LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 224

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 224/2019

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Texto do artigo · p. 148 FRELIMO 17.161 99,02 1
Texto do artigo · p. 148 MDM 83 0,48 0
Texto do artigo · p. 148 RENAMO 87 0,50 0
Texto do artigo · p. 148 Total 17.
Texto do artigo · p. 148 331 100. 1
Texto do artigo · p. 148 00
Texto do artigo · p. 148 Província GAZA Distrito: MANDLAKAZI
Texto do artigo · p. 148 Total de Mandatos 8 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
Total de Mandatos8
Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
Área de tabela · p. 149 20 DE NOVEMBRO DE 2019 5409
FRELIMO53.14995,058
MDM1.0321,850
RENAMO1.7353,100
Total55.916100,008
Texto do artigo · p. 149 CNE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES MOÇAMBIQUE STAE República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições APURAMENTO GERAL Eleição dos Membros das Assembleias Provinciais Distribuição de Mandatos O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) ANO: 2019 FRELIMO 53.149 95,05 8 MDM 1.032 1,85 0 RENAMO 1.735 3,10 0 Total 55.916 100,00 8 Província GAZA Distrito: MAPAI Total de Mandatos 1 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 13.850 98,72 1 MDM 43 0,31 0 RENAMO 136 0,97 0 Total 14.029 100.00 1 Província GAZA Distrito: MASSANGENA Total de Mandatos 1 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 11.570 99,24 1 MDM 45 0,39 0 RENAMO 44 0,38 0 Total 11.659 100.00 1 Província GAZA Distrito: MASSINGIR Total de Mandatos 1 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 18.717 98,85 1 MDM 31 0,16 0 RENAMO 187 0,99 0 Total 18.935 100.00 1
FRELIMO53.14995,058
MDM1.0321,850
RENAMO1.7353,100
Total55.916100,008
Texto do artigo · p. 149 FRELIMO 53.149 95,05 8
Texto do artigo · p. 149 MDM 1.032 1,85 0
Texto do artigo · p. 149 RENAMO 1.735 3,10 0
Texto do artigo · p. 149 Total 55.
Texto do artigo · p. 149 916 100. 8
Texto do artigo · p. 149 00
Texto do artigo · p. 149 Província GAZA Distrito: MAPAI
Texto do artigo · p. 149 Total de Mandatos 1 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
Total de Mandatos1
Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
Texto do artigo · p. 149 FRELIMO 13.850 98,72 1
Texto do artigo · p. 149 MDM 43 0,31 0
Texto do artigo · p. 149 RENAMO 136 0,97 0
Texto do artigo · p. 149 Total 14.
Texto do artigo · p. 149 029 100. 1
Texto do artigo · p. 149 00
Texto do artigo · p. 149 Província GAZA Distrito: MASSANGE
Texto do artigo · p. 149 NA
Texto do artigo · p. 149 Total de Mandatos 1 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
Total de Mandatos1
Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
Texto do artigo · p. 149 FRELIMO 11.570 99,24 1
Texto do artigo · p. 149 MDM 45 0,39 0
Texto do artigo · p. 149 RENAMO 44 0,38 0
Texto do artigo · p. 149 Total 11.
Texto do artigo · p. 149 659 100. 1
Texto do artigo · p. 149 00
Texto do artigo · p. 149 Província GAZA Distrito: MASSINGIR
Texto do artigo · p. 149 Total de Mandatos 1 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
Total de Mandatos1
Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
Texto do artigo · p. 149 FRELIMO 18.717 98,85 1
Texto do artigo · p. 149 MDM 31 0,16 0
Texto do artigo · p. 149 RENAMO 187 0,99 0
Texto do artigo · p. 149 Total 18.
Texto do artigo · p. 149 935 100. 1
Texto do artigo · p. 149 00
Texto do artigo · p. 150 CNE MOÇAMBIQUE STAE MOÇAMBIQUE República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições APURAMENTO GERAL Eleição dos Membros das Assembleias Provinciais Distribuição de Mandatos O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) ANO: 2019 Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: CIDADE DA MATOLA Total de Mandatos 39 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 186.541 62,17 25 MDM 19.624 6,54 2 RENAMO 92.652 30,88 12 PARENA 630 0,21 0 PARESO 613 0,20 0 Total 300.060 100.00 39 Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: BOANE Total de Mandatos 8 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 39.300 67,79 6 MDM 3.559 6,14 0 RENAMO 14.776 25,49 2 PARENA 141 0,24 0 PARESO 193 0,33 0 Total 57.969 100.00 8 Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: MAGUDE Total de Mandatos 2 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 15.253 89,03 2 MDM 560 3,27 0 RENAMO 1.162 6,78 0 PARENA 69 0,40 0 PARESO 88 0,51 0 Total 17.132 100.00 2 VOTA
Província MAPUTO PROVÍNCIADistrito: CIDADE DA MATOLA
Total de Mandatos39
Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
FRELIMO186.54162,1725
MDM19.6246,542
RENAMO92.65230,8812
PARENA6300,210
PARESO6130,200
Total300.060100.0039
Texto do artigo · p. 150 Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: CIDADE
Texto do artigo · p. 150 DA MATOLA
Texto do artigo · p. 150 Total de Mandatos 39 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
Total de Mandatos39
Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
Texto do artigo · p. 150 FRELIMO 186.541 62,17 25
Texto do artigo · p. 150 MDM 19.624 6,54 2
Texto do artigo · p. 150 RENAMO 92.652 30,88 12
Texto do artigo · p. 150 PARENA 630 0,21 0
Texto do artigo · p. 150 PARESO 613 0,20 0
Texto do artigo · p. 150 Total 300.
Texto do artigo · p. 150 060 100. 39
Texto do artigo · p. 150 00
Texto do artigo · p. 150 Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: BOANE
Texto do artigo · p. 150 Total de Mandatos 8 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
Total de Mandatos8
Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
Texto do artigo · p. 150 FRELIMO 39.300 67,79 6
Texto do artigo · p. 150 MDM 3.559 6,14 0
Texto do artigo · p. 150 RENAMO 14.776 25,49 2
Texto do artigo · p. 150 PARENA 141 0,24 0
Texto do artigo · p. 150 PARESO 193 0,33 0
Texto do artigo · p. 150 Total 57.
