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I SÉRIE — n.º 218

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 218/2020

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 I SÉRIE — Número 218
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 58/2020:
Parágrafo · p. 1 Aprova o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2021-2023.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 58/2020
Texto do artigo · p. 1 de 13 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 O Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) é um instrumento de planificação e orçamentação trienal, através do qual são organizadas, analisadas, actualizadas e apresentadas as opções estratégicas com o enfoque para a materialização das grandes linhas do Programa Quinquenal do Governo (PQG).
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de garantir que o processo de planificação e orçamentação nos anos de 2021 a 2023 tenha no Cenário Fiscal de Médio Prazo, um instrumento orientador na afectação de recursos, ao abrigo do n.º 4, do artigo 209, da Constituição da República, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2021-2023.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. Na elaboração do Orçamento do Estado (OE) de 2021 devem ser observados os limites globais estabelecidos no CFMP 2021 – 2023, salvo se houver alterações nos pressupostos macroeconómicos.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. Havendo mudanças conjunturais e estruturais durante
Texto do artigo · p. 1 o período do CFMP 2021-2023, este será revisto de modo a ajustar-se à nova realidade, e as alterações efectuadas deverão ser tomadas em consideração no Plano Económico e Social (PES) e no OE. Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 25 de Agosto de 2020. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário. Cenário Fiscal de Médio Prazo 2021 – 2023 Sumário Executivo
Número ou marcador · p. 1 1. O presente documento tem como objectivo apresentar o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2021 – 2023, que tem como base para a sua elaboração “o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020 – 2024” e “os Planos Estratégicos Sectoriais”.
Número ou marcador · p. 1 2. O CFMP 2021 – 2023 foi elaborado num ambiente de choques, quer internos como externos, com destaque para: (i) nível elevado de endividamento público; (ii) restrições no financiamento externo; (iii) queda dos preços das matériasprimas no mercado internacional e (iv) depreciação cambial face as principais moedas de transacção com o país (dólar, RAND) que se reflectiram na subida dos preços internos de bens e serviços. Deste modo, medidas combinadas de política monetária e fiscais, estão a ser implementadas com vista a garantir a estabilidade macroeconómica.
Número ou marcador · p. 1 3. O CFMP 2021 – 2023 continuará a garantir o processo de consolidação fiscal, através da racionalização das Despesas Públicas, visando a melhoria e sustentabilidade das condições de financiamento do Estado, das famílias e das empresas.
Número ou marcador · p. 1 4. No entanto, as incertezas no contexto macroeconómico a nível internacional e nacional, ligadas a propagação da COVID-19, a redução da procura global e dos preços das principais matérias-primas no mercado internacional, associada ainda, ao nível nacional, à instabilidade na ordem e tranquilidade pública nas zonas centro e norte do país, obrigam ao reforço de medidas implementadas pelo Governo para conter a propagação da Pandemia e medidas tendentes a garantir a paz e a Unidade Nacional.
Número ou marcador · p. 1 5. As perspectivas de médio prazo assentam no restabelecimento da estabilidade macroeconómica, na recuperação gradual do crescimento da economia através da criação de condições para o aumento e diversificação da base produtiva (investimento público e privado) e contenção da taxa de inflação abaixo de dois dígitos.
Número ou marcador · p. 1 6. O CFMP visa o ajustamento das opções estratégicas mais adequadas tendo em conta a conjuntura e aspectos estruturais, por forma a: (i) Delinear o contexto económico em que o Orçamento do Estado (OE) para 2021 estará inserido; (ii) Apresentar a Política Fiscal no contexto das perspectivas macro económicas; e (iii) Propor a estrutura de afectação de recursos para os próximos 3 anos, com o objectivo de alavancar a economia nacional.
Número ou marcador · p. 1 7. Antes da pandemia da COVID-19, a economia moçambicana estava num processo de recuperação do impacto dos ciclones tropicais Idai e Kenneth, que atingiu o país em 2019, tendo resultado num crescimento de 2.3%, significando uma redução de 1.5pp em relação ao crescimento inicialmente previsto para o mesmo ano que era de 3.8%.
Número ou marcador · p. 1 8. Para o ano de 2020, as projecções indicam uma ligeira
Texto do artigo · p. 1 desaceleração de 1.5pp em relação ao ano de 2019 (2.3% para 0.8%) como consequência dos efeitos da COVID-19 na economia. No entanto, espera-se uma recuperação durante o período do CFMP (2021-2023).
Número ou marcador · p. 2 9. A Economia Global enfrenta um ambiente de incertezas, desde o final de 2019, influenciado em grande parte pela Pandemia da COVID-19 e pelas tensões comerciais entre as grandes potências económicas. Contudo, perspectiva-se melhorias para 2021, impulsionado pelo crescimento da China e Índia com 8,2% e 6,0%, respectivamente.
Número ou marcador · p. 2 10. A nível da África Subsaariana: as perspectivas variam, reflectindo a heterogeneidade das economias nesta região, associado a exposição aos choques climáticos, a dependência de commodities e o impacto da COVID-19. Neste sentido, para 2020 prevê-se uma contracção do crescimento económico, em cerca de 6.3pp, quando comparado com o crescimento de 3.1% apresentado em 2019.
Número ou marcador · p. 2 11. Em relação ao preço das principais commodities, perspectiva-se uma queda para 2020 do Petróleo e Alumínio, em 42,0% e 11,8%, respectivamente, influenciada pela propagação da COVID-19, que resultou numa acentuada redução no consumo de combustíveis, paralisação de certas actividades económicas e das fábricas chinesas em Fevereiro (China representa cerca da metade do consumo global de metais importantes) e, posteriormente na Europa e nos Estados Unidos, a procura por metais reduziu significativamente. Dado ao refreamento da actividade económica a nível mundial, o preço da energia e de Índice de preço de metal sofreram uma redução substancial pela redução da actividade industrial global em 38% e 15% de 2019 para 2020, respectivamente.
Número ou marcador · p. 2 12. A nível Nacional: o efeito combinado de (i) choques climatéricos; (ii) ataques na zona Centro e Norte e (iii) incertezas relativamente aos impactos da COVID-19, tem influenciado negativamente a dinâmica do crescimento da economia nacional. O impacto destes factores pressionam a revisão em baixa do crescimento económico previsto para 2020, de 2,2% inicialmente previsto no OE e PES para um crescimento de 0,8%.
Número ou marcador · p. 2 13. Para o período do CFMP 2021-2023, a Política Fiscal será conduzida com vista a reestabelecer a estabilidade macroeconómica e a recuperação gradual do crescimento económico (4.6% em 2023) e o saldo primário (0,6% em 2023).
Número ou marcador · p. 2 14. As previsões de recursos a médio prazo apontam para uma tendência do crescimento da receita do Estado em 0,4% do PIB e uma redução da despesa total em 2,9% do PIB. Em relação as despesas correntes, as previsões apontam para uma redução de 0,3% do PIB e um aumento das despesas de investimento em 0.9% do PIB, no período de 2021 para 2023.
Número ou marcador · p. 2 15. Neste contexto, o Governo envidará esforços no sentido de assegurar maior racionalização das despesas de funcionamento e maior foco dos investimentos públicos, em projectos produtivos de maior impacto económico e social. I. Introdução
Número ou marcador · p. 2 16. A economia de Moçambique nos últimos anos (2016- 2020) tem estado sujeita a vários choques (internos e externos) que tem condicionado a actividade económica. Dentre eles: (i) a instabilidade militar; (ii) os choques climatéricos (secas, cheias, ciclones); (iii) volatilidade dos preços das commodities no mercado internacional e mais recentemente (iv) a eclosão da COVID-19 a nível mundial.
Número ou marcador · p. 2 17. Como consequência, o país tem registado uma desaceleração
Texto do artigo · p. 2 do crescimento económico, tendo registado uma média de 3.3% no período de 2016 a 2020. Esta desaceleração reflectiu-se entre outros, redução da taxa de investimento público, na redução do volume das importações e exportações e na redução dos fluxos do Investimento Directo Estrangeiro (IDE).
Número ou marcador · p. 2 18. O desempenho da economia em 2019 foi ligeiramente baixo quando comparado a 2018, tendo reduzido de 3,4% para 2,3%, como resultado da queda da produção da Agricultura (3,1% para 1,1%), Indústria de Extracção Mineira (10,7% para -3,7%), Transportes e Comunicações (5,1% para 4,2%), condicionada pelos choques climatéricos que se registaram no primeiro trimestre de 2019 (ciclones Idai e Kenneth, nas zonas Centro e Norte).
Número ou marcador · p. 2 19. A economia moçambicana, a semelhança de outras economias ao nível mundial, sofreu um choque no início do ano (2020) devido a pandemia da COVID-19 que contrariaram as perspectivas de uma recuperação económica gradual para 2020. Este impacto vai se fazer sentir no desempenho da economia para o presente ano, com uma perspectiva de recuperação no médio prazo (2021-2023).
Número ou marcador · p. 2 20. Deste modo, o crescimento real do PIB foi revisto em baixa devido a queda da produção em alguns sectores como indústria extractiva, turismo, indústria manufactureira, comércio e serviços. Estes factores aliados as incertezas ao nível das grandes economias mundiais, a queda nos preços internacionais das commodities devido aos impactos da COVID-19 conduziram a uma revisão da taxa de crescimento (de 2.2% para 0.8%). A revisão da taxa de crescimento terá implicações na arrecadação de receitas, em resultado da redução na actividade económica e na despesa pública (despesas imputáveis à luta anti-pandémica).
Número ou marcador · p. 2 21. Esta situação aliada ao rápido crescimento da população (2,8%), vai exigir do governo a adopção de medidas em duas direcções: por um lado, medidas para conter a pandemia, salvando vidas e por outro, medidas que estimulem a economia, evitando desta forma uma contracção da economia e garantindo a manutenção dos níveis de emprego. Para tal, o governo vai prosseguir com uma gestão prudente da política macroeconómica e das finanças públicas com vista a assegurar a estabilidade macroeconómica.
Número ou marcador · p. 2 22. A previsão das receitas e fixação dos limites da despesa pública através do CFMP, é um processo fundamental para a elaboração do Plano Económico e Social (PES) e do Orçamento do Estado (OE). Este instrumento permite: a. Ter maior previsibilidade sobre os recursos e suas aplicações prioritárias nos diferentes programas do Governo; b. Promover a disciplina fiscal e o garantir o equilíbrio macroeconómico; c. Maior responsabilização das decisões e dos gestores pelos processos de planificação e orçamentação.
Número ou marcador · p. 2 23. O CFMP 2021-2023 foi elaborado tendo como base os objectivos centrais do PQG 2020-2024, os Planos Estratégicos Sectoriais e tomou em consideração o novo modelo de Governação Descentralizada Provincial.
Número ou marcador · p. 2 24. O presente documento está estruturado em seis (6) capítulos, nomeadamente: (i) Introdução; (ii) Perspectivas da Economia Internacional e Nacional; (iii) Objectivo Macro Fiscal e Medidas de Política; (iv) Perspectiva da Receita e Despesa; (v) Afectação de Recursos e (vi) Dívida Pública; (vii) Riscos para o CFMP 2021-2023. II. Perspectivas da economia internacional e nacional 2.1. Perspectiva da economia internacional
Número ou marcador · p. 2 25. A Economia Mundial apresenta-se sob um ambiente
Texto do artigo · p. 2 de incertezas, devido a Pandemia da COVID – 19, que tem causado altos custos financeiros e milhares de perdas humanas em todo o mundo e, afectado severamente a actividade económica. Segundo as estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI),
Texto do artigo · p. 3 a economia global poderá contrair-se acentuadamente (-4,9%) em 2020. Devido ao alto nível de incertezas na economia global, foram projectados dados dos indicadores económicos até 2021 (WEO de Junho).
Número ou marcador · p. 3 26. A crise mundial de saúde causada pela COVID – 19 tem obrigado os países a adoptarem várias medidas, dentre elas o uso de máscaras, o distanciamento social, higiene sanitária, limitação de pessoas na realização de eventos, e o confinamento, para conter a propagação do vírus. Estas medidas de prevenção restringem a mobilidade em todo o mundo e paralisam os sectores
Texto do artigo · p. 3 de actividade económica tais como: Hotelaria e Restauração, Turismo, Transportes, Comércio e Serviços e Educação.
Número ou marcador · p. 3 27. O WEO de Junho de 2020, estima que o crescimento global reduza em cerca de 1,9pp comparado com a previsão feita em Abril, situando-se em -4.9%, justificada pela contracção de parte das Economias Avançadas e das economias da África Sub-sahariana (África de Sul (-8.0%) e Nigéria (-5.4%).
Número ou marcador · p. 3 28. Assumindo que esta pandemia se estanque no segundo
Texto do artigo · p. 3 semestre de 2020 e se estabeleçam políticas de recuperação, a economia global poderá crescer em cerca de 5,4% em 2021 à medida que a actividade económica se normalizar.
Texto do artigo · p. 3 Tabela 1: Crescimento Económico Mundial
Texto do artigo · p. 3 Economias Avanҫadas EUA Japão Reino Unido
Texto do artigo · p. 3 2018 2019 2020 2021
Texto do artigo · p. 3 Mundo 3.6 2.9 -4.9 5.4 2.2 1.7 -8.0 4.8 2.9 2.3 -8.0 4.5
Texto do artigo · p. 3 0.3 0.7 -5.8 2.4 1.3 1.4 -10.2 6.3
Texto do artigo · p. 3 Zona Euro Economias Emergentes e em Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 3 África Subsahariana
Texto do artigo · p. 3 Fonte: FMI, WEO, Update June, 2020
Texto do artigo · p. 3 *INE **Quadro Macroeconómico - MEF
Texto do artigo · p. 3 1.9 1.3 -10.2 6.0 4.5 3.7 -3.0 5.9 2.5 1.3 -6.6 4.1 6.7 6.1 1.0 8.2 6.1 4.2 -4.5 6.0
Texto do artigo · p. 3 Rússia China India Brasil 1.3 1.1 -9.1 3.6 3.2 3.1 -3.2 3.4 1.9 2.2 -5.4 2.6
Texto do artigo · p. 3 Nigéria Angola África do Sul 0.8 0.2 -8.0 3.5
Texto do artigo · p. 3 -1.2 -0.9 -4.0 3.6
Texto do artigo · p. 3 Eswatini 2.4 1.1 -3.5 1.4 Moҫambique 3.4* 2.3* 0.8** 2.1**
Número ou marcador · p. 4 29. As novas estimativas do WEO de Junho de 2020, apontam para uma contracção das Economias Avançadas em -8,0% em 2020, o correspondente a uma queda de 2pp, quando comparado com a projeçao de Abril de 2020. As novas estimativas são resultantes, dentre outros factores, do impacto negativo da COVID-19.
Número ou marcador · p. 4 30. Economias Emergentes e em Desenvolvimento enfrentam,
Texto do artigo · p. 4 um severo choque de demanda externa e uma queda nos preços das commodities, com um forte impacto nas suas exportações. No geral, estima-se que este grupo apresente uma taxa
Texto do artigo · p. 4 de crescimento económico menos baixa (-3,0%) que a dos outros grupos, influenciado em grande medida pelo crescimento da China com 1,0%.
Número ou marcador · p. 4 31. Para 2021, prevê-se uma retoma da economia a nível mundial com as Economias Avançadas a crescerem em torno de 4,8%; As Economias Emergentes e em Desenvolvimento em 5,9% e a África Subsahariana em 3,4%.
Texto do artigo · p. 4 • Tendência do Comércio Internacional e de Preços das Commodities
Texto do artigo · p. 4 Preços das Commodities
Texto do artigo · p. 4 Gráfico 1: Previsão de Preços de Principais Mercadorias (em USD)
Texto do artigo · p. 4 Gráfico 1: Previsão de Preços de Principais Mercadorias (em USD) 120,0 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 2 500,0 2 000,0 1 500,0 1 000,0 500,0 - 2 108,5 1 794,5 1 583,2 1 618,0 97,9 71,3 72,1 70,4 68,3 61,4 35,6 37,9 2018 2019 2020 2021 Petróleo Carvão Mineral Alumínio-direita
Texto do artigo · p. 4 Fonte: FMI, WEO, Abril de 2020
Número ou marcador · p. 4 32. Com a propagação da COVID – 19, os preços das commodities tem registado uma queda acentuada, revertendo a tendência ascendente que vinha se verificando. Desde então, os preços das principais commodities sofreram uma redução substancial provocada pela redução da actividade industrial global.
Número ou marcador · p. 4 33. Prevê-se que o preço médio do petróleo por barril registe uma queda de 42% para 2020 quando comparado com o ano de 2019, como resultado da redução da actividade económica. Ainda assim, as perspectivas a médio prazo, mostram uma tendência de crescimento, ainda que ligeiro, em 6,4% para 2021 e 18,7% para 2022.
Número ou marcador · p. 4 34. Diante da fraca procura do Petróleo marcando a pior queda
Texto do artigo · p. 4 de preço de um dia no mercado desde 1991, a OPEP1 estima que as restrições internacionais e domésticas, e uma redução acentuada
Texto do artigo · p. 4 do tráfego rodoviário levem a um declínio sem precedentes na procura do petróleo em 2020, principalmente devido a um colapso no consumo de petróleo no segundo trimestre que poderá ser de cerca de 10 milhões de barris por dia (ou seja, cerca de 10% da produção diária de petróleo).
Número ou marcador · p. 4 35. Em relação ao carvão mineral, apesar das estimativas para 2020 serem optimistas face a 2019, prevê-se uma queda de 2,4% para 2021, motivado pela interrupção na actividade industrial global. O preço do metal caiu 5,5pp entre Agosto de 2019 e Fevereiro de 2020, e 9,1pp em Março de 2020. Com a paralisação das fábricas chinesas em Fevereiro (a China representa cerca da metade do consumo global de metais importantes) e, posteriormente na Europa e nos Estados Unidos, a procura por metais reduziu significativamente.
Texto do artigo · p. 4 1 Organização de Países Exportadores de Petróleo.
Texto do artigo · p. 5 Gráfico 1: Previsão de Preços dos Principais produtos alimentares (em USD)
Texto do artigo · p. 5 2
Texto do artigo · p. 5 Gráfico 2: Previsão de Preços dos Principais produtos alimentares (em USD) 500,0 450,0 400,0 350,0 300,0 250,0 200,0 150,0 100,0 50,0 0,0 403,1 396,5 435,2 402,6 186,1 163,3 177,5 177,7 114,9 109,9 113,6 113,6 2018 2019 2020 2021 Trigo USD/Ton Arroz USD/Ton Índice de Preços de Cereais
Texto do artigo · p. 5 Fonte: FMI, WEO, Abril de 2020
Número ou marcador · p. 5 36. As previsões do FMI, indicam que os preços dos principais produtos alimentares poderão aumentar em 2020. Para o caso do trigo, que aumenta em 8,7%, é justificada pela baixa oferta e com isso uma elevação no custo dos derivados do trigo e no valor da sua comercialização.
Número ou marcador · p. 5 37. Para o arroz, o preço aumenta em 9,8% em 2020, porém,
Texto do artigo · p. 5 a sua produção está condicionada às instabilidades climáticas e do mercado. Diante da COVID – 19, os consumidores passaram a adquirir volumes maiores, forçando a sua escassez. O índice de preços dos cereais apresenta uma tendência de estabilização dos preços ao longo do ano até 2021.
Texto do artigo · p. 5 • Inflação Mundial
Número ou marcador · p. 5 38. O gráfico abaixo mostra a inflação dos principais blocos económicos. Com a inflação mundial a registrar uma queda de 0,6pp em 2020, justificado pela queda dos preços das commodities com destaque para o Petróleo.
Número ou marcador · p. 5 39. Para as economias avançadas e economias emergentes
Texto do artigo · p. 5 e em desenvolvimento espera-se uma inflação de 0,5% e 4,6%, respectivamente em 2020, quando comparado com 2019 que registaram 1,4% e 5,0%. Esta tendência é justificada pela queda dos preços das commodities, com destaque para o petróleo. E para 2021 estima-se uma inflação de 1,5% e 4,5%, respectivamente para os dois blocos económicos, justificada pela retoma da actividade económica apesar, da ligeira queda para as Economias Emergentes e em Desenvolvimento.
Texto do artigo · p. 5 Gráfico 3: Taxa de Inflação Mundial
Texto do artigo · p. 5 Gráfico 3: Taxa de Inflação Mundial 10.0 9.0 8.0 7.0 6.0 5.0 4.0 3.0 2.0 1.0 0.0 2018 2019 2020 2021 Mundo Economias Avançadas Economias Emergentes e em Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 5 3.6 3.6 3.0 3.3 2.0 1.4 0.5 1.5 4.8 5.0 4.6 4.5 8.3 8.4 9.3 7.6 0.0 1.0 2.0 3.0 4.0 5.0 6.0 7.0 8.0 9.0 10.0 2018 2019 2020 2021 Mundo Economias Avançadas Economias Emergentes e em Desenvolvimento Africa-Subsahariana
Texto do artigo · p. 5 3.0 0.5 4.6 9.3 2020
Texto do artigo · p. 5 3.6 2.0 4.8 8.3 2018
Texto do artigo · p. 5 3.6 1.4 5.0 8.4 2019
Texto do artigo · p. 5 3.3 1.5 4.5 7.6 2021
Texto do artigo · p. 5 Fonte: FMI, WEO, Abril de 2020
Número ou marcador · p. 6 40. A África Subsahariana, apresenta um cenário diferente, mostrando um aumento da inflação de 9,3% para 2020, quando registou 8,4% em 2019, justificado pelo aumento do preço dos combustíveis na África do Sul e pela redução da disponibilidade de alimentos a nível global face aos choques climatéricos em alguns países principais produtores de bens alimentares, afectando o custo do transporte e das matérias-primas. E para 2021, esperase para este bloco uma redução para 7,6%, como consequência da recuperação da actividade económica. 2.2. Perspectiva da Economia Nacional
Número ou marcador · p. 6 41. A economia moçambicana contínua vulnerável às condições climatéricas adversas. O ano de 2019 foi afectado negativamente pela passagem dos ciclones IDAI e Kenneth, afectando as zonas norte e centro do País, conjugado com a variação dos preços das commodities no mercado internacional, a instabilidade militar na zona Norte e Centro do País, o que resultou no abrandamento do crescimento económico de 3,4% em 2018 para 2,3% em 2019.
Número ou marcador · p. 6 42. Para 2020, inicialmente previa-se uma recuperação do crescimento económico em torno de 4,0%, no entanto, devido a eclosão da COVID-19 e a sua propagação pelo Mundo, o crescimento inicialmente previsto foi revisto para 2,2% (OE e PES). Para o presente cenário, e em face dos últimos desenvolvimentos no âmbito do COVID-19 que afectam a dinâmica económica e social com impacto na Oferta e Procura foi feita uma revisão para 2020, e as novas projecções indicam uma taxa moderada de 0.8%.
Número ou marcador · p. 6 43. Tendo em conta o impacto das medidas para fazer face ao COVID-19, combinado com o alto nível de incerteza ao nível mundial e os seus efeitos para a economia nacional, houve necessidade de se fazer a previsão para um cenário com crescimento negativo (-1.2%). 2.2.1. Pressupostos Macroeconómicos
Número ou marcador · p. 6 44. Diante da conjuntura actual as perspectivas do crescimento
Texto do artigo · p. 6 para 2020 são bastante conservadoras, sobretudo ao se assumir
Texto do artigo · p. 6 que o efeito COVID-19 far-se-á sentir no IIº e IIIº Trimestre com maior incidência nos sectores com um peso significativo na estrutura da economia moçambicana. Deste modo, o CFMP 2021-2023 apresenta 3 cenários para o triénio, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 6 • Cenário Base: Espera-se um crescimento de 2.2% em 2020. Esta previsão foi assumida para OE 2020, com os seguintes pressupostos: (i) a propagação da pandemia a curto prazo; (ii) prolongamento dos choques climatéricos (ii) instabilidade militar nas zonas centro e norte; (iv) tempestividade dos desembolsos dos fundos para a reconstrução pós-ciclones. • Cenário Moderado: neste cenário, prevê-se um crescimento de 0.8% em 2020, onde assume-se um efeito prolongado da COVID-19 a médio prazo no mundo com implicações directas para a economia nacional e outros desafios tais como: (i) redução da procura global, devido ao menor consumo2 e investimentos3 privados globais; (ii) redução da disponibilidade de bens importados do mercado internacional, (iii) Maior pressão cambial, num cenário de escassez de divisas devido a restrições no comércio internacional. • Cenário Pessimista: assume-se uma contracção, em virtude de (i) alto nível de incerteza da duração da pandemia; (ii) reconfigurações globais das cadeias de fornecimento que afectam a produtividade à medida que as empresas tentam aumentarem sua resiliência; (iii) procura externa mais fraca, bem como as carências de financiamento. Assim sendo, prevê-se um crescimento negativo de 1.2%.
Número ou marcador · p. 6 45. Para o presente CFMP, assume-se o Cenário Moderado (0.8%), reflectindo: (i) o impacto negativo na produção e no consumo das famílias, devido ao COVID-19; (ii) prolongamento dos choques climatéricos (iii) instabilidade militar nas zonas centro e norte.
