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I SÉRIE — n.º 229

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 229/2021

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 I SÉRIE — Número 229
Texto lido por imagem · p. 1 Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 143/2021: Aprova o quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, da Administração Nacional de Estradas, IP e revoga o quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 179/2009, de 16 de Julho. Diploma Ministerial n.º 144/2021: Aprova o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete, da Administração Nacional de Estradas, IP e revoga o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 133/2009, de 11 de Junho. Diploma Ministerial n.º 145/2021:
Parágrafo · p. 1 Aprova o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, da Administração Nacional de Estradas, IP e revoga o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 35/2009, de 29 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 143/2021
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de proceder à revisão do quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 179/2009, de 16 de Julho, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, da Administração Nacional de Estradas, IP, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. É revogado o quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 179/2009, de 16 de Julho.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
Texto do artigo · p. 1 da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 31 de Agosto de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 2 Quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia
Texto do artigo · p. 2 Carreiras e Funções Gabinete do Delegado Provincial Departamento de Planificação Departamento Técnico Departamento de Administração e Recursos Humanos Repartição de Aquisições Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 0 0 3 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 0 1 1 2 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 1 1 7 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 0 2 1 2 2 0 7 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 1 1 2 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 1 0 1 2 Técnico 0 0 6 0 0 0 6 Auxiliar Administrativo 0 0 0 2 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 2 7 8 3 2 22 Carreiras de Regime Específico Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 2 5 0 2 0 9 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 1 2 0 1 0 4 Auxiliar de Obras Públicas 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 3 9 0 3 0 15 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Técnico Profissional Tecnologias de Informação e Comunição 0 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 0 1 1 Total Geral 2 6 17 9 7 4 45
Carreiras e FunçõesGabinete do Delegado ProvincialDepartamento de PlanificaçãoDepartamento TécnicoDepartamento de Administração e Recursos HumanosRepartição de AquisiçõesRepartição de Gestão Documental e Tecnologias de InformaçãoTotal
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado Provincial1000001
Chefe de Departamento Provincial0111003
Chefe de Repartição Provincial0000112
Secretário Executivo1000001
Subtotal2111117
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior N10212207
Técnico Superior de Administração Pública N10000112
Técnico Profissional de Administração Pública0001012
Técnico0060006
Auxiliar Administrativo0002002
Agente de Serviço0003003
Subtotal02783222
Carreiras de Regime Específico
Técnico Superior de Obras Públicas N10250209
Técnico Profissional de Obras Públicas0120104
Auxiliar de Obras Públicas0020002
Subtotal03903015
Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
Técnico Profissional Tecnologias de Informação e Comunição0000011
Subtotal0000011
Total Geral261797445
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n. º 144/2021
Texto do artigo · p. 2 de 26 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de proceder à revisão do quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete, da Administração Nacional de Estrada, aprovado pelo Diploma Ministerial n.°133/2009, de 11 de Junho, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete, da Administração Nacional de Estradas,
Texto do artigo · p. 2 IP, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2.O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 2 Art. 3. É revogado o quadro de pessoal da Delegação Provincial
Texto do artigo · p. 2 de Tete, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.°133/2009, de 11 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 31 de Agosto de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
Parágrafo · p. 3 26 DE NOVEMBRO DE 2021 1893
Texto do artigo · p. 3 Quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete
Texto do artigo · p. 3 Carreiras/Funções Gabinete do Delegado Provincial Departamento de Planificação Departamento Técnico Departamento de Administração e Recursos Humanos Repartição de Aquisições Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 0 0 3 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 0 1 1 2 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 1 1 7 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 0 1 1 3 2 0 7 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 0 1 2 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional 0 0 0 1 0 0 1 Técnico 0 0 9 0 1 1 11 Assistente Técnico 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar Administrativo 0 0 0 2 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 1 10 7 3 3 24 Carreiras de Regime Específico Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 2 5 0 2 0 9 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 2 0 1 0 3 Auxiliar de Obras Públicas 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 2 9 0 3 0 14 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Técnico Profissional de Técnologia de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 1 1 Subtotal 1 1 Total Geral 2 4 20 8 7 4 46
