LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 217

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 217/2018

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 7 de Novembro de 2018 I SÉRIE — Número 217
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 95/2018:
Parágrafo · p. 1 Aprova as especificações dos produtos petrolíferos comercializáveis em Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Rectificação:
Parágrafo · p. 1 Atinente ao Diploma Ministerial n.º 91/2018, de 11 de Outubro publicado no Boletim da República n.º 198, I Série de 11 de Outubro.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 95/2018
Texto do artigo · p. 1 de 7 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de estabelecer as especificações técnicas dos produtos petrolíferos destinados à distribuição no mercado nacional, bem como harmonizá-las com as especificações padronizadas dos países da região da África Austral, em particular os países que fazem fronteira com Moçambique, com vista a assegurar a qualidade do combustível e garantir o bem-estar e saúde das pessoas contra os perigos da emissão de substâncias nocivas resultantes da combustão dos combustíveis e no uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 1 do artigo 88, ambos do Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São aprovadas as especificações dos produtos petrolíferos comercializáveis em Moçambique, anexas ao presente diploma e que dele são parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. As dúvidas e omissões que resultem da interpretação e aplicação do presente diploma serão resolvidas com recurso às boas práticas internacionalmente aceites na indústria petrolífera.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma entra em vigor na data da
Texto do artigo · p. 1 publicação.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 15 de Outubro de 2018. – O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Elias Tonela.
Texto do artigo · p. 1 Especificações dos Produtos Petrolíferos
Número ou marcador · p. 1 CAPÍTULO I
Texto do artigo · p. 1 Disposições Gerais
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 Definições
Texto do artigo · p. 1 Os termos e expressões utilizados no presente diploma têm o significado a seguir indicado:
Número ou marcador · p. 1 a) GPL - (Gás de Petróleo Liquefeito) consiste na mistura de hidrocarbonetos contendo predominantemente, em percentagens variáveis, propano propenos, propilenos, butano, butenos e butilenos;
Número ou marcador · p. 1 b) Gasolina - produto líquido volátil resultante da refinação de petróleo bruto destinado ao funcionamento de motores de combustão interna de ignição comandada;
Número ou marcador · p. 1 c) Petróleo de Iluminação – produto líquido resultante da refinação do petróleo bruto, que consiste numa combinação complexa de hidrocarbonetos na sua maioria, alifáticos, alicíclicos e aromáticos;
Número ou marcador · p. 1 d) Gasóleo - produto líquido resultante da refinação de petróleo bruto destinado ao funcionamento de motores de ignição por compressão;
Número ou marcador · p. 1 e) Óleos combustíveis/Diesel Marítimo - Produtos resultantes da refinação do petróleo bruto elevada viscosidade, destinado a utilização como combustíveis na indústria ou transportes marítimos, em equipamentos destinados à produção de calor.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 1 Objecto
Número ou marcador · p. 1 1. O presente Diploma Ministerial estabelece as especificações técnicas e regras para o controlo de qualidade dos produtos petrolíferos comercializados em Moçambique conforme definidos no artigo anterior.
Número ou marcador · p. 1 2. As especificações técnicas referidas no número anterior constam dos anexos I, II,III, IV, V, VI e VII, que são parte integrante do presente Diploma.
Número ou marcador · p. 1 3. As especificações dos produtos petrolíferos fixadas no
Texto do artigo · p. 1 presente Diploma Ministerial estão sujeitas a revisão, sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 2 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 2 Especificação dos Produtos Petrolíferos
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 3
Texto do artigo · p. 2 Especificações do Gás de Petróleo Liquefeito
Texto do artigo · p. 2 O Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) comercializado no território nacional deve obedecer às especificações constantes do Anexo I.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 4
Texto do artigo · p. 2 Especificações da Gasolina
Texto do artigo · p. 2 A Gasolina comercializada no território nacional deve obedecer às especificações constantes dos anexos II e III.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 5
Texto do artigo · p. 2 Especificações do Petróleo de Iluminação
Texto do artigo · p. 2 O petróleo de iluminação comercializado em território nacional deve obedecer às especificações constantes do anexo IV.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 6
Texto do artigo · p. 2 Especificações do Gasóleo
Texto do artigo · p. 2 O gasóleo comercializado em território nacional deve obedecer às especificações constantes dos anexos V e VI.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 7
Texto do artigo · p. 2 Especificações dos Óleos Combustíveis
Texto do artigo · p. 2 Os óleos combustíveis comercializados em território nacional devem obedecer às especificações constantes dos anexos VII.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 8
Texto do artigo · p. 2 Sanções
Texto do artigo · p. 2 As transgressões ao presente Regulamento devem ser sancionadas nos termos do Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro, que aprova o Regime jurídico das actividades de produção, recepção, armazenamento, manuseamento, distribuição, comercialização, transporte e reexportação de produtos petrolíferos.
Número ou marcador · p. 2 Anexos
Número ou marcador · p. 2 Anexo I: Especificações do GPL
Número ou marcador · p. 2 Anexo II e III: Especificações da Gasolina
Número ou marcador · p. 2 Anexo IV: Especificações do Petróleo de Iluminação
Número ou marcador · p. 2 Anexo V e VI: Especificações do Gasóleo Anexo VII: Especificações de óleos combustíveis.
Texto do artigo · p. 3 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEANEXO I Especificação de CombustíveisEdição: 01 Data: 2018 Pág. 1 de 2
Gás de Petróleo Liquefeito
Número ou marcador · p. 3 ANEXO I Especificação de Combustíveis Edição: 01 Data: 2018 Pág. 1 de 2 Gás de Petróleo Liquefeito
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEANEXO I Especificação de CombustíveisEdição: 01 Data: 2018 Pág. 1 de 2
Gás de Petróleo Liquefeito
Texto do artigo · p. 3 Características Unidade Limites Método Min. Max. Densidade a 15oC Densidade a 20 oC (a) Kg/l A reportar 0,5000 A reportar 0,5500 IP235/IP432 ASTM D1657/ASTM D2598 Composição Acetileno total Etileno total Dienos Hidrocarbonetos Totais (b) Total C2 Total C3 Total C4 Total C5 % molar % molar % molar % molar % molar % molar % molar 2,0 1,0 10,0 8,0 A reportar A reportar 2.0 IP 264 /ASTM D 2163 Poder calorífico Inferior MJ/kg A reportar ASTM D 3588 Poder calorifico Superior MJ/kg A reportar Pressão de vapor (relativa) a 37,8ºC. KPa 750 1050 ASTM D1267/ IP410 ASTM D2598/ISO 4256 Corrosão na lâmina de cobre (1 hr a 37,8 ºC) Classificação - Classe 1 ASTM D1838/ISO 6251 Água separada ou em suspensão - Isento Isento Visual Sulfureto de Hidrogénio - Passa Passa ASTM D2420/IP 272/ ISO 8819 Amoniaco ppmv - 1 Tubos de absorção ou papel de tornezol vermelho (recomendação NPGA#122 c) Enxofre total ........................................ ppm - 200 ASTM D3246/ IP243/ISO 4220
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo
Min.Max.
Densidade a 15oC Densidade a 20 oC (a)Kg/lA reportar 0,5000A reportar 0,5500IP235/IP432 ASTM D1657/ASTM D2598
Composição Acetileno total Etileno total Dienos Hidrocarbonetos Totais (b) Total C2 Total C3 Total C4 Total C5% molar % molar % molar % molar % molar % molar % molar2,0 1,0 10,0 8,0 A reportar A reportar 2.0IP 264 /ASTM D 2163
Poder calorífico InferiorMJ/kgA reportarASTM D 3588
Poder calorifico SuperiorMJ/kgA reportar
Pressão de vapor (relativa) a 37,8ºC.KPa7501050ASTM D1267/ IP410 ASTM D2598/ISO 4256
Corrosão na lâmina de cobre (1 hr a 37,8 ºC)Classificação-Classe 1ASTM D1838/ISO 6251
Água separada ou em suspensão-IsentoIsentoVisual
Sulfureto de Hidrogénio-PassaPassaASTM D2420/IP 272/ ISO 8819
Amoniacoppmv-1Tubos de absorção ou papel de tornezol vermelho (recomendação NPGA#122 c)
Enxofre total ........................................ppm-200ASTM D3246/ IP243/ISO 4220
Texto do artigo · p. 4 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEANEXO I Especificação de CombustíveisEdição: 01 Data: 2018 Pág. 2 de 2
Gás de Petróleo Liquefeito
Número ou marcador · p. 4 ANEXO I Especificação de Combustíveis Edição: 01 Data: 2018 Pág. 2 de 2 Gás de Petróleo Liquefeito
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEANEXO I Especificação de CombustíveisEdição: 01 Data: 2018 Pág. 2 de 2
Gás de Petróleo Liquefeito
Texto do artigo · p. 4 Características Unidade Limites Método Min. Max. Odorização (Etil Mercaptano) ppmv 15 Nível 2 ASTM D5305 Resíduo de evaporação ....................... ml/100 ml - 0,05 ASTM D2158/IP 317 Observação da mancha de óleo............ -- Sem anel de óleo persistente
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo
Min.Max.
Odorização (Etil Mercaptano)ppmv15Nível 2ASTM D5305
Resíduo de evaporação .......................ml/100 ml-0,05ASTM D2158/IP 317
Observação da mancha de óleo............--Sem anel de óleo persistente
Texto do artigo · p. 4 Notas:
Texto do artigo · p. 4 (a) A massa volúmica a 15˚C será determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP petroleum Measurement paper n.º 3. (b) Hidrocarbonetos totais apresentados em fracções de compostos com mesmo número de átomos de carbono excluindo os compostos acima (acetileno total, etileno total e dienos) (c) A quantidade de amoníaco no GPL deve ser inferior a requerida para mudar a cor do papel de tornezol vermelho para azul.
Texto do artigo · p. 5 REPÚBLICA DE MOҪAMBIQUE
REPÚBLICA DE MOҪAMBIQUEANEXO II Especificações de CombustíveisEdição : 01 Data: 2018 Pag. 1 de 3
GASOLINA RON 95 SEM CHUMBO (LIVRE DE METAIS)
Número ou marcador · p. 5 ANEXO II Especificações de Combustíveis Edição : 01 Data: 2018 Pag. 1 de 3 GASOLINA RON 95 SEM CHUMBO (LIVRE DE METAIS)
REPÚBLICA DE MOҪAMBIQUEANEXO II Especificações de CombustíveisEdição : 01 Data: 2018 Pag. 1 de 3
GASOLINA RON 95 SEM CHUMBO (LIVRE DE METAIS)
Texto do artigo · p. 5 Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Densidade @ 15°C............................. Kg/l A Reportar (a) ASTM D4052/ISO3675 /ISO 12185 ASTM D1298 Densidade @ 20ºC ............................... kg/l 0,7100 0,7600 Aparência ....................................................... ........ - Límpido, sem água ou partículas em suspensão ASTM D4176/ Inspecção Visual Cor A Reportar Visual RON.................................................................. MON................................................................. ........ 95 ASTM D2699/ ISO 5164 / IP 237 ........ 85 ASTM D2700/ ISO5163 / IP 236 Teor de Enxofre total ppm 50 ASTM D1266 /ASTM D2622/ ASTM D3120 /ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884 Conductividade Eléctrica A Reportar ASTM D2624/ISO 6297 Corrosão na lâmina de cobre (3h @ 50°C).... ........ - 1 ASTM D130/ ISO 2160 Estabilidade a oxidaҫão (período de indução) ........................................................... ........ Minutos 360 ASTM D 525/ ISO7536/IP 40 Teor de Chumbo ............................................. ........gPb/l 0,008 ASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237 Teor de Metais (Fe, and others) (b)............... ........ ppm 1,0 abaixo do limite de detecção ASTM D 7111/ ASTM D3605 Teor de Fósforo (P) ASTM D 3231 Teor de Manganês (Mn) ASTM D3831 Teor de Potassio (K) IP 456/EN14538 Teor de Oxigénio %m/m 2,8 ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601 Etanol (c) %v/v (c) Metanol %v/v 0 abaixo do limite de detecção Teor de Éter %v/v 15
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Densidade @ 15°C.............................Kg/lA Reportar (a)ASTM D4052/ISO3675 /ISO 12185 ASTM D1298
Densidade @ 20ºC ...............................kg/l0,71000,7600
Aparência ............................................................... -Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D4176/ Inspecção Visual
CorA ReportarVisual
RON.................................................................. MON.........................................................................95ASTM D2699/ ISO 5164 / IP 237
........85ASTM D2700/ ISO5163 / IP 236
Teor de Enxofre totalppm50ASTM D1266 /ASTM D2622/ ASTM D3120 /ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884
Conductividade EléctricaA ReportarASTM D2624/ISO 6297
Corrosão na lâmina de cobre (3h @ 50°C)............ -1ASTM D130/ ISO 2160
Estabilidade a oxidaҫão (período de indução) ................................................................... Minutos360ASTM D 525/ ISO7536/IP 40
Teor de Chumbo .....................................................gPb/l0,008ASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237
Teor de Metais (Fe, and others) (b)....................... ppm1,0 abaixo do limite de detecçãoASTM D 7111/ ASTM D3605
Teor de Fósforo (P)ASTM D 3231
Teor de Manganês (Mn)ASTM D3831
Teor de Potassio (K)IP 456/EN14538
Teor de Oxigénio%m/m2,8ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601
Etanol (c)%v/v(c)
Metanol%v/v0 abaixo do limite de detecção
Teor de Éter%v/v15
Texto do artigo · p. 6 REPÚBLICA DE MOҪAMBIQUE
REPÚBLICA DE MOҪAMBIQUEANEXO II Especificações de CombustíveisEdição : 01 Data: 2018 Pag. 2 de 3
GASOLINA RON 95 SEM CHUMBO (LIVRE DE METAIS)
Número ou marcador · p. 6 ANEXO II Especificações de Combustíveis Edição : 01 Data: 2018 Pag. 2 de 3 GASOLINA RON 95 SEM CHUMBO (LIVRE DE METAIS)
REPÚBLICA DE MOҪAMBIQUEANEXO II Especificações de CombustíveisEdição : 01 Data: 2018 Pag. 2 de 3
GASOLINA RON 95 SEM CHUMBO (LIVRE DE METAIS)
Texto do artigo · p. 6 Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Teor de Aromáticos ........................................ ........% v/v 35 ASTM D1319/ASTM D6839/ ASTM D5443/ASTM D5580/ ISO 3837/ ISO(EN)14517 Teor de Benzeno ............................................. ........%v/v 3 ASTM D6277/ASTM D5443/ ASTM D 5580/ASTM D3606/ ASTM D6730/ISO (EN) 14517/ ISO(EN) 238/ EN 12177 Tolerância a Àgua…………………… % v/v Pass SANS 1598:2004 Edition 1.5 Teor de Àgua…………………………… %v/v < 0,05 ASTM D 6304 Teor de Olefinas……………………..… % v/v 18 ASTM D 1319/ ISO3837/ASTM D5580/ASTM D5443 Destilaҫão: ASTM D86/ISO3405/ ISO3924 10% evaporado e recolhido (T10) °C 65 50% evaporado e recolhido (T50) 77 115 90% evaporado e recolhido (T90) 130 185 Ponto Final 1 210 % evaporado e recolhido a @ 70 °C (E70) % A Reportar % evaporado e recolhido a @ 100 °C (E100). % A Reportar % evaporada a @ 180 °C (E180) % A Reportar Resíduos e perdas da destilaҫão % 2 Indice de Destilaҫão (ID): - De 1 de April a 31 de Setembro ............... - de 1 de Outubro a 31 de Marҫo ............... ........ ........ 560 570 cálculo d) Pressão de Vapor @ 37,8 °C kPa 45 75 ASTM D5191/ASTM D323 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69 - Gomas lavadas mg/100 ml - 5 ASTMD381/ ISO6246
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Teor de Aromáticos ................................................% v/v35ASTM D1319/ASTM D6839/ ASTM D5443/ASTM D5580/ ISO 3837/ ISO(EN)14517
Teor de Benzeno .....................................................%v/v3ASTM D6277/ASTM D5443/ ASTM D 5580/ASTM D3606/ ASTM D6730/ISO (EN) 14517/ ISO(EN) 238/ EN 12177
Tolerância a Àgua……………………% v/vPassSANS 1598:2004 Edition 1.5
Teor de Àgua……………………………%v/v< 0,05ASTM D 6304
Teor de Olefinas……………………..…% v/v18ASTM D 1319/ ISO3837/ASTM D5580/ASTM D5443
Destilaҫão:ASTM D86/ISO3405/ ISO3924
10% evaporado e recolhido (T10)°C65
50% evaporado e recolhido (T50)77115
90% evaporado e recolhido (T90)130185
Ponto Final1210
% evaporado e recolhido a @ 70 °C (E70)%A Reportar
% evaporado e recolhido a @ 100 °C (E100).%A Reportar
% evaporada a @ 180 °C (E180)%A Reportar
Resíduos e perdas da destilaҫão%2
Indice de Destilaҫão (ID): - De 1 de April a 31 de Setembro ............... - de 1 de Outubro a 31 de Marҫo ....................... ........560 570cálculo d)
Pressão de Vapor @ 37,8 °CkPa4575ASTM D5191/ASTM D323 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69
- Gomas lavadasmg/100 ml-5ASTMD381/ ISO6246
Texto do artigo · p. 7 REPÚBLICA DE MOҪAMBIQUE
REPÚBLICA DE MOҪAMBIQUEANEXO II Especificações de CombustíveisEdição : 01 Data: 2018 Pag. 3 de 3
GASOLINA RON 95 SEM CHUMBO (LIVRE DE METAIS)
Número ou marcador · p. 7 ANEXO II Especificações de Combustíveis Edição : 01 Data: 2018 Pag. 3 de 3 GASOLINA RON 95 SEM CHUMBO (LIVRE DE METAIS)
REPÚBLICA DE MOҪAMBIQUEANEXO II Especificações de CombustíveisEdição : 01 Data: 2018 Pag. 3 de 3
GASOLINA RON 95 SEM CHUMBO (LIVRE DE METAIS)
Texto do artigo · p. 7 Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Limpeza de injectores: % Reduҫão do fluxo 10 ASTM D6421 Total de acidez mg KOH/g 0,03 ASTM D3242/ASTM D974/ IP354/IP139 Only for oxygenated petrol.
