I Série n.º 226/2022

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Edição I Série n.º 226/2022

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 I SÉRIE — Número 226

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:

Parágrafo · p. 1 Decreto n.º 61/2022:

Parágrafo · p. 1 Cria o Quadro Nacional de Qualificações, abreviadamente designado (QNQ).

Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS

Texto do artigo · p. 1 Decreto n.º 61/2022

Texto do artigo · p. 1 de 23 de Novembro

Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de estabelecer um Quadro Nacional de Qualificações, por forma a assegurar a harmonização das qualificações a nível nacional e, no âmbito dos compromissos assumidos pelo país, o alinhamento com o Quadro de Qualificações da SADC, visando implementar os princípios e objectivos da Estratégia Continental de Educação em África, ao abrigo da alínea f) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República, o Conselho de Ministros decreta:

Número ou marcador · p. 1 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 1 Disposições Gerais

Número ou marcador · p. 1 Artigo 1

Texto do artigo · p. 1 (Criação)

Texto do artigo · p. 1 É criado o Quadro Nacional de Qualificações, abreviadamente designado (QNQ).

Número ou marcador · p. 1 Artigo 2

Texto do artigo · p. 1 (Natureza)

Texto do artigo · p. 1 O QNQ é um instrumento de referência e padronização, concebido para classificar e garantir a articulação de qualificações registadas, segundo os mecanismos de garantia de qualidade.

Número ou marcador · p. 1 Artigo 3

Texto do artigo · p. 1 (Definição)

Texto do artigo · p. 1 As definições dos termos e expressões usadas constam do glossário, Anexo 1, que é parte integrante do presente Decreto.

Número ou marcador · p. 1 Artigo 4

Texto do artigo · p. 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 1 O presente Quadro Nacional de Qualificações visa integrar e harmonizar as qualificações conferidas no âmbito do Sistema Nacional de Educação, favorecendo a mobilidade de estudantes e de profissionais.

Número ou marcador · p. 1 Artigo 5

Texto do artigo · p. 1 (Âmbito de aplicação)

Texto do artigo · p. 1 As normas estabelecidas pelo presente quadro são de âmbito nacional e aplicam-se a todas as qualificações desenvolvidas ou ministradas por instituições públicas e privadas legalmente estabelecidas, que oferecem formação correspondente a qualquer nível dos vários subsistemas do Sistema Nacional de Educação.

Número ou marcador · p. 1 Artigo 6

Texto do artigo · p. 1 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 1 São objectivos do QNQ:

Número ou marcador · p. 1 a) estabelecer os descritores de níveis que sirvam de referência para a definição do perfil de saída, em termos de conhecimentos, aptidões ou habilidades, autonomia;

Número ou marcador · p. 1 b) estabelecer responsabilidade a desenvolver em cada nível de qualificações conferidas no âmbito do Sistema Nacional de Educação, promovendo a educação baseada em competências;

Número ou marcador · p. 1 c) facilitar a compreensão e a articulação das diferentes qualificações, num quadro harmonizado e integrado de qualificações oferecidas nos subsistemas do Sistema Nacional de Educação, promovendo uma educação baseada em competências;

Número ou marcador · p. 1 d) assegurar a transparência no acesso, na progressão e no reconhecimento de graus académicos e outras qualificações entre sistemas educacionais, no mercado de trabalho e na sociedade;

Número ou marcador · p. 1 e) estabelecer a coerência e transparência das qualificações conferidas no âmbito do Sistema Nacional de Educação, favorecendo a mobilidade e o reconhecimento de graus académicos e outras qualificações;

Número ou marcador · p. 1 f) definir parâmetros e critérios para facilitar a comparabilidade das qualificações dentro do Sistema Nacional de Educação;

Número ou marcador · p. 1 g) facilitar a mobilidade horizontal e vertical dos portadores de qualificações dentro do Sistema Nacional de Educação, incluindo a aprendizagem ao longo da vida;

Número ou marcador · p. 2 h) facilitar a mobilidade, empregabilidade e competitividade bem como o alinhamento das qualificações oferecidas no país com o Quadro de Qualificações da SADC;

Número ou marcador · p. 2 i) facilitar a comparabilidade das qualificações do QNQ com outras qualificações oferecidas no continente africano e no mundo internacional;

Número ou marcador · p. 2 j) facilitar o acesso às qualificações oferecidas no país através do sistema de reconhecimento de competências adquiridas.

Número ou marcador · p. 2 Artigo 7

Texto do artigo · p. 2 (Princípios)

Texto do artigo · p. 2 O QNQ apoia-se nos seguintes princípios:

Número ou marcador · p. 2 a) igualdade;

Número ou marcador · p. 2 b) equidade;

Número ou marcador · p. 2 c) transparência;

Número ou marcador · p. 2 d) flexibilidade;

Número ou marcador · p. 2 e) mobilidade;

Número ou marcador · p. 2 f) adequação interna;

Número ou marcador · p. 2 g) adequação externa;

Número ou marcador · p. 2 h) obrigatoriedade; e

Número ou marcador · p. 2 i) autoridade técnica.

Número ou marcador · p. 2 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 2 Elementos Descritivos do Quadro

Número ou marcador · p. 2 Artigo 8

Texto do artigo · p. 2 (Componentes do QNQ)

Texto do artigo · p. 2 A aplicação do QNQ assenta nas seguintes componentes:

Número ou marcador · p. 2 a) mapa dos níveis do QNQ;

Número ou marcador · p. 2 b) descritores de níveis;

Número ou marcador · p. 2 c) mapas de níveis por categoria de competência;

Número ou marcador · p. 2 d) registo-catálogo nacional de qualificações (unificado);

Número ou marcador · p. 2 e) garantia de qualidade do QNQ;

Número ou marcador · p. 2 f) sistema de reconhecimento de competências adquiridas (SRCA);

Número ou marcador · p. 2 g) sistema de monitorização e avaliação do QNQ;

Número ou marcador · p. 2 h) informação e comunicação do QNQ.

Número ou marcador · p. 2 Artigo 9

Texto do artigo · p. 2 (Níveis de Qualificações)

Número ou marcador · p. 2 1. O QNQ é constituído por dez níveis de qualificações oferecidas nos subsistemas do Sistema Nacional de Educação, integrados nos três sub-quadros de qualificações, designadamente:

Número ou marcador · p. 2 a) Educação Geral;

Número ou marcador · p. 2 b) Educação Profissional; e

Número ou marcador · p. 2 c) Educação Superior.

Número ou marcador · p. 2 2. Os níveis de qualificação do QNQ conferidas no âmbito do

Texto do artigo · p. 2 Sistema Nacional de Educação constam do anexo II.

Número ou marcador · p. 2 Artigo 10

Texto do artigo · p. 2 (Sub-quadro de Qualificações da Educação Geral)

Número ou marcador · p. 2 1. O sub-quadro de Qualificações da Educação Geral corresponde às qualificações conferidas no subsistema de Educação Geral e no subsistema de Educação de Adultos.

Número ou marcador · p. 2 2. As qualificações de Educação Geral e Educação de Adultos

Texto do artigo · p. 2 integram os seguintes níveis do QNQ:

Número ou marcador · p. 2 a) nível um (1) - 6.ª Classe;

Número ou marcador · p. 2 b) nível dois (2)- 9.ª Classe; e

Número ou marcador · p. 2 c) nível cinco (5) - 12.ª Classe.

Número ou marcador · p. 2 Artigo 11

Texto do artigo · p. 2 Sub-quadro de Qualificações da Educação Profissional

Número ou marcador · p. 2 1. O Sub-quadro de Qualificações da Educação Profissional corresponde às qualificações conferidas no subsistema de Educação Profissional, incluindo as do ensino superior profissionalizante.

Número ou marcador · p. 2 2. As qualificações da Educação Profissional integram os

Texto do artigo · p. 2 seguintes níveis do QNQ:

Número ou marcador · p. 2 a) nível um (1) - Certificado Vocacional de Nível 1(CV1) – Certificado Ocupacional de Nível 1 (CO1)

Número ou marcador · p. 2 b) nível dois (2) - CV 2 – CO 2;

Número ou marcador · p. 2 c) nível três (3) - CV3-CO3;

Número ou marcador · p. 2 d) nível quatro (4) - CV 4- CO4;

Número ou marcador · p. 2 e) nível cinco (5) - CV5 – CO5;

Número ou marcador · p. 2 f) nível seis (6) - Certificado Superior 1: Educação e Formação de Professores para o Ensino Primário, Formação de Formadores da Educação Profissional e CO6;

Número ou marcador · p. 2 g) nível sete (7) -Certificado Superior 2; Licenciatura Profissional; Formação de Formadores da Educação Profissional, Formação de docentes do ensino superior e CO7;

Número ou marcador · p. 2 h) nível oito (8) – Licenciatura Profissional e Certificado Superior 3 e CO8;

Número ou marcador · p. 2 i) nível nove (9) – Especialista, Mestrado Profissional, Mestrado Académico e CO9; e

Número ou marcador · p. 2 j) Doutoramento Profissional.

Número ou marcador · p. 2 Artigo 12

Texto do artigo · p. 2 Sub-quadro de Qualificações do Ensino Superior

Texto do artigo · p. 2 O Sub-quadro de qualificações correspondente ao subsistema de Ensino Superior de natureza académica e compreende os seguintes níveis de qualificações:

Número ou marcador · p. 2 a) nível sete (7), Licenciatura com duração de quatro anos;

Número ou marcador · p. 2 b) nível oito (8), Licenciatura em áreas específicas cuja formação é superior a quatro anos e inclui obrigatoriamente práticas profissionais; e PósGraduação;

Número ou marcador · p. 2 c) nível 9, Mestrado; e

Número ou marcador · p. 2 d) nível dez (10), Doutoramento.

Número ou marcador · p. 2 Artigo 13

Texto do artigo · p. 2 (Descritores de níveis de qualificações)

Número ou marcador · p. 2 1. Os descritores de níveis de qualificações caracterizam os resultados de aprendizagem que definem e traduzem o perfil geral do indivíduo que obteve qualificação de um determinado nível, em termos de conhecimento, aptidões ou habilidades e grau de autonomia e responsabilidade.

Número ou marcador · p. 2 2. Os descritores de níveis de qualificações aplicáveis em

Texto do artigo · p. 2 Moçambique para cada um dos dez (10) níveis de qualificações, constam do anexo III.

Número ou marcador · p. 2 Artigo 14

Texto do artigo · p. 2 (Descritores de Níveis por Categoria da Competência)

Número ou marcador · p. 2 1. A competência a desenvolver nas qualificações conferidas em cada nível compreende cumulativamente dez categorias, designadamente:

Número ou marcador · p. 2 a) conhecimento;

Número ou marcador · p. 2 b) aplicação do conhecimento;

Número ou marcador · p. 2 c) métodos e procedimentos, que no Ensino Superior são designados por investigação, experimentação e análise de dados;

Número ou marcador · p. 3 d) resolução de problemas;

Número ou marcador · p. 3 e) ética e prática profissional;

Número ou marcador · p. 3 f) acesso, processamento e gestão da informação;

Número ou marcador · p. 3 g) produção e comunicação de informação;

Número ou marcador · p. 3 h) contexto e sistemas;

Número ou marcador · p. 3 i) capacidade de aprendizagem independente; e

Número ou marcador · p. 3 j) responsabilidade e prestação de contas.

Número ou marcador · p. 3 2. Os descritores de níveis por categoria da competência servem de referência para a definição do padrão de desempenho esperado como resultado da aprendizagem em cada programa de formação registado no QNQ.

Número ou marcador · p. 3 3. Os descritores de níveis por categoria da competência

Texto do artigo · p. 3 constam do anexo 4 e demonstram a evolução e articulação entre os dez níveis de qualificações.

Número ou marcador · p. 3 Artigo 15

Texto do artigo · p. 3 (Coordenação da Implementação do QNQ)

Texto do artigo · p. 3 A Coordenação da implementação do QNQ é feita pelo órgão que responde pela área da Reforma da Administração Pública.

Número ou marcador · p. 3 Artigo 16

Texto do artigo · p. 3 (Regulamentação das qualificações)

Texto do artigo · p. 3 Compete aos órgãos implementadores dos sub-quadros de qualificações do Ensino Superior, da Educação Profissional, da Educação Geral, da Educação de Adultos e da Educação e Formação de Professores regulamentar a implementação dos respectivos sub-quadros no prazo de 180 dias.

Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 3 Comissão Técnica do QNQ

Número ou marcador · p. 3 Artigo 17

Texto do artigo · p. 3 (Natureza jurídica)

Texto do artigo · p. 3 A Comissão Técnica do QNQ é um Órgão de articulação intersectorial e de suporte ao Órgão de Coordenação da implementação do QNQ que responde pela área da Reforma da Administração Pública.

Número ou marcador · p. 3 Artigo 18

Texto do artigo · p. 3 (Composição)

Texto do artigo · p. 3 A Comissão Técnica do QNQ é presidida pelo titular do Órgão que superintende a qualidade do subsistema do ensino superior e integra representantes das entidades que respondem pelas seguintes áreas ou organizações sociais:

Número ou marcador · p. 3 a) dois representantes do Sector que superintende a área do Ensino Superior;

Número ou marcador · p. 3 b) três representantes do Sector que superintende a área de Educação;

Número ou marcador · p. 3 c) dois representantes do Sector que superintende a área de Educação Profissional;

Número ou marcador · p. 3 d) um representante do Sector que superintende a área do Trabalho;

Número ou marcador · p. 3 e) um representante do Sector que superintende a área do Emprego; e

Número ou marcador · p. 3 f) um representante do Sector que superintende a área da Função Pública.

Número ou marcador · p. 3 Artigo 19

Texto do artigo · p. 3 (Competências)

Texto do artigo · p. 3 Compete à Comissão Técnica do QNQ:

Número ou marcador · p. 3 a) propor os instrumentos de gestão e implementação do QNQ a serem submetidos ao órgão competente para sua apreciação e aprovação;

Número ou marcador · p. 3 b) propor ao órgão competente o programa anual de trabalho e respectivo orçamento para apreciação e aprovação;

Número ou marcador · p. 3 c) propor o plano de monitoria e avaliação do processo de implementação do QNQ;

Número ou marcador · p. 3 d) propor o regulamento interno.

Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO IV

Texto do artigo · p. 3 Disposições Transitórias e finais

Número ou marcador · p. 3 Artigo 20

Texto do artigo · p. 3 (Norma Transitória)

Texto do artigo · p. 3 Os órgãos implementadores dos sub-quadros de qualificações devem proceder ao registo de todas as qualificações actualmente conferidas, conformando-se com as normas e procedimentos do QNQ no período de três anos a contar da data da publicação do presente Decreto.

Número ou marcador · p. 3 Artigo 21

Texto do artigo · p. 3 (Regulamento Interno)

Texto do artigo · p. 3 A Comissão Técnica de implementação do QNQ deve submeter a proposta do regulamento interno à aprovação pelo órgão competente no prazo de noventa dias, a contar da data da publicação do presente Decreto.

Número ou marcador · p. 3 Artigo 22

Texto do artigo · p. 3 (Entrada em Vigor)

Texto do artigo · p. 3 O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 5 de Outubro

Texto do artigo · p. 3 de 2022. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.

Número ou marcador · p. 3 ANEXO 1

Texto do artigo · p. 3 Glossário

Texto do artigo · p. 3 Adequação Interna: possibilidade de adaptação das qualificações conferidas pelas instituições de ensino e/ou formação ao contexto nacional, tanto nos seus objectivos, como nas suas características e exequibilidade, mantendo a harmonização e articulação das qualificações oferecidas nos diversos níveis e subsistemas do Sistema Nacional de Educação.

Texto do artigo · p. 3 Adequação Externa: possibilidade de harmonização do QNQ com o Quadro Regional de Qualificações da SADC, com os princípios e objectivos da Estratégia Continental de Educação em África e com os padrões internacionais de qualidade de qualificações.

Texto do artigo · p. 3 Catálogo Nacional de Qualificações: conjunto de Qualificações registadas e certificáveis em vigor no país.

