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Lei n.º 9/2011

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Texto do artigo · p. 79 4123BalcãodeAtendimentoÚnico
Texto do artigo · p. 79 5821DirecçãoProvincialdaSaúde
Texto do artigo · p. 79 5029UniversidadeZambeze
Texto do artigo · p. 79 5827HospitalCentral
Texto do artigo · p. 79 CódigoDescrição
Texto do artigo · p. 80 OrçamentodoEstadoparaAnode2011
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Texto do artigo · p. 80 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 80 NívelProvincial:TeteMapaG-05
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Texto do artigo · p. 80 Capital Transferências
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Texto do artigo · p. 80 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
Texto do artigo · p. 80 Exercicios Findos
Texto do artigo · p. 80 Correntes Exercicios
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Texto do artigo · p. 80 Outras Despesas Correntes
Texto do artigo · p. 80 Outras
Texto do artigo · p. 80 Despesas
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Texto do artigo · p. 80 OrçamentodoEstadoparaAnode2011
Texto do artigo · p. 80 Subsídios
Texto do artigo · p. 80 Subsídios Transferências
Texto do artigo · p. 80 Transferências Correntes
Texto do artigo · p. 80 Correntes Encargos
Texto do artigo · p. 80 SISTAFE MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 80 Encargos daDívida
Texto do artigo · p. 80 daDívida Bense
Texto do artigo · p. 80 Bense Serviços
Texto do artigo · p. 80 Serviços Despesas
Texto do artigo · p. 80 Despesas compessoal
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Texto do artigo · p. 80 DatadeGeração:26/04/2011
Texto do artigo · p. 80 CódigoDescrição
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Texto do artigo · p. 80 0327GabineteProvincialdePrevençãoeCombateàDroga
Texto do artigo · p. 80 0521AssembleiaProvincial
Texto do artigo · p. 80 0523DelegaçãoProvincialdoSecretariadoGeraldaAssembleiada
Texto do artigo · p. 80 0721TribunalProvincial
Texto do artigo · p. 80 1321ProcuradoriaProvincial
Texto do artigo · p. 80 1521CentroProvincialdeRecrutamentoeMobilização
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Texto do artigo · p. 80 2125DelegaçãoProvincialdoInstitutodeApoioaosRefugiados
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Texto do artigo · p. 80 2523DelegaçãoProvincialdoSecretariadoTécn.Adm.Eleitoral
Texto do artigo · p. 80 2529InstitutoNacionaldeGestãodasCalamidades
Texto do artigo · p. 80 2721DirecçãoProvincialdoPlanoeFinanças
Texto do artigo · p. 80 2727DelegaçãoProvdoInstitutoNacionaldeEstatística
Texto do artigo · p. 80 2728DelegaçãoProvincialdaAutoridadeTributária
Texto do artigo · p. 80 3121DirecçãoProvincialdoTrabalho
Texto do artigo · p. 80 3124CentrodeMediaçãoeArbitragemLaboral
Texto do artigo · p. 80 3127DelegaçãoProvInstitutoNacdeEmpregoeFormação
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Texto do artigo · p. 80 3782InstitutoNacionaldeInvestigaçãoPesqueira
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Texto do artigo · p. 80 3784InstitutoNacionaldeInspecçãodoPescado
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Texto do artigo · p. 80 4121DirecçãoProvincialdaIndústriaeComércio
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Texto do artigo · p. 80 3521DirecçãoProvincialdeAgricultura
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Texto do artigo · p. 80 3721DirecçãoProvincialdasPescas
Texto do artigo · p. 80 1721ComandoProvincialdaPRM
Texto do artigo · p. 80 2321DirecçãoProvincialdeJustiça
Texto do artigo · p. 80 0521AssembleiaProvincial
Texto do artigo · p. 80 1321ProcuradoriaProvincial
Texto do artigo · p. 80 2521SecretariaProvincial
Texto do artigo · p. 80 0721TribunalProvincial
Texto do artigo · p. 80 2323CadeiaProvincial
Texto do artigo · p. 81 OrçamentodoEstadoparaAnode2011
Texto do artigo · p. 81 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
Texto do artigo · p. 81 Total
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Texto do artigo · p. 81 Capital Total
Texto do artigo · p. 81 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 81 Operações Financeiras
Texto do artigo · p. 81 Financeiras Outras
