I SÉRIE — n.º 221

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 221/2018

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 I SÉRIE — Número 221
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 34/CNE/2018:
Parágrafo · p. 1 Atinente à formalização da designação dos Presidentes das Comissões de Distritais de Eleições.
Título de secção · p. 1 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 34/CNE/2018
Texto do artigo · p. 1 de 12 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de proceder à formalização da designação dos presidentes das Comissões Distritais de Eleições, eleitos pelos respectivos órgãos, nos termos do n.º 3 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida ao abrigo do disposto no artigo n.º 3 do artigo 38 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso delibera,
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São designados presidentes das comissões distritais de eleições, por província, as personalidades eleitas pelos respectivos órgãos, cuja lista nominal consta em anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
Texto do artigo · p. 1 do mês de Novembro de dois mil e dezoito. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 1 Relação nominal dos presidentes das Comissões distritais de eleições, por Província
Número ou marcador · p. 1 1. Província do Niassa 1.1. Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila Narcisio Ângelo Vumbuca 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Metarica Francisco Airone 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Muembe Félix Assane Alifa 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Nipepe Arlindo Gervásio 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Mecanhelas Jamissone José 1.6. Comissão Distrital de Eleições de Majune Steven da Chuva Sinoia 1.7. Comissão Distrital de Eleições de Maúa Loforde Agostinho Assane 1.8. Comissão Distrital de Eleições de Mavago Amade N’nane 1.9. Comissão Distrital de Eleições de Ngaúma Marta Bartolomeu Miqueias 1.10. Comissão Distrital de Eleições de Sanga António Mucaquiua Laissa 1.11. Comissão Distrital de Eleições de Mecula Boaventura José Lucas
Número ou marcador · p. 1 2. Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 1 2.1. Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe Mariano Mendes Gustavo 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Ancuabe João Safiel 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mecúfi Miguel Constâncio Paulo 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Quissanga Abdala Sumaila 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Meluco Agostinho Apadre
Parágrafo · p. 2 2884 I SÉRIE — NÚMERO 221
Texto do artigo · p. 2 2.6. Comissão Distrital de Eleições de Nangade Assumane Muamede Alfane 2.7. Comissão Distrital de Eleições de Palma Selemane Alaué 2.8. Comissão Distrital de Eleições de Namuno António Tepuro 2.9. Comissão Distrital de Eleições de Ibo Combo Assane 2.10. Comissão Distrital de Eleições de Macomia Serofino Arumene Anli 2.11. Comissão Distrital de Eleições de Metuje Samuel Esperança Mússa 2.12. Comissão Distrital de Eleições de Balama Eugénio Rissala Anela
Número ou marcador · p. 2 3. Província de Nampula
Texto do artigo · p. 2 3.1. Comissão Distrital de Eleições de Liupo Vito Sardinha 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Murrupula José João Baptista 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Rapale José Antero 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Nacala–a– Velha Taviano Jerónimo 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Meconta Dionísio Saíde Muzé 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Mogovolas Domingos Filipe Vesta 3.7. Comissão Distrital de Eleições de Larde Daudo Ali 3.8. Comissão Distrital de Eleições de Muecate José Ambrósio 3.9. Comissão Distrital de Eleições de Mossuril Armando Arabo Moteriua 3.10. Comissão Distrital de Eleições de Lalaua Lino Rafael Robel 3.11. Comissão Distrital de Eleições de Moma Jacinto Alfaiate Victor Ehala 3.12. Comissão Distrital de Eleições de Nacarôa Lucas Mocotho 3.13. Comissão Distrital de Eleições de Mecubúri Amândio Cipriano Alves Ihura 3.14. Comissão Distrital de Eleições de Memba Cândido Maita 3.15. Comissão Distrital de Eleições de Mogincual Paulo Jamal 3.16. Comissão Distrital de Eleições de Eráti Jeremias Albino Mudico Nhacua