Carreiras/FunçõesGabinete do Delegado ProvincialDepartamento de PlanificaçãoDepartamento TécnicoDepartamento de Administração e Recursos HumanosRepartição de AquisiçõesRepartição de Gestão Documental e Tecnologias de InformaçãoTotal
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado Provincial1000001
Chefe de Departamento Provincial0111003
Chefe de Repartição Provincial0000112
Secretário Executivo1000001
Subtotal2111117
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior N10113207
Técnico Superior de Administração Pública N10001012
Técnico Profissional de Administração Pública0000011
Técnico Profissional0001001
Técnico00901111
Assistente Técnico0000000
Auxiliar Administrativo0002002
Agente de Serviço0000000
Subtotal011073324
Carreiras de Regime Específico
Técnico Superior de Obras Públicas N10250209
Técnico Profissional de Obras Públicas0020103
Auxiliar de Obras Públicas0020002
Subtotal02903014
Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
Técnico Profissional de Técnologia de Informação e Comunicação0000011
Subtotal11
Total Geral242087446
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 145/2021
Texto do artigo · p. 3 de 26 de Novembro
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de proceder à revisão do quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 35/2009, de 29 de Janeiro, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, da Administração Nacional de Estradas,
Texto do artigo · p. 3 IP, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 3 Art. 3. É revogado o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 35/2009, de 29 de Janeiro.
Número ou marcador · p. 3 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
Texto do artigo · p. 3 da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 3 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 31 de Agosto de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 4 Quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica
Texto do artigo · p. 4 Carreiras/Funções Gabinete do Delegado Provincial Departamento de Planificação Departamento Técnico Departamento de Administração e Recursos Humanos Repartição de Aquisições Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 3 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 0 1 1 2 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 1 1 7 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 0 1 1 2 1 1 6 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Profissional 0 0 0 0 0 0 Técnico 0 0 2 1 0 0 3 Agente Técnico 0 0 0 0 0 0 0 Assistente Técnico 0 0 0 2 0 0 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 2 0 0 2 Operário 0 0 0 0 0 0 0 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 1 3 9 1 3 17 Carreiras de Regime Específico Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 2 6 0 2 0 10 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 1 3 0 0 0 4 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar de Obras Públicas 0 0 1 0 0 0 1 Subtotal 0 3 10 0 2 0 15 Carreiras de Regime Especial Não Difrenciadas 0 0 0 0 0 - - Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 0 1 1 Total Geral 2 5 14 10 4 5 40
Carreiras/FunçõesGabinete do Delegado ProvincialDepartamento de PlanificaçãoDepartamento TécnicoDepartamento de Administração e Recursos HumanosRepartição de AquisiçõesRepartição de Gestão Documental e Tecnologias de InformaçãoTotal
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado Provincial1000001
Chefe de Departamento Provincial01113
Chefe de Repartição Provincial0000112
Secretário Executivo1000001
Subtotal2111117
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior N10112116
Técnico Superior de Administração Pública N10001001
Técnico Profissional de Administração Pública0000022
Técnico Profissional000000
Técnico0021003
Agente Técnico0000000
Assistente Técnico0002002
Auxiliar Administrativo0002002
Operário0000000
Agente de Serviço0000000
Auxiliar0001001
Subtotal01391317
Carreiras de Regime Específico
Técnico Superior de Obras Públicas N102602010
Técnico Profissional de Obras Públicas0130004
Assistente Técnico de Obras Públicas0000000
Auxiliar de Obras Públicas0010001
Subtotal031002015
Carreiras de Regime Especial Não Difrenciadas00000--
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação0000011
Subtotal0000011
Total Geral2514104540
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 I SÉRIE — Número 229
  2. Texto lido por imagem, página 1: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 143/2021: Aprova o quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, da Administração Nacional de Estradas, IP e revoga o quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 179/2009, de 16 de Julho. Diploma Ministerial n.º 144/2021: Aprova o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete, da Administração Nacional de Estradas, IP e revoga o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 133/2009, de 11 de Junho. Diploma Ministerial n.º 145/2021:
  9. Parágrafo, página 1: Aprova o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, da Administração Nacional de Estradas, IP e revoga o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 35/2009, de 29 de Janeiro.