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Texto do artigo · p. 81 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 81 NívelProvincial:TeteMapaG-05
Texto do artigo · p. 81 Outras Despesasde Capital
Texto do artigo · p. 81 Despesasde
Texto do artigo · p. 81 Transferências deCapital
Texto do artigo · p. 81 Capital Transferências
Texto do artigo · p. 81 deCapital
Texto do artigo · p. 81 Bensde Capital
Texto do artigo · p. 81 Findos Bensde
Texto do artigo · p. 81 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
Texto do artigo · p. 81 Exercicios Findos
Texto do artigo · p. 81 Correntes Exercicios
Texto do artigo · p. 81 Outras Despesas Correntes
Texto do artigo · p. 81 Outras
Texto do artigo · p. 81 Despesas
Texto do artigo · p. 81 OrçamentodoEstadoparaAnode2011
Texto do artigo · p. 81 Subsídios
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 79: 4123BalcãodeAtendimentoÚnico
  2. Texto do artigo, página 79: 5821DirecçãoProvincialdaSaúde
  3. Texto do artigo, página 79: 5029UniversidadeZambeze
  4. Texto do artigo, página 79: 5827HospitalCentral
  5. Texto do artigo, página 79: CódigoDescrição
  6. Texto do artigo, página 80: OrçamentodoEstadoparaAnode2011
  7. Texto do artigo, página 80: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
  8. Texto do artigo, página 80: Total
  9. Texto do artigo, página 80: 0121GabinetedoGovernador0.000.000.000.009,324.840.00790.000.0010,505.320.000.0020,620.16
  10. Texto do artigo, página 80: 0.002,701.66
  11. Texto do artigo, página 80: Capital Total
  12. Texto do artigo, página 80: Unidades:10^3MT
  13. Texto do artigo, página 80: Operações Financeiras
  14. Texto do artigo, página 80: Financeiras Outras
  15. Texto do artigo, página 80: compessoal Operações
  16. Texto do artigo, página 80: 0.00
  17. Texto do artigo, página 80: Unidades:10^3MT
  18. Texto do artigo, página 80: NívelProvincial:TeteMapaG-05
  19. Texto do artigo, página 80: Outras Despesasde Capital
  20. Texto do artigo, página 80: Despesasde
  21. Texto do artigo, página 80: 0.00 0.00
    0.00
    0.00
  22. Texto do artigo, página 80: 0.002,191.860.0037.000.00472.800.00
  23. Texto do artigo, página 80: Transferências deCapital
  24. Texto do artigo, página 80: Capital Transferências
  25. Texto do artigo, página 80: deCapital
  26. Texto do artigo, página 80: Bensde Capital
  27. Texto do artigo, página 80: Findos Bensde
  28. Texto do artigo, página 80: 0.00
  29. Texto do artigo, página 80: 0.00
  30. Texto do artigo, página 80: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
  31. Texto do artigo, página 80: Exercicios Findos
  32. Texto do artigo, página 80: Correntes Exercicios
  33. Texto do artigo, página 80: 0.00
  34. Texto do artigo, página 80: 0.00
  35. Texto do artigo, página 80: Outras Despesas Correntes
  36. Texto do artigo, página 80: Outras
  37. Texto do artigo, página 80: Despesas
  38. Texto do artigo, página 80: 0.00
  39. Texto do artigo, página 80: 0.00
  40. Texto do artigo, página 80: OrçamentodoEstadoparaAnode2011
  41. Texto do artigo, página 80: Subsídios
  42. Texto do artigo, página 80: Subsídios Transferências
  43. Texto do artigo, página 80: Transferências Correntes
  44. Texto do artigo, página 80: Correntes Encargos
  45. Texto do artigo, página 80: SISTAFE MinistériodasFinanças
  46. Texto do artigo, página 80: Encargos daDívida
  47. Texto do artigo, página 80: daDívida Bense
  48. Texto do artigo, página 80: Bense Serviços
  49. Texto do artigo, página 80: Serviços Despesas
  50. Texto do artigo, página 80: Despesas compessoal
  51. Texto do artigo, página 80: 0323DelegaçãoProvincialdaComunicaçãoSocial
  52. Texto do artigo, página 80: 0323DelegaçãoProvincialdaComunicaçãoSl
  53. Texto do artigo, página 80: DatadeGeração:26/04/2011
  54. Texto do artigo, página 80: CódigoDescrição
  55. Texto do artigo, página 80: 0.00 0.002,601.33
  56. Texto do artigo, página 80: 0.0029,591.65
  57. Texto do artigo, página 80: 0.00 0.00 0.00 0.002,355.37
    0.00
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  58. Texto do artigo, página 80: 0.0032,452.79
  59. Texto do artigo, página 80: 0.0026,958.27
  60. Texto do artigo, página 80: 0.00 0.003,554.82
  61. Texto do artigo, página 80: 0.0014,253.02
  62. Texto do artigo, página 80: 0.002,137.05