Texto do artigo · p. 3 Competência: conjunto de capacidades, aptidões ou habilidades e atitudes que permitem realizar tarefas e cumprir obrigações dentro do padrão de desempenho esperado em qualquer actividade ou profissão, utilizando conhecimentos e aplicando metodologias adequadas, com responsabilidade e autonomia, em situações profissionais, sociais e/ou em contextos de estudo.

Texto do artigo · p. 4 Equidade: garantia de igual tratamento a todas as pessoas detentoras de qualificações adquiridas tanto em contextos formais como em contextos informais, desde que sejam reconhecidas por uma instituição de ensino e/ou formação legalmente estabelecida para conferir Qualificações, aplicando mecanismos aprovados pela entidade implementadora e supervisora do subquadro de qualificações no respectivo subsistema do Sistema Nacional de Educação.

Texto do artigo · p. 4 Flexibilidade:

Texto do artigo · p. 4 Existência de normas gerais e padrões básicos de qualificações que possibilitam às entidades implementadoras e supervisoras das Qualificações da Educação Geral, da Educação Profissional e do Ensino Superior o desenvolvimento de normas, mecanismos, procedimentos e padrões de qualificações específicos ou de Subquadros para os respectivos Subsistemas de Educação.

Texto do artigo · p. 4 • Possibilidade de que as Qualificações conferidas nos subsistemas do Sistema Nacional de Educação sejam regularmente reformuladas e ajustadas, de modo a que permaneçam válidas, relevantes e competitivas. • Possibilidade de que novas Qualificações sejam desenvolvidas e integradas no quadro de modo a responder às necessidades de desenvolvimento do Sistema Nacional de Educação.

Texto do artigo · p. 4 Igualdade: garantia de igual tratamento a todas as instituições de ensino e/ou de formação legalmente estabelecidas para conferir Qualificações no âmbito do Sistema Nacional de Educação.

Texto do artigo · p. 4 Mobilidade: possibilidade dos estudantes e trabalhadores se movimentarem dentro dos subsistemas do Sistema Nacional de Educação e entre outros sistemas nacionais, regionais e internacionais de educação e formação, estimulando a aprendizagem ao longo da vida e reforçando a empregabilidade dos mesmos.

Texto do artigo · p. 4 Obrigatoriedade: imposição do cumprimento das normas, mecanismos e procedimentos do QNQ a todas as instituições de ensino e/ou formação que conferem qualificações no âmbito do Sistema Nacional de Educação.

Texto do artigo · p. 4 Qualificação: organização de matérias de conhecimento, habilidades e atitudes ministradas numa base regular e sistemática, de acordo com um sistema de créditos e conducentes à obtenção de uma certificação, como resultado formal de um processo de avaliação e validação, uma vez alcançados os resultados de aprendizagem de acordo com as exigências previamente definidas.

Texto do artigo · p. 4 Reconhecimento de Competências Adquiridas (RCA) – conjunto organizado e coerente de acções dirigidas a avaliar, validar e certificar as competências profissionais (conhecimentos, habilidades e atitudes) adquiridas ao longo da vida através da experiência pessoal e profissional e de vias não formais ou informais de formação.

Texto do artigo · p. 4 Resultados de Aprendizagem: resultados obtidos através dos conhecimentos, do nível de compreensão, das aptidões, da autonomia e da responsabilidade adquiridos pelo estudante/ formando ao longo do processo de aprendizagem.

Texto do artigo · p. 4 Transparência: estabelecimento de normas e padrões de qualificações previamente estabelecidos, divulgados e adequados a todos os subsistemas do Sistema Nacional de Educação.

Texto do artigo · p. 5 QUADRONACIONALDEQUALIFICAÇÕESDEMOÇAMBIQUE

Número ou marcador · p. 5 ANEXOII

Texto do artigo · p. 5 QUALIFICAÇÕES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TC TC TC TC TC TC TC TC TC TC Certificado Ocupacional 9 Certificado Ocupacional 8 Certificado Ocupacional 7 Certificado Ocupacional 6 Transferência de Créditos Certificado Ocupacional 5 Certificado Ocupacional 4 Certificado Ocupacional 3 Certificado Ocupacional 2 Certificado Ocupacional 1 Ensino Primário Educação Profissional Certificado para Formadores da Educação Profissional Formação de Professores do Ensino Primário Certificado Superior 2 Certificado Superior 1 Licenciatura Académica Diploma de Pós-Graduação Mestrado Académico Doutoramento Académico Especialista do Mercado de Trabalho Documento Profissional EDUCAÇÃO GERAL 6ª Classe 9ª Classe 12ª Classe Certificado Vocacional 1 Certificado Vocacional 2 Certificado Vocacional 3 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 QUALIFICAÇÕES DO ENSINO SUPERIOR

Número ou marcador · p. 6 Anexo III

Texto do artigo · p. 6 Níveis de Qualificação Conhecimentos Aptidões/Habilidades Autonomia e Responsabilidade 10 É capaz de promover de forma inédita em contexto académico e/ou profissional, o progresso tecnológico, trabalho académico, a investigação Científica, social ou cultural. É capaz de conceber, projectar, adaptar e realizar uma investigação científica respeitando às exigências impostas pelos padrões de qualidade e integridade académicas para resolver problemas críticos na área de especialização e/ou em vários domínios. Possui plena responsabilidade e responsabilização em todos trabalhos de investigação científica avançada e/ou profissional. 9 Possui vasta gama de conhecimentos com profundidade na sua área de especialização e substancial em algumas áreas. Aplica o conhecimento em novas situações, demonstrando possuir pensamento independente bem como capacidade de resolução de problemas e avaliação crítica das constatações de trabalhos de investigação. Demonstra autonomia, criatividade e originalidade na gestão dos resultados de trabalho do grupo e individual em situações não familiares e complexas. 8 Sabe discernir de forma crítica os princípios, teorias, metodologias de investigação e da literatura corrente da disciplina. Recolhe, selecciona e interpreta informação relevante, particularmente na sua área de formação, que o habilite a fundamentar as soluções que preconiza e os juízos que emite, incluindo a análise dos aspectos sociais, científicos e éticos. Supervisiona e realiza tarefas sob sua responsabilidade e outras de natureza e complexidade similar que lhe forem determinadas superiormente. 7 Possui conhecimento de uma disciplina reconhecida e domínio de ideias, princípios, conceitos e métodos de investigação técnicocientíficos na resolução de problemas. Demonstra capacidade de raciocínio independente e comunicação efectiva na resolução de problemas concretos. Concebe e gere processos e trabalhos. Estabelece metas e assegura a sua concretização a nível individual e de grupo. 6 Possui conhecimentos teóricos numa área específica de trabalho e capacidade de compreender, analisar e sintetizar informação num contexto variado. Aplica conhecimentos teóricos, práticos e aptidões em contextos específicos e variados. Garante a gestão e supervisão de processos com responsabilidade em contextos de estudo e de trabalhos. Faz a revisão do desempenho do seu trabalho e dos outros. 5 Demonstra um nível de conhecimentos teóricos e técnicos que inclui um entendimento técnico abstracto. Fornece assessoria técnica para a resolução de problemas em situações rotineiras e não rotineiras. Apresenta alguma evidência de que o conhecimento da sua própria área de trabalho está a ser aplicado num conjunto limitado de novos contextos e actividades. Utiliza, em novos ambientes e actividades, um amplo e bem desenvolvido leque de habilidades, que podem ser consideradas uma extensão da aprendizagem e formação prévia. As tarefas são incrementalmente baseadas na aplicação de um amplo conjunto de métodos e procedimentos em actividades rotineiras e nãorotineiras. Assume responsabilidade pelos seus próprios resultados em situações de aprendizagem e de trabalho caracterizadas por um grau crescente de não-estruturação. Assegura a gestão de outras pessoas em trabalhos de equipa ou de grupo. Opera de forma independente onde são requeridas decisões ou iniciativas de nível intermédio (e não crítico). 4 Demonstra um nível de conhecimento teórico e técnico relevante. Equilibra a compreensão teórica, abstracta e/ou técnica e factual numa área de trabalho ou de estudo. Realiza actividades de resolução de problemas em situações essencialmente rotineiras. Demonstra uma série de habilidades em situações previsíveis e em algumas situações novas, relacionadas com a área de formação e/ou de trabalho. As tarefas incluem um grande número de actividades que envolvem tanto métodos e procedimentos rotineiros, como alguns nãorotineiros. As tarefas incluem um certo grau de discernimento e julgamento na selecção de equipamentos ou métodos apropriados. Trabalha de forma independente em diferentes contextos familiares, desde que dentro de um ambiente operacional conhecido. Assume responsabilidade pelos seus resultados em situações de trabalho e de aprendizagem semiestruturadas. Assegura, com algum apoio, a supervisão de outras pessoas em pequenos trabalhos de equipa ou de grupo. Trabalha de forma independente quando é requerida uma tomada de decisão imediata e alguma iniciativa.

Níveis de Qualificação	Conhecimentos	Aptidões/Habilidades	Autonomia e Responsabilidade
10	É capaz de promover de forma inédita em contexto académico e/ou profissional, o progresso tecnológico, trabalho académico, a investigação Científica, social ou cultural.	É capaz de conceber, projectar, adaptar e realizar uma investigação científica respeitando às exigências impostas pelos padrões de qualidade e integridade académicas para resolver problemas críticos na área de especialização e/ou em vários domínios.	Possui plena responsabilidade e responsabilização em todos trabalhos de investigação científica avançada e/ou profissional.
9	Possui vasta gama de conhecimentos com profundidade na sua área de especialização e substancial em algumas áreas.	Aplica o conhecimento em novas situações, demonstrando possuir pensamento independente bem como capacidade de resolução de problemas e avaliação crítica das constatações de trabalhos de investigação.	Demonstra autonomia, criatividade e originalidade na gestão dos resultados de trabalho do grupo e individual em situações não familiares e complexas.
8	Sabe discernir de forma crítica os princípios, teorias, metodologias de investigação e da literatura corrente da disciplina.	Recolhe, selecciona e interpreta informação relevante, particularmente na sua área de formação, que o habilite a fundamentar as soluções que preconiza e os juízos que emite, incluindo a análise dos aspectos sociais, científicos e éticos.	Supervisiona e realiza tarefas sob sua responsabilidade e outras de natureza e complexidade similar que lhe forem determinadas superiormente.
7	Possui conhecimento de uma disciplina reconhecida e domínio de ideias, princípios, conceitos e métodos de investigação técnicocientíficos na resolução de problemas.	Demonstra capacidade de raciocínio independente e comunicação efectiva na resolução de problemas concretos.	Concebe e gere processos e trabalhos. Estabelece metas e assegura a sua concretização a nível individual e de grupo.
6	Possui conhecimentos teóricos numa área específica de trabalho e capacidade de compreender, analisar e sintetizar informação num contexto variado.	Aplica conhecimentos teóricos, práticos e aptidões em contextos específicos e variados.	Garante a gestão e supervisão de processos com responsabilidade em contextos de estudo e de trabalhos. Faz a revisão do desempenho do seu trabalho e dos outros.
5	Demonstra um nível de conhecimentos teóricos e técnicos que inclui um entendimento técnico abstracto. Fornece assessoria técnica para a resolução de problemas em situações rotineiras e não rotineiras. Apresenta alguma evidência de que o conhecimento da sua própria área de trabalho está a ser aplicado num conjunto limitado de novos contextos e actividades.	Utiliza, em novos ambientes e actividades, um amplo e bem desenvolvido leque de habilidades, que podem ser consideradas uma extensão da aprendizagem e formação prévia. As tarefas são incrementalmente baseadas na aplicação de um amplo conjunto de métodos e procedimentos em actividades rotineiras e nãorotineiras.	Assume responsabilidade pelos seus próprios resultados em situações de aprendizagem e de trabalho caracterizadas por um grau crescente de não-estruturação. Assegura a gestão de outras pessoas em trabalhos de equipa ou de grupo. Opera de forma independente onde são requeridas decisões ou iniciativas de nível intermédio (e não crítico).
4	Demonstra um nível de conhecimento teórico e técnico relevante. Equilibra a compreensão teórica, abstracta e/ou técnica e factual numa área de trabalho ou de estudo. Realiza actividades de resolução de problemas em situações essencialmente rotineiras.	Demonstra uma série de habilidades em situações previsíveis e em algumas situações novas, relacionadas com a área de formação e/ou de trabalho. As tarefas incluem um grande número de actividades que envolvem tanto métodos e procedimentos rotineiros, como alguns nãorotineiros. As tarefas incluem um certo grau de discernimento e julgamento na selecção de equipamentos ou métodos apropriados.	Trabalha de forma independente em diferentes contextos familiares, desde que dentro de um ambiente operacional conhecido. Assume responsabilidade pelos seus resultados em situações de trabalho e de aprendizagem semiestruturadas. Assegura, com algum apoio, a supervisão de outras pessoas em pequenos trabalhos de equipa ou de grupo. Trabalha de forma independente quando é requerida uma tomada de decisão imediata e alguma iniciativa.

Texto do artigo · p. 7 Níveis de Qualificação Conhecimentos Aptidões/Habilidades Autonomia e Responsabilidade 3 Demonstra um nível limitado de conhecimentos teóricos e técnicos relevantes. O conhecimento é essencialmente concreto ou factual e limitado à área de formação, com entendimento de certos elementos teóricos e técnicos. Interpreta a informação de forma literal, fazendo uso de uma capacidade de discernimento e julgamento limitados. Demonstra conhecimento de processos, materiais e terminologia básica. Aplica um pequeno, mas bem desenvolvido, conjunto de habilidades, em situações configuradas à sua área de formação. Evidencia alguma transferência de conhecimentos e habilidades para novos contextos e actividades, com apoio mínimo. As tarefas envolvem a aplicação de um certo discernimento e julgamento na selecção de equipamentos e métodos. Providencia assessoria técnica para resolver problemas específicos, em rotinas conhecidas. Assume responsabilidade pelos seus próprios resultados, em situações estruturadas de trabalho e aprendizagem. Assume responsabilidades limitadas por outros, em pequenas equipas ou trabalhos de grupo. Trabalha de forma independente quando são requeridas decisões ou iniciativas simples. Requer apoio, direcção e supervisão em situações pouco conhecidas. 2 Apresenta ideias e conceitos através de comunicação oral e escrita eficaz. Localiza e obtêm informação de um conjunto limitado e definido de fontes e aplica-a em situações familiares e estruturadas Demonstra desempenho de habilidades pré-vocacionais numa área ocupacional específica, numa fase inicial. Desempenha processos de trabalho simples com suporte e aplica um conjunto limitado de habilidades em situações previsíveis. Demonstra capacidade para desempenhar algumas tarefas independentes em certas oportunidades estruturadas com níveis intermédios de apoio, direcção e supervisão. Contribui para o trabalho e resultados de grupo e equipa como participante, sem assumir grandes responsabilidades pelos resultados da equipa. 1 Entendimento escasso ou limitado de conceitos / habilidades básicas de leitura, escrita e cálculo. Requer um grau elevado de suporte em actividades que exigem a utilização de habilidades de comunicação escrita ou cálculo. Demonstra conhecimentos operacionais básicos e aplicaos a um conjunto limitado de actividades. Aplica soluções conhecidas a um conjunto limitado de problemas previsíveis. Demonstra habilidades operacionais básicas e aplica-as a um conjunto limitado e definido de actividades. As tarefas incluem um conjunto limitado de actividades, envolvendo sobretudo rotinas e funções conhecidas. Requer um elevado nível de apoio, direcção e supervisão. Demonstra responsabilidade limitada pelo seu trabalho e qualidade dos resultados, incluindo os resultados da equipa. As tarefas que realiza envolvem a tomada de decisões e acções de complexidade limitada.