  10. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  11. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 143/2021
  12. Texto do artigo, página 1: de 26 de Novembro
  13. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de proceder à revisão do quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 179/2009, de 16 de Julho, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  14. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, da Administração Nacional de Estradas, IP, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  15. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  16. Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 179/2009, de 16 de Julho.
  17. Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
  18. Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
  19. Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 31 de Agosto de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
  20. Texto do artigo, página 2: Quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia
  21. Texto do artigo, página 2: Carreiras e Funções Gabinete do Delegado Provincial Departamento de Planificação Departamento Técnico Departamento de Administração e Recursos Humanos Repartição de Aquisições Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 0 0 3 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 0 1 1 2 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 1 1 7 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 0 2 1 2 2 0 7 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 1 1 2 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 1 0 1 2 Técnico 0 0 6 0 0 0 6 Auxiliar Administrativo 0 0 0 2 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 2 7 8 3 2 22 Carreiras de Regime Específico Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 2 5 0 2 0 9 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 1 2 0 1 0 4 Auxiliar de Obras Públicas 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 3 9 0 3 0 15 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Técnico Profissional Tecnologias de Informação e Comunição 0 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 0 1 1 Total Geral 2 6 17 9 7 4 45
    Carreiras e FunçõesGabinete do Delegado ProvincialDepartamento de PlanificaçãoDepartamento TécnicoDepartamento de Administração e Recursos HumanosRepartição de AquisiçõesRepartição de Gestão Documental e Tecnologias de InformaçãoTotal
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Delegado Provincial1000001
    Chefe de Departamento Provincial0111003
    Chefe de Repartição Provincial0000112
    Secretário Executivo1000001
    Subtotal2111117
    Carreiras de Regime Geral
    Técnico Superior N10212207
    Técnico Superior de Administração Pública N10000112
    Técnico Profissional de Administração Pública0001012
    Técnico0060006
    Auxiliar Administrativo0002002
    Agente de Serviço0003003
    Subtotal02783222
    Carreiras de Regime Específico
    Técnico Superior de Obras Públicas N10250209
    Técnico Profissional de Obras Públicas0120104
    Auxiliar de Obras Públicas0020002
    Subtotal03903015
    Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
    Técnico Profissional Tecnologias de Informação e Comunição0000011
    Subtotal0000011
    Total Geral261797445
  22. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n. º 144/2021
  23. Texto do artigo, página 2: de 26 de Novembro
  24. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de proceder à revisão do quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete, da Administração Nacional de Estrada, aprovado pelo Diploma Ministerial n.°133/2009, de 11 de Junho, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  25. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete, da Administração Nacional de Estradas,
  26. Texto do artigo, página 2: IP, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  27. Número ou marcador, página 2: Art. 2.O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  28. Número ou marcador, página 2: Art. 3. É revogado o quadro de pessoal da Delegação Provincial