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Limpeza de injectores:% Reduҫão do fluxo10ASTM D6421
Total de acidezmg KOH/g0,03ASTM D3242/ASTM D974/ IP354/IP139 Only for oxygenated petrol.
Texto do artigo · p. 7 Nota:
Texto do artigo · p. 7 *) Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referencia.
Texto do artigo · p. 7 (a) A densidade a 15oC será determinada na base da conversão ou através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement Paper no. 3 (b) Nenhum metal pode exceder 1 ppm. (c) Para a gasolina importada para o território Nacional deve ser nulo ou abaixo do limite de detecção do método indicado. Para a comercializacҫão em território Moҫambicano será permitido o acréscimo do etanol até ao limite de 5% em volume ou de acordo com a regulamentaҫão específica em vigor sobre a matéria. (d) I.D. ( Indece de Destilaҫão ) = (1.5 * T10) + (3 * T50) + T90 + (11 * fracҫcão mássica do oxigénio); Temperatura em graus Celcius. Nota: A correcҫão para o oxigénio não se aplica se proveniente de éteres.
Texto do artigo · p. 8 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEANEXO III Especificação de CombustíveisVersão: 01 Data: 2018 Pág. 1 de 5
GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
Número ou marcador · p. 8 ANEXO III Especificação de Combustíveis Versão: 01 Data: 2018 Pág. 1 de 5 GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEANEXO III Especificação de CombustíveisVersão: 01 Data: 2018 Pág. 1 de 5
GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
Texto do artigo · p. 8 Características Unidade Limites Método*) min. max. Densidade a 15°C Densidade a 20ºC Kg/l Kg/l A reporter (a) 0,7100 A reportar 0,7750 ASTM D1298 ASTM D 4052 ISO3675 ISO 12185 Aparência - Límpido, sem água ou partículas em suspensão ASTM D4176/ Inspecção Visual Cor A reportar Visual RON MON 98 ASTM D2699 ISO5164/ IP 237 88 ASTM D2700 ISO5163/ IP 236 Teor de enxofre total ppm 30 ASTM D1266 ASTM D2622 ASTM D3120 ASTM D5453 ASTM D4294 ISO20846 ISO20884 Condutividade eléctrica A reportar ASTM D2624/ ISO 6297 Corrosão na lâmina de cobre (3h a 50°C) - 1 ASTM D130/ ISO 2160 Estabilidade à oxidação (período de indução) Minutos 480 ASTM D 525/ ISO7536/IP 40
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
min.max.
Densidade a 15°C Densidade a 20ºCKg/l Kg/lA reporter (a) 0,7100A reportar 0,7750ASTM D1298 ASTM D 4052 ISO3675 ISO 12185
Aparência-Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D4176/ Inspecção Visual
CorA reportarVisual
RON MON98ASTM D2699 ISO5164/ IP 237
88ASTM D2700 ISO5163/ IP 236
Teor de enxofre totalppm30ASTM D1266 ASTM D2622 ASTM D3120 ASTM D5453 ASTM D4294 ISO20846 ISO20884
Condutividade eléctricaA reportarASTM D2624/ ISO 6297
Corrosão na lâmina de cobre (3h a 50°C)-1ASTM D130/ ISO 2160
Estabilidade à oxidação (período de indução)Minutos480ASTM D 525/ ISO7536/IP 40
Texto do artigo · p. 9 Características Unidade Limites Método*) min. max. Teor de Chumbo (Pb) mgPb/l 1.0 ou abaixo do limite de detecçao ASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237 Teor de metais (Fe, ou outros) b) mg/l 1.0 ou abaixo do limite de detecçao ASTM D 7111/ ASTM D3605 Teor de Fósforo (P) ASTM D 3231 Teor de Manganês (Mn) ASTM D3831 Teor de Potássio (K) IP 456/EN14538 Teor de oxigénio (em massa) %m/m 2.7 ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601 Etanol (c) %v/v
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
min.max.
Teor de Chumbo (Pb)mgPb/l1.0 ou abaixo do limite de detecçaoASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237
Teor de metais (Fe, ou outros) b)mg/l1.0 ou abaixo do limite de detecçaoASTM D 7111/ ASTM D3605
Teor de Fósforo (P)ASTM D 3231
Teor de Manganês (Mn)ASTM D3831
Teor de Potássio (K)IP 456/EN14538
Teor de oxigénio (em massa)%m/m2.7ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601
Etanol (c)%v/vc)
Metanol0 ou abaixo do limite de detecção
Teor de Éter15
Texto do artigo · p. 9 c) Metanol 0 ou abaixo do limite de detecção Teor de Éter 15
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
min.max.
Teor de Chumbo (Pb)mgPb/l1.0 ou abaixo do limite de detecçaoASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237
Teor de metais (Fe, ou outros) b)mg/l1.0 ou abaixo do limite de detecçaoASTM D 7111/ ASTM D3605
Teor de Fósforo (P)ASTM D 3231
Teor de Manganês (Mn)ASTM D3831
Teor de Potássio (K)IP 456/EN14538
Teor de oxigénio (em massa)%m/m2.7ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601
Etanol (c)%v/vc)
Metanol0 ou abaixo do limite de detecção
Teor de Éter15
Texto do artigo · p. 10 Características Unidade Limites Método*) min. max. Teor de aromáticos (em volume) %v/v 35 ASTM D1319 ASTM D6839 ASTM D5443 ASTM D5580 ISO 3837 ISO(EN)14517 Teor benzeno (em volume) %v/v 2 ASTM D6277 ASTM D5443 ASTM D 5580 ASTM D3606 ASTN D6730 ISO (EN) 14517 ISO(EN) 238 EN 12177 Tolerância a água %v/v Passa SANS 1598:2004 Edition 1.5 Teor de olefinas (em volume) %v/v 10 ASTM D 1319 ISO3837 ASTM D5580 ASTM D5443
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
min.max.
Teor de aromáticos (em volume)%v/v35ASTM D1319 ASTM D6839 ASTM D5443 ASTM D5580 ISO 3837 ISO(EN)14517
Teor benzeno (em volume)%v/v2ASTM D6277 ASTM D5443 ASTM D 5580 ASTM D3606 ASTN D6730 ISO (EN) 14517 ISO(EN) 238 EN 12177
Tolerância a água%v/vPassaSANS 1598:2004 Edition 1.5
Teor de olefinas (em volume)%v/v10ASTM D 1319 ISO3837 ASTM D5580 ASTM D5443
Texto do artigo · p. 11 Características Unidade Limites Método*) min. max. Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10): 50% evaporado e recolhido (T50) 90% evaporado e recolhido (T90) Ponto Final (PF) % evaporado e recolhido a 70 °C (E70) ..... % evaporado e recolhido a 100 °C (E100) % evaporada a 180 °C (E180) Resíduo e perdas da destilação (em volume) .. °C °C °C °C % % % % 77 130 20 50 90 65 100 180 210 45 65 2 ASTM D86 ISO3405 ISO3924 Índice de destilação (ID): - de 1 de Abril a 31 de Setembro - de 1 de Outubro a 31 de Março 560 570 Cálculo (d) Pressão de vapor a 37,8 °C kPa 45 60 ASTM D323 ASTM D5191 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69 Gomas - lavadas em solvente mg/100 ml - 5 ASTMD381/ ISO6246
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
min.max.
Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10): 50% evaporado e recolhido (T50) 90% evaporado e recolhido (T90) Ponto Final (PF) % evaporado e recolhido a 70 °C (E70) ..... % evaporado e recolhido a 100 °C (E100) % evaporada a 180 °C (E180) Resíduo e perdas da destilação (em volume).. °C °C °C °C % % % %77 130 20 50 9065 100 180 210 45 65 2ASTM D86 ISO3405 ISO3924
Índice de destilação (ID): - de 1 de Abril a 31 de Setembro - de 1 de Outubro a 31 de Março560 570Cálculo (d)
Pressão de vapor a 37,8 °CkPa4560ASTM D323 ASTM D5191 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69
Gomas - lavadas em solventemg/100 ml-5ASTMD381/ ISO6246
Texto do artigo · p. 11 Re
Texto do artigo · p. 12 Características Unidade Limites Método*) min. max. Limpeza de injectores: % redução do fluxo 10 ASTM D6421 Acidez Total mg KOH/g 0.03 ASTM D3242/ ASTM D974/ IP354/IP139 Apenas para gasolinas oxigenadas
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
min.max.
Limpeza de injectores:% redução do fluxo10ASTM D6421
Acidez Totalmg KOH/g0.03ASTM D3242/ ASTM D974/ IP354/IP139 Apenas para gasolinas oxigenadas
Texto do artigo · p. 12 Nota:
Texto do artigo · p. 12 *) Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referência.
Texto do artigo · p. 12 (a) A massa volúmica a 15 ˚C será determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper nº3 (b) Nenhum metal pode exceder 1 ppm (c) Para Gasolina importada para o territorio Nacional deve ser nulo ou abaixo do limite de detecção do método indicado. Para comercialização em territorio Moçambicano será permitido o acréscimo do etanol até ao limite de 5% em volume ou de acordo com a regulamentação específica em vigor sobre a matéria. (d) ID = 1,5∙T10 + 3∙T50 + T90 + (11∙ fracção mássica de oxigénio). [obs: a correcção para oxigénio não se aplica se proveniente de éteres].
Texto do artigo · p. 13 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo IV Especificação de CombustíveisEdição: 01 Data: 2018 Pág. 1de1
PETRÓLEO DE ILUMINAÇÃO
Número ou marcador · p. 13 Anexo IV Especificação de Combustíveis Edição: 01 Data: 2018 Pág. 1de1 PETRÓLEO DE ILUMINAÇÃO
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo IV Especificação de CombustíveisEdição: 01 Data: 2018 Pág. 1de1
PETRÓLEO DE ILUMINAÇÃO
Texto do artigo · p. 13 Características Unidade Limites Método do teste min. max. Densidade a 15 °C…………….. kg/l A Reportar ASTMD1298/ASTMD42/ ISO3675/ ISO12185 Densidade a 20°C……………… kg/l 0,7750 0,8400 Cor Saybolt………………………. +16 ASTM D156 Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10) 50% evaporado e recolhido (T50) 90% evaporado e recolhido (T90) °C °C °C 150 - - - 225 280 ASTM D86/ISO 3405 Ponto de fumo………………………. mm 25 ASTM D1322/ISO 3014 Ensaio de Combustão (16hrs) determinação qualitativa Ensaio de Combustão (24hrs) determinação quantitativa mg/kg Passa ASTM D187 Ponto de inflamação……………… °C 38 - ISO13736/ASTMD56/ IP 170 Teor de enxofre ……………………. ppm - 3000 ASTMD2622/ASTMD30 ASTMD5453/ISO4260 Corrosão da lâmina de cobre (3hr a 100oC) - Classe1 ASTM D130/ ISO 2160 Viscosidadecinemática a 40°C mm2/s (cSt) 1,0 8,0 ASTM D445/ ISO3104 Aparência ……………………….. Límpido e livre de água e sedimentos ASTM D4176/ inspecção visual
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo do teste
min.max.