Texto do artigo · p. 6 Tabela 2: Cenários de Crescimento
Texto do artigo · p. 6 2019* 2020** 2021** 2022** 2023** Real
Texto do artigo · p. 6 >Projecção<<
Texto do artigo · p. 6 Cenário Base
Texto do artigo · p. 6 2020** 2021** 2022** 2023** Real >Projecção<< Cenário Base PIB nominal (milhões de mt) 956 786 1 018 955 1 143 392 1 291 571 1 492 258 Crescimento real (%) 2,3 2,2 3,0 3,9 4,5 Inflação média anual (%) 2,8 5,6 5,6 5,6 5,6 Taxa de câmbio média anual (MT/USD) 62,5 66,6 ... ... ... Cenário Moderado PIB nominal (milhões de mt) 956 786 1 012 672 1 133 867 1 275 001 1 466 225 Crescimento real (%) 2,3 0,8 2,1 3,3 4,0 Inflacao média anual (%) 2,8 4,5 4,8 5,0 5,5
Texto do artigo · p. 6 2020** 1 018 955 2,2 5,6
Texto do artigo · p. 6 PIB nominal (milhões de mt) Crescimento real (%) Inflação média anual (%) Taxa de câmbio média anual (MT/USD) 62,5 66,6 … … …
Texto do artigo · p. 6 956 786 1 018 955 1 143 392 1 291 571 1 492 258 2,3 2,2 3,0 3,9 4,5 2,8 6,6 5,6 5,6 5,6
Texto do artigo · p. 6 Taxa de câmbio média anual (MT/USD)
Texto do artigo · p. 6 Cenario Moderado
Texto do artigo · p. 6 PIB nominal (milhões de mt) Crescimento real (%) Inflação média anual (%) Taxa de câmbio média anual (MT/USD) 62,5 66,6 … … …
Texto do artigo · p. 6 956 786 1 012 672 1 133 867 1 275 001 1 466 225 2,3 0,8 2,1 3,3 4,0 2,8 4,5 4,8 5,0 5,5
Texto do artigo · p. 6 Cenario Pessimista
Texto do artigo · p. 6 PIB nominal (milhões de mt) 956 786 872 210 964 049 1 004 782 1 114 298 Crescimento real (%) 2,3 -1,2 1,5 2,6 3,5 Inflacao media anual (%) 2,8 4,0 4,5 5,5 6,0 Taxa de câmbio media anual (MT/USD) 62,5 66,6 … … …
Texto do artigo · p. 6 66,6 Cenário Pessimista 872 210 -1,2
Texto do artigo · p. 6 ... 964 049 1,5
Texto do artigo · p. 6 ... 1 004 782 2,6
Texto do artigo · p. 6 ... 1 114 298 3,5
Texto do artigo · p. 6 Fonte: *INE
Texto do artigo · p. 6 **Quadro Macroeconómico, MEF
Texto do artigo · p. 6 2 Em momentos difíceis as famílias não efectuam grandes despesas de consumo ou adiam-nas por recear falta de rendimentos no futuro próximo. 3 As empresas reduzem a procura por matérias-primas num contexto de elevadas incertezas no ambiente de negócio e reduzida oferta de mão-de-obra.
Número ou marcador · p. 7 46. A nível dos sectores, prevê-se que a redução na produção que se verificam nos principais centros do país, reduza a disponibilidade dos produtos, o que poderá comprometer a dinâmica da economia com implicações na arrecadação de receitas para financiar as despesas públicas. A tabela abaixo (tabela 3), apresenta a dinâmica dos sectores nos três cenários apresentados e a projecção para o período 2021-2023. Tabela 3: Taxa de Crescimento Sectorial Fonte: *INE **Quadro Macroeconómico, MEF 2018 2019 2020 (OE) 2020 Cen Mod 2020 Cen Pess 2021 2022 2023 Agricultura 3,1 1,1 1,8 3,0 3,0 4,0 4,5 5,0 Pescas 2,1 2,3 1,0 1,0 0,5 1,5 2,0 3,5 Ind. Extraç. Mineira 10,7 -3,7 1,5 -5,2 -8,3 1,5 2,0 4,0 Industria Transformadora 1,7 1,4 1,0 0,7 -1,0 1,6 2,5 3,5 Electricidade Gaz e Água -2,8 -1,1 1,5 2,5 2,0 3,7 3,9 4,2 Construção -1,0 2,2 3,0 2,3 1,5 3,0 3,2 3,5 Comércio e Serv. Reparação 1,1 0,0 0,5 0,5 -0,5 1,6 1,8 2,0 Hoteis e Restaurantes 3,8 1,0 0,0 -9,6 -12,0 1,0 2,0 3,0 Transportes, Arma. e Informação e Comunicações 5,1 4,2 2,0 0,5 -1,0 2,5 3,7 4,8 Serviços Financeiros 5,8 4,0 2,0 0,8 0,5 1,3 4,0 5,0 Alug. Imo. Serv. Prest. Emp. 4,3 4,5 3,5 3,0 2,5 3,2 3,5 4,0 Administração Publica 1,7 4,1 2,0 -1,0 -1,2 1,3 3,9 4,5 Educação 0,8 0,9 0,8 -1,0 -1,5 1,2 2,5 3,5 Saúde e Acção Social 1,5 4,1 2,0 4,5 4,3 5,0 5,5 5,8 Outros Serviços 3,3 3,3 3,5 3,0 2,5 3,3 3,5 3,5 PIB Real 3,4 2,3 2,2 0,8 -1,2 2,1 3,3 4,0
201820192020 (OE)2020 Cen Mod2020 Cen Pess202120222023
Agricultura 3,1 1,1 1,8 3,0 3,0 4,0 4,5 5,0 Pescas 2,1 2,3 1,0 1,0 0,5 1,5 2,0 3,5 Ind. Extraç. Mineira 10,7 -3,7 1,5 -5,2 -8,3 1,5 2,0 4,0 Industria Transformadora 1,7 1,4 1,0 0,7 -1,0 1,6 2,5 3,5 Electricidade Gaz e Água -2,8 -1,1 1,5 2,5 2,0 3,7 3,9 4,2 Construção -1,0 2,2 3,0 2,3 1,5 3,0 3,2 3,5 Comércio e Serv. Reparação 1,1 0,0 0,5 0,5 -0,5 1,6 1,8 2,0 Hoteis e Restaurantes 3,8 1,0 0,0 -9,6 -12,0 1,0 2,0 3,0 Transportes, Arma. e Informação e Comunicações 5,1 4,2 2,0 0,5 -1,0 2,5 3,7 4,8 Serviços Financeiros 5,8 4,0 2,0 0,8 0,5 1,3 4,0 5,0 Alug. Imo. Serv. Prest. Emp. 4,3 4,5 3,5 3,0 2,5 3,2 3,5 4,0 Administração Publica 1,7 4,1 2,0 -1,0 -1,2 1,3 3,9 4,5 Educação 0,8 0,9 0,8 -1,0 -1,5 1,2 2,5 3,5 Saúde e Acção Social 1,5 4,1 2,0 4,5 4,3 5,0 5,5 5,8 Outros Serviços 3,3 3,3 3,5 3,0 2,5 3,3 3,5 3,5
PIB Real 3,4 2,3 2,2 0,8 -1,2 2,1 3,3 4,0
Número ou marcador · p. 7 47. Apesar do fraco desempenho na maioria dos sectores em 2020, devido a eclosão da COVID-19, a médio prazo os sectores mostram uma recuperação gradual. Em termos da produção sectorial, os factores que irão sustentar o crescimento económico no cenário moderado (0.8%) são os seguintes:
201820192020 (OE)2020 Cen Mod2020 Cen Pess202120222023
Agricultura 3,1 1,1 1,8 3,0 3,0 4,0 4,5 5,0 Pescas 2,1 2,3 1,0 1,0 0,5 1,5 2,0 3,5 Ind. Extraç. Mineira 10,7 -3,7 1,5 -5,2 -8,3 1,5 2,0 4,0 Industria Transformadora 1,7 1,4 1,0 0,7 -1,0 1,6 2,5 3,5 Electricidade Gaz e Água -2,8 -1,1 1,5 2,5 2,0 3,7 3,9 4,2 Construção -1,0 2,2 3,0 2,3 1,5 3,0 3,2 3,5 Comércio e Serv. Reparação 1,1 0,0 0,5 0,5 -0,5 1,6 1,8 2,0 Hoteis e Restaurantes 3,8 1,0 0,0 -9,6 -12,0 1,0 2,0 3,0 Transportes, Arma. e Informação e Comunicações 5,1 4,2 2,0 0,5 -1,0 2,5 3,7 4,8 Serviços Financeiros 5,8 4,0 2,0 0,8 0,5 1,3 4,0 5,0 Alug. Imo. Serv. Prest. Emp. 4,3 4,5 3,5 3,0 2,5 3,2 3,5 4,0 Administração Publica 1,7 4,1 2,0 -1,0 -1,2 1,3 3,9 4,5 Educação 0,8 0,9 0,8 -1,0 -1,5 1,2 2,5 3,5 Saúde e Acção Social 1,5 4,1 2,0 4,5 4,3 5,0 5,5 5,8 Outros Serviços 3,3 3,3 3,5 3,0 2,5 3,3 3,5 3,5
PIB Real 3,4 2,3 2,2 0,8 -1,2 2,1 3,3 4,0
Número ou marcador · p. 7 48. Agricultura: Espera-se um crescimento de 3.0% em 2020, e uma recuperação gradual para o triénio, justificado pela recuperação dos campos agrícolas face à reconstrução pós-ciclones, aumento do consumo de produtos domésticos (efeitosubstituição), esforços do Governo em dinamizar a agricultura, e assistência crescente aos produtores, o que culminará com incrementos na produção de cereais.
201820192020 (OE)2020 Cen Mod2020 Cen Pess202120222023
Agricultura 3,1 1,1 1,8 3,0 3,0 4,0 4,5 5,0 Pescas 2,1 2,3 1,0 1,0 0,5 1,5 2,0 3,5 Ind. Extraç. Mineira 10,7 -3,7 1,5 -5,2 -8,3 1,5 2,0 4,0 Industria Transformadora 1,7 1,4 1,0 0,7 -1,0 1,6 2,5 3,5 Electricidade Gaz e Água -2,8 -1,1 1,5 2,5 2,0 3,7 3,9 4,2 Construção -1,0 2,2 3,0 2,3 1,5 3,0 3,2 3,5 Comércio e Serv. Reparação 1,1 0,0 0,5 0,5 -0,5 1,6 1,8 2,0 Hoteis e Restaurantes 3,8 1,0 0,0 -9,6 -12,0 1,0 2,0 3,0 Transportes, Arma. e Informação e Comunicações 5,1 4,2 2,0 0,5 -1,0 2,5 3,7 4,8 Serviços Financeiros 5,8 4,0 2,0 0,8 0,5 1,3 4,0 5,0 Alug. Imo. Serv. Prest. Emp. 4,3 4,5 3,5 3,0 2,5 3,2 3,5 4,0 Administração Publica 1,7 4,1 2,0 -1,0 -1,2 1,3 3,9 4,5 Educação 0,8 0,9 0,8 -1,0 -1,5 1,2 2,5 3,5 Saúde e Acção Social 1,5 4,1 2,0 4,5 4,3 5,0 5,5 5,8 Outros Serviços 3,3 3,3 3,5 3,0 2,5 3,3 3,5 3,5
PIB Real 3,4 2,3 2,2 0,8 -1,2 2,1 3,3 4,0
Número ou marcador · p. 7 49. Pescas: espera-se um crescimento de 1.0% no cenário moderado. Assume-se uma redução da produção, devido a propagação da COVID-19, e aos ataques na zona norte e centro. Por outro lado, os produtores enfrentam dificuldades em encontrar um mercado seguro para vender as suas capturas no actual contexto que se vive a nível internacional e no país, o que desincentivam os pescadores de exercer as suas actividades. No entanto, para o triénio, prevê-se uma recuperação gradual, tendo em conta a normalização da actividade económica. 50.Indústria Extractiva: estima-se que este sector seja um dos
201820192020 (OE)2020 Cen Mod2020 Cen Pess202120222023
Agricultura 3,1 1,1 1,8 3,0 3,0 4,0 4,5 5,0 Pescas 2,1 2,3 1,0 1,0 0,5 1,5 2,0 3,5 Ind. Extraç. Mineira 10,7 -3,7 1,5 -5,2 -8,3 1,5 2,0 4,0 Industria Transformadora 1,7 1,4 1,0 0,7 -1,0 1,6 2,5 3,5 Electricidade Gaz e Água -2,8 -1,1 1,5 2,5 2,0 3,7 3,9 4,2 Construção -1,0 2,2 3,0 2,3 1,5 3,0 3,2 3,5 Comércio e Serv. Reparação 1,1 0,0 0,5 0,5 -0,5 1,6 1,8 2,0 Hoteis e Restaurantes 3,8 1,0 0,0 -9,6 -12,0 1,0 2,0 3,0 Transportes, Arma. e Informação e Comunicações 5,1 4,2 2,0 0,5 -1,0 2,5 3,7 4,8 Serviços Financeiros 5,8 4,0 2,0 0,8 0,5 1,3 4,0 5,0 Alug. Imo. Serv. Prest. Emp. 4,3 4,5 3,5 3,0 2,5 3,2 3,5 4,0 Administração Publica 1,7 4,1 2,0 -1,0 -1,2 1,3 3,9 4,5 Educação 0,8 0,9 0,8 -1,0 -1,5 1,2 2,5 3,5 Saúde e Acção Social 1,5 4,1 2,0 4,5 4,3 5,0 5,5 5,8 Outros Serviços 3,3 3,3 3,5 3,0 2,5 3,3 3,5 3,5
PIB Real 3,4 2,3 2,2 0,8 -1,2 2,1 3,3 4,0
Texto do artigo · p. 7 2.2.1.1. Impacto do Lado da Oferta
Texto do artigo · p. 7 mais afectados pelos efeitos da COVID-19, devido a redução da procura e a queda dos preços no mercado internacional, podendo o efeito ser agravado pela crise energética na África do Sul e manutenção da linha de produção da VALE. No entanto, prevê-se um crescimento de -5.2% em relação ao real de 2019, que será impulsionada pela extracção das areias pesadas e outros minérios
Texto do artigo · p. 7 a dinâmica da economia com implicações na arrecadação de receitas para financiar as despesas públicas. A tabela abaixo (tabela 3), apresenta a dinâmica dos sectores nos três cenários apresentados e a projecção para o período 2021-2023.
Texto do artigo · p. 7 a ser justificado pelo aumento da utilização da capacidade instalada para extracção de pedras preciosas e semi-preciosas. E para o triénio, estima-se uma recuperação gradual como resultado da introdução da mineração selectiva de alta qualidade e baixa incidência que a mineradora em exercício está a efectuar, de modo a cumprir com os padrões internacionais.
Número ou marcador · p. 7 51. Indústria Transformadora: as estimativas no cenário
Texto do artigo · p. 7 moderado apontam para um crescimento de 0.7% para 2020, determinado pela contribuição positiva das áreas de indústria alimentar, fabrico de artigos têxteis e indústria do cimento.
Número ou marcador · p. 7 52. Electricidade, Gás e Água: em 2020, a produção
Texto do artigo · p. 7 de energia eléctrica irá registar um ligeiro crescimento em 2,5%. Este nível de crescimento será impulsionado pela produção de energia eléctrica, estimando-se um crescimento em 2.0% quando comparada a 2019 e pelo investimento a ser realizado para fazer face aos efeitos destrutivos dos ciclones IDAI e Kenneth, em 2019. Quanto a distribuição houve reposição dos consumidores que haviam ficado afectados pelo IDAI e entrada de novos consumidores na cadeia de distribuição em 2020. Para o triénio, espera-se uma recuperação como resultado da entrada em funcionamento da Central Solar de Mocuba (40MW), a primeira do género em Moçambique.
Número ou marcador · p. 7 53. Comércio e serviços de Reparação: este sector será
Texto do artigo · p. 7 negativamente afectado pela COVID-19 em 2020, devido: (i) a contracção das principais economias (China, África de Sul, EUA); (ii) redução das mercadorias importadas devido a ligeira depreciação do metical face ao dólar norte-amerciano e a consequente queda da procura; e (iii) abrandamento
Texto do artigo · p. 8 dos sectores correlacionados. No entanto prevê-se uma recuperação no triénio, tendo em conta a normalização da maioria dos sectores após COVID-19.
Número ou marcador · p. 8 54. Hotéis e restaurantes: este sector é o que mais poderá sofrer com o impacto da COVID-19, apresentando uma tendência de desaceleração, quando comparada com o realizado de 2019 (1.0% para -9.6%), especialmente devido a dificuldade de movimentação condicionada de pessoas e/ou turistas. Este sector classifica todas actividades correspondentes ao alojamento de curta duração e engloba, quer as unidades hoteleiras, quer outros locais de curta duração e os restaurantes propriamente ditos. Face ao COVID-19 a entrada de viajantes no País vai reduzir significativamente, impactando também nos postos de trabalho do sector. E para o triénio, a retoma da normalidade da vida das pessoas vai trazer uma recuperação, e até 2023 poderá alcançar um crescimento de 3,0%.
Número ou marcador · p. 8 55. Transportes e Comunicações: este sector irá registar uma
Texto do artigo · p. 8 desaceleração projectando-se um crescimento na ordem de 0.5% em 2020, em parte devido ao fraco desempenho do transporte aéreo e o de passageiros, incluindo o transporte de carga, sobretudo o rodoviário que será severamente afectada, devido as medidas impostas pelo governo no estado de emergência, que limita a entrada e saída de pessoas do território nacional, e a circulação interna. No entanto, o sector de comunicações
Texto do artigo · p. 8 terá um desempenho positivo O aumento dos serviços das comunicações aliado à oferta de novos e modernos pacotes de serviços (internet, dados e voz) correspondida pela procura do público utente também é um factor que irá contribuir consideravelmente para o crescimento do sector de transportes e comunicações.
Número ou marcador · p. 8 56. Educação: prevê-se um ligeiro decréscimo de 0,8% em 2019 para -1.0% em 2020, devidas as incertezas do prolongamento da mudança de funcionalidade das aulas (do ensino presencial para online) desde o ensino pré-escolar até ao ensino universitário, o que se traduz na redução do volume de negócios (sector privado). Para o triénio prevê-se uma recuperação, que atinja 3,5% em 2023.
Número ou marcador · p. 8 57. Saúde e Acção Social: este sector terá um crescimento de 4.5% em 2020, devido aos investimentos na área da saúde no âmbito do COVID-19 e sobretudo pelo incremento do número de beneficiários dos programas de protecção social (crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência e mulheres chefes de agregado familiar).
Número ou marcador · p. 8 58. Dos sectores que mais contribuem para o crescimento
Texto do artigo · p. 8 do PIB, destaca-se a Agricultura, dado o seu peso na estrutura do PIB em torno de 22%, como se pode verificar no gráfico abaixo, o que alimenta expectativas de que um provável crescimento deste sector, poderá minorar os impactos negativos da COVID-19.
Texto do artigo · p. 8 Gráfico 4: Estrutura Sectorial do PIB
Texto do artigo · p. 8 Gráfico 4: Estrutura Sectorial do PIB Fonte: Histórico, INE Projecção: Quadro Macroeconómico, MEF
Texto do artigo · p. 8 0.0% 5.0% 10.0% 15.0% 20.0% 25.0% 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Agricultura Industria Transformadora Comércio e Serv. Reparação Transportes, Arma. e Inf. e Comunicações Ind. Extraç. Mineira
Texto do artigo · p. 8 25.0% 20.0% 15.0% 10.0% 5.0% 0.0% 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Agricultura Industria Transformadora Comércio e Serv. Reparação Transportes, Arma. e Inf. e Comunicações Ind. Extrac. Mineira
Texto do artigo · p. 8 2021
Texto do artigo · p. 8 Fonte: Histórico, INE Projecção: Quadro Macroeconómico, MEF
Texto do artigo · p. 9 2.2.1.2. Impacto do lado da Procura
Número ou marcador · p. 9 59. A redução da procura global e consequente queda dos preços das commodities no mercado internacional poderá, por um lado, reduzir o volume de receitas de exportação, isto é, preços mais baixos do carvão, gás natural e alumínio concorrendo para a deterioração da conta corrente. Refira-se que as exportações dos Grandes Projectos (carvão, gás natural, energia eléctrica e alumínio) representam por volta de 75% das exportações globais, e um peso médio anual de 65% nos últimos oito anos.4
Número ou marcador · p. 9 60. Após, um crescimento considerável das exportações em 2018 que atingiu cerca de 47,9%, em 2019 houve um decréscimo em -10,7% em termos de Volume das Exportações, que resultou do efeito combinado: (i) da queda dos principais preços no mercado internacional e (ii) do impacto negativo dos ciclones Idai e Kenneth sobre a produção alguns produtos de exportação (rubis, minerais, areias pesadas e carvão). No caso do alumínio, os níveis de produção e consequente exportação foram condicionados pelas restrições no fornecimento de energia eléctrica.
Número ou marcador · p. 9 61. Para 2020 prevê-se que o volume das exportações não
Texto do artigo · p. 9 cresça tanto quanto era expectável, (variação positiva em 1,2%), devido as restrições comerciais no âmbito da COVID-19, dos
Texto do artigo · p. 9 Principais Destinos das Exportações (Índia (27,6%), Países Baixos (22,2%), África do Sul (17,2%), China (5,8%) e Itália (1,4%)) que geram preocupações com segurança alimentar nas regiões afectadas pela COVID-19.
Número ou marcador · p. 9 62. Para 2020, espera-se uma queda do volume das importações para -2,9%, devido ao lockdown nas principais origens das Importações (África do Sul em 26,1% e China em 11,7%), que condicionou a baixa procura por equipamentos utilizados na produção de bens ou serviços, tais como: (i) equipamentos de tecnologia e infra-estruturas, (ii) maquinarias, (iii) cimento e outros equipamentos.
Número ou marcador · p. 9 63. Considerando uma conjuntura económica favorável
Texto do artigo · p. 9 para o triénio 2021-2023, estima-se o aumento na produção de bens e serviços e por resultado a recuperação gradual tanto das exportações (5,1% até 2023) bem como das importações (7,9% até 2023), devido aos investimentos do gás que irão demandar muitos equipamentos e maquinarias. No entanto, espera-se que o volume de importação de mercadorias cresça a uma taxa mais rápida do que a exportação de mercadorias, impulsionada pela demanda doméstica, levando a um aumento constante.
Texto do artigo · p. 9 Gráfico 5: Variação Anual do Volume das Exportações e Importações
Texto do artigo · p. 9 -20.0% -10.0% 0.0% 10.0% 20.0% 30.0% 40.0% 50.0% 60.0% 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Exportações Importações
Texto do artigo · p. 9 2019
Texto do artigo · p. 9 Fonte: INE, Projecção: Quadro Macroeconómico, MEF
Texto do artigo · p. 9 4Desde a eclosão do vírus, os preços das principais mercadorias de exportação de Moçambique registaram perdas acumuladas na ordem de 19,5% para o Carvão Térmico, 8,2% para Alumínio, 13,4% para Açúcar, 15,9% para o Gás e 13,5% para o Algodão.
Texto do artigo · p. 10 Gráfico 6: Evolução das Exportações e Importações dos Grandes Projectos (USD milhões)
Texto do artigo · p. 10 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1800 Exportaçoes 2017 2018 2019 0.0 200.0 400.0 600.0 800.0 1000.0 1200.0 1400.0 Importaçoes 2017 2018 2019
0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1800 Exportaçoes 2017 2018 20190.0 200.0 400.0 600.0 800.0 1000.0 1200.0 1400.0 Importaçoes 2017 2018 2019
Texto do artigo · p. 10 Gráfico 6: Evolução das Exportações e Importações dos Grandes Projectos (USD milhões)
Número ou marcador · p. 10 64. No que diz respeito ao consumo privado, este irá apresentar uma retracção (de 4,7% para 1,6%) em termos de variação do volume do consumo final em 2020 conforme o (gráfico 7). As despesas de consumo final das famílias em bens e serviços tende a reduzir influenciado pelos impactos económicos da pandemia da COVID-19 associado ao desemprego e a queda de renda, que afectou duramente o orçamento das famílias, impactando sobre o consumo. No entanto, a médio prazo as projecções indicam uma recuperação do consumo privado.
Número ou marcador · p. 10 65. Entretanto, apesar do efeito compensatório na procura de bens e serviços no sector da saúde, a variação do consumo do governo irá retrair (5,5% para 2,9%) por conta dos sectores da administração pública Educação, Obras Públicas, que irão apresentar um baixo consumo em 2020. Não obstante o congelamento no ajuste do salário mínimo na função pública aliado aos efeitos cambiais e inflacionários, gerando uma queda no consumo do final para o ano de 2020.
Texto do artigo · p. 10 Gráfico 7: Variação Anual do Volume do Consumo Final (Privado e Governo)
Número ou marcador · p. 10 64. No que diz respeito ao consumo privado, este irá apresentar uma retracção (de 4,7% para 1,6%) em termos de variação do volume do consumo final em 2020 conforme o (gráfico 7). As despesas de consumo final das famílias em bens e serviços tende a reduzir influenciado pelos impactos económicos da pandemia da COVID-19 associado ao desemprego e a queda de renda, que afectou duramente o orçamento das famílias, impactando sobre o consumo. No entanto, a médio prazo as projecções indicam uma recuperação do consumo privado.
Número ou marcador · p. 10 65. Entretanto, apesar do efeito compensatório na procura de bens e serviços no sector da saúde, a variação do consumo do governo irá retrair (5,5% para 2,9%) por conta dos sectores da administração pública Educação, Obras Públicas, que irão apresentar um baixo consumo em 2020. Não obstante o congelamento ao ajuste do salário mínimo na função pública aliado aos efeitos cambiais e inflacionários, gerando uma queda no consumo final para o ano de 2020. Gráfico 7: Variação Anual do Volume do Consumo Final (Privado e Governo)
Texto do artigo · p. 10 1.5% 4.9% 1.9% 3.6% 4.0% 4.9% 5.3% 4.7% 1.6% 2.1% 2.9% 3.8% -5.8% 5.5% 2.9% 7.2% 7.8% 8.5% -8.0% -6.0% -4.0% -2.0% 0.0% 2.0% 4.0% 6.0% 8.0% 10.0% 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Consumo final Consumo privado Consumo governo
Texto do artigo · p. 10 Fonte: Quadro Macroeconómico, MEF
Número ou marcador · p. 11 66. Espera-se que o crescimento do consumo privado para cada ano do período 2021-2023 permaneça acima da média dos últimos 5 anos, este facto é suportado pelo crescimento da população, manutenção das taxas de juros, consumo de serviços e maiores rendimentos agrícolas. O pacote de rendimentos familiares também fornece um impulso ao consumo das famílias, assumindo-se que os agregados familiares gastam a maior parte do aumento das suas receitas em bens e serviços.
Número ou marcador · p. 11 67. Essas previsões assumem que as famílias continuarão com um comportamento relativamente cauteloso nos próximos anos, mantendo as taxas de dissuasão razoavelmente próximas de zero, com o crescimento do consumo em grande parte acompanhado pelo crescimento da renda. 2.2.2. Emprego
Número ou marcador · p. 11 68. A taxa de desemprego segundo dados do Inquérito
Texto do artigo · p. 11 aos Orçamentos Familiares 2014/2015, situava-se em 21.7%, no entanto, derivado da actual conjuntura (COVID-19), dados do MITSS revelam a ocorrência de suspensões de contratos e despedimentos como resultado do encerramento de algumas empresas a nível nacional. Assim, até finais do II Trimestre,
Texto do artigo · p. 11 cerca de 1.399 empresas submeteram comunicações ao MITSS abrangendo 42.402 trabalhadores, dos quais 2.752 perderam os seus postos de trabalho.
Texto do artigo · p. 11 2.2.3. Inflação
Número ou marcador · p. 11 69. A inflação média anual dos últimos dois anos tem mostrado uma evolução e dentro do objectivo do governo (de um digito). Com vista a contribuir para a estabilidade macroeconómica, prevê-se prosseguir com medidas para garantir que a taxa de inflação média anual continue a um dígito.
