net Zero DFI Instituição de Financiamento do Desenvolvimento ENAMMC Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas ENDE Estratégia Nacional de Desenvolvimento ENFC Estratégia Nacional de Financiamento Climático ESG Ambiental, Social e Governação FCDO Ministério dos Negócios Estrangeiros, Commonwealth e Desenvolvimento - UK FCPF Mecanismo de Parceria para o Carbono Florestal FGC Fundo de Gestão de Desastre FMI Fundo Monetário Internacional FNDS Fundo Nacional para o Desenvolvimento Sustentável FSD Moç The Financial Sector Deepening Moçambique (O Sector Financeiro Aprofundado Moçambique) FSP Projecto em Tamanho Real FUNAE Fundo de Energia GCF Fundo Verde para o Clima GCIEP Programa Cidades Verdes, Infra-estruturas e Energia
  326. Texto do artigo, página 50: GEE Gases de Efeito Estufa GEF Fundo Global para o Ambiente GFC Gabinete do Financiamento Climático GFP Gestão das Finanças Públicas GIIN Rede Mundial de Investimento de Impacto IFC Corporação Financeira Internacional IKI Iniciativa Internacional para o Clima INE Instituto Nacional de Estatística INFF Quadro Integrado de Financiamento Nacional INGD Instituto Nacional para a Redução e Gestão de Risco de Desastres INP Instituto Nacional do Petróleo KfW Banco Alemão de Desenvolvimento LDCF Fundo para os Países Menos Desenvolvidos M&A Monitoria e Avaliação MAAP Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas
  327. Texto do artigo, página 50: 48
  328. Texto do artigo, página 51: MADER Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural MAF Mecanismo de Acção de Mitigação MDB Banco Multilateral de Desenvolvimento MEC Ministério da Educação e Cultura MEF Ministério da Economia e Finanças MF Ministério das Finanças MIMAIP Ministério do Mar, das Águas Interiores e das Pescas MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento MPME Micro, Pequenas e Médias Empresas MRV Monitoria, Reporte e Verificação MtCO₂eq Milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente NAMA Acção de Mitigação Nacionalmente Apropriada (Nationally Appropriate Mitigation Action) NAP Plano Nacional de Adaptação NAPA Programa de Acção Nacional de Adaptação NDC Contribuição Nacionalmente Determinada (Nationally Determined Contributions) ODS Objectivo de Desenvolvimento Sustentável OIT Organização Internacional do Trabalho PAE Pacote de Medidas de Aceleração Económica PDRRD Plano Director para a Redução do Risco de Desastres PESOE Plano Económico e Social e Orçamento de Estado PIM Gestão do Investimento Público PMA Programa Mundial para Alimentação PNENR Programa Nacional para as Energias Novas e Renováveis PNOSCMC Plataforma Nacional das Organizações da Sociedade Civil para as Mudanças Climáticas PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento REDD+ Redução das Emissões Resultantes da Desmatamento e da Degradação Florestal Rede FSD Rede de Aprofundamento do Sector Financeiro RST Fundo para a Resiliência e a Sustentabilidade SARPN Rede Regional da Pobreza da África Austral Sida Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional SWOT Pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças TSCF Triliões de pés cúbicos padrão UE União Europeia UNE Programa das Nações Unidas para o Ambiente WRI Instituto de Recursos Mundiais
  329. Texto do artigo, página 51: 49
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