Níveis de Qualificação	Conhecimentos	Aptidões/Habilidades	Autonomia e Responsabilidade
3	Demonstra um nível limitado de conhecimentos teóricos e técnicos relevantes. O conhecimento é essencialmente concreto ou factual e limitado à área de formação, com entendimento de certos elementos teóricos e técnicos. Interpreta a informação de forma literal, fazendo uso de uma capacidade de discernimento e julgamento limitados. Demonstra conhecimento de processos, materiais e terminologia básica.	Aplica um pequeno, mas bem desenvolvido, conjunto de habilidades, em situações configuradas à sua área de formação. Evidencia alguma transferência de conhecimentos e habilidades para novos contextos e actividades, com apoio mínimo. As tarefas envolvem a aplicação de um certo discernimento e julgamento na selecção de equipamentos e métodos. Providencia assessoria técnica para resolver problemas específicos, em rotinas conhecidas.	Assume responsabilidade pelos seus próprios resultados, em situações estruturadas de trabalho e aprendizagem. Assume responsabilidades limitadas por outros, em pequenas equipas ou trabalhos de grupo. Trabalha de forma independente quando são requeridas decisões ou iniciativas simples. Requer apoio, direcção e supervisão em situações pouco conhecidas.
2	Apresenta ideias e conceitos através de comunicação oral e escrita eficaz. Localiza e obtêm informação de um conjunto limitado e definido de fontes e aplica-a em situações familiares e estruturadas	Demonstra desempenho de habilidades pré-vocacionais numa área ocupacional específica, numa fase inicial. Desempenha processos de trabalho simples com suporte e aplica um conjunto limitado de habilidades em situações previsíveis.	Demonstra capacidade para desempenhar algumas tarefas independentes em certas oportunidades estruturadas com níveis intermédios de apoio, direcção e supervisão. Contribui para o trabalho e resultados de grupo e equipa como participante, sem assumir grandes responsabilidades pelos resultados da equipa.
1	Entendimento escasso ou limitado de conceitos / habilidades básicas de leitura, escrita e cálculo. Requer um grau elevado de suporte em actividades que exigem a utilização de habilidades de comunicação escrita ou cálculo. Demonstra conhecimentos operacionais básicos e aplicaos a um conjunto limitado de actividades.	Aplica soluções conhecidas a um conjunto limitado de problemas previsíveis. Demonstra habilidades operacionais básicas e aplica-as a um conjunto limitado e definido de actividades. As tarefas incluem um conjunto limitado de actividades, envolvendo sobretudo rotinas e funções conhecidas.	Requer um elevado nível de apoio, direcção e supervisão. Demonstra responsabilidade limitada pelo seu trabalho e qualidade dos resultados, incluindo os resultados da equipa. As tarefas que realiza envolvem a tomada de decisões e acções de complexidade limitada.

Texto do artigo · p. 8 Nível10 Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz dedemonstrar: períciae conhecimento críticoemumaárea navanguardado campo,disciplina ouprática;e ac a p a c i d a d e deconceber novasiniciativas depesquisa ecriarnovos conhecimentosou práticas Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstrar umacapacidade decontribuir p a r ad e b a t e s acadêmicosem tornodeteorias deconhecimento eprocessosde produçãode conhecimentoem umaáreadeestudo ouprática Nível9 Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz dedemonstrar: conhecimento e s p e c i a l i z a d o parapermitiro e n v o l v i m e n t o eacríticadas p e s q u i s a so u práticasatuais; eumabolsade estudosavançada oupesquisaemum campoparticular, disciplinaou prática Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstrar umacapacidade deavaliaros processosatuais deproduçãode conhecimento edeescolher u mp r o c e s s o apropriadode investigaçãopara aáreadeestudoou prática Nível8 Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz dedemonstrar: conhecimento eenvolvimento emumaáreana vanguardadeum campo,disciplina ouprática;uma compreensão dasteorias, metodologiasde pesquisa,métodose técnicasrelevantes paraocampo, disciplinaouprática; eumacompreensão decomoaplicar esseconhecimento emumcontexto particular A p l i c a ç ã od o Conhecimento, emrelaçãoaqual umalunoécapaz d ed e m o n s t r a r acapacidade deinterrogar múltiplasfontes deconhecimento emumaáreade e s p e c i a l i z a ç ã o eavaliaro conhecimento eosprocessos deproduçãode conhecimento Nível7 Domíniodo C o n h e c i m e n t o, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz d ed e m o n s t r a r : conhecimento integradodasáreas centraisdeumoumais campos,disciplinas oupráticas,incluindo umacompreensãoe umacapacidadede aplicareavaliaros termos,conceitos, fatos,princípios, regraseteorias dessecampo, disciplinaouprática; econhecimento detalhadodeuma áreaouáreasde especializaçãoecomo esseconhecimentose relacionacomoutros campos,disciplinas oupráticas Aplicaçãodo C o n h e c i m e n t o, emrelaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstraruma compreensãodo conhecimentocomo contestadaeuma capacidadedeavaliar tiposdeconhecimento eexplicaçõestípicas dentrodaáreade estudoouprática Nível6 Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz dedemonstrar: c o n h e c i m e n t o detalhadodas principaisáreasde umoumaiscampos, disciplinasou práticas,incluindo umacompreensão eumacapacidade deaplicaros principaistermos, conceitos,fatos, princípios,regras eteoriasdeesse campo,disciplina oupráticapara contextosnão familiares,mas r e l e v a n t e s ;e conhecimentode umaáreaouáreas deespecialização ec o m oe s s e c o n h e c i m e n t o serelacionacom outroscampos, disciplinasou práticas Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstraruma compreensãode diferentesformas deconhecimento, escolasde pensamento eformasde explicaçãodentro deumaáreade estudo,operação o up r á t i c a ,e umaconsciência dosprocessos deproduçãode conhecimento Nível5 Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz dedemonstrar umacompreensão informadadas áreasprincipais deumou maiscampos, disciplinasou práticas,euma compreensão informadados principaistermos, conceitos,fatos, princípiosgerais, regraseteorias dessecampo, disciplinaou prática Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstrar umaconsciência decomoo conhecimento ouumsistema deconhecimento sedesenvolvee evoluidentroda áreadeestudoou operação Nível4 Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz dedemonstrar u m ab a s ed e c o n h e c i m e n t o fundamental dasáreasmais importantesdeum oumaiscampos oudisciplinas, alémdasáreas f u n d a m e n t a i s deestudoeuma compreensão fundamentaldos principaistermos, regras,conceitos, princípios estabelecidose teoriasemumou maiscamposou disciplinas Aplicaçãodo Conhecimento emrelaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstrar umacompreensão dequeo conhecimentoem umcampopodeser aplicadoacampos relacionados Nível3 D o m í n i od o Conhecimento, emrelaçãoao qualumaluno éc a p a zd e demonstraruma compreensão básicados principais c o n c e i t o se conhecimentos deumoumais camposou disciplinas, alémdasáreas fundamentaisde estudo Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoa qualumaluno éc a p a zd e demonstrarque oconhecimento emumcampo s ópodeser aplicadoseo conhecimento, bemcomo s u ar e l a ç ã o comoutras i n f o r m a ç õ e s relevantes emcampos relacionados,for entendido Nível2 Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoao qualumaluno éc a p a zd e demonstrarum conhecimento o p e r a c i o n a l básicodeuma oumaisáreas oucamposde estudo,além dasáreas fundamentais deestudo Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoa qualumaluno éc a p a zd e demonstrarum entendimento dequeopróprio conhecimentode umdeterminado campoou sistemase desenvolve atravésda participação ativaem atividades relevantes Nível1 Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoao qualumaluno éc a p a zd e demonstraro conhecimento geraldeuma oumaisáreas oucampos deestudo, alémdasáreas fundamentaisde estudo Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoa qualumaluno éc a p a zd e demonstrarum entendimento dequeo conhecimento emumcampo específicose desenvolve aolongodo tempoatravés dosesforçosde váriaspessoas emuitasvezes atravésdasíntese deinformações deumavarie- dadedefontes ecampos relacionados

Nível10	Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz dedemonstrar: períciae conhecimento críticoemumaárea navanguardado campo,disciplina ouprática;e ac a p a c i d a d e deconceber novasiniciativas depesquisa ecriarnovos conhecimentosou práticas	Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstrar umacapacidade decontribuir p a r ad e b a t e s acadêmicosem tornodeteorias deconhecimento eprocessosde produçãode conhecimentoem umaáreadeestudo ouprática
Nível9	Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz dedemonstrar: conhecimento e s p e c i a l i z a d o parapermitiro e n v o l v i m e n t o eacríticadas p e s q u i s a so u práticasatuais; eumabolsade estudosavançada oupesquisaemum campoparticular, disciplinaou prática	Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstrar umacapacidade deavaliaros processosatuais deproduçãode conhecimento edeescolher u mp r o c e s s o apropriadode investigaçãopara aáreadeestudoou prática
Nível8	Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz dedemonstrar: conhecimento eenvolvimento emumaáreana vanguardadeum campo,disciplina ouprática;uma compreensão dasteorias, metodologiasde pesquisa,métodose técnicasrelevantes paraocampo, disciplinaouprática; eumacompreensão decomoaplicar esseconhecimento emumcontexto particular	A p l i c a ç ã od o Conhecimento, emrelaçãoaqual umalunoécapaz d ed e m o n s t r a r acapacidade deinterrogar múltiplasfontes deconhecimento emumaáreade e s p e c i a l i z a ç ã o eavaliaro conhecimento eosprocessos deproduçãode conhecimento
Nível7	Domíniodo C o n h e c i m e n t o, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz d ed e m o n s t r a r : conhecimento integradodasáreas centraisdeumoumais campos,disciplinas oupráticas,incluindo umacompreensãoe umacapacidadede aplicareavaliaros termos,conceitos, fatos,princípios, regraseteorias dessecampo, disciplinaouprática; econhecimento detalhadodeuma áreaouáreasde especializaçãoecomo esseconhecimentose relacionacomoutros campos,disciplinas oupráticas	Aplicaçãodo C o n h e c i m e n t o, emrelaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstraruma compreensãodo conhecimentocomo contestadaeuma capacidadedeavaliar tiposdeconhecimento eexplicaçõestípicas dentrodaáreade estudoouprática
Nível6	Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz dedemonstrar: c o n h e c i m e n t o detalhadodas principaisáreasde umoumaiscampos, disciplinasou práticas,incluindo umacompreensão eumacapacidade deaplicaros principaistermos, conceitos,fatos, princípios,regras eteoriasdeesse campo,disciplina oupráticapara contextosnão familiares,mas r e l e v a n t e s ;e conhecimentode umaáreaouáreas deespecialização ec o m oe s s e c o n h e c i m e n t o serelacionacom outroscampos, disciplinasou práticas	Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstraruma compreensãode diferentesformas deconhecimento, escolasde pensamento eformasde explicaçãodentro deumaáreade estudo,operação o up r á t i c a ,e umaconsciência dosprocessos deproduçãode conhecimento
Nível5	Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz dedemonstrar umacompreensão informadadas áreasprincipais deumou maiscampos, disciplinasou práticas,euma compreensão informadados principaistermos, conceitos,fatos, princípiosgerais, regraseteorias dessecampo, disciplinaou prática	Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstrar umaconsciência decomoo conhecimento ouumsistema deconhecimento sedesenvolvee evoluidentroda áreadeestudoou operação
Nível4	Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz dedemonstrar u m ab a s ed e c o n h e c i m e n t o fundamental dasáreasmais importantesdeum oumaiscampos oudisciplinas, alémdasáreas f u n d a m e n t a i s deestudoeuma compreensão fundamentaldos principaistermos, regras,conceitos, princípios estabelecidose teoriasemumou maiscamposou disciplinas	Aplicaçãodo Conhecimento emrelaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstrar umacompreensão dequeo conhecimentoem umcampopodeser aplicadoacampos relacionados
Nível3	D o m í n i od o Conhecimento, emrelaçãoao qualumaluno éc a p a zd e demonstraruma compreensão básicados principais c o n c e i t o se conhecimentos deumoumais camposou disciplinas, alémdasáreas fundamentaisde estudo	Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoa qualumaluno éc a p a zd e demonstrarque oconhecimento emumcampo s ópodeser aplicadoseo conhecimento, bemcomo s u ar e l a ç ã o comoutras i n f o r m a ç õ e s relevantes emcampos relacionados,for entendido
Nível2	Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoao qualumaluno éc a p a zd e demonstrarum conhecimento o p e r a c i o n a l básicodeuma oumaisáreas oucamposde estudo,além dasáreas fundamentais deestudo	Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoa qualumaluno éc a p a zd e demonstrarum entendimento dequeopróprio conhecimentode umdeterminado campoou sistemase desenvolve atravésda participação ativaem atividades relevantes
Nível1	Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoao qualumaluno éc a p a zd e demonstraro conhecimento geraldeuma oumaisáreas oucampos deestudo, alémdasáreas fundamentaisde estudo	Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoa qualumaluno éc a p a zd e demonstrarum entendimento dequeo conhecimento emumcampo específicose desenvolve aolongodo tempoatravés dosesforçosde váriaspessoas emuitasvezes atravésdasíntese deinformações deumavarie- dadedefontes ecampos relacionados

Texto do artigo · p. 8 Domíniodo

Texto do artigo · p. 8 Conhecimento,

Texto do artigo · p. 8 emrelaçãoaoqual

Texto do artigo · p. 8 el8Nível9Nível10

Texto do artigo · p. 8 Domíniodo

Texto do artigo · p. 8 Conhecimento,

Texto do artigo · p. 8 emrelaçãoaoqual

Texto do artigo · p. 8 íniodo

Texto do artigo · p. 8 ecimento,

Texto do artigo · p. 8 laçãoaoqual

Texto do artigo · p. 8 DescritoresdeníveisporDomíniodeCompetência

Número ou marcador · p. 8 AnexoIV

Texto do artigo · p. 8 umalunoécapaz

Texto do artigo · p. 8 dedemonstrar:

Texto do artigo · p. 8 períciae

Texto do artigo · p. 8 conhecimento

Texto do artigo · p. 8 críticoemumaárea

Texto do artigo · p. 8 navanguardado

Texto do artigo · p. 8 campo,disciplina

Texto do artigo · p. 8 ouprática;e

Texto do artigo · p. 8 ac a p a c i d a d e

Texto do artigo · p. 8 deconceber

Texto do artigo · p. 8 novasiniciativas

Texto do artigo · p. 8 depesquisa

Texto do artigo · p. 8 ecriarnovos

Texto do artigo · p. 8 conhecimentosou

Texto do artigo · p. 8 práticas

Texto do artigo · p. 8 umalunoécapaz

Texto do artigo · p. 8 dedemonstrar:

Texto do artigo · p. 8 conhecimento

Texto do artigo · p. 8 e s p e c i a l i z a d o

Texto do artigo · p. 8 parapermitiro

Texto do artigo · p. 8 e n v o l v i m e n t o

Texto do artigo · p. 8 eacríticadas

Texto do artigo · p. 8 p e s q u i s a so u

Texto do artigo · p. 8 práticasatuais;

Texto do artigo · p. 8 eumabolsade

Texto do artigo · p. 8 estudosavançada

Texto do artigo · p. 8 oupesquisaemum

Texto do artigo · p. 8 campoparticular,

Texto do artigo · p. 8 disciplinaou

Texto do artigo · p. 8 prática

Texto do artigo · p. 8 unoécapaz

Texto do artigo · p. 8 emonstrar:

Texto do artigo · p. 8 ecimento

Texto do artigo · p. 8 volvimento

Texto do artigo · p. 8 maáreana

Texto do artigo · p. 8 ardadeum

Texto do artigo · p. 8 o,disciplina

Texto do artigo · p. 8 rática;uma

Texto do artigo · p. 8 preensão

Texto do artigo · p. 8 teorias,

Texto do artigo · p. 8 dologiasde

Texto do artigo · p. 8 isa,métodose

Texto do artigo · p. 8 asrelevantes

Texto do artigo · p. 8 ocampo,

Texto do artigo · p. 8 linaouprática;