Densidade a 15 °C……………..kg/lA ReportarASTMD1298/ASTMD42/ ISO3675/ ISO12185
Densidade a 20°C………………kg/l0,77500,8400
Cor Saybolt……………………….+16ASTM D156
Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10) 50% evaporado e recolhido (T50) 90% evaporado e recolhido (T90)°C °C °C150 - -- 225 280ASTM D86/ISO 3405
Ponto de fumo……………………….mm25ASTM D1322/ISO 3014
Ensaio de Combustão (16hrs) determinação qualitativa Ensaio de Combustão (24hrs) determinação quantitativamg/kgPassaASTM D187
Ponto de inflamação………………°C38-ISO13736/ASTMD56/ IP 170
Teor de enxofre …………………….ppm-3000ASTMD2622/ASTMD30 ASTMD5453/ISO4260
Corrosão da lâmina de cobre (3hr a 100oC)-Classe1ASTM D130/ ISO 2160
Viscosidadecinemática a 40°Cmm2/s (cSt)1,08,0ASTM D445/ ISO3104
Aparência ………………………..Límpido e livre de água e sedimentosASTM D4176/ inspecção visual
Texto do artigo · p. 14 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo V Especificação de CombustíveisEdição:01 Data:2018 Pág. 1 de 3
GASÓLEO 50ppm
Número ou marcador · p. 14 Anexo V Especificação de Combustíveis Edição:01 Data:2018 Pág. 1 de 3 GASÓLEO 50ppm
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo V Especificação de CombustíveisEdição:01 Data:2018 Pág. 1 de 3
GASÓLEO 50ppm
Texto do artigo · p. 14 Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Densidade a 15°C............................................ Densidade a 20°C ............................................ Kg/l A reporter (a) 0,8150 A reportar 0,8470 ASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185 Aparência…………………….. - Límpido, sem água ou partículas em suspensão ASTM D 4176 ou Inspecção visual Índice de Cetano(b)………………………… 48 (45) ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264 Número de Cetano(b)……………………… 48 ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41 Viscosidade cinemática a 40°C…………….. cSt 2,200 4,300 ASTM D445/ ASTM D7042 ISO3104 Teor de enxofre total…………………… ppm - 50 ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884 Corrosão na lâmina de cobre………………… - - 1 ASTM D130/ ISO2160 Estabilidade à oxidação……………… mg/100 ml - 2 ASTM D2274/ ISO12205 Lubricidade a 60°C………………………. µm - 460 CECFO6-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3 Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c) % V/V - não detectável ASTM D7371/ EN 14078/
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Densidade a 15°C............................................ Densidade a 20°C ............................................Kg/lA reporter (a) 0,8150A reportar 0,8470ASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185
Aparência……………………..-Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D 4176 ou Inspecção visual
Índice de Cetano(b)…………………………48 (45)ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264
Número de Cetano(b)………………………48ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41
Viscosidade cinemática a 40°C……………..cSt2,2004,300ASTM D445/ ASTM D7042 ISO3104
Teor de enxofre total……………………ppm-50ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884
Corrosão na lâmina de cobre…………………--1ASTM D130/ ISO2160
Estabilidade à oxidação………………mg/100 ml-2ASTM D2274/ ISO12205
Lubricidade a 60°C……………………….µm-460CECFO6-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3
Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c)% V/V-não detectávelASTM D7371/ EN 14078/
Texto do artigo · p. 15 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo V Especificação de CombustíveisEdição:01 Data:2018 Pág. 2 de 3
GASÓLEO 50ppm
Número ou marcador · p. 15 Anexo V Especificação de Combustíveis Edição:01 Data:2018 Pág. 2 de 3 GASÓLEO 50ppm
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo V Especificação de CombustíveisEdição:01 Data:2018 Pág. 2 de 3
GASÓLEO 50ppm
Texto do artigo · p. 15 Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Ponto de inflamação…………………………. °C 60 ASTM D 93/ ISO2719 Temperatura limite de filtrabilidade: - de 1 de Abril a 31 de Setembro………… - de 1 de Outubro a 31 de Março ……….. °C - - 4 3 ASTM D6371/ IP 309 EN116 Teor de cinzas (em massa) ……………………. %m/m - 0,01 ASTM D482/ ISO 6245 Teor de água……………………….. mg/kg 200 IP438/ ASTM D6304/ ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/ Índice de Acidez Total: mgKOH/g 0,08 ASTM D974/ ASTM D664/ ISO 6618 Destilação: - T90 (90% evaporado e recolhido) ………… - T95 (95% evaporado e recolhido)………. - Ponto final……………………………. °C - 340 355 365 ASTM D86/ ASTM D2887/ ISO3405/ ISO3924/ Ponto de Névoa °C 2 ASTM D2500/ ASTMD5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219 Resíduo carbonoso (em massa) %m/m 0,2 ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370 Contaminação total mg/kg - 24 IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 /
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Ponto de inflamação………………………….°C60ASTM D 93/ ISO2719
Temperatura limite de filtrabilidade: - de 1 de Abril a 31 de Setembro………… - de 1 de Outubro a 31 de Março ………..°C-- 4 3ASTM D6371/ IP 309 EN116
Teor de cinzas (em massa) …………………….%m/m-0,01ASTM D482/ ISO 6245
Teor de água………………………..mg/kg200IP438/ ASTM D6304/ ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/
Índice de Acidez Total:mgKOH/g0,08ASTM D974/ ASTM D664/ ISO 6618
Destilação: - T90 (90% evaporado e recolhido) ………… - T95 (95% evaporado e recolhido)………. - Ponto final…………………………….°C-340 355 365ASTM D86/ ASTM D2887/ ISO3405/ ISO3924/
Ponto de Névoa°C2ASTM D2500/ ASTMD5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219
Resíduo carbonoso (em massa)%m/m0,2ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370
Contaminação totalmg/kg-24IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 /
Texto do artigo · p. 16 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo V Especificação de CombustíveisEdição:01 Data:2018 Pág. 3 de 3
GASÓLEO 50ppm
Número ou marcador · p. 16 Anexo V Especificação de Combustíveis Edição:01 Data:2018 Pág. 3 de 3 GASÓLEO 50ppm
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo V Especificação de CombustíveisEdição:01 Data:2018 Pág. 3 de 3
GASÓLEO 50ppm
Texto do artigo · p. 16 Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Condutividade eléctrica pS/m 100 ASTM D2624
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Condutividade eléctricapS/m100ASTM D2624
Texto do artigo · p. 16 Notas:
Texto do artigo · p. 16 *Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referência.
Texto do artigo · p. 16 (a) A massa volúmica a 15 ˚C será determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper nº3 (b) É suficiente a demonstração de conformidade com apenas uma das características; o número de cetano ou o índice de cetano. Caso sejam usados aditivos melhoradores de cetano, o índice de cetano deve ser maior ou igual ao valor entre parenteses (45). (c) EMAG (ésteres metílicos de ácidos gordos), a partir de termo inglês FAME (Fatty Acid Methyl Esters) que faz parte da composição do Biodiesel.
Texto do artigo · p. 16 Para o gasóleo importado para o território nacional o teor de EMAG em % volúmica será nulo ou abaixo do limite de detecção pelo método indicado. Para comercialização em território nacional será permitido o acréscimo de biodiesel, em conformidade com as normas EN 14214/ASTM D6751, até ao limite máximo de 5% em volume ou de acordo com a regulamentação específica sobre a matéria.
Texto do artigo · p. 17 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo VI Especificação de CombustíveisEdição:01 Data:2018 Pág. 1 de 3
GASÓLEO 10ppm
Número ou marcador · p. 17 Anexo VI Especificação de Combustíveis Edição:01 Data:2018 Pág. 1 de 3 GASÓLEO 10ppm
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo VI Especificação de CombustíveisEdição:01 Data:2018 Pág. 1 de 3
GASÓLEO 10ppm
Texto do artigo · p. 17 Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Densidade a 15°C............................................ Densidade a 20°C ............................................ Kg/l A reporter (a) 0,801 A reportar 0,847 ASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185 Aparência…………………………… - Límpido, sem água ou partículas em suspensão ASTM D 4176 ou Inspecção visual Índice de Cetano(b)…………………………. 46 ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264 Número de Cetano(b)………………………… 51 ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41 Viscosidade cinemática a 40°C…………….. cSt 2,000 4,000 ASTM D445/ ASTM D7042 ISO3104 Teor de enxofre total………………………. Mg/kg - 10 ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884 Corrosão na lâmina de cobre……………. - - 1 ASTM D130/ ISO2160 Estabilidade à oxidação……………….. g/m3 - 25 ASTM D2274/ ISO12205 Lubricidade a 60°C………………………. µm - 460 CECFO6-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3 Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c) % V/V - não detectável ASTM D7371/ EN 14078/
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Densidade a 15°C............................................ Densidade a 20°C ............................................Kg/lA reporter (a) 0,801A reportar 0,847ASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185
Aparência……………………………-Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D 4176 ou Inspecção visual
Índice de Cetano(b)………………………….46ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264
Número de Cetano(b)…………………………51ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41
Viscosidade cinemática a 40°C……………..cSt2,0004,000ASTM D445/ ASTM D7042 ISO3104
Teor de enxofre total……………………….Mg/kg-10ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884
Corrosão na lâmina de cobre…………….--1ASTM D130/ ISO2160
Estabilidade à oxidação………………..g/m3-25ASTM D2274/ ISO12205
Lubricidade a 60°C……………………….µm-460CECFO6-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3
Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c)% V/V-não detectávelASTM D7371/ EN 14078/
Texto do artigo · p. 18 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo VI Especificação de CombustíveisEdição:01 Data:2018 Pág. 2 de 3
GASÓLEO 10ppm
Número ou marcador · p. 18 Anexo VI Especificação de Combustíveis Edição:01 Data:2018 Pág. 2 de 3 GASÓLEO 10ppm
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo VI Especificação de CombustíveisEdição:01 Data:2018 Pág. 2 de 3
GASÓLEO 10ppm
Texto do artigo · p. 18 Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Hidrocarbonetos aromáticos policiclicos %m/m 8 IP 391/ASTMD24 25 EN 12916 Ponto de inflamação............................................... °C 55 ASTM D 93/IP 34/ ISO2719 Temperatura limite de filtrabilidade: - de 1 de Abril a 31 de Setembro……. - de 1 de Outubro a 31 de Março ……….. °C - - 4 3 ASTM D6371/ IP 309 EN116 Teor de cinzas (em massa) .................................... %m/m - 0,01 ASTM D482/ ISO 6245 Teor de água………………………….. mg/kg 250 IP438/ ASTM D6304/ ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/ Índice de Acidez Total: mgKOH/g 0,08 ASTM D974/ ASTM D664/ ISO 6618 Destilação: - T90 (95% evaporado e recolhido) ……… - T95 (95% evaporado e recolhido)………. - Recuperado a 250 C(E250) ……………………. - Recuperado a 350 C (E350)…………………… - Ponto final……………………………. °C % V/V C - 85 - 360 65 A Reportar ASTM D86/ ASTM D2887/ ISO3405/ ISO3924/
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Hidrocarbonetos aromáticos policiclicos%m/m8IP 391/ASTMD24 25 EN 12916
Ponto de inflamação...............................................°C55ASTM D 93/IP 34/ ISO2719
Temperatura limite de filtrabilidade: - de 1 de Abril a 31 de Setembro……. - de 1 de Outubro a 31 de Março ………..°C-- 4 3ASTM D6371/ IP 309 EN116
Teor de cinzas (em massa) ....................................%m/m-0,01ASTM D482/ ISO 6245
Teor de água…………………………..mg/kg250IP438/ ASTM D6304/ ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/
Índice de Acidez Total:mgKOH/g0,08ASTM D974/ ASTM D664/ ISO 6618
Destilação: - T90 (95% evaporado e recolhido) ……… - T95 (95% evaporado e recolhido)………. - Recuperado a 250 C(E250) ……………………. - Recuperado a 350 C (E350)…………………… - Ponto final…………………………….°C % V/V C- 85- 360 65 A ReportarASTM D86/ ASTM D2887/ ISO3405/ ISO3924/
Texto do artigo · p. 19 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo VI Especificação de CombustíveisEdição:01 Data:2018 Pág. 3 de 3
GASÓLEO 10ppm
Número ou marcador · p. 19 Anexo VI Especificação de Combustíveis Edição:01 Data:2018 Pág. 3 de 3 GASÓLEO 10ppm
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo VI Especificação de CombustíveisEdição:01 Data:2018 Pág. 3 de 3
GASÓLEO 10ppm
Texto do artigo · p. 19 Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Ponto de Névoa °C +6 ASTM D2500/ ASTMD5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219 Resíduo carbonoso (em massa) a 10% V/V do resíduo destilado %m/m 0,3 ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370 Contaminação total mg/kg - 10 IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 / Condutividade eléctrica pS/m 100 ASTM D2624
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Ponto de Névoa°C+6ASTM D2500/ ASTMD5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219
Resíduo carbonoso (em massa) a 10% V/V do resíduo destilado%m/m0,3ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370
Contaminação totalmg/kg-10IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 /
Condutividade eléctricapS/m100ASTM D2624
Texto do artigo · p. 19 Notas:
Texto do artigo · p. 19 *Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referência.
Texto do artigo · p. 19 (a) A massa volúmica a 15 ˚C será determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper nº3 (b) EMAG (ésteres metílicos de ácidos gordos), a partir de termo inglês FAME (Fatty Acid Methyl Esters) que faz parte da composição do Biodiesel.
Texto do artigo · p. 19 Para o gasóleo importado para o território nacional o teor de EMAG em % volúmica será nulo ou abaixo do limite de detecção pelo método indicado. Para comercialização em território nacional será permitido o acréscimo de biodiesel, em conformidade com as normas EN 14214/ASTM D6751, até ao limite máximo de 5% em volume ou de acordo com a regulamentação específica sobre a matéria.