Número ou marcador · p. 2 4. Província da Zambézia 4.1. Comissão Distrital de Eleições de Chinde Manuel Luís Manuel Samanico 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Ile Carlitos Júlio Jonasse 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Morrumbala Laitone Magalasse Massamba 4.4. Comissão Distrital de Eleições de Mopeia Martins Pereca Guereneia 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Lugela Carlos Albino Américo 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Namacurra António Luís Hospital 4.7. Comissão Distrital de Eleições de Nicoadala Fabião Luís Mafino Cote 4.8. Comissão Distrital de Eleições de Inhassunge Paulo Domingos Opicar 4.9. Comissão Distrital de Eleições de Pebane Faquir Mamad Anifo 4.10. Comissão Distrital de Eleições de Gilé Gonçalves Justino Jamal 4.11. Comissão Distrital de Eleições de Derre Domingos Fernando Narujala 4.12. Comissão Distrital de Eleições de Luabo Osvaldo Mário Rainde 4.13. Comissão Distrital de Eleições de Mucobela Saindo Ordem Mucadala 4.14. Comissão Distrital de Eleições de Molumbo Vasco Camisola 4.15. Comissão Distrital de Eleições de Mulevala Gonçalves Nipange 4.16. Comissão Distrital de Eleições de Namarrói Adérito Ezequiel Carlos
Número ou marcador · p. 2 5. Província de Tete
Texto do artigo · p. 2 5.1. Comissão Distrital de Eleições de Cahora Bassa Ragi Foia Miguel 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Changara António Notisse Djambo 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Chifunde Severiano Govate 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Chiúta Fernando Sandriangane Jequecene 5.5. Comissão Distrital de Eleições de Macanga António Vinte Griz 5.6. Comissão Distrital de Eleições de Mágoè David Zebedia 5.7. Comissão Distrital de Eleições de Marávia Raúl Mandequisse
Parágrafo · p. 3 13 DE NOVEMBRO DE 2018 2885
Texto do artigo · p. 3 5.8. Comissão Distrital de Eleições de Tsangano José Evasse 5.9. Comissão Distrital de Eleições de Zumbo Bernardo Vucuto Nchentha 5.10. Comissão Distrital de Eleições de Marara Fernando Nota Bero 5.11. Comissão Distrital de Eleições de Dôa Marco Andrade
Número ou marcador · p. 3 6. Província de Manica 6.1. Comissão Distrital de Eleições de Tambara Benedito Pedro Filimone 6.2. Comissão Distrital de Eleições de Machaze Armando Arão Rafael Langa 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Macossa Ricardo Alberto Machoco 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Guro Alberto Sixpenze Conzane 6.5. Comissão Distrital de Eleições de Mossurize Francisco Lúcia Sitole 6.6. Comissão Distrital de Eleições de Macate Domingos Xadreque 6.7. Comissão Distrital de Eleições de Vanduzi Geraldo Zeca Liva
Número ou marcador · p. 3 7. Província de Sofala 7.1. Comissão Distrital de Eleições de Búzi Francisco Mandava António 7.2. Comissão Distrital de Eleições de Caia Sérgio José Cruzado 7.3. Comissão Distrital de Eleições de Chemba Felisberto José Mabunda 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma Manuel Joaquim Tomás 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Chibabava Manuel de Deus Mafica 7.6. Comissão Distrital de Eleições de Machanga Raul Xavier Mahalage 7.7. Comissão Distrital de Eleições de Maríngué Tomás Rosa Joaquim Quembo 7.8. Comissão Distrital de Eleições de Muanza Fulgêncio Estevão Como
Número ou marcador · p. 3 8. Província de Inhambane 8.1. Comissão Distrital de Eleições de Funhalouro
Texto do artigo · p. 3 Cândido Jordão Carlos