Texto do artigo · p. 8 compreensão

Texto do artigo · p. 8 moaplicar

Texto do artigo · p. 8 onhecimento

Texto do artigo · p. 8 mcontexto

Texto do artigo · p. 8 ular

Texto do artigo · p. 8 Aplicaçãodo

Texto do artigo · p. 8 Conhecimento,

Texto do artigo · p. 8 emrelaçãoaqual

Texto do artigo · p. 8 umalunoécapaz

Texto do artigo · p. 8 dedemonstrar

Texto do artigo · p. 8 umacapacidade

Texto do artigo · p. 8 decontribuir

Texto do artigo · p. 8 p a r ad e b a t e s

Texto do artigo · p. 8 acadêmicosem

Texto do artigo · p. 8 tornodeteorias

Texto do artigo · p. 8 deconhecimento

Texto do artigo · p. 8 eprocessosde

Texto do artigo · p. 8 produçãode

Texto do artigo · p. 8 conhecimentoem

Texto do artigo · p. 8 umaáreadeestudo

Texto do artigo · p. 8 ouprática

Texto do artigo · p. 8 Aplicaçãodo

Texto do artigo · p. 8 Conhecimento,

Texto do artigo · p. 8 emrelaçãoaqual

Texto do artigo · p. 8 umalunoécapaz

Texto do artigo · p. 8 dedemonstrar

Texto do artigo · p. 8 umacapacidade

Texto do artigo · p. 8 deavaliaros

Texto do artigo · p. 8 processosatuais

Texto do artigo · p. 8 deproduçãode

Texto do artigo · p. 8 conhecimento

Texto do artigo · p. 8 edeescolher

Texto do artigo · p. 8 u mp r o c e s s o

Texto do artigo · p. 8 apropriadode

Texto do artigo · p. 8 investigaçãopara

Texto do artigo · p. 8 aáreadeestudoou

Texto do artigo · p. 8 prática

Texto do artigo · p. 8 c a ç ã od o

Texto do artigo · p. 8 ecimento,

Texto do artigo · p. 8 laçãoaqual

Texto do artigo · p. 8 lunoécapaz

Texto do artigo · p. 8 e m o n s t r a r

Texto do artigo · p. 8 apacidade

Texto do artigo · p. 8 interrogar

Texto do artigo · p. 8 plasfontes

Texto do artigo · p. 8 nhecimento

Texto do artigo · p. 8 maáreade

Texto do artigo · p. 8 c i a l i z a ç ã o

Texto do artigo · p. 8 valiaro

Texto do artigo · p. 8 ecimento

Texto do artigo · p. 8 processos

Texto do artigo · p. 8 roduçãode

Texto do artigo · p. 8 cimento

Texto do artigo · p. 9 Nível10 Métodose Procedimentos (investigação, experimentação ea n á l i s ed e dados),em relaçãoaosquais umalunoécapaz dedemonstrar capacidadede desenvolvernovos métodos,técnicas, processos,sistemas outecnologiasde formasoriginais, criativase inovadoras, apropriadas acontextos especializadose complexos. Resoluçãode ,emProblemas relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar ac a p a c i d a d e deaplicar conhecimentos especializadose teoriademaneiras criticamente reflexivas,criativas einovadoraspara resolverproblemas práticoseteóricos complexos Nível9 Métodose Procedimentos (investigação, experimentação ea n á l i s ed e dados),em relaçãoaosquais umalunoécapaz dedemonstrar umcomandoe capacidadede projetar,selecionar eaplicarmétodos, técnicas,processos outecnologias apropriadose criativospara resolverproblemas práticoseteóricos Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar: capacidadedeusar umaamplagama dehabilidades especializadas paraidentificar, conceitualizar, projetare implementar métodosde investigaçãopara abordarproblemas complexose desafiadores dentrodeum campo,disciplina ouprática;euma compreensãodas consequênciasde quaisquersoluções ouintrospeções geradosdentro deumcontexto especializado Nível8 Métodose Procedimentos (investigação, experimentação ea n á l i s ed e dados),emrelação aosquaisum alunoécapazde demonstraruma compreensãodas complexidades eincertezasda seleção,aplicação outransferência deprocedimentos, p r o c e s s o so u técnicaspadrão apropriadospara problemasnão familiaresemum campo,disciplina ouprática especializados Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar acapacidadede usarumagama dehabilidades especializadas paraidentificar, analisareresolver problemas complexosou a b s t r a t o sq u e sebaseiam sistematicamente nocorpode conhecimentos emétodos apropriadosaum campo,disciplina ouprática Nível7 Métodose Procedimentos (investigação, experimentação ea n á l i s ed e dados),emrelação aosquaisum alunoécapazde demonstrar:uma compreensão deumagama demétodosde investigaçãoemum campo,disciplina ouprática,esua adequaçãoa i n v e s t i g a ç õ e s específicas;ea capacidadede selecionareaplicar umavariedade demétodospara resolverproblemas o ui n t r o d u z i r mudançasemuma prática Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar capacidadede identificar,analisar, avaliar,refletir criticamentee abordarproblemas complexos,aplicar soluçõesbaseadas emevidências ea r g u m e n t o s baseadosemteoria Nível6 Métodose Procedimentos (investigação, experimentação ea n á l i s ed e dados),em relaçãoaosquais umalunoécapaz dedemonstrar acapacidadede avaliar,selecionar eaplicarmétodos, procedimentos outécnicas apropriadasem p r o c e s s o sd e investigaçãoou aplicaçãodentro deumcontexto definido Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual oalunoécapaz dedemonstrar capacidade deidentificar, analisareresolver problemas e mc o n t e x t o s desconhecidos, reunindoevidências eaplicando soluçõesbaseadas emevidênciase procedimentos apropriadosao campo,disciplina ouprática Nível5 Métodose Procedimentos,em relaçãoaosquais umalunoécapaz dedemonstrar ac a p a c i d a d e deselecionare aplicarmétodos, procedimentosou técnicaspadrão dentrodocampo, d i s c i p l i n ao u prática,planeare gerirumprocesso deimplementação dentrodeum ambientebem definido,familiare suportado Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar capacidadede identificar,avaliare resolverproblemas definidos,rotineiros enovosdentro deumcontexto familiar,eaplicar soluçõesbaseadas emevidênciase procedimentos r e l e v a n t e so u outrasformas deexplicação apropriadasao campo,disciplina ouprática demonstrandouma compreensãodas consequências Nível4 Métodose Procedimentos, emrelação aosquaisum alunoécapaz dedemonstrar acapacidadede aplicarmétodos, procedimentose técnicasessenciais d oc a m p oo u disciplinaaum determinado contextofamiliar, eumacapacidade demotivaruma mudançausando evidências relevantes Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar acapacidadede usaropróprio c o n h e c i m e n t o p a r ar e s o l v e r problemascomuns dentrodeum contextofamiliar eacapacidade deajustaruma apl ic aç ãod e umasolução comumdentro dosparâmetros relevantes paraatenderàs pequenasmudanças noproblema oucontexto operacionalcom umacompreensão dasconsequências deações relacionadas Nível3 Métodose Procedimentos,em relaçãoaosquais umalunoécapaz dedemonstrar a l f a b e t i z a ç ã o operacional, capacidadede operaremcontextos claramente definidose capacidadede trabalharemum ambientegerido Resoluçãode Problemas,em relaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstrar acapacidadede usarseupróprio c o n h e c i m e n t o paraselecionar procedimentos apropriados p a r ar e s o l v e r problemasdentro dedeterminados parâmetros Nível2 Métodose Procedimentos,em relaçãoaosquais oalunoécapaz dedemonstrara capacidadedeusar umavariedade deferramentas einstrumentos comuns,ea capacidade detrabalhar demaneira disciplinadaem u ma m b i e n t e bemestruturadoe supervisionado Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar acapacidadede usarseupróprio c o n h e c i m e n t o paraselecionare aplicarsoluções c o n h e c i d a sa problemasderotina bemdefinidos Nível1 Métodose Procedimentos, emrelaçãoosquais umalunoécapaz dedemonstrar acapacidadede usarferramentas einstrumentos comuns,ea capacidadedese aplicaraumatarefa bemdefinidasob supervisãodireta Resoluçãode Problemas,e relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar capacidadede r e c o n h e c e re resolverproblemas dentrodeum contextofamiliare bemdefinido

Nível10	Métodose Procedimentos (investigação, experimentação ea n á l i s ed e dados),em relaçãoaosquais umalunoécapaz dedemonstrar capacidadede desenvolvernovos métodos,técnicas, processos,sistemas outecnologiasde formasoriginais, criativase inovadoras, apropriadas acontextos especializadose complexos.	Resoluçãode ,emProblemas relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar ac a p a c i d a d e deaplicar conhecimentos especializadose teoriademaneiras criticamente reflexivas,criativas einovadoraspara resolverproblemas práticoseteóricos complexos
Nível9	Métodose Procedimentos (investigação, experimentação ea n á l i s ed e dados),em relaçãoaosquais umalunoécapaz dedemonstrar umcomandoe capacidadede projetar,selecionar eaplicarmétodos, técnicas,processos outecnologias apropriadose criativospara resolverproblemas práticoseteóricos	Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar: capacidadedeusar umaamplagama dehabilidades especializadas paraidentificar, conceitualizar, projetare implementar métodosde investigaçãopara abordarproblemas complexose desafiadores dentrodeum campo,disciplina ouprática;euma compreensãodas consequênciasde quaisquersoluções ouintrospeções geradosdentro deumcontexto especializado
Nível8	Métodose Procedimentos (investigação, experimentação ea n á l i s ed e dados),emrelação aosquaisum alunoécapazde demonstraruma compreensãodas complexidades eincertezasda seleção,aplicação outransferência deprocedimentos, p r o c e s s o so u técnicaspadrão apropriadospara problemasnão familiaresemum campo,disciplina ouprática especializados	Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar acapacidadede usarumagama dehabilidades especializadas paraidentificar, analisareresolver problemas complexosou a b s t r a t o sq u e sebaseiam sistematicamente nocorpode conhecimentos emétodos apropriadosaum campo,disciplina ouprática
Nível7	Métodose Procedimentos (investigação, experimentação ea n á l i s ed e dados),emrelação aosquaisum alunoécapazde demonstrar:uma compreensão deumagama demétodosde investigaçãoemum campo,disciplina ouprática,esua adequaçãoa i n v e s t i g a ç õ e s específicas;ea capacidadede selecionareaplicar umavariedade demétodospara resolverproblemas o ui n t r o d u z i r mudançasemuma prática	Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar capacidadede identificar,analisar, avaliar,refletir criticamentee abordarproblemas complexos,aplicar soluçõesbaseadas emevidências ea r g u m e n t o s baseadosemteoria
Nível6	Métodose Procedimentos (investigação, experimentação ea n á l i s ed e dados),em relaçãoaosquais umalunoécapaz dedemonstrar acapacidadede avaliar,selecionar eaplicarmétodos, procedimentos outécnicas apropriadasem p r o c e s s o sd e investigaçãoou aplicaçãodentro deumcontexto definido	Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual oalunoécapaz dedemonstrar capacidade deidentificar, analisareresolver problemas e mc o n t e x t o s desconhecidos, reunindoevidências eaplicando soluçõesbaseadas emevidênciase procedimentos apropriadosao campo,disciplina ouprática
Nível5	Métodose Procedimentos,em relaçãoaosquais umalunoécapaz dedemonstrar ac a p a c i d a d e deselecionare aplicarmétodos, procedimentosou técnicaspadrão dentrodocampo, d i s c i p l i n ao u prática,planeare gerirumprocesso deimplementação dentrodeum ambientebem definido,familiare suportado	Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar capacidadede identificar,avaliare resolverproblemas definidos,rotineiros enovosdentro deumcontexto familiar,eaplicar soluçõesbaseadas emevidênciase procedimentos r e l e v a n t e so u outrasformas deexplicação apropriadasao campo,disciplina ouprática demonstrandouma compreensãodas consequências
Nível4	Métodose Procedimentos, emrelação aosquaisum alunoécapaz dedemonstrar acapacidadede aplicarmétodos, procedimentose técnicasessenciais d oc a m p oo u disciplinaaum determinado contextofamiliar, eumacapacidade demotivaruma mudançausando evidências relevantes	Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar acapacidadede usaropróprio c o n h e c i m e n t o p a r ar e s o l v e r problemascomuns dentrodeum contextofamiliar eacapacidade deajustaruma apl ic aç ãod e umasolução comumdentro dosparâmetros relevantes paraatenderàs pequenasmudanças noproblema oucontexto operacionalcom umacompreensão dasconsequências deações relacionadas
Nível3	Métodose Procedimentos,em relaçãoaosquais umalunoécapaz dedemonstrar a l f a b e t i z a ç ã o operacional, capacidadede operaremcontextos claramente definidose capacidadede trabalharemum ambientegerido	Resoluçãode Problemas,em relaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstrar acapacidadede usarseupróprio c o n h e c i m e n t o paraselecionar procedimentos apropriados p a r ar e s o l v e r problemasdentro dedeterminados parâmetros
Nível2	Métodose Procedimentos,em relaçãoaosquais oalunoécapaz dedemonstrara capacidadedeusar umavariedade deferramentas einstrumentos comuns,ea capacidade detrabalhar demaneira disciplinadaem u ma m b i e n t e bemestruturadoe supervisionado	Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar acapacidadede usarseupróprio c o n h e c i m e n t o paraselecionare aplicarsoluções c o n h e c i d a sa problemasderotina bemdefinidos
Nível1	Métodose Procedimentos, emrelaçãoosquais umalunoécapaz dedemonstrar acapacidadede usarferramentas einstrumentos comuns,ea capacidadedese aplicaraumatarefa bemdefinidasob supervisãodireta	Resoluçãode Problemas,e relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar capacidadede r e c o n h e c e re resolverproblemas dentrodeum contextofamiliare bemdefinido

Texto do artigo · p. 9 Métodose

Texto do artigo · p. 9 Procedimentos

Texto do artigo · p. 9 (investigação,

Texto do artigo · p. 9 experimentação

Texto do artigo · p. 9 ea n á l i s ed e

Texto do artigo · p. 9 dados),em

Texto do artigo · p. 9 relaçãoaosquais

Texto do artigo · p. 9 umalunoécapaz

Texto do artigo · p. 9 dedemonstrar

Texto do artigo · p. 9 capacidadede

Texto do artigo · p. 9 desenvolvernovos

Texto do artigo · p. 9 métodos,técnicas,

Texto do artigo · p. 9 processos,sistemas

Texto do artigo · p. 9 outecnologiasde

Texto do artigo · p. 9 formasoriginais,

Texto do artigo · p. 9 criativase

Texto do artigo · p. 9 inovadoras,

Texto do artigo · p. 9 apropriadas

Texto do artigo · p. 9 acontextos

Texto do artigo · p. 9 especializadose

Texto do artigo · p. 9 Nível8Nível9Nível10

Texto do artigo · p. 9 complexos.

