I SÉRIE — n.º 216

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 216/2018

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 6 de Novembro de 2018 I SÉRIE — Número 216
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Coonselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 41/2018:
Parágrafo · p. 1 Homologa as propostas de atribuição e alteração de topónimos de infra-estruturas, vias de acesso e unidades administrativas submetidas pelos Municípios da Cidade de Maputo, Cidade de Chimoio (Província de Manica), Vila de Ulónguè (Província de Tete), Vila de Maganja da Costa (Província da Zambézia) e Vila de Malema (Província de Nampula).
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 41/2018
Texto do artigo · p. 1 de 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de homologar as propostas de atribuição e alteração de topónimos de infra-estruturas, vias de acesso e unidades administrativas submetidas pelos Municípios da Cidade de Maputo, Cidade de Chimoio (Província de Manica), Vila de Ulónguè (Província de Tete), Vila de Maganja da Costa (Província da Zambézia) e Vila de Malema (Província de Nampula),
Texto do artigo · p. 1 ao abrigo do disposto na alínea e) do artigo 33 do Decreto-Lei n.º 1/2014, de 22 de Maio, o Conselho de Ministros decreta:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São homologados oitenta e sete topónimos, sendo:
Número ou marcador · p. 1 a) Cidade de Maputo: dezanove topónimos, dos quais dezasseis de vias de acesso e três de infra-estruturas públicas;
Número ou marcador · p. 1 b) Província de Manica, no Município de Chimoio: seis topónimos de unidades administrativas;
Número ou marcador · p. 1 c) Província de Tete, no Município da Vila de Ulónguè: trinta topónimos de vias de acesso;
Número ou marcador · p. 1 d) Província da Zambézia, no Município da Vila de Maganja da Costa: dezasseis topónimos de vias de acesso;
Número ou marcador · p. 1 e) Província de Nampula, no Município da Vila de Malema: dezassete topónimos de vias de acesso.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. Não são homologados dezoito topónimos, sendo:
Número ou marcador · p. 1 a) Cidade de Maputo: onze topónimos, dos quais:
Número ou marcador · p. 1 i) Seis, de vias de acesso, por incompatibilidade de categoria nos termos do artigo 19 do Decreto-Lei n.º 1/2014, de 22 de Maio. ii) Cinco, de infra-estruturas públicas, por incompatibilidade de categoria nos termos do artigo 26 do Decreto-Lei supra.
Número ou marcador · p. 1 b) Município da Vila de Ulónguè: três topónimos de vias de acesso, dos quais:
Número ou marcador · p. 1 i) Um, por incompatibilidade de categoria nos termos do artigo 19 do Decreto-Lei supra. ii) Dois, por contrariar o princípio do bom senso, nos termos do artigo 10 do Decreto-Lei supra.
Número ou marcador · p. 1 c) Município da Vila de Malema: quatro topónimos de vias de acesso, por irrelevância das qualidades e feitos que os distinguem, nos termos do artigo 13 do DecretoLei supra.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. Em anexo, as tabelas dos topónimos atribuídos e não atribuídos em cada Município, fazendo parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data de sua
Texto do artigo · p. 1 publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 6 de Novembro de 2018.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 Topónimos Homologados