  29. Texto do artigo, página 2: de Tete, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.°133/2009, de 11 de Junho.
  30. Texto do artigo, página 2: O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir da data da sua publicação.
  31. Texto do artigo, página 2: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 31 de Agosto de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
  32. Parágrafo, página 3: 26 DE NOVEMBRO DE 2021 1893
  33. Texto do artigo, página 3: Quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete
  34. Texto do artigo, página 3: Carreiras/Funções Gabinete do Delegado Provincial Departamento de Planificação Departamento Técnico Departamento de Administração e Recursos Humanos Repartição de Aquisições Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 0 0 3 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 0 1 1 2 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 1 1 7 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 0 1 1 3 2 0 7 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 0 1 2 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional 0 0 0 1 0 0 1 Técnico 0 0 9 0 1 1 11 Assistente Técnico 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar Administrativo 0 0 0 2 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 1 10 7 3 3 24 Carreiras de Regime Específico Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 2 5 0 2 0 9 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 2 0 1 0 3 Auxiliar de Obras Públicas 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 2 9 0 3 0 14 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Técnico Profissional de Técnologia de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 1 1 Subtotal 1 1 Total Geral 2 4 20 8 7 4 46
    Carreiras/FunçõesGabinete do Delegado ProvincialDepartamento de PlanificaçãoDepartamento TécnicoDepartamento de Administração e Recursos HumanosRepartição de AquisiçõesRepartição de Gestão Documental e Tecnologias de InformaçãoTotal
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Delegado Provincial1000001
    Chefe de Departamento Provincial0111003
    Chefe de Repartição Provincial0000112
    Secretário Executivo1000001
    Subtotal2111117
    Carreiras de Regime Geral
    Técnico Superior N10113207
    Técnico Superior de Administração Pública N10001012
    Técnico Profissional de Administração Pública0000011
    Técnico Profissional0001001
    Técnico00901111
    Assistente Técnico0000000
    Auxiliar Administrativo0002002
    Agente de Serviço0000000
    Subtotal011073324
    Carreiras de Regime Específico
    Técnico Superior de Obras Públicas N10250209
    Técnico Profissional de Obras Públicas0020103
    Auxiliar de Obras Públicas0020002
    Subtotal02903014
    Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
    Técnico Profissional de Técnologia de Informação e Comunicação0000011
    Subtotal11
    Total Geral242087446
  35. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 145/2021
  36. Texto do artigo, página 3: de 26 de Novembro
  37. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de proceder à revisão do quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 35/2009, de 29 de Janeiro, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  38. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica, da Administração Nacional de Estradas,
  39. Texto do artigo, página 3: IP, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  40. Número ou marcador, página 3: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  41. Número ou marcador, página 3: Art. 3. É revogado o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 35/2009, de 29 de Janeiro.
  42. Número ou marcador, página 3: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
  43. Texto do artigo, página 3: da data da sua publicação.
  44. Texto do artigo, página 3: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 31 de Agosto de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
  45. Texto do artigo, página 4: Quadro de pessoal da Delegação Provincial de Manica
  46. Texto do artigo, página 4: Carreiras/Funções Gabinete do Delegado Provincial Departamento de Planificação Departamento Técnico Departamento de Administração e Recursos Humanos Repartição de Aquisições Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 3 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 0 1 1 2 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 1 1 7 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 0 1 1 2 1 1 6 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Profissional 0 0 0 0 0 0 Técnico 0 0 2 1 0 0 3 Agente Técnico 0 0 0 0 0 0 0 Assistente Técnico 0 0 0 2 0 0 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 2 0 0 2 Operário 0 0 0 0 0 0 0 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 1 3 9 1 3 17 Carreiras de Regime Específico Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 2 6 0 2 0 10 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 1 3 0 0 0 4 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar de Obras Públicas 0 0 1 0 0 0 1 Subtotal 0 3 10 0 2 0 15 Carreiras de Regime Especial Não Difrenciadas 0 0 0 0 0 - - Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 0 1 1 Total Geral 2 5 14 10 4 5 40
    Carreiras/FunçõesGabinete do Delegado ProvincialDepartamento de PlanificaçãoDepartamento TécnicoDepartamento de Administração e Recursos HumanosRepartição de AquisiçõesRepartição de Gestão Documental e Tecnologias de InformaçãoTotal
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Delegado Provincial1000001
    Chefe de Departamento Provincial01113
    Chefe de Repartição Provincial0000112
    Secretário Executivo1000001
    Subtotal2111117
    Carreiras de Regime Geral
    Técnico Superior N10112116
    Técnico Superior de Administração Pública N10001001
    Técnico Profissional de Administração Pública0000022
    Técnico Profissional000000
    Técnico0021003
    Agente Técnico0000000
    Assistente Técnico0002002
    Auxiliar Administrativo0002002
    Operário0000000
    Agente de Serviço0000000
    Auxiliar0001001
    Subtotal01391317
    Carreiras de Regime Específico
    Técnico Superior de Obras Públicas N102602010
    Técnico Profissional de Obras Públicas0130004
    Assistente Técnico de Obras Públicas0000000
    Auxiliar de Obras Públicas0010001
    Subtotal031002015
    Carreiras de Regime Especial Não Difrenciadas00000--
    Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação0000011
    Subtotal0000011
    Total Geral2514104540
  47. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  48. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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