Texto do artigo · p. 9 Métodose

Texto do artigo · p. 9 Procedimentos

Texto do artigo · p. 9 (investigação,

Texto do artigo · p. 9 experimentação

Texto do artigo · p. 9 ea n á l i s ed e

Texto do artigo · p. 9 dados),em

Texto do artigo · p. 9 relaçãoaosquais

Texto do artigo · p. 9 umalunoécapaz

Texto do artigo · p. 9 dedemonstrar

Texto do artigo · p. 9 umcomandoe

Texto do artigo · p. 9 capacidadede

Texto do artigo · p. 9 projetar,selecionar

Texto do artigo · p. 9 eaplicarmétodos,

Texto do artigo · p. 9 técnicas,processos

Texto do artigo · p. 9 outecnologias

Texto do artigo · p. 9 apropriadose

Texto do artigo · p. 9 criativospara

Texto do artigo · p. 9 resolverproblemas

Texto do artigo · p. 9 práticoseteóricos

Texto do artigo · p. 9 Métodose

Texto do artigo · p. 9 Procedimentos

Texto do artigo · p. 9 (investigação,

Texto do artigo · p. 9 experimentação

Texto do artigo · p. 9 ea n á l i s ed e

Texto do artigo · p. 9 dados),emrelação

Texto do artigo · p. 9 aosquaisum

Texto do artigo · p. 9 alunoécapazde

Texto do artigo · p. 9 demonstraruma

Texto do artigo · p. 9 compreensãodas

Texto do artigo · p. 9 complexidades

Texto do artigo · p. 9 eincertezasda

Texto do artigo · p. 9 seleção,aplicação

Texto do artigo · p. 9 outransferência

Texto do artigo · p. 9 deprocedimentos,

Texto do artigo · p. 9 p r o c e s s o so u

Texto do artigo · p. 9 técnicaspadrão

Texto do artigo · p. 9 apropriadospara

Texto do artigo · p. 9 problemasnão

Texto do artigo · p. 9 familiaresemum

Texto do artigo · p. 9 campo,disciplina

Texto do artigo · p. 9 ouprática

Texto do artigo · p. 9 especializados

Texto do artigo · p. 9 Resoluçãode

Texto do artigo · p. 9 ,emProblemas

Texto do artigo · p. 9 relaçãoàqual

Texto do artigo · p. 9 umalunoécapaz

Texto do artigo · p. 9 dedemonstrar

Texto do artigo · p. 9 ac a p a c i d a d e

Texto do artigo · p. 9 deaplicar

Texto do artigo · p. 9 conhecimentos

Texto do artigo · p. 9 especializadose

Texto do artigo · p. 9 Resoluçãode

Texto do artigo · p. 9 Problemas,em

Texto do artigo · p. 9 relaçãoàqual

Texto do artigo · p. 9 umalunoécapaz

Texto do artigo · p. 9 dedemonstrar:

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Texto do artigo · p. 9 umaamplagama

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Texto do artigo · p. 9 especializadas

Texto do artigo · p. 9 Resoluçãode

Texto do artigo · p. 9 Problemas,em

Texto do artigo · p. 9 relaçãoàqual

Texto do artigo · p. 9 umalunoécapaz

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Texto do artigo · p. 9 acapacidadede

Texto do artigo · p. 9 usarumagama

Texto do artigo · p. 9 dehabilidades

Texto do artigo · p. 9 especializadas

Texto do artigo · p. 9 teoriademaneiras

Texto do artigo · p. 9 criticamente

Texto do artigo · p. 9 reflexivas,criativas

Texto do artigo · p. 9 einovadoraspara

Texto do artigo · p. 9 resolverproblemas

Texto do artigo · p. 9 práticoseteóricos

Texto do artigo · p. 9 complexos

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 I SÉRIE — Número 226
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
Parágrafo, página 1: Decreto n.º 61/2022:
Parágrafo, página 1: Cria o Quadro Nacional de Qualificações, abreviadamente designado (QNQ).
Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo, página 1: Decreto n.º 61/2022
Texto do artigo, página 1: de 23 de Novembro
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de estabelecer um Quadro Nacional de Qualificações, por forma a assegurar a harmonização das qualificações a nível nacional e, no âmbito dos compromissos assumidos pelo país, o alinhamento com o Quadro de Qualificações da SADC, visando implementar os princípios e objectivos da Estratégia Continental de Educação em África, ao abrigo da alínea f) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República, o Conselho de Ministros decreta:
Número ou marcador, página 1: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 1: Disposições Gerais
Número ou marcador, página 1: Artigo 1
Texto do artigo, página 1: (Criação)
Texto do artigo, página 1: É criado o Quadro Nacional de Qualificações, abreviadamente designado (QNQ).
Número ou marcador, página 1: Artigo 2
Texto do artigo, página 1: (Natureza)
Texto do artigo, página 1: O QNQ é um instrumento de referência e padronização, concebido para classificar e garantir a articulação de qualificações registadas, segundo os mecanismos de garantia de qualidade.
Número ou marcador, página 1: Artigo 3
Texto do artigo, página 1: (Definição)
Texto do artigo, página 1: As definições dos termos e expressões usadas constam do glossário, Anexo 1, que é parte integrante do presente Decreto.
Número ou marcador, página 1: Artigo 4
Texto do artigo, página 1: (Objecto)
Texto do artigo, página 1: O presente Quadro Nacional de Qualificações visa integrar e harmonizar as qualificações conferidas no âmbito do Sistema Nacional de Educação, favorecendo a mobilidade de estudantes e de profissionais.
Número ou marcador, página 1: Artigo 5
Texto do artigo, página 1: (Âmbito de aplicação)
Texto do artigo, página 1: As normas estabelecidas pelo presente quadro são de âmbito nacional e aplicam-se a todas as qualificações desenvolvidas ou ministradas por instituições públicas e privadas legalmente estabelecidas, que oferecem formação correspondente a qualquer nível dos vários subsistemas do Sistema Nacional de Educação.
Número ou marcador, página 1: Artigo 6
Texto do artigo, página 1: (Objectivos)
Texto do artigo, página 1: São objectivos do QNQ:
Número ou marcador, página 1: a) estabelecer os descritores de níveis que sirvam de referência para a definição do perfil de saída, em termos de conhecimentos, aptidões ou habilidades, autonomia;
Número ou marcador, página 1: b) estabelecer responsabilidade a desenvolver em cada nível de qualificações conferidas no âmbito do Sistema Nacional de Educação, promovendo a educação baseada em competências;
Número ou marcador, página 1: c) facilitar a compreensão e a articulação das diferentes qualificações, num quadro harmonizado e integrado de qualificações oferecidas nos subsistemas do Sistema Nacional de Educação, promovendo uma educação baseada em competências;
Número ou marcador, página 1: d) assegurar a transparência no acesso, na progressão e no reconhecimento de graus académicos e outras qualificações entre sistemas educacionais, no mercado de trabalho e na sociedade;
Número ou marcador, página 1: e) estabelecer a coerência e transparência das qualificações conferidas no âmbito do Sistema Nacional de Educação, favorecendo a mobilidade e o reconhecimento de graus académicos e outras qualificações;
Número ou marcador, página 1: f) definir parâmetros e critérios para facilitar a comparabilidade das qualificações dentro do Sistema Nacional de Educação;
Número ou marcador, página 1: g) facilitar a mobilidade horizontal e vertical dos portadores de qualificações dentro do Sistema Nacional de Educação, incluindo a aprendizagem ao longo da vida;
Número ou marcador, página 2: h) facilitar a mobilidade, empregabilidade e competitividade bem como o alinhamento das qualificações oferecidas no país com o Quadro de Qualificações da SADC;
Número ou marcador, página 2: i) facilitar a comparabilidade das qualificações do QNQ com outras qualificações oferecidas no continente africano e no mundo internacional;
Número ou marcador, página 2: j) facilitar o acesso às qualificações oferecidas no país através do sistema de reconhecimento de competências adquiridas.
Número ou marcador, página 2: Artigo 7
Texto do artigo, página 2: (Princípios)
Texto do artigo, página 2: O QNQ apoia-se nos seguintes princípios:
Número ou marcador, página 2: a) igualdade;
Número ou marcador, página 2: b) equidade;
Número ou marcador, página 2: c) transparência;
Número ou marcador, página 2: d) flexibilidade;
Número ou marcador, página 2: e) mobilidade;
Número ou marcador, página 2: f) adequação interna;
Número ou marcador, página 2: g) adequação externa;
Número ou marcador, página 2: h) obrigatoriedade; e
Número ou marcador, página 2: i) autoridade técnica.
Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 2: Elementos Descritivos do Quadro
Número ou marcador, página 2: Artigo 8
Texto do artigo, página 2: (Componentes do QNQ)
Texto do artigo, página 2: A aplicação do QNQ assenta nas seguintes componentes:
Número ou marcador, página 2: a) mapa dos níveis do QNQ;
Número ou marcador, página 2: b) descritores de níveis;
Número ou marcador, página 2: c) mapas de níveis por categoria de competência;
Número ou marcador, página 2: d) registo-catálogo nacional de qualificações (unificado);
Número ou marcador, página 2: e) garantia de qualidade do QNQ;
Número ou marcador, página 2: f) sistema de reconhecimento de competências adquiridas (SRCA);
Número ou marcador, página 2: g) sistema de monitorização e avaliação do QNQ;
Número ou marcador, página 2: h) informação e comunicação do QNQ.
Número ou marcador, página 2: Artigo 9
Texto do artigo, página 2: (Níveis de Qualificações)
Número ou marcador, página 2: 1. O QNQ é constituído por dez níveis de qualificações oferecidas nos subsistemas do Sistema Nacional de Educação, integrados nos três sub-quadros de qualificações, designadamente:
Número ou marcador, página 2: a) Educação Geral;
Número ou marcador, página 2: b) Educação Profissional; e
Número ou marcador, página 2: c) Educação Superior.
Número ou marcador, página 2: 2. Os níveis de qualificação do QNQ conferidas no âmbito do
Texto do artigo, página 2: Sistema Nacional de Educação constam do anexo II.
Número ou marcador, página 2: Artigo 10
Texto do artigo, página 2: (Sub-quadro de Qualificações da Educação Geral)
Número ou marcador, página 2: 1. O sub-quadro de Qualificações da Educação Geral corresponde às qualificações conferidas no subsistema de Educação Geral e no subsistema de Educação de Adultos.
Número ou marcador, página 2: 2. As qualificações de Educação Geral e Educação de Adultos
Texto do artigo, página 2: integram os seguintes níveis do QNQ:
Número ou marcador, página 2: a) nível um (1) - 6.ª Classe;
Número ou marcador, página 2: b) nível dois (2)- 9.ª Classe; e
Número ou marcador, página 2: c) nível cinco (5) - 12.ª Classe.
Número ou marcador, página 2: Artigo 11
Texto do artigo, página 2: Sub-quadro de Qualificações da Educação Profissional
Número ou marcador, página 2: 1. O Sub-quadro de Qualificações da Educação Profissional corresponde às qualificações conferidas no subsistema de Educação Profissional, incluindo as do ensino superior profissionalizante.
Número ou marcador, página 2: 2. As qualificações da Educação Profissional integram os
Texto do artigo, página 2: seguintes níveis do QNQ:
Número ou marcador, página 2: a) nível um (1) - Certificado Vocacional de Nível 1(CV1) – Certificado Ocupacional de Nível 1 (CO1)
Número ou marcador, página 2: b) nível dois (2) - CV 2 – CO 2;
Número ou marcador, página 2: c) nível três (3) - CV3-CO3;
Número ou marcador, página 2: d) nível quatro (4) - CV 4- CO4;
Número ou marcador, página 2: e) nível cinco (5) - CV5 – CO5;
Número ou marcador, página 2: f) nível seis (6) - Certificado Superior 1: Educação e Formação de Professores para o Ensino Primário, Formação de Formadores da Educação Profissional e CO6;
Número ou marcador, página 2: g) nível sete (7) -Certificado Superior 2; Licenciatura Profissional; Formação de Formadores da Educação Profissional, Formação de docentes do ensino superior e CO7;
Número ou marcador, página 2: h) nível oito (8) – Licenciatura Profissional e Certificado Superior 3 e CO8;
Número ou marcador, página 2: i) nível nove (9) – Especialista, Mestrado Profissional, Mestrado Académico e CO9; e
Número ou marcador, página 2: j) Doutoramento Profissional.
Número ou marcador, página 2: Artigo 12
Texto do artigo, página 2: Sub-quadro de Qualificações do Ensino Superior
Texto do artigo, página 2: O Sub-quadro de qualificações correspondente ao subsistema de Ensino Superior de natureza académica e compreende os seguintes níveis de qualificações:
Número ou marcador, página 2: a) nível sete (7), Licenciatura com duração de quatro anos;
Número ou marcador, página 2: b) nível oito (8), Licenciatura em áreas específicas cuja formação é superior a quatro anos e inclui obrigatoriamente práticas profissionais; e PósGraduação;
Número ou marcador, página 2: c) nível 9, Mestrado; e
Número ou marcador, página 2: d) nível dez (10), Doutoramento.
Número ou marcador, página 2: Artigo 13
Texto do artigo, página 2: (Descritores de níveis de qualificações)
Número ou marcador, página 2: 1. Os descritores de níveis de qualificações caracterizam os resultados de aprendizagem que definem e traduzem o perfil geral do indivíduo que obteve qualificação de um determinado nível, em termos de conhecimento, aptidões ou habilidades e grau de autonomia e responsabilidade.
Número ou marcador, página 2: 2. Os descritores de níveis de qualificações aplicáveis em
Texto do artigo, página 2: Moçambique para cada um dos dez (10) níveis de qualificações, constam do anexo III.
Número ou marcador, página 2: Artigo 14
Texto do artigo, página 2: (Descritores de Níveis por Categoria da Competência)
Número ou marcador, página 2: 1. A competência a desenvolver nas qualificações conferidas em cada nível compreende cumulativamente dez categorias, designadamente:
Número ou marcador, página 2: a) conhecimento;
Número ou marcador, página 2: b) aplicação do conhecimento;
Número ou marcador, página 2: c) métodos e procedimentos, que no Ensino Superior são designados por investigação, experimentação e análise de dados;
Número ou marcador, página 3: d) resolução de problemas;
Número ou marcador, página 3: e) ética e prática profissional;
Número ou marcador, página 3: f) acesso, processamento e gestão da informação;
Número ou marcador, página 3: g) produção e comunicação de informação;
Número ou marcador, página 3: h) contexto e sistemas;
Número ou marcador, página 3: i) capacidade de aprendizagem independente; e
Número ou marcador, página 3: j) responsabilidade e prestação de contas.
Número ou marcador, página 3: 2. Os descritores de níveis por categoria da competência servem de referência para a definição do padrão de desempenho esperado como resultado da aprendizagem em cada programa de formação registado no QNQ.
Número ou marcador, página 3: 3. Os descritores de níveis por categoria da competência
Texto do artigo, página 3: constam do anexo 4 e demonstram a evolução e articulação entre os dez níveis de qualificações.
Número ou marcador, página 3: Artigo 15
Texto do artigo, página 3: (Coordenação da Implementação do QNQ)
Texto do artigo, página 3: A Coordenação da implementação do QNQ é feita pelo órgão que responde pela área da Reforma da Administração Pública.
Número ou marcador, página 3: Artigo 16
Texto do artigo, página 3: (Regulamentação das qualificações)
Texto do artigo, página 3: Compete aos órgãos implementadores dos sub-quadros de qualificações do Ensino Superior, da Educação Profissional, da Educação Geral, da Educação de Adultos e da Educação e Formação de Professores regulamentar a implementação dos respectivos sub-quadros no prazo de 180 dias.
Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 3: Comissão Técnica do QNQ
Número ou marcador, página 3: Artigo 17
Texto do artigo, página 3: (Natureza jurídica)
Texto do artigo, página 3: A Comissão Técnica do QNQ é um Órgão de articulação intersectorial e de suporte ao Órgão de Coordenação da implementação do QNQ que responde pela área da Reforma da Administração Pública.
Número ou marcador, página 3: Artigo 18
Texto do artigo, página 3: (Composição)
Texto do artigo, página 3: A Comissão Técnica do QNQ é presidida pelo titular do Órgão que superintende a qualidade do subsistema do ensino superior e integra representantes das entidades que respondem pelas seguintes áreas ou organizações sociais:
Número ou marcador, página 3: a) dois representantes do Sector que superintende a área do Ensino Superior;
Número ou marcador, página 3: b) três representantes do Sector que superintende a área de Educação;
Número ou marcador, página 3: c) dois representantes do Sector que superintende a área de Educação Profissional;
Número ou marcador, página 3: d) um representante do Sector que superintende a área do Trabalho;
Número ou marcador, página 3: e) um representante do Sector que superintende a área do Emprego; e
Número ou marcador, página 3: f) um representante do Sector que superintende a área da Função Pública.
Número ou marcador, página 3: Artigo 19
Texto do artigo, página 3: (Competências)
Texto do artigo, página 3: Compete à Comissão Técnica do QNQ:
Número ou marcador, página 3: a) propor os instrumentos de gestão e implementação do QNQ a serem submetidos ao órgão competente para sua apreciação e aprovação;
Número ou marcador, página 3: b) propor ao órgão competente o programa anual de trabalho e respectivo orçamento para apreciação e aprovação;
Número ou marcador, página 3: c) propor o plano de monitoria e avaliação do processo de implementação do QNQ;
Número ou marcador, página 3: d) propor o regulamento interno.
Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO IV
Texto do artigo, página 3: Disposições Transitórias e finais
Número ou marcador, página 3: Artigo 20
Texto do artigo, página 3: (Norma Transitória)
Texto do artigo, página 3: Os órgãos implementadores dos sub-quadros de qualificações devem proceder ao registo de todas as qualificações actualmente conferidas, conformando-se com as normas e procedimentos do QNQ no período de três anos a contar da data da publicação do presente Decreto.
Número ou marcador, página 3: Artigo 21
Texto do artigo, página 3: (Regulamento Interno)
Texto do artigo, página 3: A Comissão Técnica de implementação do QNQ deve submeter a proposta do regulamento interno à aprovação pelo órgão competente no prazo de noventa dias, a contar da data da publicação do presente Decreto.
Número ou marcador, página 3: Artigo 22
Texto do artigo, página 3: (Entrada em Vigor)
Texto do artigo, página 3: O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 5 de Outubro
Texto do artigo, página 3: de 2022. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
Número ou marcador, página 3: ANEXO 1
Texto do artigo, página 3: Glossário
Texto do artigo, página 3: Adequação Interna: possibilidade de adaptação das qualificações conferidas pelas instituições de ensino e/ou formação ao contexto nacional, tanto nos seus objectivos, como nas suas características e exequibilidade, mantendo a harmonização e articulação das qualificações oferecidas nos diversos níveis e subsistemas do Sistema Nacional de Educação.
Texto do artigo, página 3: Adequação Externa: possibilidade de harmonização do QNQ com o Quadro Regional de Qualificações da SADC, com os princípios e objectivos da Estratégia Continental de Educação em África e com os padrões internacionais de qualidade de qualificações.
Texto do artigo, página 3: Catálogo Nacional de Qualificações: conjunto de Qualificações registadas e certificáveis em vigor no país.
Texto do artigo, página 3: Competência: conjunto de capacidades, aptidões ou habilidades e atitudes que permitem realizar tarefas e cumprir obrigações dentro do padrão de desempenho esperado em qualquer actividade ou profissão, utilizando conhecimentos e aplicando metodologias adequadas, com responsabilidade e autonomia, em situações profissionais, sociais e/ou em contextos de estudo.
Texto do artigo, página 4: Equidade: garantia de igual tratamento a todas as pessoas detentoras de qualificações adquiridas tanto em contextos formais como em contextos informais, desde que sejam reconhecidas por uma instituição de ensino e/ou formação legalmente estabelecida para conferir Qualificações, aplicando mecanismos aprovados pela entidade implementadora e supervisora do subquadro de qualificações no respectivo subsistema do Sistema Nacional de Educação.
Texto do artigo, página 4: Flexibilidade:
Texto do artigo, página 4: Existência de normas gerais e padrões básicos de qualificações que possibilitam às entidades implementadoras e supervisoras das Qualificações da Educação Geral, da Educação Profissional e do Ensino Superior o desenvolvimento de normas, mecanismos, procedimentos e padrões de qualificações específicos ou de Subquadros para os respectivos Subsistemas de Educação.
Texto do artigo, página 4: • Possibilidade de que as Qualificações conferidas nos subsistemas do Sistema Nacional de Educação sejam regularmente reformuladas e ajustadas, de modo a que permaneçam válidas, relevantes e competitivas. • Possibilidade de que novas Qualificações sejam desenvolvidas e integradas no quadro de modo a responder às necessidades de desenvolvimento do Sistema Nacional de Educação.
Texto do artigo, página 4: Igualdade: garantia de igual tratamento a todas as instituições de ensino e/ou de formação legalmente estabelecidas para conferir Qualificações no âmbito do Sistema Nacional de Educação.
Texto do artigo, página 4: Mobilidade: possibilidade dos estudantes e trabalhadores se movimentarem dentro dos subsistemas do Sistema Nacional de Educação e entre outros sistemas nacionais, regionais e internacionais de educação e formação, estimulando a aprendizagem ao longo da vida e reforçando a empregabilidade dos mesmos.
Texto do artigo, página 4: Obrigatoriedade: imposição do cumprimento das normas, mecanismos e procedimentos do QNQ a todas as instituições de ensino e/ou formação que conferem qualificações no âmbito do Sistema Nacional de Educação.
Texto do artigo, página 4: Qualificação: organização de matérias de conhecimento, habilidades e atitudes ministradas numa base regular e sistemática, de acordo com um sistema de créditos e conducentes à obtenção de uma certificação, como resultado formal de um processo de avaliação e validação, uma vez alcançados os resultados de aprendizagem de acordo com as exigências previamente definidas.
Texto do artigo, página 4: Reconhecimento de Competências Adquiridas (RCA) – conjunto organizado e coerente de acções dirigidas a avaliar, validar e certificar as competências profissionais (conhecimentos, habilidades e atitudes) adquiridas ao longo da vida através da experiência pessoal e profissional e de vias não formais ou informais de formação.
Texto do artigo, página 4: Resultados de Aprendizagem: resultados obtidos através dos conhecimentos, do nível de compreensão, das aptidões, da autonomia e da responsabilidade adquiridos pelo estudante/ formando ao longo do processo de aprendizagem.
Texto do artigo, página 4: Transparência: estabelecimento de normas e padrões de qualificações previamente estabelecidos, divulgados e adequados a todos os subsistemas do Sistema Nacional de Educação.
Texto do artigo, página 5: QUADRONACIONALDEQUALIFICAÇÕESDEMOÇAMBIQUE
Número ou marcador, página 5: ANEXOII
Texto do artigo, página 5: QUALIFICAÇÕES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TC TC TC TC TC TC TC TC TC TC Certificado Ocupacional 9 Certificado Ocupacional 8 Certificado Ocupacional 7 Certificado Ocupacional 6 Transferência de Créditos Certificado Ocupacional 5 Certificado Ocupacional 4 Certificado Ocupacional 3 Certificado Ocupacional 2 Certificado Ocupacional 1 Ensino Primário Educação Profissional Certificado para Formadores da Educação Profissional Formação de Professores do Ensino Primário Certificado Superior 2 Certificado Superior 1 Licenciatura Académica Diploma de Pós-Graduação Mestrado Académico Doutoramento Académico Especialista do Mercado de Trabalho Documento Profissional EDUCAÇÃO GERAL 6ª Classe 9ª Classe 12ª Classe Certificado Vocacional 1 Certificado Vocacional 2 Certificado Vocacional 3 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 QUALIFICAÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
Número ou marcador, página 6: Anexo III