Texto do artigo · p. 2 Província Município N.º Ord Tipo de obj. geográfico Nome antigo Nomes Propostos Cidade de Maputo Maputo 1 Ponte - Ponte Maputo-KaTembe 2 Ponte - Ponte Costa do Sol 3 Infra-estrutura - Portagem de Mapuleni 4 Infra-estrutura Escola Primária Completa Unidade 10 Escola Primária de Zihlahla 5 Infra-estrutura Escola Primária Completa Unidade 19 Escola Primária de Thlavana 6 Rua - Rua de Angoche 7 Rua - Rua de Inharrime 8 Rua - Rua de Chókwè 9 Rua - Rua de Maxixe 10 Rua - Rua de Marromeu 11 Rua - Rua de Gondola 12 Rua - Rua de Nicoadala 13 Rua - Rua de Montepuez 14 Rua - Rua de Angónia 15 Rua - Rua de Morrupula 16 Rua - Rua Jossefate Machel 17 Rua - Rua Miriam Makeba 18 Rua - Rua Aristides Pereira 19 Rua - Rua José Moiane Manica Chimoio 1 Unidade Administrativa - Bairro Hombwa 2 Unidade Administrativa Bairro Trangapasso Bairro Tarangapasi 3 Unidade Administrativa Bairro Nhamatsane Bairro Nyamatsani 4 Unidade Administrativa Bairro Chissui Bairro Cisuwi 5 Unidade Administrativa Bairro Nhamadjessa Bairro Nyamadjesa 6 Unidade Administrativa Bairro Tembwe Bairro Citembwe Tete Ulónguè 1 Avenida - Avenida Eduardo Mondlane 2 Avenida - Avenida 1º de Maio 3 Ponte - Ponte 25 de Setembro 4 Rua - Rua Marcos Dama (Zitambira III) 5 Rua - Rua 23 de Junho 6 Rua - Rua do Kabitachi (Repolho) 7 Rua - Rua da Pedreira 8 Rua - Rua Monte Domwe 9 Rua - Rua 25 de Maio 10 Rua - Rua Cahora Bassa 11 Rua - Rua do Massacre de Ntachi 12 Rua - Rua Luís António Ferrão 13 Rua - Rua Marcha da Paz 14 Rua - Rua Luciano Culinji Catambalale 15 Rua - Rua 8 de Março 16 Rua - Rua Zitambira 17 Rua - Rua dos Munícipes 18 Rua - Rua 1 de Outubro 19 Rua - Rua Mwimbi 20 Rua - Rua dos Nguni 21 Rua - Rua Inkosi ya Makosi 22 Rua - Rua Nfumu
ProvínciaMunicípioN.º OrdTipo de obj. geográficoNome antigoNomes Propostos
Cidade de MaputoMaputo1Ponte-Ponte Maputo-KaTembe
2Ponte-Ponte Costa do Sol
3Infra-estrutura-Portagem de Mapuleni
4Infra-estruturaEscola Primária Completa Unidade 10Escola Primária de Zihlahla
5Infra-estruturaEscola Primária Completa Unidade 19Escola Primária de Thlavana
6Rua-Rua de Angoche
7Rua-Rua de Inharrime
8Rua-Rua de Chókwè
9Rua-Rua de Maxixe
10Rua-Rua de Marromeu
11Rua-Rua de Gondola
12Rua-Rua de Nicoadala
13Rua-Rua de Montepuez
14Rua-Rua de Angónia
15Rua-Rua de Morrupula
16Rua-Rua Jossefate Machel
17Rua-Rua Miriam Makeba
18Rua-Rua Aristides Pereira
19Rua-Rua José Moiane
ManicaChimoio1Unidade Administrativa-Bairro Hombwa
2Unidade AdministrativaBairro TrangapassoBairro Tarangapasi
3Unidade AdministrativaBairro NhamatsaneBairro Nyamatsani
4Unidade AdministrativaBairro ChissuiBairro Cisuwi
5Unidade AdministrativaBairro NhamadjessaBairro Nyamadjesa
6Unidade AdministrativaBairro TembweBairro Citembwe
TeteUlónguè1Avenida-Avenida Eduardo Mondlane
2Avenida-Avenida 1º de Maio
3Ponte-Ponte 25 de Setembro
4Rua-Rua Marcos Dama (Zitambira III)
5Rua-Rua 23 de Junho
6Rua-Rua do Kabitachi (Repolho)
7Rua-Rua da Pedreira
8Rua-Rua Monte Domwe
9Rua-Rua 25 de Maio
10Rua-Rua Cahora Bassa
11Rua-Rua do Massacre de Ntachi
12Rua-Rua Luís António Ferrão
13Rua-Rua Marcha da Paz
14Rua-Rua Luciano Culinji Catambalale
15Rua-Rua 8 de Março
16Rua-Rua Zitambira
17Rua-Rua dos Munícipes
18Rua-Rua 1 de Outubro
19Rua-Rua Mwimbi
20Rua-Rua dos Nguni
21Rua-Rua Inkosi ya Makosi
22Rua-Rua Nfumu
Título de secção · p. 3 6 DE NOVEMBRO DE 2018 2813
