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Resolução n.º 22/CNE/2022

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Resolução n.º 22/CNE/2022

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Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 22/CNE/2022
Texto do artigo · p. 3 de 27 de Outubro
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de proceder à designação do Elemento. do Governo junto da Comissão de Eleições Provincial, Distrital ou de Cidade, respectiva, para o exercício das suas funções no decurso do processo das eleições autárquicas de 2023, nos termos da conjugação do n.º 2 do artigo 7, n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, e à luz do artigo 9, n.º 1, alínea d) da Deliberação n.º 89/CNE/2018, de 14 de Novembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. 1. São designados elementos do Governo, os cidadãos cuja relação nominal foi remetida à Comissão Nacional de Eleições pelo Governo, através do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para tomar assento permanente junto da Comissão de Eleições Provincial, Distrital e de Cidade, cuja lista consta em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 3 2. O Elemento designado para integrar a Comissão de Eleições Provincial, Distrital e de Cidade, por província, distrito e cidade, nos termos da presente Resolução, inicia as suas funções mediante a sua apresentação ao Presidente da Comissão de Eleições Provincial, Distrital e de Cidade, respectiva.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. A presente Resolução produz efeitos na data da sua aprovação.
Texto do artigo · p. 3 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos vinte e sete dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e dois.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Substituto do Presidente, Carlos Alberto Cauio.
Número ou marcador · p. 3 ANEXO
Texto do artigo · p. 3 Relação nominal dos elementos do Governo para tomar assento na comissão de eleições provincial, distrital ou de cidade, por província, distrito ou cidade.
Texto do artigo · p. 3 1. Província do Niassa 1.1. Comissão Provincial de Eleições do Niassa José Alberto Manuel. 1.2. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga Marcos Luís Vagivenle. 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Cuamba Sérgio Rui Meza. 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Lago Elves Hilário Romão. 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Mandimba Lílio Rodrigues Malute Ripiha. 1.6. Comissão Distrital de Eleições de Marrupa Issufo Ibraimo Cássimo Aman.
Texto do artigo · p. 3 2. Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 3 2.1. Comissão Provincial Eleições de Cabo Delgado Zacarias Simão Muanga. 2.2. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba Patrícia Mateus Vitorino. 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Chiúre Daniela Tunia. 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Mueda Celso da Cruz Mário. 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Mocímboa
Texto do artigo · p. 3 da Praia
Texto do artigo · p. 3 Helena Elias Kalime.
Texto do artigo · p. 3 2.6. Comissão Distrital de Eleições de Montepuez Ana Tereza Constantino.
Texto do artigo · p. 3 3. Província de Nampula
Texto do artigo · p. 3 3.1. Comissão Provincial de Eleições de Nampula Sérgio Fabião Bulaunde. 3.2. Comissão de Eleições da Cidade de Nampula Nilton Luís Napoleão. 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Angoche Essumaila Selimane. 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-Porto Alexandre Mário Nicutua. 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Ribáuè Januário Armando Sitora. 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Monapo
Texto do artigo · p. 3 José Luís Selemane.
Texto do artigo · p. 4 3.7. Comissão Distrital de Eleições de Malema Felisberto dos Santos Manuel. 3.8. Comissão de Eleições da Cidade da Ilha de
Texto do artigo · p. 4 Moçambique M’pokassye Patric M’pokassye
Texto do artigo · p. 4 4. Província da Zambézia 4.1. Comissão Provincial de Eleições da Zambézia Maria das Dores João Pio. 4.2. Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane Pedro Eugénio Pedro. 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Alto- Molócuè Acúrsio Paulino Abel Magaia. 4.4. Comissão Distrital de Eleições de Gurúè Nunes António Mucaia. 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Maganja da Costa Fonseca Assincanção Juvêncio Sambique. 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Milange Américo Sebastião Fernando. 4.7. Comissão Distrital de Eleições de Mocuba Torres Max Alfredo.
Texto do artigo · p. 4 5. Província de Tete 5.1. Comissão Provincial de Eleições de Tete Arlindo Francisco José. 5.2. Comissão da Cidade de Tete Pedro Guideon Banda. 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Angónia João Biquiane Maqui. 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Moatize Luísa da Piedade João Saene Nhemba. 5.5. Comissão Distrital de Eleições de Mutarara Job Mabuiango.