Texto do artigo · p. 3 8.2. Comissão Distrital de Eleições de Govuro Mário Corneta Nhantema 8.3. Comissão Distrital de Eleições de Homoíne Alberto Zacarias Nhambingue 8.4. Comissão Distrital de Eleições de Inharrime Fernando Marques 8.5. Comissão Distrital de Eleições de Inhassoro Manuel André Sefane 8.6. Comissão Distrital de Eleições de Jangamo Romão Marapuxane Quilambo Macamo 8.7. Comissão Distrital de Eleições de Mabote Ismael Sebastião Chissingue 8.8. Comissão Distrital de Eleições de Morrumbene André Arnaldo Vilanculo 8.9. Comissão Distrital de Eleições de Panda Eugénio Maguinhane Zavale
Número ou marcador · p. 3 9. Província de Gaza
Texto do artigo · p. 3 9.1. Comissão Distrital de Eleições de Guijá Anieta Jacinto Cavele 9.2. Comissão Distrital de Eleições de Massingir Arone Filipe Magaia 9.3. Comissão Distrital de Eleições de Mabalane Sousa Américo Munjovo 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Chigubo Nelson Benedito Manjate 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Chicualacuala Armando Ezequiel Sambo 9.6. Comissão Distrital de Eleições de Massangena Fernando Zefanias Mucavele 9.7. Comissão Distrital de Eleições de Mapai Isaías Daniel Matuassa 9.8. Comissão Distrital de Eleições de Chongoene João Cruz Cumbe 9.9. Comissão Distrital de Eleições de Limpopo Fabião José Chongo
Número ou marcador · p. 3 10. Província de Maputo
Texto do artigo · p. 3 10.1. Comissão Distrital de Eleições de Magude Leia Nhancale 10.2. Comissão Distrital de Eleições de Matutuíne Emanuel Lutero 10.3. Comissão Distrital de Eleições de Marracuene Luís Sebastião Balate 10.4. Comissão Distrital de Eleições de Moamba Lourenço Jacinto Matlombe Uamba
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 I SÉRIE — Número 221
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • •
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
  11. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 34/CNE/2018:
  12. Parágrafo, página 1: Atinente à formalização da designação dos Presidentes das Comissões de Distritais de Eleições.
  13. Título de secção, página 1: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 34/CNE/2018
  15. Texto do artigo, página 1: de 12 de Novembro
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de proceder à formalização da designação dos presidentes das Comissões Distritais de Eleições, eleitos pelos respectivos órgãos, nos termos do n.º 3 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida ao abrigo do disposto no artigo n.º 3 do artigo 38 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso delibera,
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São designados presidentes das comissões distritais de eleições, por província, as personalidades eleitas pelos respectivos órgãos, cuja lista nominal consta em anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  19. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
  20. Texto do artigo, página 1: do mês de Novembro de dois mil e dezoito. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  21. Texto do artigo, página 1: Relação nominal dos presidentes das Comissões distritais de eleições, por Província
  22. Número ou marcador, página 1: 1. Província do Niassa 1.1. Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila Narcisio Ângelo Vumbuca 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Metarica Francisco Airone 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Muembe Félix Assane Alifa 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Nipepe Arlindo Gervásio 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Mecanhelas Jamissone José 1.6. Comissão Distrital de Eleições de Majune Steven da Chuva Sinoia 1.7. Comissão Distrital de Eleições de Maúa Loforde Agostinho Assane 1.8. Comissão Distrital de Eleições de Mavago Amade N’nane 1.9. Comissão Distrital de Eleições de Ngaúma Marta Bartolomeu Miqueias 1.10. Comissão Distrital de Eleições de Sanga António Mucaquiua Laissa 1.11. Comissão Distrital de Eleições de Mecula Boaventura José Lucas
