I SÉRIE — n.º 220
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 220/2021
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| ConselhodeAdministração | ServiçosdeProjectos eGestãodeObras | ServiçosdeGestão deCrédito | ServiçosdePlanificação eInvestimento | GabinetedeAuditoria Interna | Departamento deAdministraçãoeFinanças | DepartamentoComercial edeTecnologiasde InformaçãoeComunicação | DepartamentodeRecursos Humanos | RepartiçãoJurídica | RepartiçãodeAquisições | Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcções e Chefia | |||||||||||
| Presidente do Conselho de Administração | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Administradores Executivos | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Director de Serviços Centrais | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Chefe de Gabinete de Instituto Público | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 3 |
| Assistente | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Central | 0 | 2 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Chefe de Repartição Central Autónoma | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secretaria Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 5 | 3 | 3 | 3 | 1 | 4 | 3 | 1 | 1 | 1 | 25 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||||||
| Técnico Superior de N1 | 0 | 10 | 4 | 5 | 0 | 3 | 0 | 3 | 2 | 2 | 29 |
| Tecnico Profissional | 0 | 5 | 5 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 2 | 17 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 2 | 1 | 0 | 4 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 6 | 0 | 0 | 0 | 0 | 8 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 15 | 11 | 5 | 0 | 19 | 0 | 5 | 3 | 4 | 62 |
| Carreira de Regime Especial não Difrenciada | |||||||||||
| Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Auditor | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Total Geral | 5 | 18 | 14 | 8 | 5 | 23 | 6 | 6 | 4 | 5 | 94 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Segunda-feira, 15 de Novembro de 2021 I SÉRIE — Número 220
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 126/2021:
- Parágrafo, página 1: Aprova o quadro de pessoal do Fundo para o Fomento da Habitação, FP, abreviadamente designado por FFH,FP e revoga a Deliberação n.º 01/CA/FFH/07 de 17 de Abril.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 126/2021
- Texto do artigo, página 1: de 15 de Novembro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de proceder à revisão do quadro de pessoal do Fundo para o Fomento da Habitação, aprovado pela Deliberação n.º 01/CA/FFH/07 de 17 de Abril, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Fundo para o Fomento da Habitação, FP, abreviadamente designado por FFH,FP, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2.O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogada a Deliberação n.º 01/CA/FFH/07 de 17 de Abril, que apova o quadro de pessoal do Fundo para o Fomento de Habitação.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 31 de Agosto de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
- Parágrafo, página 2: 1808 I SÉRIE — NÚMERO 220
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Fundo para o Fomento da Habitação, FP
- Texto do artigo, página 2: ConselhodeAdministração
ServiçosdeProjectos
eGestãodeObras
ServiçosdeGestão
deCrédito
ServiçosdePlanificação
eInvestimento
GabinetedeAuditoria
Interna
Departamento
deAdministraçãoeFinanças
DepartamentoComercial
edeTecnologiasde
InformaçãoeComunicação
DepartamentodeRecursos
Humanos
RepartiçãoJurídica
RepartiçãodeAquisições
Total
Funções de Direcções e Chefia
Presidente do Conselho de Administração
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Administradores Executivos
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Director de Serviços Centrais
0
1
1
1
0
0
0
0
0
0
3
Chefe de Gabinete de Instituto Público
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Central Autónomo
0
0
0
0
0
1
1
1
0
0
3
Assistente
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Central
0
2
2
2
0
0
0
0
0
0
6
Chefe de Repartição Central Autónoma
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
2
Chefe de Repartição Central
0
0
0
0
0
2
2
0
0
0
4
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Secretaria Central
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Subtotal
5
3
3
3
1
4
3
1
1
1
25
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior de N1
0
10
4
5
0
3
0
3
2
2
29
Tecnico Profissional
0
5
5
0
0
5
0
0
0
2
17
Técnico
0
0
0
0
0
1
0
2
1
0
4
Auxiliar Administrativo
0
0
2
0
0
6
0
0
0
0
8
Agente de Serviço
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
2
Auxiliar
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
2
Subtotal
0
15
11
5
0
19
0
5
3
4
62
Carreira de Regime Especial não Difrenciada
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Subtotal
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
3
Auditor
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
4
Subtotal
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
4
Total Geral
5
18
14
8
5
23
6
6
4
5
94
ConselhodeAdministração ServiçosdeProjectos eGestãodeObras ServiçosdeGestão deCrédito ServiçosdePlanificação eInvestimento GabinetedeAuditoria Interna Departamento deAdministraçãoeFinanças DepartamentoComercial edeTecnologiasde InformaçãoeComunicação DepartamentodeRecursos Humanos RepartiçãoJurídica RepartiçãodeAquisições Total Funções de Direcções e Chefia Presidente do Conselho de Administração 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Administradores Executivos 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Director de Serviços Centrais 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 3 Chefe de Gabinete de Instituto Público 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 3 Assistente 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Central 0 2 2 2 0 0 0 0 0 0 6 Chefe de Repartição Central Autónoma 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 Chefe de Repartição Central 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 4 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 5 3 3 3 1 4 3 1 1 1 25 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de N1 0 10 4 5 0 3 0 3 2 2 29 Tecnico Profissional 0 5 5 0 0 5 0 0 0 2 17 Técnico 0 0 0 0 0 1 0 2 1 0 4 Auxiliar Administrativo 0 0 2 0 0 6 0 0 0 0 8 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Auxiliar 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Subtotal 0 15 11 5 0 19 0 5 3 4 62 Carreira de Regime Especial não Difrenciada Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Subtotal 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 3 Auditor 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 Subtotal 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 Total Geral 5 18 14 8 5 23 6 6 4 5 94 - Texto do artigo, página 2: ConselhodeAdministração
- Texto do artigo, página 2: deAdministraçãoeFinanças
- Texto do artigo, página 2: ServiçosdePlanificação
- Texto do artigo, página 2: DepartamentoComercial
- Texto do artigo, página 2: ServiçosdeProjectos
- Texto do artigo, página 2: GabinetedeAuditoria
- Texto do artigo, página 2: eGestãodeObras
- Texto do artigo, página 2: ServiçosdeGestão
- Texto do artigo, página 2: eInvestimento
- Texto do artigo, página 2: Departamento
- Texto do artigo, página 2: deCrédito
- Texto do artigo, página 2: Interna
- Texto do artigo, página 2: InformaçãoeComunicação
- Texto do artigo, página 2: DepartamentodeRecursos
- Texto do artigo, página 2: RepartiçãodeAquisições
- Texto do artigo, página 2: edeTecnologiasde
- Texto do artigo, página 2: RepartiçãoJurídica
- Texto do artigo, página 2: Humanos
- Texto do artigo, página 2: Total
- Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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