Texto do artigo · p. 20 REPÚBLICA DE MOCAMBIQUE
REPÚBLICA DE MOCAMBIQUEANEXO VII Especificação de CombustíveisEdição: 01 Data: 2018 Pág. 1 de 1
Óleos combustíveis (150 e 180)
Número ou marcador · p. 20 ANEXO VII Especificação de Combustíveis Edição: 01 Data: 2018 Pág. 1 de 1 Óleos combustíveis (150 e 180)
REPÚBLICA DE MOCAMBIQUEANEXO VII Especificação de CombustíveisEdição: 01 Data: 2018 Pág. 1 de 1
Óleos combustíveis (150 e 180)
Texto do artigo · p. 20 Características Unidade Óleo Combustível Método OC 150 OC 180 Densidade a 20ºC (Ver os valores a colocar) Kg/m³ A reportar A reportar ASTM D4052/D1298/IS O12185 Viscosidade a 50ºC,min. mm²/S 110 110 ASTM D445/ISO3104 Viscosidade a 50ºC, max. mm²/S 150 180 ASTM D445/ISO3104 Ponto de Inflamação, min. °C 60 60 ASTM D93/ISO2719 Ponto de Fluidez, max. °C 9,0 9,0 ASTM D97/ ISO3016 Resíduo carbonoso, max. %m/m 20,0 20,0 ASTM D4530/ ISO10370/ASTM D189 Teor de cinzas, max. %m/m 0,1 0,1 ASTM D482/ ISO6245 Teor de água, max. %v/v 0,8 0,8 ASTM D95 Teor de Enxofre, max. (Exclarecer os valore) %m/m 3,5 3,5 ASTM D 2622/D4294/D15 52/IISO8754 Poder calorífico superior MJ/kg 42 - ASTMD4868 Teor de Vanádio, max. mg/kg 200 200 ASTM D5863/D5708/ IP285 Sedimentos Total, max. %m/m 0,20 0,20 ASTM D 473/ ISO3735
CaracterísticasUnidadeÓleo CombustívelMétodo
OC 150OC 180
Densidade a 20ºC (Ver os valores a colocar)Kg/m³A reportarA reportarASTM D4052/D1298/IS O12185
Viscosidade a 50ºC,min.mm²/S110110ASTM D445/ISO3104
Viscosidade a 50ºC, max.mm²/S150180ASTM D445/ISO3104
Ponto de Inflamação, min.°C6060ASTM D93/ISO2719
Ponto de Fluidez, max.°C9,09,0ASTM D97/ ISO3016
Resíduo carbonoso, max.%m/m20,020,0ASTM D4530/ ISO10370/ASTM D189
Teor de cinzas, max.%m/m0,10,1ASTM D482/ ISO6245
Teor de água, max.%v/v0,80,8ASTM D95
Teor de Enxofre, max. (Exclarecer os valore)%m/m3,53,5ASTM D 2622/D4294/D15 52/IISO8754
Poder calorífico superiorMJ/kg42-ASTMD4868
Teor de Vanádio, max.mg/kg200200ASTM D5863/D5708/ IP285
Sedimentos Total, max.%m/m0,200,20ASTM D 473/ ISO3735
Texto do artigo · p. 21 NomedoProduto:_(CombustíveisLíquidos)____Unidade:________07:00HorasdoDia:_____________
Texto do artigo · p. 21 4.StocksSemanaisdeCombustíveisnoPaís
Texto do artigo · p. 21 4.1.Stocksdecombustíveisnazonanorte
Texto do artigo · p. 21 TotaldaRegião Norte Local Outros Cuamba Lichinga Mocimboada Praia Pemba 22 Angoche Nampula Nacala 22 Produtopertencenteàempresa EmstocknasinstalaçõesdaPetromoc EmstocknasinstalaçõesdaBP EmstocknasinstalaçõesdaTotal EmstocknasinstalaçõesdaPetrobeira EmstocknasinstalaçõesdaXStorage EmstocknasinstalaçõesdaEngen EmstocknasinstalaçõesdaInpetro Outra Stocktotaldecombustívelbombávelemquantidades:9=(1+2+3+4+5+6+7+8) Médiadiáriadesaídasreportandoosúltimos3meses Stocktotaldecombustívelbombávelemdias:11=(9/10) ReservasPermanentes-Decreton.º45/2012,de28deDezembro(n.ºdeDias) StockOperacionalemDias:13=(11-12) QuantidadeEstimadaaRecebernaPróximaReposição DatadaPróximaReposição N.ºdeDiasCobertospelaReposição:16=(14/10) StocksDestinadosaoTrânsito(PertencenteÀTerceiros) N.º 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17
TotaldaRegião Norte
LocalOutros
Cuamba
Lichinga
Mocimboada Praia
Pemba22
Angoche
Nampula
Nacala22
ProdutopertencenteàempresaEmstocknasinstalaçõesdaPetromocEmstocknasinstalaçõesdaBPEmstocknasinstalaçõesdaTotalEmstocknasinstalaçõesdaPetrobeiraEmstocknasinstalaçõesdaXStorageEmstocknasinstalaçõesdaEngenEmstocknasinstalaçõesdaInpetroOutraStocktotaldecombustívelbombávelemquantidades:9=(1+2+3+4+5+6+7+8)Médiadiáriadesaídasreportandoosúltimos3mesesStocktotaldecombustívelbombávelemdias:11=(9/10)ReservasPermanentes-Decreton.º45/2012,de28deDezembro(n.ºdeDias)StockOperacionalemDias:13=(11-12)QuantidadeEstimadaaRecebernaPróximaReposiçãoDatadaPróximaReposiçãoN.ºdeDiasCobertospelaReposição:16=(14/10)StocksDestinadosaoTrânsito(PertencenteÀTerceiros)
N.º1234567891011121314151617
Texto do artigo · p. 21 TotaldaRegião
Texto do artigo · p. 21 PembaMocimboadaNorte
Texto do artigo · p. 21 Praia LichingaCuambaOutros
Texto do artigo · p. 21 N.ºProdutopertencenteà Local
Texto do artigo · p. 21 9Stocktotaldecombustívelbombávelemquantid 10Médiadiáriadesaídasreportandoosúltimos3 11Stocktotaldecombustívelbombávelemdias: 12ReservasPermanentes-Decreton.º45/2012,d22 13StockOperacionalemDias:13=(11-12) 14QuantidadeEstimadaaRecebernaPróximaRe 15DatadaPróximaReposição 16N.ºdeDiasCobertospelaReposição:16=(14 17StocksDestinadosaoTrânsito(PertencenteÀT
Texto do artigo · p. 21 1EmstocknasinstalaçõesdaPetromoc 2EmstocknasinstalaçõesdaBP 3EmstocknasinstalaçõesdaTotal 4EmstocknasinstalaçõesdaPetrobeira 5EmstocknasinstalaçõesdaXStorage 6EmstocknasinstalaçõesdaEngen 7EmstocknasinstalaçõesdaInpetro 8Outra
Texto do artigo · p. 22 NomedoProduto:_(CombustíveisGasosos)____Unidade:________07:00HorasdoDia:_____________
Texto do artigo · p. 22 TotaldaRegião Norte Local Outros Cuamba Lichinga Mocimboada Praia Pemba 11 Angoche Nampula Nacala 11 Produtopertencenteàempresa EmstocknasinstalaçõesdaPetromoc EmstocknasinstalaçõesdaBP NasinstalaçõesdaTotal NasinstalaçõesdaPetrobeira NasinstalaçõesdaxStorage NasinstalaçõesdaVidagasagranel NasinstalaçõesdaVidagasemgarrafas Outra Stocktotaldecombustívelbombávelemquantidades:9=(1+2+3+4+5+6+7+8) Médiadiáriadesaídasreportandoosúltimos3meses Stocktotaldecombustívelbombávelemdias:11=(9/10) Reservaspermanentes-Decreton.º45/2012,de28deDezembro(n.ºdedias) Stockoperacionalemdias:13=(11-12) Quantidadeestimadaarecebernaproximareposição Datadapróximareposição N.ºdediascobertospelareposição:16=(14/10) Stocksdestinadosaotrânsito(pertencenteàterceiros) N.º 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17
TotaldaRegião Norte
LocalOutros
Cuamba
Lichinga
Mocimboada Praia
Pemba11
Angoche
Nampula
Nacala11
ProdutopertencenteàempresaEmstocknasinstalaçõesdaPetromocEmstocknasinstalaçõesdaBPNasinstalaçõesdaTotalNasinstalaçõesdaPetrobeiraNasinstalaçõesdaxStorageNasinstalaçõesdaVidagasagranelNasinstalaçõesdaVidagasemgarrafasOutraStocktotaldecombustívelbombávelemquantidades:9=(1+2+3+4+5+6+7+8)Médiadiáriadesaídasreportandoosúltimos3mesesStocktotaldecombustívelbombávelemdias:11=(9/10)Reservaspermanentes-Decreton.º45/2012,de28deDezembro(n.ºdedias)Stockoperacionalemdias:13=(11-12)QuantidadeestimadaarecebernaproximareposiçãoDatadapróximareposiçãoN.ºdediascobertospelareposição:16=(14/10)Stocksdestinadosaotrânsito(pertencenteàterceiros)
N.º1234567891011121314151617
Texto do artigo · p. 22 TotaldaRegião
Texto do artigo · p. 22 chePembaMocimboadaNorte
Texto do artigo · p. 22 Praia LichingaCuambaOutros
Texto do artigo · p. 22 ProdutopertenceN.º Local
Texto do artigo · p. 22 EmstocknasinstalaçõesdaPetromoc1
Texto do artigo · p. 22 NasinstalaçõesdaVidagasemgarrafas7
Texto do artigo · p. 22 NasinstalaçõesdaVidagasagranel6
Texto do artigo · p. 22 EmstocknasinstalaçõesdaBP2
Texto do artigo · p. 22 NasinstalaçõesdaPetrobeira4
Texto do artigo · p. 22 NasinstalaçõesdaxStorage5
Texto do artigo · p. 22 NasinstalaçõesdaTotal3
Texto do artigo · p. 22 Reservaspermanentes-Decreton.º45/21112
Texto do artigo · p. 22 Stocktotaldecombustívelbombávelem11
Texto do artigo · p. 22 Quantidadeestimadaarecebernaproxim14
Texto do artigo · p. 22 N.ºdediascobertospelareposição:16=16
Texto do artigo · p. 22 Stocksdestinadosaotrânsito(pertencent17
Texto do artigo · p. 22 Stocktotaldecombustívelbombávelem9
Texto do artigo · p. 22 Médiadiáriadesaídasreportandoosúlt10
Texto do artigo · p. 22 Stockoperacionalemdias:13=(11-12)13
Texto do artigo · p. 22 Datadapróximareposição15
Texto do artigo · p. 22 Outra8
Texto do artigo · p. 23 4.2. Stocks de combustíveis na zona centro Nome do produto:__(Combustíveis líquidos)_____ Unidade:__________ 07:00 horas do dia: ________________
Texto do artigo · p. 23 N.º Produto Pertencente à Empresa Local Total da Região Beira Chimoio Mocuba Quelimane Moatize Outros 1 Em stock nas instalações da petromoc 2 Em stock nas instalações da BP 3 Em stock nas instalações da total 4 Em stock nas instalações da petrobeira 5 Em stock nas instalações da x storage 6 Em stock nas instalações da engen 7 Em stock nas instalações da inpetro 8 Outra 9 Stock total de combustível bombável em quantidades: 9 = (1+2+3+4+5+6+7+8) 10 Média diária de saídas reportando os últimos 3 meses 11 Stock total de combustível bombável em dias : 11 = (9/10) 12 Reservas permanentes - Decreto n.º 45/2012 de 28 de Dezembro (n.º de dias) 22 13 Stock operacional em dias: 13=(11-12) 14 Quantidade estimada a receber na próxima reposição 15 Data da próxima reposição 16 N.º de dias cobertos pela reposição: 16 = (14/10) 17 Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
N.ºProduto Pertencente à EmpresaLocalTotal da Região
BeiraChimoioMocubaQuelimaneMoatizeOutros
1Em stock nas instalações da petromoc
2Em stock nas instalações da BP
3Em stock nas instalações da total
4Em stock nas instalações da petrobeira
5Em stock nas instalações da x storage
6Em stock nas instalações da engen
7Em stock nas instalações da inpetro
8Outra
9Stock total de combustível bombável em quantidades: 9 = (1+2+3+4+5+6+7+8)
10Média diária de saídas reportando os últimos 3 meses
11Stock total de combustível bombável em dias : 11 = (9/10)
12Reservas permanentes - Decreto n.º 45/2012 de 28 de Dezembro (n.º de dias)22
13Stock operacional em dias: 13=(11-12)
14Quantidade estimada a receber na próxima reposição
15Data da próxima reposição
16N.º de dias cobertos pela reposição: 16 = (14/10)
17Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
Texto do artigo · p. 23 Nome do produto:__(Combustíveis Gasosos)_____ Unidade:__________ 07:00: horas do dia: _____________
Texto do artigo · p. 23 N.º Produto pertencente à Empresa Local Total da Região Norte Beira Chimoio Mocuba Quelimane Moatize Outros 1 Em stock nas instalações da petromoc a granel 2 Em stock nas instalações da petromoc em garrafas 3 Em stock nas instalações da petrogal a granel 4 Nas instalações da petrogal em garrafas 5 Nas instalações da x storage 6 Nas instalações da engen 7 Nas instalações da inpetro 8 Outra 9 Stocktotal de combustível bombável em quantidades: 9 = (1+2+3+4+5+6+7+8) 10 Média diária de saídas reportando os últimos 3 meses 11 Stock total de combustível bombável em dias : 11 = (9/10) 12 Reservas permanentes - Decreto n.º 45/2012, de 28 de dezembro (n.º de dias) 11 13 Stock operacional em dias: 13=(11-12) 14 Quantidade estimada a receber na próxima reposição 15 Data da próxima reposição 16 N.º de dias cobertos pela reposição: 16 = (14/10) 17 Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
N.ºProduto pertencente à EmpresaLocalTotal da Região Norte
BeiraChimoioMocubaQuelimaneMoatizeOutros
1Em stock nas instalações da petromoc a granel
2Em stock nas instalações da petromoc em garrafas
3Em stock nas instalações da petrogal a granel
4Nas instalações da petrogal em garrafas
5Nas instalações da x storage
6Nas instalações da engen
7Nas instalações da inpetro
8Outra
9Stocktotal de combustível bombável em quantidades: 9 = (1+2+3+4+5+6+7+8)
10Média diária de saídas reportando os últimos 3 meses
11Stock total de combustível bombável em dias : 11 = (9/10)
12Reservas permanentes - Decreto n.º 45/2012, de 28 de dezembro (n.º de dias)11
13Stock operacional em dias: 13=(11-12)
14Quantidade estimada a receber na próxima reposição
15Data da próxima reposição
16N.º de dias cobertos pela reposição: 16 = (14/10)
17Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
Texto do artigo · p. 24 4.3. Stocks de combustíveis na zona sul Nome do produto:__(Combustíveis líquidos)_____ Unidade: ___________ 07:00 horas do dia: ________________
Texto do artigo · p. 24 N.º Produto Pertencente à Empresa Local Total da Região Sul Matola Lionde Xai- Xai Inhambane Outros 1 Em stock nas instalações da Petromoc 2 Em stock nas instalações da BP 3 Em stock nas instalações da Total 4 Em stock nas instalações da Puma 5 Em stock nas instalações da Galana 6 Em stock nas instalações da Inpetro 7 Outra 8 Stock total de combustível bombável em quantidades: 9 = (1+2+3+4+5+6+7) 9 Média diária de saídas reportando os últimos 3 meses 10 Stock total de combustível bombável em dias: 10 = (8/9) 11 Reservas permanentes - Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro (n.º de dias) 22 12 Stock operacional em dias: 12=(10-11) 13 Quantidade estimada a receber na próxima reposição 14 Data da próxima reposição 15 N.º de dias cobertos pela reposição: 15 = (13/9) 16 Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
N.ºProduto Pertencente à EmpresaLocalTotal da Região Sul
MatolaLiondeXai- XaiInhambaneOutros
1Em stock nas instalações da Petromoc
2Em stock nas instalações da BP
3Em stock nas instalações da Total
4Em stock nas instalações da Puma
5Em stock nas instalações da Galana
6Em stock nas instalações da Inpetro
7Outra
8Stock total de combustível bombável em quantidades: 9 = (1+2+3+4+5+6+7)
9Média diária de saídas reportando os últimos 3 meses
10Stock total de combustível bombável em dias: 10 = (8/9)
11Reservas permanentes - Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro (n.º de dias)22
12Stock operacional em dias: 12=(10-11)
13Quantidade estimada a receber na próxima reposição
14Data da próxima reposição
15N.º de dias cobertos pela reposição: 15 = (13/9)
16Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
Texto do artigo · p. 24 Nome do produto:__(Combustíveis Gasosos)_____ Unidade: ___________ 07:00 horas do dia: _______________
Texto do artigo · p. 24 N.º Produto Pertencente à Empresa Local Total da Região Sul Matola Lionde Xai- Xai Inhambane Outros 1 Em Stock nas instalações da Petromoc a granel 2 Em Stock nas instalações da Petromoc em garrafas 3 Em Stock nas instalações da Petrogal a granel 4 Nas instalações da Petrogal em garrafas 5 Nas instalações da Galana 6 Nas instalações da Inpetro 7 Outra 8 Stock total de combustível bombável em quantidades: 8 = (1+2+3+4+5+6+7) 9 Média diária de saídas reportando os últimos 3 meses 10 Stock total de combustível bombável em dias: 10 = (8/9) 11 Reservas permanentes - Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro (n.º de dias) 11 12 Stock operacional em dias: 12=(10-11) 13 Quantidade estimada a receber na próxima reposição 14 Data da próxima reposição 15 N.º de dias cobertos pela reposição: 16 = (14/10) 16 Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
N.ºProduto Pertencente à EmpresaLocalTotal da Região Sul
MatolaLiondeXai- XaiInhambaneOutros
1Em Stock nas instalações da Petromoc a granel
2Em Stock nas instalações da Petromoc em garrafas
3Em Stock nas instalações da Petrogal a granel
4Nas instalações da Petrogal em garrafas
5Nas instalações da Galana
6Nas instalações da Inpetro
7Outra
8Stock total de combustível bombável em quantidades: 8 = (1+2+3+4+5+6+7)
9Média diária de saídas reportando os últimos 3 meses
10Stock total de combustível bombável em dias: 10 = (8/9)
11Reservas permanentes - Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro (n.º de dias)11
12Stock operacional em dias: 12=(10-11)
13Quantidade estimada a receber na próxima reposição
14Data da próxima reposição
15N.º de dias cobertos pela reposição: 16 = (14/10)
16Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
Texto do artigo · p. 24 (Fica sem efeito os anexos publicados no Boletim da República n.º 198, I Série, de 11 de Outubro, referente aos stocks semanais de combustíveis no país.)
Parágrafo · p. 24 Preço — 120,00 MT
Parágrafo · p. 24 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2018 I SÉRIE — Número 217
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
  10. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 95/2018:
  11. Parágrafo, página 1: Aprova as especificações dos produtos petrolíferos comercializáveis em Moçambique.
  12. Parágrafo, página 1: Rectificação:
  13. Parágrafo, página 1: Atinente ao Diploma Ministerial n.º 91/2018, de 11 de Outubro publicado no Boletim da República n.º 198, I Série de 11 de Outubro.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  15. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 95/2018
  16. Texto do artigo, página 1: de 7 de Novembro
  17. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de estabelecer as especificações técnicas dos produtos petrolíferos destinados à distribuição no mercado nacional, bem como harmonizá-las com as especificações padronizadas dos países da região da África Austral, em particular os países que fazem fronteira com Moçambique, com vista a assegurar a qualidade do combustível e garantir o bem-estar e saúde das pessoas contra os perigos da emissão de substâncias nocivas resultantes da combustão dos combustíveis e no uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 1 do artigo 88, ambos do Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro, determino:
  18. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São aprovadas as especificações dos produtos petrolíferos comercializáveis em Moçambique, anexas ao presente diploma e que dele são parte integrante.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 2. As dúvidas e omissões que resultem da interpretação e aplicação do presente diploma serão resolvidas com recurso às boas práticas internacionalmente aceites na indústria petrolífera.
