Resolução n.º 31/2021

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 31/2021

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 31/2021

Texto do artigo · p. 4 de 12 de Novembro

Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de aprovar o qualificador da função específica de Director Adjunto Para Formação e Capacitação Profissional do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 37/2020, de 2 de Dezembro, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública delibera:

Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. É aprovado o qualificador profissional da função específica de Director Adjunto para Formação e Capacitação Profissional do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, constante do anexo que faz parte integrante da presente Resolução.

Número ou marcador · p. 4 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 4 Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma

Texto do artigo · p. 4 da Administração Pública, a 1 de Março de 2021. Publique-se. O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 4 Qualificador Profissional da Função Específica de Director Adjunto para Formação e Capacitação Profissional do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica

Texto do artigo · p. 4 Grupo salarial 6.02

Texto do artigo · p. 4 Conteúdo de trabalho

Texto do artigo · p. 4 • Substitui o Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica quando indicado; • Actua no exercício de actividade delegadas ou subdelegadas pelo Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica ou de competência própria expressamente cometidas pelo Estatuto Orgânico; • Colaborar na execução das políticas governamentais afectas à sua responsabilidade; • Coordenar actividades ou áreas de actividades de Capacitação Profissional em Administração Pública, responsabilizando-se, ao seu nível, pela obtenção de resultados conjuntos das actividades coordenadas; • Realizar outras actividades que superiormente lhe forem atribuídos e compatíveis com a sua categoria e área de actividades.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 31/2021
Texto do artigo, página 4: de 12 de Novembro
Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de aprovar o qualificador da função específica de Director Adjunto Para Formação e Capacitação Profissional do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 37/2020, de 2 de Dezembro, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública delibera:
Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É aprovado o qualificador profissional da função específica de Director Adjunto para Formação e Capacitação Profissional do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, constante do anexo que faz parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador, página 4: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Texto do artigo, página 4: Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma
Texto do artigo, página 4: da Administração Pública, a 1 de Março de 2021. Publique-se. O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 4: Qualificador Profissional da Função Específica de Director Adjunto para Formação e Capacitação Profissional do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica
Texto do artigo, página 4: Grupo salarial 6.02
Texto do artigo, página 4: Conteúdo de trabalho
Texto do artigo, página 4: • Substitui o Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica quando indicado; • Actua no exercício de actividade delegadas ou subdelegadas pelo Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica ou de competência própria expressamente cometidas pelo Estatuto Orgânico; • Colaborar na execução das políticas governamentais afectas à sua responsabilidade; • Coordenar actividades ou áreas de actividades de Capacitação Profissional em Administração Pública, responsabilizando-se, ao seu nível, pela obtenção de resultados conjuntos das actividades coordenadas; • Realizar outras actividades que superiormente lhe forem atribuídos e compatíveis com a sua categoria e área de actividades.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.