Número ou marcador · p. 11 70. Para o ano de 2020 e para o triénio, a taxa de inflação
Texto do artigo · p. 11 manter-se-á na banda de um dígito, reflectindo essencialmente:
Texto do artigo · p. 11 • Intensa queda na procura interna e perspectiva de que a mesma recupere de forma lenta nos próximos anos; • Medidas fiscais e administrativas com impacto na redução de preços; • Baixo nível de produção e consequente fraca disponibilidade de bens, devido à dificuldade de importação de matérias-primas; • Revisão em baixa das projecções de preços no mercado internacional.
Texto do artigo · p. 11 Gráfico 8: Variação de 12 meses do Índice de Preço ao Consumidor
Texto do artigo · p. 11 16.0 14.0 12.0 10.0 8.0 6.0 4.0 2.0 0.0 15.1 3.9 2.8 4.5 4.8 5.0 5.5 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Texto do artigo · p. 11 15.1 3.9 2.8 4.5 4.8 5.0 5.5 0.0 2.0 4.0 6.0 8.0 10.0 12.0 14.0 16.0 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Texto do artigo · p. 11 Fonte: Quadro Macroeconómico, MEF
Texto do artigo · p. 11 III. Objectivo macro-fiscal e as medidas de política 3.1. Objectivo Macro-Fiscal
Número ou marcador · p. 11 71. O objectivo de médio prazo, continua assente no restabelecimento da estabilidade macroeconómica, na recuperação gradual do crescimento da economia através da criação de condições para o aumento constante e diversificado da base produtiva (investimento público e privado), com maior abertura do crédito para a economia, e contenção da taxa de inflação abaixo de dois dígitos.
Número ou marcador · p. 11 72. Neste sentido, o Governo continuará a priorizar os recursos
Texto do artigo · p. 11 para a provisão de serviços básicos da população, sobretudo a camada mais vulnerável e para os sectores catalisadores da economia nacional (Agricultura, Industria, Transportes e comunicação, Turismo, Pesca e outros).
Número ou marcador · p. 11 73. Para o efeito, o Governo, no âmbito da gestão macroeconómica, continuará a assegurar a alocação de recursos com vista a atingir objectivos macroeconómicos fundamentais, tais como, o incremento do nível de emprego, a estabilização do nível de preços, o equilíbrio na balança de pagamentos, bem como manter o ritmo do crescimento económico.
Número ou marcador · p. 11 74. Pretende-se neste período do CFMP (2021-2023)
Texto do artigo · p. 11 orientar a Política Fiscal no sentido de continuar a aprofundar a consolidação fiscal, por forma a alcançar a sustentabilidade orçamental bem como da gestão da Dívida Pública e um maior controlo dos riscos fiscais, através da monitoria dos principais indicadores fiscais, apresentados na tabela abaixo.
Texto do artigo · p. 12 Tabela 4: Indicadores Fiscais
Texto do artigo · p. 12 2019 * 2020 CGE LEI
Texto do artigo · p. 12 Agregados Fiscais
Texto do artigo · p. 12 2021
Texto do artigo · p. 12 2021 2022 2023
Texto do artigo · p. 12 PIB Nominal 956,786.00 1,018,955.00 1,133,867.05 1,275,000.61 1,466,224.65
Texto do artigo · p. 12 Receitas do Estado 23.0 23.1 23.1 23.4 23.5 Despesas Totais (Incl. Oper. Finan.) 32.2 33.9 30.5 31.5 31.0
Texto do artigo · p. 12 dq. Salários & Remunerações 11.2 11.7 11.5 11.0 10.8 dq. Encargos da Divida (juros) 3.1 3.7 3.2 3.2 2.9 Saldo antes de Donativos -0.5 -5.3 -3.4 -4.4 -4.2 Saldo Global Após Donativos 0.5 -2.3 -1.4 -2.4 -2.3 Saldo Primário 3.5 1.4 1.8 0.8 0.6 Divida Pública 108.4 113.7 113.1 106.2 101.1 Crédito Líquido ao Governo (CLG)/PIB -2.4 1.2 0.9 0.5 0.3
Texto do artigo · p. 12 Fonte: Mapa Fiscal, 2019/2020 e Projecções do CFMP 2021 - 2023
Texto do artigo · p. 12 * Sem mais valia
Texto do artigo · p. 12 2021 2022 2023 1,133,867.05 1,275,000.61 1,466,224.65 Projecção (Em % do PIB) 23.1 23.4 23.5 30.5 31.5 31.0 11.5 11.0 10.8 3.2 3.2 2.9 -3.4 -4.4 -4.2 -1.4 -2.4 -2.3 1.8 0.8 0.6 113.1 106.2 101.1 0.9 0.5 0.3
Texto do artigo · p. 12 Projecção (Em % do PIB)
Número ou marcador · p. 12 75. Como resultado do princípio da Consolidação Fiscal, espera-se que os salários e remunerações em % do PIB, mostrem uma tendência decrescente no triénio 2021-2023 em 0.7pp.
Número ou marcador · p. 12 76. As receitas contribuirão para melhorar a posição fiscal, particularmente em termos de reformas de políticas e administração tributária, para uma maior e eficaz mobilização de receitas internas. O saldo primário apesar de mostrar uma tendência decrescente no médio prazo, continuará positivo, situando-se em torno de 0,6% do PIB até 2023.
Número ou marcador · p. 12 77. No âmbito da Política Monetária, privilegiar-se-á uma política prudente, que tem como objectivo a estabilidade do nível geral de preços, a estabilidade cambial e a estabilidade do sistema financeiro.
Número ou marcador · p. 12 78. A nível do Mercado Cambial, as intervenções tomarão
Texto do artigo · p. 12 em conta a necessidade de disponibilizar liquidez em moeda estrangeira para apoiar a importação, e redução da volatilidade da taxa de câmbio.
Texto do artigo · p. 12 3.2 Medidas de Política O Governo continuará a envidar esforços para continuar com
Texto do artigo · p. 12 a regra de consolidação fiscal.
Texto do artigo · p. 12 Para o presente exercício do CFMP 2021-2023 destacam-se as seguintes medidas:
Texto do artigo · p. 12 3.2.1. Medidas De Política Tributária
Número ou marcador · p. 12 79. No âmbito da política tributária, as acções plasmadas para 2020, têm em vista dar seguimento ao alargamento da base tributária através de um conjunto de reformas que irão permitir o aprimoramento e modernização dos processos de arrecadação das receitas, fazendo se reflectir durante o triénio (2021-2023).
Texto do artigo · p. 12 Para o efeito, estão previstas como principais medidas, as seguintes:
Texto do artigo · p. 12 a. Reformas legislativas para flexibilizar cada vez mais
Texto do artigo · p. 12 o processo de arrecadação de receitas e acomodar os desafios da era digital;
Texto do artigo · p. 12 b. Melhoria do controlo do trânsito aduaneiro através da implementação do projecto de rastreamento e controlo da mercadoria em trânsito no território nacional; c. Modernização tecnológica de forma a consolidar os passos iniciados no sentido de aumentar a disponibilidade dos sistemas de cobrança de receitas e manutenção do centro de dados da Autoridade Tributária (AT); e d. Intensificação da fiscalização à facturação e à selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado.
Texto do artigo · p. 12 3.2.2. Medidas na Despesa Pública
Número ou marcador · p. 12 80. A nível da despesa pública, a prioridade durante o período do cenário continuará a ser a de garantir a contenção da Despesa Pública em todas as rubricas, com destaque para as rubricas de despesas com pessoal, por forma a prosseguir com os mecanismos que visam a melhoria da sua gestão e redução dos rácios actuais. Por conseguinte, está prevista a criação de instrumentos para a melhoria da gestão da dívida pública, das empresas públicas e do fundo de pensões.
Texto do artigo · p. 12 Das medidas previstas, do lado da despesa pública, destacam-
Texto do artigo · p. 12 -se as seguintes:
Texto do artigo · p. 12 a. Prosseguimento da contenção da rubrica de Salários e Remunerações, racionalizando o número de admissões, com um enfoque estratégico para os sectores da saúde, educação e agricultura (extensionistas); b. Racionalização das Despesas com Bens e Serviços, evitando a acumulação dos atrasados; c. Garantir a continuidade de projectos de investimento já iniciados, restringindo os projectos de apoio institucional, dando maior enfoque as despesas ao investimento que impulsione o crescimento económico e a criação de emprego; d. Salvaguarda da sustentabilidade da dívida pública, através da materialização do Decreto n.º 77/2017 de 28 de Dezembro, que aprova os procedimentos relativos à emissão e gestão da dívida pública e das garantias pelo Estado;
Texto do artigo · p. 13 e. Elaboração e implementação da matriz de riscos das Empresas do Estado; f. Conclusão do processo de actualização dos instrumentos de governação corporativa nas empresas Públicas e Participadas pelo Estado (Estatutos e Modelos de Governação).
Texto do artigo · p. 13 IV. Perspectivas das receitas e das despesas
Número ou marcador · p. 13 81. As perspectivas das receitas e das despesas tomaram em consideração alguns pressupostos macroeconómicos, como, a taxa de crescimento anual e a inflação. Neste sentido, o CFMP 2021-2023 assume as receitas e despesas em função destes pressupostos para determinar os recursos disponíveis para cada ano. E em função da Conjuntura Internacional, os pressupostos podem ser revistos, e por esta via surge a necessidade de actualizar as projecções, e com isso a disponibilidade de recursos pode variar a médio prazo.
Texto do artigo · p. 13 4.1. Projecção de Recursos
Número ou marcador · p. 13 82. A tabela abaixo, mostra o total de Recursos que a economia dispõe para a realização das Despesas Públicas para o triénio 2021-2023. Estima-se que para 2020, as Receitas Fiscais sofrerão uma redução de 0,2pp do PIB, como reflexo, do impacto da COVID-19, sendo que a médio prazo, prevê-se uma recuperação das Receitas totais do Estado a partir de 2021,com um crescimento de 0.1pp.
Número ou marcador · p. 13 83. As Receitas do Estado vão crescer em cerca de 0.5 Pp,
Texto do artigo · p. 13 ficando em cerca de 23.5% PIB em 2023, impulsionado pela continuidade de reformas fiscais e melhoria dos procedimentos de cobrança de receitas, como a fiscalização da selagem de bebidas e tabaco manufacturado, bem como de mercadorias nos estabelecimentos comerciais, que influenciará numa maior arrecadação dos grandes impostos (IVA, IRPC, IRPS, ICE, Imposto sobre a produção de minas e petróleo).
Texto do artigo · p. 13 Tabela 5: Projecção dos Recursos
Texto do artigo · p. 13 Em Milhões de Meticais
Texto do artigo · p. 13 2019 * 2020 2021 2022 2023 2019 2020 2021 2022 2023 CGE LEI CGE LEI
Texto do artigo · p. 13 Projecção Projecção (em % PIB)
Número ou marcador · p. 13 1. Receitas fiscais 185 484,8 193 499,7 214 551,1 246 350,3 288 453,2 19,2 19,0 18,9 19,3 19,7 Impostos sobre Rendimentos 90 132,1 96 027,9 104 869,4 116 762,8 138 984,3 9,3 9,4 9,2 9,2 9,5 IRPS 37 327,2 38 128,4 41 497,9 45 481,5 55 625,7 3,9 3,7 3,7 3,6 3,8 IRPC 52 433,7 57 213,6 62 682,2 70 519,5 82 521,6 5,4 5,6 5,5 5,5 5,6 Impostos sobre Bens e Serviços 88 554,4 89 630,7 100 824,1 117 493,3 135 968,9 9,2 8,8 8,9 9,2 9,3 Imposto s/ Valor Acrescentado 61 615,5 61 068,3 68 884,1 82 090,7 95 944,5 6,4 6,0 6,1 6,4 6,5
Número ou marcador · p. 13 2. Receitas não fiscais 2 366,0 6 103,6 6 902,7 7 732,3 8 232,9 0,2 0,6 0,6 0,6 0,6
Número ou marcador · p. 13 3. Receitas consignadas 18 776,5 17 168,5 20 691,3 22 345,5 23 650,0 1,9 1,7 1,8 1,8 1,6
Número ou marcador · p. 13 4. Receitas Próprias 7 981,1 8 374,7 10 255,9 11 614,6 13 178,1 0,8 0,8 0,9 0,9 0,9
Número ou marcador · p. 13 5. Receitas de Capital 7 631,6 10 443,5 9 900,0 10 654,9 11 380,5 0,8 1,0 0,9 0,8 0,8
Número ou marcador · p. 13 6. Total Receitas Correntes (1+2+3+4) 214 608,3 225 146,5 252 401,0 288 042,7 333 514,3 22,2 22,1 22,3 22,6 22,7
Número ou marcador · p. 13 7. Total Receita do Estado (5+6) 222 239,9 235 590,0 262 301,0 298 697,6 344 894,8 23,0 23,1 23,1 23,4 23,5
Número ou marcador · p. 13 8. Credito Interno 28 545,8 28 510,8 28 498,0 27 128,8 24 667,4 3,0 2,8 2,5 2,1 1,7
Número ou marcador · p. 13 9. Saldos Transitados de Mais-Valias 5 274,0 14 274,4 0,0 0,0 0,0 0,5 1,4 0,0 0,0 0,0
Número ou marcador · p. 13 10. Total Recursos Internos (7+8+9) 256 059,7 278 375,2 290 799,0 325 826,4 369 562,2 26,5 27,3 25,6 25,6 25,2
Número ou marcador · p. 13 11. Donativos Externos 9 327,9 31 033,7 22 575,8 24 738,1 26 883,7 1,0 3,0 2,0 1,9 1,8
Número ou marcador · p. 13 12. Crédito Externo 36 891,4 35 973,4 32 311,5 51 004,0 57 649,7 3,8 3,5 2,8 4,0 3,9
Número ou marcador · p. 13 13. Total Recursos Externos (11+12) 46 219,3 67 007,1 54 887,3 75 742,0 84 533,4 4,8 6,6 4,8 5,9 5,8
Número ou marcador · p. 13 14. Total de Recursos (10+13) 302 279,0 345 382,3 345 686,2 401 568,4 454 095,5 31,3 33,9 30,5 31,5 31,0 Fonte: Mapa Fiscal 2021-2023
Texto do artigo · p. 13 * Sem mais valia
Texto do artigo · p. 13 4.2. Projecção das Despesas
Número ou marcador · p. 13 84. A tabela abaixo apresenta as Despesas Públicas do OE 2020 e a sua projecção no médio prazo (2021-2023).
Texto do artigo · p. 14 Tabela 6: Projecção das Despesas
Texto do artigo · p. 14 2019* 2020 2021 2022 2023 2019 2020 2021 2022 2023 CGE LEI CGE LEI
Texto do artigo · p. 14 2021 2022 2023 2019 2020 2021 2022 2023 135 121,2 144 830,7 164 217,7 11,7 12,2 11,9 11,4 11,2 130 394,7 139 769,2 158 753,6 11,2 11,7 11,5 11,0 10,8 4 726,4 5 061,5 5 464,1 0,5 0,5 0,4 0,4 0,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 25 734,9 36 975,0 42 520,5 2,7 3,4 2,3 2,9 2,9 36 114,8 41 232,5 42 604,0 3,1 3,7 3,2 3,2 2,9 24 183,0 26 792,7 26 504,0 1,8 2,4 2,1 2,1 1,8 11 931,8 14 439,8 16 100,0 1,3 1,3 1,1 1,1 1,1 28 644,8 31 458,0 33 686,6 2,7 2,8 2,5 2,5 2,3 1 180,0 1 200,0 1 250,0 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 950,0 1 250,0 1 450,0 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1 1 100,0 1 050,0 1 200,0 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1 350,0 542,2 584,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 192 730,9 216 763,7 244 324,8 17,2 18,7 17,0 17,0 16,7 229 195,7 258 538,4 287 513,0 20,3 22,4 20,2 20,3 19,6 16 448,0 20 200,0 33 723,2 4,6 2,9 1,5 1,6 2,3 66 773,2 80 342,0 99 656,5 7,3 7,0 5,9 6,3 6,8 49 717,4 62 688,0 66 926,0 4,8 4,5 4,4 4,9 4,6 345 686,2 401 568,4 454 095,5 32,3 33,9 30,5 31,5 31,0
Texto do artigo · p. 14 Em Milhões de Meticais
Texto do artigo · p. 14 Projecção Projecção (em % do PIB)
Número ou marcador · p. 14 1. Despesa com Pessoal 112 838,1 124 085,0 135 121,2 144 830,7 164 217,7 11,7 12,2 11,9 11,4 11,2 Salários e Remunerações 108 417,6 118 961,2 130 394,7 139 769,2 158 753,6 11,2 11,7 11,5 11,0 10,8 Outras Despesas com Pessoal 4 420,5 5 123,8 4 726,4 5 061,5 5 464,1 0,5 0,5 0,4 0,4 0,4 Contribuição Social 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Número ou marcador · p. 14 2. Bens e Serviços 25 734,9 34 588,3 25 734,9 36 975,0 42 520,5 2,7 3,4 2,3 2,9 2,9
Número ou marcador · p. 14 3. Encargos da Dívida (juros) 29 703,3 37 323,0 36 114,8 41 232,5 42 604,0 3,1 3,7 3,2 3,2 2,9 Dívida Interna 17 246,1 24 191,2 24 183,0 26 792,7 26 504,0 1,8 2,4 2,1 2,1 1,8 Dívida Externa 12 457,2 13 131,8 11 931,8 14 439,8 16 100,0 1,3 1,3 1,1 1,1 1,1
Número ou marcador · p. 14 4. Transferências Correntes 25 619,6 28 644,8 28 644,8 31 458,0 33 686,6 2,7 2,8 2,5 2,5 2,3
Número ou marcador · p. 14 5. Subsídios 1 063,5 1 112,9 1 180,0 1 200,0 1 250,0 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1
Número ou marcador · p. 14 6. Outras Despesas Correntes 411,6 936,5 950,0 1 250,0 1 450,0 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1
Número ou marcador · p. 14 7. Exercicios Findos 173,1 1 281,5 1 100,0 1 050,0 1 200,0 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1
Número ou marcador · p. 14 8. Despesas de Capital 258,8 376,6 350,0 542,2 584,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Número ou marcador · p. 14 9. Despesa Corrente Primari (1+2+4+5+6+7) 165 840,8 190 649,1 192 730,9 216 763,7 244 324,8 17,2 18,7 17,0 17,0 16,7
Número ou marcador · p. 14 10. Despesa de Funcionamento (3+8+9) 195 802,9 228 348,7 229 195,7 258 538,4 287 513,0 20,3 22,4 20,2 20,3 19,6
Número ou marcador · p. 14 11. Investimento Interno 44 718,8 29 585,0 16 448,0 20 200,0 33 723,2 4,6 2,9 1,5 1,6 2,3
Número ou marcador · p. 14 12. Despesas de Investimento 70 235,4 70 991,7 66 773,2 80 342,0 99 656,5 7,3 7,0 5,9 6,3 6,8
Número ou marcador · p. 14 12. Operações Financeiras 46 140,0 46 041,9 49 717,4 62 688,0 66 926,0 4,8 4,5 4,4 4,9 4,6
Número ou marcador · p. 14 13. Despesas Totais incl. OF (10+11+12) 312 178,3 345 382,3 345 686,2 401 568,4 454 095,5 32,3 33,9 30,5 31,5 31,0 Fonte: Mapa Fiscal 2021-2023
Texto do artigo · p. 14 *Sem mais valia
Número ou marcador · p. 14 85. Conforme se depreende da tabela, as Despesas de Funcionamento continuarão a ocupar a maior proporção da Despesa Pública em 2021 prevendo-se cerca de 20,2% do PIB, com uma tendência de redução deste agregado durante o triénio (19,6%) em 2023, seguindo-se as Despesas de Investimento e as Operações Financeiras, com 5,9% PIB e 4,4% PIB em 2021, respectivamente. As projecções indicam uma tendência de crescimento das despesas de investimento durante o período do cenário fixando-se em 6,8%PIB em 2023.
Número ou marcador · p. 14 86. As despesas com salários e remunerações, situam-se em
Texto do artigo · p. 14 11,7% do PIB para 2020, e prevê-se uma redução a médio prazo (10,8% em 2023). Esta tendência está relacionada com a limitação das admissões de funcionários para administração pública no qual privilegia-se a mobilidade de quadros e como resultado da consolidação fiscal.
Número ou marcador · p. 14 87. As despesas de investimento poderão cair em torno de 1,1pp de 2020 para 2021. E com uma recuperação para 2022. Esta tendência de queda é resultado da Conjuntura Internacional que resulta no fraco investimento na Economia Nacional que tem um grande impacto negativo na arrecadação das receitas. 4.3. Equilíbrio Orçamental
Número ou marcador · p. 14 88. A tabela abaixo mostra o Mapa de Equilíbrio Orçamental constituído por recursos totais que serão utilizados para a realização das despesas do Estado, no período de 20212023. Para garantir a estabilidade económica e, assegurar a sustentabilidade do financiamento das despesas públicas, é fundamental o alcance do equilíbrio orçamental. Este traduz-se na capacidade de financiamento das despesas públicas através dos recursos totais do Estado.
Número ou marcador · p. 14 89. Como se pode verificar, o princípio de equilíbrio
Texto do artigo · p. 14 orçamental está salvaguardado, diante da igualdade do montante total de recursos e do total de despesa pública.
Texto do artigo · p. 15 Tabela 7: Mapa de Equilíbrio Orçamental
Texto do artigo · p. 15 CGE LEI Em Milhões de Meticais Projecção CGE LEI Projecção (em % do PIB) Total de Recursos 302 279,0 345 382,3 345 686,2 401 568,4 454 095,5 31,3 33,9 30,5 31,5 31,0 Recursos Internos 256 059,7 278 375,2 290 799,0 325 826,4 369 562,2 Receita do Estado 222 239,9 235 590,0 262 301,0 298 697,6 344 894,8 Credito Interno 28 545,8 28 510,8 28 498,0 27 128,8 24 667,4 Saldos Transitados de Mais-Valias 5 274,0 14 274,4 - - Recursos Externos 46 219,3 67 007,1 54 887,3 75 742,0 84 533,4 Donativos 9 327,9 31 033,7 22 575,8 24 738,1 26 883,7 Credito Externo 36 891,4 35 973,4 32 311,5 51 004,0 57 649,7 26,5 27,3 25,6 25,6 25,2 23,0 23,1 23,1 23,4 23,5 3,0 2,8 2,5 2,1 1,7 0,5 1,4 0,0 0,0 0,0 4,8 6,6 4,8 5,9 5,8 1,0 3,0 2,0 1,9 1,8 3,8 3,5 2,8 4,0 3,9 Total de Despesas incl. Ope. Financ. 302 279,0 345 382,3 345 686,2 401 568,4 454 095,5 31,3 33,9 30,5 31,5 31,0 Despesas de Funcionamento 195 802,9 228 348,7 229 195,7 258 538,4 287 513,0 Despesas de Investimento 70 235,4 70 991,7 66 773,2 80 342,0 99 656,5 Investimento Interno 44 718,8 29 585,0 16 448,0 20 200,0 33 723,2 Investimento externo 25 516,6 41 406,7 50 325,2 60 142,0 65 933,4 Operações Financeiras 46 140,0 46 041,9 49 717,4 62 688,0 66 926,0 20,3 22,4 20,2 20,3 19,6 7,3 7,0 5,9 6,3 6,8 4,6 2,9 1,5 1,6 2,3 2,6 4,1 4,4 4,7 4,5 4,8 4,5 4,4 4,9 4,6 Fonte: Mapa Fiscal 2021-2023
CGE LEI Em Milhões de Meticais ProjecçãoCGE LEI Projecção (em % do PIB)
Total de Recursos 302 279,0 345 382,3 345 686,2 401 568,4 454 095,531,3 33,9 30,5 31,5 31,0
Recursos Internos 256 059,7 278 375,2 290 799,0 325 826,4 369 562,2 Receita do Estado 222 239,9 235 590,0 262 301,0 298 697,6 344 894,8 Credito Interno 28 545,8 28 510,8 28 498,0 27 128,8 24 667,4 Saldos Transitados de Mais-Valias 5 274,0 14 274,4 - - Recursos Externos 46 219,3 67 007,1 54 887,3 75 742,0 84 533,4 Donativos 9 327,9 31 033,7 22 575,8 24 738,1 26 883,7 Credito Externo 36 891,4 35 973,4 32 311,5 51 004,0 57 649,726,5 27,3 25,6 25,6 25,2 23,0 23,1 23,1 23,4 23,5 3,0 2,8 2,5 2,1 1,7 0,5 1,4 0,0 0,0 0,0 4,8 6,6 4,8 5,9 5,8 1,0 3,0 2,0 1,9 1,8 3,8 3,5 2,8 4,0 3,9
Total de Despesas incl. Ope. Financ. 302 279,0 345 382,3 345 686,2 401 568,4 454 095,531,3 33,9 30,5 31,5 31,0
Despesas de Funcionamento 195 802,9 228 348,7 229 195,7 258 538,4 287 513,0 Despesas de Investimento 70 235,4 70 991,7 66 773,2 80 342,0 99 656,5 Investimento Interno 44 718,8 29 585,0 16 448,0 20 200,0 33 723,2 Investimento externo 25 516,6 41 406,7 50 325,2 60 142,0 65 933,4 Operações Financeiras 46 140,0 46 041,9 49 717,4 62 688,0 66 926,020,3 22,4 20,2 20,3 19,6 7,3 7,0 5,9 6,3 6,8 4,6 2,9 1,5 1,6 2,3 2,6 4,1 4,4 4,7 4,5 4,8 4,5 4,4 4,9 4,6
Fonte: Mapa Fiscal 2021-2023
Texto do artigo · p. 15 Tabela 7: Mapa de Equilíbrio Orçamental V. Afectação de recursos
Em Milhões de Meticais2019202020212022202320192020202120222023
CGELEIProjecçãoCGELEIProjecção(em % do PIB)
Total de Recursos302 279,0345 382,3345 686,2401 568,4454 095,531,333,930,531,531,0
Recursos Internos256 059,7278 375,2290 799,0325 826,4369 562,226,527,325,625,625,2
Receita do Estado222 239,9235 590,0262 301,0298 697,6344 894,823,023,123,123,423,5
Crédito Interno28 545,828 510,828 498,027 128,824 667,43,02,82,52,11,7
Saldos Transitados de Mais-Valias5 274,014 274,4---0,51,40,00,00,0
Recursos Externos46 219,367 007,154 887,375 742,084 533,44,86,64,85,95,8
Donativos9 327,931 033,722 575,724 738,126 883,71,03,02,01,91,8
Crédito Externo36 891,435 973,432 311,551 004,057 649,73,83,52,84,03,9
Total de Despesas Incl. Op. Financ302 279,0345 382,3345 686,2401 568,4454 095,531,333,930,531,531,0
Despesas de Funcionamento195 802,9228 348,7229 195,7258 538,4287 513,020,322,420,220,319,6
Despesas de Investimento70 235,470 991,766 773,280 342,099 656,57,37,05,96,36,8
Investimento Interno44 718,829 585,116 448,020 200,033 723,24,62,91,51,62,3
Investimento externo25 516,641 406,750 325,260 142,065 933,42,64,14,44,74,5
Operações Financeiras46 140,046 041,949 717,462 688,066 926,04,84,54,44,94,6
Fonte: Mapa Fiscal 2021-2023
Número ou marcador · p. 15 90. A conjuntura económica do País provocada por factores internos e externos coloca grandes desafios a nível do Orçamento de Estado (maior arrecadação de receitas e racionalização das despesas) e da programação a médio prazo. Deste modo, surge a necessidade de fortalecer a ligação entre afectação de recursos e os resultados que se pretendem alcançar.