  63. Texto do artigo, página 80: 0.00 0.004,555.41
  64. Texto do artigo, página 80: 0.0018,235.87
  65. Texto do artigo, página 80: 0.0026,154.64
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  81. Texto do artigo, página 80: 0.001,530.67
  82. Texto do artigo, página 80: 0.005,887.74
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  118. Texto do artigo, página 80: 0.0013,140.370.0035.000.0012,979.270.00
  119. Texto do artigo, página 80: 0.00 0.00
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  120. Texto do artigo, página 80: 0.0015,010.820.0040.000.006,719.660.00
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  123. Texto do artigo, página 80: 0.002,203.470.0050.000.00367.150.00
  124. Texto do artigo, página 80: 0.00 0.00
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  125. Texto do artigo, página 80: 0.0018,259.120.0070.000.008,987.610.00
  126. Texto do artigo, página 80: 0.00 0.00
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  128. Texto do artigo, página 80: 0.00359.370.0023.230.007,917.330.00
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  134. Texto do artigo, página 80: 0.005,041.030.0018.000.00748.300.00
  135. Texto do artigo, página 80: 0.00 0.00
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  136. Texto do artigo, página 80: 0.0030,579.510.0039.290.005,533.510.00
  137. Texto do artigo, página 80: 0.00 0.00
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  138. Texto do artigo, página 80: 0.004,546.190.0060.780.002,566.540.00
  139. Texto do artigo, página 80: 0.00 0.00
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  142. Texto do artigo, página 80: 0.001,229.280.0020.000.00281.390.00
  143. Texto do artigo, página 80: 0.00 0.00
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  144. Texto do artigo, página 80: 0.005,112.460.0070.000.00705.280.00
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  146. Texto do artigo, página 80: 0.00
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  200. Texto do artigo, página 80: 0.00
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  247. Texto do artigo, página 80: 0.00
  248. Texto do artigo, página 80: 0.00
  249. Texto do artigo, página 80: 0.00
  250. Texto do artigo, página 80: 0.00
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  254. Texto do artigo, página 80: 0.00
  255. Texto do artigo, página 80: 0.00
  256. Texto do artigo, página 80: 0.00
  257. Texto do artigo, página 80: 0.00
  258. Texto do artigo, página 80: .00
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  317. Texto do artigo, página 80: 0327GabineteProvincialdePrevençãoeCombateàDroga
  318. Texto do artigo, página 80: 0521AssembleiaProvincial
  319. Texto do artigo, página 80: 0523DelegaçãoProvincialdoSecretariadoGeraldaAssembleiada
  320. Texto do artigo, página 80: 0721TribunalProvincial
  321. Texto do artigo, página 80: 1321ProcuradoriaProvincial
  322. Texto do artigo, página 80: 1521CentroProvincialdeRecrutamentoeMobilização
  323. Texto do artigo, página 80: 1721ComandoProvincialdaPRM
  324. Texto do artigo, página 80: 2125DelegaçãoProvincialdoInstitutodeApoioaosRefugiados
  325. Texto do artigo, página 80: 2307InstitutodoPatrocínioeAssistênciaJurídica
  326. Texto do artigo, página 80: 2321DirecçãoProvincialdeJustiça
  327. Texto do artigo, página 80: 2323CadeiaProvincial
  328. Texto do artigo, página 80: 2521SecretariaProvincial
  329. Texto do artigo, página 80: 2523DelegaçãoProvincialdoSecretariadoTécn.Adm.Eleitoral
  330. Texto do artigo, página 80: 2529InstitutoNacionaldeGestãodasCalamidades
  331. Texto do artigo, página 80: 2721DirecçãoProvincialdoPlanoeFinanças
  332. Texto do artigo, página 80: 2727DelegaçãoProvdoInstitutoNacionaldeEstatística
  333. Texto do artigo, página 80: 2728DelegaçãoProvincialdaAutoridadeTributária
  334. Texto do artigo, página 80: 3121DirecçãoProvincialdoTrabalho
  335. Texto do artigo, página 80: 3124CentrodeMediaçãoeArbitragemLaboral
  336. Texto do artigo, página 80: 3127DelegaçãoProvInstitutoNacdeEmpregoeFormação
  337. Texto do artigo, página 80: 3321DirecçãoProvincialdeCoordenaçãodaAcçãoAmbiental
  338. Texto do artigo, página 80: 3521DirecçãoProvincialdeAgricultura
  339. Texto do artigo, página 80: 3721DirecçãoProvincialdasPescas