  20. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma entra em vigor na data da
  21. Texto do artigo, página 1: publicação.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 15 de Outubro de 2018. – O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Elias Tonela.
  23. Texto do artigo, página 1: Especificações dos Produtos Petrolíferos
  24. Número ou marcador, página 1: CAPÍTULO I
  25. Texto do artigo, página 1: Disposições Gerais
  26. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  27. Texto do artigo, página 1: Definições
  28. Texto do artigo, página 1: Os termos e expressões utilizados no presente diploma têm o significado a seguir indicado:
  29. Número ou marcador, página 1: a) GPL - (Gás de Petróleo Liquefeito) consiste na mistura de hidrocarbonetos contendo predominantemente, em percentagens variáveis, propano propenos, propilenos, butano, butenos e butilenos;
  30. Número ou marcador, página 1: b) Gasolina - produto líquido volátil resultante da refinação de petróleo bruto destinado ao funcionamento de motores de combustão interna de ignição comandada;
  31. Número ou marcador, página 1: c) Petróleo de Iluminação – produto líquido resultante da refinação do petróleo bruto, que consiste numa combinação complexa de hidrocarbonetos na sua maioria, alifáticos, alicíclicos e aromáticos;
  32. Número ou marcador, página 1: d) Gasóleo - produto líquido resultante da refinação de petróleo bruto destinado ao funcionamento de motores de ignição por compressão;
  33. Número ou marcador, página 1: e) Óleos combustíveis/Diesel Marítimo - Produtos resultantes da refinação do petróleo bruto elevada viscosidade, destinado a utilização como combustíveis na indústria ou transportes marítimos, em equipamentos destinados à produção de calor.
  34. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
  35. Texto do artigo, página 1: Objecto
  36. Número ou marcador, página 1: 1. O presente Diploma Ministerial estabelece as especificações técnicas e regras para o controlo de qualidade dos produtos petrolíferos comercializados em Moçambique conforme definidos no artigo anterior.
  37. Número ou marcador, página 1: 2. As especificações técnicas referidas no número anterior constam dos anexos I, II,III, IV, V, VI e VII, que são parte integrante do presente Diploma.
  38. Número ou marcador, página 1: 3. As especificações dos produtos petrolíferos fixadas no
  39. Texto do artigo, página 1: presente Diploma Ministerial estão sujeitas a revisão, sempre que for necessário.
  40. Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO II
  41. Texto do artigo, página 2: Especificação dos Produtos Petrolíferos
  42. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 3
  43. Texto do artigo, página 2: Especificações do Gás de Petróleo Liquefeito
  44. Texto do artigo, página 2: O Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) comercializado no território nacional deve obedecer às especificações constantes do Anexo I.
  45. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 4
  46. Texto do artigo, página 2: Especificações da Gasolina
  47. Texto do artigo, página 2: A Gasolina comercializada no território nacional deve obedecer às especificações constantes dos anexos II e III.
  48. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 5
  49. Texto do artigo, página 2: Especificações do Petróleo de Iluminação
  50. Texto do artigo, página 2: O petróleo de iluminação comercializado em território nacional deve obedecer às especificações constantes do anexo IV.
  51. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 6
  52. Texto do artigo, página 2: Especificações do Gasóleo
  53. Texto do artigo, página 2: O gasóleo comercializado em território nacional deve obedecer às especificações constantes dos anexos V e VI.
  54. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 7
  55. Texto do artigo, página 2: Especificações dos Óleos Combustíveis
  56. Texto do artigo, página 2: Os óleos combustíveis comercializados em território nacional devem obedecer às especificações constantes dos anexos VII.
  57. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 8
  58. Texto do artigo, página 2: Sanções
  59. Texto do artigo, página 2: As transgressões ao presente Regulamento devem ser sancionadas nos termos do Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro, que aprova o Regime jurídico das actividades de produção, recepção, armazenamento, manuseamento, distribuição, comercialização, transporte e reexportação de produtos petrolíferos.
  60. Número ou marcador, página 2: Anexos
  61. Número ou marcador, página 2: Anexo I: Especificações do GPL
  62. Número ou marcador, página 2: Anexo II e III: Especificações da Gasolina
  63. Número ou marcador, página 2: Anexo IV: Especificações do Petróleo de Iluminação
  64. Número ou marcador, página 2: Anexo V e VI: Especificações do Gasóleo Anexo VII: Especificações de óleos combustíveis.
  65. Texto do artigo, página 3: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
    REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEANEXO I Especificação de CombustíveisEdição: 01 Data: 2018 Pág. 1 de 2
    Gás de Petróleo Liquefeito
  66. Número ou marcador, página 3: ANEXO I Especificação de Combustíveis Edição: 01 Data: 2018 Pág. 1 de 2 Gás de Petróleo Liquefeito
    REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEANEXO I Especificação de CombustíveisEdição: 01 Data: 2018 Pág. 1 de 2
    Gás de Petróleo Liquefeito
  67. Texto do artigo, página 3: Características Unidade Limites Método Min. Max. Densidade a 15oC Densidade a 20 oC (a) Kg/l A reportar 0,5000 A reportar 0,5500 IP235/IP432 ASTM D1657/ASTM D2598 Composição Acetileno total Etileno total Dienos Hidrocarbonetos Totais (b) Total C2 Total C3 Total C4 Total C5 % molar % molar % molar % molar % molar % molar % molar 2,0 1,0 10,0 8,0 A reportar A reportar 2.0 IP 264 /ASTM D 2163 Poder calorífico Inferior MJ/kg A reportar ASTM D 3588 Poder calorifico Superior MJ/kg A reportar Pressão de vapor (relativa) a 37,8ºC. KPa 750 1050 ASTM D1267/ IP410 ASTM D2598/ISO 4256 Corrosão na lâmina de cobre (1 hr a 37,8 ºC) Classificação - Classe 1 ASTM D1838/ISO 6251 Água separada ou em suspensão - Isento Isento Visual Sulfureto de Hidrogénio - Passa Passa ASTM D2420/IP 272/ ISO 8819 Amoniaco ppmv - 1 Tubos de absorção ou papel de tornezol vermelho (recomendação NPGA#122 c) Enxofre total ........................................ ppm - 200 ASTM D3246/ IP243/ISO 4220
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo
    Min.Max.
    Densidade a 15oC Densidade a 20 oC (a)Kg/lA reportar 0,5000A reportar 0,5500IP235/IP432 ASTM D1657/ASTM D2598
    Composição Acetileno total Etileno total Dienos Hidrocarbonetos Totais (b) Total C2 Total C3 Total C4 Total C5% molar % molar % molar % molar % molar % molar % molar2,0 1,0 10,0 8,0 A reportar A reportar 2.0IP 264 /ASTM D 2163
    Poder calorífico InferiorMJ/kgA reportarASTM D 3588
    Poder calorifico SuperiorMJ/kgA reportar
    Pressão de vapor (relativa) a 37,8ºC.KPa7501050ASTM D1267/ IP410 ASTM D2598/ISO 4256
    Corrosão na lâmina de cobre (1 hr a 37,8 ºC)Classificação-Classe 1ASTM D1838/ISO 6251
    Água separada ou em suspensão-IsentoIsentoVisual
    Sulfureto de Hidrogénio-PassaPassaASTM D2420/IP 272/ ISO 8819
    Amoniacoppmv-1Tubos de absorção ou papel de tornezol vermelho (recomendação NPGA#122 c)
    Enxofre total ........................................ppm-200ASTM D3246/ IP243/ISO 4220
  68. Texto do artigo, página 4: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
    REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEANEXO I Especificação de CombustíveisEdição: 01 Data: 2018 Pág. 2 de 2
    Gás de Petróleo Liquefeito
  69. Número ou marcador, página 4: ANEXO I Especificação de Combustíveis Edição: 01 Data: 2018 Pág. 2 de 2 Gás de Petróleo Liquefeito
    REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEANEXO I Especificação de CombustíveisEdição: 01 Data: 2018 Pág. 2 de 2
    Gás de Petróleo Liquefeito
  70. Texto do artigo, página 4: Características Unidade Limites Método Min. Max. Odorização (Etil Mercaptano) ppmv 15 Nível 2 ASTM D5305 Resíduo de evaporação ....................... ml/100 ml - 0,05 ASTM D2158/IP 317 Observação da mancha de óleo............ -- Sem anel de óleo persistente
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo
    Min.Max.
    Odorização (Etil Mercaptano)ppmv15Nível 2ASTM D5305
    Resíduo de evaporação .......................ml/100 ml-0,05ASTM D2158/IP 317
    Observação da mancha de óleo............--Sem anel de óleo persistente
  71. Texto do artigo, página 4: Notas:
  72. Texto do artigo, página 4: (a) A massa volúmica a 15˚C será determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP petroleum Measurement paper n.º 3. (b) Hidrocarbonetos totais apresentados em fracções de compostos com mesmo número de átomos de carbono excluindo os compostos acima (acetileno total, etileno total e dienos) (c) A quantidade de amoníaco no GPL deve ser inferior a requerida para mudar a cor do papel de tornezol vermelho para azul.
  73. Texto do artigo, página 5: REPÚBLICA DE MOҪAMBIQUE
    REPÚBLICA DE MOҪAMBIQUEANEXO II Especificações de CombustíveisEdição : 01 Data: 2018 Pag. 1 de 3
    GASOLINA RON 95 SEM CHUMBO (LIVRE DE METAIS)
  74. Número ou marcador, página 5: ANEXO II Especificações de Combustíveis Edição : 01 Data: 2018 Pag. 1 de 3 GASOLINA RON 95 SEM CHUMBO (LIVRE DE METAIS)
    REPÚBLICA DE MOҪAMBIQUEANEXO II Especificações de CombustíveisEdição : 01 Data: 2018 Pag. 1 de 3
    GASOLINA RON 95 SEM CHUMBO (LIVRE DE METAIS)
  75. Texto do artigo, página 5: Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Densidade @ 15°C............................. Kg/l A Reportar (a) ASTM D4052/ISO3675 /ISO 12185 ASTM D1298 Densidade @ 20ºC ............................... kg/l 0,7100 0,7600 Aparência ....................................................... ........ - Límpido, sem água ou partículas em suspensão ASTM D4176/ Inspecção Visual Cor A Reportar Visual RON.................................................................. MON................................................................. ........ 95 ASTM D2699/ ISO 5164 / IP 237 ........ 85 ASTM D2700/ ISO5163 / IP 236 Teor de Enxofre total ppm 50 ASTM D1266 /ASTM D2622/ ASTM D3120 /ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884 Conductividade Eléctrica A Reportar ASTM D2624/ISO 6297 Corrosão na lâmina de cobre (3h @ 50°C).... ........ - 1 ASTM D130/ ISO 2160 Estabilidade a oxidaҫão (período de indução) ........................................................... ........ Minutos 360 ASTM D 525/ ISO7536/IP 40 Teor de Chumbo ............................................. ........gPb/l 0,008 ASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237 Teor de Metais (Fe, and others) (b)............... ........ ppm 1,0 abaixo do limite de detecção ASTM D 7111/ ASTM D3605 Teor de Fósforo (P) ASTM D 3231 Teor de Manganês (Mn) ASTM D3831 Teor de Potassio (K) IP 456/EN14538 Teor de Oxigénio %m/m 2,8 ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601 Etanol (c) %v/v (c) Metanol %v/v 0 abaixo do limite de detecção Teor de Éter %v/v 15
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Densidade @ 15°C.............................Kg/lA Reportar (a)ASTM D4052/ISO3675 /ISO 12185 ASTM D1298
    Densidade @ 20ºC ...............................kg/l0,71000,7600
    Aparência ............................................................... -Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D4176/ Inspecção Visual
    CorA ReportarVisual
    RON.................................................................. MON.........................................................................95ASTM D2699/ ISO 5164 / IP 237
    ........85ASTM D2700/ ISO5163 / IP 236
    Teor de Enxofre totalppm50ASTM D1266 /ASTM D2622/ ASTM D3120 /ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884
    Conductividade EléctricaA ReportarASTM D2624/ISO 6297
    Corrosão na lâmina de cobre (3h @ 50°C)............ -1ASTM D130/ ISO 2160
    Estabilidade a oxidaҫão (período de indução) ................................................................... Minutos360ASTM D 525/ ISO7536/IP 40
    Teor de Chumbo .....................................................gPb/l0,008ASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237
    Teor de Metais (Fe, and others) (b)....................... ppm1,0 abaixo do limite de detecçãoASTM D 7111/ ASTM D3605
    Teor de Fósforo (P)ASTM D 3231
    Teor de Manganês (Mn)ASTM D3831
    Teor de Potassio (K)IP 456/EN14538
    Teor de Oxigénio%m/m2,8ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601
    Etanol (c)%v/v(c)
    Metanol%v/v0 abaixo do limite de detecção
    Teor de Éter%v/v15
  76. Texto do artigo, página 6: REPÚBLICA DE MOҪAMBIQUE
    REPÚBLICA DE MOҪAMBIQUEANEXO II Especificações de CombustíveisEdição : 01 Data: 2018 Pag. 2 de 3
    GASOLINA RON 95 SEM CHUMBO (LIVRE DE METAIS)
  77. Número ou marcador, página 6: ANEXO II Especificações de Combustíveis Edição : 01 Data: 2018 Pag. 2 de 3 GASOLINA RON 95 SEM CHUMBO (LIVRE DE METAIS)
    REPÚBLICA DE MOҪAMBIQUEANEXO II Especificações de CombustíveisEdição : 01 Data: 2018 Pag. 2 de 3
    GASOLINA RON 95 SEM CHUMBO (LIVRE DE METAIS)
  78. Texto do artigo, página 6: Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Teor de Aromáticos ........................................ ........% v/v 35 ASTM D1319/ASTM D6839/ ASTM D5443/ASTM D5580/ ISO 3837/ ISO(EN)14517 Teor de Benzeno ............................................. ........%v/v 3 ASTM D6277/ASTM D5443/ ASTM D 5580/ASTM D3606/ ASTM D6730/ISO (EN) 14517/ ISO(EN) 238/ EN 12177 Tolerância a Àgua…………………… % v/v Pass SANS 1598:2004 Edition 1.5 Teor de Àgua…………………………… %v/v < 0,05 ASTM D 6304 Teor de Olefinas……………………..… % v/v 18 ASTM D 1319/ ISO3837/ASTM D5580/ASTM D5443 Destilaҫão: ASTM D86/ISO3405/ ISO3924 10% evaporado e recolhido (T10) °C 65 50% evaporado e recolhido (T50) 77 115 90% evaporado e recolhido (T90) 130 185 Ponto Final 1 210 % evaporado e recolhido a @ 70 °C (E70) % A Reportar % evaporado e recolhido a @ 100 °C (E100). % A Reportar % evaporada a @ 180 °C (E180) % A Reportar Resíduos e perdas da destilaҫão % 2 Indice de Destilaҫão (ID): - De 1 de April a 31 de Setembro ............... - de 1 de Outubro a 31 de Marҫo ............... ........ ........ 560 570 cálculo d) Pressão de Vapor @ 37,8 °C kPa 45 75 ASTM D5191/ASTM D323 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69 - Gomas lavadas mg/100 ml - 5 ASTMD381/ ISO6246
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Teor de Aromáticos ................................................% v/v35ASTM D1319/ASTM D6839/ ASTM D5443/ASTM D5580/ ISO 3837/ ISO(EN)14517
    Teor de Benzeno .....................................................%v/v3ASTM D6277/ASTM D5443/ ASTM D 5580/ASTM D3606/ ASTM D6730/ISO (EN) 14517/ ISO(EN) 238/ EN 12177
    Tolerância a Àgua……………………% v/vPassSANS 1598:2004 Edition 1.5
    Teor de Àgua……………………………%v/v< 0,05ASTM D 6304
    Teor de Olefinas……………………..…% v/v18ASTM D 1319/ ISO3837/ASTM D5580/ASTM D5443
    Destilaҫão:ASTM D86/ISO3405/ ISO3924
    10% evaporado e recolhido (T10)°C65
    50% evaporado e recolhido (T50)77115
    90% evaporado e recolhido (T90)130185
    Ponto Final1210
    % evaporado e recolhido a @ 70 °C (E70)%A Reportar
    % evaporado e recolhido a @ 100 °C (E100).%A Reportar
    % evaporada a @ 180 °C (E180)%A Reportar
    Resíduos e perdas da destilaҫão%2
    Indice de Destilaҫão (ID): - De 1 de April a 31 de Setembro ............... - de 1 de Outubro a 31 de Marҫo ....................... ........560 570cálculo d)
    Pressão de Vapor @ 37,8 °CkPa4575ASTM D5191/ASTM D323 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69
    - Gomas lavadasmg/100 ml-5ASTMD381/ ISO6246
  79. Texto do artigo, página 7: REPÚBLICA DE MOҪAMBIQUE
    REPÚBLICA DE MOҪAMBIQUEANEXO II Especificações de CombustíveisEdição : 01 Data: 2018 Pag. 3 de 3
    GASOLINA RON 95 SEM CHUMBO (LIVRE DE METAIS)
  80. Número ou marcador, página 7: ANEXO II Especificações de Combustíveis Edição : 01 Data: 2018 Pag. 3 de 3 GASOLINA RON 95 SEM CHUMBO (LIVRE DE METAIS)
    REPÚBLICA DE MOҪAMBIQUEANEXO II Especificações de CombustíveisEdição : 01 Data: 2018 Pag. 3 de 3
    GASOLINA RON 95 SEM CHUMBO (LIVRE DE METAIS)
  81. Texto do artigo, página 7: Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Limpeza de injectores: % Reduҫão do fluxo 10 ASTM D6421 Total de acidez mg KOH/g 0,03 ASTM D3242/ASTM D974/ IP354/IP139 Only for oxygenated petrol.