Em Milhões de Meticais2019202020212022202320192020202120222023
CGELEIProjecçãoCGELEIProjecção(em % do PIB)
Total de Recursos302 279,0345 382,3345 686,2401 568,4454 095,531,333,930,531,531,0
Recursos Internos256 059,7278 375,2290 799,0325 826,4369 562,226,527,325,625,625,2
Receita do Estado222 239,9235 590,0262 301,0298 697,6344 894,823,023,123,123,423,5
Crédito Interno28 545,828 510,828 498,027 128,824 667,43,02,82,52,11,7
Saldos Transitados de Mais-Valias5 274,014 274,4---0,51,40,00,00,0
Recursos Externos46 219,367 007,154 887,375 742,084 533,44,86,64,85,95,8
Donativos9 327,931 033,722 575,724 738,126 883,71,03,02,01,91,8
Crédito Externo36 891,435 973,432 311,551 004,057 649,73,83,52,84,03,9
Total de Despesas Incl. Op. Financ302 279,0345 382,3345 686,2401 568,4454 095,531,333,930,531,531,0
Despesas de Funcionamento195 802,9228 348,7229 195,7258 538,4287 513,020,322,420,220,319,6
Despesas de Investimento70 235,470 991,766 773,280 342,099 656,57,37,05,96,36,8
Investimento Interno44 718,829 585,116 448,020 200,033 723,24,62,91,51,62,3
Investimento externo25 516,641 406,750 325,260 142,065 933,42,64,14,44,74,5
Operações Financeiras46 140,046 041,949 717,462 688,066 926,04,84,54,44,94,6
Fonte: Mapa Fiscal 2021-2023
Número ou marcador · p. 15 91. Neste contexto, a afectação de recursos para a realização das despesas no triénio 2021-2023, será orientada com vista ao alcance e manutenção de um equilíbrio orçamental sustentável a médio prazo, priorizando os sectores económicos e sociais, com enfoque na geração de emprego, tomando como base as suas acções estratégicas sectoriais definidas no PQG 2020-2024.
Em Milhões de Meticais2019202020212022202320192020202120222023
CGELEIProjecçãoCGELEIProjecção(em % do PIB)
Total de Recursos302 279,0345 382,3345 686,2401 568,4454 095,531,333,930,531,531,0
Recursos Internos256 059,7278 375,2290 799,0325 826,4369 562,226,527,325,625,625,2
Receita do Estado222 239,9235 590,0262 301,0298 697,6344 894,823,023,123,123,423,5
Crédito Interno28 545,828 510,828 498,027 128,824 667,43,02,82,52,11,7
Saldos Transitados de Mais-Valias5 274,014 274,4---0,51,40,00,00,0
Recursos Externos46 219,367 007,154 887,375 742,084 533,44,86,64,85,95,8
Donativos9 327,931 033,722 575,724 738,126 883,71,03,02,01,91,8
Crédito Externo36 891,435 973,432 311,551 004,057 649,73,83,52,84,03,9
Total de Despesas Incl. Op. Financ302 279,0345 382,3345 686,2401 568,4454 095,531,333,930,531,531,0
Despesas de Funcionamento195 802,9228 348,7229 195,7258 538,4287 513,020,322,420,220,319,6
Despesas de Investimento70 235,470 991,766 773,280 342,099 656,57,37,05,96,36,8
Investimento Interno44 718,829 585,116 448,020 200,033 723,24,62,91,51,62,3
Investimento externo25 516,641 406,750 325,260 142,065 933,42,64,14,44,74,5
Operações Financeiras46 140,046 041,949 717,462 688,066 926,04,84,54,44,94,6
Fonte: Mapa Fiscal 2021-2023
Número ou marcador · p. 15 92. Para o presente CFMP foram utilizados os seguintes critérios: Para o nível Central, a afectação de recursos priorizou: ✓ As acções estratégicas sectoriais, definidas no âmbito do PQG 2020-2024 por forma a assegurar o cumprimento das suas metas; ✓ Os sectores económicos e sociais, que evidenciam serviços básicos a população (Saúde, Educação, Acção social, Água e saneamento e Justiça) e as áreas com potencial para gerar novas dinâmicas económicas e produtivas, bem como rendimentos adicionais a curto e médio prazo (Agricultura, Infra-estruturas, Energia, e Transporte e Comunicações); ✓ Outras acções sectoriais para o cumprimento dos planos estratégicos sectoriais. Para o nível Provincial: a fixação de limites toma como base a análise situacional tendo em conta, o número de habitantes da província com um peso de 60%, a área territorial com 15% e o índice de pobreza com peso de 25%.
Em Milhões de Meticais2019202020212022202320192020202120222023
CGELEIProjecçãoCGELEIProjecção(em % do PIB)
Total de Recursos302 279,0345 382,3345 686,2401 568,4454 095,531,333,930,531,531,0
Recursos Internos256 059,7278 375,2290 799,0325 826,4369 562,226,527,325,625,625,2
Receita do Estado222 239,9235 590,0262 301,0298 697,6344 894,823,023,123,123,423,5
Crédito Interno28 545,828 510,828 498,027 128,824 667,43,02,82,52,11,7
Saldos Transitados de Mais-Valias5 274,014 274,4---0,51,40,00,00,0
Recursos Externos46 219,367 007,154 887,375 742,084 533,44,86,64,85,95,8
Donativos9 327,931 033,722 575,724 738,126 883,71,03,02,01,91,8
Crédito Externo36 891,435 973,432 311,551 004,057 649,73,83,52,84,03,9
Total de Despesas Incl. Op. Financ302 279,0345 382,3345 686,2401 568,4454 095,531,333,930,531,531,0
Despesas de Funcionamento195 802,9228 348,7229 195,7258 538,4287 513,020,322,420,220,319,6
Despesas de Investimento70 235,470 991,766 773,280 342,099 656,57,37,05,96,36,8
Investimento Interno44 718,829 585,116 448,020 200,033 723,24,62,91,51,62,3
Investimento externo25 516,641 406,750 325,260 142,065 933,42,64,14,44,74,5
Operações Financeiras46 140,046 041,949 717,462 688,066 926,04,84,54,44,94,6
Fonte: Mapa Fiscal 2021-2023
Texto do artigo · p. 15 V. Afectação de recursos
Número ou marcador · p. 15 90. A conjuntura económica do País provocada por factores internos e externos coloca grandes desafios a nível do Orçamento de Estado (maior arrecadação de receitas e racionalização das despesas) e da programação a médio prazo. Deste modo, surge a necessidade de fortalecer a ligação entre afectação de recursos e os resultados que se pretendem alcançar.
Número ou marcador · p. 15 91. Neste contexto, a afectação de recursos para a realização das despesas no triénio 2021-2023, será orientada com vista ao alcance e manutenção de um equilíbrio orçamental sustentável a médio prazo, priorizando os sectores económicos e sociais, com enfoque na geração de emprego, tomando como base as suas acções estratégicas sectoriais definidas no PQG 2020-2024.
Número ou marcador · p. 15 92. Para o presente CFMP foram utilizados os seguintes
Texto do artigo · p. 15 critérios:
Texto do artigo · p. 15 Para o nível Central, a afectação de recursos priorizou:
Texto do artigo · p. 15 As acções estratégicas sectoriais, definidas no âmbito
Texto do artigo · p. 15 2019 2020 2021 2022 2023 2019 2020 2021 2022 2023
Texto do artigo · p. 15 do PQG 2020-2024 por forma a assegurar o cumprimento das suas metas;
Texto do artigo · p. 15 Os sectores económicos e sociais, que providenciam serviços básicos a população (Saúde, Educação, Acção social, Água e saneamento e Justiça) e as áreas com potencial para gerar novas dinâmicas económicas e produtivas, bem como rendimentos adicionais a curto e médio prazo (Agricultura, Infra-estruturas, Energia, Transporte e Comunicações);
Texto do artigo · p. 15 Outras acções sectoriais para o cumprimento dos planos estratégicos sectoriais.
Texto do artigo · p. 15 Para o nível Provincial: a fixação de limites toma como base a análise situacional tendo em conta, o número de habitantes da província com um peso de 60%, a área territorial com 15% e o índice de pobreza com peso de 25%.
Texto do artigo · p. 16 Tabela 8: Critérios de Afectação de Recursos
Texto do artigo · p. 16 Tabela 8: Critérios de Afectação de Recursos Provincia População - 60% Indice de Pobreza - 25% Superficie - 15% População* Peso 60% Indice de Pobreza Peso 25% Superfície Peso 15% Niassa 1,810,794 6.8% 4.1% 39% 13.5% 3.4% 129,056 16.2% 2.4% Cabo Delgado 2,320,261 8.7% 5.2% 35% 12.2% 3.0% 82,625 10.3% 1.6% Nampula 5,758,920 21.5% 12.9% 42% 14.6% 3.6% 81,606 10.2% 1.5% Zambézia 5,164,732 19.3% 11.6% 42% 14.6% 3.6% 105,008 13.1% 2.0% Tete 2,648,941 9.9% 5.9% 36% 12.5% 3.1% 100,724 12.6% 1.9% Manica 1,945,994 7.3% 4.4% 25% 8.7% 2.2% 61,661 7.7% 1.2% Sofala 2,259,248 8.4% 5.1% 32% 11.1% 2.8% 68,018 8.5% 1.3% Inhambane 1,488,676 5.6% 3.3% 24% 8.3% 2.1% 68,615 8.6% 1.3% Gaza 1,422,460 5.3% 3.2% 9% 3.1% 0.8% 75,709 9.5% 1.4% Maputo Província 1,968,906 7.3% 4.4% 4% 1.4% 0.3% 26,058 3.3% 0.5% Total ** 26,788,932 100% 60% 288% 100% 25% 799,080 100% 15% * Dados do Censo 2017 ** Exclui Cidade de Maputo VI. Dívida Pública
ProvinciaPopulação - 60%Indice de Pobreza - 25%Superficie - 15%
População*Peso60%Indice de PobrezaPeso25%SuperfíciePeso15%
Niassa1,810,7946.8%4.1%39%13.5%3.4%129,05616.2%2.4%
Cabo Delgado2,320,2618.7%5.2%35%12.2%3.0%82,62510.3%1.6%
Nampula5,758,92021.5%12.9%42%14.6%3.6%81,60610.2%1.5%
Zambézia5,164,73219.3%11.6%42%14.6%3.6%105,00813.1%2.0%
Tete2,648,9419.9%5.9%36%12.5%3.1%100,72412.6%1.9%
Manica1,945,9947.3%4.4%25%8.7%2.2%61,6617.7%1.2%
Sofala2,259,2488.4%5.1%32%11.1%2.8%68,0188.5%1.3%
Inhambane1,488,6765.6%3.3%24%8.3%2.1%68,6158.6%1.3%
Gaza1,422,4605.3%3.2%9%3.1%0.8%75,7099.5%1.4%
Maputo Província1,968,9067.3%4.4%4%1.4%0.3%26,0583.3%0.5%
Total **26,788,932100%60%288%100%25%799,080100%15%
Número ou marcador · p. 16 93. A dívida Pública continua sendo composta maioritariamente pela dívida externa, que representa 80% do total da dívida pública, correspondente a 63% do PIB e pela dívida interna que representa 20% da dívida pública total e 16% do PIB. Assim sendo, nos últimos anos, Moçambique foi classificado como um país em situação de sobre endividamento (debt distress), uma vez que, os resultados dos indicadores da sustentabilidade encontrarem-se acima dos limites recomendados. Gráfico 9: Divida Publica 120 113.7 113.1 110 108.4 106.6 106.2 100 101.1 80 Divida Externa 60 Divida Interna 40 Stock Nominal da Divida Publica 20 0 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Fonte: Autoridades moçambicanas; e cálculos e projecções da equipe do FMI
ProvinciaPopulação - 60%Indice de Pobreza - 25%Superficie - 15%
População*Peso60%Indice de PobrezaPeso25%SuperfíciePeso15%
Niassa1,810,7946.8%4.1%39%13.5%3.4%129,05616.2%2.4%
Cabo Delgado2,320,2618.7%5.2%35%12.2%3.0%82,62510.3%1.6%
Nampula5,758,92021.5%12.9%42%14.6%3.6%81,60610.2%1.5%
Zambézia5,164,73219.3%11.6%42%14.6%3.6%105,00813.1%2.0%
Tete2,648,9419.9%5.9%36%12.5%3.1%100,72412.6%1.9%
Manica1,945,9947.3%4.4%25%8.7%2.2%61,6617.7%1.2%
Sofala2,259,2488.4%5.1%32%11.1%2.8%68,0188.5%1.3%
Inhambane1,488,6765.6%3.3%24%8.3%2.1%68,6158.6%1.3%
Gaza1,422,4605.3%3.2%9%3.1%0.8%75,7099.5%1.4%
Maputo Província1,968,9067.3%4.4%4%1.4%0.3%26,0583.3%0.5%
Total **26,788,932100%60%288%100%25%799,080100%15%
Texto do artigo · p. 16 Provincia População - 60% Indice de Pobreza - 25% Superficie - 15% População* Peso 60% Indice de Pobreza Peso 25% Superfície Peso 15% Niassa 1,810,794 6.8% 4.1% 39% 13.5% 3.4% 129,056 16.2% 2.4% Cabo Delgado 2,320,261 8.7% 5.2% 35% 12.2% 3.0% 82,625 10.3% 1.6% Nampula 5,758,920 21.5% 12.9% 42% 14.6% 3.6% 81,606 10.2% 1.5% Zambézia 5,164,732 19.3% 11.6% 42% 14.6% 3.6% 105,008 13.1% 2.0% Tete 2,648,941 9.9% 5.9% 36% 12.5% 3.1% 100,724 12.6% 1.9% Manica 1,945,994 7.3% 4.4% 25% 8.7% 2.2% 61,661 7.7% 1.2% Sofala 2,259,248 8.4% 5.1% 32% 11.1% 2.8% 68,018 8.5% 1.3% Inhambane 1,488,676 5.6% 3.3% 24% 8.3% 2.1% 68,615 8.6% 1.3% Gaza 1,422,460 5.3% 3.2% 9% 3.1% 0.8% 75,709 9.5% 1.4% Maputo Província 1,968,906 7.3% 4.4% 4% 1.4% 0.3% 26,058 3.3% 0.5% Total ** 26,788,932 100% 60% 288% 100% 25% 799,080 100% 15%
ProvinciaPopulação - 60%Indice de Pobreza - 25%Superficie - 15%
População*Peso60%Indice de PobrezaPeso25%SuperfíciePeso15%
Niassa1,810,7946.8%4.1%39%13.5%3.4%129,05616.2%2.4%
Cabo Delgado2,320,2618.7%5.2%35%12.2%3.0%82,62510.3%1.6%
Nampula5,758,92021.5%12.9%42%14.6%3.6%81,60610.2%1.5%
Zambézia5,164,73219.3%11.6%42%14.6%3.6%105,00813.1%2.0%
Tete2,648,9419.9%5.9%36%12.5%3.1%100,72412.6%1.9%
Manica1,945,9947.3%4.4%25%8.7%2.2%61,6617.7%1.2%
Sofala2,259,2488.4%5.1%32%11.1%2.8%68,0188.5%1.3%
Inhambane1,488,6765.6%3.3%24%8.3%2.1%68,6158.6%1.3%
Gaza1,422,4605.3%3.2%9%3.1%0.8%75,7099.5%1.4%
Maputo Província1,968,9067.3%4.4%4%1.4%0.3%26,0583.3%0.5%
Total **26,788,932100%60%288%100%25%799,080100%15%
Texto do artigo · p. 16 * Dados do Censo 2017 ** Exclui Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 16 VI. Dívida Pública
Número ou marcador · p. 16 93. A dívida Pública continua sendo composta maioritariamente pela dívida externa, que representa 80% do total da dívida pública,
Texto do artigo · p. 16 correspondente a 63% do PIB e pela dívida interna que representa 20% da dívida pública total e 16% do PIB. Assim sendo, nos últimos anos, Moçambique foi classificado como um país em situação de sobre endividamento (debt distress), uma vez que, os resultados dos indicadores da sustentabilidade encontrarem-se acima dos limites recomendados.
Texto do artigo · p. 16 Gráfico 9: Divida Publica
Texto do artigo · p. 16 106.6 110 108.4 113.7 113.1 106.2 101.1 0 20 40 60 80 100 120 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Divida Externa Divida Interna Stock Nominal da Divida Publica
Texto do artigo · p. 16 Fonte: Autoridades moçambicanas; e cálculos e projecções da equipe do FMI
Número ou marcador · p. 17 94. Os resultados da Análise de Sustentabilidade da Dívida demonstram a necessidade de fortalecimento dos indicadores macroeconómicos para o reforço da estabilidade, como seja, a recuperação e diversificação da economia, o aumento das receitas das exportações e o fortalecimento do processo de selecção, avaliação, implementação e monitorização de projectos de investimento público financiados por via da dívida. Tabela 9: Indicadores de Sustentabilidade Indicadores de Sustentabilidade Limiares de Sustentabilidade 2019 2020 2021 2022 2023 Dívida/PIB 40 80.9 85.9 84 78 73.5 Dívida/Exportações 150 164.9 233.2 180 171.3 146.8 Seviço da Dívida/Exportações 20 10.8 9.6 10.7 10.4 10.1 Seviço da Dívida/Receita 30 31.9 37 37.7 33.5 28.8 Dívida/Receitas 250 265.6 303.9 285.2 264.9 249.7 Fonte: Autoridades moçambicanas; e cálculos e projecções da equipe do FMI VII. Riscos para o cenário fiscal de médio prazo 2021 – 2023
Indicadores de SustentabilidadeLimiares de Sustentabilidade20192020202120222023
Dívida/PIB4080.985.9847873.5
Dívida/Exportações150164.9233.2180171.3146.8
Seviço da Dívida/Exportações2010.89.610.710.410.1
Seviço da Dívida/Receita3031.93737.733.528.8
Dívida/Receitas250265.6303.9285.2264.9249.7
Fonte: Autoridades moçambicanas; e cálculos e projecções da equipe do FMI
Número ou marcador · p. 17 95. As projecções de crescimento económico, de receitas e
Indicadores de SustentabilidadeLimiares de Sustentabilidade20192020202120222023
Dívida/PIB4080.985.9847873.5
Dívida/Exportações150164.9233.2180171.3146.8
Seviço da Dívida/Exportações2010.89.610.710.410.1
Seviço da Dívida/Receita3031.93737.733.528.8
Dívida/Receitas250265.6303.9285.2264.9249.7
Fonte: Autoridades moçambicanas; e cálculos e projecções da equipe do FMI
Texto do artigo · p. 17 de despesas públicas do presente CFMP (2021 – 2023) estão susceptíveis a alterações em resultado da dinâmica económica nacional e internacional que pode levar ao ajustamento dos principais pressupostos e a alteração da postura da política fiscal no médio prazo. Neste sentido, é fundamental a avaliação dos potenciais riscos ao presente CFMP.
Texto do artigo · p. 17 Tabela 10: Riscos Macro Fiscais e Medidas de Mitigação
Número ou marcador · p. 17 96. Na elaboração de um cenário de previsões orçamentais é importante a consideração de potenciais choques, tanto internos como externos, por forma a criar condições para que a política orçamental possa amortecer os efeitos das flutuações económicas e assim aumentar a resiliência da economia à choques.
Texto do artigo · p. 17 A tabela abaixo apresenta o resumo dos principais riscos macro fiscais perspectivados para o CFMP 2021-2023.
Texto do artigo · p. 17 Tipos de Risco Consequências Medidas de mitigação Económicos Sustentabilidade da Dívida Pública Aumento de incertezas quanto ao financiamento interno Aumento da necessidade de arrecadação de receitas Aumento dos níveis de endividamento interno e externo Queda da capacidade de investimento do sector privado Implementação da estratégia de gestão da divida pública Contenção dos níveis de despesa pública Prioridade de investimento público em áreas produtivas Desastres naturais (ciclones, chuvas e seca…) Quebra na produção interna, sobretudo na agricultura Refreamento da taxa de crescimento Tornar o sector da agricultura resiliente através de sementes mais resistentes aos eventos climáticos Infra-estruturas resilientes Aceleração da inflação Excesso de procura de divisas decorrente do agravamento do défice da conta corrente Aumento da expectativa de pressão inflacionária devido ao choque da oferta Política Fiscal e Monetária mais conservadora Choque Cambial Maiores custos de produção para os sectores que dependem da importação de matéria prima Política Fiscal e Monetária mais conservadora Volatilidade dos preços das commodities no mercado internacional Queda na produção de carvão, alumínio Diversificar a economia estimular a indústria de semi-processamento Riscos Epidemiológicos Impacto negativo no crescimento económico Crescimento da despesa pública Desemprego e crescimento dos segmentos em situação de vulnerabilidade Medidas de prevenção Políticas de apoio aos segmentos mais vulneráveis
Tipos de RiscoConsequênciasMedidas de mitigação
Económicos
Sustentabilidade da Dívida PúblicaAumento de incertezas quanto ao financiamento interno Aumento da necessidade de arrecadação de receitas Aumento dos níveis de endividamento interno e externo Queda da capacidade de investimento do sector privadoImplementação da estratégia de gestão da divida pública Contenção dos níveis de despesa pública Prioridade de investimento público em áreas produtivas
Desastres naturais (ciclones, chuvas e seca…)Quebra na produção interna, sobretudo na agricultura Refreamento da taxa de crescimentoTornar o sector da agricultura resiliente através de sementes mais resistentes aos eventos climáticos Infra-estruturas resilientes
Aceleração da inflaçãoExcesso de procura de divisas decorrente do agravamento do défice da conta corrente Aumento da expectativa de pressão inflacionária devido ao choque da ofertaPolítica Fiscal e Monetária mais conservadora
Choque CambialMaiores custos de produção para os sectores que dependem da importação de matéria primaPolítica Fiscal e Monetária mais conservadora
Volatilidade dos preços das commodities no mercado internacionalQueda na produção de carvão, alumínioDiversificar a economia estimular a indústria de semi-processamento
Riscos EpidemiológicosImpacto negativo no crescimento económico Crescimento da despesa pública Desemprego e crescimento dos segmentos em situação de vulnerabilidadeMedidas de prevenção Políticas de apoio aos segmentos mais vulneráveis
Texto do artigo · p. 18 VIII. Considerações Finais
Número ou marcador · p. 18 97. A Economia do país tem estado a abrandar nos últimos anos (2016-2020), reflectindo os vários choques externos e internos e os constrangimentos ao crescimento potencial da economia moçambicana, nomeadamente a baixa produtividade dos sectores produtivos, o crescimento demográfico e o fraco investimento, que não tem estado a contribuir para repor o stock de capital e o rácio do investimento no PIB.
Número ou marcador · p. 18 98. Os constrangimentos acima referidos têm conduzido
Texto do artigo · p. 18 a economia para uma situação em que se verifica um baixo contributo das exportações líquidas e a moderação da expansão da procura interna, em particular do consumo privado que tem um peso significativo no PIB. No entanto, a trajectória das projecções indica que a médio prazo a economia vai convergir para o seu potencial de crescimento entre 6% a 7% PIB.
Número ou marcador · p. 18 99. Tendo em conta o acima exposto, a gestão de Finanças Públicas deverá no médio prazo (2021-2023), manter o processo de consolidação fiscal em curso (aumentando os níveis de arrecadação de receita e racionalização da despesa pública, melhorando a qualidade da despesa) e reduzir a dívida pública para níveis próximos e/ou inferiores a 100%, de modo a que o peso da despesa no PIB seja feito num quadro de um crescimento económico crescente, sem colocar em causa os programas sociais e o financiando ao investimento e ao desenvolvimento do país.
Número ou marcador · p. 18 100. É importante referir que o cenário macroeconómico
Texto do artigo · p. 18 apresentado neste documento foi feito num contexto em que o cenário internacional é marcado por um conjunto amplo de incertezas de natureza económica relacionados aos impactos do COVI-19 o que tornam qualquer exercício de projecção particularmente difícil, sendo Moçambique um país vulnerável aos choques externos. Deste modo os dados aqui apresentados estão sujeitos a actualizações.
Parágrafo · p. 18 Preço — 90,00 MT
Parágrafo · p. 18 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 I SÉRIE — Número 218
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  9. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 58/2020:
  10. Parágrafo, página 1: Aprova o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2021-2023.
  11. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  12. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 58/2020
  13. Texto do artigo, página 1: de 13 de Novembro
  14. Texto do artigo, página 1: O Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) é um instrumento de planificação e orçamentação trienal, através do qual são organizadas, analisadas, actualizadas e apresentadas as opções estratégicas com o enfoque para a materialização das grandes linhas do Programa Quinquenal do Governo (PQG).
  15. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de garantir que o processo de planificação e orçamentação nos anos de 2021 a 2023 tenha no Cenário Fiscal de Médio Prazo, um instrumento orientador na afectação de recursos, ao abrigo do n.º 4, do artigo 209, da Constituição da República, determino:
  16. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2021-2023.
  17. Número ou marcador, página 1: Art. 2. Na elaboração do Orçamento do Estado (OE) de 2021 devem ser observados os limites globais estabelecidos no CFMP 2021 – 2023, salvo se houver alterações nos pressupostos macroeconómicos.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 3. Havendo mudanças conjunturais e estruturais durante
  19. Texto do artigo, página 1: o período do CFMP 2021-2023, este será revisto de modo a ajustar-se à nova realidade, e as alterações efectuadas deverão ser tomadas em consideração no Plano Económico e Social (PES) e no OE. Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 25 de Agosto de 2020. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário. Cenário Fiscal de Médio Prazo 2021 – 2023 Sumário Executivo
  20. Número ou marcador, página 1: 1. O presente documento tem como objectivo apresentar o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2021 – 2023, que tem como base para a sua elaboração “o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020 – 2024” e “os Planos Estratégicos Sectoriais”.
