Diploma Ministerial n.º 124/2021
Texto extraído + documento associado
Diploma Ministerial n.º 124/2021
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Funções e Carreiras | Unidades Orgânicas do Instituto de Línguas | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| GDG | DPAA | DPAF | DMCI | RA | ||
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | ||||||
| Director-Geral | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director-Geral Adjunto | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Departamento Central Autónomo | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 3 |
| Chefe de Repartição Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Funções e Carreiras | Unidades Orgânicas do Instituto de Línguas | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| GDG | DPAA | DPAF | DMCI | RA | ||
| Chefe de Repartição Central | 0 | 6 | 4 | 0 | 0 | 10 |
| Chefe de Secretaria Central | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 4 | 7 | 6 | 1 | 1 | 19 |
| Carreira de Regime Geral | ||||||
| Especialista | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 2 | 2 | 0 | 2 | 6 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 3 | 3 | 2 | 2 | 10 |
| Técnico Superior de Informação e Documentação N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Prof. de Administração Pública | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico | 2 | 1 | 4 | 2 | 2 | 11 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 2 | 0 | 1 | 3 |
| Auxiliar Administrrativo | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Agente de Serviços | 2 | 1 | 2 | 1 | 0 | 6 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 4 | 8 | 19 | 6 | 7 | 44 |
| Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas | ||||||
| Especialista de Educação | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N1 | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Docente N1 | 0 | 25 | 0 | 0 | 0 | 25 |
| Téc. Sup. de Tecnol. de Infor. e Comun. N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Téc. Prof. de Tecnol. de Infor. e Comun. | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 34 | 0 | 2 | 0 | 36 |
| Total Geral | 8 | 49 | 25 | 9 | 8 | 99 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 124/2021
- Texto do artigo, página 1: de 12 de Novembro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o quadro de pessoal o Instituto de Línguas aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 59/2002, de 3 de Maio, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Instituto de Línguas, em anexo, que é parte integrante do Presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado a existência de cabimento orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 59/2002, de 3 de Maio, que aprova o quadro de pessoal do Instituto de Línguas.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo aos 26 de Maio de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 1: Quadro de Pessoal do Instituto de Línguas
- Texto do artigo, página 1: Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas do Instituto de Línguas
Total
GDG
DPAA
DPAF
DMCI
RA
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director-Geral
1
0
0
0
0
1
Director-Geral Adjunto
2
0
0
0
0
2
Chefe de Departamento Central Autónomo
0
1
1
1
0
3
Chefe de Repartição Central Autónomo
0
0
0
0
1
1
Funções e Carreiras Unidades Orgânicas do Instituto de Línguas Total GDG DPAA DPAF DMCI RA Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director-Geral 1 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 2 0 0 0 0 2 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 1 1 1 0 3 Chefe de Repartição Central Autónomo 0 0 0 0 1 1 - Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas do Instituto de Línguas
Total
GDG
DPAA
DPAF
DMCI
RA
Chefe de Repartição Central
0
6
4
0
0
10
Chefe de Secretaria Central
0
0
1
0
0
1
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
1
Subtotal
4
7
6
1
1
19
Carreira de Regime Geral
Especialista
0
1
1
0
0
2
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
2
2
0
2
6
Técnico Superior N1
0
3
3
2
2
10
Técnico Superior de Informação e Documentação N1
0
0
0
1
0
1
Técnico Prof. de Administração Pública
0
0
2
0
0
2
Técnico Profissional
0
0
1
0
0
1
Técnico
2
1
4
2
2
11
Assistente Técnico
0
0
2
0
1
3
Auxiliar Administrrativo
0
0
1
0
0
1
Agente de Serviços
2
1
2
1
0
6
Auxiliar
0
0
1
0
0
1
Subtotal
4
8
19
6
7
44
Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Especialista de Educação
0
4
0
0
0
4
Instrutor e Técnico Pedagógico N1
0
5
0
0
0
5
Docente N1
0
25
0
0
0
25
Téc. Sup. de Tecnol. de Infor. e Comun. N1
0
0
0
1
0
1
Téc. Prof. de Tecnol. de Infor. e Comun.
0
0
0
1
0
1
Subtotal
0
34
0
2
0
36
Total Geral
8
49
25
9
8
99
Funções e Carreiras Unidades Orgânicas do Instituto de Línguas Total GDG DPAA DPAF DMCI RA Chefe de Repartição Central 0 6 4 0 0 10 Chefe de Secretaria Central 0 0 1 0 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 1 Subtotal 4 7 6 1 1 19 Carreira de Regime Geral Especialista 0 1 1 0 0 2 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 2 2 0 2 6 Técnico Superior N1 0 3 3 2 2 10 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 0 0 0 1 0 1 Técnico Prof. de Administração Pública 0 0 2 0 0 2 Técnico Profissional 0 0 1 0 0 1 Técnico 2 1 4 2 2 11 Assistente Técnico 0 0 2 0 1 3 Auxiliar Administrrativo 0 0 1 0 0 1 Agente de Serviços 2 1 2 1 0 6 Auxiliar 0 0 1 0 0 1 Subtotal 4 8 19 6 7 44 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Especialista de Educação 0 4 0 0 0 4 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 5 0 0 0 5 Docente N1 0 25 0 0 0 25 Téc. Sup. de Tecnol. de Infor. e Comun. N1 0 0 0 1 0 1 Téc. Prof. de Tecnol. de Infor. e Comun. 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 34 0 2 0 36 Total Geral 8 49 25 9 8 99 - Texto do artigo, página 2: Legenda
- Texto do artigo, página 2: GDG – Gabinete do Director-Geral. DPAA – Departamento Pedagógico e Assuntos Académicos. DPAF – Departamento de Planificação, Administração e Finanças. DMCI – Departamento de Marketing, Comunicação e Imagem. RA – Repartição de Aquisições.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.