Texto do artigo · p. 3 23 Rua - Rua Nduna 24 Rua - Rua Ngoma 25 Rua - Rua Chiwanga 26 Rua - Rua Gule Wankulu 27 Rua - Rua dos Pastores (Abusa) 28 Praça - Praça dos Heróis Moçambicanos 29 Praça - Praça da Organização Nacional dos Professores (ONP) 30 Praça - Praça da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM) Zambézia Maganja da Costa 1 Rua - Rua 25 de Setembro 2 Rua - Rua Samora Moisés Machel 3 Rua - Rua dos Acordos de Lusaka 4 Rua Rua do Acordo Geral da Paz 5 Rua - Rua Kazembe 6 Rua - Rua Nelson Rolihlahla Mandela 7 Rua - Rua 7 de Fevereiro 8 Rua - Rua Julius Kambarage Nyerere 9 Rua - Rua 8 de Março 10 Rua - Praça da Juventude 11 Praça - Praça dos Heróis Moçambicanos 12 Praça - Jardim 14 de Fevereiro 13 Espaço público - Parque Infantil 16 de Junho 14 Espaço público - Campo de Futebol 1 de Junho 15 Infra-estrutura - Mercado Central da Vila da Maganja da Costa Nampula Malema 1 Rua - Rua Namele 2 Rua - Rua Masaya 3 Rua - Rua Kome 4 Rua Adão Gomes da Silva Rua 19 de Outubro 5 Rua Rua do Amane Rua Eduardo Chivambo Mondlane 6 Rua - Rua Mulapani 7 Rua Rua dos Correios Rua de Nachingweya 8 Rua - Rua Mutivaze 9 Rua - Rua Mpwecha 10 Impasse - Impasse 8 de Março 11 Rua - Rua 22 de Julho 12 Rua - Rua Julius Kambarage Nyerere 13 Rua - Rua N´thera 14 Impasse - Impasse 12 de Outubro 15 Rua - Rua 12 de Maio 16 Rua - Rua 16 de Junho 17 Travessa - Travessa Nakula Total 87
23Rua-Rua Nduna
24Rua-Rua Ngoma
25Rua-Rua Chiwanga
26Rua-Rua Gule Wankulu
27Rua-Rua dos Pastores (Abusa)
28Praça-Praça dos Heróis Moçambicanos
29Praça-Praça da Organização Nacional dos Professores (ONP)
30Praça-Praça da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM)
ZambéziaMaganja da Costa1Rua-Rua 25 de Setembro
2Rua-Rua Samora Moisés Machel
3Rua-Rua dos Acordos de Lusaka
4RuaRua do Acordo Geral da Paz
5Rua-Rua Kazembe
6Rua-Rua Nelson Rolihlahla Mandela
7Rua-Rua 7 de Fevereiro
8Rua-Rua Julius Kambarage Nyerere
9Rua-Rua 8 de Março
10Rua-Praça da Juventude
11Praça-Praça dos Heróis Moçambicanos
12Praça-Jardim 14 de Fevereiro
13Espaço público-Parque Infantil 16 de Junho
14Espaço público-Campo de Futebol 1 de Junho
15Infra-estrutura-Mercado Central da Vila da Maganja da Costa
NampulaMalema1Rua-Rua Namele
2Rua-Rua Masaya
3Rua-Rua Kome
4RuaAdão Gomes da SilvaRua 19 de Outubro
5RuaRua do AmaneRua Eduardo Chivambo Mondlane
6Rua-Rua Mulapani
7RuaRua dos CorreiosRua de Nachingweya
8Rua-Rua Mutivaze
9Rua-Rua Mpwecha
10Impasse-Impasse 8 de Março
11Rua-Rua 22 de Julho
12Rua-Rua Julius Kambarage Nyerere
13Rua-Rua N´thera
14Impasse-Impasse 12 de Outubro
15Rua-Rua 12 de Maio
16Rua-Rua 16 de Junho
17Travessa-Travessa Nakula
Total87
Texto do artigo · p. 4 Topónimos Não Homologados
Texto do artigo · p. 4 Província Município N.º Ord Tipo de obj. geográfico Nome antigo Nomes Propostos Cidade de Maputo Maputo 1 Infra-estrutura Escola Primária Completa Unidade 30 Escola Primária Completa Filipe Jacinto Nyusi 2 Infra-estrutura - Primária Completa Samora Machel 3 Infra-estrutura Escola Primária Completa Unidade 13 Escola Primária Amaral Matos 4 Infra-estrutura Escola Primária Completa Unidade 18 Escola Primária Malangatana Valente Ngwenya 5 Infra-estrutura - Escola Primária Chama da Unidade 6 Rua - Rua do Monumento 7 Rua - Rua de África 8 Rua - Rua das Cooperativas 9 Rua - Rua da Veterinária 10 Rua - Rua da Fidelidade 11 Rua - Rua Comunidade Sant´Egídio Tete Ulónguè 1 Praça - Praça da Organização da Mulher Moçambicana (OMM) 2 Praça - Praça da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) 3 Rua - Rua dos Continuadores Nampula Malema 1 Rua - Rua de Mphuto 2 Rua - Rua Nakhocho 3 Rua - Rua de Muhiya 4 Rua - Rua Veruwa Total 18