  21. Número ou marcador, página 1: 2. O CFMP 2021 – 2023 foi elaborado num ambiente de choques, quer internos como externos, com destaque para: (i) nível elevado de endividamento público; (ii) restrições no financiamento externo; (iii) queda dos preços das matériasprimas no mercado internacional e (iv) depreciação cambial face as principais moedas de transacção com o país (dólar, RAND) que se reflectiram na subida dos preços internos de bens e serviços. Deste modo, medidas combinadas de política monetária e fiscais, estão a ser implementadas com vista a garantir a estabilidade macroeconómica.
  22. Número ou marcador, página 1: 3. O CFMP 2021 – 2023 continuará a garantir o processo de consolidação fiscal, através da racionalização das Despesas Públicas, visando a melhoria e sustentabilidade das condições de financiamento do Estado, das famílias e das empresas.
  23. Número ou marcador, página 1: 4. No entanto, as incertezas no contexto macroeconómico a nível internacional e nacional, ligadas a propagação da COVID-19, a redução da procura global e dos preços das principais matérias-primas no mercado internacional, associada ainda, ao nível nacional, à instabilidade na ordem e tranquilidade pública nas zonas centro e norte do país, obrigam ao reforço de medidas implementadas pelo Governo para conter a propagação da Pandemia e medidas tendentes a garantir a paz e a Unidade Nacional.
  24. Número ou marcador, página 1: 5. As perspectivas de médio prazo assentam no restabelecimento da estabilidade macroeconómica, na recuperação gradual do crescimento da economia através da criação de condições para o aumento e diversificação da base produtiva (investimento público e privado) e contenção da taxa de inflação abaixo de dois dígitos.
  25. Número ou marcador, página 1: 6. O CFMP visa o ajustamento das opções estratégicas mais adequadas tendo em conta a conjuntura e aspectos estruturais, por forma a: (i) Delinear o contexto económico em que o Orçamento do Estado (OE) para 2021 estará inserido; (ii) Apresentar a Política Fiscal no contexto das perspectivas macro económicas; e (iii) Propor a estrutura de afectação de recursos para os próximos 3 anos, com o objectivo de alavancar a economia nacional.
  26. Número ou marcador, página 1: 7. Antes da pandemia da COVID-19, a economia moçambicana estava num processo de recuperação do impacto dos ciclones tropicais Idai e Kenneth, que atingiu o país em 2019, tendo resultado num crescimento de 2.3%, significando uma redução de 1.5pp em relação ao crescimento inicialmente previsto para o mesmo ano que era de 3.8%.
  27. Número ou marcador, página 1: 8. Para o ano de 2020, as projecções indicam uma ligeira
  28. Texto do artigo, página 1: desaceleração de 1.5pp em relação ao ano de 2019 (2.3% para 0.8%) como consequência dos efeitos da COVID-19 na economia. No entanto, espera-se uma recuperação durante o período do CFMP (2021-2023).
  29. Número ou marcador, página 2: 9. A Economia Global enfrenta um ambiente de incertezas, desde o final de 2019, influenciado em grande parte pela Pandemia da COVID-19 e pelas tensões comerciais entre as grandes potências económicas. Contudo, perspectiva-se melhorias para 2021, impulsionado pelo crescimento da China e Índia com 8,2% e 6,0%, respectivamente.
  30. Número ou marcador, página 2: 10. A nível da África Subsaariana: as perspectivas variam, reflectindo a heterogeneidade das economias nesta região, associado a exposição aos choques climáticos, a dependência de commodities e o impacto da COVID-19. Neste sentido, para 2020 prevê-se uma contracção do crescimento económico, em cerca de 6.3pp, quando comparado com o crescimento de 3.1% apresentado em 2019.
  31. Número ou marcador, página 2: 11. Em relação ao preço das principais commodities, perspectiva-se uma queda para 2020 do Petróleo e Alumínio, em 42,0% e 11,8%, respectivamente, influenciada pela propagação da COVID-19, que resultou numa acentuada redução no consumo de combustíveis, paralisação de certas actividades económicas e das fábricas chinesas em Fevereiro (China representa cerca da metade do consumo global de metais importantes) e, posteriormente na Europa e nos Estados Unidos, a procura por metais reduziu significativamente. Dado ao refreamento da actividade económica a nível mundial, o preço da energia e de Índice de preço de metal sofreram uma redução substancial pela redução da actividade industrial global em 38% e 15% de 2019 para 2020, respectivamente.
  32. Número ou marcador, página 2: 12. A nível Nacional: o efeito combinado de (i) choques climatéricos; (ii) ataques na zona Centro e Norte e (iii) incertezas relativamente aos impactos da COVID-19, tem influenciado negativamente a dinâmica do crescimento da economia nacional. O impacto destes factores pressionam a revisão em baixa do crescimento económico previsto para 2020, de 2,2% inicialmente previsto no OE e PES para um crescimento de 0,8%.
  33. Número ou marcador, página 2: 13. Para o período do CFMP 2021-2023, a Política Fiscal será conduzida com vista a reestabelecer a estabilidade macroeconómica e a recuperação gradual do crescimento económico (4.6% em 2023) e o saldo primário (0,6% em 2023).
  34. Número ou marcador, página 2: 14. As previsões de recursos a médio prazo apontam para uma tendência do crescimento da receita do Estado em 0,4% do PIB e uma redução da despesa total em 2,9% do PIB. Em relação as despesas correntes, as previsões apontam para uma redução de 0,3% do PIB e um aumento das despesas de investimento em 0.9% do PIB, no período de 2021 para 2023.
  35. Número ou marcador, página 2: 15. Neste contexto, o Governo envidará esforços no sentido de assegurar maior racionalização das despesas de funcionamento e maior foco dos investimentos públicos, em projectos produtivos de maior impacto económico e social. I. Introdução
  36. Número ou marcador, página 2: 16. A economia de Moçambique nos últimos anos (2016- 2020) tem estado sujeita a vários choques (internos e externos) que tem condicionado a actividade económica. Dentre eles: (i) a instabilidade militar; (ii) os choques climatéricos (secas, cheias, ciclones); (iii) volatilidade dos preços das commodities no mercado internacional e mais recentemente (iv) a eclosão da COVID-19 a nível mundial.
  37. Número ou marcador, página 2: 17. Como consequência, o país tem registado uma desaceleração
  38. Texto do artigo, página 2: do crescimento económico, tendo registado uma média de 3.3% no período de 2016 a 2020. Esta desaceleração reflectiu-se entre outros, redução da taxa de investimento público, na redução do volume das importações e exportações e na redução dos fluxos do Investimento Directo Estrangeiro (IDE).
  39. Número ou marcador, página 2: 18. O desempenho da economia em 2019 foi ligeiramente baixo quando comparado a 2018, tendo reduzido de 3,4% para 2,3%, como resultado da queda da produção da Agricultura (3,1% para 1,1%), Indústria de Extracção Mineira (10,7% para -3,7%), Transportes e Comunicações (5,1% para 4,2%), condicionada pelos choques climatéricos que se registaram no primeiro trimestre de 2019 (ciclones Idai e Kenneth, nas zonas Centro e Norte).
  40. Número ou marcador, página 2: 19. A economia moçambicana, a semelhança de outras economias ao nível mundial, sofreu um choque no início do ano (2020) devido a pandemia da COVID-19 que contrariaram as perspectivas de uma recuperação económica gradual para 2020. Este impacto vai se fazer sentir no desempenho da economia para o presente ano, com uma perspectiva de recuperação no médio prazo (2021-2023).
  41. Número ou marcador, página 2: 20. Deste modo, o crescimento real do PIB foi revisto em baixa devido a queda da produção em alguns sectores como indústria extractiva, turismo, indústria manufactureira, comércio e serviços. Estes factores aliados as incertezas ao nível das grandes economias mundiais, a queda nos preços internacionais das commodities devido aos impactos da COVID-19 conduziram a uma revisão da taxa de crescimento (de 2.2% para 0.8%). A revisão da taxa de crescimento terá implicações na arrecadação de receitas, em resultado da redução na actividade económica e na despesa pública (despesas imputáveis à luta anti-pandémica).
  42. Número ou marcador, página 2: 21. Esta situação aliada ao rápido crescimento da população (2,8%), vai exigir do governo a adopção de medidas em duas direcções: por um lado, medidas para conter a pandemia, salvando vidas e por outro, medidas que estimulem a economia, evitando desta forma uma contracção da economia e garantindo a manutenção dos níveis de emprego. Para tal, o governo vai prosseguir com uma gestão prudente da política macroeconómica e das finanças públicas com vista a assegurar a estabilidade macroeconómica.
  43. Número ou marcador, página 2: 22. A previsão das receitas e fixação dos limites da despesa pública através do CFMP, é um processo fundamental para a elaboração do Plano Económico e Social (PES) e do Orçamento do Estado (OE). Este instrumento permite: a. Ter maior previsibilidade sobre os recursos e suas aplicações prioritárias nos diferentes programas do Governo; b. Promover a disciplina fiscal e o garantir o equilíbrio macroeconómico; c. Maior responsabilização das decisões e dos gestores pelos processos de planificação e orçamentação.
  44. Número ou marcador, página 2: 23. O CFMP 2021-2023 foi elaborado tendo como base os objectivos centrais do PQG 2020-2024, os Planos Estratégicos Sectoriais e tomou em consideração o novo modelo de Governação Descentralizada Provincial.
  45. Número ou marcador, página 2: 24. O presente documento está estruturado em seis (6) capítulos, nomeadamente: (i) Introdução; (ii) Perspectivas da Economia Internacional e Nacional; (iii) Objectivo Macro Fiscal e Medidas de Política; (iv) Perspectiva da Receita e Despesa; (v) Afectação de Recursos e (vi) Dívida Pública; (vii) Riscos para o CFMP 2021-2023. II. Perspectivas da economia internacional e nacional 2.1. Perspectiva da economia internacional
  46. Número ou marcador, página 2: 25. A Economia Mundial apresenta-se sob um ambiente
  47. Texto do artigo, página 2: de incertezas, devido a Pandemia da COVID – 19, que tem causado altos custos financeiros e milhares de perdas humanas em todo o mundo e, afectado severamente a actividade económica. Segundo as estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI),
  48. Texto do artigo, página 3: a economia global poderá contrair-se acentuadamente (-4,9%) em 2020. Devido ao alto nível de incertezas na economia global, foram projectados dados dos indicadores económicos até 2021 (WEO de Junho).
  49. Número ou marcador, página 3: 26. A crise mundial de saúde causada pela COVID – 19 tem obrigado os países a adoptarem várias medidas, dentre elas o uso de máscaras, o distanciamento social, higiene sanitária, limitação de pessoas na realização de eventos, e o confinamento, para conter a propagação do vírus. Estas medidas de prevenção restringem a mobilidade em todo o mundo e paralisam os sectores
  50. Texto do artigo, página 3: de actividade económica tais como: Hotelaria e Restauração, Turismo, Transportes, Comércio e Serviços e Educação.
  51. Número ou marcador, página 3: 27. O WEO de Junho de 2020, estima que o crescimento global reduza em cerca de 1,9pp comparado com a previsão feita em Abril, situando-se em -4.9%, justificada pela contracção de parte das Economias Avançadas e das economias da África Sub-sahariana (África de Sul (-8.0%) e Nigéria (-5.4%).
  52. Número ou marcador, página 3: 28. Assumindo que esta pandemia se estanque no segundo
  53. Texto do artigo, página 3: semestre de 2020 e se estabeleçam políticas de recuperação, a economia global poderá crescer em cerca de 5,4% em 2021 à medida que a actividade económica se normalizar.
  54. Texto do artigo, página 3: Tabela 1: Crescimento Económico Mundial
  55. Texto do artigo, página 3: Economias Avanҫadas EUA Japão Reino Unido
  56. Texto do artigo, página 3: 2018 2019 2020 2021
  57. Texto do artigo, página 3: Mundo 3.6 2.9 -4.9 5.4 2.2 1.7 -8.0 4.8 2.9 2.3 -8.0 4.5
  58. Texto do artigo, página 3: 0.3 0.7 -5.8 2.4 1.3 1.4 -10.2 6.3
  59. Texto do artigo, página 3: Zona Euro Economias Emergentes e em Desenvolvimento
  60. Texto do artigo, página 3: África Subsahariana
  61. Texto do artigo, página 3: Fonte: FMI, WEO, Update June, 2020
  62. Texto do artigo, página 3: *INE **Quadro Macroeconómico - MEF
  63. Texto do artigo, página 3: 1.9 1.3 -10.2 6.0 4.5 3.7 -3.0 5.9 2.5 1.3 -6.6 4.1 6.7 6.1 1.0 8.2 6.1 4.2 -4.5 6.0
  64. Texto do artigo, página 3: Rússia China India Brasil 1.3 1.1 -9.1 3.6 3.2 3.1 -3.2 3.4 1.9 2.2 -5.4 2.6
  65. Texto do artigo, página 3: Nigéria Angola África do Sul 0.8 0.2 -8.0 3.5
  66. Texto do artigo, página 3: -1.2 -0.9 -4.0 3.6
  67. Texto do artigo, página 3: Eswatini 2.4 1.1 -3.5 1.4 Moҫambique 3.4* 2.3* 0.8** 2.1**
  68. Número ou marcador, página 4: 29. As novas estimativas do WEO de Junho de 2020, apontam para uma contracção das Economias Avançadas em -8,0% em 2020, o correspondente a uma queda de 2pp, quando comparado com a projeçao de Abril de 2020. As novas estimativas são resultantes, dentre outros factores, do impacto negativo da COVID-19.
  69. Número ou marcador, página 4: 30. Economias Emergentes e em Desenvolvimento enfrentam,
  70. Texto do artigo, página 4: um severo choque de demanda externa e uma queda nos preços das commodities, com um forte impacto nas suas exportações. No geral, estima-se que este grupo apresente uma taxa
  71. Texto do artigo, página 4: de crescimento económico menos baixa (-3,0%) que a dos outros grupos, influenciado em grande medida pelo crescimento da China com 1,0%.
  72. Número ou marcador, página 4: 31. Para 2021, prevê-se uma retoma da economia a nível mundial com as Economias Avançadas a crescerem em torno de 4,8%; As Economias Emergentes e em Desenvolvimento em 5,9% e a África Subsahariana em 3,4%.
  73. Texto do artigo, página 4: • Tendência do Comércio Internacional e de Preços das Commodities
  74. Texto do artigo, página 4: Preços das Commodities
  75. Texto do artigo, página 4: Gráfico 1: Previsão de Preços de Principais Mercadorias (em USD)
  76. Texto do artigo, página 4: Gráfico 1: Previsão de Preços de Principais Mercadorias (em USD) 120,0 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 2 500,0 2 000,0 1 500,0 1 000,0 500,0 - 2 108,5 1 794,5 1 583,2 1 618,0 97,9 71,3 72,1 70,4 68,3 61,4 35,6 37,9 2018 2019 2020 2021 Petróleo Carvão Mineral Alumínio-direita
  77. Texto do artigo, página 4: Fonte: FMI, WEO, Abril de 2020
  78. Número ou marcador, página 4: 32. Com a propagação da COVID – 19, os preços das commodities tem registado uma queda acentuada, revertendo a tendência ascendente que vinha se verificando. Desde então, os preços das principais commodities sofreram uma redução substancial provocada pela redução da actividade industrial global.
  79. Número ou marcador, página 4: 33. Prevê-se que o preço médio do petróleo por barril registe uma queda de 42% para 2020 quando comparado com o ano de 2019, como resultado da redução da actividade económica. Ainda assim, as perspectivas a médio prazo, mostram uma tendência de crescimento, ainda que ligeiro, em 6,4% para 2021 e 18,7% para 2022.
  80. Número ou marcador, página 4: 34. Diante da fraca procura do Petróleo marcando a pior queda
  81. Texto do artigo, página 4: de preço de um dia no mercado desde 1991, a OPEP1 estima que as restrições internacionais e domésticas, e uma redução acentuada
  82. Texto do artigo, página 4: do tráfego rodoviário levem a um declínio sem precedentes na procura do petróleo em 2020, principalmente devido a um colapso no consumo de petróleo no segundo trimestre que poderá ser de cerca de 10 milhões de barris por dia (ou seja, cerca de 10% da produção diária de petróleo).
  83. Número ou marcador, página 4: 35. Em relação ao carvão mineral, apesar das estimativas para 2020 serem optimistas face a 2019, prevê-se uma queda de 2,4% para 2021, motivado pela interrupção na actividade industrial global. O preço do metal caiu 5,5pp entre Agosto de 2019 e Fevereiro de 2020, e 9,1pp em Março de 2020. Com a paralisação das fábricas chinesas em Fevereiro (a China representa cerca da metade do consumo global de metais importantes) e, posteriormente na Europa e nos Estados Unidos, a procura por metais reduziu significativamente.
  84. Texto do artigo, página 4: 1 Organização de Países Exportadores de Petróleo.
  85. Texto do artigo, página 5: Gráfico 1: Previsão de Preços dos Principais produtos alimentares (em USD)
  86. Texto do artigo, página 5: 2
  87. Texto do artigo, página 5: Gráfico 2: Previsão de Preços dos Principais produtos alimentares (em USD) 500,0 450,0 400,0 350,0 300,0 250,0 200,0 150,0 100,0 50,0 0,0 403,1 396,5 435,2 402,6 186,1 163,3 177,5 177,7 114,9 109,9 113,6 113,6 2018 2019 2020 2021 Trigo USD/Ton Arroz USD/Ton Índice de Preços de Cereais
  88. Texto do artigo, página 5: Fonte: FMI, WEO, Abril de 2020
  89. Número ou marcador, página 5: 36. As previsões do FMI, indicam que os preços dos principais produtos alimentares poderão aumentar em 2020. Para o caso do trigo, que aumenta em 8,7%, é justificada pela baixa oferta e com isso uma elevação no custo dos derivados do trigo e no valor da sua comercialização.
  90. Número ou marcador, página 5: 37. Para o arroz, o preço aumenta em 9,8% em 2020, porém,
  91. Texto do artigo, página 5: a sua produção está condicionada às instabilidades climáticas e do mercado. Diante da COVID – 19, os consumidores passaram a adquirir volumes maiores, forçando a sua escassez. O índice de preços dos cereais apresenta uma tendência de estabilização dos preços ao longo do ano até 2021.
  92. Texto do artigo, página 5: • Inflação Mundial
  93. Número ou marcador, página 5: 38. O gráfico abaixo mostra a inflação dos principais blocos económicos. Com a inflação mundial a registrar uma queda de 0,6pp em 2020, justificado pela queda dos preços das commodities com destaque para o Petróleo.
  94. Número ou marcador, página 5: 39. Para as economias avançadas e economias emergentes
  95. Texto do artigo, página 5: e em desenvolvimento espera-se uma inflação de 0,5% e 4,6%, respectivamente em 2020, quando comparado com 2019 que registaram 1,4% e 5,0%. Esta tendência é justificada pela queda dos preços das commodities, com destaque para o petróleo. E para 2021 estima-se uma inflação de 1,5% e 4,5%, respectivamente para os dois blocos económicos, justificada pela retoma da actividade económica apesar, da ligeira queda para as Economias Emergentes e em Desenvolvimento.
  96. Texto do artigo, página 5: Gráfico 3: Taxa de Inflação Mundial
  97. Texto do artigo, página 5: Gráfico 3: Taxa de Inflação Mundial 10.0 9.0 8.0 7.0 6.0 5.0 4.0 3.0 2.0 1.0 0.0 2018 2019 2020 2021 Mundo Economias Avançadas Economias Emergentes e em Desenvolvimento
  98. Texto do artigo, página 5: 3.6 3.6 3.0 3.3 2.0 1.4 0.5 1.5 4.8 5.0 4.6 4.5 8.3 8.4 9.3 7.6 0.0 1.0 2.0 3.0 4.0 5.0 6.0 7.0 8.0 9.0 10.0 2018 2019 2020 2021 Mundo Economias Avançadas Economias Emergentes e em Desenvolvimento Africa-Subsahariana
  99. Texto do artigo, página 5: 3.0 0.5 4.6 9.3 2020
  100. Texto do artigo, página 5: 3.6 2.0 4.8 8.3 2018
  101. Texto do artigo, página 5: 3.6 1.4 5.0 8.4 2019
  102. Texto do artigo, página 5: 3.3 1.5 4.5 7.6 2021
  103. Texto do artigo, página 5: Fonte: FMI, WEO, Abril de 2020
  104. Número ou marcador, página 6: 40. A África Subsahariana, apresenta um cenário diferente, mostrando um aumento da inflação de 9,3% para 2020, quando registou 8,4% em 2019, justificado pelo aumento do preço dos combustíveis na África do Sul e pela redução da disponibilidade de alimentos a nível global face aos choques climatéricos em alguns países principais produtores de bens alimentares, afectando o custo do transporte e das matérias-primas. E para 2021, esperase para este bloco uma redução para 7,6%, como consequência da recuperação da actividade económica. 2.2. Perspectiva da Economia Nacional
  105. Número ou marcador, página 6: 41. A economia moçambicana contínua vulnerável às condições climatéricas adversas. O ano de 2019 foi afectado negativamente pela passagem dos ciclones IDAI e Kenneth, afectando as zonas norte e centro do País, conjugado com a variação dos preços das commodities no mercado internacional, a instabilidade militar na zona Norte e Centro do País, o que resultou no abrandamento do crescimento económico de 3,4% em 2018 para 2,3% em 2019.
  106. Número ou marcador, página 6: 42. Para 2020, inicialmente previa-se uma recuperação do crescimento económico em torno de 4,0%, no entanto, devido a eclosão da COVID-19 e a sua propagação pelo Mundo, o crescimento inicialmente previsto foi revisto para 2,2% (OE e PES). Para o presente cenário, e em face dos últimos desenvolvimentos no âmbito do COVID-19 que afectam a dinâmica económica e social com impacto na Oferta e Procura foi feita uma revisão para 2020, e as novas projecções indicam uma taxa moderada de 0.8%.
  107. Número ou marcador, página 6: 43. Tendo em conta o impacto das medidas para fazer face ao COVID-19, combinado com o alto nível de incerteza ao nível mundial e os seus efeitos para a economia nacional, houve necessidade de se fazer a previsão para um cenário com crescimento negativo (-1.2%). 2.2.1. Pressupostos Macroeconómicos
  108. Número ou marcador, página 6: 44. Diante da conjuntura actual as perspectivas do crescimento
  109. Texto do artigo, página 6: para 2020 são bastante conservadoras, sobretudo ao se assumir
  110. Texto do artigo, página 6: que o efeito COVID-19 far-se-á sentir no IIº e IIIº Trimestre com maior incidência nos sectores com um peso significativo na estrutura da economia moçambicana. Deste modo, o CFMP 2021-2023 apresenta 3 cenários para o triénio, nomeadamente:
  111. Texto do artigo, página 6: • Cenário Base: Espera-se um crescimento de 2.2% em 2020. Esta previsão foi assumida para OE 2020, com os seguintes pressupostos: (i) a propagação da pandemia a curto prazo; (ii) prolongamento dos choques climatéricos (ii) instabilidade militar nas zonas centro e norte; (iv) tempestividade dos desembolsos dos fundos para a reconstrução pós-ciclones. • Cenário Moderado: neste cenário, prevê-se um crescimento de 0.8% em 2020, onde assume-se um efeito prolongado da COVID-19 a médio prazo no mundo com implicações directas para a economia nacional e outros desafios tais como: (i) redução da procura global, devido ao menor consumo2 e investimentos3 privados globais; (ii) redução da disponibilidade de bens importados do mercado internacional, (iii) Maior pressão cambial, num cenário de escassez de divisas devido a restrições no comércio internacional. • Cenário Pessimista: assume-se uma contracção, em virtude de (i) alto nível de incerteza da duração da pandemia; (ii) reconfigurações globais das cadeias de fornecimento que afectam a produtividade à medida que as empresas tentam aumentarem sua resiliência; (iii) procura externa mais fraca, bem como as carências de financiamento. Assim sendo, prevê-se um crescimento negativo de 1.2%.
  112. Número ou marcador, página 6: 45. Para o presente CFMP, assume-se o Cenário Moderado (0.8%), reflectindo: (i) o impacto negativo na produção e no consumo das famílias, devido ao COVID-19; (ii) prolongamento dos choques climatéricos (iii) instabilidade militar nas zonas centro e norte.
  113. Texto do artigo, página 6: Tabela 2: Cenários de Crescimento
  114. Texto do artigo, página 6: 2019* 2020** 2021** 2022** 2023** Real
  115. Texto do artigo, página 6: >Projecção<<
  116. Texto do artigo, página 6: Cenário Base
  117. Texto do artigo, página 6: 2020** 2021** 2022** 2023** Real >Projecção<< Cenário Base PIB nominal (milhões de mt) 956 786 1 018 955 1 143 392 1 291 571 1 492 258 Crescimento real (%) 2,3 2,2 3,0 3,9 4,5 Inflação média anual (%) 2,8 5,6 5,6 5,6 5,6 Taxa de câmbio média anual (MT/USD) 62,5 66,6 ... ... ... Cenário Moderado PIB nominal (milhões de mt) 956 786 1 012 672 1 133 867 1 275 001 1 466 225 Crescimento real (%) 2,3 0,8 2,1 3,3 4,0 Inflacao média anual (%) 2,8 4,5 4,8 5,0 5,5
  118. Texto do artigo, página 6: 2020** 1 018 955 2,2 5,6
  119. Texto do artigo, página 6: PIB nominal (milhões de mt) Crescimento real (%) Inflação média anual (%) Taxa de câmbio média anual (MT/USD) 62,5 66,6 … … …
  120. Texto do artigo, página 6: 956 786 1 018 955 1 143 392 1 291 571 1 492 258 2,3 2,2 3,0 3,9 4,5 2,8 6,6 5,6 5,6 5,6
  121. Texto do artigo, página 6: Taxa de câmbio média anual (MT/USD)
  122. Texto do artigo, página 6: Cenario Moderado
  123. Texto do artigo, página 6: PIB nominal (milhões de mt) Crescimento real (%) Inflação média anual (%) Taxa de câmbio média anual (MT/USD) 62,5 66,6 … … …
  124. Texto do artigo, página 6: 956 786 1 012 672 1 133 867 1 275 001 1 466 225 2,3 0,8 2,1 3,3 4,0 2,8 4,5 4,8 5,0 5,5
  125. Texto do artigo, página 6: Cenario Pessimista
  126. Texto do artigo, página 6: PIB nominal (milhões de mt) 956 786 872 210 964 049 1 004 782 1 114 298 Crescimento real (%) 2,3 -1,2 1,5 2,6 3,5 Inflacao media anual (%) 2,8 4,0 4,5 5,5 6,0 Taxa de câmbio media anual (MT/USD) 62,5 66,6 … … …
  127. Texto do artigo, página 6: 66,6 Cenário Pessimista 872 210 -1,2
  128. Texto do artigo, página 6: ... 964 049 1,5
  129. Texto do artigo, página 6: ... 1 004 782 2,6
  130. Texto do artigo, página 6: ... 1 114 298 3,5
  131. Texto do artigo, página 6: Fonte: *INE
  132. Texto do artigo, página 6: **Quadro Macroeconómico, MEF
  133. Texto do artigo, página 6: 2 Em momentos difíceis as famílias não efectuam grandes despesas de consumo ou adiam-nas por recear falta de rendimentos no futuro próximo. 3 As empresas reduzem a procura por matérias-primas num contexto de elevadas incertezas no ambiente de negócio e reduzida oferta de mão-de-obra.
