LexIndicia Direito público de Moçambique

Decreto n.º 77/2024

Texto extraído + documento associado

Decreto n.º 77/2024

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Decreto n.º 77/2024
Texto do artigo · p. 1 de 5 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Na sequência do desaparecimento físico de Bernardo Tshombe Constantino Lidimba, Director-Geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE ), no dia 2 de Novembro de 2024, no Distrito de Mapai, Província de Gaza, tendo em conta a valiosa contribuição prestada ao serviço do Estado moçambicano em diferentes áreas, com destaque para a defesa e segurança e diplomacia, o Conselho de Ministros, ao abrigo do disposto na alínea s) do artigo 47, conjugado com o n.º 1 do artigo 48 do Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, que estabelece as Normas do Protocolo do Estado, decreta:
Texto do artigo · p. 1 Único: A realização do Funeral Oficial de Bernardo Tshombe Constantino Lidimba, Director-Geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE).
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 5 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTRO
  2. Texto do artigo, página 1: Decreto n.º 77/2024
  3. Texto do artigo, página 1: de 5 de Novembro
  4. Texto do artigo, página 1: Na sequência do desaparecimento físico de Bernardo Tshombe Constantino Lidimba, Director-Geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE ), no dia 2 de Novembro de 2024, no Distrito de Mapai, Província de Gaza, tendo em conta a valiosa contribuição prestada ao serviço do Estado moçambicano em diferentes áreas, com destaque para a defesa e segurança e diplomacia, o Conselho de Ministros, ao abrigo do disposto na alínea s) do artigo 47, conjugado com o n.º 1 do artigo 48 do Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, que estabelece as Normas do Protocolo do Estado, decreta:
  5. Texto do artigo, página 1: Único: A realização do Funeral Oficial de Bernardo Tshombe Constantino Lidimba, Director-Geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE).
  6. Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 5 de Novembro
  7. Texto do artigo, página 1: de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.