ProvínciaMunicípioN.º OrdTipo de obj. geográficoNome antigoNomes Propostos
Cidade de MaputoMaputo1Infra-estruturaEscola Primária Completa Unidade 30Escola Primária Completa Filipe Jacinto Nyusi
2Infra-estrutura-Primária Completa Samora Machel
3Infra-estruturaEscola Primária Completa Unidade 13Escola Primária Amaral Matos
4Infra-estruturaEscola Primária Completa Unidade 18Escola Primária Malangatana Valente Ngwenya
5Infra-estrutura-Escola Primária Chama da Unidade
6Rua-Rua do Monumento
7Rua-Rua de África
8Rua-Rua das Cooperativas
9Rua-Rua da Veterinária
10Rua-Rua da Fidelidade
11Rua-Rua Comunidade Sant´Egídio
TeteUlónguè1Praça-Praça da Organização da Mulher Moçambicana (OMM)
2Praça-Praça da Organização da Juventude Moçambicana (OJM)
3Rua-Rua dos Continuadores
NampulaMalema1Rua-Rua de Mphuto
2Rua-Rua Nakhocho
3Rua-Rua de Muhiya
4Rua-Rua Veruwa
Total18
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 6 de Novembro de 2018 I SÉRIE — Número 216
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Coonselho de Ministros:
  9. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 41/2018:
  10. Parágrafo, página 1: Homologa as propostas de atribuição e alteração de topónimos de infra-estruturas, vias de acesso e unidades administrativas submetidas pelos Municípios da Cidade de Maputo, Cidade de Chimoio (Província de Manica), Vila de Ulónguè (Província de Tete), Vila de Maganja da Costa (Província da Zambézia) e Vila de Malema (Província de Nampula).
  11. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  12. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 41/2018
  13. Texto do artigo, página 1: de 6 de Novembro
  14. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de homologar as propostas de atribuição e alteração de topónimos de infra-estruturas, vias de acesso e unidades administrativas submetidas pelos Municípios da Cidade de Maputo, Cidade de Chimoio (Província de Manica), Vila de Ulónguè (Província de Tete), Vila de Maganja da Costa (Província da Zambézia) e Vila de Malema (Província de Nampula),
  15. Texto do artigo, página 1: ao abrigo do disposto na alínea e) do artigo 33 do Decreto-Lei n.º 1/2014, de 22 de Maio, o Conselho de Ministros decreta:
  16. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São homologados oitenta e sete topónimos, sendo:
  17. Número ou marcador, página 1: a) Cidade de Maputo: dezanove topónimos, dos quais dezasseis de vias de acesso e três de infra-estruturas públicas;
  18. Número ou marcador, página 1: b) Província de Manica, no Município de Chimoio: seis topónimos de unidades administrativas;
  19. Número ou marcador, página 1: c) Província de Tete, no Município da Vila de Ulónguè: trinta topónimos de vias de acesso;
  20. Número ou marcador, página 1: d) Província da Zambézia, no Município da Vila de Maganja da Costa: dezasseis topónimos de vias de acesso;
  21. Número ou marcador, página 1: e) Província de Nampula, no Município da Vila de Malema: dezassete topónimos de vias de acesso.
  22. Número ou marcador, página 1: Art. 2. Não são homologados dezoito topónimos, sendo:
  23. Número ou marcador, página 1: a) Cidade de Maputo: onze topónimos, dos quais:
  24. Número ou marcador, página 1: i) Seis, de vias de acesso, por incompatibilidade de categoria nos termos do artigo 19 do Decreto-Lei n.º 1/2014, de 22 de Maio. ii) Cinco, de infra-estruturas públicas, por incompatibilidade de categoria nos termos do artigo 26 do Decreto-Lei supra.
