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I SÉRIE — n.º 222

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 222/2020

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira,19 de Novemro de 2020 I SÉRIE — Número 222
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 180/2020: Determina a progressão dos oficiais comissários, efectivos do Órgão Central, Arsénia Felicidade Félix Massingue, NUIT 103406870, Comissário-Chefe da Migração, do Escalão 1 para Escalão 3, Zainadine João Danane, NUIT 104259189, Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 3, Paulino José Nhamuende, NUIT 101537978, Primeiro Adjunto do Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 2, Maria Amélia Davide Siguate, NUIT 103268796, Primeiro Adjunto do Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 2 e José Cofe Jemuce Chirombo, NUIT 100840235, Primeiro Adjunto do Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 2. Despacho Presidencial n.º 181/2020:
Parágrafo · p. 1 Determina a passagem à reserva, na efectividade de serviço, dos Primeiros Adjuntos de Comissário da Migração, Maria Amélia Davide Siguate e Paulino José Nhamuende.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 180/2020
Texto do artigo · p. 1 de 19 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 46 da Lei n.º 4/2014, de 5 de Fevereiro, conjugado com o artigo 63 do Estatuto do Membro do Serviço Nacional
Texto do artigo · p. 1 de Migração, aprovado pelo Decreto n.º 27/2017, de 7 de Julho, sob proposta do Ministro do Interior, determino a progressão dos seguintes oficiais comissários, efectivos do Órgão Central:
Texto do artigo · p. 1 1. Arsénia Felicidade Félix Massingue, NUIT 103406870, Comissário-Chefe da Migração, do Escalão 1 para Escalão 3;
Texto do artigo · p. 1 2. Zainadine João Danane, NUIT 104259189, Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 3;
Texto do artigo · p. 1 3. Paulino José Nhamuende, NUIT 101537978, Primeiro Adjunto do Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 2;
Texto do artigo · p. 1 4. Maria Amélia Davide Siguate, NUIT 103268796, Primeiro Adjunto do Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 2;
Texto do artigo · p. 1 5. José Cofe Jemuce Chirombo, NUIT 100840235, Primeiro
Texto do artigo · p. 1 Adjunto do Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 2. Maputo, 19 de Novembro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 181/2020
Texto do artigo · p. 1 de 19 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 46 da Lei n.º 4/2014, de 5 de Fevereiro, sob proposta do Ministro do Interior, determino a passagem à reserva, na efectividade de serviço, dos seguintes Primeiros Adjuntos de Comissário da Migração:
Texto do artigo · p. 1 1. Maria Amélia Davide Siguate; e
Texto do artigo · p. 1 2. Paulino José Nhamuende. Maputo, 19 de Novembro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira,19 de Novemro de 2020 I SÉRIE — Número 222
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  8. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 180/2020: Determina a progressão dos oficiais comissários, efectivos do Órgão Central, Arsénia Felicidade Félix Massingue, NUIT 103406870, Comissário-Chefe da Migração, do Escalão 1 para Escalão 3, Zainadine João Danane, NUIT 104259189, Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 3, Paulino José Nhamuende, NUIT 101537978, Primeiro Adjunto do Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 2, Maria Amélia Davide Siguate, NUIT 103268796, Primeiro Adjunto do Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 2 e José Cofe Jemuce Chirombo, NUIT 100840235, Primeiro Adjunto do Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 2. Despacho Presidencial n.º 181/2020:
  9. Parágrafo, página 1: Determina a passagem à reserva, na efectividade de serviço, dos Primeiros Adjuntos de Comissário da Migração, Maria Amélia Davide Siguate e Paulino José Nhamuende.
  10. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  11. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 180/2020
  12. Texto do artigo, página 1: de 19 de Novembro
  13. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 46 da Lei n.º 4/2014, de 5 de Fevereiro, conjugado com o artigo 63 do Estatuto do Membro do Serviço Nacional
  14. Texto do artigo, página 1: de Migração, aprovado pelo Decreto n.º 27/2017, de 7 de Julho, sob proposta do Ministro do Interior, determino a progressão dos seguintes oficiais comissários, efectivos do Órgão Central:
  15. Texto do artigo, página 1: 1. Arsénia Felicidade Félix Massingue, NUIT 103406870, Comissário-Chefe da Migração, do Escalão 1 para Escalão 3;
  16. Texto do artigo, página 1: 2. Zainadine João Danane, NUIT 104259189, Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 3;
  17. Texto do artigo, página 1: 3. Paulino José Nhamuende, NUIT 101537978, Primeiro Adjunto do Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 2;
  18. Texto do artigo, página 1: 4. Maria Amélia Davide Siguate, NUIT 103268796, Primeiro Adjunto do Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 2;
  19. Texto do artigo, página 1: 5. José Cofe Jemuce Chirombo, NUIT 100840235, Primeiro
  20. Texto do artigo, página 1: Adjunto do Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 2. Maputo, 19 de Novembro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 181/2020
  22. Texto do artigo, página 1: de 19 de Novembro
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 46 da Lei n.º 4/2014, de 5 de Fevereiro, sob proposta do Ministro do Interior, determino a passagem à reserva, na efectividade de serviço, dos seguintes Primeiros Adjuntos de Comissário da Migração:
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Maria Amélia Davide Siguate; e
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Paulino José Nhamuende. Maputo, 19 de Novembro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  26. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  27. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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