Resolução n.º 1/2014
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Resolução n.º 1/2014
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- Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/2014
- Texto do artigo, página 1: de 14 de Março
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de proceder à designação dos membros da Comissão Nacional de Eleições, ao abrigo do n.º 1 do artigo 6 da Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, Lei que Estabelece as Funções,
- Texto do artigo, página 1: Composição, Organização, Competências e Funcionamento da Comissão Nacional de Eleições, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São designados membros da Comissão Nacional de Eleições os seguintes cidadãos:
- Número ou marcador, página 1: 1. Meque Brás Muege Dacambane;
- Número ou marcador, página 1: 2. Latino Caetano Barros Ligonha;
- Número ou marcador, página 1: 3. Fernando António Mazanga;
- Número ou marcador, página 1: 4. Celestino Tavares da Costa Xavier.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Assembleia da República, aos 14 de Março
- Texto do artigo, página 1: de 2014. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 1: Macamo Dlhovo.
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