  25. Número ou marcador, página 1: b) Município da Vila de Ulónguè: três topónimos de vias de acesso, dos quais:
  26. Número ou marcador, página 1: i) Um, por incompatibilidade de categoria nos termos do artigo 19 do Decreto-Lei supra. ii) Dois, por contrariar o princípio do bom senso, nos termos do artigo 10 do Decreto-Lei supra.
  27. Número ou marcador, página 1: c) Município da Vila de Malema: quatro topónimos de vias de acesso, por irrelevância das qualidades e feitos que os distinguem, nos termos do artigo 13 do DecretoLei supra.
  28. Número ou marcador, página 1: Art. 3. Em anexo, as tabelas dos topónimos atribuídos e não atribuídos em cada Município, fazendo parte integrante da presente Resolução.
  29. Número ou marcador, página 1: Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data de sua
  30. Texto do artigo, página 1: publicação.
  31. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 6 de Novembro de 2018.
  32. Texto do artigo, página 1: Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  33. Texto do artigo, página 2: Topónimos Homologados
  34. Texto do artigo, página 2: Província Município N.º Ord Tipo de obj. geográfico Nome antigo Nomes Propostos Cidade de Maputo Maputo 1 Ponte - Ponte Maputo-KaTembe 2 Ponte - Ponte Costa do Sol 3 Infra-estrutura - Portagem de Mapuleni 4 Infra-estrutura Escola Primária Completa Unidade 10 Escola Primária de Zihlahla 5 Infra-estrutura Escola Primária Completa Unidade 19 Escola Primária de Thlavana 6 Rua - Rua de Angoche 7 Rua - Rua de Inharrime 8 Rua - Rua de Chókwè 9 Rua - Rua de Maxixe 10 Rua - Rua de Marromeu 11 Rua - Rua de Gondola 12 Rua - Rua de Nicoadala 13 Rua - Rua de Montepuez 14 Rua - Rua de Angónia 15 Rua - Rua de Morrupula 16 Rua - Rua Jossefate Machel 17 Rua - Rua Miriam Makeba 18 Rua - Rua Aristides Pereira 19 Rua - Rua José Moiane Manica Chimoio 1 Unidade Administrativa - Bairro Hombwa 2 Unidade Administrativa Bairro Trangapasso Bairro Tarangapasi 3 Unidade Administrativa Bairro Nhamatsane Bairro Nyamatsani 4 Unidade Administrativa Bairro Chissui Bairro Cisuwi 5 Unidade Administrativa Bairro Nhamadjessa Bairro Nyamadjesa 6 Unidade Administrativa Bairro Tembwe Bairro Citembwe Tete Ulónguè 1 Avenida - Avenida Eduardo Mondlane 2 Avenida - Avenida 1º de Maio 3 Ponte - Ponte 25 de Setembro 4 Rua - Rua Marcos Dama (Zitambira III) 5 Rua - Rua 23 de Junho 6 Rua - Rua do Kabitachi (Repolho) 7 Rua - Rua da Pedreira 8 Rua - Rua Monte Domwe 9 Rua - Rua 25 de Maio 10 Rua - Rua Cahora Bassa 11 Rua - Rua do Massacre de Ntachi 12 Rua - Rua Luís António Ferrão 13 Rua - Rua Marcha da Paz 14 Rua - Rua Luciano Culinji Catambalale 15 Rua - Rua 8 de Março 16 Rua - Rua Zitambira 17 Rua - Rua dos Munícipes 18 Rua - Rua 1 de Outubro 19 Rua - Rua Mwimbi 20 Rua - Rua dos Nguni 21 Rua - Rua Inkosi ya Makosi 22 Rua - Rua Nfumu
    ProvínciaMunicípioN.º OrdTipo de obj. geográficoNome antigoNomes Propostos
    Cidade de MaputoMaputo1Ponte-Ponte Maputo-KaTembe
    2Ponte-Ponte Costa do Sol
    3Infra-estrutura-Portagem de Mapuleni
    4Infra-estruturaEscola Primária Completa Unidade 10Escola Primária de Zihlahla
    5Infra-estruturaEscola Primária Completa Unidade 19Escola Primária de Thlavana