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Limpeza de injectores:% Reduҫão do fluxo10ASTM D6421
    Total de acidezmg KOH/g0,03ASTM D3242/ASTM D974/ IP354/IP139 Only for oxygenated petrol.
  82. Texto do artigo, página 7: Nota:
  83. Texto do artigo, página 7: *) Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referencia.
  84. Texto do artigo, página 7: (a) A densidade a 15oC será determinada na base da conversão ou através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement Paper no. 3 (b) Nenhum metal pode exceder 1 ppm. (c) Para a gasolina importada para o território Nacional deve ser nulo ou abaixo do limite de detecção do método indicado. Para a comercializacҫão em território Moҫambicano será permitido o acréscimo do etanol até ao limite de 5% em volume ou de acordo com a regulamentaҫão específica em vigor sobre a matéria. (d) I.D. ( Indece de Destilaҫão ) = (1.5 * T10) + (3 * T50) + T90 + (11 * fracҫcão mássica do oxigénio); Temperatura em graus Celcius. Nota: A correcҫão para o oxigénio não se aplica se proveniente de éteres.
  85. Texto do artigo, página 8: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
    REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEANEXO III Especificação de CombustíveisVersão: 01 Data: 2018 Pág. 1 de 5
    GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
  86. Número ou marcador, página 8: ANEXO III Especificação de Combustíveis Versão: 01 Data: 2018 Pág. 1 de 5 GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
    REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEANEXO III Especificação de CombustíveisVersão: 01 Data: 2018 Pág. 1 de 5
    GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais)
  87. Texto do artigo, página 8: Características Unidade Limites Método*) min. max. Densidade a 15°C Densidade a 20ºC Kg/l Kg/l A reporter (a) 0,7100 A reportar 0,7750 ASTM D1298 ASTM D 4052 ISO3675 ISO 12185 Aparência - Límpido, sem água ou partículas em suspensão ASTM D4176/ Inspecção Visual Cor A reportar Visual RON MON 98 ASTM D2699 ISO5164/ IP 237 88 ASTM D2700 ISO5163/ IP 236 Teor de enxofre total ppm 30 ASTM D1266 ASTM D2622 ASTM D3120 ASTM D5453 ASTM D4294 ISO20846 ISO20884 Condutividade eléctrica A reportar ASTM D2624/ ISO 6297 Corrosão na lâmina de cobre (3h a 50°C) - 1 ASTM D130/ ISO 2160 Estabilidade à oxidação (período de indução) Minutos 480 ASTM D 525/ ISO7536/IP 40
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    min.max.
    Densidade a 15°C Densidade a 20ºCKg/l Kg/lA reporter (a) 0,7100A reportar 0,7750ASTM D1298 ASTM D 4052 ISO3675 ISO 12185
    Aparência-Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D4176/ Inspecção Visual
    CorA reportarVisual
    RON MON98ASTM D2699 ISO5164/ IP 237
    88ASTM D2700 ISO5163/ IP 236
    Teor de enxofre totalppm30ASTM D1266 ASTM D2622 ASTM D3120 ASTM D5453 ASTM D4294 ISO20846 ISO20884
    Condutividade eléctricaA reportarASTM D2624/ ISO 6297
    Corrosão na lâmina de cobre (3h a 50°C)-1ASTM D130/ ISO 2160
    Estabilidade à oxidação (período de indução)Minutos480ASTM D 525/ ISO7536/IP 40
  88. Texto do artigo, página 9: Características Unidade Limites Método*) min. max. Teor de Chumbo (Pb) mgPb/l 1.0 ou abaixo do limite de detecçao ASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237 Teor de metais (Fe, ou outros) b) mg/l 1.0 ou abaixo do limite de detecçao ASTM D 7111/ ASTM D3605 Teor de Fósforo (P) ASTM D 3231 Teor de Manganês (Mn) ASTM D3831 Teor de Potássio (K) IP 456/EN14538 Teor de oxigénio (em massa) %m/m 2.7 ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601 Etanol (c) %v/v
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    min.max.
    Teor de Chumbo (Pb)mgPb/l1.0 ou abaixo do limite de detecçaoASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237
    Teor de metais (Fe, ou outros) b)mg/l1.0 ou abaixo do limite de detecçaoASTM D 7111/ ASTM D3605
    Teor de Fósforo (P)ASTM D 3231
    Teor de Manganês (Mn)ASTM D3831
    Teor de Potássio (K)IP 456/EN14538
    Teor de oxigénio (em massa)%m/m2.7ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601
    Etanol (c)%v/vc)
    Metanol0 ou abaixo do limite de detecção
    Teor de Éter15
  89. Texto do artigo, página 9: c) Metanol 0 ou abaixo do limite de detecção Teor de Éter 15
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    min.max.
    Teor de Chumbo (Pb)mgPb/l1.0 ou abaixo do limite de detecçaoASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237
    Teor de metais (Fe, ou outros) b)mg/l1.0 ou abaixo do limite de detecçaoASTM D 7111/ ASTM D3605
    Teor de Fósforo (P)ASTM D 3231
    Teor de Manganês (Mn)ASTM D3831
    Teor de Potássio (K)IP 456/EN14538
    Teor de oxigénio (em massa)%m/m2.7ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601
    Etanol (c)%v/vc)
    Metanol0 ou abaixo do limite de detecção
    Teor de Éter15
  90. Texto do artigo, página 10: Características Unidade Limites Método*) min. max. Teor de aromáticos (em volume) %v/v 35 ASTM D1319 ASTM D6839 ASTM D5443 ASTM D5580 ISO 3837 ISO(EN)14517 Teor benzeno (em volume) %v/v 2 ASTM D6277 ASTM D5443 ASTM D 5580 ASTM D3606 ASTN D6730 ISO (EN) 14517 ISO(EN) 238 EN 12177 Tolerância a água %v/v Passa SANS 1598:2004 Edition 1.5 Teor de olefinas (em volume) %v/v 10 ASTM D 1319 ISO3837 ASTM D5580 ASTM D5443
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    min.max.
    Teor de aromáticos (em volume)%v/v35ASTM D1319 ASTM D6839 ASTM D5443 ASTM D5580 ISO 3837 ISO(EN)14517
    Teor benzeno (em volume)%v/v2ASTM D6277 ASTM D5443 ASTM D 5580 ASTM D3606 ASTN D6730 ISO (EN) 14517 ISO(EN) 238 EN 12177
    Tolerância a água%v/vPassaSANS 1598:2004 Edition 1.5
    Teor de olefinas (em volume)%v/v10ASTM D 1319 ISO3837 ASTM D5580 ASTM D5443
  91. Texto do artigo, página 11: Características Unidade Limites Método*) min. max. Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10): 50% evaporado e recolhido (T50) 90% evaporado e recolhido (T90) Ponto Final (PF) % evaporado e recolhido a 70 °C (E70) ..... % evaporado e recolhido a 100 °C (E100) % evaporada a 180 °C (E180) Resíduo e perdas da destilação (em volume) .. °C °C °C °C % % % % 77 130 20 50 90 65 100 180 210 45 65 2 ASTM D86 ISO3405 ISO3924 Índice de destilação (ID): - de 1 de Abril a 31 de Setembro - de 1 de Outubro a 31 de Março 560 570 Cálculo (d) Pressão de vapor a 37,8 °C kPa 45 60 ASTM D323 ASTM D5191 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69 Gomas - lavadas em solvente mg/100 ml - 5 ASTMD381/ ISO6246
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    min.max.
    Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10): 50% evaporado e recolhido (T50) 90% evaporado e recolhido (T90) Ponto Final (PF) % evaporado e recolhido a 70 °C (E70) ..... % evaporado e recolhido a 100 °C (E100) % evaporada a 180 °C (E180) Resíduo e perdas da destilação (em volume).. °C °C °C °C % % % %77 130 20 50 9065 100 180 210 45 65 2ASTM D86 ISO3405 ISO3924
    Índice de destilação (ID): - de 1 de Abril a 31 de Setembro - de 1 de Outubro a 31 de Março560 570Cálculo (d)
    Pressão de vapor a 37,8 °CkPa4560ASTM D323 ASTM D5191 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69
    Gomas - lavadas em solventemg/100 ml-5ASTMD381/ ISO6246
  92. Texto do artigo, página 11: Re
  93. Texto do artigo, página 12: Características Unidade Limites Método*) min. max. Limpeza de injectores: % redução do fluxo 10 ASTM D6421 Acidez Total mg KOH/g 0.03 ASTM D3242/ ASTM D974/ IP354/IP139 Apenas para gasolinas oxigenadas
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    min.max.
    Limpeza de injectores:% redução do fluxo10ASTM D6421
    Acidez Totalmg KOH/g0.03ASTM D3242/ ASTM D974/ IP354/IP139 Apenas para gasolinas oxigenadas
  94. Texto do artigo, página 12: Nota:
  95. Texto do artigo, página 12: *) Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referência.
  96. Texto do artigo, página 12: (a) A massa volúmica a 15 ˚C será determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper nº3 (b) Nenhum metal pode exceder 1 ppm (c) Para Gasolina importada para o territorio Nacional deve ser nulo ou abaixo do limite de detecção do método indicado. Para comercialização em territorio Moçambicano será permitido o acréscimo do etanol até ao limite de 5% em volume ou de acordo com a regulamentação específica em vigor sobre a matéria. (d) ID = 1,5∙T10 + 3∙T50 + T90 + (11∙ fracção mássica de oxigénio). [obs: a correcção para oxigénio não se aplica se proveniente de éteres].
  97. Texto do artigo, página 13: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
    REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo IV Especificação de CombustíveisEdição: 01 Data: 2018 Pág. 1de1
    PETRÓLEO DE ILUMINAÇÃO
  98. Número ou marcador, página 13: Anexo IV Especificação de Combustíveis Edição: 01 Data: 2018 Pág. 1de1 PETRÓLEO DE ILUMINAÇÃO
    REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo IV Especificação de CombustíveisEdição: 01 Data: 2018 Pág. 1de1
    PETRÓLEO DE ILUMINAÇÃO
  99. Texto do artigo, página 13: Características Unidade Limites Método do teste min. max. Densidade a 15 °C…………….. kg/l A Reportar ASTMD1298/ASTMD42/ ISO3675/ ISO12185 Densidade a 20°C……………… kg/l 0,7750 0,8400 Cor Saybolt………………………. +16 ASTM D156 Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10) 50% evaporado e recolhido (T50) 90% evaporado e recolhido (T90) °C °C °C 150 - - - 225 280 ASTM D86/ISO 3405 Ponto de fumo………………………. mm 25 ASTM D1322/ISO 3014 Ensaio de Combustão (16hrs) determinação qualitativa Ensaio de Combustão (24hrs) determinação quantitativa mg/kg Passa ASTM D187 Ponto de inflamação……………… °C 38 - ISO13736/ASTMD56/ IP 170 Teor de enxofre ……………………. ppm - 3000 ASTMD2622/ASTMD30 ASTMD5453/ISO4260 Corrosão da lâmina de cobre (3hr a 100oC) - Classe1 ASTM D130/ ISO 2160 Viscosidadecinemática a 40°C mm2/s (cSt) 1,0 8,0 ASTM D445/ ISO3104 Aparência ……………………….. Límpido e livre de água e sedimentos ASTM D4176/ inspecção visual
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo do teste
    min.max.