  134. Número ou marcador, página 7: 46. A nível dos sectores, prevê-se que a redução na produção que se verificam nos principais centros do país, reduza a disponibilidade dos produtos, o que poderá comprometer a dinâmica da economia com implicações na arrecadação de receitas para financiar as despesas públicas. A tabela abaixo (tabela 3), apresenta a dinâmica dos sectores nos três cenários apresentados e a projecção para o período 2021-2023. Tabela 3: Taxa de Crescimento Sectorial Fonte: *INE **Quadro Macroeconómico, MEF 2018 2019 2020 (OE) 2020 Cen Mod 2020 Cen Pess 2021 2022 2023 Agricultura 3,1 1,1 1,8 3,0 3,0 4,0 4,5 5,0 Pescas 2,1 2,3 1,0 1,0 0,5 1,5 2,0 3,5 Ind. Extraç. Mineira 10,7 -3,7 1,5 -5,2 -8,3 1,5 2,0 4,0 Industria Transformadora 1,7 1,4 1,0 0,7 -1,0 1,6 2,5 3,5 Electricidade Gaz e Água -2,8 -1,1 1,5 2,5 2,0 3,7 3,9 4,2 Construção -1,0 2,2 3,0 2,3 1,5 3,0 3,2 3,5 Comércio e Serv. Reparação 1,1 0,0 0,5 0,5 -0,5 1,6 1,8 2,0 Hoteis e Restaurantes 3,8 1,0 0,0 -9,6 -12,0 1,0 2,0 3,0 Transportes, Arma. e Informação e Comunicações 5,1 4,2 2,0 0,5 -1,0 2,5 3,7 4,8 Serviços Financeiros 5,8 4,0 2,0 0,8 0,5 1,3 4,0 5,0 Alug. Imo. Serv. Prest. Emp. 4,3 4,5 3,5 3,0 2,5 3,2 3,5 4,0 Administração Publica 1,7 4,1 2,0 -1,0 -1,2 1,3 3,9 4,5 Educação 0,8 0,9 0,8 -1,0 -1,5 1,2 2,5 3,5 Saúde e Acção Social 1,5 4,1 2,0 4,5 4,3 5,0 5,5 5,8 Outros Serviços 3,3 3,3 3,5 3,0 2,5 3,3 3,5 3,5 PIB Real 3,4 2,3 2,2 0,8 -1,2 2,1 3,3 4,0
    201820192020 (OE)2020 Cen Mod2020 Cen Pess202120222023
    Agricultura 3,1 1,1 1,8 3,0 3,0 4,0 4,5 5,0 Pescas 2,1 2,3 1,0 1,0 0,5 1,5 2,0 3,5 Ind. Extraç. Mineira 10,7 -3,7 1,5 -5,2 -8,3 1,5 2,0 4,0 Industria Transformadora 1,7 1,4 1,0 0,7 -1,0 1,6 2,5 3,5 Electricidade Gaz e Água -2,8 -1,1 1,5 2,5 2,0 3,7 3,9 4,2 Construção -1,0 2,2 3,0 2,3 1,5 3,0 3,2 3,5 Comércio e Serv. Reparação 1,1 0,0 0,5 0,5 -0,5 1,6 1,8 2,0 Hoteis e Restaurantes 3,8 1,0 0,0 -9,6 -12,0 1,0 2,0 3,0 Transportes, Arma. e Informação e Comunicações 5,1 4,2 2,0 0,5 -1,0 2,5 3,7 4,8 Serviços Financeiros 5,8 4,0 2,0 0,8 0,5 1,3 4,0 5,0 Alug. Imo. Serv. Prest. Emp. 4,3 4,5 3,5 3,0 2,5 3,2 3,5 4,0 Administração Publica 1,7 4,1 2,0 -1,0 -1,2 1,3 3,9 4,5 Educação 0,8 0,9 0,8 -1,0 -1,5 1,2 2,5 3,5 Saúde e Acção Social 1,5 4,1 2,0 4,5 4,3 5,0 5,5 5,8 Outros Serviços 3,3 3,3 3,5 3,0 2,5 3,3 3,5 3,5
    PIB Real 3,4 2,3 2,2 0,8 -1,2 2,1 3,3 4,0
  135. Número ou marcador, página 7: 47. Apesar do fraco desempenho na maioria dos sectores em 2020, devido a eclosão da COVID-19, a médio prazo os sectores mostram uma recuperação gradual. Em termos da produção sectorial, os factores que irão sustentar o crescimento económico no cenário moderado (0.8%) são os seguintes:
    201820192020 (OE)2020 Cen Mod2020 Cen Pess202120222023
    Agricultura 3,1 1,1 1,8 3,0 3,0 4,0 4,5 5,0 Pescas 2,1 2,3 1,0 1,0 0,5 1,5 2,0 3,5 Ind. Extraç. Mineira 10,7 -3,7 1,5 -5,2 -8,3 1,5 2,0 4,0 Industria Transformadora 1,7 1,4 1,0 0,7 -1,0 1,6 2,5 3,5 Electricidade Gaz e Água -2,8 -1,1 1,5 2,5 2,0 3,7 3,9 4,2 Construção -1,0 2,2 3,0 2,3 1,5 3,0 3,2 3,5 Comércio e Serv. Reparação 1,1 0,0 0,5 0,5 -0,5 1,6 1,8 2,0 Hoteis e Restaurantes 3,8 1,0 0,0 -9,6 -12,0 1,0 2,0 3,0 Transportes, Arma. e Informação e Comunicações 5,1 4,2 2,0 0,5 -1,0 2,5 3,7 4,8 Serviços Financeiros 5,8 4,0 2,0 0,8 0,5 1,3 4,0 5,0 Alug. Imo. Serv. Prest. Emp. 4,3 4,5 3,5 3,0 2,5 3,2 3,5 4,0 Administração Publica 1,7 4,1 2,0 -1,0 -1,2 1,3 3,9 4,5 Educação 0,8 0,9 0,8 -1,0 -1,5 1,2 2,5 3,5 Saúde e Acção Social 1,5 4,1 2,0 4,5 4,3 5,0 5,5 5,8 Outros Serviços 3,3 3,3 3,5 3,0 2,5 3,3 3,5 3,5
    PIB Real 3,4 2,3 2,2 0,8 -1,2 2,1 3,3 4,0
  136. Número ou marcador, página 7: 48. Agricultura: Espera-se um crescimento de 3.0% em 2020, e uma recuperação gradual para o triénio, justificado pela recuperação dos campos agrícolas face à reconstrução pós-ciclones, aumento do consumo de produtos domésticos (efeitosubstituição), esforços do Governo em dinamizar a agricultura, e assistência crescente aos produtores, o que culminará com incrementos na produção de cereais.
    201820192020 (OE)2020 Cen Mod2020 Cen Pess202120222023
    Agricultura 3,1 1,1 1,8 3,0 3,0 4,0 4,5 5,0 Pescas 2,1 2,3 1,0 1,0 0,5 1,5 2,0 3,5 Ind. Extraç. Mineira 10,7 -3,7 1,5 -5,2 -8,3 1,5 2,0 4,0 Industria Transformadora 1,7 1,4 1,0 0,7 -1,0 1,6 2,5 3,5 Electricidade Gaz e Água -2,8 -1,1 1,5 2,5 2,0 3,7 3,9 4,2 Construção -1,0 2,2 3,0 2,3 1,5 3,0 3,2 3,5 Comércio e Serv. Reparação 1,1 0,0 0,5 0,5 -0,5 1,6 1,8 2,0 Hoteis e Restaurantes 3,8 1,0 0,0 -9,6 -12,0 1,0 2,0 3,0 Transportes, Arma. e Informação e Comunicações 5,1 4,2 2,0 0,5 -1,0 2,5 3,7 4,8 Serviços Financeiros 5,8 4,0 2,0 0,8 0,5 1,3 4,0 5,0 Alug. Imo. Serv. Prest. Emp. 4,3 4,5 3,5 3,0 2,5 3,2 3,5 4,0 Administração Publica 1,7 4,1 2,0 -1,0 -1,2 1,3 3,9 4,5 Educação 0,8 0,9 0,8 -1,0 -1,5 1,2 2,5 3,5 Saúde e Acção Social 1,5 4,1 2,0 4,5 4,3 5,0 5,5 5,8 Outros Serviços 3,3 3,3 3,5 3,0 2,5 3,3 3,5 3,5
    PIB Real 3,4 2,3 2,2 0,8 -1,2 2,1 3,3 4,0
  137. Número ou marcador, página 7: 49. Pescas: espera-se um crescimento de 1.0% no cenário moderado. Assume-se uma redução da produção, devido a propagação da COVID-19, e aos ataques na zona norte e centro. Por outro lado, os produtores enfrentam dificuldades em encontrar um mercado seguro para vender as suas capturas no actual contexto que se vive a nível internacional e no país, o que desincentivam os pescadores de exercer as suas actividades. No entanto, para o triénio, prevê-se uma recuperação gradual, tendo em conta a normalização da actividade económica. 50.Indústria Extractiva: estima-se que este sector seja um dos
    201820192020 (OE)2020 Cen Mod2020 Cen Pess202120222023
    Agricultura 3,1 1,1 1,8 3,0 3,0 4,0 4,5 5,0 Pescas 2,1 2,3 1,0 1,0 0,5 1,5 2,0 3,5 Ind. Extraç. Mineira 10,7 -3,7 1,5 -5,2 -8,3 1,5 2,0 4,0 Industria Transformadora 1,7 1,4 1,0 0,7 -1,0 1,6 2,5 3,5 Electricidade Gaz e Água -2,8 -1,1 1,5 2,5 2,0 3,7 3,9 4,2 Construção -1,0 2,2 3,0 2,3 1,5 3,0 3,2 3,5 Comércio e Serv. Reparação 1,1 0,0 0,5 0,5 -0,5 1,6 1,8 2,0 Hoteis e Restaurantes 3,8 1,0 0,0 -9,6 -12,0 1,0 2,0 3,0 Transportes, Arma. e Informação e Comunicações 5,1 4,2 2,0 0,5 -1,0 2,5 3,7 4,8 Serviços Financeiros 5,8 4,0 2,0 0,8 0,5 1,3 4,0 5,0 Alug. Imo. Serv. Prest. Emp. 4,3 4,5 3,5 3,0 2,5 3,2 3,5 4,0 Administração Publica 1,7 4,1 2,0 -1,0 -1,2 1,3 3,9 4,5 Educação 0,8 0,9 0,8 -1,0 -1,5 1,2 2,5 3,5 Saúde e Acção Social 1,5 4,1 2,0 4,5 4,3 5,0 5,5 5,8 Outros Serviços 3,3 3,3 3,5 3,0 2,5 3,3 3,5 3,5
    PIB Real 3,4 2,3 2,2 0,8 -1,2 2,1 3,3 4,0
  138. Texto do artigo, página 7: 2.2.1.1. Impacto do Lado da Oferta
  139. Texto do artigo, página 7: mais afectados pelos efeitos da COVID-19, devido a redução da procura e a queda dos preços no mercado internacional, podendo o efeito ser agravado pela crise energética na África do Sul e manutenção da linha de produção da VALE. No entanto, prevê-se um crescimento de -5.2% em relação ao real de 2019, que será impulsionada pela extracção das areias pesadas e outros minérios
  140. Texto do artigo, página 7: a dinâmica da economia com implicações na arrecadação de receitas para financiar as despesas públicas. A tabela abaixo (tabela 3), apresenta a dinâmica dos sectores nos três cenários apresentados e a projecção para o período 2021-2023.
  141. Texto do artigo, página 7: a ser justificado pelo aumento da utilização da capacidade instalada para extracção de pedras preciosas e semi-preciosas. E para o triénio, estima-se uma recuperação gradual como resultado da introdução da mineração selectiva de alta qualidade e baixa incidência que a mineradora em exercício está a efectuar, de modo a cumprir com os padrões internacionais.
  142. Número ou marcador, página 7: 51. Indústria Transformadora: as estimativas no cenário
  143. Texto do artigo, página 7: moderado apontam para um crescimento de 0.7% para 2020, determinado pela contribuição positiva das áreas de indústria alimentar, fabrico de artigos têxteis e indústria do cimento.
  144. Número ou marcador, página 7: 52. Electricidade, Gás e Água: em 2020, a produção
  145. Texto do artigo, página 7: de energia eléctrica irá registar um ligeiro crescimento em 2,5%. Este nível de crescimento será impulsionado pela produção de energia eléctrica, estimando-se um crescimento em 2.0% quando comparada a 2019 e pelo investimento a ser realizado para fazer face aos efeitos destrutivos dos ciclones IDAI e Kenneth, em 2019. Quanto a distribuição houve reposição dos consumidores que haviam ficado afectados pelo IDAI e entrada de novos consumidores na cadeia de distribuição em 2020. Para o triénio, espera-se uma recuperação como resultado da entrada em funcionamento da Central Solar de Mocuba (40MW), a primeira do género em Moçambique.
  146. Número ou marcador, página 7: 53. Comércio e serviços de Reparação: este sector será
  147. Texto do artigo, página 7: negativamente afectado pela COVID-19 em 2020, devido: (i) a contracção das principais economias (China, África de Sul, EUA); (ii) redução das mercadorias importadas devido a ligeira depreciação do metical face ao dólar norte-amerciano e a consequente queda da procura; e (iii) abrandamento
  148. Texto do artigo, página 8: dos sectores correlacionados. No entanto prevê-se uma recuperação no triénio, tendo em conta a normalização da maioria dos sectores após COVID-19.
  149. Número ou marcador, página 8: 54. Hotéis e restaurantes: este sector é o que mais poderá sofrer com o impacto da COVID-19, apresentando uma tendência de desaceleração, quando comparada com o realizado de 2019 (1.0% para -9.6%), especialmente devido a dificuldade de movimentação condicionada de pessoas e/ou turistas. Este sector classifica todas actividades correspondentes ao alojamento de curta duração e engloba, quer as unidades hoteleiras, quer outros locais de curta duração e os restaurantes propriamente ditos. Face ao COVID-19 a entrada de viajantes no País vai reduzir significativamente, impactando também nos postos de trabalho do sector. E para o triénio, a retoma da normalidade da vida das pessoas vai trazer uma recuperação, e até 2023 poderá alcançar um crescimento de 3,0%.
  150. Número ou marcador, página 8: 55. Transportes e Comunicações: este sector irá registar uma
  151. Texto do artigo, página 8: desaceleração projectando-se um crescimento na ordem de 0.5% em 2020, em parte devido ao fraco desempenho do transporte aéreo e o de passageiros, incluindo o transporte de carga, sobretudo o rodoviário que será severamente afectada, devido as medidas impostas pelo governo no estado de emergência, que limita a entrada e saída de pessoas do território nacional, e a circulação interna. No entanto, o sector de comunicações
  152. Texto do artigo, página 8: terá um desempenho positivo O aumento dos serviços das comunicações aliado à oferta de novos e modernos pacotes de serviços (internet, dados e voz) correspondida pela procura do público utente também é um factor que irá contribuir consideravelmente para o crescimento do sector de transportes e comunicações.
  153. Número ou marcador, página 8: 56. Educação: prevê-se um ligeiro decréscimo de 0,8% em 2019 para -1.0% em 2020, devidas as incertezas do prolongamento da mudança de funcionalidade das aulas (do ensino presencial para online) desde o ensino pré-escolar até ao ensino universitário, o que se traduz na redução do volume de negócios (sector privado). Para o triénio prevê-se uma recuperação, que atinja 3,5% em 2023.
  154. Número ou marcador, página 8: 57. Saúde e Acção Social: este sector terá um crescimento de 4.5% em 2020, devido aos investimentos na área da saúde no âmbito do COVID-19 e sobretudo pelo incremento do número de beneficiários dos programas de protecção social (crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência e mulheres chefes de agregado familiar).
  155. Número ou marcador, página 8: 58. Dos sectores que mais contribuem para o crescimento
  156. Texto do artigo, página 8: do PIB, destaca-se a Agricultura, dado o seu peso na estrutura do PIB em torno de 22%, como se pode verificar no gráfico abaixo, o que alimenta expectativas de que um provável crescimento deste sector, poderá minorar os impactos negativos da COVID-19.
  157. Texto do artigo, página 8: Gráfico 4: Estrutura Sectorial do PIB
  158. Texto do artigo, página 8: Gráfico 4: Estrutura Sectorial do PIB Fonte: Histórico, INE Projecção: Quadro Macroeconómico, MEF
  159. Texto do artigo, página 8: 0.0% 5.0% 10.0% 15.0% 20.0% 25.0% 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Agricultura Industria Transformadora Comércio e Serv. Reparação Transportes, Arma. e Inf. e Comunicações Ind. Extraç. Mineira
  160. Texto do artigo, página 8: 25.0% 20.0% 15.0% 10.0% 5.0% 0.0% 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Agricultura Industria Transformadora Comércio e Serv. Reparação Transportes, Arma. e Inf. e Comunicações Ind. Extrac. Mineira
  161. Texto do artigo, página 8: 2021
  162. Texto do artigo, página 8: Fonte: Histórico, INE Projecção: Quadro Macroeconómico, MEF
  163. Texto do artigo, página 9: 2.2.1.2. Impacto do lado da Procura
  164. Número ou marcador, página 9: 59. A redução da procura global e consequente queda dos preços das commodities no mercado internacional poderá, por um lado, reduzir o volume de receitas de exportação, isto é, preços mais baixos do carvão, gás natural e alumínio concorrendo para a deterioração da conta corrente. Refira-se que as exportações dos Grandes Projectos (carvão, gás natural, energia eléctrica e alumínio) representam por volta de 75% das exportações globais, e um peso médio anual de 65% nos últimos oito anos.4
  165. Número ou marcador, página 9: 60. Após, um crescimento considerável das exportações em 2018 que atingiu cerca de 47,9%, em 2019 houve um decréscimo em -10,7% em termos de Volume das Exportações, que resultou do efeito combinado: (i) da queda dos principais preços no mercado internacional e (ii) do impacto negativo dos ciclones Idai e Kenneth sobre a produção alguns produtos de exportação (rubis, minerais, areias pesadas e carvão). No caso do alumínio, os níveis de produção e consequente exportação foram condicionados pelas restrições no fornecimento de energia eléctrica.
  166. Número ou marcador, página 9: 61. Para 2020 prevê-se que o volume das exportações não
  167. Texto do artigo, página 9: cresça tanto quanto era expectável, (variação positiva em 1,2%), devido as restrições comerciais no âmbito da COVID-19, dos
  168. Texto do artigo, página 9: Principais Destinos das Exportações (Índia (27,6%), Países Baixos (22,2%), África do Sul (17,2%), China (5,8%) e Itália (1,4%)) que geram preocupações com segurança alimentar nas regiões afectadas pela COVID-19.
  169. Número ou marcador, página 9: 62. Para 2020, espera-se uma queda do volume das importações para -2,9%, devido ao lockdown nas principais origens das Importações (África do Sul em 26,1% e China em 11,7%), que condicionou a baixa procura por equipamentos utilizados na produção de bens ou serviços, tais como: (i) equipamentos de tecnologia e infra-estruturas, (ii) maquinarias, (iii) cimento e outros equipamentos.
  170. Número ou marcador, página 9: 63. Considerando uma conjuntura económica favorável
  171. Texto do artigo, página 9: para o triénio 2021-2023, estima-se o aumento na produção de bens e serviços e por resultado a recuperação gradual tanto das exportações (5,1% até 2023) bem como das importações (7,9% até 2023), devido aos investimentos do gás que irão demandar muitos equipamentos e maquinarias. No entanto, espera-se que o volume de importação de mercadorias cresça a uma taxa mais rápida do que a exportação de mercadorias, impulsionada pela demanda doméstica, levando a um aumento constante.
  172. Texto do artigo, página 9: Gráfico 5: Variação Anual do Volume das Exportações e Importações
  173. Texto do artigo, página 9: -20.0% -10.0% 0.0% 10.0% 20.0% 30.0% 40.0% 50.0% 60.0% 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Exportações Importações
  174. Texto do artigo, página 9: 2019
  175. Texto do artigo, página 9: Fonte: INE, Projecção: Quadro Macroeconómico, MEF
  176. Texto do artigo, página 9: 4Desde a eclosão do vírus, os preços das principais mercadorias de exportação de Moçambique registaram perdas acumuladas na ordem de 19,5% para o Carvão Térmico, 8,2% para Alumínio, 13,4% para Açúcar, 15,9% para o Gás e 13,5% para o Algodão.
  177. Texto do artigo, página 10: Gráfico 6: Evolução das Exportações e Importações dos Grandes Projectos (USD milhões)
  178. Texto do artigo, página 10: 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1800 Exportaçoes 2017 2018 2019 0.0 200.0 400.0 600.0 800.0 1000.0 1200.0 1400.0 Importaçoes 2017 2018 2019
    0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1800 Exportaçoes 2017 2018 20190.0 200.0 400.0 600.0 800.0 1000.0 1200.0 1400.0 Importaçoes 2017 2018 2019
  179. Texto do artigo, página 10: Gráfico 6: Evolução das Exportações e Importações dos Grandes Projectos (USD milhões)
  180. Número ou marcador, página 10: 64. No que diz respeito ao consumo privado, este irá apresentar uma retracção (de 4,7% para 1,6%) em termos de variação do volume do consumo final em 2020 conforme o (gráfico 7). As despesas de consumo final das famílias em bens e serviços tende a reduzir influenciado pelos impactos económicos da pandemia da COVID-19 associado ao desemprego e a queda de renda, que afectou duramente o orçamento das famílias, impactando sobre o consumo. No entanto, a médio prazo as projecções indicam uma recuperação do consumo privado.
  181. Número ou marcador, página 10: 65. Entretanto, apesar do efeito compensatório na procura de bens e serviços no sector da saúde, a variação do consumo do governo irá retrair (5,5% para 2,9%) por conta dos sectores da administração pública Educação, Obras Públicas, que irão apresentar um baixo consumo em 2020. Não obstante o congelamento no ajuste do salário mínimo na função pública aliado aos efeitos cambiais e inflacionários, gerando uma queda no consumo do final para o ano de 2020.
  182. Texto do artigo, página 10: Gráfico 7: Variação Anual do Volume do Consumo Final (Privado e Governo)
  183. Número ou marcador, página 10: 64. No que diz respeito ao consumo privado, este irá apresentar uma retracção (de 4,7% para 1,6%) em termos de variação do volume do consumo final em 2020 conforme o (gráfico 7). As despesas de consumo final das famílias em bens e serviços tende a reduzir influenciado pelos impactos económicos da pandemia da COVID-19 associado ao desemprego e a queda de renda, que afectou duramente o orçamento das famílias, impactando sobre o consumo. No entanto, a médio prazo as projecções indicam uma recuperação do consumo privado.
  184. Número ou marcador, página 10: 65. Entretanto, apesar do efeito compensatório na procura de bens e serviços no sector da saúde, a variação do consumo do governo irá retrair (5,5% para 2,9%) por conta dos sectores da administração pública Educação, Obras Públicas, que irão apresentar um baixo consumo em 2020. Não obstante o congelamento ao ajuste do salário mínimo na função pública aliado aos efeitos cambiais e inflacionários, gerando uma queda no consumo final para o ano de 2020. Gráfico 7: Variação Anual do Volume do Consumo Final (Privado e Governo)
  185. Texto do artigo, página 10: 1.5% 4.9% 1.9% 3.6% 4.0% 4.9% 5.3% 4.7% 1.6% 2.1% 2.9% 3.8% -5.8% 5.5% 2.9% 7.2% 7.8% 8.5% -8.0% -6.0% -4.0% -2.0% 0.0% 2.0% 4.0% 6.0% 8.0% 10.0% 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Consumo final Consumo privado Consumo governo
  186. Texto do artigo, página 10: Fonte: Quadro Macroeconómico, MEF
  187. Número ou marcador, página 11: 66. Espera-se que o crescimento do consumo privado para cada ano do período 2021-2023 permaneça acima da média dos últimos 5 anos, este facto é suportado pelo crescimento da população, manutenção das taxas de juros, consumo de serviços e maiores rendimentos agrícolas. O pacote de rendimentos familiares também fornece um impulso ao consumo das famílias, assumindo-se que os agregados familiares gastam a maior parte do aumento das suas receitas em bens e serviços.
  188. Número ou marcador, página 11: 67. Essas previsões assumem que as famílias continuarão com um comportamento relativamente cauteloso nos próximos anos, mantendo as taxas de dissuasão razoavelmente próximas de zero, com o crescimento do consumo em grande parte acompanhado pelo crescimento da renda. 2.2.2. Emprego
  189. Número ou marcador, página 11: 68. A taxa de desemprego segundo dados do Inquérito
  190. Texto do artigo, página 11: aos Orçamentos Familiares 2014/2015, situava-se em 21.7%, no entanto, derivado da actual conjuntura (COVID-19), dados do MITSS revelam a ocorrência de suspensões de contratos e despedimentos como resultado do encerramento de algumas empresas a nível nacional. Assim, até finais do II Trimestre,
  191. Texto do artigo, página 11: cerca de 1.399 empresas submeteram comunicações ao MITSS abrangendo 42.402 trabalhadores, dos quais 2.752 perderam os seus postos de trabalho.
  192. Texto do artigo, página 11: 2.2.3. Inflação
  193. Número ou marcador, página 11: 69. A inflação média anual dos últimos dois anos tem mostrado uma evolução e dentro do objectivo do governo (de um digito). Com vista a contribuir para a estabilidade macroeconómica, prevê-se prosseguir com medidas para garantir que a taxa de inflação média anual continue a um dígito.