Texto do artigo · p. 150 969 100. 8
Texto do artigo · p. 150 00
Texto do artigo · p. 150 Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: MAGUDE
Texto do artigo · p. 150 Total de Mandatos 2 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
Total de Mandatos2
Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
Texto do artigo · p. 150 FRELIMO 15.253 89,03 2
Texto do artigo · p. 150 MDM 560 3,27 0
Texto do artigo · p. 150 RENAMO 1.162 6,78 0
Texto do artigo · p. 150 PARENA 69 0,40 0
Texto do artigo · p. 150 PARESO 88 0,51 0
Texto do artigo · p. 150 Total 17.
Texto do artigo · p. 150 132 100. 2
Texto do artigo · p. 151 CNE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES MOÇAMBIQUE STAE MOÇAMBIQUE República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições APURAMENTO GERAL Eleição dos Membros das Assembleias Provinciais Distribuição de Mandatos O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) ANO: 2019 Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: MANHIÇA Total de Mandatos 7 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 47.752 87,20 7 MDM 2.387 4,36 0 RENAMO 3.892 7,11 0 PARENA 326 0,60 0 PARESO 407 0,74 0 Total 54.764 100.00 7 Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: MARRACUENE Total de Mandatos 7 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 35.088 72,39 6 MDM 2.799 5,77 0 RENAMO 10.438 21,53 1 PARENA 79 0,16 0 PARESO 67 0,14 0 Total 48.471 100.00 7 Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: MATUTUÍNE Total de Mandatos 1 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 13.120 86,63 1 MDM 482 3,18 0 RENAMO 1.474 9,73 0 PARENA 27 0,18 0 PARESO 41 0,27 0 Total 15.144 100.00 1
ProvínciaMAPUTO PROVÍNCIADistrito: MANHIÇA
Total de Mandatos7
Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
FRELIMO47.75287,207
MDM2.3874,360
RENAMO3.8927,110
PARENA3260,600
PARESO4070,740
Total54.764100.007
Texto do artigo · p. 151 Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: MANHIÇA
Texto do artigo · p. 151 Total de Mandatos 7 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
Total de Mandatos7
Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
Texto do artigo · p. 151 FRELIMO 47.752 87,20 7
Texto do artigo · p. 151 MDM 2.387 4,36 0
Texto do artigo · p. 151 RENAMO 3.892 7,11 0
Texto do artigo · p. 151 PARENA 326 0,60 0
Texto do artigo · p. 151 PARESO 407 0,74 0
Texto do artigo · p. 151 Total 54.
Texto do artigo · p. 151 764 100. 7
Texto do artigo · p. 151 00
Texto do artigo · p. 151 Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: MARRACUE
Texto do artigo · p. 151 NE
Texto do artigo · p. 151 Total de Mandatos 7 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
Total de Mandatos7
Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
Texto do artigo · p. 151 FRELIMO 35.088 72,39 6
Texto do artigo · p. 151 MDM 2.799 5,77 0
Texto do artigo · p. 151 RENAMO 10.438 21,53 1
Texto do artigo · p. 151 PARENA 79 0,16 0
Texto do artigo · p. 151 PARESO 67 0,14 0
Texto do artigo · p. 151 Total 48.
Texto do artigo · p. 151 471 100. 7
Texto do artigo · p. 151 00
Texto do artigo · p. 151 Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: MATUTUÍNE
Texto do artigo · p. 151 Total de Mandatos 1 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
Total de Mandatos1
Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
Texto do artigo · p. 151 FRELIMO 13.120 86,63 1
Texto do artigo · p. 151 MDM 482 3,18 0
Texto do artigo · p. 151 RENAMO 1.474 9,73 0
Texto do artigo · p. 151 PARENA 27 0,18 0
Texto do artigo · p. 151 PARESO 41 0,27 0
Texto do artigo · p. 151 Total 15.
Texto do artigo · p. 151 144 100. 1
Texto do artigo · p. 152 CNE MOÇAMBIQUE STAE MOÇAMBIQUE República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições APURAMENTO GERAL Eleição dos Membros das Assembleias Provinciais Distribuição de Mandatos O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) ANO: 2019 Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: MOAMBA Total de Mandatos 3 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 19.405 82,69 3 MDM 873 3,72 0 RENAMO 3.000 12,78 0 PARENA 81 0,35 0 PARESO 108 0,46 0 Total 23.467 100.00 3 Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: NAMAACHA Total de Mandatos 2 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 13.629 85,78 2 MDM 535 3,37 0 RENAMO 1.629 10,25 0 PARENA 41 0,26 0 PARESO 55 0,35 0 Total 15.889 100.00 2 Província NIASSA Total de Mandatos 9 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 184.314 67,61 7 MDM 9.422 3,46 0 RENAMO 78.888 28,94 2 PARENA 0 0,00 0 Total 272.624 100.00 9
Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
FRELIMO19.40582,693
MDM8733,720
RENAMO3.00012,780
PARENA810,350
PARESO1080,460
Total23.467100.003
Texto do artigo · p. 152 Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: MOAMBA
Texto do artigo · p. 152 Total de Mandatos 3 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
Total de Mandatos3
Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
Texto do artigo · p. 152 FRELIMO 19.405 82,69 3
Texto do artigo · p. 152 MDM 873 3,72 0
Texto do artigo · p. 152 RENAMO 3.000 12,78 0
Texto do artigo · p. 152 PARENA 81 0,35 0
Texto do artigo · p. 152 PARESO 108 0,46 0
Texto do artigo · p. 152 Total 23.
Texto do artigo · p. 152 467 100. 3
Texto do artigo · p. 152 00
Texto do artigo · p. 152 Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: NAMAACHA
Texto do artigo · p. 152 Total de Mandatos 2 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
Total de Mandatos2
Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
Texto do artigo · p. 152 FRELIMO 13.629 85,78 2
Texto do artigo · p. 152 MDM 535 3,37 0
Texto do artigo · p. 152 RENAMO 1.629 10,25 0
Texto do artigo · p. 152 PARENA 41 0,26 0
Texto do artigo · p. 152 PARESO 55 0,35 0
Texto do artigo · p. 152 Total 15.
Texto do artigo · p. 152 889 100. 2
Texto do artigo · p. 152 00
Texto do artigo · p. 152 Província NIASSA
Texto do artigo · p. 152 Total de Mandatos 9 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
Total de Mandatos9
Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
Texto do artigo · p. 152 FRELIMO 184.314 67,61 7
Texto do artigo · p. 152 MDM 9.422 3,46 0
Texto do artigo · p. 152 RENAMO 78.888 28,94 2
Texto do artigo · p. 152 PARENA 0 0,00 0
Texto do artigo · p. 152 Total 272.