    6Rua-Rua de Angoche
    7Rua-Rua de Inharrime
    8Rua-Rua de Chókwè
    9Rua-Rua de Maxixe
    10Rua-Rua de Marromeu
    11Rua-Rua de Gondola
    12Rua-Rua de Nicoadala
    13Rua-Rua de Montepuez
    14Rua-Rua de Angónia
    15Rua-Rua de Morrupula
    16Rua-Rua Jossefate Machel
    17Rua-Rua Miriam Makeba
    18Rua-Rua Aristides Pereira
    19Rua-Rua José Moiane
    ManicaChimoio1Unidade Administrativa-Bairro Hombwa
    2Unidade AdministrativaBairro TrangapassoBairro Tarangapasi
    3Unidade AdministrativaBairro NhamatsaneBairro Nyamatsani
    4Unidade AdministrativaBairro ChissuiBairro Cisuwi
    5Unidade AdministrativaBairro NhamadjessaBairro Nyamadjesa
    6Unidade AdministrativaBairro TembweBairro Citembwe
    TeteUlónguè1Avenida-Avenida Eduardo Mondlane
    2Avenida-Avenida 1º de Maio
    3Ponte-Ponte 25 de Setembro
    4Rua-Rua Marcos Dama (Zitambira III)
    5Rua-Rua 23 de Junho
    6Rua-Rua do Kabitachi (Repolho)
    7Rua-Rua da Pedreira
    8Rua-Rua Monte Domwe
    9Rua-Rua 25 de Maio
    10Rua-Rua Cahora Bassa
    11Rua-Rua do Massacre de Ntachi
    12Rua-Rua Luís António Ferrão
    13Rua-Rua Marcha da Paz
    14Rua-Rua Luciano Culinji Catambalale
    15Rua-Rua 8 de Março
    16Rua-Rua Zitambira
    17Rua-Rua dos Munícipes
    18Rua-Rua 1 de Outubro
    19Rua-Rua Mwimbi
    20Rua-Rua dos Nguni
    21Rua-Rua Inkosi ya Makosi
    22Rua-Rua Nfumu
  35. Título de secção, página 3: 6 DE NOVEMBRO DE 2018 2813
  36. Texto do artigo, página 3: 23 Rua - Rua Nduna 24 Rua - Rua Ngoma 25 Rua - Rua Chiwanga 26 Rua - Rua Gule Wankulu 27 Rua - Rua dos Pastores (Abusa) 28 Praça - Praça dos Heróis Moçambicanos 29 Praça - Praça da Organização Nacional dos Professores (ONP) 30 Praça - Praça da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM) Zambézia Maganja da Costa 1 Rua - Rua 25 de Setembro 2 Rua - Rua Samora Moisés Machel 3 Rua - Rua dos Acordos de Lusaka 4 Rua Rua do Acordo Geral da Paz 5 Rua - Rua Kazembe 6 Rua - Rua Nelson Rolihlahla Mandela 7 Rua - Rua 7 de Fevereiro 8 Rua - Rua Julius Kambarage Nyerere 9 Rua - Rua 8 de Março 10 Rua - Praça da Juventude 11 Praça - Praça dos Heróis Moçambicanos 12 Praça - Jardim 14 de Fevereiro 13 Espaço público - Parque Infantil 16 de Junho 14 Espaço público - Campo de Futebol 1 de Junho 15 Infra-estrutura - Mercado Central da Vila da Maganja da Costa Nampula Malema 1 Rua - Rua Namele 2 Rua - Rua Masaya 3 Rua - Rua Kome 4 Rua Adão Gomes da Silva Rua 19 de Outubro 5 Rua Rua do Amane Rua Eduardo Chivambo Mondlane 6 Rua - Rua Mulapani 7 Rua Rua dos Correios Rua de Nachingweya 8 Rua - Rua Mutivaze 9 Rua - Rua Mpwecha 10 Impasse - Impasse 8 de Março 11 Rua - Rua 22 de Julho 12 Rua - Rua Julius Kambarage Nyerere 13 Rua - Rua N´thera 14 Impasse - Impasse 12 de Outubro 15 Rua - Rua 12 de Maio 16 Rua - Rua 16 de Junho 17 Travessa - Travessa Nakula Total 87
    23Rua-Rua Nduna
    24Rua-Rua Ngoma
    25Rua-Rua Chiwanga
    26Rua-Rua Gule Wankulu
    27Rua-Rua dos Pastores (Abusa)
    28Praça-Praça dos Heróis Moçambicanos
    29Praça-Praça da Organização Nacional dos Professores (ONP)
    30Praça-Praça da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM)
    ZambéziaMaganja da Costa1Rua-Rua 25 de Setembro
