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I SÉRIE — n.º 222

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 222/2021

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 I SÉRIE — Número 222
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 127/2021: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ana Cátia Marques da Costa Girão. Diploma Ministerial n.º 128/2021:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Manuela Dias Costa Rassul.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 127/2021
Texto do artigo · p. 1 de 17 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique conjugado com
Texto do artigo · p. 1 o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ana Cátia Marques da Costa Girão, natural de São João do Souto, Braga, nascida a 6 de Janeiro de 1976.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, a 28 de Outubro de 2021.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro, Amade Miquidade.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 128/2021
Texto do artigo · p. 1 de 17 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Manuela Dias Costa Rassul, natural de Quelimane, nascida a 28 de Setembro de 1956.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, a 28 de Outubro de 2021.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro, Amade Miquidade.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 I SÉRIE — Número 222
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  5. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  6. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 127/2021: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ana Cátia Marques da Costa Girão. Diploma Ministerial n.º 128/2021:
  7. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Manuela Dias Costa Rassul.
  8. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  9. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 127/2021
  10. Texto do artigo, página 1: de 17 de Novembro
  11. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique conjugado com
  12. Texto do artigo, página 1: o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, determina:
  13. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ana Cátia Marques da Costa Girão, natural de São João do Souto, Braga, nascida a 6 de Janeiro de 1976.
  14. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, a 28 de Outubro de 2021.
  15. Texto do artigo, página 1: – O Ministro, Amade Miquidade.
  16. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 128/2021
  17. Texto do artigo, página 1: de 17 de Novembro
  18. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, determina:
  19. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Manuela Dias Costa Rassul, natural de Quelimane, nascida a 28 de Setembro de 1956.
  20. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, a 28 de Outubro de 2021.
  21. Texto do artigo, página 1: – O Ministro, Amade Miquidade.
  22. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  23. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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