Texto do artigo · p. 152 624 100. 9
Texto do artigo · p. 152 00
Texto do artigo · p. 153 CNE MOÇAMBIQUE STAE MOÇAMBIQUE República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições APURAMENTO GERAL Eleição dos Membros das Assembleias Provinciais Distribuição de Mandatos O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) ANO: 2019 Província CABO DELGADO Total de Mandatos 12 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 371.430 74,39 10 MDM 17.737 3,55 0 RENAMO 106.281 21,29 2 PAHUMO 3.873 0,78 0 Total 499.321 100.00 12 Província NAMPULA Total de Mandatos 14 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 555.204 60,33 9 MDM 33.060 3,59 0 RENAMO 314.605 34,19 5 AMUSI 17.368 1,89 0 Total 920.237 100.00 14 Província ZAMBEZIA Total de Mandatos 14 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 536.816 65,29 10 MDM 32.804 3,99 0 RENAMO 252.524 30,72 4 Total 822.144 100.00 14 Província TETE Total de Mandatos 12 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 469.778 76,65 10
Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
FRELIMO371.43074,3910
MDM17.7373,550
RENAMO106.28121,292
PAHUMO3.8730,780
Total499.321100.0012
Texto do artigo · p. 153 Província LGADO
Texto do artigo · p. 153 CABO DE
Texto do artigo · p. 153 Total de Mandatos 12 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
Total de Mandatos12
Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
Texto do artigo · p. 153 FRELIMO 371.430 74,39 10
Texto do artigo · p. 153 MDM 17.737 3,55 0
Texto do artigo · p. 153 RENAMO 106.281 21,29 2
Texto do artigo · p. 153 PAHUMO 3.873 0,78 0
Texto do artigo · p. 153 Total 499.
Texto do artigo · p. 153 321 100. 12
Texto do artigo · p. 153 00
Texto do artigo · p. 153 Província NAMPULA
Texto do artigo · p. 153 Total de Mandatos 14 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
Total de Mandatos14
Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
Texto do artigo · p. 153 FRELIMO 555.204 60,33 9
Texto do artigo · p. 153 MDM 33.060 3,59 0
Texto do artigo · p. 153 RENAMO 314.605 34,19 5
Texto do artigo · p. 153 AMUSI 17.368 1,89 0
Texto do artigo · p. 153 Total 920.
Texto do artigo · p. 153 237 100. 14
Texto do artigo · p. 153 00
Texto do artigo · p. 153 Província ZIA
Texto do artigo · p. 153 ZAMBE
Texto do artigo · p. 153 Total de Mandatos 14 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
Total de Mandatos14
Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
Texto do artigo · p. 153 FRELIMO 536.816 65,29 10
Texto do artigo · p. 153 MDM 32.804 3,99 0
Texto do artigo · p. 153 RENAMO 252.524 30,72 4
Texto do artigo · p. 153 Total 822.
Texto do artigo · p. 153 144 100. 14
Texto do artigo · p. 153 00
Texto do artigo · p. 153 Província
Texto do artigo · p. 153 TE
Texto do artigo · p. 153 TE
Texto do artigo · p. 153 Total de Mandatos 12 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
Total de Mandatos12
Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
Texto do artigo · p. 153 FRELIMO 469.778 76,65 10
Texto do artigo · p. 154 CNE MOÇAMBIQUE STAE MOÇAMBIQUE República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições APURAMENTO GERAL Eleição dos Membros das Assembleias Provinciais Distribuição de Mandatos MDM 14.691 2,40 0 RENAMO 128.451 20,96 2 Total 612.920 100.00 12 Provincia MANICA Total de Mandatos 12 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 372.269 73,80 9 MDM 13.841 2,74 0 RENAMO 118.296 23,45 3 Total 504.406 100.00 12 Provincia SOFALA Total de Mandatos 12 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 365.194 65,98 9 MDM 69.940 12,64 1 RENAMO 115.388 20,85 2 PARENA 2.970 0,54 0 Total 553.492 100.00 12 Provincia INHAMBANE Total de Mandatos 9 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 259.726 79,79 8 MDM 15.373 4,72 0 RENAMO 46.787 14,37 1 PARESO 3.623 1,11 0 Total 325.509 100.00 9 O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) ANO: 2019
Texto do artigo · p. 154 RENAMO 128.451 20,96 2 Total 612. 920 100. 12 00 Total de Mandatos 12 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos Província MANICA FRELIMO 372.269 73,80 9 MDM 13.841 2,74 0 RENAMO 118.296 23,45 3 Total 504. 406 100. 12 00 Total de Mandatos 12 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos Província SOFALA FRELIMO 365.194 65,98 9 MDM 69.940 12,64 1 RENAMO 115.388 20,85 2 PARENA 2.970 0,54 0 Total 553. 492 100. 12 00 Total de Mandatos 9 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos INHAMBANE Província FRELIMO 259.726 79,79 8 MDM 15.373 4,72 0
Texto do artigo · p. 154 RENAMO 46.787 14,37 1
Texto do artigo · p. 154 PARESO 3.623 1,11 0
Texto do artigo · p. 154 Total 325.
Texto do artigo · p. 154 509 100. 9
Texto do artigo · p. 154 00
Texto do artigo · p. 155 CNE MOÇAMBIQUE STAE MOÇAMBIQUE República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições APURAMENTO GERAL Eleição dos Membros das Assembleias Provinciais Distribuição de Mandatos O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) ANO: 2019 Província GAZA Total de Mandatos 12 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 669.074 95,02 12 MDM 15.324 2,18 0 RENAMO 19.739 2,80 0 Total 704.137 100.00 12 Província MAPUTO PROVÍNCIA Total de Mandatos 12 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 370.088 69,45 9 MDM 30.819 5,78 0 RENAMO 129.023 24,21 3 PARENA 1.394 0,26 0 PARESO 1.572 0,29 0 Total 532.896 100.00 12
Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
FRELIMO669.07495,0212
MDM15.3242,180
RENAMO19.7392,800
Total704.137100.0012
Texto do artigo · p. 155 Província GAZA
Texto do artigo · p. 155 Total de Mandatos 12 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
Total de Mandatos12
Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
Texto do artigo · p. 155 FRELIMO 669.074 95,02 12
Texto do artigo · p. 155 MDM 15.324 2,18 0
Texto do artigo · p. 155 RENAMO 19.739 2,80 0
Texto do artigo · p. 155 Total 704.
