LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 217

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 217/2023

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023 I SÉRIE — Número 217
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente a vaga deixada pelo Deputado Albano Bulaunde José é preenchida pela Senhora Laurinda Sílvia Pedro António Cheia Deputada Suplente da Bancada Parlamentar do MDM, eleita pelo Círculo Eleitoral de Sofala.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 115/2023: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a António de Freitas Ferreira Moinheiro. Diploma Ministerial n.º 116/2023: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mituzo Katotola. Diploma Ministerial n.º 117/2023: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Faizal Sabil Issufo Remane. Diploma Ministerial n.º 118/2023:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Evangelos Vaitsi Sarakatsanos.
Título de secção · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Comunicado
Parágrafo · p. 1 Tendo falecido o Senhor Deputado Albano Bulaunde José, e por consequência cessado o seu mandato, nos termos
Parágrafo · p. 1 da alínea e), do artigo 5 do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro;
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do disposto nos números 1 e 2 do artigo 12, do Diploma em referência, comunico que:
Parágrafo · p. 1 - A vaga verificada é preenchida pela Senhora Laurinda Sílvia Pedro António Cheia Deputada Suplente da Bancada Parlamentar do MDM, eleita pelo Círculo Eleitoral de Sofala, com efeitos a partir de 20 de Outubro de 2023.
Parágrafo · p. 1 Publique-se. Maputo, aos 2 de Novembro de 2023. – Presidente
Parágrafo · p. 1 da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 115/2023
Texto do artigo · p. 1 de 13 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a António de Freitas Ferreira Moinheiro, natural de Lubango, nascido a 7 de Novembro de 1968.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, a 9 de Junho de 2021. O Ministro, Amade Miquidade.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 116/2023
Texto do artigo · p. 1 de 13 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mituzo Katotola, natural do Distrito de Uvira, nascida a 20 de Junho de 1976.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, a 9 de Junho de 2021. O Ministro, Amade Miquidade.
Parágrafo · p. 2 2896 I SÉRIE — NÚMERO 217
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 117/2023
Texto do artigo · p. 2 de 13 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Faizal Sabil Issufo Remane, natural da Beira, nascido a 1 de Agosto de 1977.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, a 23 de Junho de 2021. O Ministro, Amade Miquidade.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 118/2023
Texto do artigo · p. 2 de 13 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Evangelos Vaitsi Sarakatsanos, natural de Trikeri-Volos, nascido a 13 de Junho de 1955.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, a 23 de Junho de 2021. O Ministro, Amade Miquidade.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023 I SÉRIE — Número 217
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  10. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  11. Parágrafo, página 1: Concernente a vaga deixada pelo Deputado Albano Bulaunde José é preenchida pela Senhora Laurinda Sílvia Pedro António Cheia Deputada Suplente da Bancada Parlamentar do MDM, eleita pelo Círculo Eleitoral de Sofala.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  13. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 115/2023: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a António de Freitas Ferreira Moinheiro. Diploma Ministerial n.º 116/2023: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mituzo Katotola. Diploma Ministerial n.º 117/2023: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Faizal Sabil Issufo Remane. Diploma Ministerial n.º 118/2023:
  14. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Evangelos Vaitsi Sarakatsanos.
  15. Título de secção, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  16. Título de secção, página 1: Comunicado
  17. Parágrafo, página 1: Tendo falecido o Senhor Deputado Albano Bulaunde José, e por consequência cessado o seu mandato, nos termos
  18. Parágrafo, página 1: da alínea e), do artigo 5 do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro;
  19. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do disposto nos números 1 e 2 do artigo 12, do Diploma em referência, comunico que:
  20. Parágrafo, página 1: - A vaga verificada é preenchida pela Senhora Laurinda Sílvia Pedro António Cheia Deputada Suplente da Bancada Parlamentar do MDM, eleita pelo Círculo Eleitoral de Sofala, com efeitos a partir de 20 de Outubro de 2023.
  21. Parágrafo, página 1: Publique-se. Maputo, aos 2 de Novembro de 2023. – Presidente
  22. Parágrafo, página 1: da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  24. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 115/2023
  25. Texto do artigo, página 1: de 13 de Novembro
  26. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, determina:
  27. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a António de Freitas Ferreira Moinheiro, natural de Lubango, nascido a 7 de Novembro de 1968.
  28. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, a 9 de Junho de 2021. O Ministro, Amade Miquidade.
  29. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 116/2023
  30. Texto do artigo, página 1: de 13 de Novembro
  31. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, determina:
  32. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mituzo Katotola, natural do Distrito de Uvira, nascida a 20 de Junho de 1976.
  33. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, a 9 de Junho de 2021. O Ministro, Amade Miquidade.
  34. Parágrafo, página 2: 2896 I SÉRIE — NÚMERO 217
  35. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 117/2023
  36. Texto do artigo, página 2: de 13 de Novembro
  37. Texto do artigo, página 2: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, determina:
  38. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Faizal Sabil Issufo Remane, natural da Beira, nascido a 1 de Agosto de 1977.
  39. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, a 23 de Junho de 2021. O Ministro, Amade Miquidade.
  40. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 118/2023
  41. Texto do artigo, página 2: de 13 de Novembro
  42. Texto do artigo, página 2: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, determina:
  43. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Evangelos Vaitsi Sarakatsanos, natural de Trikeri-Volos, nascido a 13 de Junho de 1955.
  44. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, a 23 de Junho de 2021. O Ministro, Amade Miquidade.
  45. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  46. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição