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I SÉRIE — n.º 216

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 216/2023

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 10 de Novembro de 2023 I SÉRIE — Número 216
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 48/CNE/2023:
Parágrafo · p. 1 Atinente à formalização da designação dos Presidentes das Comissões Distritais de Eleições, nas Circunscrições Territoriais sem Autarquias Locais.
Título de secção · p. 1 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 48/CNE/2023
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de proceder à formalização da designação dos presidentes das Comissões Distritais de Eleições, eleitos pelos seus pares, nos termos do n.º 3 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida ao abrigo do disposto no artigo n.º 3 do artigo 38 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São designados presidentes das comissões distritais de eleições, por distrito e província, as personalidades eleitas pelos respectivos pares, cuja lista nominal consta em anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos nove dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e três. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 1 Relação nominal dos presidentes das comissões distritais de eleições, por distrito e província
Número ou marcador · p. 1 1. Província do Niassa 1.1. Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila João Chaibo Suale 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Metarica Cassiel Metengo 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Muembe Paulino Sabite Adimo 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Nipepe Carlitos Namacua 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Majune Steven da Chuva Sinoya 1.6. Comissão Distrital de Eleições de Maúa Agostinho Wire 1.7. Comissão Distrital de Eleições de Mavago Celestino António Amade 1.8. Comissão Distrital de Eleições de Ngaúma Daudo Janato Candulo 1.9. Comissão Distrital de Eleições de Sanga Nando Adriano Jhone 1.10. Comissão Distrital de Eleições de Mecula Jaime Adamo Caisse
Número ou marcador · p. 1 2. Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 1 2.1. Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe Mariano Mendes Gustavo 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Ancuabe João Safiel 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mecúfi Miguel Constâncio Paulo 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Quissanga Abdala Sumaila 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Meluco Agostinho Apadre 2.6. Comissão Distrital de Eleições de Nangade Manuel Pedro Cumpossa
Parágrafo · p. 2 2892 I SÉRIE — NÚMERO 216
Texto do artigo · p. 2 2.7. Comissão Distrital de Eleições de Palma Francisco Chipambele Mandaia 2.8. Comissão Distrital de Eleições de Namuno António Taibo 2.9. Comissão Distrital de Eleições de Macomia Daniel Alamisse Nicuidila 2.10. Comissão Distrital de Eleições de Metuje Samuel Esperança Mussa
Número ou marcador · p. 2 3. Província de Nampula 3.1. Comissão Distrital de Eleições de Liupo Calisto Eugénio 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Murrupula José João Baptista 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Rapale Cardoso Carupeia Mepilua 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-a-Velha Taviano Jerónimo 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Meconta Dionísio Saíde Muzé 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Mogovolas Domingos Filipe Vesta 3.7. Comissão Distrital de Eleições de Larde Luís Carlitos Assane 3.8. Comissão Distrital de Eleições de Muecate João Muatama 3.10. Comissão Distrital de Eleições de Lalaua Avelino Sebastião 3.11. Comissão Distrital de Eleições de Moma Jacinto Assane Assupa 3.12. Comissão Distrital de Eleições de Nacarôa Louvado Adelino Nachira 3.13. Comissão Distrital de Eleições de Mecubúri Delfina Victorino 3.14. Comissão Distrital de Eleições de Memba Saide Paulo 3.15. Comissão Distrital de Eleições de Mogincual Juma Ricardo 3.16. Comissão Distrital de Eleições de Eráti Juma Lucas
Número ou marcador · p. 2 4. Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 2 4.1. Comissão Distrital de Eleições de Chinde Manuel Luís Manuel Samanico 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Ile Carlitos Júlio Jonasse 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Mopeia
Texto do artigo · p. 2 Gaspar Mário Cipriano