Texto do artigo · p. 155 137 100. 12
Texto do artigo · p. 155 00
Texto do artigo · p. 155 Província MAPUTO PROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 155 Total de Mandatos 12 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
Total de Mandatos12
Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
Texto do artigo · p. 155 FRELIMO 370.088 69,45 9
Texto do artigo · p. 155 MDM 30.819 5,78 0
Texto do artigo · p. 155 RENAMO 129.023 24,21 3
Texto do artigo · p. 155 PARENA 1.394 0,26 0
Texto do artigo · p. 155 PARESO 1.572 0,29 0
Texto do artigo · p. 155 Total 532.
Texto do artigo · p. 155 896 100. 12
Texto do artigo · p. 155 00
Texto do artigo · p. 156 CNE MOÇAMBIQUE STAE MOÇAMBIQUE República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Eleição dos Membros das Assembleias Provinciais Distribuição de Mandatos O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) ANO: 2019 Província: NIASSA Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Mandatos FRELIMO 46 RENAMO 14 Total de Mandatos 60 Província: CABO DELGADO Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Mandatos FRELIMO 66 RENAMO 16 Total de Mandatos 82 Província: NAMPULA Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Mandatos FRELIMO 63 RENAMO 31 Total de Mandatos 94 Província: ZAMBEZIA Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Mandatos FRELIMO 69 RENAMO 23 Total de Mandatos 92 Província: TETE Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Mandatos FRELIMO 65 RENAMO 17 Total de Mandatos 82
Texto do artigo · p. 157 CNE MOÇAMBIQUE STAE MOÇAMBIQUE República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Eleição dos Membros das Assembleias Provinciais Distribuição de Mandatos O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) ANO: 2019 Provincia: MANICA Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Mandatos FRELIMO 63 RENAMO 17 Total de Mandatos 80 Provincia: SOFALA Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Mandatos FRELIMO 60 MDM 8 RENAMO 13 Total de Mandatos 81 Provincia: INHAMBANE Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Mandatos FRELIMO 54 RENAMO 6 Total de Mandatos 60 Provincia: GAZA Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Mandatos FRELIMO 81 RENAMO 1 Total de Mandatos 82 Provincia: MAPUTO PROVÍNCIA Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Mandatos FRELIMO 61 MDM 2 RENAMO 18
Texto do artigo · p. 158 CNE MOÇAMBIQUE STAE MOÇAMBIQUE VOTA República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Eleição dos Membros das Assembleias Provinciais Distribuição de Mandatos O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) ANO: 2019 Província: MAPUTO PROVÍNCIA Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Mandatos Total de Mandatos 81 81
Texto do artigo · p. 159 Deliberação n.º 118/CNE/2019
Texto do artigo · p. 159 de 26 de Outubro
Texto do artigo · p. 159 No início dos trabalhos da Assembleia de Centralização Nacional e Apuramento Geral os mandatários dos partidos RENAMO e Nova Democracia apresentaram uma questão Prévia subscrita pelos mandatários dos partidos MDM, PJDM, AMUSI, PODEMOS, PANAMO relacionada com a forma da sua notificação para a referida sessão, em virtude de terem sido notificados por via telefónica depois das 18 horas do dia 25 de Outubro, sendo que a notificação por escrito, foi feita apenas durante o decurso da sessão da Assembleia no dia 26 de Outubro de 2019.
Texto do artigo · p. 159 A Comissão Nacional de Eleições deu a conhecer da realização da Assembleia Nacional de Apuramento Geral por via telefónica, como tem vindo a fazer em situações anteriores tendo em conta o bom relacionamento e a colaboração que a Comissão Nacional de Eleições julga existir entre o órgão e os partidos políticos com vista ao pronto desempenho das suas actividades e atendendo a celeridade que o processo eleitoral exige, tendo na ocasião disponibilizado a notificação por escrito para ser levantada no Gabinete do Presidente da Comissão Nacional de Eleições ou no local da Sessão onde por sinal os mandatários estiveram na hora marcada.
Texto do artigo · p. 159 Como prova os mandatários estiveram presentes na sessão, o que significa que foram notificados em tempo útil pese embora tenham tomado conhecimento por via telefónica, de notar ainda que esta tem sido a prática e consta da ficha do mandatário, como um dos meios de contacto.
Texto do artigo · p. 159 Relativamente à realização da Sessão do dia 25 de Outubro de 2019, a Comissão Nacional de Eleições tinha como agenda de trabalho apreciação e aprovação dos documentos a submeter à Assembleia de centralização nacional e apuramento geral das Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019, tendo esta sessão sido realizada a coberto do disposto no artigo 141 e seguintes da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, a Deliberação, acta e editais, bem como a convocação da Assembleia de Centralização Nacional e Apuramento Geral e Anúncio dos Resultados, marcado para o dia 27 de Outubro de 2019.
Texto do artigo · p. 159 Assim, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em sessão extraordinária, nos termos do n.º 4 do artigo 149 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e n.º 4 do artigo 144 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, por este meio, delibera:
Número ou marcador · p. 159 Artigo 1-negar provimento ao pedido formulado nas alíneas do ponto II da reclamação por carecer de fundamento legal.
Número ou marcador · p. 159 Art. 2. Prosseguir com os trabalhos de centralização nacional e apuramento em curso nos precisos termos agendados.
Número ou marcador · p. 159 Art. 3. manter a data prevista para o anúncio dos resultados eleitorais de 15 de Outubro de 2019.
Número ou marcador · p. 159 Art. 4. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 159 Aprovado pela Comissão Nacional de Eleições aos vinte e seis dias do mês de Outubro de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 159 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Parágrafo · p. 160 Preço — 800,00 MT
Parágrafo · p. 160 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 148: FRELIMO 17.161 99,02 1
  2. Texto do artigo, página 148: MDM 83 0,48 0
  3. Texto do artigo, página 148: RENAMO 87 0,50 0
  4. Texto do artigo, página 148: Total 17.
  5. Texto do artigo, página 148: 331 100. 1
  6. Texto do artigo, página 148: 00
  7. Texto do artigo, página 148: Província GAZA Distrito: MANDLAKAZI
  8. Texto do artigo, página 148: Total de Mandatos 8 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
    Total de Mandatos8
    Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
  9. Área de tabela, página 149: 20 DE NOVEMBRO DE 2019 5409
    FRELIMO53.14995,058
    MDM1.0321,850
    RENAMO1.7353,100
    Total55.916100,008
  10. Texto do artigo, página 149: CNE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES MOÇAMBIQUE STAE República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições APURAMENTO GERAL Eleição dos Membros das Assembleias Provinciais Distribuição de Mandatos O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) ANO: 2019 FRELIMO 53.149 95,05 8 MDM 1.032 1,85 0 RENAMO 1.735 3,10 0 Total 55.916 100,00 8 Província GAZA Distrito: MAPAI Total de Mandatos 1 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 13.850 98,72 1 MDM 43 0,31 0 RENAMO 136 0,97 0 Total 14.029 100.00 1 Província GAZA Distrito: MASSANGENA Total de Mandatos 1 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 11.570 99,24 1 MDM 45 0,39 0 RENAMO 44 0,38 0 Total 11.659 100.00 1 Província GAZA Distrito: MASSINGIR Total de Mandatos 1 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 18.717 98,85 1 MDM 31 0,16 0 RENAMO 187 0,99 0 Total 18.935 100.00 1
    FRELIMO53.14995,058
    MDM1.0321,850
    RENAMO1.7353,100
    Total55.916100,008
  11. Texto do artigo, página 149: FRELIMO 53.149 95,05 8
  12. Texto do artigo, página 149: MDM 1.032 1,85 0
  13. Texto do artigo, página 149: RENAMO 1.735 3,10 0
  14. Texto do artigo, página 149: Total 55.
  15. Texto do artigo, página 149: 916 100. 8
  16. Texto do artigo, página 149: 00
  17. Texto do artigo, página 149: Província GAZA Distrito: MAPAI
  18. Texto do artigo, página 149: Total de Mandatos 1 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
    Total de Mandatos1
    Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
  19. Texto do artigo, página 149: FRELIMO 13.850 98,72 1
  20. Texto do artigo, página 149: MDM 43 0,31 0
  21. Texto do artigo, página 149: RENAMO 136 0,97 0
  22. Texto do artigo, página 149: Total 14.
  23. Texto do artigo, página 149: 029 100. 1
  24. Texto do artigo, página 149: 00
  25. Texto do artigo, página 149: Província GAZA Distrito: MASSANGE
  26. Texto do artigo, página 149: NA
  27. Texto do artigo, página 149: Total de Mandatos 1 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
    Total de Mandatos1
    Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
  28. Texto do artigo, página 149: FRELIMO 11.570 99,24 1
  29. Texto do artigo, página 149: MDM 45 0,39 0
  30. Texto do artigo, página 149: RENAMO 44 0,38 0
  31. Texto do artigo, página 149: Total 11.
  32. Texto do artigo, página 149: 659 100. 1
  33. Texto do artigo, página 149: 00
  34. Texto do artigo, página 149: Província GAZA Distrito: MASSINGIR
  35. Texto do artigo, página 149: Total de Mandatos 1 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
    Total de Mandatos1
    Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
  36. Texto do artigo, página 149: FRELIMO 18.717 98,85 1
  37. Texto do artigo, página 149: MDM 31 0,16 0
  38. Texto do artigo, página 149: RENAMO 187 0,99 0
  39. Texto do artigo, página 149: Total 18.
  40. Texto do artigo, página 149: 935 100. 1
  41. Texto do artigo, página 149: 00
  42. Texto do artigo, página 150: CNE MOÇAMBIQUE STAE MOÇAMBIQUE República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições APURAMENTO GERAL Eleição dos Membros das Assembleias Provinciais Distribuição de Mandatos O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) ANO: 2019 Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: CIDADE DA MATOLA Total de Mandatos 39 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 186.541 62,17 25 MDM 19.624 6,54 2 RENAMO 92.652 30,88 12 PARENA 630 0,21 0 PARESO 613 0,20 0 Total 300.060 100.00 39 Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: BOANE Total de Mandatos 8 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 39.300 67,79 6 MDM 3.559 6,14 0 RENAMO 14.776 25,49 2 PARENA 141 0,24 0 PARESO 193 0,33 0 Total 57.969 100.00 8 Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: MAGUDE Total de Mandatos 2 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 15.253 89,03 2 MDM 560 3,27 0 RENAMO 1.162 6,78 0 PARENA 69 0,40 0 PARESO 88 0,51 0 Total 17.132 100.00 2 VOTA