    Densidade a 15 °C……………..kg/lA ReportarASTMD1298/ASTMD42/ ISO3675/ ISO12185
    Densidade a 20°C………………kg/l0,77500,8400
    Cor Saybolt……………………….+16ASTM D156
    Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10) 50% evaporado e recolhido (T50) 90% evaporado e recolhido (T90)°C °C °C150 - -- 225 280ASTM D86/ISO 3405
    Ponto de fumo……………………….mm25ASTM D1322/ISO 3014
    Ensaio de Combustão (16hrs) determinação qualitativa Ensaio de Combustão (24hrs) determinação quantitativamg/kgPassaASTM D187
    Ponto de inflamação………………°C38-ISO13736/ASTMD56/ IP 170
    Teor de enxofre …………………….ppm-3000ASTMD2622/ASTMD30 ASTMD5453/ISO4260
    Corrosão da lâmina de cobre (3hr a 100oC)-Classe1ASTM D130/ ISO 2160
    Viscosidadecinemática a 40°Cmm2/s (cSt)1,08,0ASTM D445/ ISO3104
    Aparência ………………………..Límpido e livre de água e sedimentosASTM D4176/ inspecção visual
  100. Texto do artigo, página 14: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
    REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo V Especificação de CombustíveisEdição:01 Data:2018 Pág. 1 de 3
    GASÓLEO 50ppm
  101. Número ou marcador, página 14: Anexo V Especificação de Combustíveis Edição:01 Data:2018 Pág. 1 de 3 GASÓLEO 50ppm
    REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo V Especificação de CombustíveisEdição:01 Data:2018 Pág. 1 de 3
    GASÓLEO 50ppm
  102. Texto do artigo, página 14: Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Densidade a 15°C............................................ Densidade a 20°C ............................................ Kg/l A reporter (a) 0,8150 A reportar 0,8470 ASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185 Aparência…………………….. - Límpido, sem água ou partículas em suspensão ASTM D 4176 ou Inspecção visual Índice de Cetano(b)………………………… 48 (45) ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264 Número de Cetano(b)……………………… 48 ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41 Viscosidade cinemática a 40°C…………….. cSt 2,200 4,300 ASTM D445/ ASTM D7042 ISO3104 Teor de enxofre total…………………… ppm - 50 ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884 Corrosão na lâmina de cobre………………… - - 1 ASTM D130/ ISO2160 Estabilidade à oxidação……………… mg/100 ml - 2 ASTM D2274/ ISO12205 Lubricidade a 60°C………………………. µm - 460 CECFO6-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3 Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c) % V/V - não detectável ASTM D7371/ EN 14078/
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Densidade a 15°C............................................ Densidade a 20°C ............................................Kg/lA reporter (a) 0,8150A reportar 0,8470ASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185
    Aparência……………………..-Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D 4176 ou Inspecção visual
    Índice de Cetano(b)…………………………48 (45)ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264
    Número de Cetano(b)………………………48ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41
    Viscosidade cinemática a 40°C……………..cSt2,2004,300ASTM D445/ ASTM D7042 ISO3104
    Teor de enxofre total……………………ppm-50ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884
    Corrosão na lâmina de cobre…………………--1ASTM D130/ ISO2160
    Estabilidade à oxidação………………mg/100 ml-2ASTM D2274/ ISO12205
    Lubricidade a 60°C……………………….µm-460CECFO6-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3
    Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c)% V/V-não detectávelASTM D7371/ EN 14078/
  103. Texto do artigo, página 15: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
    REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo V Especificação de CombustíveisEdição:01 Data:2018 Pág. 2 de 3
    GASÓLEO 50ppm
  104. Número ou marcador, página 15: Anexo V Especificação de Combustíveis Edição:01 Data:2018 Pág. 2 de 3 GASÓLEO 50ppm
    REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo V Especificação de CombustíveisEdição:01 Data:2018 Pág. 2 de 3
    GASÓLEO 50ppm
  105. Texto do artigo, página 15: Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Ponto de inflamação…………………………. °C 60 ASTM D 93/ ISO2719 Temperatura limite de filtrabilidade: - de 1 de Abril a 31 de Setembro………… - de 1 de Outubro a 31 de Março ……….. °C - - 4 3 ASTM D6371/ IP 309 EN116 Teor de cinzas (em massa) ……………………. %m/m - 0,01 ASTM D482/ ISO 6245 Teor de água……………………….. mg/kg 200 IP438/ ASTM D6304/ ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/ Índice de Acidez Total: mgKOH/g 0,08 ASTM D974/ ASTM D664/ ISO 6618 Destilação: - T90 (90% evaporado e recolhido) ………… - T95 (95% evaporado e recolhido)………. - Ponto final……………………………. °C - 340 355 365 ASTM D86/ ASTM D2887/ ISO3405/ ISO3924/ Ponto de Névoa °C 2 ASTM D2500/ ASTMD5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219 Resíduo carbonoso (em massa) %m/m 0,2 ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370 Contaminação total mg/kg - 24 IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 /
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Ponto de inflamação………………………….°C60ASTM D 93/ ISO2719
    Temperatura limite de filtrabilidade: - de 1 de Abril a 31 de Setembro………… - de 1 de Outubro a 31 de Março ………..°C-- 4 3ASTM D6371/ IP 309 EN116
    Teor de cinzas (em massa) …………………….%m/m-0,01ASTM D482/ ISO 6245
    Teor de água………………………..mg/kg200IP438/ ASTM D6304/ ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/
    Índice de Acidez Total:mgKOH/g0,08ASTM D974/ ASTM D664/ ISO 6618
    Destilação: - T90 (90% evaporado e recolhido) ………… - T95 (95% evaporado e recolhido)………. - Ponto final…………………………….°C-340 355 365ASTM D86/ ASTM D2887/ ISO3405/ ISO3924/
    Ponto de Névoa°C2ASTM D2500/ ASTMD5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219
    Resíduo carbonoso (em massa)%m/m0,2ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370
    Contaminação totalmg/kg-24IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 /
  106. Texto do artigo, página 16: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
    REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo V Especificação de CombustíveisEdição:01 Data:2018 Pág. 3 de 3
    GASÓLEO 50ppm
  107. Número ou marcador, página 16: Anexo V Especificação de Combustíveis Edição:01 Data:2018 Pág. 3 de 3 GASÓLEO 50ppm
    REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo V Especificação de CombustíveisEdição:01 Data:2018 Pág. 3 de 3
    GASÓLEO 50ppm
  108. Texto do artigo, página 16: Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Condutividade eléctrica pS/m 100 ASTM D2624
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Condutividade eléctricapS/m100ASTM D2624
  109. Texto do artigo, página 16: Notas:
  110. Texto do artigo, página 16: *Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referência.
  111. Texto do artigo, página 16: (a) A massa volúmica a 15 ˚C será determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper nº3 (b) É suficiente a demonstração de conformidade com apenas uma das características; o número de cetano ou o índice de cetano. Caso sejam usados aditivos melhoradores de cetano, o índice de cetano deve ser maior ou igual ao valor entre parenteses (45). (c) EMAG (ésteres metílicos de ácidos gordos), a partir de termo inglês FAME (Fatty Acid Methyl Esters) que faz parte da composição do Biodiesel.
  112. Texto do artigo, página 16: Para o gasóleo importado para o território nacional o teor de EMAG em % volúmica será nulo ou abaixo do limite de detecção pelo método indicado. Para comercialização em território nacional será permitido o acréscimo de biodiesel, em conformidade com as normas EN 14214/ASTM D6751, até ao limite máximo de 5% em volume ou de acordo com a regulamentação específica sobre a matéria.
  113. Texto do artigo, página 17: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
    REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo VI Especificação de CombustíveisEdição:01 Data:2018 Pág. 1 de 3
    GASÓLEO 10ppm
  114. Número ou marcador, página 17: Anexo VI Especificação de Combustíveis Edição:01 Data:2018 Pág. 1 de 3 GASÓLEO 10ppm
    REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo VI Especificação de CombustíveisEdição:01 Data:2018 Pág. 1 de 3
    GASÓLEO 10ppm
  115. Texto do artigo, página 17: Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Densidade a 15°C............................................ Densidade a 20°C ............................................ Kg/l A reporter (a) 0,801 A reportar 0,847 ASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185 Aparência…………………………… - Límpido, sem água ou partículas em suspensão ASTM D 4176 ou Inspecção visual Índice de Cetano(b)…………………………. 46 ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264 Número de Cetano(b)………………………… 51 ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41 Viscosidade cinemática a 40°C…………….. cSt 2,000 4,000 ASTM D445/ ASTM D7042 ISO3104 Teor de enxofre total………………………. Mg/kg - 10 ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884 Corrosão na lâmina de cobre……………. - - 1 ASTM D130/ ISO2160 Estabilidade à oxidação……………….. g/m3 - 25 ASTM D2274/ ISO12205 Lubricidade a 60°C………………………. µm - 460 CECFO6-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3 Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c) % V/V - não detectável ASTM D7371/ EN 14078/
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Densidade a 15°C............................................ Densidade a 20°C ............................................Kg/lA reporter (a) 0,801A reportar 0,847ASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185
    Aparência……………………………-Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D 4176 ou Inspecção visual
    Índice de Cetano(b)………………………….46ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264
    Número de Cetano(b)…………………………51ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41
    Viscosidade cinemática a 40°C……………..cSt2,0004,000ASTM D445/ ASTM D7042 ISO3104
    Teor de enxofre total……………………….Mg/kg-10ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884
    Corrosão na lâmina de cobre…………….--1ASTM D130/ ISO2160
    Estabilidade à oxidação………………..g/m3-25ASTM D2274/ ISO12205
    Lubricidade a 60°C……………………….µm-460CECFO6-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3
    Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c)% V/V-não detectávelASTM D7371/ EN 14078/
  116. Texto do artigo, página 18: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
    REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo VI Especificação de CombustíveisEdição:01 Data:2018 Pág. 2 de 3
    GASÓLEO 10ppm
  117. Número ou marcador, página 18: Anexo VI Especificação de Combustíveis Edição:01 Data:2018 Pág. 2 de 3 GASÓLEO 10ppm
    REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo VI Especificação de CombustíveisEdição:01 Data:2018 Pág. 2 de 3
    GASÓLEO 10ppm
  118. Texto do artigo, página 18: Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Hidrocarbonetos aromáticos policiclicos %m/m 8 IP 391/ASTMD24 25 EN 12916 Ponto de inflamação............................................... °C 55 ASTM D 93/IP 34/ ISO2719 Temperatura limite de filtrabilidade: - de 1 de Abril a 31 de Setembro……. - de 1 de Outubro a 31 de Março ……….. °C - - 4 3 ASTM D6371/ IP 309 EN116 Teor de cinzas (em massa) .................................... %m/m - 0,01 ASTM D482/ ISO 6245 Teor de água………………………….. mg/kg 250 IP438/ ASTM D6304/ ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/ Índice de Acidez Total: mgKOH/g 0,08 ASTM D974/ ASTM D664/ ISO 6618 Destilação: - T90 (95% evaporado e recolhido) ……… - T95 (95% evaporado e recolhido)………. - Recuperado a 250 C(E250) ……………………. - Recuperado a 350 C (E350)…………………… - Ponto final……………………………. °C % V/V C - 85 - 360 65 A Reportar ASTM D86/ ASTM D2887/ ISO3405/ ISO3924/
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Hidrocarbonetos aromáticos policiclicos%m/m8IP 391/ASTMD24 25 EN 12916
    Ponto de inflamação...............................................°C55ASTM D 93/IP 34/ ISO2719
    Temperatura limite de filtrabilidade: - de 1 de Abril a 31 de Setembro……. - de 1 de Outubro a 31 de Março ………..°C-- 4 3ASTM D6371/ IP 309 EN116
    Teor de cinzas (em massa) ....................................%m/m-0,01ASTM D482/ ISO 6245
    Teor de água…………………………..mg/kg250IP438/ ASTM D6304/ ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/
    Índice de Acidez Total:mgKOH/g0,08ASTM D974/ ASTM D664/ ISO 6618
    Destilação: - T90 (95% evaporado e recolhido) ……… - T95 (95% evaporado e recolhido)………. - Recuperado a 250 C(E250) ……………………. - Recuperado a 350 C (E350)…………………… - Ponto final…………………………….°C % V/V C- 85- 360 65 A ReportarASTM D86/ ASTM D2887/ ISO3405/ ISO3924/
  119. Texto do artigo, página 19: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
    REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo VI Especificação de CombustíveisEdição:01 Data:2018 Pág. 3 de 3
    GASÓLEO 10ppm
  120. Número ou marcador, página 19: Anexo VI Especificação de Combustíveis Edição:01 Data:2018 Pág. 3 de 3 GASÓLEO 10ppm
    REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEAnexo VI Especificação de CombustíveisEdição:01 Data:2018 Pág. 3 de 3
    GASÓLEO 10ppm
  121. Texto do artigo, página 19: Características Unidade Limites Método*) Mín. Máx. Ponto de Névoa °C +6 ASTM D2500/ ASTMD5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219 Resíduo carbonoso (em massa) a 10% V/V do resíduo destilado %m/m 0,3 ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370 Contaminação total mg/kg - 10 IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 / Condutividade eléctrica pS/m 100 ASTM D2624
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Ponto de Névoa°C+6ASTM D2500/ ASTMD5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219
    Resíduo carbonoso (em massa) a 10% V/V do resíduo destilado%m/m0,3ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370
    Contaminação totalmg/kg-10IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 /
    Condutividade eléctricapS/m100ASTM D2624
  122. Texto do artigo, página 19: Notas:
  123. Texto do artigo, página 19: *Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referência.
  124. Texto do artigo, página 19: (a) A massa volúmica a 15 ˚C será determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper nº3 (b) EMAG (ésteres metílicos de ácidos gordos), a partir de termo inglês FAME (Fatty Acid Methyl Esters) que faz parte da composição do Biodiesel.
  125. Texto do artigo, página 19: Para o gasóleo importado para o território nacional o teor de EMAG em % volúmica será nulo ou abaixo do limite de detecção pelo método indicado. Para comercialização em território nacional será permitido o acréscimo de biodiesel, em conformidade com as normas EN 14214/ASTM D6751, até ao limite máximo de 5% em volume ou de acordo com a regulamentação específica sobre a matéria.