Texto do artigo, página 6: Níveis de Qualificação Conhecimentos Aptidões/Habilidades Autonomia e Responsabilidade 10 É capaz de promover de forma inédita em contexto académico e/ou profissional, o progresso tecnológico, trabalho académico, a investigação Científica, social ou cultural. É capaz de conceber, projectar, adaptar e realizar uma investigação científica respeitando às exigências impostas pelos padrões de qualidade e integridade académicas para resolver problemas críticos na área de especialização e/ou em vários domínios. Possui plena responsabilidade e responsabilização em todos trabalhos de investigação científica avançada e/ou profissional. 9 Possui vasta gama de conhecimentos com profundidade na sua área de especialização e substancial em algumas áreas. Aplica o conhecimento em novas situações, demonstrando possuir pensamento independente bem como capacidade de resolução de problemas e avaliação crítica das constatações de trabalhos de investigação. Demonstra autonomia, criatividade e originalidade na gestão dos resultados de trabalho do grupo e individual em situações não familiares e complexas. 8 Sabe discernir de forma crítica os princípios, teorias, metodologias de investigação e da literatura corrente da disciplina. Recolhe, selecciona e interpreta informação relevante, particularmente na sua área de formação, que o habilite a fundamentar as soluções que preconiza e os juízos que emite, incluindo a análise dos aspectos sociais, científicos e éticos. Supervisiona e realiza tarefas sob sua responsabilidade e outras de natureza e complexidade similar que lhe forem determinadas superiormente. 7 Possui conhecimento de uma disciplina reconhecida e domínio de ideias, princípios, conceitos e métodos de investigação técnicocientíficos na resolução de problemas. Demonstra capacidade de raciocínio independente e comunicação efectiva na resolução de problemas concretos. Concebe e gere processos e trabalhos. Estabelece metas e assegura a sua concretização a nível individual e de grupo. 6 Possui conhecimentos teóricos numa área específica de trabalho e capacidade de compreender, analisar e sintetizar informação num contexto variado. Aplica conhecimentos teóricos, práticos e aptidões em contextos específicos e variados. Garante a gestão e supervisão de processos com responsabilidade em contextos de estudo e de trabalhos. Faz a revisão do desempenho do seu trabalho e dos outros. 5 Demonstra um nível de conhecimentos teóricos e técnicos que inclui um entendimento técnico abstracto. Fornece assessoria técnica para a resolução de problemas em situações rotineiras e não rotineiras. Apresenta alguma evidência de que o conhecimento da sua própria área de trabalho está a ser aplicado num conjunto limitado de novos contextos e actividades. Utiliza, em novos ambientes e actividades, um amplo e bem desenvolvido leque de habilidades, que podem ser consideradas uma extensão da aprendizagem e formação prévia. As tarefas são incrementalmente baseadas na aplicação de um amplo conjunto de métodos e procedimentos em actividades rotineiras e nãorotineiras. Assume responsabilidade pelos seus próprios resultados em situações de aprendizagem e de trabalho caracterizadas por um grau crescente de não-estruturação. Assegura a gestão de outras pessoas em trabalhos de equipa ou de grupo. Opera de forma independente onde são requeridas decisões ou iniciativas de nível intermédio (e não crítico). 4 Demonstra um nível de conhecimento teórico e técnico relevante. Equilibra a compreensão teórica, abstracta e/ou técnica e factual numa área de trabalho ou de estudo. Realiza actividades de resolução de problemas em situações essencialmente rotineiras. Demonstra uma série de habilidades em situações previsíveis e em algumas situações novas, relacionadas com a área de formação e/ou de trabalho. As tarefas incluem um grande número de actividades que envolvem tanto métodos e procedimentos rotineiros, como alguns nãorotineiros. As tarefas incluem um certo grau de discernimento e julgamento na selecção de equipamentos ou métodos apropriados. Trabalha de forma independente em diferentes contextos familiares, desde que dentro de um ambiente operacional conhecido. Assume responsabilidade pelos seus resultados em situações de trabalho e de aprendizagem semiestruturadas. Assegura, com algum apoio, a supervisão de outras pessoas em pequenos trabalhos de equipa ou de grupo. Trabalha de forma independente quando é requerida uma tomada de decisão imediata e alguma iniciativa.

Níveis de Qualificação	Conhecimentos	Aptidões/Habilidades	Autonomia e Responsabilidade
10	É capaz de promover de forma inédita em contexto académico e/ou profissional, o progresso tecnológico, trabalho académico, a investigação Científica, social ou cultural.	É capaz de conceber, projectar, adaptar e realizar uma investigação científica respeitando às exigências impostas pelos padrões de qualidade e integridade académicas para resolver problemas críticos na área de especialização e/ou em vários domínios.	Possui plena responsabilidade e responsabilização em todos trabalhos de investigação científica avançada e/ou profissional.
9	Possui vasta gama de conhecimentos com profundidade na sua área de especialização e substancial em algumas áreas.	Aplica o conhecimento em novas situações, demonstrando possuir pensamento independente bem como capacidade de resolução de problemas e avaliação crítica das constatações de trabalhos de investigação.	Demonstra autonomia, criatividade e originalidade na gestão dos resultados de trabalho do grupo e individual em situações não familiares e complexas.
8	Sabe discernir de forma crítica os princípios, teorias, metodologias de investigação e da literatura corrente da disciplina.	Recolhe, selecciona e interpreta informação relevante, particularmente na sua área de formação, que o habilite a fundamentar as soluções que preconiza e os juízos que emite, incluindo a análise dos aspectos sociais, científicos e éticos.	Supervisiona e realiza tarefas sob sua responsabilidade e outras de natureza e complexidade similar que lhe forem determinadas superiormente.
7	Possui conhecimento de uma disciplina reconhecida e domínio de ideias, princípios, conceitos e métodos de investigação técnicocientíficos na resolução de problemas.	Demonstra capacidade de raciocínio independente e comunicação efectiva na resolução de problemas concretos.	Concebe e gere processos e trabalhos. Estabelece metas e assegura a sua concretização a nível individual e de grupo.
6	Possui conhecimentos teóricos numa área específica de trabalho e capacidade de compreender, analisar e sintetizar informação num contexto variado.	Aplica conhecimentos teóricos, práticos e aptidões em contextos específicos e variados.	Garante a gestão e supervisão de processos com responsabilidade em contextos de estudo e de trabalhos. Faz a revisão do desempenho do seu trabalho e dos outros.
5	Demonstra um nível de conhecimentos teóricos e técnicos que inclui um entendimento técnico abstracto. Fornece assessoria técnica para a resolução de problemas em situações rotineiras e não rotineiras. Apresenta alguma evidência de que o conhecimento da sua própria área de trabalho está a ser aplicado num conjunto limitado de novos contextos e actividades.	Utiliza, em novos ambientes e actividades, um amplo e bem desenvolvido leque de habilidades, que podem ser consideradas uma extensão da aprendizagem e formação prévia. As tarefas são incrementalmente baseadas na aplicação de um amplo conjunto de métodos e procedimentos em actividades rotineiras e nãorotineiras.	Assume responsabilidade pelos seus próprios resultados em situações de aprendizagem e de trabalho caracterizadas por um grau crescente de não-estruturação. Assegura a gestão de outras pessoas em trabalhos de equipa ou de grupo. Opera de forma independente onde são requeridas decisões ou iniciativas de nível intermédio (e não crítico).
4	Demonstra um nível de conhecimento teórico e técnico relevante. Equilibra a compreensão teórica, abstracta e/ou técnica e factual numa área de trabalho ou de estudo. Realiza actividades de resolução de problemas em situações essencialmente rotineiras.	Demonstra uma série de habilidades em situações previsíveis e em algumas situações novas, relacionadas com a área de formação e/ou de trabalho. As tarefas incluem um grande número de actividades que envolvem tanto métodos e procedimentos rotineiros, como alguns nãorotineiros. As tarefas incluem um certo grau de discernimento e julgamento na selecção de equipamentos ou métodos apropriados.	Trabalha de forma independente em diferentes contextos familiares, desde que dentro de um ambiente operacional conhecido. Assume responsabilidade pelos seus resultados em situações de trabalho e de aprendizagem semiestruturadas. Assegura, com algum apoio, a supervisão de outras pessoas em pequenos trabalhos de equipa ou de grupo. Trabalha de forma independente quando é requerida uma tomada de decisão imediata e alguma iniciativa.

Texto do artigo, página 7: Níveis de Qualificação Conhecimentos Aptidões/Habilidades Autonomia e Responsabilidade 3 Demonstra um nível limitado de conhecimentos teóricos e técnicos relevantes. O conhecimento é essencialmente concreto ou factual e limitado à área de formação, com entendimento de certos elementos teóricos e técnicos. Interpreta a informação de forma literal, fazendo uso de uma capacidade de discernimento e julgamento limitados. Demonstra conhecimento de processos, materiais e terminologia básica. Aplica um pequeno, mas bem desenvolvido, conjunto de habilidades, em situações configuradas à sua área de formação. Evidencia alguma transferência de conhecimentos e habilidades para novos contextos e actividades, com apoio mínimo. As tarefas envolvem a aplicação de um certo discernimento e julgamento na selecção de equipamentos e métodos. Providencia assessoria técnica para resolver problemas específicos, em rotinas conhecidas. Assume responsabilidade pelos seus próprios resultados, em situações estruturadas de trabalho e aprendizagem. Assume responsabilidades limitadas por outros, em pequenas equipas ou trabalhos de grupo. Trabalha de forma independente quando são requeridas decisões ou iniciativas simples. Requer apoio, direcção e supervisão em situações pouco conhecidas. 2 Apresenta ideias e conceitos através de comunicação oral e escrita eficaz. Localiza e obtêm informação de um conjunto limitado e definido de fontes e aplica-a em situações familiares e estruturadas Demonstra desempenho de habilidades pré-vocacionais numa área ocupacional específica, numa fase inicial. Desempenha processos de trabalho simples com suporte e aplica um conjunto limitado de habilidades em situações previsíveis. Demonstra capacidade para desempenhar algumas tarefas independentes em certas oportunidades estruturadas com níveis intermédios de apoio, direcção e supervisão. Contribui para o trabalho e resultados de grupo e equipa como participante, sem assumir grandes responsabilidades pelos resultados da equipa. 1 Entendimento escasso ou limitado de conceitos / habilidades básicas de leitura, escrita e cálculo. Requer um grau elevado de suporte em actividades que exigem a utilização de habilidades de comunicação escrita ou cálculo. Demonstra conhecimentos operacionais básicos e aplicaos a um conjunto limitado de actividades. Aplica soluções conhecidas a um conjunto limitado de problemas previsíveis. Demonstra habilidades operacionais básicas e aplica-as a um conjunto limitado e definido de actividades. As tarefas incluem um conjunto limitado de actividades, envolvendo sobretudo rotinas e funções conhecidas. Requer um elevado nível de apoio, direcção e supervisão. Demonstra responsabilidade limitada pelo seu trabalho e qualidade dos resultados, incluindo os resultados da equipa. As tarefas que realiza envolvem a tomada de decisões e acções de complexidade limitada.