    Província MAPUTO PROVÍNCIADistrito: CIDADE DA MATOLA
    Total de Mandatos39
    Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
    FRELIMO186.54162,1725
    MDM19.6246,542
    RENAMO92.65230,8812
    PARENA6300,210
    PARESO6130,200
    Total300.060100.0039
  43. Texto do artigo, página 150: Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: CIDADE
  44. Texto do artigo, página 150: DA MATOLA
  45. Texto do artigo, página 150: Total de Mandatos 39 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
    Total de Mandatos39
    Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
  46. Texto do artigo, página 150: FRELIMO 186.541 62,17 25
  47. Texto do artigo, página 150: MDM 19.624 6,54 2
  48. Texto do artigo, página 150: RENAMO 92.652 30,88 12
  49. Texto do artigo, página 150: PARENA 630 0,21 0
  50. Texto do artigo, página 150: PARESO 613 0,20 0
  51. Texto do artigo, página 150: Total 300.
  52. Texto do artigo, página 150: 060 100. 39
  53. Texto do artigo, página 150: 00
  54. Texto do artigo, página 150: Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: BOANE
  55. Texto do artigo, página 150: Total de Mandatos 8 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
    Total de Mandatos8
    Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
  56. Texto do artigo, página 150: FRELIMO 39.300 67,79 6
  57. Texto do artigo, página 150: MDM 3.559 6,14 0
  58. Texto do artigo, página 150: RENAMO 14.776 25,49 2
  59. Texto do artigo, página 150: PARENA 141 0,24 0
  60. Texto do artigo, página 150: PARESO 193 0,33 0
  61. Texto do artigo, página 150: Total 57.
  62. Texto do artigo, página 150: 969 100. 8
  63. Texto do artigo, página 150: 00
  64. Texto do artigo, página 150: Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: MAGUDE
  65. Texto do artigo, página 150: Total de Mandatos 2 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
    Total de Mandatos2
    Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
  66. Texto do artigo, página 150: FRELIMO 15.253 89,03 2
  67. Texto do artigo, página 150: MDM 560 3,27 0
  68. Texto do artigo, página 150: RENAMO 1.162 6,78 0
  69. Texto do artigo, página 150: PARENA 69 0,40 0
  70. Texto do artigo, página 150: PARESO 88 0,51 0
  71. Texto do artigo, página 150: Total 17.
  72. Texto do artigo, página 150: 132 100. 2
  73. Texto do artigo, página 151: CNE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES MOÇAMBIQUE STAE MOÇAMBIQUE República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições APURAMENTO GERAL Eleição dos Membros das Assembleias Provinciais Distribuição de Mandatos O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) ANO: 2019 Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: MANHIÇA Total de Mandatos 7 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 47.752 87,20 7 MDM 2.387 4,36 0 RENAMO 3.892 7,11 0 PARENA 326 0,60 0 PARESO 407 0,74 0 Total 54.764 100.00 7 Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: MARRACUENE Total de Mandatos 7 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 35.088 72,39 6 MDM 2.799 5,77 0 RENAMO 10.438 21,53 1 PARENA 79 0,16 0 PARESO 67 0,14 0 Total 48.471 100.00 7 Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: MATUTUÍNE Total de Mandatos 1 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 13.120 86,63 1 MDM 482 3,18 0 RENAMO 1.474 9,73 0 PARENA 27 0,18 0 PARESO 41 0,27 0 Total 15.144 100.00 1
    ProvínciaMAPUTO PROVÍNCIADistrito: MANHIÇA
    Total de Mandatos7
    Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
    FRELIMO47.75287,207
    MDM2.3874,360
    RENAMO3.8927,110
    PARENA3260,600
    PARESO4070,740
    Total54.764100.007
  74. Texto do artigo, página 151: Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: MANHIÇA
  75. Texto do artigo, página 151: Total de Mandatos 7 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
    Total de Mandatos7
    Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
  76. Texto do artigo, página 151: FRELIMO 47.752 87,20 7
  77. Texto do artigo, página 151: MDM 2.387 4,36 0
  78. Texto do artigo, página 151: RENAMO 3.892 7,11 0
  79. Texto do artigo, página 151: PARENA 326 0,60 0
  80. Texto do artigo, página 151: PARESO 407 0,74 0
  81. Texto do artigo, página 151: Total 54.
  82. Texto do artigo, página 151: 764 100. 7
  83. Texto do artigo, página 151: 00
  84. Texto do artigo, página 151: Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: MARRACUE
  85. Texto do artigo, página 151: NE
  86. Texto do artigo, página 151: Total de Mandatos 7 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
    Total de Mandatos7
    Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
  87. Texto do artigo, página 151: FRELIMO 35.088 72,39 6
  88. Texto do artigo, página 151: MDM 2.799 5,77 0
  89. Texto do artigo, página 151: RENAMO 10.438 21,53 1
  90. Texto do artigo, página 151: PARENA 79 0,16 0
  91. Texto do artigo, página 151: PARESO 67 0,14 0
  92. Texto do artigo, página 151: Total 48.
  93. Texto do artigo, página 151: 471 100. 7
  94. Texto do artigo, página 151: 00
  95. Texto do artigo, página 151: Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: MATUTUÍNE
  96. Texto do artigo, página 151: Total de Mandatos 1 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
    Total de Mandatos1
    Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
  97. Texto do artigo, página 151: FRELIMO 13.120 86,63 1
  98. Texto do artigo, página 151: MDM 482 3,18 0
  99. Texto do artigo, página 151: RENAMO 1.474 9,73 0
  100. Texto do artigo, página 151: PARENA 27 0,18 0
  101. Texto do artigo, página 151: PARESO 41 0,27 0
  102. Texto do artigo, página 151: Total 15.
  103. Texto do artigo, página 151: 144 100. 1
  104. Texto do artigo, página 152: CNE MOÇAMBIQUE STAE MOÇAMBIQUE República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições APURAMENTO GERAL Eleição dos Membros das Assembleias Provinciais Distribuição de Mandatos O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) ANO: 2019 Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: MOAMBA Total de Mandatos 3 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 19.405 82,69 3 MDM 873 3,72 0 RENAMO 3.000 12,78 0 PARENA 81 0,35 0 PARESO 108 0,46 0 Total 23.467 100.00 3 Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: NAMAACHA Total de Mandatos 2 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 13.629 85,78 2 MDM 535 3,37 0 RENAMO 1.629 10,25 0 PARENA 41 0,26 0 PARESO 55 0,35 0 Total 15.889 100.00 2 Província NIASSA Total de Mandatos 9 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 184.314 67,61 7 MDM 9.422 3,46 0 RENAMO 78.888 28,94 2 PARENA 0 0,00 0 Total 272.624 100.00 9
    Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
    FRELIMO19.40582,693
    MDM8733,720
    RENAMO3.00012,780
    PARENA810,350
    PARESO1080,460
    Total23.467100.003
  105. Texto do artigo, página 152: Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: MOAMBA
  106. Texto do artigo, página 152: Total de Mandatos 3 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
    Total de Mandatos3
    Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
  107. Texto do artigo, página 152: FRELIMO 19.405 82,69 3
  108. Texto do artigo, página 152: MDM 873 3,72 0
  109. Texto do artigo, página 152: RENAMO 3.000 12,78 0
  110. Texto do artigo, página 152: PARENA 81 0,35 0
  111. Texto do artigo, página 152: PARESO 108 0,46 0
  112. Texto do artigo, página 152: Total 23.
  113. Texto do artigo, página 152: 467 100. 3
  114. Texto do artigo, página 152: 00
  115. Texto do artigo, página 152: Província MAPUTO PROVÍNCIA Distrito: NAMAACHA
  116. Texto do artigo, página 152: Total de Mandatos 2 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
    Total de Mandatos2
    Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
  117. Texto do artigo, página 152: FRELIMO 13.629 85,78 2
  118. Texto do artigo, página 152: MDM 535 3,37 0
  119. Texto do artigo, página 152: RENAMO 1.629 10,25 0
  120. Texto do artigo, página 152: PARENA 41 0,26 0
  121. Texto do artigo, página 152: PARESO 55 0,35 0
  122. Texto do artigo, página 152: Total 15.
  123. Texto do artigo, página 152: 889 100. 2
  124. Texto do artigo, página 152: 00
  125. Texto do artigo, página 152: Província NIASSA
  126. Texto do artigo, página 152: Total de Mandatos 9 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
    Total de Mandatos9
    Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
  127. Texto do artigo, página 152: FRELIMO 184.314 67,61 7
  128. Texto do artigo, página 152: MDM 9.422 3,46 0
  129. Texto do artigo, página 152: RENAMO 78.888 28,94 2
  130. Texto do artigo, página 152: PARENA 0 0,00 0
  131. Texto do artigo, página 152: Total 272.
  132. Texto do artigo, página 152: 624 100. 9
  133. Texto do artigo, página 152: 00
  134. Texto do artigo, página 153: CNE MOÇAMBIQUE STAE MOÇAMBIQUE República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições APURAMENTO GERAL Eleição dos Membros das Assembleias Provinciais Distribuição de Mandatos O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) ANO: 2019 Província CABO DELGADO Total de Mandatos 12 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 371.430 74,39 10 MDM 17.737 3,55 0 RENAMO 106.281 21,29 2 PAHUMO 3.873 0,78 0 Total 499.321 100.00 12 Província NAMPULA Total de Mandatos 14 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 555.204 60,33 9 MDM 33.060 3,59 0 RENAMO 314.605 34,19 5 AMUSI 17.368 1,89 0 Total 920.237 100.00 14 Província ZAMBEZIA Total de Mandatos 14 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 536.816 65,29 10 MDM 32.804 3,99 0 RENAMO 252.524 30,72 4 Total 822.144 100.00 14 Província TETE Total de Mandatos 12 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 469.778 76,65 10
    Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
    FRELIMO371.43074,3910
    MDM17.7373,550
    RENAMO106.28121,292
    PAHUMO3.8730,780
    Total499.321100.0012
  135. Texto do artigo, página 153: Província LGADO
  136. Texto do artigo, página 153: CABO DE
  137. Texto do artigo, página 153: Total de Mandatos 12 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
    Total de Mandatos12
    Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
  138. Texto do artigo, página 153: FRELIMO 371.430 74,39 10
  139. Texto do artigo, página 153: MDM 17.737 3,55 0
  140. Texto do artigo, página 153: RENAMO 106.281 21,29 2
  141. Texto do artigo, página 153: PAHUMO 3.873 0,78 0
  142. Texto do artigo, página 153: Total 499.
  143. Texto do artigo, página 153: 321 100. 12
  144. Texto do artigo, página 153: 00
  145. Texto do artigo, página 153: Província NAMPULA
  146. Texto do artigo, página 153: Total de Mandatos 14 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
    Total de Mandatos14
    Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
  147. Texto do artigo, página 153: FRELIMO 555.204 60,33 9
  148. Texto do artigo, página 153: MDM 33.060 3,59 0
  149. Texto do artigo, página 153: RENAMO 314.605 34,19 5
  150. Texto do artigo, página 153: AMUSI 17.368 1,89 0
  151. Texto do artigo, página 153: Total 920.
  152. Texto do artigo, página 153: 237 100. 14
  153. Texto do artigo, página 153: 00
  154. Texto do artigo, página 153: Província ZIA
  155. Texto do artigo, página 153: ZAMBE
  156. Texto do artigo, página 153: Total de Mandatos 14 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
    Total de Mandatos14
    Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
  157. Texto do artigo, página 153: FRELIMO 536.816 65,29 10
  158. Texto do artigo, página 153: MDM 32.804 3,99 0
  159. Texto do artigo, página 153: RENAMO 252.524 30,72 4
  160. Texto do artigo, página 153: Total 822.
  161. Texto do artigo, página 153: 144 100. 14
  162. Texto do artigo, página 153: 00
  163. Texto do artigo, página 153: Província
  164. Texto do artigo, página 153: TE
  165. Texto do artigo, página 153: TE
  166. Texto do artigo, página 153: Total de Mandatos 12 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
    Total de Mandatos12
    Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
  167. Texto do artigo, página 153: FRELIMO 469.778 76,65 10
  168. Texto do artigo, página 154: CNE MOÇAMBIQUE STAE MOÇAMBIQUE República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições APURAMENTO GERAL Eleição dos Membros das Assembleias Provinciais Distribuição de Mandatos MDM 14.691 2,40 0 RENAMO 128.451 20,96 2 Total 612.920 100.00 12 Provincia MANICA Total de Mandatos 12 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 372.269 73,80 9 MDM 13.841 2,74 0 RENAMO 118.296 23,45 3 Total 504.406 100.00 12 Provincia SOFALA Total de Mandatos 12 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 365.194 65,98 9 MDM 69.940 12,64 1 RENAMO 115.388 20,85 2 PARENA 2.970 0,54 0 Total 553.492 100.00 12 Provincia INHAMBANE Total de Mandatos 9 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 259.726 79,79 8 MDM 15.373 4,72 0 RENAMO 46.787 14,37 1 PARESO 3.623 1,11 0 Total 325.509 100.00 9 O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) ANO: 2019
  169. Texto do artigo, página 154: RENAMO 128.451 20,96 2 Total 612. 920 100. 12 00 Total de Mandatos 12 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos Província MANICA FRELIMO 372.269 73,80 9 MDM 13.841 2,74 0 RENAMO 118.296 23,45 3 Total 504. 406 100. 12 00 Total de Mandatos 12 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos Província SOFALA FRELIMO 365.194 65,98 9 MDM 69.940 12,64 1 RENAMO 115.388 20,85 2 PARENA 2.970 0,54 0 Total 553. 492 100. 12 00 Total de Mandatos 9 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos INHAMBANE Província FRELIMO 259.726 79,79 8 MDM 15.373 4,72 0
  170. Texto do artigo, página 154: RENAMO 46.787 14,37 1
  171. Texto do artigo, página 154: PARESO 3.623 1,11 0
  172. Texto do artigo, página 154: Total 325.
  173. Texto do artigo, página 154: 509 100. 9
  174. Texto do artigo, página 154: 00
  175. Texto do artigo, página 155: CNE MOÇAMBIQUE STAE MOÇAMBIQUE República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições APURAMENTO GERAL Eleição dos Membros das Assembleias Provinciais Distribuição de Mandatos O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) ANO: 2019 Província GAZA Total de Mandatos 12 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 669.074 95,02 12 MDM 15.324 2,18 0 RENAMO 19.739 2,80 0 Total 704.137 100.00 12 Província MAPUTO PROVÍNCIA Total de Mandatos 12 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 370.088 69,45 9 MDM 30.819 5,78 0 RENAMO 129.023 24,21 3 PARENA 1.394 0,26 0 PARESO 1.572 0,29 0 Total 532.896 100.00 12
    Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
    FRELIMO669.07495,0212
    MDM15.3242,180
    RENAMO19.7392,800
    Total704.137100.0012
  176. Texto do artigo, página 155: Província GAZA
  177. Texto do artigo, página 155: Total de Mandatos 12 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
    Total de Mandatos12
    Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
  178. Texto do artigo, página 155: FRELIMO 669.074 95,02 12
  179. Texto do artigo, página 155: MDM 15.324 2,18 0
  180. Texto do artigo, página 155: RENAMO 19.739 2,80 0
  181. Texto do artigo, página 155: Total 704.
  182. Texto do artigo, página 155: 137 100. 12
  183. Texto do artigo, página 155: 00
  184. Texto do artigo, página 155: Província MAPUTO PROVÍNCIA
  185. Texto do artigo, página 155: Total de Mandatos 12 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos
    Total de Mandatos12
    Nome do Partido/Coligação/Grupo de CidadãosVotos Obtidos%Mandatos
  186. Texto do artigo, página 155: FRELIMO 370.088 69,45 9
  187. Texto do artigo, página 155: MDM 30.819 5,78 0
  188. Texto do artigo, página 155: RENAMO 129.023 24,21 3
  189. Texto do artigo, página 155: PARENA 1.394 0,26 0
  190. Texto do artigo, página 155: PARESO 1.572 0,29 0
  191. Texto do artigo, página 155: Total 532.
  192. Texto do artigo, página 155: 896 100. 12
  193. Texto do artigo, página 155: 00
  194. Texto do artigo, página 156: CNE MOÇAMBIQUE STAE MOÇAMBIQUE República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Eleição dos Membros das Assembleias Provinciais Distribuição de Mandatos O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) ANO: 2019 Província: NIASSA Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Mandatos FRELIMO 46 RENAMO 14 Total de Mandatos 60 Província: CABO DELGADO Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Mandatos FRELIMO 66 RENAMO 16 Total de Mandatos 82 Província: NAMPULA Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Mandatos FRELIMO 63 RENAMO 31 Total de Mandatos 94 Província: ZAMBEZIA Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Mandatos FRELIMO 69 RENAMO 23 Total de Mandatos 92 Província: TETE Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Mandatos FRELIMO 65 RENAMO 17 Total de Mandatos 82
  195. Texto do artigo, página 157: CNE MOÇAMBIQUE STAE MOÇAMBIQUE República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Eleição dos Membros das Assembleias Provinciais Distribuição de Mandatos O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) ANO: 2019 Provincia: MANICA Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Mandatos FRELIMO 63 RENAMO 17 Total de Mandatos 80 Provincia: SOFALA Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Mandatos FRELIMO 60 MDM 8 RENAMO 13 Total de Mandatos 81 Provincia: INHAMBANE Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Mandatos FRELIMO 54 RENAMO 6 Total de Mandatos 60 Provincia: GAZA Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Mandatos FRELIMO 81 RENAMO 1 Total de Mandatos 82 Provincia: MAPUTO PROVÍNCIA Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Mandatos FRELIMO 61 MDM 2 RENAMO 18
  196. Texto do artigo, página 158: CNE MOÇAMBIQUE STAE MOÇAMBIQUE VOTA República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Eleição dos Membros das Assembleias Provinciais Distribuição de Mandatos O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) ANO: 2019 Província: MAPUTO PROVÍNCIA Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Mandatos Total de Mandatos 81 81
  197. Texto do artigo, página 159: Deliberação n.º 118/CNE/2019
  198. Texto do artigo, página 159: de 26 de Outubro
  199. Texto do artigo, página 159: No início dos trabalhos da Assembleia de Centralização Nacional e Apuramento Geral os mandatários dos partidos RENAMO e Nova Democracia apresentaram uma questão Prévia subscrita pelos mandatários dos partidos MDM, PJDM, AMUSI, PODEMOS, PANAMO relacionada com a forma da sua notificação para a referida sessão, em virtude de terem sido notificados por via telefónica depois das 18 horas do dia 25 de Outubro, sendo que a notificação por escrito, foi feita apenas durante o decurso da sessão da Assembleia no dia 26 de Outubro de 2019.
  200. Texto do artigo, página 159: A Comissão Nacional de Eleições deu a conhecer da realização da Assembleia Nacional de Apuramento Geral por via telefónica, como tem vindo a fazer em situações anteriores tendo em conta o bom relacionamento e a colaboração que a Comissão Nacional de Eleições julga existir entre o órgão e os partidos políticos com vista ao pronto desempenho das suas actividades e atendendo a celeridade que o processo eleitoral exige, tendo na ocasião disponibilizado a notificação por escrito para ser levantada no Gabinete do Presidente da Comissão Nacional de Eleições ou no local da Sessão onde por sinal os mandatários estiveram na hora marcada.
  201. Texto do artigo, página 159: Como prova os mandatários estiveram presentes na sessão, o que significa que foram notificados em tempo útil pese embora tenham tomado conhecimento por via telefónica, de notar ainda que esta tem sido a prática e consta da ficha do mandatário, como um dos meios de contacto.
  202. Texto do artigo, página 159: Relativamente à realização da Sessão do dia 25 de Outubro de 2019, a Comissão Nacional de Eleições tinha como agenda de trabalho apreciação e aprovação dos documentos a submeter à Assembleia de centralização nacional e apuramento geral das Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019, tendo esta sessão sido realizada a coberto do disposto no artigo 141 e seguintes da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, a Deliberação, acta e editais, bem como a convocação da Assembleia de Centralização Nacional e Apuramento Geral e Anúncio dos Resultados, marcado para o dia 27 de Outubro de 2019.
  203. Texto do artigo, página 159: Assim, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em sessão extraordinária, nos termos do n.º 4 do artigo 149 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e n.º 4 do artigo 144 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, por este meio, delibera:
  204. Número ou marcador, página 159: Artigo 1-negar provimento ao pedido formulado nas alíneas do ponto II da reclamação por carecer de fundamento legal.
  205. Número ou marcador, página 159: Art. 2. Prosseguir com os trabalhos de centralização nacional e apuramento em curso nos precisos termos agendados.
  206. Número ou marcador, página 159: Art. 3. manter a data prevista para o anúncio dos resultados eleitorais de 15 de Outubro de 2019.
  207. Número ou marcador, página 159: Art. 4. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  208. Texto do artigo, página 159: Aprovado pela Comissão Nacional de Eleições aos vinte e seis dias do mês de Outubro de dois mil e dezanove.
  209. Texto do artigo, página 159: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  210. Parágrafo, página 160: Preço — 800,00 MT
  211. Parágrafo, página 160: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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