Texto do artigo · p. 2 4.4. Comissão Distrital de Eleições de Lugela Dalva Inácio Adolfo 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Namacurra Samuel Mesa Coutinho 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Nicoadala Magalhães Manuel 4.7. Comissão Distrital de Eleições de Inhassunge Paulo Domingos Opicar 4.8. Comissão Distrital de Eleições de Pebane Faquir Mamad Anifo 4.9. Comissão Distrital de Eleições de Gilé Paulo Alexandre Artur Naueia 4.10. Comissão Distrital de Eleições de Derre Maninho Abílio Navida 4.11. Comissão Distrital de Eleições de Luabo Osvaldo Mário Rainde 4.12. Comissão Distrital de Eleições de Mocubela Zito Agostinho Muanicaia 4.13. Comissão Distrital de Eleições de Molumbo Salifo Banú Boca 4.14. Comissão Distrital de Eleições de Mulevala Gonçalves Nipange 4.15. Comissão Distrital de Eleições de Namarrói Orlando Acácio Alberto
Número ou marcador · p. 2 5. Província de Tete 5.1. Comissão Distrital de Eleições de Changara António Notisse Djambo 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Chifunde Rodolfo Salicuchepa Alfai 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Chiúta Fernando Sandriangane Jequecene 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Macanga António Vinte Griz 5.5. Comissão Distrital de Eleições de Mágoè David Zebedia 5.6. Comissão Distrital de Eleições de Marávia Raúl Mandequisse 5.7. Comissão Distrital de Eleições de Tsangano Alcinda Cláver do Carmo Mandrasse 5.8. Comissão Distrital de Eleições de Zumbo Bernardo Vucuto Nchentha 5.9. Comissão Distrital de Eleições de Marara Fernando Nota Bero 5.10. Comissão Distrital de Eleições de Dôa Marco Andrade
Número ou marcador · p. 2 6. Província de Manica
Texto do artigo · p. 2 6.1. Comissão Distrital de Eleições de Tambara
Texto do artigo · p. 2 David Mariano Caetano
Parágrafo · p. 3 10 DE NOVEMBRO DE 2023 2893
Texto do artigo · p. 3 6.2. Comissão Distrital de Eleições de Machaze Armando Arão Rafael Langa 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Macossa Fermino Zeca Palapala 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Mossurize Leonardo César Simião Matambo 6.5. Comissão Distrital de Eleições de Macate Horeste Morais Anicene 6.6. Comissão Distrital de Eleições de Vanduzi Emília Cuezai Joaquim Gimo
Número ou marcador · p. 3 7. Província da Sofala
Texto do artigo · p. 3 7.1. Comissão Distrital de Eleições de Búzi Salma Amuzá Esmael 7.2. Comissão Distrital de Eleições de Chemba Jota Julião Mário 7.3. Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma Marcos Bernardo Alficha 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Chibabava Manuel de Deus Mafica 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Machanga Raúl Xavier Mahalage 7.6. Comissão Distrital de Eleições de Maríngué Elias Tembo Lampião Baisver 7.7. Comissão Distrital de Eleições de Muanza José Isac Caetano Diquissone
Número ou marcador · p. 3 8. Província da Inhambane
Texto do artigo · p. 3 8.1. Comissão Distrital de Eleições de Funhalouro Jorge Julião Chitala 8.2. Comissão Distrital de Eleições de Govuro Jossias Lucas Jossias 8.3. Comissão Distrital de Eleições de Inharrime Fernando Marques 8.4. Comissão Distrital de Eleições de Inhassoro Jorge Rangane Zefanias
Texto do artigo · p. 3 8.5. Comissão Distrital de Eleições de Jangamo Bernardo Carlos Sibinde 8.6. Comissão Distrital de Eleições de Mabote Inácio António Cumbane 8.7. Comissão Distrital de Eleições de Morrumbene André Arnaldo Vilanculo 8.8. Comissão Distrital de Eleições de Panda Caferina José Naiete
Número ou marcador · p. 3 9. Província de Gaza 9.1. Comissão Distrital de Eleições de Guijá Damião Armando Mabunda 9.2. Comissão Distrital de Eleições de Mabalane Sousa Américo Munjovo 9.3. Comissão Distrital de Eleições de Chigubo Nelson Benedito Manjate 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Chicualacuala Armando Ezequiel Sambo 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Massangena Rabson Jamine Macheque 9.6. Comissão Distrital de Eleições de Mapai Diofo Armando Langane 9.7. Comissão Distrital de Eleições de Chongoene Vasco Carlos Cossa 9.8. Comissão Distrital de Eleições de Limpopo Américo José Zavala
Número ou marcador · p. 3 10. Província de Maputo
Texto do artigo · p. 3 10.1. Comissão Distrital de Eleições de Magude Leia Nhancale 10.2. Comissão Distrital de Eleições de Matutuíne Emanuel Lutero Ponza 10.3. Comissão Distrital de Eleições de Moamba Dúlcio Augusto Machava
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2023 I SÉRIE — Número 216
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Texto lido por imagem, página 1: •
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
  12. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 48/CNE/2023:
  13. Parágrafo, página 1: Atinente à formalização da designação dos Presidentes das Comissões Distritais de Eleições, nas Circunscrições Territoriais sem Autarquias Locais.