Níveis de Qualificação	Conhecimentos	Aptidões/Habilidades	Autonomia e Responsabilidade
3	Demonstra um nível limitado de conhecimentos teóricos e técnicos relevantes. O conhecimento é essencialmente concreto ou factual e limitado à área de formação, com entendimento de certos elementos teóricos e técnicos. Interpreta a informação de forma literal, fazendo uso de uma capacidade de discernimento e julgamento limitados. Demonstra conhecimento de processos, materiais e terminologia básica.	Aplica um pequeno, mas bem desenvolvido, conjunto de habilidades, em situações configuradas à sua área de formação. Evidencia alguma transferência de conhecimentos e habilidades para novos contextos e actividades, com apoio mínimo. As tarefas envolvem a aplicação de um certo discernimento e julgamento na selecção de equipamentos e métodos. Providencia assessoria técnica para resolver problemas específicos, em rotinas conhecidas.	Assume responsabilidade pelos seus próprios resultados, em situações estruturadas de trabalho e aprendizagem. Assume responsabilidades limitadas por outros, em pequenas equipas ou trabalhos de grupo. Trabalha de forma independente quando são requeridas decisões ou iniciativas simples. Requer apoio, direcção e supervisão em situações pouco conhecidas.
2	Apresenta ideias e conceitos através de comunicação oral e escrita eficaz. Localiza e obtêm informação de um conjunto limitado e definido de fontes e aplica-a em situações familiares e estruturadas	Demonstra desempenho de habilidades pré-vocacionais numa área ocupacional específica, numa fase inicial. Desempenha processos de trabalho simples com suporte e aplica um conjunto limitado de habilidades em situações previsíveis.	Demonstra capacidade para desempenhar algumas tarefas independentes em certas oportunidades estruturadas com níveis intermédios de apoio, direcção e supervisão. Contribui para o trabalho e resultados de grupo e equipa como participante, sem assumir grandes responsabilidades pelos resultados da equipa.
1	Entendimento escasso ou limitado de conceitos / habilidades básicas de leitura, escrita e cálculo. Requer um grau elevado de suporte em actividades que exigem a utilização de habilidades de comunicação escrita ou cálculo. Demonstra conhecimentos operacionais básicos e aplicaos a um conjunto limitado de actividades.	Aplica soluções conhecidas a um conjunto limitado de problemas previsíveis. Demonstra habilidades operacionais básicas e aplica-as a um conjunto limitado e definido de actividades. As tarefas incluem um conjunto limitado de actividades, envolvendo sobretudo rotinas e funções conhecidas.	Requer um elevado nível de apoio, direcção e supervisão. Demonstra responsabilidade limitada pelo seu trabalho e qualidade dos resultados, incluindo os resultados da equipa. As tarefas que realiza envolvem a tomada de decisões e acções de complexidade limitada.

Texto do artigo, página 8: Nível10 Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz dedemonstrar: períciae conhecimento críticoemumaárea navanguardado campo,disciplina ouprática;e ac a p a c i d a d e deconceber novasiniciativas depesquisa ecriarnovos conhecimentosou práticas Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstrar umacapacidade decontribuir p a r ad e b a t e s acadêmicosem tornodeteorias deconhecimento eprocessosde produçãode conhecimentoem umaáreadeestudo ouprática Nível9 Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz dedemonstrar: conhecimento e s p e c i a l i z a d o parapermitiro e n v o l v i m e n t o eacríticadas p e s q u i s a so u práticasatuais; eumabolsade estudosavançada oupesquisaemum campoparticular, disciplinaou prática Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstrar umacapacidade deavaliaros processosatuais deproduçãode conhecimento edeescolher u mp r o c e s s o apropriadode investigaçãopara aáreadeestudoou prática Nível8 Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz dedemonstrar: conhecimento eenvolvimento emumaáreana vanguardadeum campo,disciplina ouprática;uma compreensão dasteorias, metodologiasde pesquisa,métodose técnicasrelevantes paraocampo, disciplinaouprática; eumacompreensão decomoaplicar esseconhecimento emumcontexto particular A p l i c a ç ã od o Conhecimento, emrelaçãoaqual umalunoécapaz d ed e m o n s t r a r acapacidade deinterrogar múltiplasfontes deconhecimento emumaáreade e s p e c i a l i z a ç ã o eavaliaro conhecimento eosprocessos deproduçãode conhecimento Nível7 Domíniodo C o n h e c i m e n t o, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz d ed e m o n s t r a r : conhecimento integradodasáreas centraisdeumoumais campos,disciplinas oupráticas,incluindo umacompreensãoe umacapacidadede aplicareavaliaros termos,conceitos, fatos,princípios, regraseteorias dessecampo, disciplinaouprática; econhecimento detalhadodeuma áreaouáreasde especializaçãoecomo esseconhecimentose relacionacomoutros campos,disciplinas oupráticas Aplicaçãodo C o n h e c i m e n t o, emrelaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstraruma compreensãodo conhecimentocomo contestadaeuma capacidadedeavaliar tiposdeconhecimento eexplicaçõestípicas dentrodaáreade estudoouprática Nível6 Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz dedemonstrar: c o n h e c i m e n t o detalhadodas principaisáreasde umoumaiscampos, disciplinasou práticas,incluindo umacompreensão eumacapacidade deaplicaros principaistermos, conceitos,fatos, princípios,regras eteoriasdeesse campo,disciplina oupráticapara contextosnão familiares,mas r e l e v a n t e s ;e conhecimentode umaáreaouáreas deespecialização ec o m oe s s e c o n h e c i m e n t o serelacionacom outroscampos, disciplinasou práticas Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstraruma compreensãode diferentesformas deconhecimento, escolasde pensamento eformasde explicaçãodentro deumaáreade estudo,operação o up r á t i c a ,e umaconsciência dosprocessos deproduçãode conhecimento Nível5 Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz dedemonstrar umacompreensão informadadas áreasprincipais deumou maiscampos, disciplinasou práticas,euma compreensão informadados principaistermos, conceitos,fatos, princípiosgerais, regraseteorias dessecampo, disciplinaou prática Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstrar umaconsciência decomoo conhecimento ouumsistema deconhecimento sedesenvolvee evoluidentroda áreadeestudoou operação Nível4 Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz dedemonstrar u m ab a s ed e c o n h e c i m e n t o fundamental dasáreasmais importantesdeum oumaiscampos oudisciplinas, alémdasáreas f u n d a m e n t a i s deestudoeuma compreensão fundamentaldos principaistermos, regras,conceitos, princípios estabelecidose teoriasemumou maiscamposou disciplinas Aplicaçãodo Conhecimento emrelaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstrar umacompreensão dequeo conhecimentoem umcampopodeser aplicadoacampos relacionados Nível3 D o m í n i od o Conhecimento, emrelaçãoao qualumaluno éc a p a zd e demonstraruma compreensão básicados principais c o n c e i t o se conhecimentos deumoumais camposou disciplinas, alémdasáreas fundamentaisde estudo Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoa qualumaluno éc a p a zd e demonstrarque oconhecimento emumcampo s ópodeser aplicadoseo conhecimento, bemcomo s u ar e l a ç ã o comoutras i n f o r m a ç õ e s relevantes emcampos relacionados,for entendido Nível2 Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoao qualumaluno éc a p a zd e demonstrarum conhecimento o p e r a c i o n a l básicodeuma oumaisáreas oucamposde estudo,além dasáreas fundamentais deestudo Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoa qualumaluno éc a p a zd e demonstrarum entendimento dequeopróprio conhecimentode umdeterminado campoou sistemase desenvolve atravésda participação ativaem atividades relevantes Nível1 Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoao qualumaluno éc a p a zd e demonstraro conhecimento geraldeuma oumaisáreas oucampos deestudo, alémdasáreas fundamentaisde estudo Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoa qualumaluno éc a p a zd e demonstrarum entendimento dequeo conhecimento emumcampo específicose desenvolve aolongodo tempoatravés dosesforçosde váriaspessoas emuitasvezes atravésdasíntese deinformações deumavarie- dadedefontes ecampos relacionados

Nível10	Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz dedemonstrar: períciae conhecimento críticoemumaárea navanguardado campo,disciplina ouprática;e ac a p a c i d a d e deconceber novasiniciativas depesquisa ecriarnovos conhecimentosou práticas	Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstrar umacapacidade decontribuir p a r ad e b a t e s acadêmicosem tornodeteorias deconhecimento eprocessosde produçãode conhecimentoem umaáreadeestudo ouprática
Nível9	Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz dedemonstrar: conhecimento e s p e c i a l i z a d o parapermitiro e n v o l v i m e n t o eacríticadas p e s q u i s a so u práticasatuais; eumabolsade estudosavançada oupesquisaemum campoparticular, disciplinaou prática	Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstrar umacapacidade deavaliaros processosatuais deproduçãode conhecimento edeescolher u mp r o c e s s o apropriadode investigaçãopara aáreadeestudoou prática
Nível8	Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz dedemonstrar: conhecimento eenvolvimento emumaáreana vanguardadeum campo,disciplina ouprática;uma compreensão dasteorias, metodologiasde pesquisa,métodose técnicasrelevantes paraocampo, disciplinaouprática; eumacompreensão decomoaplicar esseconhecimento emumcontexto particular	A p l i c a ç ã od o Conhecimento, emrelaçãoaqual umalunoécapaz d ed e m o n s t r a r acapacidade deinterrogar múltiplasfontes deconhecimento emumaáreade e s p e c i a l i z a ç ã o eavaliaro conhecimento eosprocessos deproduçãode conhecimento
Nível7	Domíniodo C o n h e c i m e n t o, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz d ed e m o n s t r a r : conhecimento integradodasáreas centraisdeumoumais campos,disciplinas oupráticas,incluindo umacompreensãoe umacapacidadede aplicareavaliaros termos,conceitos, fatos,princípios, regraseteorias dessecampo, disciplinaouprática; econhecimento detalhadodeuma áreaouáreasde especializaçãoecomo esseconhecimentose relacionacomoutros campos,disciplinas oupráticas	Aplicaçãodo C o n h e c i m e n t o, emrelaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstraruma compreensãodo conhecimentocomo contestadaeuma capacidadedeavaliar tiposdeconhecimento eexplicaçõestípicas dentrodaáreade estudoouprática
Nível6	Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz dedemonstrar: c o n h e c i m e n t o detalhadodas principaisáreasde umoumaiscampos, disciplinasou práticas,incluindo umacompreensão eumacapacidade deaplicaros principaistermos, conceitos,fatos, princípios,regras eteoriasdeesse campo,disciplina oupráticapara contextosnão familiares,mas r e l e v a n t e s ;e conhecimentode umaáreaouáreas deespecialização ec o m oe s s e c o n h e c i m e n t o serelacionacom outroscampos, disciplinasou práticas	Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstraruma compreensãode diferentesformas deconhecimento, escolasde pensamento eformasde explicaçãodentro deumaáreade estudo,operação o up r á t i c a ,e umaconsciência dosprocessos deproduçãode conhecimento
Nível5	Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz dedemonstrar umacompreensão informadadas áreasprincipais deumou maiscampos, disciplinasou práticas,euma compreensão informadados principaistermos, conceitos,fatos, princípiosgerais, regraseteorias dessecampo, disciplinaou prática	Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstrar umaconsciência decomoo conhecimento ouumsistema deconhecimento sedesenvolvee evoluidentroda áreadeestudoou operação
Nível4	Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoaoqual umalunoécapaz dedemonstrar u m ab a s ed e c o n h e c i m e n t o fundamental dasáreasmais importantesdeum oumaiscampos oudisciplinas, alémdasáreas f u n d a m e n t a i s deestudoeuma compreensão fundamentaldos principaistermos, regras,conceitos, princípios estabelecidose teoriasemumou maiscamposou disciplinas	Aplicaçãodo Conhecimento emrelaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstrar umacompreensão dequeo conhecimentoem umcampopodeser aplicadoacampos relacionados
Nível3	D o m í n i od o Conhecimento, emrelaçãoao qualumaluno éc a p a zd e demonstraruma compreensão básicados principais c o n c e i t o se conhecimentos deumoumais camposou disciplinas, alémdasáreas fundamentaisde estudo	Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoa qualumaluno éc a p a zd e demonstrarque oconhecimento emumcampo s ópodeser aplicadoseo conhecimento, bemcomo s u ar e l a ç ã o comoutras i n f o r m a ç õ e s relevantes emcampos relacionados,for entendido
Nível2	Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoao qualumaluno éc a p a zd e demonstrarum conhecimento o p e r a c i o n a l básicodeuma oumaisáreas oucamposde estudo,além dasáreas fundamentais deestudo	Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoa qualumaluno éc a p a zd e demonstrarum entendimento dequeopróprio conhecimentode umdeterminado campoou sistemase desenvolve atravésda participação ativaem atividades relevantes
Nível1	Domíniodo Conhecimento, emrelaçãoao qualumaluno éc a p a zd e demonstraro conhecimento geraldeuma oumaisáreas oucampos deestudo, alémdasáreas fundamentaisde estudo	Aplicaçãodo Conhecimento, emrelaçãoa qualumaluno éc a p a zd e demonstrarum entendimento dequeo conhecimento emumcampo específicose desenvolve aolongodo tempoatravés dosesforçosde váriaspessoas emuitasvezes atravésdasíntese deinformações deumavarie- dadedefontes ecampos relacionados

Texto do artigo, página 8: Domíniodo
Texto do artigo, página 8: Conhecimento,
Texto do artigo, página 8: emrelaçãoaoqual
Texto do artigo, página 8: el8Nível9Nível10
Texto do artigo, página 8: Domíniodo
Texto do artigo, página 8: Conhecimento,
Texto do artigo, página 8: emrelaçãoaoqual
Texto do artigo, página 8: íniodo
Texto do artigo, página 8: ecimento,
Texto do artigo, página 8: laçãoaoqual
Texto do artigo, página 8: DescritoresdeníveisporDomíniodeCompetência
Número ou marcador, página 8: AnexoIV
Texto do artigo, página 8: umalunoécapaz
Texto do artigo, página 8: dedemonstrar:
Texto do artigo, página 8: períciae
Texto do artigo, página 8: conhecimento
Texto do artigo, página 8: críticoemumaárea
Texto do artigo, página 8: navanguardado
Texto do artigo, página 8: campo,disciplina
Texto do artigo, página 8: ouprática;e
Texto do artigo, página 8: ac a p a c i d a d e
Texto do artigo, página 8: deconceber
Texto do artigo, página 8: novasiniciativas
Texto do artigo, página 8: depesquisa
Texto do artigo, página 8: ecriarnovos
Texto do artigo, página 8: conhecimentosou
Texto do artigo, página 8: práticas
Texto do artigo, página 8: umalunoécapaz
Texto do artigo, página 8: dedemonstrar:
Texto do artigo, página 8: conhecimento
Texto do artigo, página 8: e s p e c i a l i z a d o
Texto do artigo, página 8: parapermitiro
Texto do artigo, página 8: e n v o l v i m e n t o
Texto do artigo, página 8: eacríticadas
Texto do artigo, página 8: p e s q u i s a so u
Texto do artigo, página 8: práticasatuais;
Texto do artigo, página 8: eumabolsade
Texto do artigo, página 8: estudosavançada
Texto do artigo, página 8: oupesquisaemum
Texto do artigo, página 8: campoparticular,
Texto do artigo, página 8: disciplinaou
Texto do artigo, página 8: prática
Texto do artigo, página 8: unoécapaz
Texto do artigo, página 8: emonstrar:
Texto do artigo, página 8: ecimento
Texto do artigo, página 8: volvimento
Texto do artigo, página 8: maáreana
Texto do artigo, página 8: ardadeum
Texto do artigo, página 8: o,disciplina
Texto do artigo, página 8: rática;uma
Texto do artigo, página 8: preensão
Texto do artigo, página 8: teorias,
Texto do artigo, página 8: dologiasde
Texto do artigo, página 8: isa,métodose
Texto do artigo, página 8: asrelevantes
Texto do artigo, página 8: ocampo,
Texto do artigo, página 8: linaouprática;
Texto do artigo, página 8: compreensão
Texto do artigo, página 8: moaplicar
Texto do artigo, página 8: onhecimento
Texto do artigo, página 8: mcontexto
Texto do artigo, página 8: ular
Texto do artigo, página 8: Aplicaçãodo
Texto do artigo, página 8: Conhecimento,
Texto do artigo, página 8: emrelaçãoaqual
Texto do artigo, página 8: umalunoécapaz
Texto do artigo, página 8: dedemonstrar
Texto do artigo, página 8: umacapacidade
Texto do artigo, página 8: decontribuir
Texto do artigo, página 8: p a r ad e b a t e s
Texto do artigo, página 8: acadêmicosem
Texto do artigo, página 8: tornodeteorias
Texto do artigo, página 8: deconhecimento
Texto do artigo, página 8: eprocessosde
Texto do artigo, página 8: produçãode
Texto do artigo, página 8: conhecimentoem
Texto do artigo, página 8: umaáreadeestudo
Texto do artigo, página 8: ouprática
Texto do artigo, página 8: Aplicaçãodo
Texto do artigo, página 8: Conhecimento,
Texto do artigo, página 8: emrelaçãoaqual
Texto do artigo, página 8: umalunoécapaz
Texto do artigo, página 8: dedemonstrar
Texto do artigo, página 8: umacapacidade
Texto do artigo, página 8: deavaliaros
Texto do artigo, página 8: processosatuais
Texto do artigo, página 8: deproduçãode
Texto do artigo, página 8: conhecimento
Texto do artigo, página 8: edeescolher
Texto do artigo, página 8: u mp r o c e s s o
Texto do artigo, página 8: apropriadode
Texto do artigo, página 8: investigaçãopara
Texto do artigo, página 8: aáreadeestudoou
Texto do artigo, página 8: prática
Texto do artigo, página 8: c a ç ã od o
Texto do artigo, página 8: ecimento,
Texto do artigo, página 8: laçãoaqual
Texto do artigo, página 8: lunoécapaz
Texto do artigo, página 8: e m o n s t r a r
Texto do artigo, página 8: apacidade
Texto do artigo, página 8: interrogar
Texto do artigo, página 8: plasfontes
Texto do artigo, página 8: nhecimento
Texto do artigo, página 8: maáreade
Texto do artigo, página 8: c i a l i z a ç ã o
Texto do artigo, página 8: valiaro
Texto do artigo, página 8: ecimento
Texto do artigo, página 8: processos
Texto do artigo, página 8: roduçãode
Texto do artigo, página 8: cimento

Texto do artigo, página 9: Nível10 Métodose Procedimentos (investigação, experimentação ea n á l i s ed e dados),em relaçãoaosquais umalunoécapaz dedemonstrar capacidadede desenvolvernovos métodos,técnicas, processos,sistemas outecnologiasde formasoriginais, criativase inovadoras, apropriadas acontextos especializadose complexos. Resoluçãode ,emProblemas relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar ac a p a c i d a d e deaplicar conhecimentos especializadose teoriademaneiras criticamente reflexivas,criativas einovadoraspara resolverproblemas práticoseteóricos complexos Nível9 Métodose Procedimentos (investigação, experimentação ea n á l i s ed e dados),em relaçãoaosquais umalunoécapaz dedemonstrar umcomandoe capacidadede projetar,selecionar eaplicarmétodos, técnicas,processos outecnologias apropriadose criativospara resolverproblemas práticoseteóricos Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar: capacidadedeusar umaamplagama dehabilidades especializadas paraidentificar, conceitualizar, projetare implementar métodosde investigaçãopara abordarproblemas complexose desafiadores dentrodeum campo,disciplina ouprática;euma compreensãodas consequênciasde quaisquersoluções ouintrospeções geradosdentro deumcontexto especializado Nível8 Métodose Procedimentos (investigação, experimentação ea n á l i s ed e dados),emrelação aosquaisum alunoécapazde demonstraruma compreensãodas complexidades eincertezasda seleção,aplicação outransferência deprocedimentos, p r o c e s s o so u técnicaspadrão apropriadospara problemasnão familiaresemum campo,disciplina ouprática especializados Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar acapacidadede usarumagama dehabilidades especializadas paraidentificar, analisareresolver problemas complexosou a b s t r a t o sq u e sebaseiam sistematicamente nocorpode conhecimentos emétodos apropriadosaum campo,disciplina ouprática Nível7 Métodose Procedimentos (investigação, experimentação ea n á l i s ed e dados),emrelação aosquaisum alunoécapazde demonstrar:uma compreensão deumagama demétodosde investigaçãoemum campo,disciplina ouprática,esua adequaçãoa i n v e s t i g a ç õ e s específicas;ea capacidadede selecionareaplicar umavariedade demétodospara resolverproblemas o ui n t r o d u z i r mudançasemuma prática Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar capacidadede identificar,analisar, avaliar,refletir criticamentee abordarproblemas complexos,aplicar soluçõesbaseadas emevidências ea r g u m e n t o s baseadosemteoria Nível6 Métodose Procedimentos (investigação, experimentação ea n á l i s ed e dados),em relaçãoaosquais umalunoécapaz dedemonstrar acapacidadede avaliar,selecionar eaplicarmétodos, procedimentos outécnicas apropriadasem p r o c e s s o sd e investigaçãoou aplicaçãodentro deumcontexto definido Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual oalunoécapaz dedemonstrar capacidade deidentificar, analisareresolver problemas e mc o n t e x t o s desconhecidos, reunindoevidências eaplicando soluçõesbaseadas emevidênciase procedimentos apropriadosao campo,disciplina ouprática Nível5 Métodose Procedimentos,em relaçãoaosquais umalunoécapaz dedemonstrar ac a p a c i d a d e deselecionare aplicarmétodos, procedimentosou técnicaspadrão dentrodocampo, d i s c i p l i n ao u prática,planeare gerirumprocesso deimplementação dentrodeum ambientebem definido,familiare suportado Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar capacidadede identificar,avaliare resolverproblemas definidos,rotineiros enovosdentro deumcontexto familiar,eaplicar soluçõesbaseadas emevidênciase procedimentos r e l e v a n t e so u outrasformas deexplicação apropriadasao campo,disciplina ouprática demonstrandouma compreensãodas consequências Nível4 Métodose Procedimentos, emrelação aosquaisum alunoécapaz dedemonstrar acapacidadede aplicarmétodos, procedimentose técnicasessenciais d oc a m p oo u disciplinaaum determinado contextofamiliar, eumacapacidade demotivaruma mudançausando evidências relevantes Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar acapacidadede usaropróprio c o n h e c i m e n t o p a r ar e s o l v e r problemascomuns dentrodeum contextofamiliar eacapacidade deajustaruma apl ic aç ãod e umasolução comumdentro dosparâmetros relevantes paraatenderàs pequenasmudanças noproblema oucontexto operacionalcom umacompreensão dasconsequências deações relacionadas Nível3 Métodose Procedimentos,em relaçãoaosquais umalunoécapaz dedemonstrar a l f a b e t i z a ç ã o operacional, capacidadede operaremcontextos claramente definidose capacidadede trabalharemum ambientegerido Resoluçãode Problemas,em relaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstrar acapacidadede usarseupróprio c o n h e c i m e n t o paraselecionar procedimentos apropriados p a r ar e s o l v e r problemasdentro dedeterminados parâmetros Nível2 Métodose Procedimentos,em relaçãoaosquais oalunoécapaz dedemonstrara capacidadedeusar umavariedade deferramentas einstrumentos comuns,ea capacidade detrabalhar demaneira disciplinadaem u ma m b i e n t e bemestruturadoe supervisionado Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar acapacidadede usarseupróprio c o n h e c i m e n t o paraselecionare aplicarsoluções c o n h e c i d a sa problemasderotina bemdefinidos Nível1 Métodose Procedimentos, emrelaçãoosquais umalunoécapaz dedemonstrar acapacidadede usarferramentas einstrumentos comuns,ea capacidadedese aplicaraumatarefa bemdefinidasob supervisãodireta Resoluçãode Problemas,e relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar capacidadede r e c o n h e c e re resolverproblemas dentrodeum contextofamiliare bemdefinido

Nível10	Métodose Procedimentos (investigação, experimentação ea n á l i s ed e dados),em relaçãoaosquais umalunoécapaz dedemonstrar capacidadede desenvolvernovos métodos,técnicas, processos,sistemas outecnologiasde formasoriginais, criativase inovadoras, apropriadas acontextos especializadose complexos.	Resoluçãode ,emProblemas relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar ac a p a c i d a d e deaplicar conhecimentos especializadose teoriademaneiras criticamente reflexivas,criativas einovadoraspara resolverproblemas práticoseteóricos complexos
Nível9	Métodose Procedimentos (investigação, experimentação ea n á l i s ed e dados),em relaçãoaosquais umalunoécapaz dedemonstrar umcomandoe capacidadede projetar,selecionar eaplicarmétodos, técnicas,processos outecnologias apropriadose criativospara resolverproblemas práticoseteóricos	Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar: capacidadedeusar umaamplagama dehabilidades especializadas paraidentificar, conceitualizar, projetare implementar métodosde investigaçãopara abordarproblemas complexose desafiadores dentrodeum campo,disciplina ouprática;euma compreensãodas consequênciasde quaisquersoluções ouintrospeções geradosdentro deumcontexto especializado
Nível8	Métodose Procedimentos (investigação, experimentação ea n á l i s ed e dados),emrelação aosquaisum alunoécapazde demonstraruma compreensãodas complexidades eincertezasda seleção,aplicação outransferência deprocedimentos, p r o c e s s o so u técnicaspadrão apropriadospara problemasnão familiaresemum campo,disciplina ouprática especializados	Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar acapacidadede usarumagama dehabilidades especializadas paraidentificar, analisareresolver problemas complexosou a b s t r a t o sq u e sebaseiam sistematicamente nocorpode conhecimentos emétodos apropriadosaum campo,disciplina ouprática
Nível7	Métodose Procedimentos (investigação, experimentação ea n á l i s ed e dados),emrelação aosquaisum alunoécapazde demonstrar:uma compreensão deumagama demétodosde investigaçãoemum campo,disciplina ouprática,esua adequaçãoa i n v e s t i g a ç õ e s específicas;ea capacidadede selecionareaplicar umavariedade demétodospara resolverproblemas o ui n t r o d u z i r mudançasemuma prática	Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar capacidadede identificar,analisar, avaliar,refletir criticamentee abordarproblemas complexos,aplicar soluçõesbaseadas emevidências ea r g u m e n t o s baseadosemteoria
Nível6	Métodose Procedimentos (investigação, experimentação ea n á l i s ed e dados),em relaçãoaosquais umalunoécapaz dedemonstrar acapacidadede avaliar,selecionar eaplicarmétodos, procedimentos outécnicas apropriadasem p r o c e s s o sd e investigaçãoou aplicaçãodentro deumcontexto definido	Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual oalunoécapaz dedemonstrar capacidade deidentificar, analisareresolver problemas e mc o n t e x t o s desconhecidos, reunindoevidências eaplicando soluçõesbaseadas emevidênciase procedimentos apropriadosao campo,disciplina ouprática
Nível5	Métodose Procedimentos,em relaçãoaosquais umalunoécapaz dedemonstrar ac a p a c i d a d e deselecionare aplicarmétodos, procedimentosou técnicaspadrão dentrodocampo, d i s c i p l i n ao u prática,planeare gerirumprocesso deimplementação dentrodeum ambientebem definido,familiare suportado	Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar capacidadede identificar,avaliare resolverproblemas definidos,rotineiros enovosdentro deumcontexto familiar,eaplicar soluçõesbaseadas emevidênciase procedimentos r e l e v a n t e so u outrasformas deexplicação apropriadasao campo,disciplina ouprática demonstrandouma compreensãodas consequências
Nível4	Métodose Procedimentos, emrelação aosquaisum alunoécapaz dedemonstrar acapacidadede aplicarmétodos, procedimentose técnicasessenciais d oc a m p oo u disciplinaaum determinado contextofamiliar, eumacapacidade demotivaruma mudançausando evidências relevantes	Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar acapacidadede usaropróprio c o n h e c i m e n t o p a r ar e s o l v e r problemascomuns dentrodeum contextofamiliar eacapacidade deajustaruma apl ic aç ãod e umasolução comumdentro dosparâmetros relevantes paraatenderàs pequenasmudanças noproblema oucontexto operacionalcom umacompreensão dasconsequências deações relacionadas
Nível3	Métodose Procedimentos,em relaçãoaosquais umalunoécapaz dedemonstrar a l f a b e t i z a ç ã o operacional, capacidadede operaremcontextos claramente definidose capacidadede trabalharemum ambientegerido	Resoluçãode Problemas,em relaçãoaqual umalunoécapaz dedemonstrar acapacidadede usarseupróprio c o n h e c i m e n t o paraselecionar procedimentos apropriados p a r ar e s o l v e r problemasdentro dedeterminados parâmetros
Nível2	Métodose Procedimentos,em relaçãoaosquais oalunoécapaz dedemonstrara capacidadedeusar umavariedade deferramentas einstrumentos comuns,ea capacidade detrabalhar demaneira disciplinadaem u ma m b i e n t e bemestruturadoe supervisionado	Resoluçãode Problemas,em relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar acapacidadede usarseupróprio c o n h e c i m e n t o paraselecionare aplicarsoluções c o n h e c i d a sa problemasderotina bemdefinidos
Nível1	Métodose Procedimentos, emrelaçãoosquais umalunoécapaz dedemonstrar acapacidadede usarferramentas einstrumentos comuns,ea capacidadedese aplicaraumatarefa bemdefinidasob supervisãodireta	Resoluçãode Problemas,e relaçãoàqual umalunoécapaz dedemonstrar capacidadede r e c o n h e c e re resolverproblemas dentrodeum contextofamiliare bemdefinido

Texto do artigo, página 9: Métodose
Texto do artigo, página 9: Procedimentos
Texto do artigo, página 9: (investigação,
Texto do artigo, página 9: experimentação
Texto do artigo, página 9: ea n á l i s ed e
Texto do artigo, página 9: dados),em
Texto do artigo, página 9: relaçãoaosquais
Texto do artigo, página 9: umalunoécapaz
Texto do artigo, página 9: dedemonstrar
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Texto do artigo, página 9: desenvolvernovos
Texto do artigo, página 9: métodos,técnicas,
Texto do artigo, página 9: processos,sistemas
Texto do artigo, página 9: outecnologiasde
Texto do artigo, página 9: formasoriginais,
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Texto do artigo, página 9: inovadoras,
Texto do artigo, página 9: apropriadas
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Texto do artigo, página 9: Nível8Nível9Nível10
Texto do artigo, página 9: complexos.
Texto do artigo, página 9: Métodose
Texto do artigo, página 9: Procedimentos
Texto do artigo, página 9: (investigação,
Texto do artigo, página 9: experimentação
Texto do artigo, página 9: ea n á l i s ed e
Texto do artigo, página 9: dados),em
Texto do artigo, página 9: relaçãoaosquais
Texto do artigo, página 9: umalunoécapaz
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Texto do artigo, página 9: umcomandoe
Texto do artigo, página 9: capacidadede
Texto do artigo, página 9: projetar,selecionar
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