Diploma Ministerial n.º 91/2010

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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 91/2010
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Junho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se aprovar o quadro de pessoal do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânicas criado pelo Decreto nº. 60/2008, de 30 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica, constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
Texto do artigo · p. 1 Arti. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Função Pública, em Maputo, a 12 de Abril de
Texto do artigo · p. 1 2010. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Total 1 1 1 1 2 1 7 6 2 2 1 2 3 5 21 1 1 1 1 2 1 1 6 35 UnidadesOrgânicas Departamento de Administraçãoe Finanças - - - 1 - - 1 1 - 1 1 1 1 3 8 1 1 - - - - - 0 10 Direcçãode Produçãoe Serviços - - 1 - - - 1 2 2 - - 1 1 1 7 - 0 - - - - - 0 8 Direcçãode Investigaçãoe Formação - 1 - - 2 - 3 3 - 1 - - - - 4 - 0 1 1 2 1 1 6 13 Gabinetedo Director-Geral 1 - - - - 1 2 - - - - 1 1 2 - 0 - - - - - 0 4 Funçõesecarreiras Director-GeraldoCentrodeInvestigaçãoeDesenvolvimentoemEtnobotânica..... DirectordeInvestigaçãoeFormaçãoemEtnobotânica................................... DirectordeProduçãoeServiçosemEtnobotânica.......................................... AdministradordoCentrodeInvestigaçãoeDesenvolvimentoemEtnobotânica ChefedeDepartamentoCentral....................................................................... SecretárioExecutivo........................................................................................ Subtotal......................................................................................................... 2.CarreirasdeRegimeGeral TécnicoSuperiorN1....................................................................................... TécnicoEspecializado..................................................................................... TécnicoProfissional........................................................................................ TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública.............................................. Técnico............................................................................................................ AuxiliarAdministrativo.................................................................................. Auxiliar........................................................................................................... Subbotal........................................................................................................ 3.CarreiradeRegimeEspecialNãoDiferenciada TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoN1.............. Subtotal......................................................................................................... 4.CarreiradeRegimeEspecialDiferenciada 4.1.InvestigaçãoCientífica InvestigadorCoordenador............................................................................... InvestigadorPrincipal..................................................................................... InvestigadorAuxiliar...................................................................................... InvestigadorAssistente................................................................................... InvestigadorEstagiário.................................................................................... Subbotal........................................................................................................ TOTALGERAL........................................................................................... FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança
Total1 1 1 1 2 1 7 6 2 2 1 2 3 5 21 1 1 1 1 2 1 1 6 35
UnidadesOrgânicasDepartamento de Administraçãoe Finanças- - - 1 - - 1 1 - 1 1 1 1 3 8 1 1 - - - - - 0 10
Direcçãode Produçãoe Serviços- - 1 - - - 1 2 2 - - 1 1 1 7 - 0 - - - - - 0 8
Direcçãode Investigaçãoe Formação- 1 - - 2 - 3 3 - 1 - - - - 4 - 0 1 1 2 1 1 6 13
Gabinetedo Director-Geral1 - - - - 1 2 - - - - 1 1 2 - 0 - - - - - 0 4
FunçõesecarreirasDirector-GeraldoCentrodeInvestigaçãoeDesenvolvimentoemEtnobotânica..... DirectordeInvestigaçãoeFormaçãoemEtnobotânica................................... DirectordeProduçãoeServiçosemEtnobotânica.......................................... AdministradordoCentrodeInvestigaçãoeDesenvolvimentoemEtnobotânica ChefedeDepartamentoCentral....................................................................... SecretárioExecutivo........................................................................................ Subtotal......................................................................................................... 2.CarreirasdeRegimeGeral TécnicoSuperiorN1....................................................................................... TécnicoEspecializado..................................................................................... TécnicoProfissional........................................................................................ TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública.............................................. Técnico............................................................................................................ AuxiliarAdministrativo.................................................................................. Auxiliar........................................................................................................... Subbotal........................................................................................................ 3.CarreiradeRegimeEspecialNãoDiferenciada TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoN1.............. Subtotal......................................................................................................... 4.CarreiradeRegimeEspecialDiferenciada 4.1.InvestigaçãoCientífica InvestigadorCoordenador............................................................................... InvestigadorPrincipal..................................................................................... InvestigadorAuxiliar...................................................................................... InvestigadorAssistente................................................................................... InvestigadorEstagiário.................................................................................... Subbotal........................................................................................................ TOTALGERAL........................................................................................... FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança
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Texto do artigo · p. 2 QuadrodepessoalcentraldoCentrodeInvestigaçãoeDesenvolvimentoemEtnobotânica(CIDE)
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Texto do artigo · p. 2 Departamento de Administração e Finanças
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 91/2010
  3. Texto do artigo, página 1: de 9 de Junho