  126. Texto do artigo, página 20: REPÚBLICA DE MOCAMBIQUE
    REPÚBLICA DE MOCAMBIQUEANEXO VII Especificação de CombustíveisEdição: 01 Data: 2018 Pág. 1 de 1
    Óleos combustíveis (150 e 180)
  127. Número ou marcador, página 20: ANEXO VII Especificação de Combustíveis Edição: 01 Data: 2018 Pág. 1 de 1 Óleos combustíveis (150 e 180)
    REPÚBLICA DE MOCAMBIQUEANEXO VII Especificação de CombustíveisEdição: 01 Data: 2018 Pág. 1 de 1
    Óleos combustíveis (150 e 180)
  128. Texto do artigo, página 20: Características Unidade Óleo Combustível Método OC 150 OC 180 Densidade a 20ºC (Ver os valores a colocar) Kg/m³ A reportar A reportar ASTM D4052/D1298/IS O12185 Viscosidade a 50ºC,min. mm²/S 110 110 ASTM D445/ISO3104 Viscosidade a 50ºC, max. mm²/S 150 180 ASTM D445/ISO3104 Ponto de Inflamação, min. °C 60 60 ASTM D93/ISO2719 Ponto de Fluidez, max. °C 9,0 9,0 ASTM D97/ ISO3016 Resíduo carbonoso, max. %m/m 20,0 20,0 ASTM D4530/ ISO10370/ASTM D189 Teor de cinzas, max. %m/m 0,1 0,1 ASTM D482/ ISO6245 Teor de água, max. %v/v 0,8 0,8 ASTM D95 Teor de Enxofre, max. (Exclarecer os valore) %m/m 3,5 3,5 ASTM D 2622/D4294/D15 52/IISO8754 Poder calorífico superior MJ/kg 42 - ASTMD4868 Teor de Vanádio, max. mg/kg 200 200 ASTM D5863/D5708/ IP285 Sedimentos Total, max. %m/m 0,20 0,20 ASTM D 473/ ISO3735
    CaracterísticasUnidadeÓleo CombustívelMétodo
    OC 150OC 180
    Densidade a 20ºC (Ver os valores a colocar)Kg/m³A reportarA reportarASTM D4052/D1298/IS O12185
    Viscosidade a 50ºC,min.mm²/S110110ASTM D445/ISO3104
    Viscosidade a 50ºC, max.mm²/S150180ASTM D445/ISO3104
    Ponto de Inflamação, min.°C6060ASTM D93/ISO2719
    Ponto de Fluidez, max.°C9,09,0ASTM D97/ ISO3016
    Resíduo carbonoso, max.%m/m20,020,0ASTM D4530/ ISO10370/ASTM D189
    Teor de cinzas, max.%m/m0,10,1ASTM D482/ ISO6245
    Teor de água, max.%v/v0,80,8ASTM D95
    Teor de Enxofre, max. (Exclarecer os valore)%m/m3,53,5ASTM D 2622/D4294/D15 52/IISO8754
    Poder calorífico superiorMJ/kg42-ASTMD4868
    Teor de Vanádio, max.mg/kg200200ASTM D5863/D5708/ IP285
    Sedimentos Total, max.%m/m0,200,20ASTM D 473/ ISO3735
  129. Texto do artigo, página 21: NomedoProduto:_(CombustíveisLíquidos)____Unidade:________07:00HorasdoDia:_____________
  130. Texto do artigo, página 21: 4.StocksSemanaisdeCombustíveisnoPaís
  131. Texto do artigo, página 21: 4.1.Stocksdecombustíveisnazonanorte
  132. Texto do artigo, página 21: TotaldaRegião Norte Local Outros Cuamba Lichinga Mocimboada Praia Pemba 22 Angoche Nampula Nacala 22 Produtopertencenteàempresa EmstocknasinstalaçõesdaPetromoc EmstocknasinstalaçõesdaBP EmstocknasinstalaçõesdaTotal EmstocknasinstalaçõesdaPetrobeira EmstocknasinstalaçõesdaXStorage EmstocknasinstalaçõesdaEngen EmstocknasinstalaçõesdaInpetro Outra Stocktotaldecombustívelbombávelemquantidades:9=(1+2+3+4+5+6+7+8) Médiadiáriadesaídasreportandoosúltimos3meses Stocktotaldecombustívelbombávelemdias:11=(9/10) ReservasPermanentes-Decreton.º45/2012,de28deDezembro(n.ºdeDias) StockOperacionalemDias:13=(11-12) QuantidadeEstimadaaRecebernaPróximaReposição DatadaPróximaReposição N.ºdeDiasCobertospelaReposição:16=(14/10) StocksDestinadosaoTrânsito(PertencenteÀTerceiros) N.º 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17
    TotaldaRegião Norte
    LocalOutros
    Cuamba
    Lichinga
    Mocimboada Praia
    Pemba22
    Angoche
    Nampula
    Nacala22
    ProdutopertencenteàempresaEmstocknasinstalaçõesdaPetromocEmstocknasinstalaçõesdaBPEmstocknasinstalaçõesdaTotalEmstocknasinstalaçõesdaPetrobeiraEmstocknasinstalaçõesdaXStorageEmstocknasinstalaçõesdaEngenEmstocknasinstalaçõesdaInpetroOutraStocktotaldecombustívelbombávelemquantidades:9=(1+2+3+4+5+6+7+8)Médiadiáriadesaídasreportandoosúltimos3mesesStocktotaldecombustívelbombávelemdias:11=(9/10)ReservasPermanentes-Decreton.º45/2012,de28deDezembro(n.ºdeDias)StockOperacionalemDias:13=(11-12)QuantidadeEstimadaaRecebernaPróximaReposiçãoDatadaPróximaReposiçãoN.ºdeDiasCobertospelaReposição:16=(14/10)StocksDestinadosaoTrânsito(PertencenteÀTerceiros)
    N.º1234567891011121314151617
  133. Texto do artigo, página 21: TotaldaRegião
  134. Texto do artigo, página 21: PembaMocimboadaNorte
  135. Texto do artigo, página 21: Praia LichingaCuambaOutros
  136. Texto do artigo, página 21: N.ºProdutopertencenteà Local
  137. Texto do artigo, página 21: 9Stocktotaldecombustívelbombávelemquantid 10Médiadiáriadesaídasreportandoosúltimos3 11Stocktotaldecombustívelbombávelemdias: 12ReservasPermanentes-Decreton.º45/2012,d22 13StockOperacionalemDias:13=(11-12) 14QuantidadeEstimadaaRecebernaPróximaRe 15DatadaPróximaReposição 16N.ºdeDiasCobertospelaReposição:16=(14 17StocksDestinadosaoTrânsito(PertencenteÀT
  138. Texto do artigo, página 21: 1EmstocknasinstalaçõesdaPetromoc 2EmstocknasinstalaçõesdaBP 3EmstocknasinstalaçõesdaTotal 4EmstocknasinstalaçõesdaPetrobeira 5EmstocknasinstalaçõesdaXStorage 6EmstocknasinstalaçõesdaEngen 7EmstocknasinstalaçõesdaInpetro 8Outra
  139. Texto do artigo, página 22: NomedoProduto:_(CombustíveisGasosos)____Unidade:________07:00HorasdoDia:_____________
  140. Texto do artigo, página 22: TotaldaRegião Norte Local Outros Cuamba Lichinga Mocimboada Praia Pemba 11 Angoche Nampula Nacala 11 Produtopertencenteàempresa EmstocknasinstalaçõesdaPetromoc EmstocknasinstalaçõesdaBP NasinstalaçõesdaTotal NasinstalaçõesdaPetrobeira NasinstalaçõesdaxStorage NasinstalaçõesdaVidagasagranel NasinstalaçõesdaVidagasemgarrafas Outra Stocktotaldecombustívelbombávelemquantidades:9=(1+2+3+4+5+6+7+8) Médiadiáriadesaídasreportandoosúltimos3meses Stocktotaldecombustívelbombávelemdias:11=(9/10) Reservaspermanentes-Decreton.º45/2012,de28deDezembro(n.ºdedias) Stockoperacionalemdias:13=(11-12) Quantidadeestimadaarecebernaproximareposição Datadapróximareposição N.ºdediascobertospelareposição:16=(14/10) Stocksdestinadosaotrânsito(pertencenteàterceiros) N.º 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17
    TotaldaRegião Norte
    LocalOutros
    Cuamba
    Lichinga
    Mocimboada Praia
    Pemba11
    Angoche
    Nampula
    Nacala11
    ProdutopertencenteàempresaEmstocknasinstalaçõesdaPetromocEmstocknasinstalaçõesdaBPNasinstalaçõesdaTotalNasinstalaçõesdaPetrobeiraNasinstalaçõesdaxStorageNasinstalaçõesdaVidagasagranelNasinstalaçõesdaVidagasemgarrafasOutraStocktotaldecombustívelbombávelemquantidades:9=(1+2+3+4+5+6+7+8)Médiadiáriadesaídasreportandoosúltimos3mesesStocktotaldecombustívelbombávelemdias:11=(9/10)Reservaspermanentes-Decreton.º45/2012,de28deDezembro(n.ºdedias)Stockoperacionalemdias:13=(11-12)QuantidadeestimadaarecebernaproximareposiçãoDatadapróximareposiçãoN.ºdediascobertospelareposição:16=(14/10)Stocksdestinadosaotrânsito(pertencenteàterceiros)
    N.º1234567891011121314151617
  141. Texto do artigo, página 22: TotaldaRegião
  142. Texto do artigo, página 22: chePembaMocimboadaNorte
  143. Texto do artigo, página 22: Praia LichingaCuambaOutros
  144. Texto do artigo, página 22: ProdutopertenceN.º Local
  145. Texto do artigo, página 22: EmstocknasinstalaçõesdaPetromoc1
  146. Texto do artigo, página 22: NasinstalaçõesdaVidagasemgarrafas7
  147. Texto do artigo, página 22: NasinstalaçõesdaVidagasagranel6
  148. Texto do artigo, página 22: EmstocknasinstalaçõesdaBP2
  149. Texto do artigo, página 22: NasinstalaçõesdaPetrobeira4
  150. Texto do artigo, página 22: NasinstalaçõesdaxStorage5
  151. Texto do artigo, página 22: NasinstalaçõesdaTotal3
  152. Texto do artigo, página 22: Reservaspermanentes-Decreton.º45/21112
  153. Texto do artigo, página 22: Stocktotaldecombustívelbombávelem11
  154. Texto do artigo, página 22: Quantidadeestimadaarecebernaproxim14
  155. Texto do artigo, página 22: N.ºdediascobertospelareposição:16=16
  156. Texto do artigo, página 22: Stocksdestinadosaotrânsito(pertencent17
  157. Texto do artigo, página 22: Stocktotaldecombustívelbombávelem9
  158. Texto do artigo, página 22: Médiadiáriadesaídasreportandoosúlt10
  159. Texto do artigo, página 22: Stockoperacionalemdias:13=(11-12)13
  160. Texto do artigo, página 22: Datadapróximareposição15
  161. Texto do artigo, página 22: Outra8
  162. Texto do artigo, página 23: 4.2. Stocks de combustíveis na zona centro Nome do produto:__(Combustíveis líquidos)_____ Unidade:__________ 07:00 horas do dia: ________________
  163. Texto do artigo, página 23: N.º Produto Pertencente à Empresa Local Total da Região Beira Chimoio Mocuba Quelimane Moatize Outros 1 Em stock nas instalações da petromoc 2 Em stock nas instalações da BP 3 Em stock nas instalações da total 4 Em stock nas instalações da petrobeira 5 Em stock nas instalações da x storage 6 Em stock nas instalações da engen 7 Em stock nas instalações da inpetro 8 Outra 9 Stock total de combustível bombável em quantidades: 9 = (1+2+3+4+5+6+7+8) 10 Média diária de saídas reportando os últimos 3 meses 11 Stock total de combustível bombável em dias : 11 = (9/10) 12 Reservas permanentes - Decreto n.º 45/2012 de 28 de Dezembro (n.º de dias) 22 13 Stock operacional em dias: 13=(11-12) 14 Quantidade estimada a receber na próxima reposição 15 Data da próxima reposição 16 N.º de dias cobertos pela reposição: 16 = (14/10) 17 Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
    N.ºProduto Pertencente à EmpresaLocalTotal da Região
    BeiraChimoioMocubaQuelimaneMoatizeOutros
    1Em stock nas instalações da petromoc
    2Em stock nas instalações da BP
    3Em stock nas instalações da total
    4Em stock nas instalações da petrobeira
    5Em stock nas instalações da x storage
    6Em stock nas instalações da engen
    7Em stock nas instalações da inpetro
    8Outra
    9Stock total de combustível bombável em quantidades: 9 = (1+2+3+4+5+6+7+8)
    10Média diária de saídas reportando os últimos 3 meses
    11Stock total de combustível bombável em dias : 11 = (9/10)
    12Reservas permanentes - Decreto n.º 45/2012 de 28 de Dezembro (n.º de dias)22
    13Stock operacional em dias: 13=(11-12)
    14Quantidade estimada a receber na próxima reposição
    15Data da próxima reposição
    16N.º de dias cobertos pela reposição: 16 = (14/10)
    17Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
  164. Texto do artigo, página 23: Nome do produto:__(Combustíveis Gasosos)_____ Unidade:__________ 07:00: horas do dia: _____________
  165. Texto do artigo, página 23: N.º Produto pertencente à Empresa Local Total da Região Norte Beira Chimoio Mocuba Quelimane Moatize Outros 1 Em stock nas instalações da petromoc a granel 2 Em stock nas instalações da petromoc em garrafas 3 Em stock nas instalações da petrogal a granel 4 Nas instalações da petrogal em garrafas 5 Nas instalações da x storage 6 Nas instalações da engen 7 Nas instalações da inpetro 8 Outra 9 Stocktotal de combustível bombável em quantidades: 9 = (1+2+3+4+5+6+7+8) 10 Média diária de saídas reportando os últimos 3 meses 11 Stock total de combustível bombável em dias : 11 = (9/10) 12 Reservas permanentes - Decreto n.º 45/2012, de 28 de dezembro (n.º de dias) 11 13 Stock operacional em dias: 13=(11-12) 14 Quantidade estimada a receber na próxima reposição 15 Data da próxima reposição 16 N.º de dias cobertos pela reposição: 16 = (14/10) 17 Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
    N.ºProduto pertencente à EmpresaLocalTotal da Região Norte
    BeiraChimoioMocubaQuelimaneMoatizeOutros
    1Em stock nas instalações da petromoc a granel
    2Em stock nas instalações da petromoc em garrafas
    3Em stock nas instalações da petrogal a granel
    4Nas instalações da petrogal em garrafas
    5Nas instalações da x storage
    6Nas instalações da engen
    7Nas instalações da inpetro
    8Outra
    9Stocktotal de combustível bombável em quantidades: 9 = (1+2+3+4+5+6+7+8)
    10Média diária de saídas reportando os últimos 3 meses
    11Stock total de combustível bombável em dias : 11 = (9/10)
    12Reservas permanentes - Decreto n.º 45/2012, de 28 de dezembro (n.º de dias)11
    13Stock operacional em dias: 13=(11-12)
    14Quantidade estimada a receber na próxima reposição
    15Data da próxima reposição
    16N.º de dias cobertos pela reposição: 16 = (14/10)
    17Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
  166. Texto do artigo, página 24: 4.3. Stocks de combustíveis na zona sul Nome do produto:__(Combustíveis líquidos)_____ Unidade: ___________ 07:00 horas do dia: ________________
  167. Texto do artigo, página 24: N.º Produto Pertencente à Empresa Local Total da Região Sul Matola Lionde Xai- Xai Inhambane Outros 1 Em stock nas instalações da Petromoc 2 Em stock nas instalações da BP 3 Em stock nas instalações da Total 4 Em stock nas instalações da Puma 5 Em stock nas instalações da Galana 6 Em stock nas instalações da Inpetro 7 Outra 8 Stock total de combustível bombável em quantidades: 9 = (1+2+3+4+5+6+7) 9 Média diária de saídas reportando os últimos 3 meses 10 Stock total de combustível bombável em dias: 10 = (8/9) 11 Reservas permanentes - Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro (n.º de dias) 22 12 Stock operacional em dias: 12=(10-11) 13 Quantidade estimada a receber na próxima reposição 14 Data da próxima reposição 15 N.º de dias cobertos pela reposição: 15 = (13/9) 16 Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
    N.ºProduto Pertencente à EmpresaLocalTotal da Região Sul
    MatolaLiondeXai- XaiInhambaneOutros
    1Em stock nas instalações da Petromoc
    2Em stock nas instalações da BP
    3Em stock nas instalações da Total
    4Em stock nas instalações da Puma
    5Em stock nas instalações da Galana
    6Em stock nas instalações da Inpetro
    7Outra
    8Stock total de combustível bombável em quantidades: 9 = (1+2+3+4+5+6+7)
    9Média diária de saídas reportando os últimos 3 meses
    10Stock total de combustível bombável em dias: 10 = (8/9)
    11Reservas permanentes - Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro (n.º de dias)22
    12Stock operacional em dias: 12=(10-11)
    13Quantidade estimada a receber na próxima reposição
    14Data da próxima reposição
    15N.º de dias cobertos pela reposição: 15 = (13/9)
    16Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
  168. Texto do artigo, página 24: Nome do produto:__(Combustíveis Gasosos)_____ Unidade: ___________ 07:00 horas do dia: _______________
  169. Texto do artigo, página 24: N.º Produto Pertencente à Empresa Local Total da Região Sul Matola Lionde Xai- Xai Inhambane Outros 1 Em Stock nas instalações da Petromoc a granel 2 Em Stock nas instalações da Petromoc em garrafas 3 Em Stock nas instalações da Petrogal a granel 4 Nas instalações da Petrogal em garrafas 5 Nas instalações da Galana 6 Nas instalações da Inpetro 7 Outra 8 Stock total de combustível bombável em quantidades: 8 = (1+2+3+4+5+6+7) 9 Média diária de saídas reportando os últimos 3 meses 10 Stock total de combustível bombável em dias: 10 = (8/9) 11 Reservas permanentes - Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro (n.º de dias) 11 12 Stock operacional em dias: 12=(10-11) 13 Quantidade estimada a receber na próxima reposição 14 Data da próxima reposição 15 N.º de dias cobertos pela reposição: 16 = (14/10) 16 Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
    N.ºProduto Pertencente à EmpresaLocalTotal da Região Sul
    MatolaLiondeXai- XaiInhambaneOutros
    1Em Stock nas instalações da Petromoc a granel
    2Em Stock nas instalações da Petromoc em garrafas
    3Em Stock nas instalações da Petrogal a granel
    4Nas instalações da Petrogal em garrafas
    5Nas instalações da Galana
    6Nas instalações da Inpetro
    7Outra
    8Stock total de combustível bombável em quantidades: 8 = (1+2+3+4+5+6+7)
    9Média diária de saídas reportando os últimos 3 meses
    10Stock total de combustível bombável em dias: 10 = (8/9)
    11Reservas permanentes - Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro (n.º de dias)11
    12Stock operacional em dias: 12=(10-11)
    13Quantidade estimada a receber na próxima reposição
    14Data da próxima reposição
    15N.º de dias cobertos pela reposição: 16 = (14/10)
    16Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
  170. Texto do artigo, página 24: (Fica sem efeito os anexos publicados no Boletim da República n.º 198, I Série, de 11 de Outubro, referente aos stocks semanais de combustíveis no país.)
  171. Parágrafo, página 24: Preço — 120,00 MT
  172. Parágrafo, página 24: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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