I SÉRIE — n.º 215
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 215/2024
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- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2024 I SÉRIE — Número 215
- Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique (a)s assinatura(s) em: https://assinador.moz.gov.mz
- Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
- Parágrafo, página 1: Despacho:
- Parágrafo, página 1: Nomeio Emídio Vicente Mavila, para exercer a função de Secretário Permanente do Ministério do Trabalho e Segurança Social.
- Título de secção, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 41/2022, de 9 de Agosto, nomeio Emídio Vicente Mavila, para exercer a função de Secretário Permanente do Ministério do Trabalho e Segurança Social.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Dezembro de 2023. — O Primeiro-Ministro Adriano Afonso Maleiane.
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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