I SÉRIE — n.º 217
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 217/2022
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| CARREIRAS/FUNÇÕES | Lugares | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEL. PROV | DEAE | DIOP | RRH | RAF | RPTIC | RAQ | CE | Total | |
| Funções de Direcção e Chefia | |||||||||
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director do Centro de Emprego | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 4 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 12 | 16 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 16 | 25 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||||
| Especialista | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 4 | 4 | 0 | 0 | 0 | 1 | 6 | 15 |
| Técnico Superior em Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 4 | 6 |
| Técnico Profissional em Administração Pública | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 3 | 6 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Auxuliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 1 | 3 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 6 | 5 | 2 | 9 | 0 | 2 | 14 | 38 |
| Carreiras de Regime Específico | |||||||||
| Técnico Superior de Administração do Trabalho N1 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Carreiras de Regime Especial não Diferenciado | |||||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Total | 2 | 8 | 7 | 3 | 11 | 3 | 3 | 30 | 67 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 I SÉRIE — Número 217
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 115/2022:
- Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP, da Província de Sofala.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 115/2022
- Texto do artigo, página 1: de 10 de Novembro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de um Quadro de Pessoal a Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP, da Província de Sofala, criada por despacho de 16 de Setembro de 2021, de Sua Excelência Secretário de Estado da Juventude e Emprego e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP, da Província de Sofala, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor à partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 18 de Novembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
- Título de secção, página 2: 1908 I SÉRIE — NÚMERO 217
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Sofala
- Texto do artigo, página 2: CARREIRAS/FUNÇÕES
Lugares
DEL. PROV
DEAE
DIOP
RRH
RAF
RPTIC
RAQ
CE
Total
Funções de Direcção e Chefia
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Director do Centro de Emprego
0
0
0
0
0
0
0
4
4
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
0
0
0
0
0
2
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
1
1
1
1
12
16
Chefe de Secretaria Provincial
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Secretária Executiva
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
2
1
1
1
2
1
1
16
25
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Técnico Superior N1
0
4
4
0
0
0
1
6
15
Técnico Superior em Administração Pública N1
0
0
0
1
1
0
0
4
6
Técnico Profissional em Administração Pública
0
1
1
0
0
0
1
3
6
Técnico
0
0
0
1
1
0
0
0
2
Assistente Técnico
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Auxuliar Administrativo
0
0
0
0
2
0
0
1
3
Agente de Serviço
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Auxiliar
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Subtotal
0
6
5
2
9
0
2
14
38
Carreiras de Regime Específico
Técnico Superior de Administração do Trabalho N1
0
1
1
0
0
0
0
0
2
Subtotal
0
1
1
0
0
0
0
0
2
Carreiras de Regime Especial não Diferenciado
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Subtotal
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Total
2
8
7
3
11
3
3
30
67
CARREIRAS/FUNÇÕES Lugares DEL. PROV DEAE DIOP RRH RAF RPTIC RAQ CE Total Funções de Direcção e Chefia Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Centro de Emprego 0 0 0 0 0 0 0 4 4 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 1 12 16 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 2 1 1 16 25 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Superior N1 0 4 4 0 0 0 1 6 15 Técnico Superior em Administração Pública N1 0 0 0 1 1 0 0 4 6 Técnico Profissional em Administração Pública 0 1 1 0 0 0 1 3 6 Técnico 0 0 0 1 1 0 0 0 2 Assistente Técnico 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Auxuliar Administrativo 0 0 0 0 2 0 0 1 3 Agente de Serviço 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Auxiliar 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 6 5 2 9 0 2 14 38 Carreiras de Regime Específico Técnico Superior de Administração do Trabalho N1 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Carreiras de Regime Especial não Diferenciado Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Total 2 8 7 3 11 3 3 30 67 - Texto do artigo, página 2: Legenda DEL. PROV Delegado Provincial DEAE Departamento de Emprego, Auto Emprego e Empreendedorismo DIOP Departamento Informação e Orientação Profissional RRH Repartição de Recursos Humanos
- Texto do artigo, página 2: RAF Repartição de Administração e Finanças RPTIC Repartição de Planificação e Tecnologias de Informação
- Texto do artigo, página 2: e Comunicação RA Repartição de Aquisições CE Centro de Emprego
- Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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- Diploma Ministerial n.º 115/2022 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA