Diploma Ministerial n.º 143/2021
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Diploma Ministerial n.º 143/2021
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| Carreiras e Funções | Gabinete do Delegado Provincial | Departamento de Planificação | Departamento Técnico | Departamento de Administração e Recursos Humanos | Repartição de Aquisições | Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | |||||||
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 3 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 7 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||
| Técnico Superior N1 | 0 | 2 | 1 | 2 | 2 | 0 | 7 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 2 |
| Técnico | 0 | 0 | 6 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Subtotal | 0 | 2 | 7 | 8 | 3 | 2 | 22 |
| Carreiras de Regime Específico | |||||||
| Técnico Superior de Obras Públicas N1 | 0 | 2 | 5 | 0 | 2 | 0 | 9 |
| Técnico Profissional de Obras Públicas | 0 | 1 | 2 | 0 | 1 | 0 | 4 |
| Auxiliar de Obras Públicas | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 3 | 9 | 0 | 3 | 0 | 15 |
| Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas | |||||||
| Técnico Profissional Tecnologias de Informação e Comunição | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Total Geral | 2 | 6 | 17 | 9 | 7 | 4 | 45 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 143/2021
- Texto do artigo, página 1: de 26 de Novembro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de proceder à revisão do quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 179/2009, de 16 de Julho, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, da Administração Nacional de Estradas, IP, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 179/2009, de 16 de Julho.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 31 de Agosto de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia
- Texto do artigo, página 2: Carreiras e Funções
Gabinete do Delegado Provincial
Departamento de Planificação
Departamento Técnico
Departamento de Administração e Recursos Humanos
Repartição de Aquisições
Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação
Total
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
1
0
0
3
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
0
1
1
2
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
0
1
Subtotal
2
1
1
1
1
1
7
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior N1
0
2
1
2
2
0
7
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
0
1
1
2
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
1
0
1
2
Técnico
0
0
6
0
0
0
6
Auxiliar Administrativo
0
0
0
2
0
0
2
Agente de Serviço
0
0
0
3
0
0
3
Subtotal
0
2
7
8
3
2
22
Carreiras de Regime Específico
Técnico Superior de Obras Públicas N1
0
2
5
0
2
0
9
Técnico Profissional de Obras Públicas
0
1
2
0
1
0
4
Auxiliar de Obras Públicas
0
0
2
0
0
0
2
Subtotal
0
3
9
0
3
0
15
Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
Técnico Profissional Tecnologias de Informação e Comunição
0
0
0
0
0
1
1
Subtotal
0
0
0
0
0
1
1
Total Geral
2
6
17
9
7
4
45
Carreiras e Funções Gabinete do Delegado Provincial Departamento de Planificação Departamento Técnico Departamento de Administração e Recursos Humanos Repartição de Aquisições Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 0 0 3 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 0 1 1 2 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 1 1 7 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 0 2 1 2 2 0 7 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 1 1 2 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 1 0 1 2 Técnico 0 0 6 0 0 0 6 Auxiliar Administrativo 0 0 0 2 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 2 7 8 3 2 22 Carreiras de Regime Específico Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 2 5 0 2 0 9 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 1 2 0 1 0 4 Auxiliar de Obras Públicas 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 3 9 0 3 0 15 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Técnico Profissional Tecnologias de Informação e Comunição 0 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 0 1 1 Total Geral 2 6 17 9 7 4 45
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