LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 216

BOLETIM DA REPÚBLICA

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Edição I Série n.º 216/2022

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 I SÉRIE — Número 216
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
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Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 113/2022: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ana Cristina Pelouro Sousa Castanheira dos Santos Faria. Diploma Ministerial n.º 114/2022:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Sharmine Maeva Sokataly.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 113/2022
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com
Texto do artigo · p. 1 o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ana Cristina Pelouro Sousa Castanheira dos Santos Faria, natural de Lisboa, nascida a 8 de Janeiro de 1963.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 17 de Outubro de 2022.
Texto do artigo · p. 1 – A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 114/2022
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Sharmine Maeva Sokataly, natural de Paris, nascida a 27 de Agosto de 1996.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 17 de Outubro de 2022.
Texto do artigo · p. 1 – A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 I SÉRIE — Número 216
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  6. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  7. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 113/2022: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ana Cristina Pelouro Sousa Castanheira dos Santos Faria. Diploma Ministerial n.º 114/2022:
  8. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Sharmine Maeva Sokataly.
  9. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  10. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 113/2022
  11. Texto do artigo, página 1: de 9 de Novembro
  12. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com
  13. Texto do artigo, página 1: o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, determina:
  14. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ana Cristina Pelouro Sousa Castanheira dos Santos Faria, natural de Lisboa, nascida a 8 de Janeiro de 1963.
  15. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 17 de Outubro de 2022.
  16. Texto do artigo, página 1: – A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
  17. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 114/2022
  18. Texto do artigo, página 1: de 9 de Novembro
  19. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, determina:
  20. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Sharmine Maeva Sokataly, natural de Paris, nascida a 27 de Agosto de 1996.
  21. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 17 de Outubro de 2022.
  22. Texto do artigo, página 1: – A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
  23. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  24. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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