  194. Número ou marcador, página 11: 70. Para o ano de 2020 e para o triénio, a taxa de inflação
  195. Texto do artigo, página 11: manter-se-á na banda de um dígito, reflectindo essencialmente:
  196. Texto do artigo, página 11: • Intensa queda na procura interna e perspectiva de que a mesma recupere de forma lenta nos próximos anos; • Medidas fiscais e administrativas com impacto na redução de preços; • Baixo nível de produção e consequente fraca disponibilidade de bens, devido à dificuldade de importação de matérias-primas; • Revisão em baixa das projecções de preços no mercado internacional.
  197. Texto do artigo, página 11: Gráfico 8: Variação de 12 meses do Índice de Preço ao Consumidor
  198. Texto do artigo, página 11: 16.0 14.0 12.0 10.0 8.0 6.0 4.0 2.0 0.0 15.1 3.9 2.8 4.5 4.8 5.0 5.5 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
  199. Texto do artigo, página 11: 15.1 3.9 2.8 4.5 4.8 5.0 5.5 0.0 2.0 4.0 6.0 8.0 10.0 12.0 14.0 16.0 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
  200. Texto do artigo, página 11: Fonte: Quadro Macroeconómico, MEF
  201. Texto do artigo, página 11: III. Objectivo macro-fiscal e as medidas de política 3.1. Objectivo Macro-Fiscal
  202. Número ou marcador, página 11: 71. O objectivo de médio prazo, continua assente no restabelecimento da estabilidade macroeconómica, na recuperação gradual do crescimento da economia através da criação de condições para o aumento constante e diversificado da base produtiva (investimento público e privado), com maior abertura do crédito para a economia, e contenção da taxa de inflação abaixo de dois dígitos.
  203. Número ou marcador, página 11: 72. Neste sentido, o Governo continuará a priorizar os recursos
  204. Texto do artigo, página 11: para a provisão de serviços básicos da população, sobretudo a camada mais vulnerável e para os sectores catalisadores da economia nacional (Agricultura, Industria, Transportes e comunicação, Turismo, Pesca e outros).
  205. Número ou marcador, página 11: 73. Para o efeito, o Governo, no âmbito da gestão macroeconómica, continuará a assegurar a alocação de recursos com vista a atingir objectivos macroeconómicos fundamentais, tais como, o incremento do nível de emprego, a estabilização do nível de preços, o equilíbrio na balança de pagamentos, bem como manter o ritmo do crescimento económico.
  206. Número ou marcador, página 11: 74. Pretende-se neste período do CFMP (2021-2023)
  207. Texto do artigo, página 11: orientar a Política Fiscal no sentido de continuar a aprofundar a consolidação fiscal, por forma a alcançar a sustentabilidade orçamental bem como da gestão da Dívida Pública e um maior controlo dos riscos fiscais, através da monitoria dos principais indicadores fiscais, apresentados na tabela abaixo.
  208. Texto do artigo, página 12: Tabela 4: Indicadores Fiscais
  209. Texto do artigo, página 12: 2019 * 2020 CGE LEI
  210. Texto do artigo, página 12: Agregados Fiscais
  211. Texto do artigo, página 12: 2021
  212. Texto do artigo, página 12: 2021 2022 2023
  213. Texto do artigo, página 12: PIB Nominal 956,786.00 1,018,955.00 1,133,867.05 1,275,000.61 1,466,224.65
  214. Texto do artigo, página 12: Receitas do Estado 23.0 23.1 23.1 23.4 23.5 Despesas Totais (Incl. Oper. Finan.) 32.2 33.9 30.5 31.5 31.0
  215. Texto do artigo, página 12: dq. Salários & Remunerações 11.2 11.7 11.5 11.0 10.8 dq. Encargos da Divida (juros) 3.1 3.7 3.2 3.2 2.9 Saldo antes de Donativos -0.5 -5.3 -3.4 -4.4 -4.2 Saldo Global Após Donativos 0.5 -2.3 -1.4 -2.4 -2.3 Saldo Primário 3.5 1.4 1.8 0.8 0.6 Divida Pública 108.4 113.7 113.1 106.2 101.1 Crédito Líquido ao Governo (CLG)/PIB -2.4 1.2 0.9 0.5 0.3
  216. Texto do artigo, página 12: Fonte: Mapa Fiscal, 2019/2020 e Projecções do CFMP 2021 - 2023
  217. Texto do artigo, página 12: * Sem mais valia
  218. Texto do artigo, página 12: 2021 2022 2023 1,133,867.05 1,275,000.61 1,466,224.65 Projecção (Em % do PIB) 23.1 23.4 23.5 30.5 31.5 31.0 11.5 11.0 10.8 3.2 3.2 2.9 -3.4 -4.4 -4.2 -1.4 -2.4 -2.3 1.8 0.8 0.6 113.1 106.2 101.1 0.9 0.5 0.3
  219. Texto do artigo, página 12: Projecção (Em % do PIB)
  220. Número ou marcador, página 12: 75. Como resultado do princípio da Consolidação Fiscal, espera-se que os salários e remunerações em % do PIB, mostrem uma tendência decrescente no triénio 2021-2023 em 0.7pp.
  221. Número ou marcador, página 12: 76. As receitas contribuirão para melhorar a posição fiscal, particularmente em termos de reformas de políticas e administração tributária, para uma maior e eficaz mobilização de receitas internas. O saldo primário apesar de mostrar uma tendência decrescente no médio prazo, continuará positivo, situando-se em torno de 0,6% do PIB até 2023.
  222. Número ou marcador, página 12: 77. No âmbito da Política Monetária, privilegiar-se-á uma política prudente, que tem como objectivo a estabilidade do nível geral de preços, a estabilidade cambial e a estabilidade do sistema financeiro.
  223. Número ou marcador, página 12: 78. A nível do Mercado Cambial, as intervenções tomarão
  224. Texto do artigo, página 12: em conta a necessidade de disponibilizar liquidez em moeda estrangeira para apoiar a importação, e redução da volatilidade da taxa de câmbio.
  225. Texto do artigo, página 12: 3.2 Medidas de Política O Governo continuará a envidar esforços para continuar com
  226. Texto do artigo, página 12: a regra de consolidação fiscal.
  227. Texto do artigo, página 12: Para o presente exercício do CFMP 2021-2023 destacam-se as seguintes medidas:
  228. Texto do artigo, página 12: 3.2.1. Medidas De Política Tributária
  229. Número ou marcador, página 12: 79. No âmbito da política tributária, as acções plasmadas para 2020, têm em vista dar seguimento ao alargamento da base tributária através de um conjunto de reformas que irão permitir o aprimoramento e modernização dos processos de arrecadação das receitas, fazendo se reflectir durante o triénio (2021-2023).
  230. Texto do artigo, página 12: Para o efeito, estão previstas como principais medidas, as seguintes:
  231. Texto do artigo, página 12: a. Reformas legislativas para flexibilizar cada vez mais
  232. Texto do artigo, página 12: o processo de arrecadação de receitas e acomodar os desafios da era digital;
  233. Texto do artigo, página 12: b. Melhoria do controlo do trânsito aduaneiro através da implementação do projecto de rastreamento e controlo da mercadoria em trânsito no território nacional; c. Modernização tecnológica de forma a consolidar os passos iniciados no sentido de aumentar a disponibilidade dos sistemas de cobrança de receitas e manutenção do centro de dados da Autoridade Tributária (AT); e d. Intensificação da fiscalização à facturação e à selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado.
  234. Texto do artigo, página 12: 3.2.2. Medidas na Despesa Pública
  235. Número ou marcador, página 12: 80. A nível da despesa pública, a prioridade durante o período do cenário continuará a ser a de garantir a contenção da Despesa Pública em todas as rubricas, com destaque para as rubricas de despesas com pessoal, por forma a prosseguir com os mecanismos que visam a melhoria da sua gestão e redução dos rácios actuais. Por conseguinte, está prevista a criação de instrumentos para a melhoria da gestão da dívida pública, das empresas públicas e do fundo de pensões.
  236. Texto do artigo, página 12: Das medidas previstas, do lado da despesa pública, destacam-
  237. Texto do artigo, página 12: -se as seguintes:
  238. Texto do artigo, página 12: a. Prosseguimento da contenção da rubrica de Salários e Remunerações, racionalizando o número de admissões, com um enfoque estratégico para os sectores da saúde, educação e agricultura (extensionistas); b. Racionalização das Despesas com Bens e Serviços, evitando a acumulação dos atrasados; c. Garantir a continuidade de projectos de investimento já iniciados, restringindo os projectos de apoio institucional, dando maior enfoque as despesas ao investimento que impulsione o crescimento económico e a criação de emprego; d. Salvaguarda da sustentabilidade da dívida pública, através da materialização do Decreto n.º 77/2017 de 28 de Dezembro, que aprova os procedimentos relativos à emissão e gestão da dívida pública e das garantias pelo Estado;
  239. Texto do artigo, página 13: e. Elaboração e implementação da matriz de riscos das Empresas do Estado; f. Conclusão do processo de actualização dos instrumentos de governação corporativa nas empresas Públicas e Participadas pelo Estado (Estatutos e Modelos de Governação).
  240. Texto do artigo, página 13: IV. Perspectivas das receitas e das despesas
  241. Número ou marcador, página 13: 81. As perspectivas das receitas e das despesas tomaram em consideração alguns pressupostos macroeconómicos, como, a taxa de crescimento anual e a inflação. Neste sentido, o CFMP 2021-2023 assume as receitas e despesas em função destes pressupostos para determinar os recursos disponíveis para cada ano. E em função da Conjuntura Internacional, os pressupostos podem ser revistos, e por esta via surge a necessidade de actualizar as projecções, e com isso a disponibilidade de recursos pode variar a médio prazo.
  242. Texto do artigo, página 13: 4.1. Projecção de Recursos
  243. Número ou marcador, página 13: 82. A tabela abaixo, mostra o total de Recursos que a economia dispõe para a realização das Despesas Públicas para o triénio 2021-2023. Estima-se que para 2020, as Receitas Fiscais sofrerão uma redução de 0,2pp do PIB, como reflexo, do impacto da COVID-19, sendo que a médio prazo, prevê-se uma recuperação das Receitas totais do Estado a partir de 2021,com um crescimento de 0.1pp.
  244. Número ou marcador, página 13: 83. As Receitas do Estado vão crescer em cerca de 0.5 Pp,
  245. Texto do artigo, página 13: ficando em cerca de 23.5% PIB em 2023, impulsionado pela continuidade de reformas fiscais e melhoria dos procedimentos de cobrança de receitas, como a fiscalização da selagem de bebidas e tabaco manufacturado, bem como de mercadorias nos estabelecimentos comerciais, que influenciará numa maior arrecadação dos grandes impostos (IVA, IRPC, IRPS, ICE, Imposto sobre a produção de minas e petróleo).
  246. Texto do artigo, página 13: Tabela 5: Projecção dos Recursos
  247. Texto do artigo, página 13: Em Milhões de Meticais
  248. Texto do artigo, página 13: 2019 * 2020 2021 2022 2023 2019 2020 2021 2022 2023 CGE LEI CGE LEI
  249. Texto do artigo, página 13: Projecção Projecção (em % PIB)
  250. Número ou marcador, página 13: 1. Receitas fiscais 185 484,8 193 499,7 214 551,1 246 350,3 288 453,2 19,2 19,0 18,9 19,3 19,7 Impostos sobre Rendimentos 90 132,1 96 027,9 104 869,4 116 762,8 138 984,3 9,3 9,4 9,2 9,2 9,5 IRPS 37 327,2 38 128,4 41 497,9 45 481,5 55 625,7 3,9 3,7 3,7 3,6 3,8 IRPC 52 433,7 57 213,6 62 682,2 70 519,5 82 521,6 5,4 5,6 5,5 5,5 5,6 Impostos sobre Bens e Serviços 88 554,4 89 630,7 100 824,1 117 493,3 135 968,9 9,2 8,8 8,9 9,2 9,3 Imposto s/ Valor Acrescentado 61 615,5 61 068,3 68 884,1 82 090,7 95 944,5 6,4 6,0 6,1 6,4 6,5
  251. Número ou marcador, página 13: 2. Receitas não fiscais 2 366,0 6 103,6 6 902,7 7 732,3 8 232,9 0,2 0,6 0,6 0,6 0,6
  252. Número ou marcador, página 13: 3. Receitas consignadas 18 776,5 17 168,5 20 691,3 22 345,5 23 650,0 1,9 1,7 1,8 1,8 1,6
  253. Número ou marcador, página 13: 4. Receitas Próprias 7 981,1 8 374,7 10 255,9 11 614,6 13 178,1 0,8 0,8 0,9 0,9 0,9
  254. Número ou marcador, página 13: 5. Receitas de Capital 7 631,6 10 443,5 9 900,0 10 654,9 11 380,5 0,8 1,0 0,9 0,8 0,8
  255. Número ou marcador, página 13: 6. Total Receitas Correntes (1+2+3+4) 214 608,3 225 146,5 252 401,0 288 042,7 333 514,3 22,2 22,1 22,3 22,6 22,7
  256. Número ou marcador, página 13: 7. Total Receita do Estado (5+6) 222 239,9 235 590,0 262 301,0 298 697,6 344 894,8 23,0 23,1 23,1 23,4 23,5
  257. Número ou marcador, página 13: 8. Credito Interno 28 545,8 28 510,8 28 498,0 27 128,8 24 667,4 3,0 2,8 2,5 2,1 1,7
  258. Número ou marcador, página 13: 9. Saldos Transitados de Mais-Valias 5 274,0 14 274,4 0,0 0,0 0,0 0,5 1,4 0,0 0,0 0,0
  259. Número ou marcador, página 13: 10. Total Recursos Internos (7+8+9) 256 059,7 278 375,2 290 799,0 325 826,4 369 562,2 26,5 27,3 25,6 25,6 25,2
  260. Número ou marcador, página 13: 11. Donativos Externos 9 327,9 31 033,7 22 575,8 24 738,1 26 883,7 1,0 3,0 2,0 1,9 1,8
  261. Número ou marcador, página 13: 12. Crédito Externo 36 891,4 35 973,4 32 311,5 51 004,0 57 649,7 3,8 3,5 2,8 4,0 3,9
  262. Número ou marcador, página 13: 13. Total Recursos Externos (11+12) 46 219,3 67 007,1 54 887,3 75 742,0 84 533,4 4,8 6,6 4,8 5,9 5,8
  263. Número ou marcador, página 13: 14. Total de Recursos (10+13) 302 279,0 345 382,3 345 686,2 401 568,4 454 095,5 31,3 33,9 30,5 31,5 31,0 Fonte: Mapa Fiscal 2021-2023
  264. Texto do artigo, página 13: * Sem mais valia
  265. Texto do artigo, página 13: 4.2. Projecção das Despesas
  266. Número ou marcador, página 13: 84. A tabela abaixo apresenta as Despesas Públicas do OE 2020 e a sua projecção no médio prazo (2021-2023).
  267. Texto do artigo, página 14: Tabela 6: Projecção das Despesas
  268. Texto do artigo, página 14: 2019* 2020 2021 2022 2023 2019 2020 2021 2022 2023 CGE LEI CGE LEI
  269. Texto do artigo, página 14: 2021 2022 2023 2019 2020 2021 2022 2023 135 121,2 144 830,7 164 217,7 11,7 12,2 11,9 11,4 11,2 130 394,7 139 769,2 158 753,6 11,2 11,7 11,5 11,0 10,8 4 726,4 5 061,5 5 464,1 0,5 0,5 0,4 0,4 0,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 25 734,9 36 975,0 42 520,5 2,7 3,4 2,3 2,9 2,9 36 114,8 41 232,5 42 604,0 3,1 3,7 3,2 3,2 2,9 24 183,0 26 792,7 26 504,0 1,8 2,4 2,1 2,1 1,8 11 931,8 14 439,8 16 100,0 1,3 1,3 1,1 1,1 1,1 28 644,8 31 458,0 33 686,6 2,7 2,8 2,5 2,5 2,3 1 180,0 1 200,0 1 250,0 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 950,0 1 250,0 1 450,0 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1 1 100,0 1 050,0 1 200,0 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1 350,0 542,2 584,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 192 730,9 216 763,7 244 324,8 17,2 18,7 17,0 17,0 16,7 229 195,7 258 538,4 287 513,0 20,3 22,4 20,2 20,3 19,6 16 448,0 20 200,0 33 723,2 4,6 2,9 1,5 1,6 2,3 66 773,2 80 342,0 99 656,5 7,3 7,0 5,9 6,3 6,8 49 717,4 62 688,0 66 926,0 4,8 4,5 4,4 4,9 4,6 345 686,2 401 568,4 454 095,5 32,3 33,9 30,5 31,5 31,0
  270. Texto do artigo, página 14: Em Milhões de Meticais
  271. Texto do artigo, página 14: Projecção Projecção (em % do PIB)
  272. Número ou marcador, página 14: 1. Despesa com Pessoal 112 838,1 124 085,0 135 121,2 144 830,7 164 217,7 11,7 12,2 11,9 11,4 11,2 Salários e Remunerações 108 417,6 118 961,2 130 394,7 139 769,2 158 753,6 11,2 11,7 11,5 11,0 10,8 Outras Despesas com Pessoal 4 420,5 5 123,8 4 726,4 5 061,5 5 464,1 0,5 0,5 0,4 0,4 0,4 Contribuição Social 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
  273. Número ou marcador, página 14: 2. Bens e Serviços 25 734,9 34 588,3 25 734,9 36 975,0 42 520,5 2,7 3,4 2,3 2,9 2,9
  274. Número ou marcador, página 14: 3. Encargos da Dívida (juros) 29 703,3 37 323,0 36 114,8 41 232,5 42 604,0 3,1 3,7 3,2 3,2 2,9 Dívida Interna 17 246,1 24 191,2 24 183,0 26 792,7 26 504,0 1,8 2,4 2,1 2,1 1,8 Dívida Externa 12 457,2 13 131,8 11 931,8 14 439,8 16 100,0 1,3 1,3 1,1 1,1 1,1
  275. Número ou marcador, página 14: 4. Transferências Correntes 25 619,6 28 644,8 28 644,8 31 458,0 33 686,6 2,7 2,8 2,5 2,5 2,3
  276. Número ou marcador, página 14: 5. Subsídios 1 063,5 1 112,9 1 180,0 1 200,0 1 250,0 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1
  277. Número ou marcador, página 14: 6. Outras Despesas Correntes 411,6 936,5 950,0 1 250,0 1 450,0 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1
  278. Número ou marcador, página 14: 7. Exercicios Findos 173,1 1 281,5 1 100,0 1 050,0 1 200,0 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1
  279. Número ou marcador, página 14: 8. Despesas de Capital 258,8 376,6 350,0 542,2 584,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
  280. Número ou marcador, página 14: 9. Despesa Corrente Primari (1+2+4+5+6+7) 165 840,8 190 649,1 192 730,9 216 763,7 244 324,8 17,2 18,7 17,0 17,0 16,7
  281. Número ou marcador, página 14: 10. Despesa de Funcionamento (3+8+9) 195 802,9 228 348,7 229 195,7 258 538,4 287 513,0 20,3 22,4 20,2 20,3 19,6
  282. Número ou marcador, página 14: 11. Investimento Interno 44 718,8 29 585,0 16 448,0 20 200,0 33 723,2 4,6 2,9 1,5 1,6 2,3
  283. Número ou marcador, página 14: 12. Despesas de Investimento 70 235,4 70 991,7 66 773,2 80 342,0 99 656,5 7,3 7,0 5,9 6,3 6,8
  284. Número ou marcador, página 14: 12. Operações Financeiras 46 140,0 46 041,9 49 717,4 62 688,0 66 926,0 4,8 4,5 4,4 4,9 4,6
  285. Número ou marcador, página 14: 13. Despesas Totais incl. OF (10+11+12) 312 178,3 345 382,3 345 686,2 401 568,4 454 095,5 32,3 33,9 30,5 31,5 31,0 Fonte: Mapa Fiscal 2021-2023
  286. Texto do artigo, página 14: *Sem mais valia
  287. Número ou marcador, página 14: 85. Conforme se depreende da tabela, as Despesas de Funcionamento continuarão a ocupar a maior proporção da Despesa Pública em 2021 prevendo-se cerca de 20,2% do PIB, com uma tendência de redução deste agregado durante o triénio (19,6%) em 2023, seguindo-se as Despesas de Investimento e as Operações Financeiras, com 5,9% PIB e 4,4% PIB em 2021, respectivamente. As projecções indicam uma tendência de crescimento das despesas de investimento durante o período do cenário fixando-se em 6,8%PIB em 2023.
  288. Número ou marcador, página 14: 86. As despesas com salários e remunerações, situam-se em
  289. Texto do artigo, página 14: 11,7% do PIB para 2020, e prevê-se uma redução a médio prazo (10,8% em 2023). Esta tendência está relacionada com a limitação das admissões de funcionários para administração pública no qual privilegia-se a mobilidade de quadros e como resultado da consolidação fiscal.
  290. Número ou marcador, página 14: 87. As despesas de investimento poderão cair em torno de 1,1pp de 2020 para 2021. E com uma recuperação para 2022. Esta tendência de queda é resultado da Conjuntura Internacional que resulta no fraco investimento na Economia Nacional que tem um grande impacto negativo na arrecadação das receitas. 4.3. Equilíbrio Orçamental
  291. Número ou marcador, página 14: 88. A tabela abaixo mostra o Mapa de Equilíbrio Orçamental constituído por recursos totais que serão utilizados para a realização das despesas do Estado, no período de 20212023. Para garantir a estabilidade económica e, assegurar a sustentabilidade do financiamento das despesas públicas, é fundamental o alcance do equilíbrio orçamental. Este traduz-se na capacidade de financiamento das despesas públicas através dos recursos totais do Estado.
  292. Número ou marcador, página 14: 89. Como se pode verificar, o princípio de equilíbrio
  293. Texto do artigo, página 14: orçamental está salvaguardado, diante da igualdade do montante total de recursos e do total de despesa pública.
  294. Texto do artigo, página 15: Tabela 7: Mapa de Equilíbrio Orçamental
  295. Texto do artigo, página 15: CGE LEI Em Milhões de Meticais Projecção CGE LEI Projecção (em % do PIB) Total de Recursos 302 279,0 345 382,3 345 686,2 401 568,4 454 095,5 31,3 33,9 30,5 31,5 31,0 Recursos Internos 256 059,7 278 375,2 290 799,0 325 826,4 369 562,2 Receita do Estado 222 239,9 235 590,0 262 301,0 298 697,6 344 894,8 Credito Interno 28 545,8 28 510,8 28 498,0 27 128,8 24 667,4 Saldos Transitados de Mais-Valias 5 274,0 14 274,4 - - Recursos Externos 46 219,3 67 007,1 54 887,3 75 742,0 84 533,4 Donativos 9 327,9 31 033,7 22 575,8 24 738,1 26 883,7 Credito Externo 36 891,4 35 973,4 32 311,5 51 004,0 57 649,7 26,5 27,3 25,6 25,6 25,2 23,0 23,1 23,1 23,4 23,5 3,0 2,8 2,5 2,1 1,7 0,5 1,4 0,0 0,0 0,0 4,8 6,6 4,8 5,9 5,8 1,0 3,0 2,0 1,9 1,8 3,8 3,5 2,8 4,0 3,9 Total de Despesas incl. Ope. Financ. 302 279,0 345 382,3 345 686,2 401 568,4 454 095,5 31,3 33,9 30,5 31,5 31,0 Despesas de Funcionamento 195 802,9 228 348,7 229 195,7 258 538,4 287 513,0 Despesas de Investimento 70 235,4 70 991,7 66 773,2 80 342,0 99 656,5 Investimento Interno 44 718,8 29 585,0 16 448,0 20 200,0 33 723,2 Investimento externo 25 516,6 41 406,7 50 325,2 60 142,0 65 933,4 Operações Financeiras 46 140,0 46 041,9 49 717,4 62 688,0 66 926,0 20,3 22,4 20,2 20,3 19,6 7,3 7,0 5,9 6,3 6,8 4,6 2,9 1,5 1,6 2,3 2,6 4,1 4,4 4,7 4,5 4,8 4,5 4,4 4,9 4,6 Fonte: Mapa Fiscal 2021-2023
    CGE LEI Em Milhões de Meticais ProjecçãoCGE LEI Projecção (em % do PIB)
    Total de Recursos 302 279,0 345 382,3 345 686,2 401 568,4 454 095,531,3 33,9 30,5 31,5 31,0
    Recursos Internos 256 059,7 278 375,2 290 799,0 325 826,4 369 562,2 Receita do Estado 222 239,9 235 590,0 262 301,0 298 697,6 344 894,8 Credito Interno 28 545,8 28 510,8 28 498,0 27 128,8 24 667,4 Saldos Transitados de Mais-Valias 5 274,0 14 274,4 - - Recursos Externos 46 219,3 67 007,1 54 887,3 75 742,0 84 533,4 Donativos 9 327,9 31 033,7 22 575,8 24 738,1 26 883,7 Credito Externo 36 891,4 35 973,4 32 311,5 51 004,0 57 649,726,5 27,3 25,6 25,6 25,2 23,0 23,1 23,1 23,4 23,5 3,0 2,8 2,5 2,1 1,7 0,5 1,4 0,0 0,0 0,0 4,8 6,6 4,8 5,9 5,8 1,0 3,0 2,0 1,9 1,8 3,8 3,5 2,8 4,0 3,9
    Total de Despesas incl. Ope. Financ. 302 279,0 345 382,3 345 686,2 401 568,4 454 095,531,3 33,9 30,5 31,5 31,0
    Despesas de Funcionamento 195 802,9 228 348,7 229 195,7 258 538,4 287 513,0 Despesas de Investimento 70 235,4 70 991,7 66 773,2 80 342,0 99 656,5 Investimento Interno 44 718,8 29 585,0 16 448,0 20 200,0 33 723,2 Investimento externo 25 516,6 41 406,7 50 325,2 60 142,0 65 933,4 Operações Financeiras 46 140,0 46 041,9 49 717,4 62 688,0 66 926,020,3 22,4 20,2 20,3 19,6 7,3 7,0 5,9 6,3 6,8 4,6 2,9 1,5 1,6 2,3 2,6 4,1 4,4 4,7 4,5 4,8 4,5 4,4 4,9 4,6
    Fonte: Mapa Fiscal 2021-2023
  296. Texto do artigo, página 15: Tabela 7: Mapa de Equilíbrio Orçamental V. Afectação de recursos
    Em Milhões de Meticais2019202020212022202320192020202120222023
    CGELEIProjecçãoCGELEIProjecção(em % do PIB)
    Total de Recursos302 279,0345 382,3345 686,2401 568,4454 095,531,333,930,531,531,0
    Recursos Internos256 059,7278 375,2290 799,0325 826,4369 562,226,527,325,625,625,2
    Receita do Estado222 239,9235 590,0262 301,0298 697,6344 894,823,023,123,123,423,5
    Crédito Interno28 545,828 510,828 498,027 128,824 667,43,02,82,52,11,7
    Saldos Transitados de Mais-Valias5 274,014 274,4---0,51,40,00,00,0
    Recursos Externos46 219,367 007,154 887,375 742,084 533,44,86,64,85,95,8
    Donativos9 327,931 033,722 575,724 738,126 883,71,03,02,01,91,8
    Crédito Externo36 891,435 973,432 311,551 004,057 649,73,83,52,84,03,9
    Total de Despesas Incl. Op. Financ302 279,0345 382,3345 686,2401 568,4454 095,531,333,930,531,531,0
    Despesas de Funcionamento195 802,9228 348,7229 195,7258 538,4287 513,020,322,420,220,319,6
    Despesas de Investimento70 235,470 991,766 773,280 342,099 656,57,37,05,96,36,8
    Investimento Interno44 718,829 585,116 448,020 200,033 723,24,62,91,51,62,3
    Investimento externo25 516,641 406,750 325,260 142,065 933,42,64,14,44,74,5
    Operações Financeiras46 140,046 041,949 717,462 688,066 926,04,84,54,44,94,6
    Fonte: Mapa Fiscal 2021-2023
  297. Número ou marcador, página 15: 90. A conjuntura económica do País provocada por factores internos e externos coloca grandes desafios a nível do Orçamento de Estado (maior arrecadação de receitas e racionalização das despesas) e da programação a médio prazo. Deste modo, surge a necessidade de fortalecer a ligação entre afectação de recursos e os resultados que se pretendem alcançar.