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se aprovar o quadro de pessoal do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânicas criado pelo Decreto nº. 60/2008, de 30 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica, constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
  7. Texto do artigo, página 1: Arti. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
  8. Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública, em Maputo, a 12 de Abril de
  9. Texto do artigo, página 1: 2010. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  10. Texto do artigo, página 2: Total 1 1 1 1 2 1 7 6 2 2 1 2 3 5 21 1 1 1 1 2 1 1 6 35 UnidadesOrgânicas Departamento de Administraçãoe Finanças - - - 1 - - 1 1 - 1 1 1 1 3 8 1 1 - - - - - 0 10 Direcçãode Produçãoe Serviços - - 1 - - - 1 2 2 - - 1 1 1 7 - 0 - - - - - 0 8 Direcçãode Investigaçãoe Formação - 1 - - 2 - 3 3 - 1 - - - - 4 - 0 1 1 2 1 1 6 13 Gabinetedo Director-Geral 1 - - - - 1 2 - - - - 1 1 2 - 0 - - - - - 0 4 Funçõesecarreiras Director-GeraldoCentrodeInvestigaçãoeDesenvolvimentoemEtnobotânica..... DirectordeInvestigaçãoeFormaçãoemEtnobotânica................................... DirectordeProduçãoeServiçosemEtnobotânica.......................................... AdministradordoCentrodeInvestigaçãoeDesenvolvimentoemEtnobotânica ChefedeDepartamentoCentral....................................................................... SecretárioExecutivo........................................................................................ Subtotal......................................................................................................... 2.CarreirasdeRegimeGeral TécnicoSuperiorN1....................................................................................... TécnicoEspecializado..................................................................................... TécnicoProfissional........................................................................................ TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública.............................................. Técnico............................................................................................................ AuxiliarAdministrativo.................................................................................. Auxiliar........................................................................................................... Subbotal........................................................................................................ 3.CarreiradeRegimeEspecialNãoDiferenciada TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoN1.............. Subtotal......................................................................................................... 4.CarreiradeRegimeEspecialDiferenciada 4.1.InvestigaçãoCientífica InvestigadorCoordenador............................................................................... InvestigadorPrincipal..................................................................................... InvestigadorAuxiliar...................................................................................... InvestigadorAssistente................................................................................... InvestigadorEstagiário.................................................................................... Subbotal........................................................................................................ TOTALGERAL........................................................................................... FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança
    Total1 1 1 1 2 1 7 6 2 2 1 2 3 5 21 1 1 1 1 2 1 1 6 35
    UnidadesOrgânicasDepartamento de Administraçãoe Finanças- - - 1 - - 1 1 - 1 1 1 1 3 8 1 1 - - - - - 0 10
    Direcçãode Produçãoe Serviços- - 1 - - - 1 2 2 - - 1 1 1 7 - 0 - - - - - 0 8
    Direcçãode Investigaçãoe Formação- 1 - - 2 - 3 3 - 1 - - - - 4 - 0 1 1 2 1 1 6 13
    Gabinetedo Director-Geral1 - - - - 1 2 - - - - 1 1 2 - 0 - - - - - 0 4
    FunçõesecarreirasDirector-GeraldoCentrodeInvestigaçãoeDesenvolvimentoemEtnobotânica..... DirectordeInvestigaçãoeFormaçãoemEtnobotânica................................... DirectordeProduçãoeServiçosemEtnobotânica.......................................... AdministradordoCentrodeInvestigaçãoeDesenvolvimentoemEtnobotânica ChefedeDepartamentoCentral....................................................................... SecretárioExecutivo........................................................................................ Subtotal......................................................................................................... 2.CarreirasdeRegimeGeral TécnicoSuperiorN1....................................................................................... TécnicoEspecializado..................................................................................... TécnicoProfissional........................................................................................ TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública.............................................. Técnico............................................................................................................ AuxiliarAdministrativo.................................................................................. Auxiliar........................................................................................................... Subbotal........................................................................................................ 3.CarreiradeRegimeEspecialNãoDiferenciada TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoN1.............. Subtotal......................................................................................................... 4.CarreiradeRegimeEspecialDiferenciada 4.1.InvestigaçãoCientífica InvestigadorCoordenador............................................................................... InvestigadorPrincipal..................................................................................... InvestigadorAuxiliar...................................................................................... InvestigadorAssistente................................................................................... InvestigadorEstagiário.................................................................................... Subbotal........................................................................................................ TOTALGERAL........................................................................................... FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança
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  17. Texto do artigo, página 2: Administraçãoe
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  24. Texto do artigo, página 2: Finanças
  25. Texto do artigo, página 2: de
  26. Texto do artigo, página 2: QuadrodepessoalcentraldoCentrodeInvestigaçãoeDesenvolvimentoemEtnobotânica(CIDE)
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  31. Texto do artigo, página 2: -
  32. Texto do artigo, página 2: Direcçãode
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  34. Texto do artigo, página 2: Serviços
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  92. Texto do artigo, página 2: Departamento de Administração e Finanças
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