LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 218

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 218/2021

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 I SÉRIE — Número 218
Texto lido por imagem · p. 1 ´
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 64/2021: Exonera Cristóvão Artur Chume do cargo de Comandante do Ramo de Exército. Despacho Presidencial n.º 65/2021: Nomeia Cristóvão Artur Chume para o cargo de Ministro da Defesa Nacional. Despacho Presidencial n.º 66/2021: Nomeia Arsénia Felicidade Félix Massingue para o cargo de Ministro do Interior. Despacho Presidencial n.º 67/2021:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Constantino Alberto Bacela para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.° 64/2021
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República conjugada com a alínead) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, exonero Cristóvão Artur Chume do cargo de Comandante do Ramo de Exército.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 11 de Novembro de 2021. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.° 65/2021
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.° 2 do artigo 159 da Constituição da República nomeio Cristóvão Artur Chume para o cargo de Ministro da Defesa Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 11 de Novembro de 2021. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.° 66/2021
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.° 2 do artigo 159 da Constituição da República nomeio Arsénia Felicidade Félix Massingue para o cargo de Ministro do Interior.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 11 de Novembro de 2021. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.° 67/2021
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.° 2 do artigo 159 da Constituição da República nomeio Constantino Alberto Bacela para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 11 de Novembro de 2021. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 I SÉRIE — Número 218
  2. Texto lido por imagem, página 1: ´
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 64/2021: Exonera Cristóvão Artur Chume do cargo de Comandante do Ramo de Exército. Despacho Presidencial n.º 65/2021: Nomeia Cristóvão Artur Chume para o cargo de Ministro da Defesa Nacional. Despacho Presidencial n.º 66/2021: Nomeia Arsénia Felicidade Félix Massingue para o cargo de Ministro do Interior. Despacho Presidencial n.º 67/2021:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia Constantino Alberto Bacela para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.
  12. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.° 64/2021
  14. Texto do artigo, página 1: de 11 de Novembro
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República conjugada com a alínead) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, exonero Cristóvão Artur Chume do cargo de Comandante do Ramo de Exército.
  16. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 11 de Novembro de 2021. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.° 65/2021
  18. Texto do artigo, página 1: de 11 de Novembro
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.° 2 do artigo 159 da Constituição da República nomeio Cristóvão Artur Chume para o cargo de Ministro da Defesa Nacional.
  20. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 11 de Novembro de 2021. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.° 66/2021
  22. Texto do artigo, página 1: de 11 de Novembro
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.° 2 do artigo 159 da Constituição da República nomeio Arsénia Felicidade Félix Massingue para o cargo de Ministro do Interior.
  24. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 11 de Novembro de 2021. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.° 67/2021
  26. Texto do artigo, página 1: de 11 de Novembro
  27. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.° 2 do artigo 159 da Constituição da República nomeio Constantino Alberto Bacela para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.
  28. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 11 de Novembro de 2021. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  29. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  30. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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