  23. Número ou marcador, página 1: 2. Província de Cabo Delgado
  24. Texto do artigo, página 1: 2.1. Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe Mariano Mendes Gustavo 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Ancuabe João Safiel 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mecúfi Miguel Constâncio Paulo 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Quissanga Abdala Sumaila 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Meluco Agostinho Apadre
  25. Parágrafo, página 2: 2884 I SÉRIE — NÚMERO 221
  26. Texto do artigo, página 2: 2.6. Comissão Distrital de Eleições de Nangade Assumane Muamede Alfane 2.7. Comissão Distrital de Eleições de Palma Selemane Alaué 2.8. Comissão Distrital de Eleições de Namuno António Tepuro 2.9. Comissão Distrital de Eleições de Ibo Combo Assane 2.10. Comissão Distrital de Eleições de Macomia Serofino Arumene Anli 2.11. Comissão Distrital de Eleições de Metuje Samuel Esperança Mússa 2.12. Comissão Distrital de Eleições de Balama Eugénio Rissala Anela
  27. Número ou marcador, página 2: 3. Província de Nampula
  28. Texto do artigo, página 2: 3.1. Comissão Distrital de Eleições de Liupo Vito Sardinha 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Murrupula José João Baptista 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Rapale José Antero 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Nacala–a– Velha Taviano Jerónimo 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Meconta Dionísio Saíde Muzé 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Mogovolas Domingos Filipe Vesta 3.7. Comissão Distrital de Eleições de Larde Daudo Ali 3.8. Comissão Distrital de Eleições de Muecate José Ambrósio 3.9. Comissão Distrital de Eleições de Mossuril Armando Arabo Moteriua 3.10. Comissão Distrital de Eleições de Lalaua Lino Rafael Robel 3.11. Comissão Distrital de Eleições de Moma Jacinto Alfaiate Victor Ehala 3.12. Comissão Distrital de Eleições de Nacarôa Lucas Mocotho 3.13. Comissão Distrital de Eleições de Mecubúri Amândio Cipriano Alves Ihura 3.14. Comissão Distrital de Eleições de Memba Cândido Maita 3.15. Comissão Distrital de Eleições de Mogincual Paulo Jamal 3.16. Comissão Distrital de Eleições de Eráti Jeremias Albino Mudico Nhacua
  29. Número ou marcador, página 2: 4. Província da Zambézia 4.1. Comissão Distrital de Eleições de Chinde Manuel Luís Manuel Samanico 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Ile Carlitos Júlio Jonasse 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Morrumbala Laitone Magalasse Massamba 4.4. Comissão Distrital de Eleições de Mopeia Martins Pereca Guereneia 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Lugela Carlos Albino Américo 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Namacurra António Luís Hospital 4.7. Comissão Distrital de Eleições de Nicoadala Fabião Luís Mafino Cote 4.8. Comissão Distrital de Eleições de Inhassunge Paulo Domingos Opicar 4.9. Comissão Distrital de Eleições de Pebane Faquir Mamad Anifo 4.10. Comissão Distrital de Eleições de Gilé Gonçalves Justino Jamal 4.11. Comissão Distrital de Eleições de Derre Domingos Fernando Narujala 4.12. Comissão Distrital de Eleições de Luabo Osvaldo Mário Rainde 4.13. Comissão Distrital de Eleições de Mucobela Saindo Ordem Mucadala 4.14. Comissão Distrital de Eleições de Molumbo Vasco Camisola 4.15. Comissão Distrital de Eleições de Mulevala Gonçalves Nipange 4.16. Comissão Distrital de Eleições de Namarrói Adérito Ezequiel Carlos
  30. Número ou marcador, página 2: 5. Província de Tete