    Em Milhões de Meticais2019202020212022202320192020202120222023
    CGELEIProjecçãoCGELEIProjecção(em % do PIB)
    Total de Recursos302 279,0345 382,3345 686,2401 568,4454 095,531,333,930,531,531,0
    Recursos Internos256 059,7278 375,2290 799,0325 826,4369 562,226,527,325,625,625,2
    Receita do Estado222 239,9235 590,0262 301,0298 697,6344 894,823,023,123,123,423,5
    Crédito Interno28 545,828 510,828 498,027 128,824 667,43,02,82,52,11,7
    Saldos Transitados de Mais-Valias5 274,014 274,4---0,51,40,00,00,0
    Recursos Externos46 219,367 007,154 887,375 742,084 533,44,86,64,85,95,8
    Donativos9 327,931 033,722 575,724 738,126 883,71,03,02,01,91,8
    Crédito Externo36 891,435 973,432 311,551 004,057 649,73,83,52,84,03,9
    Total de Despesas Incl. Op. Financ302 279,0345 382,3345 686,2401 568,4454 095,531,333,930,531,531,0
    Despesas de Funcionamento195 802,9228 348,7229 195,7258 538,4287 513,020,322,420,220,319,6
    Despesas de Investimento70 235,470 991,766 773,280 342,099 656,57,37,05,96,36,8
    Investimento Interno44 718,829 585,116 448,020 200,033 723,24,62,91,51,62,3
    Investimento externo25 516,641 406,750 325,260 142,065 933,42,64,14,44,74,5
    Operações Financeiras46 140,046 041,949 717,462 688,066 926,04,84,54,44,94,6
    Fonte: Mapa Fiscal 2021-2023
  298. Número ou marcador, página 15: 91. Neste contexto, a afectação de recursos para a realização das despesas no triénio 2021-2023, será orientada com vista ao alcance e manutenção de um equilíbrio orçamental sustentável a médio prazo, priorizando os sectores económicos e sociais, com enfoque na geração de emprego, tomando como base as suas acções estratégicas sectoriais definidas no PQG 2020-2024.
    Em Milhões de Meticais2019202020212022202320192020202120222023
    CGELEIProjecçãoCGELEIProjecção(em % do PIB)
    Total de Recursos302 279,0345 382,3345 686,2401 568,4454 095,531,333,930,531,531,0
    Recursos Internos256 059,7278 375,2290 799,0325 826,4369 562,226,527,325,625,625,2
    Receita do Estado222 239,9235 590,0262 301,0298 697,6344 894,823,023,123,123,423,5
    Crédito Interno28 545,828 510,828 498,027 128,824 667,43,02,82,52,11,7
    Saldos Transitados de Mais-Valias5 274,014 274,4---0,51,40,00,00,0
    Recursos Externos46 219,367 007,154 887,375 742,084 533,44,86,64,85,95,8
    Donativos9 327,931 033,722 575,724 738,126 883,71,03,02,01,91,8
    Crédito Externo36 891,435 973,432 311,551 004,057 649,73,83,52,84,03,9
    Total de Despesas Incl. Op. Financ302 279,0345 382,3345 686,2401 568,4454 095,531,333,930,531,531,0
    Despesas de Funcionamento195 802,9228 348,7229 195,7258 538,4287 513,020,322,420,220,319,6
    Despesas de Investimento70 235,470 991,766 773,280 342,099 656,57,37,05,96,36,8
    Investimento Interno44 718,829 585,116 448,020 200,033 723,24,62,91,51,62,3
    Investimento externo25 516,641 406,750 325,260 142,065 933,42,64,14,44,74,5
    Operações Financeiras46 140,046 041,949 717,462 688,066 926,04,84,54,44,94,6
    Fonte: Mapa Fiscal 2021-2023
  299. Número ou marcador, página 15: 92. Para o presente CFMP foram utilizados os seguintes critérios: Para o nível Central, a afectação de recursos priorizou: ✓ As acções estratégicas sectoriais, definidas no âmbito do PQG 2020-2024 por forma a assegurar o cumprimento das suas metas; ✓ Os sectores económicos e sociais, que evidenciam serviços básicos a população (Saúde, Educação, Acção social, Água e saneamento e Justiça) e as áreas com potencial para gerar novas dinâmicas económicas e produtivas, bem como rendimentos adicionais a curto e médio prazo (Agricultura, Infra-estruturas, Energia, e Transporte e Comunicações); ✓ Outras acções sectoriais para o cumprimento dos planos estratégicos sectoriais. Para o nível Provincial: a fixação de limites toma como base a análise situacional tendo em conta, o número de habitantes da província com um peso de 60%, a área territorial com 15% e o índice de pobreza com peso de 25%.
    Em Milhões de Meticais2019202020212022202320192020202120222023
    CGELEIProjecçãoCGELEIProjecção(em % do PIB)
    Total de Recursos302 279,0345 382,3345 686,2401 568,4454 095,531,333,930,531,531,0
    Recursos Internos256 059,7278 375,2290 799,0325 826,4369 562,226,527,325,625,625,2
    Receita do Estado222 239,9235 590,0262 301,0298 697,6344 894,823,023,123,123,423,5
    Crédito Interno28 545,828 510,828 498,027 128,824 667,43,02,82,52,11,7
    Saldos Transitados de Mais-Valias5 274,014 274,4---0,51,40,00,00,0
    Recursos Externos46 219,367 007,154 887,375 742,084 533,44,86,64,85,95,8
    Donativos9 327,931 033,722 575,724 738,126 883,71,03,02,01,91,8
    Crédito Externo36 891,435 973,432 311,551 004,057 649,73,83,52,84,03,9
    Total de Despesas Incl. Op. Financ302 279,0345 382,3345 686,2401 568,4454 095,531,333,930,531,531,0
    Despesas de Funcionamento195 802,9228 348,7229 195,7258 538,4287 513,020,322,420,220,319,6
    Despesas de Investimento70 235,470 991,766 773,280 342,099 656,57,37,05,96,36,8
    Investimento Interno44 718,829 585,116 448,020 200,033 723,24,62,91,51,62,3
    Investimento externo25 516,641 406,750 325,260 142,065 933,42,64,14,44,74,5
    Operações Financeiras46 140,046 041,949 717,462 688,066 926,04,84,54,44,94,6
    Fonte: Mapa Fiscal 2021-2023
  300. Texto do artigo, página 15: V. Afectação de recursos
  301. Número ou marcador, página 15: 90. A conjuntura económica do País provocada por factores internos e externos coloca grandes desafios a nível do Orçamento de Estado (maior arrecadação de receitas e racionalização das despesas) e da programação a médio prazo. Deste modo, surge a necessidade de fortalecer a ligação entre afectação de recursos e os resultados que se pretendem alcançar.
  302. Número ou marcador, página 15: 91. Neste contexto, a afectação de recursos para a realização das despesas no triénio 2021-2023, será orientada com vista ao alcance e manutenção de um equilíbrio orçamental sustentável a médio prazo, priorizando os sectores económicos e sociais, com enfoque na geração de emprego, tomando como base as suas acções estratégicas sectoriais definidas no PQG 2020-2024.
  303. Número ou marcador, página 15: 92. Para o presente CFMP foram utilizados os seguintes
  304. Texto do artigo, página 15: critérios:
  305. Texto do artigo, página 15: Para o nível Central, a afectação de recursos priorizou:
  306. Texto do artigo, página 15: As acções estratégicas sectoriais, definidas no âmbito
  307. Texto do artigo, página 15: 2019 2020 2021 2022 2023 2019 2020 2021 2022 2023
  308. Texto do artigo, página 15: do PQG 2020-2024 por forma a assegurar o cumprimento das suas metas;
  309. Texto do artigo, página 15: Os sectores económicos e sociais, que providenciam serviços básicos a população (Saúde, Educação, Acção social, Água e saneamento e Justiça) e as áreas com potencial para gerar novas dinâmicas económicas e produtivas, bem como rendimentos adicionais a curto e médio prazo (Agricultura, Infra-estruturas, Energia, Transporte e Comunicações);
  310. Texto do artigo, página 15: Outras acções sectoriais para o cumprimento dos planos estratégicos sectoriais.
  311. Texto do artigo, página 15: Para o nível Provincial: a fixação de limites toma como base a análise situacional tendo em conta, o número de habitantes da província com um peso de 60%, a área territorial com 15% e o índice de pobreza com peso de 25%.
  312. Texto do artigo, página 16: Tabela 8: Critérios de Afectação de Recursos
  313. Texto do artigo, página 16: Tabela 8: Critérios de Afectação de Recursos Provincia População - 60% Indice de Pobreza - 25% Superficie - 15% População* Peso 60% Indice de Pobreza Peso 25% Superfície Peso 15% Niassa 1,810,794 6.8% 4.1% 39% 13.5% 3.4% 129,056 16.2% 2.4% Cabo Delgado 2,320,261 8.7% 5.2% 35% 12.2% 3.0% 82,625 10.3% 1.6% Nampula 5,758,920 21.5% 12.9% 42% 14.6% 3.6% 81,606 10.2% 1.5% Zambézia 5,164,732 19.3% 11.6% 42% 14.6% 3.6% 105,008 13.1% 2.0% Tete 2,648,941 9.9% 5.9% 36% 12.5% 3.1% 100,724 12.6% 1.9% Manica 1,945,994 7.3% 4.4% 25% 8.7% 2.2% 61,661 7.7% 1.2% Sofala 2,259,248 8.4% 5.1% 32% 11.1% 2.8% 68,018 8.5% 1.3% Inhambane 1,488,676 5.6% 3.3% 24% 8.3% 2.1% 68,615 8.6% 1.3% Gaza 1,422,460 5.3% 3.2% 9% 3.1% 0.8% 75,709 9.5% 1.4% Maputo Província 1,968,906 7.3% 4.4% 4% 1.4% 0.3% 26,058 3.3% 0.5% Total ** 26,788,932 100% 60% 288% 100% 25% 799,080 100% 15% * Dados do Censo 2017 ** Exclui Cidade de Maputo VI. Dívida Pública
    ProvinciaPopulação - 60%Indice de Pobreza - 25%Superficie - 15%
    População*Peso60%Indice de PobrezaPeso25%SuperfíciePeso15%
    Niassa1,810,7946.8%4.1%39%13.5%3.4%129,05616.2%2.4%
    Cabo Delgado2,320,2618.7%5.2%35%12.2%3.0%82,62510.3%1.6%
    Nampula5,758,92021.5%12.9%42%14.6%3.6%81,60610.2%1.5%
    Zambézia5,164,73219.3%11.6%42%14.6%3.6%105,00813.1%2.0%
    Tete2,648,9419.9%5.9%36%12.5%3.1%100,72412.6%1.9%
    Manica1,945,9947.3%4.4%25%8.7%2.2%61,6617.7%1.2%
    Sofala2,259,2488.4%5.1%32%11.1%2.8%68,0188.5%1.3%
    Inhambane1,488,6765.6%3.3%24%8.3%2.1%68,6158.6%1.3%
    Gaza1,422,4605.3%3.2%9%3.1%0.8%75,7099.5%1.4%
    Maputo Província1,968,9067.3%4.4%4%1.4%0.3%26,0583.3%0.5%
    Total **26,788,932100%60%288%100%25%799,080100%15%
  314. Número ou marcador, página 16: 93. A dívida Pública continua sendo composta maioritariamente pela dívida externa, que representa 80% do total da dívida pública, correspondente a 63% do PIB e pela dívida interna que representa 20% da dívida pública total e 16% do PIB. Assim sendo, nos últimos anos, Moçambique foi classificado como um país em situação de sobre endividamento (debt distress), uma vez que, os resultados dos indicadores da sustentabilidade encontrarem-se acima dos limites recomendados. Gráfico 9: Divida Publica 120 113.7 113.1 110 108.4 106.6 106.2 100 101.1 80 Divida Externa 60 Divida Interna 40 Stock Nominal da Divida Publica 20 0 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Fonte: Autoridades moçambicanas; e cálculos e projecções da equipe do FMI
    ProvinciaPopulação - 60%Indice de Pobreza - 25%Superficie - 15%
    População*Peso60%Indice de PobrezaPeso25%SuperfíciePeso15%
    Niassa1,810,7946.8%4.1%39%13.5%3.4%129,05616.2%2.4%
    Cabo Delgado2,320,2618.7%5.2%35%12.2%3.0%82,62510.3%1.6%
    Nampula5,758,92021.5%12.9%42%14.6%3.6%81,60610.2%1.5%
    Zambézia5,164,73219.3%11.6%42%14.6%3.6%105,00813.1%2.0%
    Tete2,648,9419.9%5.9%36%12.5%3.1%100,72412.6%1.9%
    Manica1,945,9947.3%4.4%25%8.7%2.2%61,6617.7%1.2%
    Sofala2,259,2488.4%5.1%32%11.1%2.8%68,0188.5%1.3%
    Inhambane1,488,6765.6%3.3%24%8.3%2.1%68,6158.6%1.3%
    Gaza1,422,4605.3%3.2%9%3.1%0.8%75,7099.5%1.4%
    Maputo Província1,968,9067.3%4.4%4%1.4%0.3%26,0583.3%0.5%
    Total **26,788,932100%60%288%100%25%799,080100%15%
  315. Texto do artigo, página 16: Provincia População - 60% Indice de Pobreza - 25% Superficie - 15% População* Peso 60% Indice de Pobreza Peso 25% Superfície Peso 15% Niassa 1,810,794 6.8% 4.1% 39% 13.5% 3.4% 129,056 16.2% 2.4% Cabo Delgado 2,320,261 8.7% 5.2% 35% 12.2% 3.0% 82,625 10.3% 1.6% Nampula 5,758,920 21.5% 12.9% 42% 14.6% 3.6% 81,606 10.2% 1.5% Zambézia 5,164,732 19.3% 11.6% 42% 14.6% 3.6% 105,008 13.1% 2.0% Tete 2,648,941 9.9% 5.9% 36% 12.5% 3.1% 100,724 12.6% 1.9% Manica 1,945,994 7.3% 4.4% 25% 8.7% 2.2% 61,661 7.7% 1.2% Sofala 2,259,248 8.4% 5.1% 32% 11.1% 2.8% 68,018 8.5% 1.3% Inhambane 1,488,676 5.6% 3.3% 24% 8.3% 2.1% 68,615 8.6% 1.3% Gaza 1,422,460 5.3% 3.2% 9% 3.1% 0.8% 75,709 9.5% 1.4% Maputo Província 1,968,906 7.3% 4.4% 4% 1.4% 0.3% 26,058 3.3% 0.5% Total ** 26,788,932 100% 60% 288% 100% 25% 799,080 100% 15%
    ProvinciaPopulação - 60%Indice de Pobreza - 25%Superficie - 15%
    População*Peso60%Indice de PobrezaPeso25%SuperfíciePeso15%
    Niassa1,810,7946.8%4.1%39%13.5%3.4%129,05616.2%2.4%
    Cabo Delgado2,320,2618.7%5.2%35%12.2%3.0%82,62510.3%1.6%
    Nampula5,758,92021.5%12.9%42%14.6%3.6%81,60610.2%1.5%
    Zambézia5,164,73219.3%11.6%42%14.6%3.6%105,00813.1%2.0%
    Tete2,648,9419.9%5.9%36%12.5%3.1%100,72412.6%1.9%
    Manica1,945,9947.3%4.4%25%8.7%2.2%61,6617.7%1.2%
    Sofala2,259,2488.4%5.1%32%11.1%2.8%68,0188.5%1.3%
    Inhambane1,488,6765.6%3.3%24%8.3%2.1%68,6158.6%1.3%
    Gaza1,422,4605.3%3.2%9%3.1%0.8%75,7099.5%1.4%
    Maputo Província1,968,9067.3%4.4%4%1.4%0.3%26,0583.3%0.5%
    Total **26,788,932100%60%288%100%25%799,080100%15%
  316. Texto do artigo, página 16: * Dados do Censo 2017 ** Exclui Cidade de Maputo
  317. Texto do artigo, página 16: VI. Dívida Pública
  318. Número ou marcador, página 16: 93. A dívida Pública continua sendo composta maioritariamente pela dívida externa, que representa 80% do total da dívida pública,
  319. Texto do artigo, página 16: correspondente a 63% do PIB e pela dívida interna que representa 20% da dívida pública total e 16% do PIB. Assim sendo, nos últimos anos, Moçambique foi classificado como um país em situação de sobre endividamento (debt distress), uma vez que, os resultados dos indicadores da sustentabilidade encontrarem-se acima dos limites recomendados.
  320. Texto do artigo, página 16: Gráfico 9: Divida Publica
  321. Texto do artigo, página 16: 106.6 110 108.4 113.7 113.1 106.2 101.1 0 20 40 60 80 100 120 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Divida Externa Divida Interna Stock Nominal da Divida Publica
  322. Texto do artigo, página 16: Fonte: Autoridades moçambicanas; e cálculos e projecções da equipe do FMI
  323. Número ou marcador, página 17: 94. Os resultados da Análise de Sustentabilidade da Dívida demonstram a necessidade de fortalecimento dos indicadores macroeconómicos para o reforço da estabilidade, como seja, a recuperação e diversificação da economia, o aumento das receitas das exportações e o fortalecimento do processo de selecção, avaliação, implementação e monitorização de projectos de investimento público financiados por via da dívida. Tabela 9: Indicadores de Sustentabilidade Indicadores de Sustentabilidade Limiares de Sustentabilidade 2019 2020 2021 2022 2023 Dívida/PIB 40 80.9 85.9 84 78 73.5 Dívida/Exportações 150 164.9 233.2 180 171.3 146.8 Seviço da Dívida/Exportações 20 10.8 9.6 10.7 10.4 10.1 Seviço da Dívida/Receita 30 31.9 37 37.7 33.5 28.8 Dívida/Receitas 250 265.6 303.9 285.2 264.9 249.7 Fonte: Autoridades moçambicanas; e cálculos e projecções da equipe do FMI VII. Riscos para o cenário fiscal de médio prazo 2021 – 2023
    Indicadores de SustentabilidadeLimiares de Sustentabilidade20192020202120222023
    Dívida/PIB4080.985.9847873.5
    Dívida/Exportações150164.9233.2180171.3146.8
    Seviço da Dívida/Exportações2010.89.610.710.410.1
    Seviço da Dívida/Receita3031.93737.733.528.8
    Dívida/Receitas250265.6303.9285.2264.9249.7
    Fonte: Autoridades moçambicanas; e cálculos e projecções da equipe do FMI
  324. Número ou marcador, página 17: 95. As projecções de crescimento económico, de receitas e
    Indicadores de SustentabilidadeLimiares de Sustentabilidade20192020202120222023
    Dívida/PIB4080.985.9847873.5
    Dívida/Exportações150164.9233.2180171.3146.8
    Seviço da Dívida/Exportações2010.89.610.710.410.1
    Seviço da Dívida/Receita3031.93737.733.528.8
    Dívida/Receitas250265.6303.9285.2264.9249.7
    Fonte: Autoridades moçambicanas; e cálculos e projecções da equipe do FMI
  325. Texto do artigo, página 17: de despesas públicas do presente CFMP (2021 – 2023) estão susceptíveis a alterações em resultado da dinâmica económica nacional e internacional que pode levar ao ajustamento dos principais pressupostos e a alteração da postura da política fiscal no médio prazo. Neste sentido, é fundamental a avaliação dos potenciais riscos ao presente CFMP.
  326. Texto do artigo, página 17: Tabela 10: Riscos Macro Fiscais e Medidas de Mitigação
  327. Número ou marcador, página 17: 96. Na elaboração de um cenário de previsões orçamentais é importante a consideração de potenciais choques, tanto internos como externos, por forma a criar condições para que a política orçamental possa amortecer os efeitos das flutuações económicas e assim aumentar a resiliência da economia à choques.
  328. Texto do artigo, página 17: A tabela abaixo apresenta o resumo dos principais riscos macro fiscais perspectivados para o CFMP 2021-2023.
  329. Texto do artigo, página 17: Tipos de Risco Consequências Medidas de mitigação Económicos Sustentabilidade da Dívida Pública Aumento de incertezas quanto ao financiamento interno Aumento da necessidade de arrecadação de receitas Aumento dos níveis de endividamento interno e externo Queda da capacidade de investimento do sector privado Implementação da estratégia de gestão da divida pública Contenção dos níveis de despesa pública Prioridade de investimento público em áreas produtivas Desastres naturais (ciclones, chuvas e seca…) Quebra na produção interna, sobretudo na agricultura Refreamento da taxa de crescimento Tornar o sector da agricultura resiliente através de sementes mais resistentes aos eventos climáticos Infra-estruturas resilientes Aceleração da inflação Excesso de procura de divisas decorrente do agravamento do défice da conta corrente Aumento da expectativa de pressão inflacionária devido ao choque da oferta Política Fiscal e Monetária mais conservadora Choque Cambial Maiores custos de produção para os sectores que dependem da importação de matéria prima Política Fiscal e Monetária mais conservadora Volatilidade dos preços das commodities no mercado internacional Queda na produção de carvão, alumínio Diversificar a economia estimular a indústria de semi-processamento Riscos Epidemiológicos Impacto negativo no crescimento económico Crescimento da despesa pública Desemprego e crescimento dos segmentos em situação de vulnerabilidade Medidas de prevenção Políticas de apoio aos segmentos mais vulneráveis
    Tipos de RiscoConsequênciasMedidas de mitigação
    Económicos
    Sustentabilidade da Dívida PúblicaAumento de incertezas quanto ao financiamento interno Aumento da necessidade de arrecadação de receitas Aumento dos níveis de endividamento interno e externo Queda da capacidade de investimento do sector privadoImplementação da estratégia de gestão da divida pública Contenção dos níveis de despesa pública Prioridade de investimento público em áreas produtivas
    Desastres naturais (ciclones, chuvas e seca…)Quebra na produção interna, sobretudo na agricultura Refreamento da taxa de crescimentoTornar o sector da agricultura resiliente através de sementes mais resistentes aos eventos climáticos Infra-estruturas resilientes
    Aceleração da inflaçãoExcesso de procura de divisas decorrente do agravamento do défice da conta corrente Aumento da expectativa de pressão inflacionária devido ao choque da ofertaPolítica Fiscal e Monetária mais conservadora
    Choque CambialMaiores custos de produção para os sectores que dependem da importação de matéria primaPolítica Fiscal e Monetária mais conservadora
    Volatilidade dos preços das commodities no mercado internacionalQueda na produção de carvão, alumínioDiversificar a economia estimular a indústria de semi-processamento
    Riscos EpidemiológicosImpacto negativo no crescimento económico Crescimento da despesa pública Desemprego e crescimento dos segmentos em situação de vulnerabilidadeMedidas de prevenção Políticas de apoio aos segmentos mais vulneráveis
  330. Texto do artigo, página 18: VIII. Considerações Finais
  331. Número ou marcador, página 18: 97. A Economia do país tem estado a abrandar nos últimos anos (2016-2020), reflectindo os vários choques externos e internos e os constrangimentos ao crescimento potencial da economia moçambicana, nomeadamente a baixa produtividade dos sectores produtivos, o crescimento demográfico e o fraco investimento, que não tem estado a contribuir para repor o stock de capital e o rácio do investimento no PIB.
  332. Número ou marcador, página 18: 98. Os constrangimentos acima referidos têm conduzido
  333. Texto do artigo, página 18: a economia para uma situação em que se verifica um baixo contributo das exportações líquidas e a moderação da expansão da procura interna, em particular do consumo privado que tem um peso significativo no PIB. No entanto, a trajectória das projecções indica que a médio prazo a economia vai convergir para o seu potencial de crescimento entre 6% a 7% PIB.
  334. Número ou marcador, página 18: 99. Tendo em conta o acima exposto, a gestão de Finanças Públicas deverá no médio prazo (2021-2023), manter o processo de consolidação fiscal em curso (aumentando os níveis de arrecadação de receita e racionalização da despesa pública, melhorando a qualidade da despesa) e reduzir a dívida pública para níveis próximos e/ou inferiores a 100%, de modo a que o peso da despesa no PIB seja feito num quadro de um crescimento económico crescente, sem colocar em causa os programas sociais e o financiando ao investimento e ao desenvolvimento do país.
  335. Número ou marcador, página 18: 100. É importante referir que o cenário macroeconómico
  336. Texto do artigo, página 18: apresentado neste documento foi feito num contexto em que o cenário internacional é marcado por um conjunto amplo de incertezas de natureza económica relacionados aos impactos do COVI-19 o que tornam qualquer exercício de projecção particularmente difícil, sendo Moçambique um país vulnerável aos choques externos. Deste modo os dados aqui apresentados estão sujeitos a actualizações.
  337. Parágrafo, página 18: Preço — 90,00 MT
  338. Parágrafo, página 18: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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