Texto do artigo · p. 4 6. Província de Manica 6.1. Comissão Provincial de Eleições de Manica Alberto Quenesse José Zacarias Mataruca. 6.2. Comissão de Eleições da Cidade de Chimoio Carlos Francisco Cuamba. 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Báruè Inoque Vasco da Gama. 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Manica Amélia Zemuja Batalhão. 6.5. Comissão Distrital de Eleições de Gondola Carlos Bonde Felisberto Máquina. 6.6. Comissão Distrital de Eleições de Sussundenga António Sumaila.
Texto do artigo · p. 4 7. Província de Sofala 7.1. Comissão Provincial de Eleições de Sofala
Texto do artigo · p. 4 Nazarete Reginaldo.
Texto do artigo · p. 4 7.2. Comissão de Eleições da Cidade da Beira
Texto do artigo · p. 4 José Fernando Chimbia.
Texto do artigo · p. 4 7.3. Comissão Distrital de Eleições de Dondo
Texto do artigo · p. 4 Azarias António Manhenje.
Texto do artigo · p. 4 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Marromeu
Texto do artigo · p. 4 José de Castro Bata.
Texto do artigo · p. 4 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Gorongosa
Texto do artigo · p. 4 Jone António Jone Luís.
Texto do artigo · p. 4 7.6. Comissão Distrital de Nhamatanda
Texto do artigo · p. 4 Sérgio Lucas Quembo Raposo.
Texto do artigo · p. 4 8. Província de Inhambane 8.1. Comissão Provincial de Eleições de Inhambane Samuel Júnior. 8.2. Comissão de Eleições da Cidade de Inhambane Isabel Ana Mário. 8.3. Comissão Distrital de Eleições de Massinga Bartolomeu Mário Ofice. 8.4. Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe Henrique Cabral Mabongue. 8.5. Comissão Distrital de Eleições de Vilankulo Florêncio Armando Vilanculos. 8.6. Comissão Distrital de Eleições de Zavala Hermenegilda Armando Muando.
Texto do artigo · p. 4 9. Província de Gaza 9.1. Comissão Provincial de Eleições de Gaza Alberto Jacob Matusse. 9.2. Comissão de Eleições da Cidade de Xai-Xai Marcelino Júlio Biza. 9.3. Comissão Distrital de Eleições de Chókwè Marcelo de Almeida Manuel. 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Bilene Carlos Tembe 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Chibuto José Carlos Murrona. 9.6. Comissão Distrital de Eleições de Mandlakazi Casimiro Jaime Manhique.
Texto do artigo · p. 4 10. Província de Maputo 10.1. Comissão Provincial de Eleições de Maputo Ernesto Mafumo. 10.2. Comissão de Eleições da Cidade da Matola Basílio Sebastião Manjate. 10.3. Comissão Distrital de Eleições de Boane Maurício Sidónio Uane Mangwe. 10.4. Comissão Distrital de Eleições de Manhiça Teodomiro Vasco Nhantumbo. 10.5. Comissão Distrital de Eleições de Namaacha António Raúl Cândido.
Texto do artigo · p. 4 11. Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 4 11.1. Comissão Provincial de Eleições da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 4 Xavier Alberto Timane.
Texto do artigo · p. 4 11.2. Comissão Distital de Eleições de KaMpfumo
Texto do artigo · p. 4 António Ubisse.
Texto do artigo · p. 4 11.3. Comissão Distrital de Eleições de NhlaMankulo
Texto do artigo · p. 4 Jossefa Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 5 11.4. Comissão Distrital de Eleições de KaMaxakeni
Texto do artigo · p. 5 Ngomane Mateus A. Muthemba.
Texto do artigo · p. 5 11.5. Comissão Distrital de Eleições de KaMavota
Texto do artigo · p. 5 Armindo Machanguana.
Texto do artigo · p. 5 11.6. Comissão Distrital de Eleições de KaMubukuana
Texto do artigo · p. 5 Armindo Ernesto Huo.
Texto do artigo · p. 5 11.7. Comissão Distrital de Eleições de KaTembe Femerepe Jeremias. 11.8. Comissão Distrital de Eleições de KaNyaka
Texto do artigo · p. 5 Adelaide António da Cruz. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 27 de Outubro de 2022.
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  1. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 22/CNE/2022
  2. Texto do artigo, página 3: de 27 de Outubro
  3. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de proceder à designação do Elemento. do Governo junto da Comissão de Eleições Provincial, Distrital ou de Cidade, respectiva, para o exercício das suas funções no decurso do processo das eleições autárquicas de 2023, nos termos da conjugação do n.º 2 do artigo 7, n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, e à luz do artigo 9, n.º 1, alínea d) da Deliberação n.º 89/CNE/2018, de 14 de Novembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
  4. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. 1. São designados elementos do Governo, os cidadãos cuja relação nominal foi remetida à Comissão Nacional de Eleições pelo Governo, através do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para tomar assento permanente junto da Comissão de Eleições Provincial, Distrital e de Cidade, cuja lista consta em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  5. Número ou marcador, página 3: 2. O Elemento designado para integrar a Comissão de Eleições Provincial, Distrital e de Cidade, por província, distrito e cidade, nos termos da presente Resolução, inicia as suas funções mediante a sua apresentação ao Presidente da Comissão de Eleições Provincial, Distrital e de Cidade, respectiva.
  6. Número ou marcador, página 3: Art. 2. A presente Resolução produz efeitos na data da sua aprovação.
  7. Texto do artigo, página 3: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos vinte e sete dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e dois.
  8. Texto do artigo, página 3: Publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Substituto do Presidente, Carlos Alberto Cauio.
  9. Número ou marcador, página 3: ANEXO
  10. Texto do artigo, página 3: Relação nominal dos elementos do Governo para tomar assento na comissão de eleições provincial, distrital ou de cidade, por província, distrito ou cidade.
  11. Texto do artigo, página 3: 1. Província do Niassa 1.1. Comissão Provincial de Eleições do Niassa José Alberto Manuel. 1.2. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga Marcos Luís Vagivenle. 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Cuamba Sérgio Rui Meza. 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Lago Elves Hilário Romão. 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Mandimba Lílio Rodrigues Malute Ripiha. 1.6. Comissão Distrital de Eleições de Marrupa Issufo Ibraimo Cássimo Aman.
  12. Texto do artigo, página 3: 2. Província de Cabo Delgado
  13. Texto do artigo, página 3: 2.1. Comissão Provincial Eleições de Cabo Delgado Zacarias Simão Muanga. 2.2. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba Patrícia Mateus Vitorino. 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Chiúre Daniela Tunia. 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Mueda Celso da Cruz Mário. 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Mocímboa
  14. Texto do artigo, página 3: da Praia
  15. Texto do artigo, página 3: Helena Elias Kalime.
  16. Texto do artigo, página 3: 2.6. Comissão Distrital de Eleições de Montepuez Ana Tereza Constantino.
  17. Texto do artigo, página 3: 3. Província de Nampula
  18. Texto do artigo, página 3: 3.1. Comissão Provincial de Eleições de Nampula Sérgio Fabião Bulaunde. 3.2. Comissão de Eleições da Cidade de Nampula Nilton Luís Napoleão. 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Angoche Essumaila Selimane. 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-Porto Alexandre Mário Nicutua. 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Ribáuè Januário Armando Sitora. 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Monapo
  19. Texto do artigo, página 3: José Luís Selemane.
  20. Texto do artigo, página 4: 3.7. Comissão Distrital de Eleições de Malema Felisberto dos Santos Manuel. 3.8. Comissão de Eleições da Cidade da Ilha de
  21. Texto do artigo, página 4: Moçambique M’pokassye Patric M’pokassye
  22. Texto do artigo, página 4: 4. Província da Zambézia 4.1. Comissão Provincial de Eleições da Zambézia Maria das Dores João Pio. 4.2. Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane Pedro Eugénio Pedro. 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Alto- Molócuè Acúrsio Paulino Abel Magaia. 4.4. Comissão Distrital de Eleições de Gurúè Nunes António Mucaia. 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Maganja da Costa Fonseca Assincanção Juvêncio Sambique. 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Milange Américo Sebastião Fernando. 4.7. Comissão Distrital de Eleições de Mocuba Torres Max Alfredo.
  23. Texto do artigo, página 4: 5. Província de Tete 5.1. Comissão Provincial de Eleições de Tete Arlindo Francisco José. 5.2. Comissão da Cidade de Tete Pedro Guideon Banda. 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Angónia João Biquiane Maqui. 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Moatize Luísa da Piedade João Saene Nhemba. 5.5. Comissão Distrital de Eleições de Mutarara Job Mabuiango.
