Diploma Ministerial n.º 98/2024
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Diploma Ministerial n.º 98/2024
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| Funções e Carreiras | GD | DPOPA | DLMPA | RAFRH | RPTIC | RA | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções Direcção, Chefia e Confiança | |||||||
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 7 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||
| Especialista | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior em Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 1 | 3 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 2 | 2 | 1 | 1 | 1 | 7 |
| Técnico Profissional | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 1 | 3 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 5 | 4 | 8 | 1 | 3 | 21 |
| Carreiras Específicas | |||||||
| Técnico Superior das Pescas N1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional das Pescas | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Subtotal | 0 | 3 | 2 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Carreiras de Regime Especial não Diferenciado | |||||||
| Auditor | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior das Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Total | 1 | 9 | 7 | 11 | 3 | 4 | 35 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 98/2024
- Texto do artigo, página 1: de 8 de Novembro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal da Delegaçao Provincial da Administração Nacional da Pesca, IP, de Tete, criada pelo Diploma Ministerial n.º 301/2011, de 30 de Dezembro, e ao abrigo do disposto no inciso v.da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Administração Nacional da Pesca, IP, de Tete, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 174/2013, de 9 de Outubro, que aprova Quadro de Pessoal da Delegação de Tete.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 16 de Abril de 2024. — A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal – Delegação Provincial de Tete
- Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras
GD
DPOPA
DLMPA
RAFRH
RPTIC
RA
Total
Funções Direcção, Chefia e Confiança
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
0
0
0
2
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
1
1
1
3
Chefe de Secretaria Provincial
0
0
0
1
0
0
1
Subtotal
1
1
1
2
1
1
7
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
1
1
0
0
0
2
Técnico Superior em Administração Pública N1
0
0
0
2
0
1
3
Técnico Superior N1
0
2
2
1
1
1
7
Técnico Profissional
0
1
0
1
0
0
2
Técnico
0
1
1
0
0
1
3
Auxiliar Administrativo
0
0
0
2
0
0
2
Agente de Serviço
0
0
0
2
0
0
2
Subtotal
0
5
4
8
1
3
21
Carreiras Específicas
Técnico Superior das Pescas N1
0
1
0
0
0
0
1
Técnico Profissional das Pescas
0
2
2
0
0
0
4
Subtotal
0
3
2
0
0
0
5
Carreiras de Regime Especial não Diferenciado
Auditor
0
0
0
1
0
0
1
Técnico Superior das Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
0
1
1
0
2
Total
1
9
7
11
3
4
35
Funções e Carreiras GD DPOPA DLMPA RAFRH RPTIC RA Total Funções Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 3 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 1 1 1 2 1 1 7 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 1 0 0 0 2 Técnico Superior em Administração Pública N1 0 0 0 2 0 1 3 Técnico Superior N1 0 2 2 1 1 1 7 Técnico Profissional 0 1 0 1 0 0 2 Técnico 0 1 1 0 0 1 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 2 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 5 4 8 1 3 21 Carreiras Específicas Técnico Superior das Pescas N1 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional das Pescas 0 2 2 0 0 0 4 Subtotal 0 3 2 0 0 0 5 Carreiras de Regime Especial não Diferenciado Auditor 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior das Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 1 1 0 2 Total 1 9 7 11 3 4 35 - Texto do artigo, página 2: Legenda: GD – Gabinete do Delegado; DGOPA – Departamento de Gestão e Ordenamento da Pesca
- Texto do artigo, página 2: e Aquacultura; DLMPA – Departamento de Licenciamento e Monitorização da Pesca e Aquacultura; RAFRH – Repartição de Administração e Finanças e Recursos Humanos; RPTIC – Repartição de Planificação e Tecnologias de
- Texto do artigo, página 2: Informação e Comunicação; RA – Repartição de Aquisições.
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