  340. Texto do artigo, página 80: 3726DelegaçãodoInstitutoNacionaldeDesenvolvimentoda
  341. Texto do artigo, página 80: 3782InstitutoNacionaldeInvestigaçãoPesqueira
  342. Texto do artigo, página 80: 3783InstitutoNacionaldeDesenvolvimentodePescaPequenaEscala
  343. Texto do artigo, página 80: 3783InstitutoNacionaldeDesenvolvimentodePescaPequenaEscala
  344. Texto do artigo, página 80: 3784InstitutoNacionaldeInspecçãodoPescado
  345. Texto do artigo, página 80: 3921DirecçãoProvincialdosRecursosMinerais
  346. Texto do artigo, página 80: 4121DirecçãoProvincialdaIndústriaeComércio
  347. Texto do artigo, página 80: 0523DelegaçãoProvincialdoSecretariadoGeraldaAssemiada
  348. Texto do artigo, página 80: 2125DelegaçãoProvincialdoInstitutodeApoioaosRefugiados
  349. Texto do artigo, página 80: 2523DelegaçãoProvincialdoSecretariadoTécn.Adm.Eleitoral
  350. Texto do artigo, página 80: 3321DirecçãoProvincialdeCoordenaçãodaAcçãoAmbiental
  351. Texto do artigo, página 80: 3127DelegaçãoProvInstitutoNacdeEmpregoeFormação
  352. Texto do artigo, página 80: 3726DelegaçãodoInstitutoNacionaldeDesenvolvimentoda
  353. Texto do artigo, página 80: 0327GabineteProvincialdePrevençãoeCombatDroga
  354. Texto do artigo, página 80: 2727DelegaçãoProvdoInstitutoNacionaldeEstatística
  355. Texto do artigo, página 80: 1521CentroProvincialdeRecrutamentoeMobilização
  356. Texto do artigo, página 80: 2529InstitutoNacionaldeGestãodasCalamidades
  357. Texto do artigo, página 80: 2728DelegaçãoProvincialdaAutoridadeTributária
  358. Texto do artigo, página 80: 2307InstitutodoPatrocínioeAssistênciaJurídica
  359. Texto do artigo, página 80: 3782InstitutoNacionaldeInvestigaçãoPesqueira
  360. Texto do artigo, página 80: 3784InstitutoNacionaldeInspecçãodoPescado
  361. Texto do artigo, página 80: 4121DirecçãoProvincialdaIndústriaeComércio
  362. Texto do artigo, página 80: 3124CentrodeMediaçãoeArbitragemLaboral
  363. Texto do artigo, página 80: 3921DirecçãoProvincialdosRecursosMinerais
  364. Texto do artigo, página 80: 2721DirecçãoProvincialdoPlanoeFinanças
  365. Texto do artigo, página 80: 3521DirecçãoProvincialdeAgricultura
  366. Texto do artigo, página 80: 3121DirecçãoProvincialdoTrabalho
  367. Texto do artigo, página 80: 3721DirecçãoProvincialdasPescas
  368. Texto do artigo, página 80: 1721ComandoProvincialdaPRM
  369. Texto do artigo, página 80: 2321DirecçãoProvincialdeJustiça
  370. Texto do artigo, página 80: 0521AssembleiaProvincial
  371. Texto do artigo, página 80: 1321ProcuradoriaProvincial
  372. Texto do artigo, página 80: 2521SecretariaProvincial
  373. Texto do artigo, página 80: 0721TribunalProvincial
  374. Texto do artigo, página 80: 2323CadeiaProvincial
  375. Texto do artigo, página 81: OrçamentodoEstadoparaAnode2011
  376. Texto do artigo, página 81: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
  377. Texto do artigo, página 81: Total
  378. Texto do artigo, página 81: 4123BalcãodeAtendimentoÚnico0.000.000.000.00844.150.0025.000.001,026.220.000.001,895.37
  379. Texto do artigo, página 81: Capital Total
  380. Texto do artigo, página 81: Unidades:10^3MT
  381. Texto do artigo, página 81: Operações Financeiras
  382. Texto do artigo, página 81: Financeiras Outras
  383. Texto do artigo, página 81: compessoal Operações
  384. Texto do artigo, página 81: Unidades:10^3MT
  385. Texto do artigo, página 81: NívelProvincial:TeteMapaG-05
  386. Texto do artigo, página 81: Outras Despesasde Capital
  387. Texto do artigo, página 81: Despesasde
  388. Texto do artigo, página 81: Transferências deCapital
  389. Texto do artigo, página 81: Capital Transferências
  390. Texto do artigo, página 81: deCapital
  391. Texto do artigo, página 81: Bensde Capital
  392. Texto do artigo, página 81: Findos Bensde
  393. Texto do artigo, página 81: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
  394. Texto do artigo, página 81: Exercicios Findos
  395. Texto do artigo, página 81: Correntes Exercicios
  396. Texto do artigo, página 81: Outras Despesas Correntes
  397. Texto do artigo, página 81: Outras
  398. Texto do artigo, página 81: Despesas
  399. Texto do artigo, página 81: OrçamentodoEstadoparaAnode2011
  400. Texto do artigo, página 81: Subsídios
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