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I SÉRIE — n.º 221

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 221/2020

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 I SÉRIE — Número 221
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 179/2020:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Agostinho Francisco Langa Júnior, para o cargo de Secretário de Estado do Ensino Técnico Profissional.
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 59/2020 Ratifica o Acordo de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 27 de Julho de 2020, em Maputo, no montante de USD 117.000.000 (cento e dezassete milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Projecto Nacional de Desenvolvimento Urbano e Descentralização. Resolução n.º 60/2020
Parágrafo · p. 1 Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), no dia 6 de Agosto de 2020, em Maputo, no montante de USD 27.950.000 (vinte e sete milhões e novecentos e cinquenta mil Dólares Americanos), que se destina ao financiamento de Emergência ao Projecto de Prontidão e Resposta à COVID-19.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 179/2020
Parágrafo · p. 1 de 18 de Novembro
Parágrafo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Agostinho Francisco Langa Júnior, para o cargo de Secretário de Estado do Ensino Técnico Profissional.
Parágrafo · p. 1 Publique-se.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 18 de Novembro de 2020. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 59/2020
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É ratificado o Acordo de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 27 de Julho de 2020, em Maputo, no montante de USD 117.000.000 (cento e dezassete milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Projecto Nacional de Desenvolvimento Urbano e Descentralização.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 de 2020. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 60/2020
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), no dia 6 de Agosto de 2020, em Maputo, no montante de USD 27.950.000 (vinte e sete milhões e novecentos e cinquenta mil Dólares Americanos), que se destina ao financiamento de Emergência ao Projecto de Prontidão e Resposta à COVID-19.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 de 2020. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 I SÉRIE — Número 221
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • •
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 179/2020:
  13. Parágrafo, página 1: Nomeia Agostinho Francisco Langa Júnior, para o cargo de Secretário de Estado do Ensino Técnico Profissional.
  14. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  15. Lista, página 1: Resolução n.º 59/2020 Ratifica o Acordo de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 27 de Julho de 2020, em Maputo, no montante de USD 117.000.000 (cento e dezassete milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Projecto Nacional de Desenvolvimento Urbano e Descentralização. Resolução n.º 60/2020
  16. Parágrafo, página 1: Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), no dia 6 de Agosto de 2020, em Maputo, no montante de USD 27.950.000 (vinte e sete milhões e novecentos e cinquenta mil Dólares Americanos), que se destina ao financiamento de Emergência ao Projecto de Prontidão e Resposta à COVID-19.
  17. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  18. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 179/2020
  19. Parágrafo, página 1: de 18 de Novembro
  20. Parágrafo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Agostinho Francisco Langa Júnior, para o cargo de Secretário de Estado do Ensino Técnico Profissional.
  21. Parágrafo, página 1: Publique-se.
  22. Parágrafo, página 1: Maputo, 18 de Novembro de 2020. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  23. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  24. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 59/2020
  25. Texto do artigo, página 1: de 18 de Novembro
  26. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  27. Texto do artigo, página 1: Único. É ratificado o Acordo de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 27 de Julho de 2020, em Maputo, no montante de USD 117.000.000 (cento e dezassete milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Projecto Nacional de Desenvolvimento Urbano e Descentralização.
  28. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Novembro
  29. Texto do artigo, página 1: de 2020. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  30. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 60/2020
  31. Texto do artigo, página 1: de 18 de Novembro
  32. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  33. Texto do artigo, página 1: Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), no dia 6 de Agosto de 2020, em Maputo, no montante de USD 27.950.000 (vinte e sete milhões e novecentos e cinquenta mil Dólares Americanos), que se destina ao financiamento de Emergência ao Projecto de Prontidão e Resposta à COVID-19.
  34. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Novembro
  35. Texto do artigo, página 1: de 2020. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  36. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  37. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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