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I SÉRIE — n.º 22

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Edição I Série n.º 22/2022

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 I SÉRIE — Número 22
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 1/2022: Exonera Emanuel José da Conceição Chaves do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Aeroportos de Moçambique, Empresa Pública (ADM, EP). Resolução n.º 2/2022: Nomea Américo Muchanga para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Aeroportos de Moçambique, Empresa Pública (ADM, EP). Resolução n.º 3/2022:
Parágrafo · p. 1 Reconduz Domingos da Conceição Bié para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Moçambicana de Dragagem, Empresa Pública (EMODRAGA, EP).
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 1/2022
Texto do artigo · p. 1 de 1 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 10/2019, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento da Lei n.º 3/2018, 19 de Junho – Lei que Estabelece os Princípios e Regras Aplicáveis ao Sector Empresarial do Estado, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Exonera Emanuel José da Conceição Chaves do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Aeroportos de Moçambique, Empresa Pública (ADM, EP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, a 1 de Fevereiro de 2022. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 2/2022
Texto do artigo · p. 1 de 1 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 10/2019, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento da Lei n.º 3/2018, 19 de Junho – Lei que Estabelece os Princípios e Regras Aplicáveis ao Sector Empresarial do Estado, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É nomeado Américo Muchanga para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Aeroportos de Moçambique, Empresa Pública (ADM, EP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, a 1 de Fevereiro de 2022. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 3/2022
Texto do artigo · p. 1 de 1 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 10/2019, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento da Lei n.º 3/2018, 19 de Junho – Lei que Estabelece os Princípios e Regras Aplicáveis ao Sector Empresarial do Estado, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É reconduzido Domingos da Conceição Bié para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Moçambicana de Dragagem, Empresa Pública (EMODRAGA, EP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, a 1 de Fevereiro de 2022. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 I SÉRIE — Número 22
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  8. Lista, página 1: Resolução n.º 1/2022: Exonera Emanuel José da Conceição Chaves do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Aeroportos de Moçambique, Empresa Pública (ADM, EP). Resolução n.º 2/2022: Nomea Américo Muchanga para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Aeroportos de Moçambique, Empresa Pública (ADM, EP). Resolução n.º 3/2022:
  9. Parágrafo, página 1: Reconduz Domingos da Conceição Bié para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Moçambicana de Dragagem, Empresa Pública (EMODRAGA, EP).
  10. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  11. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/2022
  12. Texto do artigo, página 1: de 1 de Fevereiro
  13. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 10/2019, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento da Lei n.º 3/2018, 19 de Junho – Lei que Estabelece os Princípios e Regras Aplicáveis ao Sector Empresarial do Estado, o Conselho de Ministros determina:
  14. Texto do artigo, página 1: Único. Exonera Emanuel José da Conceição Chaves do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Aeroportos de Moçambique, Empresa Pública (ADM, EP).
  15. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, a 1 de Fevereiro de 2022. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  16. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/2022
  17. Texto do artigo, página 1: de 1 de Fevereiro
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 10/2019, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento da Lei n.º 3/2018, 19 de Junho – Lei que Estabelece os Princípios e Regras Aplicáveis ao Sector Empresarial do Estado, o Conselho de Ministros determina:
  19. Texto do artigo, página 1: Único. É nomeado Américo Muchanga para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Aeroportos de Moçambique, Empresa Pública (ADM, EP).
  20. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, a 1 de Fevereiro de 2022. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  21. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 3/2022
  22. Texto do artigo, página 1: de 1 de Fevereiro
  23. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 10/2019, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento da Lei n.º 3/2018, 19 de Junho – Lei que Estabelece os Princípios e Regras Aplicáveis ao Sector Empresarial do Estado, o Conselho de Ministros determina:
  24. Texto do artigo, página 1: Único. É reconduzido Domingos da Conceição Bié para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Moçambicana de Dragagem, Empresa Pública (EMODRAGA, EP).
  25. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, a 1 de Fevereiro de 2022. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  26. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  27. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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