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I SÉRIE — n.º 214

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 214/2024

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 5 de Novembro de 2024 I SÉRIE — Número 214
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Decreto n.º 77/2024:
Parágrafo · p. 1 Atinente a realização do Funeral Oficial de Bernardo Tshombe Constantino Lidimba, Director-Geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE).
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Decreto n.º 77/2024
Texto do artigo · p. 1 de 5 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Na sequência do desaparecimento físico de Bernardo Tshombe Constantino Lidimba, Director-Geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE ), no dia 2 de Novembro de 2024, no Distrito de Mapai, Província de Gaza, tendo em conta a valiosa contribuição prestada ao serviço do Estado moçambicano em diferentes áreas, com destaque para a defesa e segurança e diplomacia, o Conselho de Ministros, ao abrigo do disposto na alínea s) do artigo 47, conjugado com o n.º 1 do artigo 48 do Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, que estabelece as Normas do Protocolo do Estado, decreta:
Texto do artigo · p. 1 Único: A realização do Funeral Oficial de Bernardo Tshombe Constantino Lidimba, Director-Geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE).
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 5 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 5 de Novembro de 2024 I SÉRIE — Número 214
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  11. Parágrafo, página 1: Decreto n.º 77/2024:
  12. Parágrafo, página 1: Atinente a realização do Funeral Oficial de Bernardo Tshombe Constantino Lidimba, Director-Geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE).
  13. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTRO
  14. Texto do artigo, página 1: Decreto n.º 77/2024
  15. Texto do artigo, página 1: de 5 de Novembro
  16. Texto do artigo, página 1: Na sequência do desaparecimento físico de Bernardo Tshombe Constantino Lidimba, Director-Geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE ), no dia 2 de Novembro de 2024, no Distrito de Mapai, Província de Gaza, tendo em conta a valiosa contribuição prestada ao serviço do Estado moçambicano em diferentes áreas, com destaque para a defesa e segurança e diplomacia, o Conselho de Ministros, ao abrigo do disposto na alínea s) do artigo 47, conjugado com o n.º 1 do artigo 48 do Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, que estabelece as Normas do Protocolo do Estado, decreta:
  17. Texto do artigo, página 1: Único: A realização do Funeral Oficial de Bernardo Tshombe Constantino Lidimba, Director-Geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE).
  18. Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 5 de Novembro
  19. Texto do artigo, página 1: de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
  20. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  21. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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