  14. Título de secção, página 1: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  15. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 48/CNE/2023
  16. Texto do artigo, página 1: de 9 de Novembro
  17. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de proceder à formalização da designação dos presidentes das Comissões Distritais de Eleições, eleitos pelos seus pares, nos termos do n.º 3 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida ao abrigo do disposto no artigo n.º 3 do artigo 38 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  18. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São designados presidentes das comissões distritais de eleições, por distrito e província, as personalidades eleitas pelos respectivos pares, cuja lista nominal consta em anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  20. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos nove dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e três. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  21. Texto do artigo, página 1: Relação nominal dos presidentes das comissões distritais de eleições, por distrito e província
  22. Número ou marcador, página 1: 1. Província do Niassa 1.1. Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila João Chaibo Suale 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Metarica Cassiel Metengo 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Muembe Paulino Sabite Adimo 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Nipepe Carlitos Namacua 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Majune Steven da Chuva Sinoya 1.6. Comissão Distrital de Eleições de Maúa Agostinho Wire 1.7. Comissão Distrital de Eleições de Mavago Celestino António Amade 1.8. Comissão Distrital de Eleições de Ngaúma Daudo Janato Candulo 1.9. Comissão Distrital de Eleições de Sanga Nando Adriano Jhone 1.10. Comissão Distrital de Eleições de Mecula Jaime Adamo Caisse
  23. Número ou marcador, página 1: 2. Província de Cabo Delgado
  24. Texto do artigo, página 1: 2.1. Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe Mariano Mendes Gustavo 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Ancuabe João Safiel 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mecúfi Miguel Constâncio Paulo 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Quissanga Abdala Sumaila 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Meluco Agostinho Apadre 2.6. Comissão Distrital de Eleições de Nangade Manuel Pedro Cumpossa
  25. Parágrafo, página 2: 2892 I SÉRIE — NÚMERO 216
  26. Texto do artigo, página 2: 2.7. Comissão Distrital de Eleições de Palma Francisco Chipambele Mandaia 2.8. Comissão Distrital de Eleições de Namuno António Taibo 2.9. Comissão Distrital de Eleições de Macomia Daniel Alamisse Nicuidila 2.10. Comissão Distrital de Eleições de Metuje Samuel Esperança Mussa
  27. Número ou marcador, página 2: 3. Província de Nampula 3.1. Comissão Distrital de Eleições de Liupo Calisto Eugénio 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Murrupula José João Baptista 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Rapale Cardoso Carupeia Mepilua 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-a-Velha Taviano Jerónimo 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Meconta Dionísio Saíde Muzé 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Mogovolas Domingos Filipe Vesta 3.7. Comissão Distrital de Eleições de Larde Luís Carlitos Assane 3.8. Comissão Distrital de Eleições de Muecate João Muatama 3.10. Comissão Distrital de Eleições de Lalaua Avelino Sebastião 3.11. Comissão Distrital de Eleições de Moma Jacinto Assane Assupa 3.12. Comissão Distrital de Eleições de Nacarôa Louvado Adelino Nachira 3.13. Comissão Distrital de Eleições de Mecubúri Delfina Victorino 3.14. Comissão Distrital de Eleições de Memba Saide Paulo 3.15. Comissão Distrital de Eleições de Mogincual Juma Ricardo 3.16. Comissão Distrital de Eleições de Eráti Juma Lucas
  28. Número ou marcador, página 2: 4. Província da Zambézia
  29. Texto do artigo, página 2: 4.1. Comissão Distrital de Eleições de Chinde Manuel Luís Manuel Samanico 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Ile Carlitos Júlio Jonasse 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Mopeia
  30. Texto do artigo, página 2: Gaspar Mário Cipriano