  24. Texto do artigo, página 4: 6. Província de Manica 6.1. Comissão Provincial de Eleições de Manica Alberto Quenesse José Zacarias Mataruca. 6.2. Comissão de Eleições da Cidade de Chimoio Carlos Francisco Cuamba. 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Báruè Inoque Vasco da Gama. 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Manica Amélia Zemuja Batalhão. 6.5. Comissão Distrital de Eleições de Gondola Carlos Bonde Felisberto Máquina. 6.6. Comissão Distrital de Eleições de Sussundenga António Sumaila.
  25. Texto do artigo, página 4: 7. Província de Sofala 7.1. Comissão Provincial de Eleições de Sofala
  26. Texto do artigo, página 4: Nazarete Reginaldo.
  27. Texto do artigo, página 4: 7.2. Comissão de Eleições da Cidade da Beira
  28. Texto do artigo, página 4: José Fernando Chimbia.
  29. Texto do artigo, página 4: 7.3. Comissão Distrital de Eleições de Dondo
  30. Texto do artigo, página 4: Azarias António Manhenje.
  31. Texto do artigo, página 4: 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Marromeu
  32. Texto do artigo, página 4: José de Castro Bata.
  33. Texto do artigo, página 4: 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Gorongosa
  34. Texto do artigo, página 4: Jone António Jone Luís.
  35. Texto do artigo, página 4: 7.6. Comissão Distrital de Nhamatanda
  36. Texto do artigo, página 4: Sérgio Lucas Quembo Raposo.
  37. Texto do artigo, página 4: 8. Província de Inhambane 8.1. Comissão Provincial de Eleições de Inhambane Samuel Júnior. 8.2. Comissão de Eleições da Cidade de Inhambane Isabel Ana Mário. 8.3. Comissão Distrital de Eleições de Massinga Bartolomeu Mário Ofice. 8.4. Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe Henrique Cabral Mabongue. 8.5. Comissão Distrital de Eleições de Vilankulo Florêncio Armando Vilanculos. 8.6. Comissão Distrital de Eleições de Zavala Hermenegilda Armando Muando.
  38. Texto do artigo, página 4: 9. Província de Gaza 9.1. Comissão Provincial de Eleições de Gaza Alberto Jacob Matusse. 9.2. Comissão de Eleições da Cidade de Xai-Xai Marcelino Júlio Biza. 9.3. Comissão Distrital de Eleições de Chókwè Marcelo de Almeida Manuel. 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Bilene Carlos Tembe 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Chibuto José Carlos Murrona. 9.6. Comissão Distrital de Eleições de Mandlakazi Casimiro Jaime Manhique.
  39. Texto do artigo, página 4: 10. Província de Maputo 10.1. Comissão Provincial de Eleições de Maputo Ernesto Mafumo. 10.2. Comissão de Eleições da Cidade da Matola Basílio Sebastião Manjate. 10.3. Comissão Distrital de Eleições de Boane Maurício Sidónio Uane Mangwe. 10.4. Comissão Distrital de Eleições de Manhiça Teodomiro Vasco Nhantumbo. 10.5. Comissão Distrital de Eleições de Namaacha António Raúl Cândido.
  40. Texto do artigo, página 4: 11. Cidade de Maputo
  41. Texto do artigo, página 4: 11.1. Comissão Provincial de Eleições da Cidade de Maputo
  42. Texto do artigo, página 4: Xavier Alberto Timane.
  43. Texto do artigo, página 4: 11.2. Comissão Distital de Eleições de KaMpfumo
  44. Texto do artigo, página 4: António Ubisse.
  45. Texto do artigo, página 4: 11.3. Comissão Distrital de Eleições de NhlaMankulo
  46. Texto do artigo, página 4: Jossefa Nhantumbo.
  47. Texto do artigo, página 5: 11.4. Comissão Distrital de Eleições de KaMaxakeni
  48. Texto do artigo, página 5: Ngomane Mateus A. Muthemba.
  49. Texto do artigo, página 5: 11.5. Comissão Distrital de Eleições de KaMavota
  50. Texto do artigo, página 5: Armindo Machanguana.
  51. Texto do artigo, página 5: 11.6. Comissão Distrital de Eleições de KaMubukuana
  52. Texto do artigo, página 5: Armindo Ernesto Huo.
  53. Texto do artigo, página 5: 11.7. Comissão Distrital de Eleições de KaTembe Femerepe Jeremias. 11.8. Comissão Distrital de Eleições de KaNyaka
  54. Texto do artigo, página 5: Adelaide António da Cruz. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 27 de Outubro de 2022.
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