I SÉRIE — n.º 221
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 221/2022
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- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 I SÉRIE — Número 221
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Despacho:
- Parágrafo, página 1: Cria a Comissão de Avaliação de Documentos da Electricidade de Moçambique, EP (EDM, EP).
- Parágrafo, página 1: Despacho:
- Parágrafo, página 1: Cria a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM).
- Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
- Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Electricidade de Moçambique, EP (EDM, EP), com a seguinte Composição:
- Texto do artigo, página 1: – Sílvia Bata Chaúque – Coordenadora;
- Texto do artigo, página 1: – Fernando Rodrigues; – Celso Saete; – Sérgio Viegas; – Félix Machava; – César Mateus; – Armando Saguate; – Henriques Anuário; e – Rodrigues Laidone.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 14 de Junho de 2022. — A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
- Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique (INCM), com a seguinte composição:
- Texto do artigo, página 1: – Habiba Ussene – Coordenadora; – Batista Matavele; – Janett M’banze; – Agostinho Mata; – Stélio Butelane; e – Quildia Maduela.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 5 de Setembro de 2022. — A Ministra, Ana Comoane.
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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