  31. Texto do artigo, página 2: 4.4. Comissão Distrital de Eleições de Lugela Dalva Inácio Adolfo 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Namacurra Samuel Mesa Coutinho 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Nicoadala Magalhães Manuel 4.7. Comissão Distrital de Eleições de Inhassunge Paulo Domingos Opicar 4.8. Comissão Distrital de Eleições de Pebane Faquir Mamad Anifo 4.9. Comissão Distrital de Eleições de Gilé Paulo Alexandre Artur Naueia 4.10. Comissão Distrital de Eleições de Derre Maninho Abílio Navida 4.11. Comissão Distrital de Eleições de Luabo Osvaldo Mário Rainde 4.12. Comissão Distrital de Eleições de Mocubela Zito Agostinho Muanicaia 4.13. Comissão Distrital de Eleições de Molumbo Salifo Banú Boca 4.14. Comissão Distrital de Eleições de Mulevala Gonçalves Nipange 4.15. Comissão Distrital de Eleições de Namarrói Orlando Acácio Alberto
  32. Número ou marcador, página 2: 5. Província de Tete 5.1. Comissão Distrital de Eleições de Changara António Notisse Djambo 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Chifunde Rodolfo Salicuchepa Alfai 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Chiúta Fernando Sandriangane Jequecene 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Macanga António Vinte Griz 5.5. Comissão Distrital de Eleições de Mágoè David Zebedia 5.6. Comissão Distrital de Eleições de Marávia Raúl Mandequisse 5.7. Comissão Distrital de Eleições de Tsangano Alcinda Cláver do Carmo Mandrasse 5.8. Comissão Distrital de Eleições de Zumbo Bernardo Vucuto Nchentha 5.9. Comissão Distrital de Eleições de Marara Fernando Nota Bero 5.10. Comissão Distrital de Eleições de Dôa Marco Andrade
  33. Número ou marcador, página 2: 6. Província de Manica
  34. Texto do artigo, página 2: 6.1. Comissão Distrital de Eleições de Tambara
  35. Texto do artigo, página 2: David Mariano Caetano
  36. Parágrafo, página 3: 10 DE NOVEMBRO DE 2023 2893
  37. Texto do artigo, página 3: 6.2. Comissão Distrital de Eleições de Machaze Armando Arão Rafael Langa 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Macossa Fermino Zeca Palapala 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Mossurize Leonardo César Simião Matambo 6.5. Comissão Distrital de Eleições de Macate Horeste Morais Anicene 6.6. Comissão Distrital de Eleições de Vanduzi Emília Cuezai Joaquim Gimo
  38. Número ou marcador, página 3: 7. Província da Sofala
  39. Texto do artigo, página 3: 7.1. Comissão Distrital de Eleições de Búzi Salma Amuzá Esmael 7.2. Comissão Distrital de Eleições de Chemba Jota Julião Mário 7.3. Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma Marcos Bernardo Alficha 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Chibabava Manuel de Deus Mafica 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Machanga Raúl Xavier Mahalage 7.6. Comissão Distrital de Eleições de Maríngué Elias Tembo Lampião Baisver 7.7. Comissão Distrital de Eleições de Muanza José Isac Caetano Diquissone
  40. Número ou marcador, página 3: 8. Província da Inhambane
  41. Texto do artigo, página 3: 8.1. Comissão Distrital de Eleições de Funhalouro Jorge Julião Chitala 8.2. Comissão Distrital de Eleições de Govuro Jossias Lucas Jossias 8.3. Comissão Distrital de Eleições de Inharrime Fernando Marques 8.4. Comissão Distrital de Eleições de Inhassoro Jorge Rangane Zefanias
  42. Texto do artigo, página 3: 8.5. Comissão Distrital de Eleições de Jangamo Bernardo Carlos Sibinde 8.6. Comissão Distrital de Eleições de Mabote Inácio António Cumbane 8.7. Comissão Distrital de Eleições de Morrumbene André Arnaldo Vilanculo 8.8. Comissão Distrital de Eleições de Panda Caferina José Naiete
  43. Número ou marcador, página 3: 9. Província de Gaza 9.1. Comissão Distrital de Eleições de Guijá Damião Armando Mabunda 9.2. Comissão Distrital de Eleições de Mabalane Sousa Américo Munjovo 9.3. Comissão Distrital de Eleições de Chigubo Nelson Benedito Manjate 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Chicualacuala Armando Ezequiel Sambo 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Massangena Rabson Jamine Macheque 9.6. Comissão Distrital de Eleições de Mapai Diofo Armando Langane 9.7. Comissão Distrital de Eleições de Chongoene Vasco Carlos Cossa 9.8. Comissão Distrital de Eleições de Limpopo Américo José Zavala
  44. Número ou marcador, página 3: 10. Província de Maputo
  45. Texto do artigo, página 3: 10.1. Comissão Distrital de Eleições de Magude Leia Nhancale 10.2. Comissão Distrital de Eleições de Matutuíne Emanuel Lutero Ponza 10.3. Comissão Distrital de Eleições de Moamba Dúlcio Augusto Machava
  46. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  47. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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