  31. Texto do artigo, página 2: 5.1. Comissão Distrital de Eleições de Cahora Bassa Ragi Foia Miguel 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Changara António Notisse Djambo 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Chifunde Severiano Govate 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Chiúta Fernando Sandriangane Jequecene 5.5. Comissão Distrital de Eleições de Macanga António Vinte Griz 5.6. Comissão Distrital de Eleições de Mágoè David Zebedia 5.7. Comissão Distrital de Eleições de Marávia Raúl Mandequisse
  32. Parágrafo, página 3: 13 DE NOVEMBRO DE 2018 2885
  33. Texto do artigo, página 3: 5.8. Comissão Distrital de Eleições de Tsangano José Evasse 5.9. Comissão Distrital de Eleições de Zumbo Bernardo Vucuto Nchentha 5.10. Comissão Distrital de Eleições de Marara Fernando Nota Bero 5.11. Comissão Distrital de Eleições de Dôa Marco Andrade
  34. Número ou marcador, página 3: 6. Província de Manica 6.1. Comissão Distrital de Eleições de Tambara Benedito Pedro Filimone 6.2. Comissão Distrital de Eleições de Machaze Armando Arão Rafael Langa 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Macossa Ricardo Alberto Machoco 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Guro Alberto Sixpenze Conzane 6.5. Comissão Distrital de Eleições de Mossurize Francisco Lúcia Sitole 6.6. Comissão Distrital de Eleições de Macate Domingos Xadreque 6.7. Comissão Distrital de Eleições de Vanduzi Geraldo Zeca Liva
  35. Número ou marcador, página 3: 7. Província de Sofala 7.1. Comissão Distrital de Eleições de Búzi Francisco Mandava António 7.2. Comissão Distrital de Eleições de Caia Sérgio José Cruzado 7.3. Comissão Distrital de Eleições de Chemba Felisberto José Mabunda 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma Manuel Joaquim Tomás 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Chibabava Manuel de Deus Mafica 7.6. Comissão Distrital de Eleições de Machanga Raul Xavier Mahalage 7.7. Comissão Distrital de Eleições de Maríngué Tomás Rosa Joaquim Quembo 7.8. Comissão Distrital de Eleições de Muanza Fulgêncio Estevão Como
  36. Número ou marcador, página 3: 8. Província de Inhambane 8.1. Comissão Distrital de Eleições de Funhalouro
  37. Texto do artigo, página 3: Cândido Jordão Carlos
  38. Texto do artigo, página 3: 8.2. Comissão Distrital de Eleições de Govuro Mário Corneta Nhantema 8.3. Comissão Distrital de Eleições de Homoíne Alberto Zacarias Nhambingue 8.4. Comissão Distrital de Eleições de Inharrime Fernando Marques 8.5. Comissão Distrital de Eleições de Inhassoro Manuel André Sefane 8.6. Comissão Distrital de Eleições de Jangamo Romão Marapuxane Quilambo Macamo 8.7. Comissão Distrital de Eleições de Mabote Ismael Sebastião Chissingue 8.8. Comissão Distrital de Eleições de Morrumbene André Arnaldo Vilanculo 8.9. Comissão Distrital de Eleições de Panda Eugénio Maguinhane Zavale
  39. Número ou marcador, página 3: 9. Província de Gaza
  40. Texto do artigo, página 3: 9.1. Comissão Distrital de Eleições de Guijá Anieta Jacinto Cavele 9.2. Comissão Distrital de Eleições de Massingir Arone Filipe Magaia 9.3. Comissão Distrital de Eleições de Mabalane Sousa Américo Munjovo 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Chigubo Nelson Benedito Manjate 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Chicualacuala Armando Ezequiel Sambo 9.6. Comissão Distrital de Eleições de Massangena Fernando Zefanias Mucavele 9.7. Comissão Distrital de Eleições de Mapai Isaías Daniel Matuassa 9.8. Comissão Distrital de Eleições de Chongoene João Cruz Cumbe 9.9. Comissão Distrital de Eleições de Limpopo Fabião José Chongo
  41. Número ou marcador, página 3: 10. Província de Maputo
  42. Texto do artigo, página 3: 10.1. Comissão Distrital de Eleições de Magude Leia Nhancale 10.2. Comissão Distrital de Eleições de Matutuíne Emanuel Lutero 10.3. Comissão Distrital de Eleições de Marracuene Luís Sebastião Balate 10.4. Comissão Distrital de Eleições de Moamba Lourenço Jacinto Matlombe Uamba
  43. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  44. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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