    2Rua-Rua Samora Moisés Machel
    3Rua-Rua dos Acordos de Lusaka
    4RuaRua do Acordo Geral da Paz
    5Rua-Rua Kazembe
    6Rua-Rua Nelson Rolihlahla Mandela
    7Rua-Rua 7 de Fevereiro
    8Rua-Rua Julius Kambarage Nyerere
    9Rua-Rua 8 de Março
    10Rua-Praça da Juventude
    11Praça-Praça dos Heróis Moçambicanos
    12Praça-Jardim 14 de Fevereiro
    13Espaço público-Parque Infantil 16 de Junho
    14Espaço público-Campo de Futebol 1 de Junho
    15Infra-estrutura-Mercado Central da Vila da Maganja da Costa
    NampulaMalema1Rua-Rua Namele
    2Rua-Rua Masaya
    3Rua-Rua Kome
    4RuaAdão Gomes da SilvaRua 19 de Outubro
    5RuaRua do AmaneRua Eduardo Chivambo Mondlane
    6Rua-Rua Mulapani
    7RuaRua dos CorreiosRua de Nachingweya
    8Rua-Rua Mutivaze
    9Rua-Rua Mpwecha
    10Impasse-Impasse 8 de Março
    11Rua-Rua 22 de Julho
    12Rua-Rua Julius Kambarage Nyerere
    13Rua-Rua N´thera
    14Impasse-Impasse 12 de Outubro
    15Rua-Rua 12 de Maio
    16Rua-Rua 16 de Junho
    17Travessa-Travessa Nakula
    Total87
  37. Texto do artigo, página 4: Topónimos Não Homologados
  38. Texto do artigo, página 4: Província Município N.º Ord Tipo de obj. geográfico Nome antigo Nomes Propostos Cidade de Maputo Maputo 1 Infra-estrutura Escola Primária Completa Unidade 30 Escola Primária Completa Filipe Jacinto Nyusi 2 Infra-estrutura - Primária Completa Samora Machel 3 Infra-estrutura Escola Primária Completa Unidade 13 Escola Primária Amaral Matos 4 Infra-estrutura Escola Primária Completa Unidade 18 Escola Primária Malangatana Valente Ngwenya 5 Infra-estrutura - Escola Primária Chama da Unidade 6 Rua - Rua do Monumento 7 Rua - Rua de África 8 Rua - Rua das Cooperativas 9 Rua - Rua da Veterinária 10 Rua - Rua da Fidelidade 11 Rua - Rua Comunidade Sant´Egídio Tete Ulónguè 1 Praça - Praça da Organização da Mulher Moçambicana (OMM) 2 Praça - Praça da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) 3 Rua - Rua dos Continuadores Nampula Malema 1 Rua - Rua de Mphuto 2 Rua - Rua Nakhocho 3 Rua - Rua de Muhiya 4 Rua - Rua Veruwa Total 18
    ProvínciaMunicípioN.º OrdTipo de obj. geográficoNome antigoNomes Propostos
    Cidade de MaputoMaputo1Infra-estruturaEscola Primária Completa Unidade 30Escola Primária Completa Filipe Jacinto Nyusi
    2Infra-estrutura-Primária Completa Samora Machel
    3Infra-estruturaEscola Primária Completa Unidade 13Escola Primária Amaral Matos
    4Infra-estruturaEscola Primária Completa Unidade 18Escola Primária Malangatana Valente Ngwenya
    5Infra-estrutura-Escola Primária Chama da Unidade
    6Rua-Rua do Monumento
    7Rua-Rua de África
    8Rua-Rua das Cooperativas
    9Rua-Rua da Veterinária
    10Rua-Rua da Fidelidade
    11Rua-Rua Comunidade Sant´Egídio
    TeteUlónguè1Praça-Praça da Organização da Mulher Moçambicana (OMM)
    2Praça-Praça da Organização da Juventude Moçambicana (OJM)
    3Rua-Rua dos Continuadores
    NampulaMalema1Rua-Rua de Mphuto
    2Rua-Rua Nakhocho
    3Rua-Rua de Muhiya
    4Rua-Rua Veruwa
    Total18
  39. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  40. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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